SEMINARIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS PARA SUSTENTABILIDADE by Instituto Espinhaço

mariana

Seminário Internacional Diálogos para Sustentabilidade Mariana: Desafios e Oportunidades para Revitalização de Bacias Hidrográficas, Gestão Cultural Integrada de Território e o Desenvolvimento Sustentável

20 e 21 de setembro 2018 . mARIANA . mINAS gERAIS

Dilemas do Tempo Presente A história recente demonstra que desenvolvimento sustentável não deve ser uma meta, mas um processo dinâmico e de adaptação, aprendizagem e ação, além de nos indicar que é necessário reconhecer, compreender e atuar nas suas múltiplas interconexões - especialmente naquelas entre a economia, a sociedade e o ambiente natural, por meio do eixo da cultura como elemento agregador e norteador. Na atualidade, enfrentamos vetores de mudança cada vez mais poderosos – porque são cada vez mais velozes e mais interrelacionados - incluindo impactos da disponibilidade hídrica e acesso à água potável, perda crescente da biodiversidade e enfraquecimento dos serviços ecossistêmicos, alterações climáticas, dependência da tecnociência, incertezas crescentes, apatia social, insegurança, mudanças nos perfis da economia global com reflexos imediatos na economia local, eliminação do mundo rural, desorganização e insustentabilidade em sistemas urbanos, entre tantos outros. Hoje a globalização e as pressões sobre nossos recursos naturais demonstram que escolhas individuais podem ter consequências globais. Para muitos de nós, no entanto, os problemas dos sistemas ambiental, econômico e social não se limitam às escolhas não sustentáveis, mas, principalmente, à falta de escolhas.

Nossas Escolhas, Novos Caminhos Todos os dias, escolhas são feitas por indivíduos, empresas, governos e instituições. Nosso futuro comum reside em todas essas escolhas. Hoje as condições sociais e espaciais estão sendo completamente redesenhadas, em todo o mundo. É preciso planejar a longo prazo e, para isso, é necessário encontrar outras abordagens, com soluções que exigem, acima de tudo, convergência e complementariedade. Com base nas premissas do desenvolvimento sustentável, aliadas à plataforma internacional da Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Instituto Espinhaço propõe, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mariana, pensar uma gestão integrada e estratégica do território municipal, visando implementar uma modelagem para o desenvolvimento inclusivo e harmonioso, focado nas pessoas e no bem comum como centralidade essencial. Diante dos cenários vivenciados pela comunidade de Mariana, após a tragédia ambiental ocorrida em 2015 e que hoje se desdobra em desastre social e também econômico para o município, Mariana busca recuperar, não apenas seus ativos naturais, mas, sobretudo, seus ativos sociais e econômicos, sendo esse cenário imperativo para a busca por iniciativas, alternativas e rearranjos socioeconômicos que possam reconfigurar o desenvolvimento sustentável no município e na região. Com base no quadro hoje existente em Mariana, perguntamo-nos: é possível idealizar e implantar programas coletivos transformadores, com projetos e ações que modifiquem as realidades no território municipal e que possam oferecer alternativas para os dilemas existentes? Como estruturar um novo arranjo econômico municipal diversificado e inovador, paralelo e para além da atividade minerária e apoiada por seus dividendos, capaz de envolver a comunidade na construção de soluções endógenas que agreguem valor ao território? Como aprofundar o sentimento de pertencimento, o engajamento e a participação ativa da comunidade em um projeto coletivo, inclusivo e transgeracional? Como ampliar, para o cidadão, a percepção de governança no território municipal e o sentido de autorresponsabilidade, com diálogo e envolvimento? Quais são as responsabilidades do setor público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da comunidade, na construção de novos cenários capazes de impulsionar perspectivas e respostas para os desafios existentes no município? De que maneira podemos alcançar as melhorias que queremos? Muitas são as dúvidas, as incertezas e as possibilidades postas. Por isso, é preciso, por meio de diálogo, traçar um novo rumo, com novos pactos sociais, alicerçadas em novas estruturas de pensamento e de ação no território.

Seminário Internacional Diálogos para a Sustentabilidade em Mariana O objetivo central do Seminário é possibilitar a troca de experiências, a desmonopolização de informações estratégicas para a comunidade local e circunvizinha, a difusão de saberes e a formação de redes de cooperação entre o primeiro, o segundo e o terceiro setores, para apoiar projetos demonstrativos de desenvolvimento sustentável no território de Mariana e que dialoguem com outras iniciativas em âmbito regional e global. O Seminário também é um convite à reflexão e à ação cidadã, contribuindo para a identificação e a implementação de um novo modelo de desenvolvimento para o território, buscando a territorialização da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e exemplificando modelagens inovadoras de gestão integrada de seus ativos naturais, sociais e econômicos, criando novas possibilidades para o município e sua gente, diante de um quadro de incertezas e dilemas que migram do global para o local.

A Importância do Local no Global As gestões locais, no âmbito do cotidiano municipal, imersas no cenário de policrises da pós-modernidade, precisam se adequar aos avanços da ciência e da tecnologia, da velocidade crescente de informações que devem ser digeridas e transformadas para o enfrentamento dos profundos dilemas com que os gestores são confrontados, fazendo escolhas, muitas vezes difíceis. E a primeira escolha a ser feita é a de atuar, em conjunto, para guiar as transformações, ao invés de sermos guiados por elas. Para os municípios, como é o caso de Mariana, o novo é que a raiz das dificuldades locais somente tem solução fora delas, numa escala regional, nacional e global. Essa é a dificuldade, mas é também a oportunidade para territórios e populações, pois hoje é possível construir uma estratégia de globalização, na qual esses locais, antes condenados à periferia, ao esquecimento e à subordinação, possam assumir protagonismo e centralidade, ajudando a afirmar caminhos alternativos e mais sustentáveis para o conjunto da sociedade. Minas Gerais, o Brasil e o planeta precisam, mais do que nunca, de exemplos de que é possível organizar um território para o bem viver.

programação Dia 20 de setembro 8h – Credenciamento 8h30 – Abertura do Seminário 9h – Palestra Magna - Os Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais: Cenários, Reflexões e Possibilidades Palestrante: José Carlos Carvalho - Ex-ministro de estado de Meio Ambiente

21 de setembro 8h30 – Os Desafios da Globalização na Ordem Mundial e as Relações Externas da China: Interesses Nacionais e Novos Cenários para o Brasil Palestrante: Wei Dan – PhD em Direito, vice-presidente da Academia Internacional de Direito Comparado (IACL), professora na Universidade de Macau – China 9h - Desenvolvimento Sustentável e Integrado dos Territórios: A Gestão Ambiental que Inova e Avança Palestrante: Germano Luiz Gomes Vieira - secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais 9h30 – Águas Urbanas, na Visão do PHI: Olhares Estratégicos a partir da Revitalização de Bacias Hidrográficas e Gestão Integrada de Território Palestrante: Juan Carlos Bertoni – representante do Conselho Federal de Águas da Argentina, ex-coordenador do Programa Unesco/PHI de Águas Urbanas, professor na Universidade Nacional de Córdoba – Argentina

9h30 – Gestão Cultural Integrada do Território: Do Local ao Global, Perspectivas e Novas Modelagens para o Desenvolvimento Sustentável Palestrante: Luiz Oosterbeck – presidente do Instituto Terra e Memória (Portugal) e secretário geral do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas

10h – Fortalecimento das Ações da Sociobiodiversidade: Oportunidades para os Ativos Ambientais e Sociais do Território Palestrante: Juliana Ferreira Simões – secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente

10h – Estratégias e Ações para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Mariana: Desafios e Oportunidades Palestrante: Prefeitura Municipal de Mariana

10h30 – Café com Prosa

10h45 – Desafios e Oportunidades da Gestão Hídrica em Minas Gerais Palestrante: Marília Mello – diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

10h45 – Restauração em Bacias Hidrográficas e Acesso à Água: Desafios e Oportunidades para o Brasil Palestrante: Renato Saraiva Ferreira – diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do Ministério do Meio Ambiente

11h15 – Pagamento por Serviços Ambientais: Alternativas Inteligentes para o Território Palestrante: José Roberto Borges – graduado em Estudos de Manejo e Conservação de Recursos Naturais pela Universidade da Califórnia, em Berkeley; Diretor do “Programa

11h15 – Serra do Espinhaço: Território que Une Passado, Presente e um Futuro de Oportunidades Palestrante: Luiz Márcio Haddad Pereira Santos – arquiteto, membro do conselho curador da Fundação Biodiversitas 11h45 – Restauração na Bacia do Rio Doce: Experiências de Restauração Palestrante: Instituto Terra 12h15 – Mesa de Diálogo 12h45 – Intervalo para almoço 14h – Arranjos Produtivos Locais: Dinâmicas Incentivadoras da Economia Palestrante: Emater-MG 14h30 - Contribuições para Recuperação da Cachoeira do Brumado, em Mariana Palestrante: Aníbal da Fonseca Santiago – professor do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto 15h – O Desafio da Mudança do Clima: Mitigação e Adaptação aos Novos Contextos Regionais Palestrante: Ana Carolina Freitas – pós-doutora em Metereologia, professora da Unifei – Universidade Federal de Itajubá – Campus Itabira

Iniciativa Comunidades” na organização Forest Trends, promovendo incentivos econômicos para comunidades locais associados à conservação dos serviços ambientais.

11h45 – Cidades Resilientes e Inteligentes: Perspectivas e Oportunidades para Mariana Palestrante: Rodrigo Perpétuo – secretário executivo do ICLEI para a América do Sul 12h15 – Assinaturas de Acordos e Documentos de Cooperação

- Assinatura de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Mariana e o Instituto Espinhaço, visando à implementação do projeto Semeando Florestas, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço, no Território do Município - Assinatura de Adesão do município de Mariana à rede do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade - Lançamento do projeto “Mariana Sustentável: Revitalização de Bacias Hidrográficas, Geração de Emprego e Renda e Desenvolvimento Sustentável”

12h45 – Intervalo para Almoço 14h - Tema: Unidades de Conservação: Instrumentos para o Desenvolvimento dos Territórios Facilitador: Henri Collet – diretor geral do IEF 14h30 – Regeneração Urbana e Direito à Cidade: Perspectivas e Desafios para a Cidade que Queremos Palestrante: Fernando Luiz Lara - arquiteto pela Universidade Federal de Minas Gerais e PhD pela Universidade de Michigan.

Professor associado da Escola de Arquitetura da Universidade do Texas, em Austin (EUA), onde também atua como diretor do Centro de Estudos Brasileiros do Lozano Long Institute of Latin American Studies.

15h30 - Turismo, Economia Criativa e Empreendedorismo: Soluções Endógenas e Inteligentes Palestrante: Sebrae MG

15h – Ações da Fundação RENOVA para o Desenvolvimento Sustentável no Território do Rio Doce Palestrante: Fundação Renova

16h – Café com Prosa

15h30 – O Desafio de Plantar o Futuro: Parcerias que Fazem a Diferença Palestrante: Cléber Consolatrix Maia – coordenador do Programa Plantando o Futuro – CODEMGE

16h15 - A importância da revitalização das Bacias Hidrográficas para os territórios Hídricos Palestrante: Flaminio Guerra – presidente do Comitê de Bacia Hidrografica do Rio Piracicaba 16h45 – É Possível Superar a Monodependência em uma Economia Minerária? Perspectivas Possíveis para o Futuro em Mariana Palestrante: Luciana Tibiriçá – geóloga, doutoranda em Geografia no Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) e pesquisadora/orientadora no Programa de Pós-Graduação

16h – Semeando Florestas, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço: Ações de Inovação em Restauração Florestal nos Territórios Hídricos das bacias dos rios Doce, São Francisco e Jequitinhonha Palestrante: Instituto Espinhaço

Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH), professora da Universidade Federal de Goiás – UFG

16h30 – Café com Prosa

17h15 – Os Desafios da Mineração Sustentável em Minas Gerais Palestrante: Carlos Eduardo Orsini – engenheiro de Minas Metalurgia, ex-subsecretário de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais e ex-presidente do INDI

16h45 – A Restauração Florestal como Resposta para a Crise Hídrica, a Mudança Climática e a Produção de Alimentos no Mundo Palestrante: World Resources Institute (WRI) – Brasil

17h45 – A Serra do Espinhaço e o Uso Sustentável dos Ativos do Território: Desafios e Oportunidades para a Ecologia na Cordilheira do Brasil Palestrante: Geraldo Wilson Fernandes – biólogo, doutorando em Ecologia Evolutiva - Northern Arizona University e PhD pela Stanford University, professor na Universidade

17h15 – O Papel do Solo na Recuperação de Áreas Degradadas Palestrante: Igor Rodrigues de Assis – Engenheiro Agrícola Ambiental, doutor em solo e nutrição de plantas e pós doutor em geoquímica ambiental; membro

Federal de Minas Gerais

do conselho consultivo da Fundação Renova

18h15 – Mesa de Diálogo

17h45 – Mesa de Diálogo

18h45 – Encerramento

18h15 – Leitura e apresentação da Carta de Mariana para o Desenvolvimento Sustentável

20h30 – Noite Cultural

18h45 – Encerramento

Seminário Internacional Diálogos para aSustentabilidadE

Mariana: Desafios e Oportunidades para Revitalização de Bacias Hidrográficas, Gestão Cultural Integrada de Território e o Desenvolvimento Sustentável

Eixos Estruturantes dO Seminário

O INSTITUTO ESPINHAÇO

• Gestão Integrada de Território e Soluções Baseadas na Natureza

O Instituto Espinhaço foi criado com base no processo de mobilização social que resultou na chancela da Unesco para a Serra do Espinhaço como uma Reserva da Biosfera, em 2005. O Instituto possui membros em seis estados brasileiros (MG, RJ, SP, RS, BA, GO e no DF) e em outros dez países (Canadá, Suíça, França, Alemanha, Portugal, Estados Unidos, Espanha, Índia, Egito e Itália).

• Governança e Regeneração dos Espaços Urbano e Rural • Alternativas Econômicas e Ativos do Território • Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Investigação Científica, Novas Modelagens e Projetos Demonstrativos para o Desenvolvimento Sustentável • Territórios hídricos, Revitalização de Bacias Hidrográficas e Restauração Ambiental • Difusão e Implementação da Agenda 2030 e dos 17 ODS; Articulação Institucional entre 1°, 2° e 3° setores • Alterações Climáticas e Adaptações a esse Cenário • Restauração de Paisagens Florestais, Alianças para a Conservação da Biodiversidade, Restauração de Ecossistemas Degradados e Iniciativas para o Fortalecimento da Sociobiodiversidade • Desenvolvimento Rural Sustentável • Assentamentos Humanos Sustentáveis, Cidades Resilientes • Globalização, Estratégias e Ações da Iniciativa Privada para o Desenvolvimento Econômico Sustentável • Arranjos Produtivos Locais, Economia Criativa, Inovação, Turismo, Empreendedorismo, Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável e Formação de Redes de Cooperação • Fortalecimento de Cultura e Conexão de Saberes

O Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, é uma associação civil, sem fins lucrativos, com atuação nos eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental, articulando práticas inovadoras no âmbito local com abrangência e conexão internacional.

Membro da IUCN - International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da Natureza) – organização internacional que tem mais de 1.100 membros em 160 países -, o Instituto Espinhaço é o responsável pela implementação do projeto “Semeando Florestas, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço”, projeto de maior envergadura no seguimento de restauração florestal e revitalização de bacias hidrográficas em Minas Gerais, produzindo 4,5 milhões de mudas de árvores de espécies nativas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado e que estão sendo plantadas com as comunidades rurais e urbanas em 61 municípios, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. O Instituto Espinhaço também é membro do ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade, principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, cuja rede global conecta mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de 100 países. O Instituto Espinhaço trabalha para construir pontes entre os pensamentos globais e ações locais, integrando os conhecimentos científicos à vida prática do indivíduo, associando-o aos conhecimentos tradicionais, exemplificando, dentre outros, as soluções baseadas na natureza. A atuação possui ênfase nos territórios chancelados pela Unesco como Reservas de Biosfera, desenvolvendo programas de sustentabilidade e divulgando e apoiando a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 17 ODS e da Agenda 2030, com plataformas de envolvimento, inovação e engajamento social.

União Internacional para a Conservação da Natureza

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