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PARLAMENTO Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Publicação mensal do gabinete - Novembro de 2016 - edição nº 64
INFORMATIVO OFICIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DO DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA
Deputado Ivair Nogueira acredita em queda de preconceito masculino
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ALMG promove a participação popular no PPAG
O deputado Ivair Nogueira fez questão de destacar a participação popular no processo de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental. “É importante que o governo dialogue com a sociedade, precisamos ser vigilantes e cobrar do poder público”, avaliou o deputado. PÁGINA 3
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Abertas as inscrições para designação na Educação
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Novembro / 2016
Opinião
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A real Participação Popular garantida
T
enho comigo, pelas experiências diversas acumuladas ao longo da vida pública, que a primeira ordem democrática de momento reúne três palavras básicas: Transparência, Transigência e Participação. O Parlamento mineiro já valoriza essa ordem há um bom tempo e os resultados saltam aos olhos. Êxitos e avanços são registrados a cada atividade, a cada atuação do Legislativo. Aproveito, então, para ressaltar aqui a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, para o exercício de 2017, onde a participação popular transcorreu de forma transparente e plena transigência até o encerramento do processo. Insisto que é muito importante que cada vez mais os governos dialoguem com a sociedade, permanentemente, em qualquer circunstância. É preciso que seja permitida a vigilância, a cobrança e, por que não também, o envolvimento, o comprometimento de todos em torno das questões de interesse da coletividade. Isto garante a lisura de todos os atos governamentais e reforça os trabalhos por resultados com efeitos mais eficazes em benefício das instituições e população. IVAIR NOGUEIRA
No Gabinete
PARLAMENTO
Os vereadores de Caxambu estiveram na ALMG para tratar de assuntos importantes para o município. Com o deputado, os vereadores Denilson, Lili, Sandrinho, Jean e Cilinho, recebidos também pelo assessor Kuka da Cruz.
De Carvalhópolis, o vereador e presidente da Câmara, Antônio Carvalho com o prefeito eleito, Curió, e o vereador Pitanga.
Ivair Nogueira recebeu o ex-deputado Luiz Henrique e o deputado Leonídio Bouças. O prefeito de Virgínia, Kadu do João Bosco, acompanhado de Magdala, esteve no gabinete com o deputado Ivair e o chefe de gabinete, Wilson Pingo.
De Candeias, o prefeito Rodrigo LaO prefeito Natinho, de Antônio Carlos, mounier e o vereador Jesus Costa remais uma vez presente no gabinete. cebidos pelo assessor Kuka da Cruz.
Importante contato para o município de Conceição do Rio Verde: o deputado Ivair Nogueira entre o prefeito eleito, João do Kikão, o vice-prefeito Cristiano Custódio e lideranças da cidade.
PARLAMENTO - Edição 64 - 25 de novembro de 2016 Uma publicação especial do Gabinete do Deputado Estadual, Ivair Nogueira, para prestação de contas de suas principais atividades parlamentares, trabalho de base e informes de interesse geral.
Endereço Rua Rodrigues Caldas, 79, conj. 219, B. Santo Agostinho Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 2108.7420
e-mail / site
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Produção e Edição Fabrício Salomé Reg. Prof. 2.671
Assessora de Imprensa Débora Ozório
Tiragem 80.000 exemplares
dep.ivair.nogueira@almg.gov.br
Chefe de Gabinete Wilson Pingo Antunes
Impressão Alicerce Editora ME- BH/MG
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Novembro / 2016
Debates aprimoram o Plano Plurianual de Ação Governamental na ALMG PARLAMENTO
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Deputado Ivair Nogueira destaca a importância da participação popular
Os deputados receberam, durante audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), em novembro, sugestões da sociedade oriundas das discussões nos cinco eixos que norteiam o planejamento do Poder Executivo: segurança pública; desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; educação e cultura; saúde e proteção social; e, por fim, infraestrutura e logística, durante o encerramento da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 20162019 para o exercício de 2017. Em cada um desses eixos, os cidadãos inscritos se dividiram em subgrupos com temas mais específicos. Um relator de cada subgrupo apresentou no Plenário um resumo das conclusões dos debates e as sugestões apresentadas ao longo da semana aos programas e ações do PPAG. De acordo com o deputado Ivair Nogueira, o destaque foi a participação popular no processo de revisão do PPAG. “A participação popular na revisão do PPAG foi uma iniciativa inédita da ALMG há alguns anos e valorizamos esse processo. É importante que o governo dialogue com a sociedade, precisamos ser vigilantes e cobrar do poder público”, avaliou. A partir de agora, as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira terão papel de destaque no encaminhamento das sugestões apresentadas pelos cidadãos e na tramitação da revisão do PPAG, que está contida no Projeto de Lei (PL) 3.819/16, de autoria do governador. As sugestões da sociedade podem dar origem a propostas de ação legislativa (PLEs), que são apreciadas pela Comissão de Participação Popular, podendo resultar, posteriormente, em emendas ao PPAG. O PL 3.819/16 deve ser votado no Plenário em turno único, após receber parecer da FFO ampliada com membros das demais comissões permanentes.
NOVEMBRO AZUL Hora de driblar o preconceito
O mês de Novembro é dedicado à prevenção da segunda doença que mais mata homens no mundo: o câncer de próstata. No Brasil, é estimado que todos os anos mais de 70 mil homens desenvolvam a doença. Como qualquer câncer, a chance de cura é maior quando é detectado no início. Portanto, é importante que os exames sejam feitos a partir dos 45 anos de idade. Acima de 50 anos é necessário que os exames sejam feitos de ano em ano. O diagnóstico da segunda doença mais comum no sexo masculino, procede de exames de sangue ou de toque. Os dois, feitos juntos, têm uma eficácia maior na detecção da doença. “Antigamente, sem os atuais avanços da medicina, o câncer era uma sentença de morte para quem recebesse diagnóstico positivo da doença. Hoje, sendo diagnosticado precocemente, é tratado e pode ser curado. Mas, para isso, as pessoas precisam estar bem informadas e livres do preconceito”, destacou o deputado Ivair Nogueira.
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Inscrições de candidatos a designação na Educação vão até dia 7 de dezembro O deputado Ivair Nogueira sugere que os profissionais que desejam integrar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação, em 2017, fiquem atentos.
As inscrições dos interessados à designação para o exercício na rede estadual de ensino, em 2017, já estão em andamento desde o dia 21 de novembro. Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado na rede no ano que vem deverá fazer a inscrição até o dia 7 de dezembro. Para se inscrever, o interessado deve acessar o www.designaeducacao.mg.gov.br. O candidato deverá informar dados, como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e criar um login de acesso. O candidato estará automaticamente cadastrado, mesmo que não tenha efetuado
nenhuma inscrição. Portanto, ao entrar novamente no site para se inscrever, deverá usar o seu CPF como “login” e a mesma senha usada no momento do cadastro. Os critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício da função pública na rede estadual de ensino constam na Resolução SEE nº 3.118, de 17 de novembro de 2016, que foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (18/11). A última vez que a secretaria abriu inscrição para designação foi em 2014. Na ocasião foram recebidas cerca de 740 mil inscrições de candidatos.
Interessados têm opções de escolha da função
As inscrições deverão ser feitas no site www.designaeducacao.mg.gov.br, das 9h do dia 21 de novembro até às 23h do dia 7 de dezembro. Será possibilitado ao candidato corrigir as informações durante todo o período da inscrição. A cada correção será emitido um novo comprovante com as alterações processadas. Os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados. Os candidatos à designação poderão inscrever-se para as seguintes funções: Analista de Educação Básica (AEB) – nas habilitações de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB). Antes de iniciar o processo, o candidato deverá certificar-se da existência, no município, da função e modalidade de ensino para a qual pretende se inscrever. Ele poderá realizar até três inscrições, de livre escolha. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos para as quais existam as vagas pretendidas. As informações inseridas pelo candidato no ato da inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão ser comprovadas no ato da designação. Não serão aceitas inscrições realizadas por meios diferentes do estabelecido pela Resolução.
ALMG
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR
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