PARLAMENTO Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira - Maio de 2011
Nº 6
ESFORÇO CONCENTRADO PARA GARANTIR COMPLEXO INDUSTRIAL PETROQUÍMICO
Mais inclusão digital
FORM AÇÃO POLÍT ICA Não poderia deixar de ressaltar, levando ao conhecimento das pessoas que acompanham o nosso trabalho, o importante papel que desempenha a Fundação Ulysses Guimarães, especialmente na oferta de cursos de formação política. O mais interessante - e creio que também inusitado -, é que a iniciativa que vem sendo um dos destaques da atuação do PMDB no processo de preparação de candidatos a cargos eletivos e politização dos cidadãos, beneficia a todos, independente da identificação partidária. Isto significa dizer que trata-se de mais um diferencial do PMDB, um partido que está sempre na vanguarda, em busca do aprimoramento da prática política em nosso país. Significa ainda que o nosso partido quer construir um cenário em que não haja espaço para o analfabetismo político que ainda interessa a muitos. No momento, cumpro o dever de reforçar a divulgação desta oportunidade aberta a todos para participar dos cursos à distância. Vamos ampliar nossos conhecimentos, lapidar a consciência e participar mais efetivamente das políticas públicas. Assim, entendemos que teremos mais discernimento, dando maior contribuição para os nossos municípios, Estado e País. Não será por falta de oportunidade que qualquer pessoa poderá dizer que não entende de política. O muito que poderá dizer é que não gosta e não se interessa por política. O que é lamentável.
IVAIR NOGUEIRA
PARLAMENTO Publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual Ivair Nogueira 30 de maio de 2011
Projetos consistentes fazem a ALMG ser mais produtiva O deputado Ivair Nogueira tem se destacado entre os parlamentares que menos comprometem a produtividade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, principalmente no que se refere à apresentação de projetos com consistência e constitucionalidade. Isto favorece ao melhor ritmo das atividades do Parlamento mineiro, em especial na Comissão de Constituição e Justiça. Em 2011, Ivair Nogueira apresentou sete projetos de lei e todos estão em tramitação regular na Casa, considerados dentro dos preceitos constitucionais. “Tenho a preocupação de propor projetos que sejam de fato relevantes para a vida da população e que seja de aplicação viável”, afirmou o deputado. A título de exemplo, ele citou o PL 1536/2011, visando a maior segurança à saúde das pessoas, que estabelece a obrigatoriedade de academias de ginásticas e estabelecimentos similares a alertarem seus frequentaO cuidado na elaboração de projetos e dores sobre riscos do indicações contribui para a produtividade dos trabalhos, por exemplo, das comissões uso de anabolizantes.
Visite o site do deputado.
www.ivairnogueira.com.br Conheça e acompanhe as principais atividades do seu parlamentar. Participe!
Rua Rodrigues Caldas, 30, Conjunto 219, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-92, Telefone: (31) 2108.7420 Wilson Pingo Antunes Viviane Rocha Fabrício Salomé, Registro Profissional 2.671 Gráfica e Editora Barcellos - Betim/MG 30.000 exemplares dep.ivair.nogueira@almg.gov.br www.ivairnogueira.com.br
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2_Maio/2011_PARLAMENTO
Ivair quer unir mais forças políticas para que Petrobrás cumpra acordo Mais inclusão digital para os mineiros O Deputado Ivair Nogueira recebeu, em seu gabinete, neste final de maio, o coordenador Nacional do Programa de Inclusão Digital do Banco do Brasil, José Doralvino Nunes de Sena e o gerente de Atendimento aos Clientes de Tecnologia, Adriano de Sousa Leite. O encontro teve o objetivo de construir uma parceria para beneficiar Ong's e comunidades mineiras com o programa do BB. “Para o Banco do Brasil, incentivar a cidadania é uma obrigação, afinal de contas, um país só se desenvolve com ações concretas de cidadania como o programa de inclusão digital”, disse José Doralvino. Neste ano, o projeto pretende distribuir 65 mil computadores para a formação de telecentros comunitários em todo o país. Acompanhado dos representantes do BB, Ivair Nogueira esteve também com o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, para a agilização da parceria necessária. “Esta ação pode ser considerada como das mais justas e socializantes. Hoje, quem não tem acesso aos recursos digitais pode considerar-se marginalizado. E isto é o que nenhum de nós queremos para os mineiros. Para mim, a inclusão digital deveria ser tratada como um direito pleno do cidadão, pela dignidade de vida”, comentou Ivair.
Ivair Nogueira, com o presidente Dinis Pinheiro e os representantes do BB.
O deputado Ivair Nogueira, em seu gabinete na ALMG, com a colega deputada Maria Tereza Lara e os secretários de Betim, Cleanto Pedrosa e Alan Kardec
O deputado Ivair Nogueira disse, após o cancelamento de audiência pública, neste final de maio, para discutir a não instalação de uma fábrica de ácido acrílico entre Betim e Ibirité, que tudo será feito para que a Petrobrás se justifique ou apresente alternativa para que seja cumprido acordo firmado há cerca de cinco anos com o Governo de Minas Gerais. Investimentos aproximados de R$ 600 milhões seriam aplicados na implantação de um complexo industrial petroquímico na região da Refinaria Gabriel Passos. Agora, a Petrobrás mudou os planos, direcionando o projeto para o estado da Bahia. Após mais esta tentativa frustrada na busca de uma solução para o problema,
Ivair Nogueira se reuniu com a deputada Maria Tereza Lara e os secretários de Betim, Cleanto Pedrosa (Desenvolvimento Econômico) e Alan Kardec (Planejamento). “Vamos continuar unindo forças, contando com as prefeituras de Betim e Ibirité, deputados como Rômulo Veneroso, Dinis Pinheiro e muitos outros, além, claro, do Governo de Minas. Afinal, Minas oferece todas e as melhores condições para os investimentos e, além do mais, existe um acordo entre Governo e empresa que deve ser cumprido. Para qualquer mudança do que ficou firmado deve haver justificativas e compensações”, cobra o deputado.
Conquistas para o interior Uma emenda orçamentária de autoria do deputado Ivair Nogueira, em 2010, garantiu importante benefício ao Distrito de Santa Cruz da Prata, em Guaranésia, asfaltando as principais ruas da comunidade. O comerciante Adriano da Prata enviou esta foto e fez questão de agradecer o empenho do deputado. Recentemente, entre muitos outros municípios que vêm comemorando conquistas, está Turmalina. Com emenda de Ivair, foram liberados recursos para o calçamento de várias ruas da cidade.
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MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
Importante saber! A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, além de seus instrumentos e meios de facilitação das atividades parlamentares, tem uma série de serviços ao cidadão, municípios, empresas e instituições. Visite o site da ALMG (www.almg.gov.br) e confira todo o seu vasto conteúdo, onde você poderá encontrar alguns destaques que registramos abaixo: OUVIDORIA.
A Ouvidoria Parlamentar é composta de um ouvidor-geral e um ouvidor substituto, nomeados pelo presidente da Assembleia. É ela que age em defesa dos direitos dos cidadãos no Poder Legislativo, fazendo com que cada caso seja encaminhado e resolvido. Qualquer cidadão, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria. Você pode entrar em contato com a Ouvidoria pela internet ou pessoalmente e pelo telefone, das 8 às 17 horas. Telefone: (31) 2108-7828 ou 08000310888 (ligação gratuita)
COMISSÕES.
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC
O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o setor da Assembleia Legislativa de Minas responsável por fornecer informações sobre as atividades institucionais, a tramitação de projetos, a legislação mineira e federal e jurisprudência. O CAC oferece, ainda, o Fale com as Comissões: recebe sugestões e denúncias que são encaminhadas para análise das Comissões Permanentes da Assembleia. FALE COM O CAC - 2108.7000
As Comissões, constituídas por deputados estaduais, são os organismos de trabalho especializados no estudo e na discussão de problemas gerais ou específicos, de acordo com a área de interesse. A Assembleia Legislativa tem dois tipos de Comissões: as Permanentes e as Temporárias. As Comissões Temporárias são divididas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Especiais. É o Regimento Interno da Assembleia que fixa os tipos, nomes e competências das Comissões.
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CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS.
O Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) foi criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da Assembleia Legislativa com os 853 legislativos municipais de Minas, permitindo o intercâmbio de experiências e know-how. O Ceac reúne informações e serviços produzidos pela ALMG e entidades parceiras.
PROCON.
O Procon Assembleia é um órgão administrativo do Poder Legislativo mineiro, com o objetivo de harmonizar os interesses dos participantes das relações de consumo e intermediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores. Fale com o Procon: (31) 2108.5500.