APA do Rio Santana Contexto e Potenciais
Sem Desmatamento
Com Desmatamento
E a Humanidade?
UMA CRIANÇA BRASILEIRA ...crianças que morrem de fome, sofrendo da maior das doenças, a pobreza, miséria e a invisibilidade. ...é como o desmatamento que ninguém enxerga. Dr. Douglas Ferrari Editorial 07/2004 Medicina Intensiva
O I° Workshop: Data: Jun 2005 Local: Arcozelo – Paty do Alferes Número de Participantes: 131
Esforço Conjunto para a Conservação da Região Apoio:
32 Instituições • Poder Público • Sociedade Civil • Empresas e Universidades
Vassouras Paty do Alferes
Barra do Pirai
Mendes
Miguel Pereira Pirai
Eng. Paulo de Frontin
Rio Claro
Paracambi
Unidades de Conservação Públicas e Privadas
Agenda 21 Regional e Municipal
Agricultura Orgânica Sistemas AgroFlorestais Serviços Ambientais
Criação de Unidades de Conservação APA de Barra do Pirai
Parque do Curio Paracambi
APA Palmares Paty do Alferes
PARMU Mata do Amador Pirai APA Santana Miguel Pereira
APA Alto Pirai
APA do Rio Guandu RPPN Lajes Força Tarefa Ampliação do PARNA Bocaina Criação do Parque Estadual Cunhambebe
APA do Rio Santana Criada por lei municipal: Lei nº 2018 de 27/12/2004 Objetivos Proteger as florestas e recursos hídricos do vale do Rios Santana e Guandu.
Área: 12.200 ha
Área de Proteção Ambiental (APA) Unidade de Conservação de Uso Sustentável (SNUC Art 7, § 2º)
“... Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.”
APA do Rio Santana Art. 2º A APA que trata o artigo anterior tem área aproximada de 15,74 Km2 e perímetro de 20 Km. Art. 3º A APA da Rio Santana apresenta a seguinte linha divisória:
Vila Suzana Marco da Costa Vera Cruz Fragoso
Monte Líbano Lagoa das Lontras
Vale das Princesas
Utilidade das Unidades de Conservação • Proteção das Florestas
• Proteção dos Rios e Nascentes • Proteção da Fauna •Incentivos ao Desenvolvimento Sustentável
Incentivos ao Desenvolvimento Sustentável A) Projetos
•Reflorestamento •Educação Ambiental •Capacitação de Produtores •Fortalecimento de Associações •Desenvolvimento Turístico
B) Incetivos Oficiais ICMS Ecológico (Lei Estadual 5100 de 04 de outubro de 2007) •45% para áreas conservadas •30% para qualidade de água •25% para resíduos sólidos
20% para municípios com unidades de conservação.
Critérios para o ICMS Ecológico Ter Unidade de Conservação
- APA Santana - REBIO Tinguá - RPPN
Grau de Conservação da Área
Grau de Implementação
Conselho Gestor Plano de Gestão Infra-estrutura Sistema de sinalização e fiscalização
Atividades Desenvolvidas N ú c le o d e C o o rd e n a ç ã o :
1) Criação e Aprovação do Projeto
2) Informação e Mobilização Social TEATRO E BONECOS
3) Educação Ambiental ESCOLAS MUNICIPAIS
4) Estudos Técnicos - Florestas - Turismo - Fauna
- Águas - Agricultura - Sociedade
Próximos Passos
Estudos técnicos
Finalização do Plano de Manejo
Análise dos principais problemas Zoneamennto e programas para gestão e desenvolvimento
Formação do Conselho Gestor
Sinalização da APA
Informação Divulgação Educação
Instituições Municipais
Finalização do Projeto Abril de 2008
APA do Rio Santana e Miguel Pereira: Conservando o Meio Ambiente Preparados para o ICMS Ecológico
Núcleo de Coordenação
Obrigado !
Gilberto de Souza Pereira CRB n° 42660/02 Diretor Técnico gilberto@institutoterra.org.br