PARLAMENTO ALMG - Publicação mensal do Gabinete
Julho de 2013 - edição nº 32
Várzea das Flores: mais uma reunião e cresce expectativa de deputado pela APA
A campanha pela preservação se fortaleceu. No detalhe, reunião que registra avanços
ESPECIAL
Moema
Atenção ao social é destaque Moema, uma aprazível cidade de pouco mais de 7 mil habitantes, está com 3 gestões junto a órgãos do Estado, contando com a representação política do deputado Ivair Nogueira. O empenho é pela construção de um novo Conjunto Habitacional, por título de propriedade a moradores de outro conjunto habitacional e pela a pavimentação de trecho da MG-252. (PÁGINA 4)
ALMG põe fim ao voto secreto em plenário e até comissões O deputado Ivair Nogueira participou do ato solene de promulgação da Emenda à Constituição do Estado, nº 91, que extingue o voto secreto nas deliberações do Parlamento mineiro. Ivair Nogueira foi um dos autores do substitutivo que estende o voto aberto para todas as deliberações da ALMG e suas comissões. “Trabalhamos para aperfeiçoar a PEC e ampliarmos a transparência nas ações dentro do parlamento”, disse ele. O substitutivo apresentado por Ivair
Nogueira e João Leite altera os artigos 58, 62 e 70 da Constituição Estadual. O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro, destacou a participação de Ivair Nogueira, para quem o trabalho do parlamentar precisa do apoio da população. “Os movimentos nas ruas foram fundamentais para mobilizar projetos, como a proposta de emenda à Constituição. O eleitor terá maior conhecimento de como vota o seu deputado”, disse Nogueira.
www.ivairnogueira.com.br
Visite o site do deputado Ivair Nogueira e acompanhe o dia a dia das atividades do parlamentar. Venha interagir com Ivair
Moradores de Contagem, especialmente aqueles mais atingidos diretamente pela degradação da área da Lagoa Várzea das Flores, marcaram presença em reunião, no município, para acompanhar a divulgação de diagnóstico feito pelo IEF. Um dos responsáveis pela mobilização e campanha pela recuperação e preservação da área, deputado Ivair Nogueira, viu aumentar sua expectativa de que o processo caminha para a regulamentação da APA Vargem das Flores, o que servirá como norma reguladora das ações na preservação da lagoa e seu entorno. Outro ânimo vem do fato de a cidade de Contagem já estar se posicionando sobre suas responsabilidades. (PÁGINA 3)
Ivair Nogueira vê ALMG em sintonia com o clamor popular
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aprovada a estadualização de Fundações O Projeto de Lei 3948/ 2013, do governador do Estado, que dispõe sobre requisitos e procedimentos para a absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg, foi aprovado em plenário. Entre vários benefícios a medida vai melhorar o nível do ensino, além de promover maior acessibilidade do estudante ao 3º grau. (PÁGINA 3)
julho/2013
2
PARLAMENTO
Quase sempre é no gabinete do deputado que têm início os primeiros contados de importantes parcerias, com o trabalho de representação política dos municípios e seus segmentos. O deputado Ivair Nogueira mantém a rotina, construindo relações no gabinete e em visitas constantes às cidades.
No Gabinete
Em recente visita a Camacho, o deputado Ivair Nogueira, mais uma vez, manteve contado com o prefeito, outras lideranças políticas e comunitárias, além da população da cidade, sempre se atualizando sobre as prioridades do município.
Depois de receber lideranças de Água Boa, no gabinete, um fim de semana foi o tempo que o deputado dedicou aos contatos em Água Boa, Capelinha e Turmalina. Por onde esteve, o assunto principal foram as demandas das comunidades.
O deputado marcou presença na Festa do Pé de Moleque, de Piranguinho, onde sempre está em visita, aproveitando as oportunidades para se acercar das prioridades do município e sua população.
Em visita a Careaçu, o contato do deputado com comunidades do município, onde também tem consolidado Trabalho de Base.
PARLAMENTO Edição 32 25/julho/2013 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral. Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo. Agostinho Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2108.7420 e-mail
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Site ivairnogueira.com.br Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes Ass. de Imprensa Raquel Tavares Produção e Edição Fabrício Salomé - Reg. Prof. 2.671 Impressão Roberto Luiz de Sousa-ME Betim/MG Tiragem 80.000 exemplares
ALMG
Recebendo o prefeito de Carmópolis de Minas, Geraldo Touro. Trabalho de Base consolidado e atualização das demandas da cidade.
A visita do professor e liderança política de Gouveia, Gilvan Cassimiro,é mais um importante contato que o deputado estabelece.
Ivair Nogueira participou da Festa do Ruralista, em Piracema, a convite de Adilson Greco, prefeito daquele município
De Jequeri, os vereadores César e Edivan Gargari, em visita ao gabinete, acompanhados de Marcos Moreira.
Leitura correta
O
que mais pode significar a iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para por fim ao voto secreto? Está mais do que claro que o Legislativo de todos os mineiros fez a leitura certa do clamor das ruas, uma vez que a moralização de todas as atividades públicas esteve à frente do conjunto de protestos e reivindicações populares, nas recentes manifestações por todo o País. Também, podemos afirmar que a decisão denota a maturidade da ALMG, ao se inserir no contexto como uma instituição símbolo da democracia, confiável pela transparência e parceira pela condição de representar os anseios da população, com a identificação plena de suas prioridades, tanto no terreno da moralidade, quanto no âmbito das necessidades essenciais dos mineiros. Não há, ainda, como negar que o
IVAIR NOGUEIRA
gesto não transfere, mas compartilha responsabilidades para que a sintonia entre poder público e população alcance níveis satisfatórios de confiança e transigência, em benefício de todos. Nesse avanço, podemos depositar crédito na harmonia e eficiência das ações, a começar das discussões e decisões pelo voto, com a esperança de que não pairem mais dúvidas sobre a idoneidade dos políticos. Mais uma vez, é importante que se afirme que a classe política não pode pagar pelos desvios morais ou tendenciosidades de alguns que prejudiquem direta ou indiretamente ao público. Logo, eis que os verdadeiros políticos, que atuam sob os princípios da mora e ética, em nada se sentirão constrangidos ao exercer a função do voto aberto.
PARLAMENTO
Geral Em Brasília
O deputado Ivair Nogueira, dentro de sua atribuição de representação política dos municípios, esteve com vários prefeitos, em Brasília, para uma reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Toninho Andrade. Foram apresentadas as demandas dos municípios de Monte Santo de Minas, Antônio Carlos, Machado, Jequeri, Piracema, São Vicente de Minas, Carmópolis de Minas e Turmalina.
MG-050 Um aditivo de contrato vai garantir a conclusão das obras de duplicação da rodovia MG050, entre Juatuba e Divinópolis. A informação é da Secretaria de Estado de Transportes (Setop). As obras estão previstas para o início do ano que vem. A Comissão de Transporte, que tem o deputado Ivair Nogueira como presidente, percorreu o trecho de 370 km para analisar a qualidade da rodovia entre Mateus Leme e São Sebastião do Paraíso (MG). Outras questões precisam ser resolvidas, entre elas, a dos valores do pedágio cobrado.
Proacesso
3
julho/2013
VÁRZEA DAS FLORES
Deputado se mantém na expectativa pela regulamentação de APA O deputado Ivair Nogueira aguarda o envio da minuta proposta pelo IEF para alteração da Lei 16.197 de 2006, que cria a APA Vargem das Flores, e que irá propiciar a modificação nas competências do Conselho da APA, além de alterar o órgão fiscalizador da área, que deixa de ser o IEF e passa a ser a subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. “Estamos acompanhando de perto todas as ações e não vamos desistir de ver em curso um efetivo trabalho em benefício da Várzea das Flores”, disse o deputado. Moradores de Contagem participaram, este
mês, (foto acima) da apresentação do diagnóstico da área feita pela Diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF). De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada Unidade de Conservação deve ter seu próprio conselho, presidido pelo órgão que administra a Unidade. Essas reuniões são importantes para identificar os possíveis representantes do Conselho que deve ser paritário entre sociedade civil e órgãos públicos.
ALMG mais transparente com o fim do voto secreto A Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2011. Já promulgada, a emenda estabelece o fim do voto secreto para as deliberações da Casa, constitucionalmente previstas. O deputado Ivair Nogueira contribuiu para a ampliação da Proposta, ao apresentar substitutivo para estender o voto aberto a todas as deliberações da ALMG e suas comissões, salvo disposição constitucional em contrário. Para ele, a aprovação da PEC, além de ser um marco para o Parlamento, é uma conquista para o eleitor. “Esta decisão representa maior transparência no que diz respeito aos interesses públicos”, ressalta. O trabalho do deputado Ivair Nogueira, de apresentar a emenda à Comissão Especial da PEC, foi juntamente com o deputado João
Ivair Nogueira ressaltou o efeito da emenda por maior transparência
Leite. O novo texto altera o artigo 55 da Constituição Estadual (CE) e define a adoção do voto nominal para as deliberações sobre as matérias de que trata o artigo 63 da CE. Também altera os artigos 58,
62 e 70, que previam o voto secreto para perda de mandato parlamentar, exoneração ou destituição do procurador-geral de Justiça, quebra de decoro parlamentar e veto do governador.
Aprovado projeto de estadualização de fundações educacionais em Minas Em reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, o deputado Ivair Nogueira teve um requerimento de sua autoria aprovado para que seja realizada reunião com convidados especiais para discutir e obter informações sobre os prazos para conclusão das obras de pavimentação do programa estadual Proacesso, referente ao trecho que liga o Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, ao município de Itambé do Mato Dentro. A reunião foi marcada para o dia 13 de agosto, às 10h, na ALMG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 3948/2013, do governador do Estado, que dispõe
sobre requisitos e procedimentos para a absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg. O PL foi aprovado com uma emenda apresentada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que estabelece que, a partir do decreto de absorção, o ensino nas fundações será público e A cidade de Campanha, uma das beneficiadas, gratuito, sem prejuízo da ortrabalhou, juntamente com Ivair Nogueira
dem de absorção das fundações e da extinção da personalidade jurídica da fundação associada. Para o deputado Ivair Nogueira, que apoiou a mobilização em defesa do projeto, esta é uma vitória de cidades, como Campanha, que há muito tempo vem lutando para estadualizar suas fundações e proporcionar uma educação de melhor qualidade e a acessibilidade para os estudantes. “No caso de Campanha (Sul de Minas), a Fundação Cultural Campanha da Princesa não tem medido esforços para ampliar suas faculdades, absorvendo novos alunos e garantindo maiores oportunidades para os estudantes”, afirmou o deputado.
Trabalho de resultados Moema é uma cidade que tem tudo para se manter em um alto nível de qualidade de vida. O deputado Ivair Nogueira pensa assim e disse estar atento, pronto para abraçar as causas fundamentais da população para o bemestar dos moradores e seus visitantes. Ivair Nogueira está muito confiante em breves e ótimos resultados do trabalho de parceria que vem desenvolvendo juntamente com lideranças de Moema. Empenhado na diminuição do déficit habitacional da cidade, ele quer para a população o sonho realizado e a segurança da propriedade. Com o prefeito e vereadores, Ivair mantém sua equipe pronta a atuar como facilitadores das gestões entre as partes, como na audiência do prefeito com a direção da Cohab (foto abaixo).
Moema conta com Ivair Nogueira para novas importantes conquistas
O deputado Ivair Nogueira permanece empenhado em sua parceria com a cidade de Moema e tem acompanhado de perto as necessidades do município. De acordo com o deputado, a aliança com a cidade surgiu, recentemente, mas é como se já estivesse trabalhando há muito tempo na representação dos interesses da população. “Houve uma identificação e um respeito muito grande, mútuos, e isso é fundamental para que os resultados do trabalho apareçam”, disse Ivair Nogueira. O deputado ressaltou ainda que o fato de conhecer a cidade, sendo sempre bem acolhido quando está em visita a Moema, tem um peso especial no estímulo ao seu trabalho de representação. Segundo ele, ali se respira o ar da alegria e de uma vida saudável, o que faz muito bem aos moradores e seus inúmeros visitantes, turistas que buscam contato com a natureza, beneficiados por várias lagoas e muito verde em belíssimas paisagens. O trabalho parceiro entre o deputado e lideranças políticas da cidade já caminha para somar importantes resultados. Recentemente, o prefeito Julvan Rezende contou com total
O deputado vem trabalhando em sintonia com as principais lideranças políticas da cidade: “trabalho prazeroso”
assistência do gabinete de Ivair Nogueira, quando esteve em audiência na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), discutindo a possibilidade de implantação de um novo Conjunto Habitacional no município. Durante a reunião, representantes da Cohab explicaram passo a passo os procedimentos para adquirir o benefício. De acordo com Julvan, a cidade já possui disponibilidade de terreno e a documentação para formalização do pedido está sendo providenciada. Outro assunto em pauta, foi sobre o Conjunto Habitacional Antônio Pedro Montezuma, construído na década de 1980, mas que até hoje as es-
crituras permanentes dos imóveis não foram entregues ao seus proprietários. Teotônio Fantini, esclareceu todas as dúvidas sobre o processo de liberação das escrituras definitivas, o que deixou o prefeito Julvan, bastante confiante e satisfeito com a reunião. O deputado informou ainda que uma audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 12 de agosto, no município de Moema. É o início das discussões, a pedido do prefeito, sobre o cronograma de obras de pavimentação do trecho da rodovia MG-252, que liga o município de Moema a Araújos.
Um recanto onde prevalece o bem-estar A cidade de Moema é considerada pelo seu povo como a “terrinha doce de Minas Gerais”, com mais de 7 mil habitantes que vivem da agricultura, pecuária e da movimentação turística de quem busca o contato direto com a natureza, para desfrutar muito verde e lagoas que formam uma paisagem bela e uma condição propícia ao descanso e diversão. Além de tudo, o município é famoso por sua população
acolhedora. Outros atrativos a serem destacados na cidade são as tradicionais festas anuais, entre elas, a Festa do Rosário (Reinado) e a Festa do Cavalo, que ocorrem com apresentações de danças e comidas típicas da região, atraindo um grande público de visitantes. De acordo com registros, o povoado foi fundado em 1900, e a sua primeira denominação era “Largo
de São Pedro”, devido a uma capela em devoção a São Pedro. Anos mais tarde, uma viatura carregada de rapaduras caiu no córrego que atravessava a região. Em virtude disso, o povoado passou a ser conhecido como "Doce". Já em 1923, a pequena cidade teve o nome alterado para Moema, sendo elevada à categoria de distrito e, posteriormente, a município, pela Lei Estadual nº 1039, em 12 de dezembro de 1953.
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Gabinete do Deputado- Rua Rodrigues Caldas, 30, Conj. 219 - Bairro Santo Agostinho BH/MG CEP: 30921-190 - Telefone: (31) 2108-7420 Telefax: (31) 2108-7193 - E-mail: dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
ALMG