Área Potencial para Restauração (ha) PR
2.455.537
RS
891.716
SC
1.402.183
MS
186.453
ES
1.043.374
MG
5.648.981
RJ
939.800
SP
2.077.885
AL
307.744
BA
2.104.512
PE
395.528
Σ
17.453.712
ONDE ESTﾃグ ?
Ação Integrada
AMBIENTAL
SOCIAL
ECONÔMICO
A experiĂŞncia no Rio de Janeiro
EVENTO DE LANÇAMENTO
CONTEXTO E PLANEJAMENTO REGIONAL
• Organização e mobilização institucional • Oferta e Demanda por Serviços Ambientais
• Maior ponto de ruptura e fragmentação do Corredor da Serra do Mar • Vazio institucional • Demanda por alternativas e assistência • Mobilização e participação da sociedade
CRIAÇAO DAS ROTAS DE PSA A) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurar qualidade de água e regularização de vazões (fontes dos recursos: cobrança pelo uso da água - Lei 9433)
COMITÊ DE BACIA
Usuário/ Poluidor PAGADOR
Proprietário/ Produtor RECEBEDOR ÁGUA
Recurso Hídrico
VALORAÇÃO R$ Máx
• Custo de oportunidade local • Prioridade para a conservação ou restauração
Floresta Avançada Área Prioritária
• Estágio de conservação da floresta • Contexto de proximidade ou inclusão em unidade de conservação • Gradação de valores de acordo com a adesão do proprietário à R$ Mín restauração.
Floresta Inicial Área Sem Prioridade
Valores em Reais/ha/ano
MECANISMOS PARA CONTRATAÇÃO TERMOS DE COMPROMISSO COM PROPRIETÁRIOS
Criação e Operacionalização do SISTEMA DE PAGAMENTO
Proprietário – PRESTADOR DE SERVIÇO ambiental
COOPERAÇÃO TÉCNICA Formaliza o Projeto Cria a Unidade Gestora – UGP Firma metas e atividades Estabelece responsabilidades Descreve procedimentos da CT Assinado em: 11/05/2009 Publicado no DO - RJ em 18/08/09, fl.21
CRIAÇÃO OU APRIMORAMENTO DE UMA BASE LEGAL • Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n˚ 9.433/97) • Lei Fluminense das Águas (Lei n˚ 3.239/99); • Lei n˚ 4.247 (Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos) • Lei n˚ 5.234 de 05/08 (Artigo 2; Inciso VII)
FÓRUM PSA-RJ POLÍTICA ESTADUAL DE PSA PROGRAMA ESTADUAL DE PSA
Adequação de proprieades ruais Mapeamento e Restauração
Adequação de proprieades ruais Mapeamento e Restauração
Resultados ANO 1 - 2,43 ha de APP - 3.000 mudas plantadas - 76% de APP em restauração
Restauração e Conservação das Microbacias Conservação de Remanescentes Formação de Corredores
Resultados Ano
APPs Margens de Rios
Primeiro
Conservação - 919,91 ha Restauração -
60 ha
APPs Encostas
ISOLAMENTO DE ÁREAS AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DE INSUMOS
Avaliação de Metas Meta 5.000 m
Total construído 21.042 m
RESTAURAÇÃO – Plantio Total Área em
ID CALAGEM, ADUBAÇÃO e COMBATEA A FORMIGAS Proprietário Restauração Carlos Alberto Lemos Geraldo Menes de Oliveira Benedito Leite Filho Luiz Antonio da Silva Luiz Pimenta Nelson Pires Geraldo Castilho Carlos Marques Gonzalo Alonso Braz de Oliveira Total 35 Proprietário Carlos Alberto Lemos Geraldo Menes de Oliveira Benedito Leite Filho Luiz Antonio da Silva Luiz Pimenta Nelson Pires Geraldo Castilho Carlos Marques Gonzalo Alonso Braz de Oliveira Distribuição Média
ID 17 13 11 9 16 4 6 8 10 14
Distribuição (%) PI* NP** 58 42 53 47 74 26 66 34 58 42 72 28 71 29 70 30 56 44 75 25 65 35
PLANTIO DE MUDAS – Set/Dez
17 13 11 9 16 4 6 8 10 14
2,43 3,25 8,56 2,56 0,49 10,50 5,08 4,50 0,50 1,55 39,42
Mudas Plantadas 2933 2565 8492 1942 1032 10945 8463 7487 459 853 45.271
RESTAURAÇÃO – Regeneração Atividades Desenvolvidas/Planejadas Roçada Seletiva Coroamento da Regeneração Calagem/Adubação de Cobertura Enrriquecimento (Espécies de Deversidade) Manejo/Atração de Fauna (Abrigos) Proprietário João Soares Antônio Atacisio Tavares Carlos Mauro da Rocha Sebastião Marques Sérgio Fonseca Souza Benedito Bernardo Leite José Edson Neves Ruth Sá Afonso José Edson Neves Total
ID 1 2 3 5 7 11 12 15 12
Área em Restauração Condução da Regeneração
2,10 2,63 0,81 1,04 2,31 2,97 3,50 0,38 4,84 20,58
Formação e Capacitação de Equipe Técnica Total de Funcionários Contratados – 38 Nível Sperior – 2 Nível Técnico – 2 Administrativo – 2 Auxiliares de Campo - 32
Equipe Atual – 15 Nível Sperior – 1 Nível Técnico – 2 Administrativo – 2 Auxiliares de Campo - 10
Oportunidades Criadas (Indiretos) Transporte de Insumos e Mudas (proprietários locais) Fabricação de Moirões (proprietário e trabalhadores locais) Produção de Mudas (viveiro local)
SANEAMENTO RURAL Implantação de Biossistemas
SANEAMENTO RURAL Implantação de Biossistemas
Projeto 2: Comunidade Alto da Serra Localização e Abrangência
Projeto Técnico
SANEAMENTO RURAL Implantação de Biossistemas
Projeto 2: Comunidade Alto da Serra UNIDADE 1: Descrição da Situação para Saneamento Contribuintes 10 suínos
Etapas de Construção
Efluentes m3 S. Orgánico - Kg DBO - Kg 0,16 5,40 0,06 contribuição / animal = l/dia 10,52
Infra Estrutura REVITALIZAÇÃO DA SEDE LOCAL Centro de Desenvolvimento Sustentável
Assistência Técnica
OBRIGADO
Gilberto Pereira Diretor Técnico Instituto Terra de Preservação Ambiental www.institutoterra.org.br (24) 3332-1314