Folder de Obras e Serviços de Engenharia

Consultoria e Acompanhamento

de Empreendimentos de Engenharia

Consultoria e Acompanhamento

de Empreendimentos de Engenharia

Os grandes empreendimentos de engenharia que alavancam o desenvolvimento do País estão entre as causas de maior relevância jurídica no âmbito do Controle Externo e do Poder Judiciário.

Nesse sentido, com certa frequência, temos sido agraciados com clientes do setor público e do setor privado para atuar juridicamente na concepção, execução e defesa de grandes obras.

A experiência adquirida no exercício do Controle Externo, pedra angular desta Instituição, aliada ao exercício da advocacia junto a grandes empreendimentos, despertou-nos para a necessidade de uma dedicação singular ao setor de engenharia.

O fortalecimento dos Órgãos de Controle, os grandes escândalos de corrupção e o foco cada vez maior nas grandes obras públicas trouxeram para o cenário algumas impropriedades sistêmicas, que geram distorções e prejudicam a própria diretriz do desenvolvimento: a) excessos nas punições adotadas pelos Órgãos de Controle; b) falta de combatividade por parte dos agentes públicos fiscalizados, inclusive perante os Órgãos de Controle; c) carência de profissionais especializados no segmento; d)falta de confiabilidade na relação do privado com o Poder Público;

Nesse cenário há evidente necessidade de atuar cirurgicamente para fortalecer as estruturas do setor. Buscamos profissionais experientes no mercado e uma qualificação especializada para constituir uma equipe direcionada para tratar de obras e serviços de engenharia. Os objetivos desta equipe podem ser reunidos em um só conceito: SEGURANÇA JURÍDICA. Pretendemos propiciar aos nossos Clientes um apoio consultivo que busca a segurança jurídica em todos os atos e decisões tomados no percurso de um grande empreendimento – segurança jurídica que abrange não apenas os seus interesses, mas os de todas as partes envolvidas.

Nossa missão é balizada pelos conhecimentos que temos das importantes bases do Direito e da jurisprudência do Controle Externo.

Isso sem deixar de lado o aspecto técnico da área de engenharia, indicador responsável pela diretriz do caminho jurídico a ser trilhado.

Acreditamos que, de posse de tais conhecimentos, aliados à experiência dos nossos Clientes, é possível o desempenho de uma advocacia com bases seguras, mas direcionada, sempre, na busca de uma só resposta: “SIM, É POSSÍVEL”. Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior Advogado da JFR/AA

Objetivos O objetivo da consultoria é auxiliar o cliente na superação dos principais problemas que ocorrem rotineiramente na execução de obras públicas, abrangendo desde a fase preliminar da licitação até o recebimento do objeto.

3.

o que pode esperar a formalização; o que não pode esperar a formalização;

1. A consultoria em tempo integral para um acompanhamento de todas as ocorrências das obras e serviços com atendimento fulltime pela equipe de consultores da JFR/AA.

necessidade; apostilamento de contrato; diferença entre pleito e reconhecimento de serviços executados.

como construir novos paradigmas para comunicações com a Administração Pública (linguagem do controle);

4.

como construir um acervo documental protetor da equação econômico-financeira do contrato durante a

como se proteger de questionamentos;

Reequilíbrio econômico-financeiro – como construir um bom pleito;

5.

Sustação e atraso no pagamento – a conduta a ser adotada;

6.

Recebimento da obra – questões controvertidas;

execução da obra.

2. Atrasos ou Adiantamento do Cronograma (inauguração)

Aditivos contratuais:

Consultoria

Defesa nos tribunais Além da consultoria e acompanhamento de contratos em vigor, a especializada equipe da JFR/AA oferece trabalhos jurídicos junto aos Tribunais de Contas e Poder Judiciário, abrangendo: Defesa técnica de preços e de alterações contratuais promovidas; Ação judicial contra retenções de pagamentos; Ação judicial para reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação; Ações indenizatórias por danos causados pela Administração Pública.

Vantagens

Prevenção de problemas na execução de obras públicas

Adiantamento do Cronograma Reequilíbrio econômico-financeiro

Defesa nos tribunais

Consultoria Fulltime

Vantagens auferidas após a conclusão dos serviços: Capacitação do pessoal técnico que gerencia as obras e se relaciona diretamente com os representantes da Administração Pública e dos Órgãos de Controle; Criação de rotinas de trabalho no gerenciamento das obras, com eficientização e organização dos trabalhos; Apoio diário ao pessoal técnico e jurídico na solução das diversas situações que ocorrem durante a execução das obras; Redução de riscos jurídicos, com trabalho preventivo na formalização de alterações contratuais; Apoio especializado para a construção de pleitos, com segurança jurídica.

Manual de gestão do contrato Orientação quanto ao recebimento da obra

Orientação quanto à sustação e atraso em pagamentos

55 (61) 3366 1206 SHIS QL 12, Conjunto 09, Lote 20, Península dos Ministros CEP 70630259, Brasília/DF www.jacobyfernandes.adv.br - escritorio@jacoby.adv.br