Consultoria e Acompanhamento
de Empreendimentos de Engenharia
Consultoria e Acompanhamento
de Empreendimentos de Engenharia
Os grandes empreendimentos de engenharia que alavancam o desenvolvimento do País estão entre as causas de maior relevância jurídica no âmbito do Controle Externo e do Poder Judiciário. Nesse sentido, com certa frequência, temos sido agraciados com clientes do setor público e do setor privado para atuar juridicamente na concepção, execução e defesa de grandes obras. A experiência adquirida no exercício do Controle Externo, pedra angular desta Instituição, aliada ao exercício da advocacia junto a grandes empreendimentos, despertou-nos para a necessidade de uma dedicação singular ao setor de engenharia. O fortalecimento dos Órgãos de Controle, os grandes escândalos de corrupção e o foco cada vez maior nas grandes obras públicas trouxeram para o cenário algumas impropriedades sistêmicas, que geram distorções e prejudicam a própria diretriz do desenvolvimento: a) excessos nas punições adotadas pelos Órgãos de Controle; b) falta de combatividade por parte dos agentes públicos fiscalizados, inclusive perante os Órgãos de Controle; c) carência de profissionais especializados no segmento; d)falta de confiabilidade na relação do privado com o Poder Público;
Nesse cenário há evidente necessidade de atuar cirurgicamente para fortalecer as estruturas do setor. Buscamos profissionais experientes no mercado e uma qualificação especializada para constituir uma equipe direcionada para tratar de obras e serviços de engenharia. Os objetivos desta equipe podem ser reunidos em um só conceito: SEGURANÇA JURÍDICA. Pretendemos propiciar aos nossos Clientes um apoio consultivo que busca a segurança jurídica em todos os atos e decisões tomados no percurso de um grande empreendimento – segurança jurídica que abrange não apenas os seus interesses, mas os de todas as partes envolvidas. Nossa missão é balizada pelos conhecimentos que temos das importantes bases do Direito e da jurisprudência do Controle Externo. Isso sem deixar de lado o aspecto técnico da área de engenharia, indicador responsável pela diretriz do caminho jurídico a ser trilhado. Acreditamos que, de posse de tais conhecimentos, aliados à experiência dos nossos Clientes, é possível o desempenho de uma advocacia com bases seguras, mas direcionada, sempre, na busca de uma só resposta: “SIM, É POSSÍVEL”. Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior Advogado da JFR/AA
Objetivos O objetivo da consultoria é auxiliar o cliente na superação dos principais problemas que ocorrem rotineiramente na execução de obras públicas, abrangendo desde a fase preliminar da licitação até o recebimento do objeto.
3.
o que pode esperar a formalização; o que não pode esperar a formalização;
1. A consultoria em tempo integral para um acompanhamento de todas as ocorrências das obras e serviços com atendimento fulltime pela equipe de consultores da JFR/AA.
necessidade; apostilamento de contrato; diferença entre pleito e reconhecimento de serviços executados.
como construir novos paradigmas para comunicações com a Administração Pública (linguagem do controle);
4.
como construir um acervo documental protetor da equação econômico-financeira do contrato durante a
como se proteger de questionamentos;
Reequilíbrio econômico-financeiro – como construir um bom pleito;
5.
Sustação e atraso no pagamento – a conduta a ser adotada;
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Recebimento da obra – questões controvertidas;
execução da obra. 2. Atrasos ou Adiantamento do Cronograma (inauguração)
Aditivos contratuais:
Consultoria
Defesa nos tribunais Além da consultoria e acompanhamento de contratos em vigor, a especializada equipe da JFR/AA oferece trabalhos jurídicos junto aos Tribunais de Contas e Poder Judiciário, abrangendo: Defesa técnica de preços e de alterações contratuais promovidas; Ação judicial contra retenções de pagamentos; Ação judicial para reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação; Ações indenizatórias por danos causados pela Administração Pública.
Vantagens
Prevenção de problemas na execução de obras públicas
Adiantamento do Cronograma Reequilíbrio econômico-financeiro
Defesa nos tribunais
Consultoria Fulltime
Vantagens auferidas após a conclusão dos serviços: Capacitação do pessoal técnico que gerencia as obras e se relaciona diretamente com os representantes da Administração Pública e dos Órgãos de Controle; Criação de rotinas de trabalho no gerenciamento das obras, com eficientização e organização dos trabalhos; Apoio diário ao pessoal técnico e jurídico na solução das diversas situações que ocorrem durante a execução das obras; Redução de riscos jurídicos, com trabalho preventivo na formalização de alterações contratuais; Apoio especializado para a construção de pleitos, com segurança jurídica.
Manual de gestão do contrato Orientação quanto ao recebimento da obra
Orientação quanto à sustação e atraso em pagamentos
55 (61) 3366 1206 SHIS QL 12, Conjunto 09, Lote 20, Península dos Ministros CEP 70630259, Brasília/DF www.jacobyfernandes.adv.br - escritorio@jacoby.adv.br