“Ser Refugiado”
UNIÃO EUROPEIA
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We see, we hear and we read. We cannot ignore. Sophia de Mello Breyner Andresen
O QUE É SER REFUGIADO? É um homem, mulher ou criança, que foge de conflitos armados ou perseguições por causa da raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertença a certo grupo social e que não tem proteção no seu próprio país. Quando a situação é tão perigosa que não existe outra solução senão fugir e sempre que é considerado impossível regressar em segurança ao seu país de origem, deve ser-lhes reconhecido o estatuto de refugiado. É importante lembrar que qualquer pessoa pode tornar-se refugiado. OS PAÍSES TÊM OBRIGAÇÃO DE ACOLHER AS PESSOAS REFUGIADAS? Para quem tem a sua vida em perigo e o seu país não tem capacidade, ou vontade, de o proteger, ser acolhido noutro país (direito de asilo) é um direito fundamental de qualquer pessoa. Este direito está defendido não só no art. 14.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos mas, de forma mais clara e explicita, na Convenção de Genebra de 1951, atualizada com o Protocolos de 1967. Infelizmente nem todos os países assinaram esta Convenção. O QUE É O ACNUR (UNHCR)? O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ou em inglês UNHCR, foi criado em 1950, após a enorme crise de refugiados causada pela Segunda Guerra Mundial. O ACNUR tem a missão de assegurar os direitos e o bem-estar dos deslocados internos e refugiados de todo o mundo. António Guterres, ex-Primeiro Ministro de Portugal e atual Secretário Geral das Nações Unidas, exerceu o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados entre 2005 e 2015. DE ONDE VÊM? Os refugiados vêm de todos os países onde há guerra, violência, perseguição política. De acordo com dados oficiais do ACNUR, no final de 2016, havia nesta situação, cerca de 65,6 milhões de pessoas em todo o mundo (este número inclui refugiados, deslocados internos e requerentes de asilo).
Segundo a mesma fonte sabemos que, em 2016, a maioria dos refugiados vinham da Síria – 5,5 milhões, do Afeganistão – 2,5 milhões, do Iraque - 4,2 milhões, do Sudão do Sul – 1,4 milhões e da Somália – 1 milhão, sendo que as crianças e jovens até aos 18 anos, constituem metade dos refugiados de todo o mundo. No entanto, estes números não têm ainda em conta refugiados de países como Venezuela que, no último ano, contabilizam já 1,5 milhões de pessoas obrigadas a abandonar o país. (http://www.unhcr.org/search?comid=56b079c44&&cid=49aea93aba&tags=globaltrends) É importante referir que, paradoxalmente, os países que maior número de refugiados receberam, foram alguns dos mais pobres do mundo. COMO VÊM? Podem viajar sozinhos ou em grupo, normalmente com os seus parentes mais próximos. Existem também muitas crianças e jovens a fugir sozinhos. Muitos partem a pé, mas muitos utilizam embarcações ou, quando possível, carros, comboios, ou outro meio de transporte disponível. Normalmente estas pessoas começam por procurar refúgio em locais dentro do seu próprio país tornando-se deslocados internos. Quando atravessam as fronteiras do seu país, procurando segurança em povoações ou campos de refugiados, podem pedir o estatuto de refugiado. Acontece permanecerem vários meses ou anos nesses países de trânsito, procurando encontrar situações mais estáveis para a sua vida ou procurando meios para continuar a sua viagem. O QUE TRAZEM NO SACO/MOCHILA? Se a fuga é sem preparação, é frequente saírem com muito pouca coisa. Como normalmente têm que percorrer grandes distâncias, evitam trazer grandes volumes ou pesos, preferindo pequenos sacos ou mochilas. Transportam todo o dinheiro que conseguem juntar, documentos, algumas roupas, medicamentos e alimentos de primeira necessidade, úteis para os primeiros dias de viagem. Sempre que possível trazem telemóvel, pois este permite não só guardar versões digitais de doc-
umentos, fotografias, mas serve também para se manterem em contacto com as famílias e, quando existe acesso à internet, aceder informações úteis como mapas, dados sobre os países onde estão e para onde se dirigem. O QUE DESEJAM? As pessoas refugiadas desejam, acima de tudo, um lugar seguro onde possam recomeçar as suas vidas em paz e segurança. Uma vez que as suas vidas foram interrompidas nos seus países, estas pessoas procuram que lhes seja restituída a sua dignidade e a segurança. Desejam um local para viver, um trabalho, acesso à educação, aos serviços de saúde. Desejam tudo o que lhes ficou vedado nos seus países de origem. No entanto é bom lembrar que a maioria dos refugiados sonha em poder voltar para o seu país. E SE FOSSE CONNOSCO?
O QUE PODEMOS FAZER? Existem muitas formas de poder ajudar a causa dos refugiados. Cada um de nós, enquanto cidadão, tem o poder de ser uma voz ativa na defesa dos direitos dos refugiados, ajudando a criar um ambiente favorável ao acolhimento e à sua integração no nosso país. A presença nas redes sociais, o trabalho voluntário em instituições que trabalham com refugiados, o testemunho na escola, na família, no grupo de amigos, nos locais que frequento, são alguns dos exemplos do que se pode fazer para ajudar a acolher melhor quem nos procura em busca de paz.
PAR
É importante lembrar que ninguém escolhe ser refugiado. É muito importante colocarmo-nos na situação de refugiado e pensar. Como gostaria de ser recebido? Receber quem nos procura com respeito, aceitando as suas diferenças e ajudando a criar uma rede de apoio e segurança capaz de os ajudar a integrar numa nova sociedade e um novo país. Criar as condições para que sejam respondidas as dúvidas aos seus receios, normais de quem chega a um país e a uma sociedade que não conhece e onde precisa de se integrar. Porque nem sempre a família consegue fazer os mesmos percursos ao mesmo tempo, é fundamental poder juntar os familiares, em particular os familiares diretos (filho, filha, marido, mulher, pai, mãe) no novo país de acolhimento, porque as pessoas com estatuto de refugiado têm direito ao Reagrupamento Familiar.
A PAR tem três principais eixos de ação: • PAR Famílias, diz respeito ao acolhimento de famílias refugiadas em Portugal. • PAR Sensibilização, corresponde ao investimento na sensibilização da opinião pública sobre a temática das pessoas refugiadas. • PAR Linha da Frente, diz respeito ao programa de voluntariado e de intervenção humanitária que acontece na Grécia, na ilha de Lesbos e na cidade de Atenas.
QUE DEVERES TÊM?
CONTACTS
Tal como a qualquer cidadão nacional, aos refugiados é pedido que cumpram as leis do país de acolhimento e que façam tudo o que está ao seu alcance para se integrarem. Para éisso é essencial aprenderem a língua do país, arranjarem trabalho e promoverem a educação dos seus filhos.
Website: www.refugiados.pt E-mail: par@ipav.pt
A Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) nasceu em setembro de 2015. É uma rede informal de organizações da sociedade civil que, através de um modelo colaborativo e concertado, procuram apoiar o acolhimento e integração de pessoas refugiadas.
Telephone: Lisbon: (+351) 21 885 47 30 Oporto: (+351) 22 332 21 30