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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Março de 2015 - edição nº 46
INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
Ivair Nogueira vai à PMMG por melhor segurança nos municípios BETIM, FORMIGA E CÓRREGO DANTA
Ivair Nogueira saiu otimista do encontro com o comandante geral da PMMG, Cel. Bianchini
Investimentos em melhorias e ampliação das unidades da Polícia Militar nos municípios de Betim, Formiga e Córrego Danta, além de maior efetivo policial, foi o destaque da audiência que o deputado Ivair Nogueira teve no Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Ivair considerou o resultado satisfatório, já que algumas medidas já serão tomadas e o atendimento às outras demandas não foi descartado. (PÁGINA 4)
Betim conta com o seu deputado para garantir obras
O prefeito Carlaile Pedrosa, junto com assessores (foto ao lado), contou com o deputado Ivair Nogueira para tentar desembaraçar recursos e processos estaduais para realização de importantes obras. O deputado levou o prefeito e equipe até o secretário de Estado do Meio Ambiente. (PÁGINA 3) www.ivairnogueira.com.br
Visite o site do deputado Ivair Nogueira e acompanhe o dia a dia das atividades do parlamentar.
Venha interagir com Ivair
São Vicente de Minas quer mais recursos do Estado
A prefeita de São Vicente de Minas, Regina Coeli, esteve com o deputado Ivair Nogueira, acompanhada de assessores, na expectativa de conseguir mais recursos do Estado para melhorar o atendimento às prioridades do município e sua população. Ivair Nogueira é o deputado majoritário de São Vicente de Minas e garantiu manter-se empenhado no trabalho de representar os anseios da cidade. “Este compromisso, renovo a cada mandato”, disse. (PÁGINA 3)
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Março/2015
Opinião
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Sinônimo de conquistas, avanço e maturidade
A
data “8 de Março” - Dia Internacional da Mulher - pode ser considerada das mais relevantes do calendário de homenagens em todos os anos. O seu significado é imensurável, dada a escalada dos acontecimentos que culminaram na confirmação do dia específico para exaltar todo o reconhecimento à reação e determinação das mulheres, provocando reflexões e até mesmo estimulando outras “minorias” à tomada de atitude. A mulher faz do mês de março mais doce, já que o dia 31 guarda uma marca de terror. E assim, não podemos deixar de fazer o nosso registro aqui, tamanha a satisfação por poder ter vivenciado e vivido esse tempo consolidação de conquistas, acumulando conhecimento de um fantástico avanço. Inclusive, procuramos legislar, em várias oportunidades, em defesa da mulher, criando leis, apoiando movimentos e defendendo manifestações. Ao quebrar preconceitos, derrubar barreiras e desafiar a força de resistência, as mulheres foram ocupando espaços inimagináveis. Elas estão gerindo, comandando, decidindo. Estão no trabalho braçal e intelectual. Agora, as novas conquistas estão surgindo como consequência desse contexto. Mas é preciso ainda muita atenção para o fato de que a falta de consciência plena da igualdade de direitos se configura, hoje, talvez, como o maior incômodo às pretensões da mulher e às expectativas da grande parcela da sociedade mais sensata.
IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
Ivair Nogueira, com o deputado João Vitor Xavier
PARLAMENTO
Ivair Nogueira recebe o ex-deputado federal Armando Costa, o ex-deputado estadual Paulo Pettersen e o prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio.
Entre os amigos deputado Roberto Andrade e o pai dele, ex-deputado Lacyr Andrade
Recebendo os vereadores de Tiradentes. Ricardo Luiz (presidente A visita do deputado estadual da Câmara Municipal), João Goulart e Leonardo de Matos. Dirceu Ribeiro
De Esmeraldas, Geraldo Machado.
Ademir Lucas, ex-prefeito de Contagem, sempre presente.
Destaques da Rádio Comunitária do bairro Capelinha, Gumer- Com Dolores, do Novo Amazonas, cindo José (Gugu) e Marlene e o presidente do PMDB de Betim, Martins, estiveram no gabinete. Totonho de Melo.
PARLAMENTO - Edição 45 - 25 de Março de 2015 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
e-mail / site
www.ivairnogueira.com.br
Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Regiane Avelar
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Transfer Minas Ltda. - BH/MG
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PARLAMENTO PEC da transparência
O deputado Ivair Nogueira foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/15 que começou a tramitar este mês na Assembleia Legislativa. A PEC acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 13 da Constituição do Estado, que exige que sejam publicadas as conclusões de todas as sindicâncias e auditorias instaladas em órgãos da administração direta e indireta; o resumo da folha de pagamento do pessoal da administração direta e indireta e a contribuição do Estado para despesas com pessoal; o balancete econômico-financeiro do órgão de previdência do Estado; as despesas realizadas com propaganda e publicidade; e o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública e suas subsidiárias, relacionando também a quantidade de servidores admitida e excluída e os contratos firmados pelo poder público estadual. “Isso é mais transparência”, disse o deputado.
Mais apoio de Ivair ao pessoal da Educação
O deputado Ivair Nogueira foi um dos deputados que assinaram requerimento que garantiu a visita dos deputados da Comissão de Educação à sede do STF, para acompanhar o julgamento dos embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.876, que declarou inconstitucional a Lei Complementar 100, de 2007. Pela decisão do STF, os cerca de 59 mil servidores da Educação do Estado, designados sem concurso, devem ser desligados a partir do próximo dia 1º de abril.
Março/2015
Betim conta com Ivair Nogueira para investir em infraestrutura 3
Deputado esteve com o prefeito na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A revitalização de uma das principais avenidas de Betim e a construção de mais um Parque Industrial motivaram o prefeito Carlaile Pedrosa a procurar o deputado Ivair Nogueira, na tentativa de conseguir desembaraçar o processo de emissão e liberação de licenças ambientais. Acompanhado do prefeito e da equipe técnica municipal, Ivair Nogueira recorreu ao novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz. A revitalização da Avenida Edméia Lazarotti custará R$ 95 milhões e é aguardada apenas a liberação de termo de com-
pensação ambiental e licença de instalação. A obra compreende a canalização do Rio Betim e do Riacho das Areias, adequada à construção de boulevard. Já a construção do Parque Industrial de Betim está pendente de licença ambiental de instalação. O empreendimento tem área de aproximadamente 6 milhões de m², sendo que 27% da área é composta por reservas de matas, preservando fauna e flora nativas. A instalação do Parque Industrial propiciará a geração de empregos diretos e indiretos, além de aumentar a renda municipal e estadual. De acordo com o depu-
tado Ivair Nogueira, o desenvolvimento do estado fica comprometido, considerando que a maioria das ações de instalação, construção e ampliação de novos empreendimentos fica pendente da liberação de autorizações, outorgas e licenças ambientais que necessitam de pareceres e análises com agilidade, visando o crescimento do estado, aliado à preservação ambiental. O secretário Sávio Souza Cruz acolheu todas as demandas apresentadas e se prontificou a tentar solucioná-las, mas ressaltou problemas com a gestão do governo anterior, no qual mais de 7 mil licenças aguardam validação e emissão.
Prefeita de São Vicente de Minas busca mais benefícios junto ao deputado majoritário
A prefeita de São Vicente de Minas, Regina Coeli, em visita ao gabinete do deputado Ivair Nogueira, disse contar sempre com o parlamentar para a solução de problemas de sua cidade. Ela destacou o prestígio de ter a oportunidade de estreitar os laços entre o município e o Poder Legislativo. “Os municípios, sem a ajuda do Governo e dos deputados, através das emendas parlamentares, pouco conseguem avançar no atendimento às necessidades básicas da população”, afirma a prefeita. Ivair Nogueira é o deputado estadual majoritário de São Vicente de Minas e a prefeita enfatiza a importância dessa comunhão. Regina pediu assistência para a cidade que, por ser pequena, tem poucas receitas e sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios e das emendas parlamentares. O Secretário de Cultura, Lazer e Esporte da cidade também esteve presente no gabinete para tratar sobre assunto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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Ivair Nogueira vai ao Comando Geral da PMMG, por três cidades
O deputado Ivair Nogueira, após estar no Comando Geral da PPMMG, espera por breve retorno sobre investimentos solicitados por melhor segurança pública nos municípios de Betim, Formiga e Córrego Danta.
Em continuidade ao trabalho de articulação e intervenção em favor dos municípios mineiros, o deputado estadual Ivair Nogueira esteve com o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, afim de discutir demandas de Betim, Formiga e Córrego Danta. “Hoje, Betim está classificada entre as 14 cidades mais violentas do país, concentrando 82% dos crimes violentos no estado. É uma situação que merece atenção e precisa ser mudada. Nossos esforços são para transformar essa realidade, garantir mais cidadania e atuação de todas as esferas dos poderes públicos, visando maior segurança pública”, afirma o deputado. Dentre os assuntos tratados, Ivair falou ao Comandante-Geral sobre a expectativa de retomada e conclusão das obras do Batalhão da PMMG em Betim, além de salientar a necessidade de liberação de maior contingente militar para criação de um 2º Batalhão. Ivair solicitou, ainda, empenho de mais militares para atender às demandas atuais. Para o município de Formiga, o prefeito Moacir Ribeiro solicitou aumento do efetivo e elevação da 13ª Cia PM IND / 7 RPM em Batalhão, para atender à crescente demanda da cidade. Reforçar o policiamento de Córrego Danta, foi a demanda levada pelos vereadores. Segundo eles, o efetivo foi reduzido e o município conta apenas com três militares. Outro problema é a limitação do veículo policial. Os vereadores solicitaram uma viatura de tração nas quatro rodas, considerando a geografia local, caracterizada por terreno montanhoso, rochoso e de vasta área rural. Após receber as reivindicações, o Comandante Geral ressaltou que há a expectativa de realização de concurso público, ainda este ano, que prevê a incorporação de 3 mil novos militares. Contudo, o processo de lançamento de edital, homologação e aprovação no curso de soldados leva cerca 18 a 20 meses, fazendo com que, para este ano, não haja possibilidade de aumentar efetivo das cidades. O Cel. Bianchini sinalizou, no entanto, para a possibilidade de remanejamento de contingente, levando em conta as realidades regionais da Polícia Militar. Nesse sentido, o coronel fez contato com o Comandante Regional de Divinópolis, Cel. Laércio, informando as situações de Formiga e Córrego Danta, pedindo que os prefeitos e vereadores sejam recebidos pela autoridade regional. Em relação a Betim, Ivair Nogueira oficializou as necessidades apresentadas e irá aguardar retorno do Comandante-Geral.
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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