Guia de Orientações ao Cliente
Índice Quem somos?
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O que fazemos?
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Como fazemos?
12
Primeiro atendimento
13
Agilize sua reunião
13
Atendemos com hora marcada
14
Informações sobre o contrato
14
Acompanhamento processual
14
Reembolsos de despesas
15
Financeiro
15
Direitos e deveres do cliente
16
Diferenciais que oferecemos
18
A busca pela excelência
18
Segurança das informações
20
Política de lealdade
20
Corpo jurídico
20
Equipe administrativa
23
Contatos úteis
23
Estrutura e comodidades
24
Como contribuímos para um mundo melhor?
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Código de conduta e integridade
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Política da qualidade
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Desenvolvimento humano
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Responsabilidade social
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Seja bemvindo”
Jacoby Fernandes & Reolon
Jacoby Fernandes & Reolon
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Mensagem da Diretoria Bem-vindo à Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados! Esta instituição diferencia-se na prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos especializados, pelo compromisso com a excelência de atendimento e conquista de resultados. É uma honra tê-lo como cliente e contar com a sua preferência pelos nossos serviços. A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados está pronta para fornecer-lhe um tratamento diferenciado e empenhar-se para a obtenção do êxito de seus objetivos. Este guia de orientação ao cliente oferece a você, de forma objetiva, informações importantes para o sucesso de nossa relação. J. U. Jacoby Fernandes - Presidente Jaques Reolon - Vice-presidente Murilo Jacoby Fernandes - Diretor Jurídico Ana Luiza Jacoby Fernandes - Diretora Administrativa
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Jacoby Fernandes & Reolon
Quem Somos? Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é uma sociedade de advogados dedicada à advocacia contenciosa e consultiva, com sede e foro em Brasília, tendo atuação em todo o território nacional.
Missão Prestar serviços jurídicos de excelência.
Valores São valores da JFR/AA: n
Respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
n
Advocacia como função essencial à Justiça.
n
Direito como ciência para a evolução da civilização.
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Como Instituição pensante e atuante na sociedade jurídica, mobiliza a inteligência, criatividade e iniciativas de seus integrantes para participar, de forma proativa, do estudo sistemático e encaminhamento de questões e problemas jurídicos relevantes da realidade brasileira.
Visão Ser reconhecida como instituição de referência na Advocacia especializada em Direito Administrativo.
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O Que Fazemos? A JFR/AA atua em processos administrativos e judiciais, consultivo e contencioso.
Ações administrativas de controle n
Tomada de Contas Especial, Tomada de Contas Anual e prestação de contas;
n
processo disciplinar, sindicância, improbidade;
n
processos de apuração de responsabilidade.
Serviços públicos n
ações de estruturação de Parceria Público-Privada – PPP, licitação, Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI;
n
normas de execução-concessão, permissão, autorização;
n
reequilíbrio de tarifa e preço público.
Crime de responsabilidade
Obras públicas
n
prevaricação;
n
Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC;
n
enriquecimento ilícito;
n
Built to suit – locação sob medida;
n
dano ao erário.
n
Fundo de Investimento Imobiliário;
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n
sistema de licitação convencional;
n
reequilíbrio;
n
Claims;
n
reajuste e alteração quantitativa e qualitativa.
n
responsabilidade civil;
n
responsabilidade ambiental.
Compras e serviços
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Servidor e empregado público n
defesa em processos de apuração de responsabilidade;
n
Habeas corpus;
n
padronização;
n
mandado de segurança;
n
marcas;
n
responsabilidade por danos morais.
n
Sistema de Registro de Preços – SRP;
n
pregão presencial e eletrônico;
n
registro e elegibilidade;
n
gestão de contratos;
n
impugnação.
Eleitoral
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Processo administrativo punitivo
Concessões e regulação
n
sindicância;
n
concessão;
n
Processo Administrativo Disciplinar – PAD;
n
licitação;
n
processo de apuração de responsabilidade;
n
outorga;
n
processo de conflito de interesses;
n
permissão;
n
processo para apuração de ética;
n
acompanhamento de leilões na bolsa de valores;
n
termo de ajustamento de conduta;
n
regularização de áreas portuárias;
n
inquérito civil, penal e administrativo.
n
produtos e sistemas de Defesa Nacional;
n
políticas de resíduos sólidos.
Jacoby Fernandes & Reolon Internacional Com atuação em todo Brasil e no exterior, o escritório presta ampla assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros com demandas conectadas, direta ou indiretamente, a contratações com o governo brasileiro. O conhecimento do direto administrativo comparado, aliado à participação diuturna em fóruns e eventos internacionais de licitação, resultam em desenvoltura e técnica no trato das contratações públicas brasileiras, sobretudo diante das particularidades da jurisdição de nosso país. Seja pela via consultiva ou pela via contenciosa, o escritório está presente na resolução de questões afeitas à esfera individual, empresarial, bem como a órgãos e entidades públicas de todas as esferas. O escritório tem prática, ainda, na aplicação na defesa dos interesses empresas em processos licitatórios, seja para empresas nacionais e estrangeiras, sempre se atentando para as implicações nos negócios de seus clientes.
O escritório presta assessoria jurídica em relação a procedimentos de natureza administrativa e judicial, perante as mais diversas esferas de atuação, seja perante órgão e entidades públicas contratantes, órgãos de controle interno e externo e entidades reguladoras em setores como: portos, aeroportos, petróleo, gás, saúde e energia elétrica. No campo do comércio internacional, a atuação consultiva do escritório objetiva preparar, revisar e adequar a documentação de empresas estrangeiras de modo a viabilizar sua participação em licitações internacionais.
Para saber mais sobre os serviços prestados, assista ao vídeo (com legendas em inglês).
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Como Fazemos? A relação com o cliente é pautada na transparência, confidencialidade e respeito, oferecendo soluções factíveis e levando em consideração o dever de aplicar o conhecimento e cobrar honorários justos. Estabelecemos, de forma clara, os limites da atuação desta Instituição quanto a eventuais riscos da pretensão do cliente e das consequências que poderão advir da demanda.
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NORMAS ÉTICAS COM O CLIENTE Prévio contrato
Primeiro atendimento
A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados tem por procedimento somente desenvolver serviços em prol do cliente após formalizar contrato.
O primeiro atendimento, em regra, é gratuito. Para agendar sua reunião ligue para o telefone (61) 3366-1206 ou envie e-mail para escritorio@jacoby.adv.br. O primeiro contato é essencial para entendermos o caso, verificarmos se há solução viável e elaborarmos a estratégia e a proposta de honorários.
Os honorários são estabelecidos previamente e de comum acordo com o cliente, segundo diferentes perfis de negócio. Desta forma, o cliente não é surpreendido com o faturamento dos serviços. Leia com atenção a proposta em todas as suas cláusulas e certifique-se que terá condições de honrá-la.
Procuração com indicação de poderes A JFR/AA somente representará o cliente nos atos e processos expressamente indicados na procuração. Atente para o item “poderes” que consta da procuração que vai nos outorgar.
Após a primeira reunião, consulte se haverá cobrança de honorários para as próximas.
Agilize sua reunião Para agilizar sua reunião e garantir um atendimento de excelência, recomendamos que envie com antecedência documentos relacionados ao caso, de modo a facilitar a elaboração da estratégia jurídica e da proposta.
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Atendemos somente com hora marcarda
Reuniões
Para que haja dedicação exclusiva ao cliente e também visando sua segurança, temos a politica de só atendermos com hora marcada. Por isso, antes de vir ao escritório, agende sua reunião com nossa Secretaria. Prezamos pela pontualidade e respeitamos o tempo no atendimento com o cliente.
Verifique em seu contrato a previsão de horas atendimento. As horas que ultrapassem a franquia prevista em contrato, bem como as ostensivas – ou seja, as que envolvem despacho com autoridade, acompanhamento em audiência ou reuniões na sede do cliente – são cobradas adicionalmente.
Acompanhamento processual
Informações sobre o contrato
Para que possa acompanhar o andamento de seu processo, encaminhamos periodicamente relatório, via e-mail, com as principais informações. A periodicidade do relatório é definida pelo cliente, no entanto só haverá envio se houver novo andamento.
Qualquer informação financeira sobre contrato, cobranças e boletos pode ser solicitada ao setor financeiro por telefone ou e-mail: financeiro@jacoby.adv.br.
Além disso, movimentações de grande relevância para o processo são sempre comunicadas ao cliente pelo próprio advogado em tempo real.
Informações jurídicas devem ser solicitadas ao advogado responsável ou ao Departamento Jurídico através do e-mail: juridico@jacoby.adv.br.
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Reembolsos de despesas
Rescisão contratual
As despesas com cópias, custas e viagens devem ser ressarcidas pelo cliente. Enviamos o comprovante da despesa e do pagamento juntamente com o boleto. Nas despesas que representem um valor elevado – regra geral, acima de R$ 1.000,00 (mil reais) – o escritório entrará em contato prévio com o cliente para solicitar a autorização.
A rescisão contratual poderá ser realizada por interesse do escritório ou por comunicação prévia da parte interessada. Caso o escritório decida pela rescisão, o cliente é comunicado a tempo de nomear outro advogado, sem prejuízo aos atos jurídicos urgentes e necessários.
Cobrança de honorários Seguindo rigorosamente os termos do contrato, a cobrança será efetuada nas datas indicadas. O não pagamento no prazo correto autoriza o escritório a interpor ações de cobrança judicial e suspender a prestação de serviços.
A conclusão ou desistência da causa obriga a JFR/AA à devolução de bens e documentos recebidos no exercício do mandato e prestação de contas na proporcionalidade de sua atuação. Da mesma forma, a revogação do mandato não desobriga o cliente do pagamento das verbas honorárias contratadas e prestadas, bem como não retira o direito do advogado de receber o quanto lhe seja devido em eventual verba honorária de sucumbência ou êxito, calculado proporcionalmente, em face do serviço efetivamente prestado.
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DIREITOS E DEVERES DO CLIENTE São DIREITOS do cliente: n
Ser atendido pontualmente, no horário marcado.
n
Receber um atendimento humano, atencioso e respeitoso, sem preconceitos por parte de todos os profissionais que atuam na instituição.
n
Ser identificado pelo nome e não ser identificado pela acusação que sofrer.
n
Ter assegurada a preservação de sua imagem e identidade e respeito a seus valores éticos, morais e culturais.
n
Ter assegurada a sua segurança, integridade física, psíquica e moral, privacidade e individualidade.
n
Receber esclarecimentos sobre os documentos e formulários que lhe sejam apresentados para assinar, de forma a permitir sua compreensão e entendimento para uma opção consciente.
n
Ter os andamentos de seus processos elaborados de forma clara e precisa de modo que, caso deseje, possa acompanhar pelo próprio sistema as informações relevantes.
n
Solicitar a substituição do advogado responsável pelo seu processo, desde que seja devidamente justificado.
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São DEVERES do cliente: n
Comparecer com pontualidade aos compromissos agendados.
n
Cumprir com as obrigações estabelecidas em contrato.
n
Tratar com respeito a equipe da JFR/AA.
n
Reembolsar toda despesa incorrida durante o processo.
n
Dar ciência dos atos praticados pertinentes a sua situação jurídica.
n
Manter os dados pessoais e profissionais atualizados junto ao escritório.
n
Dar informações completas e precisas sobre o caso.
n
Seguir as instruções recomendadas pela equipe jurídica que o assiste, respondendo pelas consequências de sua não observância.
n
Indicar o responsável financeiro por seu atendimento jurídico.
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Diferenciais que oferecemos Busca pela excelência n
compromisso com o interesse do cliente;
n
prévia avaliação honesta do êxito e riscos do cliente;
n
orientação competete, ética e profissional;
n
honorários justos.
“A excelência não tem linha de chegada!”
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Segurança das informações
Política de lealdade
Em conformidade com o Estatuto da Advocacia, os integrantes da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados dão tratamento confidencial aos assuntos, documentos, dados e informações de seus clientes.
Os advogados e colaboradores da JFR/AA mantêm-se leais aos seus clientes. Assim sendo, não prestamos serviços, no mesmo processo, aos que tenham interesse antagônico aos manifestados pelo cliente.
Proteção contra gravação
Ressalvados os casos previamente ajustados em contrato, porém, em processo distinto, o escritório poderá trabalhar para empresa concorrente.
Os arquivos com documentos, dados e informações dos clientes estão protegidos pela Lei nº 11.767, de 7 de agosto de 2008, que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
Corpo jurídico Nosso corpo jurídico é composto de advogados, pareceristas, professores, palestrantes, escritores e consultores com vasta experiência no Direito Administrativo. Alguns de nossos advogados, inclusive, já ocuparam cargos na Administração Pública.
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Sempre na busca pelo contínuo aprendizado e atualização, nossa presença é constante nos principais fóruns e seminários acerca de temas importantes do Direito Administrativo.
O advogado exerce munus público e para assegurar a defesa dos seus clientes dispõe de prerrogativas que lhe permitem o livre exercício da profissão.
Estamos, também, atualizados quanto ao posicionamento dos órgãos em que atuamos através da constante leitura de boletins informativos e palestras oferecidas pelos órgãos.
Destacam-se, dentre outros, alguns desses direitos, a saber:
Além disso, buscamos estar presentes no meio doutrinário e acadêmico por meio de produção de artigos, entrevistas e vídeos sobre temas atuais e de grande relevância.
Prerrogativas da advocacia Está consagrado na Constituição Federal de 1988, art. 133, o exercício da advocacia como função essencial à justiça e a garantia da inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações.
1) isonomia de tratamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, dentre os quais não há hierarquia nem subordinação (art. 6º do Estatuto da Advocacia – Lei nº 8.906/1994); 2) liberdade de: a) acesso as salas e dependências de tribunais – mesmo além dos cancelos que separam as partes reservadas –, edifícios ou recintos públicos, além de assembleias e reuniões de interesse do seu cliente;
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b) dirigir-se diretamente aos magistrados em suas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de agendamento prévio; c) sustentar oralmente as razões de qualquer recurso ou processo, judicial ou administrativamente; d) reclamar, verbal ou expressamente, contra a inobservância de preceito legal ou normativo; e) examinar, em qualquer órgão do judiciário, legislativo ou da Administração Pública em geral, autos de processo findos ou em andamento, mesmo sem procuração.
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Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do Advogado” Rui Barbosa
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Equipe administrativa Nossa equipe administrativa é composta por profissionais qualificados e aptos a auxiliar nossos clientes, bem como dar suporte ao nosso corpo jurídico nas mais diversas áreas de atuação.
Contatos úteis Sede - Brasília 55 (61) 3366-1206 / 3366-1974 De segunda a sexta, das 8h às 19h. Financeiro – ramal 260 Assessoria de Comunicação – ramal 251 Administração – ramal 212 Diretoria Jurídica – ramal 230.
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Estrutura e Comodidades Com localização estratégica e privilegiada, a sede da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados situa-se na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília/DF. São mais de 2.500m² de área construída para proporcionar ao nosso cliente e a nossa equipe todo o conforto e qualidade que merecem.
Salas de reuniões Contamos com seis salas de reuniões para garantir o atendimento de alta qualidade de nossos clientes. As salas são refrigeradas e contam com equipamentos de audioconferência, videoconferência e exposição de slides. Temos salas de reunião com capacidade para acomodar até dezesseis pessoas.
Wi-fi Disponibilizamos rede de wi-fi de acesso exclusivo para o cliente. O escritório investe em tecnologia e possui link dedicado de internet para garantir velocidade e segurança.
Auditório O nosso auditório tem com capacidade para 60 pessoas sentadas. O local conta com poltronas fixas confortáveis e suporte individual para cadernos ou notebooks, além de tela para projetor de alta resolução e sistema de som.
dentro de nosso estacionamento para reduzir o grande fluxo de carros na rua e evitar o incômodo aos vizinhos.
Estúdio O estúdio de som e vídeo da JFR/AA reúne toda estrutura tecnológica necessária para gravações de vídeos, podcasts e transmissões ao vivo.
Caso necessite realizar ligações enquanto estiver no escritório, dirija-se a secretaria ou tecle 221 em um dos nossos telefones para solicitar sua ligação. Ligações locais são gratuitas. As ligações interurbanas e internacionais serão cobradas.
Estacionamento
Motorista/ Táxi/ Uber
Possuímos estacionamento interno amplo com manobrista e capacidade para mais de cem veículos. Há vagas exclusivas para nossos clientes de modo a garantir a comodidade. Pedimos, gentilmente, que busquem estacionar
Contamos com serviço de motorista particular. Caso necessite, verifique a disponibilidade na recepção. Para solicitar um táxi ou Uber, dirija-se à secretaria ou tecle 221. O custo da viagem deverá ser arcado pelo cliente.
Telefone
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Como contribuímos para um mundo melhor? A JFR/AA se reconhece como agente econômico e social e, portanto, tem como compromisso atuar com responsabilidade, ética e construir relacionamentos com as comunidades contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento íntegro e sustentável.
Código de conduta e integridade As boas práticas e atitudes no relacionamento com todos os públicos são imprescindíveis para a perpetuação de nossa Instituição. A JFR/AA busca cumprir os requisitos das leis de prevenção à lavagem de dinheiro e ao combate à corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno. O cumprimento do Código de Conduta e Integridade se aplica a todos os colaboradores e sócios da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. O documento direciona responsabilidades e atitudes da Instituição perante nossos colegas, clientes, parceiros, fornecedores, concorrentes, agentes públicos, comunidades e meio ambiente.
Pacto empresarial pela integridade e contra a corrupção A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, cujo objetivo é promover um mercado mais íntegro e ético por intermédio da erradicação do suborno e da corrupção. Como membro do pacto, a JFR/AA tem o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e stakeholders, a fim de que ela seja cumprida integralmente. Além disso, nos comprometemos a trabalhar pela legalidade e transparência nas contribuições a campanhas políticas e primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.
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Política da qualidade
Desenvolvimento humano
A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados acredita que o atendimento aos requisitos legais e da gestão são fundamentais.
Preocupada com o constante aperfeiçoamento e consequente desenvolvimento humano, nosso escritório promove palestras, cursos e a comunicação diária de notícias selecionadas da Imprensa Oficial, com enfoque nos atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que auxiliam no exercício da função pública e da atividade privada. Estas atividades têm como propósito a contribuição para a eficiência da Administração Pública, a orientação dos gestores e demais servidores e o aprimoramento do conhecimento de nossos clientes e parceiros.
Para isso, valoriza-se a competência profissional e a preservação de valores institucionais, como meio de atuação, e a melhoria contínua dos processos que determinam a conquista do êxito para os seus clientes.
Por acreditar na importância de incentivar a constante busca pelo conhecimento, promove e patrocina, periodicamente, cursos de aperfeiçoamento aos seus colaboradores.
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Responsabilidade social
Responsabilidade ambiental
Além de dedicar-se ao cliente, a JFR/AA desenvolve a responsabilidade social também com seus colaboradores dispondo de refeitório, geladeiras, fornos e fogões, áreas de descanso com computadores, sofás e poltronas, biblioteca e acervo de DVDs para aluguel de filmes e livros. Possuímos também bicicletário, amplo estacionamento, auditório, salas de projeções e estúdios de gravações.
A Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados promove a conscientização de seus colaboradores para a importância do papel de cada um na aldeia global, a partir de pequenos gestos, como a minimização de resíduos, a coleta seletiva e a otimização do consumo de energia elétrica e de água.
A JFR/AA realiza palestras e organiza treinamentos, com certificação, sobre temas de interesse dos colaboradores e da Instituição. Incentiva, ainda, a capacitação de todos, independentemente da hierarquia, área de atuação, posição social ou grau de escolaridade. Em nossa Instituição, comemoram-se as datas cívicas e sociais, com a participação motivada de todos.
Reduzir, reutilizar e reciclar são as premissas para diminuição dos resíduos gerados. Para tanto, nossa equipe foi treinada para descartar corretamente os resíduos, criando dessa forma oportunidades de reciclagem de plásticos, papéis, madeira e metais. Toda e qualquer infração às regras de compliance, risco ou potencial dano ambiental devem ser reportadas tempestivamente para nosso Comitê de Conduta e Integridade, através do e-mail: integridade@jacoby.adv.br.
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Anotações
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Ligue já e agende um horário com nossos advogados Tel.: +55 (61) 3366-1206 Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados SHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 20, Península dos Ministros Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71.630-245 www.jacobyfernandesreolon.adv.br