Águas do Espinhaço by Instituto Espinhaço

ÁGUAS

DO ESPINHAÇO Iniciativas e Enfoques Sobre Água e Territórios Hídricos Promovidos Pelo Instituto Espinhaço

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Brasil 2018

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DO ESPINHAÇO Iniciativas e Enfoques Sobre Água e Territórios Hídricos Promovidos Pelo Instituto Espinhaço

DO LOCAL, AO GLOBAL: MUNDOS EM TRANSFORMAÇÃO A história recente demonstra que desenvolvimento sustentável não deve ser uma meta, mas um processo dinâmico e de adaptação, aprendizagem e ação, além de nos indicar que é necessário reconhecer, compreender e atuar nas suas múltiplas interconexões - especialmente naquelas entre a economia, a sociedade e o ambiente natural. Na atualidade, enfrentamos vetores de mudança cada vez mais poderosos – porque são cada vez mais velozes e mais inter-relacionados - incluindo os impactos dos padrões atuais de produção e consumo, escassez de recursos, inovação, mudanças globais com reflexos imediatos em âmbito local, alterações climáticas, desastres naturais, entre tantos outros. Hoje a globalização e as pressões sobre nossos recursos naturais demonstram que escolhas individuais podem ter consequências globais. Para muitos de nós, no entanto, os problemas ou desafios não se limitam às escolhas não sustentáveis, mas, principalmente, à falta de escolhas. A ausência, no passado, de uma visão articulada e sinérgica que organizasse e dinamizasse as ações de governos, da sociedade civil e da iniciativa privada, em muitos países, afetou, no presen-

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te, especialmente, a qualidade e a disponibilidade de água para uma grande parcela da comunidade mundial, cenário que já está sendo agravado com a escassez hídrica e o estresse climático. Todos os dias assistimos ao aumento significativo da demanda de água doce, em contraposição à queda no sistema ofertado pelos serviços ambientais da natureza. A não ser que o equilíbrio entre demanda e oferta seja restaurado, vastas regiões do planeta, incluindo Minas Gerais e grandes regiões no Brasil deverão enfrentar um déficit de água cada vez mais grave. Nosso país, com toda relevância e singularidade da sua biodiversidade, nutrida por uma aparente abundância de mananciais de água, e, notadamente Minas Gerais, que outrora recebeu o epíteto de “caixa d’água do Brasil”, estão sob os olhares mundiais, não apenas por suas redes hídricas, mas, sobretudo, pelo comprometimento que essas redes vêm sofrendo e os consequentes desdobramentos que daí advêm, fatos que já comprometem o delicado equilíbrio dos sistemas naturais.

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DESAFIOS CRESCENTES As projeções indicam que, em 2050, teremos um aumento da demanda hídrica mundial de 55%. As demandas concorrentes pela água impõem decisões difíceis quanto à sua alocação e limitam a expansão de setores críticos para o desenvolvimento sustentável, em particular, para a produção de alimentos e o abastecimento humano. A competição pela água – entre “usos” da água e “usuários” da água – aumenta o risco de conflitos localizados, e as desigualdades são perpetuadas no acesso aos serviços, com impactos significativos nas economias locais e no bem-estar humano. Os lençóis freáticos estão baixando, com uma estimativa de que cerca de 20% dos aquíferos do mundo inteiro estão sobre-explorados. A perturbação dos ecossistemas, devido a intensa urbanização, práticas agrícolas inadequadas, desmatamento e poluição, está entre os fatores que ameaçam a capacidade do meio ambiente de fornecer serviços ecossistêmicos, incluindo o provisionamento de água limpa.

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O INSTITUTO ESPINHAÇO O Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental - é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação nos eixos de biodiversidade, cultura e desenvolvimento socioambiental, articulando práticas inovadoras no âmbito local com abrangência internacional. O Instituto Espinhaço foi criado com base no processo de mobilização social que resultou na chancela da Unesco para a Serra do Espinhaço como uma Reserva da Biosfera, em 2005. O Instituto tem mais de 70 membros em seis estados brasileiros (MG, DF, RJ, SP, RS, GO) e em onze países (Brasil, Canadá, Suíça, França, Alemanha, Portugal, Estados Unidos, Espanha, Índia, China e Itália). Membro da IUCN - International Union for Conservation of Nature (União Internacional para

a Conservação da Natureza) – organização internacional que tem mais de 1.100 membros em 160 países -, o Instituto Espinhaço é o responsável, dentre outros projetos, pela implantação e pela coordenação do Projeto Semeando Florestas, Colhendo Águas na Serra do Espinhaço. Esse Projeto tem correlação direta com a restauração de bacias hidrográficas e áreas de preservação permanente, com a restauração florestal, por meio da produção de mudas arbóreas de espécies florestais nativas, apoiando a implementação do Desafio de Bonn - “Bonn Challenge”, esforço internacional não vinculante de recuperação da paisagem florestal para restaurar 150 milhões de hectares de áreas desmatadas ou degradadas, até o ano de 2020, e uma extensão adicional de 200

Projeto Semeando Florestas, Colhendo Águas: O maior e mais ousado esforço de preservação ambiental no estado de Minas Gerais / Brasil

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milhões de hectares até 2030. O Brasil assumiu o compromisso de promover a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. Em seu conjunto de programas e projetos, o Instituto Espinhaço trabalha para construir pontes entre os pensamentos globais e ações locais, integrando os conhecimentos científicos à vida prática do indivíduo, associando-os aos conhecimentos tradicionais. Sua área de abrangência estende- se por mais de seis estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, com ênfase nos territórios chancelados pela Unesco como Reservas de Biosfera. Na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, o Instituto Espinhaço atua direta-

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mente em mais de 61 municípios com programas de sustentabilidade. No estado de Goiás, o Instituto Espinhaço atua nos 26 municípios da Reserva da Biosfera do Cerrado – Goiás desenvolvendo ações e projetos para o desenvolvimento sustentável além de difundir e apoiar a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 17 ODS, com plataformas de inovação e participação social.

NA SERRA DO ESPINHAÇO

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ÁGUAS NO ESPINHAÇO De maneira convergente com os princípios e premissas de instituições internacionais, o Instituto Espinhaço tem atuado em prol das comunidades brasileiras e seus territórios, configurando-se como marco e diferencial no processo de mudança de paradigma almejado por nossa sociedade. No bojo de suas ações, o Instituto Espinhaço age em convergência com as estratégias propostas, entre outras, pela Unesco, assim como os princípios do Programa Hidrológico Internacional e em sinergia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, junto a parceiros nacionais e globais para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Seminário Internacional Dia Mundial da Água / Água e Energia, realizado pelo Instituto Espinhaço com Un Water, em 2014

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Imagem indicando a sobreposição do mapa da RBSE e bacias hidrográficas abrangidas. Fonte: UFMG – PUC – 2011.

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COMO AGIMOS Desde sua concepção, no processo de reconhecimento da Serra do Espinhaço como uma Reserva da Biosfera da Unesco, o Instituto Espinhaço e seus membros (entre eles destacamos, por exemplo, a figura de um de seus membros fundadores, o ex-presidente de Portugal, Mário Soares (in memorian, um dos fundadores do Clube de Roma e ex-presidente da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos) atuou com parceiros nacionais e internacionais no intuito de contribuir para a geração de conhecimento para a solução dos problemas referentes a gestão, conservação e recuperação de recursos hídricos, a luz dos territórios hídricos, desenvolvendo intensamente atividades no âmbito de pesquisa, sensibilização, capacitação e educação voltadas para a dinâmica das bacias hidrográficas. O Instituto Espinhaço também tem atuado com programas de gestão integrada dos territórios, apoiando a adaptação aos impactos das mudanças globais em bacias hidrográficas e sistemas aquíferos, reforçando a governança territorial como ferramenta central para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o Instituto Espinhaço trabalha com programas permanentes de ecohidrologia junto às comunidades e parceiros que são atendidos pelos programas e projetos da entidade, focando, em suas ações, que a água é o elemento central e fundamental para a sustentação da vida. Também, por isso, o Instituto Espinhaço foca a educação para as águas no contexto central do desenvolvimento sustentável.

O Instituto Espinhaço atua também articulando uma rede de parcerias e colaboradores, criando um círculo virtuoso que possibilita, dentre outras, as seguintes ações: • potencializar ações que promovam a implantação de projetos de restauração de paisagens florestais e o fortalecimento dos serviços ambientais para minimizar as alterações climáticas e combater o estresse hídrico; • criar estratégias que permitam a transversalidade da temática da água em ações de educação ambiental nas comunidades rurais e nas áreas naturais; • apoiar projetos locais de conservação da biodiversidade, bem como o restabelecimento e o reforço dos serviços ambientais dos ecossistemas, especialmente ligados à água, e ações que suportem a promoção do uso sustentável dos recursos naturais; • aumentar a cobertura vegetal nas micro e sub-bacias hidrográficas, trabalhando com a visão de territórios hídricos; • fortalecer a recuperação de APP’s, áreas de recarga e reservas;

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• difundir a proposta da recomposição da cobertura vegetal nas bacias hidrográficas, promovendo o enriquecimento vegetal com árvores nativas; • difundir e replicar práticas de conservação do solo e outras ações que potencializem a recarga dos lençóis freáticos nas microbacias. Atuando dentro dos princípios de territórios hídricos, o Instituto Espinhaço fortalece os saberes, simbolismos e práticas inovadoras para gestão das águas, difundindo um conjunto de visões e ações inovadoras para os territórios, com base na análise das relações entre a gestão dos recursos hídricos, a compreensão das configurações territoriais e a gestão de um determinado território, por meio de ferramentas de sensibilização, mobilização e envolvimento das comunidades, resgatando saberes tradicionais e simbolismos presentes nas culturas locais, bem como a interface destes com novas técnicas e novos arranjos sociais e produtivos.

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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SUA CENTRALIDADE NO CIDADÃO O Instituto Espinhaço busca trabalhar, junto às comunidades, conceitos que possam identificar os elementos essenciais, a partir dos cidadãos, no processo de compreensão das configurações territoriais e a gestão hídrica associada à cultura das populações. As ações propostas e realizadas pelo Instituto são sistematizadas para “convocar vontades”, fortalecendo a busca por um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados. Também, por isso, a pauta da água tem centralidade nas ações do Instituto, sendo eixo motivador para proposição de um jeito diferente de ver, sentir e cuidar da gestão das águas, com mobilizações autênticas, eficazes, consistentes e consequentes, criando, a partir das próprias comunidades, um movimento de cidadania pelas águas. Dentre as ações realizadas, desde simpósios, seminários, palestras, projetos de pesquisa e recuperação de bacias hidrográficas e áreas de recarga hídrica, o Instituto Espinhaço atua no sentido de buscar identificar e difundir ferramentas que possibilitem o enfrentamento e a convivência com o cenário de estresse hídrico e alterações ambientais, por meio de ações articuladas numa rede social e cultural, buscando, no tempo e no espaço, as identidades culturais entre água/território/comunidade, para o entendimento da complexa rede de ações e gestões da água, diante do quadro de mudanças climáticas.

Dentre outras ações relacionadas às águas, desenvolvidas pelo Instituto Espinhaço, destacamos: • Promover a educação e a formação de recursos humanos para a compreensão dos cenários globais em relação às águas, superficiais e subterrâneas, no quadro de alterações climáticas. • Desenvolver capacitação para lideranças sociais mediante a realização de palestras, seminários, simpósios, conferências e diálogos sobre o patrimônio hidrológico, a necessidade de proteção e conservação das águas e a necessidade de gerenciamento integrado das águas superficiais e subterrâneas. • Articular e apoiar pesquisas e estudos, em parcerias com outras OSC’s, universidades de centros de pesquisa sobre os cenários relativos às águas superficiais e subterrâneas. • Desenvolver, aplicar e difundir metodologias de sensibilização e mobilização comunitárias, com metodologias inovadoras e adequadas para a educação de diferentes comunidades, visando ao aprimoramento de sua qualidade de vida e à utilização sustentável dos recursos hídricos. • Contribuir para a divulgação e a implementação das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU e para a implementação dos objetivos do Programa Hidrológico Internacional – PHI.

Realização do Seminário Internacional Compartilhando Águas, em parceria com o Programa Hidrológico Internacional/UNESCO e a Rede Latinoamericana de Academias para a Ciência – IANAS. O seminário reuniu 18 países da América Latina e Caribe, além de organizações internacionais como o ICLEI e a IUCN, além de OSC’s, lideranças sociais e governos.

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OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO INSTITUTO ESPINHAÇO COM INTERFACE NOS TERRITÓRIOS HÍDRICOS:

EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO • Convivência com cenários de estresse hídrico

LINHAS DE PESQUISA: AÇÃO DESENVOLVIDAS PELO INSTITUTO ESPINHAÇO

• Produção e análise de dados socioambientais • Água, florestas e alterações climáticas • Água, uso e conservação solo • Água e biodiversidade • Água, gestão integrada de território, cultura e saberes

• Desenvolvimento Sustentável em Territórios Hídricos • Fortalecimento de rede de produtos da sociobiodiversidade dos biomas do Cerrado e da Mata Atlântica • Recuperação de bacias hidrográﬁcas, cooperação com os comitês de bacia; • Difusão de informações sobre alterações climáticas • Modelagens sobre Gestão integrada de territórios • Estruturação de redes de conhecimento apoiadas em pesquisa participada e programas de extensão universitária • Metodologias de educação participativa

Evento em comemoração ao Dia da Água com várias ações de educação ambiental.

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CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E CULTURA

CONVERGÊNCIA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

• Desenvolvimento de práticas inovadoras

• Disseminação de metodologias e ações de conservação e restauração de sistemas naturais e bacias hidrográficas

• Produção de conhecimento para auxílio da compreensão sobre recursos hídricos e alterações climáticas • Conexão e articulação por meio de pesquisas científicas e programas de extensão universitária vinculados com a pauta do desenvolvimento sustentável • Projetos de inovação e desenvolvimento sustentável nos biomas do Cerrado e Mata Atlântica, fitofisionomias endêmicas como o Campo Rupestre e áreas estratégicas para conservação, como APPs e áreas de recarga hídrica

• Divulgação de saberes e informações relacionadas aos sistemas naturais e aos territórios hídricos • Mapeamento e diagnóstico da produção de conhecimento existente em água, clima e florestas.

• Articulação com os programas internacionais, plataformas e instituições de âmbito internacional como o PHI e a Unesco, visando criar e replicar projetos demonstrativos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles vinculados à temática da água • Prospecção de novos arranjos socioculturais que permitam desenvolver e aplicar gestão integrada de territórios hídricos • Trabalhar em visões multidisciplinares que promovam a conexão de saberes e produção de capital humano vinculados à proteção e à valorização da água

Carta das Águas e Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Picão na Serra do Espinhaço, apresentado pelo Instituto Espinhaço na França

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DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS • Tecnologias e metodologias que suportam projetos socioambientais • Criação e aperfeiçoamento de tecnologias para a recuperação de bacias hidrográficas • Apoio e divulgação de tecnologias sociais que favoreçam o uso sustentável e a conservação do solo • Desenvolvimento de metodologias e ações que promovam a melhoria da quantidade e qualidade das águas • Desenvolvimento de tecnologias de inovação para a preservação, recuperação e conservação da biodiversidade, em especial por meio da recuperação de matas ciliares e formação de corredores de biodiversidade • Restabelecimento dos fluxos ambientais • Desenvolvimento de novas modelagens para o fortalecimento da agricultura familiar e sistemas produtivos orgânicos • Desenvolvimento de sistemas de arranjos produtivos locais sustentáveis

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AÇÃO LOCAL – PROJETOS • Desenvolvimento de projetos em pequenas comunidades • Fomento a projetos articulados com rede de parcerias locais e regionais

PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS PELAS AÇÕES DO INSTITUTO ESPINHAÇO • População em geral de 61 municípios no estado de Minas Gerais e 26 municípios no estado de Goiás • Empresas com práticas de responsabilidade socioambiental

ARTICULAÇÃO GLOBAL

• OSC’s que atuam com programas e projetos de desenvolvimento sustentável

• Conjugação de esforços com universidades brasileiras e outras universidades e centros de pesquisa em mais de dez países

• Instituições de ensino e pesquisa

• Foco em ações locais com abrangência global

• Crianças e jovens • Mulheres e grupos minoritários da sociedade • Pequenos agricultores • Povos tradicionais e comunidades em bacias hidrográficas

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INFORMAÇÕES E CONTATOS ESCRITÓRIO LOCAL: Rua José Sena, 26A | Rosário CEP: 35860-000 | Conceição do Mato Dentro | MG

www.institutoespinhaco.org.br institutoespinhaco@institutoespinhaco.org.br Central de contato: +55 31 3868-2362

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