SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL
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ANTECEDENTES INTERESSE HISTÓRICO EM PRESERVAR A PEDRA DA TARTARUGA; UMA DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO; UMA DAS PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO.
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MARCO LEGAL LEI N 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Art. 22. As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. § 2o A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento. § 3o No processo de consulta de que trata o § 2o, o Poder Público é obrigado a fornecer informações adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas. 03
PROCESSO DE CRIAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS (Recursos Próprios)
Beleza Cênica
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PROCESSO DE CRIAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS
Recursos Naturais
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PROCESSO DE CRIAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS
Diversidade de paisagens com predominância de Montanhas 06
PROCESSO DE CRIAÇÃO ESTUDOS TÉCNICOS
Atividades desenvolvidas na região
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PROCESSO DE CRIAÇÃO
REUNIÕES SEMANAIS COM A COMUNIDADE
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PROCESSO DE CRIAÇÃO DISCUSSÕES SOBRE OS LIMITES, LOGOMARCA E DENOMINAÇÃO
4.397 hectares
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PROCESSO DE CRIAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA (27.05.09)
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PROCESSO DE CRIAÇÃO ASSINATURA DO DECRETO (06.07.09)
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OBJETIVOS I – Assegurar a preservação dos remanescentes da Mata Atlântica da porção fluminense da Serra do Mar, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes. II – Proteger espécies raras, endêmicas, e ameaçadas de extinção ou insuficientemente conhecidas da fauna e da flora nativa. III – Integrar o Mosaico de Unidades de Conservação da Natureza Mata Atlântica Central Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a conectividade entre as mesmas. IV Assegurar a manutenção das nascentes, mananciais e demais corpos hídricos existentes em sua área de abrangência. V – Promover atividades de recreação, educação ambiental e pesquisa científica quando compatíveis com os demais objetivos do Parque. VI – Contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população por meio do fornecimento, indireto, de serviços e produtos ambientais. 12
LOCALIZAÇÃO NO ESTADO E REGIÃO HIDROGRÁFICA
Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis
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INSERÇÃO NO MOSAICO PNMMT
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LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis
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INFORMAÇÕES GERAIS Nome: Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis; Localização: Teresópolis (Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro); Gestão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil; Instrumento Legal: Decreto Municipal n° 3.693 de 16.06.09; Categoria: Proteção Integral; Área: 4.397 hectares; Bacia Hidrográfica: Piabanha, Preto e Paquequer; Unidades de Planejamento e Manejo relacionadas: - Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense, - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, - Corredor de Biodiversidade Serra do Mar.
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNBIO (13.05.09)
1. Criação da identidade visual
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 2. Aquisição de equipamento Computador: Notebook (1) e Desktop (1) Máquina Fotográfica (2) Rádios (10) Binóclo (2) GPS (2)
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 3. Aquisição de imagens atualizadas - 4. Levantamento da cobertura vegetal*
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO 4. Levantamento da cobertura vegetal
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
5. Levantamento Ecológico Rápido Espécies Identificadas: - Aves (121); - Répteis (19); - Anfíbios (10); - Peixes (9)
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Recuperação de trilhas
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Recuperação de trilhas
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PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Recuperação de trilhas
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IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
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IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO PERSPECTIVAS
Ecoturismo
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IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO PERSPECTIVAS
2010 - PRIMEIRO ANIVERSÁRIO
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IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO PERSPECTIVAS
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IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO Plano de Manejo Conselho Consultivo Aquisição e instalação da Sede Alocação de pessoal Projetos socioambientais (PAIS) Inclusão no Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense
- O Parque ajudou na melhoria da participação do município no ICMS Ecológico. - Além de recursos próprios (pessoal, equipamentos e manutenção) foi aprovado, na CCA, R$ 1.350.000,00 o Projeto de Fortalecimento do Parque. 29
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Contatos: Rua Rui Barbosa 170, Várzea – (21) 27427763 meioambiente@teresopolis.rj.gov.br – flaviolcj@hotmail.com.br