CADERNO SANTA TERESA by Jadiel Tiago

hospital santa tereza proposta de requalicação de pátios

faculdade de arquitetura e urbanismo - unaerp núcleo de projetos ribeirão preto - sp 2016

hospital santa tereza proposta de requalicação de pátios

ORIENTADORES: Prof Me. Anderson Jacob Prof Me. Jadiel Tiago

faculdade de arquitetura e urbanismo - unaerp núcleo de projetos ribeirão preto - sp 2016

INDICE:

APRESENTAÇÃO................................................................................03 DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO...........................................04 ARTIGO CONIC...................................................................................05 ESTUDO PRELIMINAR......................................................................26 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................36

Apresentação O trabalho a seguir foi desenvolvido pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Ribeirão Preto, ‘‘UNAERP’’, como uma extensão universitária. Este trabalho documenta um processo de investigação desenvolvido preliminarmente ao longo do ano de 2016, cujos principais objetivos foram: uma aproximação teórica com relação ao tema “loucura”, um melhor entendimento de alunos e professores envolvidos com a realidade atual brasileira da arquitetura relacionada ao suporte para tratamentos da saúde mental e finalmente, um primeiro estudo arquitetônica e paisagístico para requalificar a área de vivência do setor de tratamento dos pacientes crônicos do Hospital Santa Teresa, em Ribeirão Preto São Paulo. Como produto parcial, além da proposta arquitetônica preliminar, também foram produzidos um artigo e um poster, premiados em 2º lugar no 17º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa ‘‘CONIC’’, da Unaerp.

Dinâmicas de desenvolvimento

imagem 1: Equipe reunida no Hospital Santa Tereza

imagem 2: Equipe reunida durante reunião

A equipe que produziu o trabalho é composta efetivamente por 8(oito) discentes de etapas variadas do curso de Arquitetura e Urbanismo, orientados por 2 (dois) docentes. Desde o início da formação da equipe e seleção dos alunos que participariam, objetivou-se um desenvolvimento ligado não só ao fim em si - a produção de um projeto de intervenção nas dependências do hospital Santa Tereza - mas também a possibilidade de se desenvolver uma pesquisa que fundamentasse a proposta e que pudesse iniciar também os alunos envolvidos a uma pesquisa com um certo rigor científico, dando origem inclusive a um artigo científico. Todo o desenvolvimento das atividades se deram a partir de um entendimento da importância não só de aspectos ligado ao campo do conhecimento da arquitetura mas também de aspectos ligados às questões de saúde mental, seus espaços de tratamento e outras implicações. Portanto, o grupo dividiu-se inicialmente em 2 equipes: uma mais ligada á Saúde Mental e outra mais ligada à Arquitetura, cabendo a cada uma investigar e registrar o que fosse pertinente para o trabalho. Sendo assim, coube à equipe de Saúde Mental uma pesquisa bibliográfica relativa ao tema ‘‘ loucura’’ de uma forma geral, contribuindo para o entendimento de suas implicações e significados históricos. Além disso, foi desenvolvida também uma pesquisa com os funcionários do Hospital Santa Teresa, com questionamentos sobre a relevância do projeto de requalificação, aspectos gerais que pudessem ser melhorados no Hospital e nas suas condições de trabalho, de forma geral. Esta pesquisa foi de fundamental importância no desenvolvimento da proposta preliminar, buscando entender as reais necessidades do usuários do hospital, que assim como os pacientes, experimentam seus espaços integralmente, portanto conhecedores de suas deficiências e potencialidades. A Segunda equipe, ligada às questões Arquitetônicas específicas se debruçou sobre um extenso levantamento de sobre legislações e normas pertinentes aos espaços de tratamento, bem como sua evolução histórica. Foram realizados também levantamentos sobre desenhos já existentes do Hospital, um extenso levantamento fotográfico durante as visitas realizadas pela equipe. Ao longo do ano de 2016, o trabalho realizado, além da divisão em equipes, teve também uma divisão nas reuniões de 3 horas, que ocorriam duas vezes por semana. Desta forma, foram produzidos o artigo e o estudo preliminar de arquitetura e paisagismo para a área solicitada.

imagem 3: alunos apresentando o poster no ‘‘CONIC’’

artigo conic

Introdução Este texto surge da oportunidade de projeto de readequação de áreas do Hospital Psiquiátrico Santa Tereza, a ser realizado por uma equipe formada de Professores e Alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Unaerp. O estudo busca entendimentos históricos e sociais a respeito do tema loucura, de forma abrangente. Assim, dividem-se os textos em uma parte histórica, que busca contribuições acerca não só da “loucura”, tratada historicamente em Foucault, mas também de como surgem e evoluem as formas de tratamentos, e espaços destinados à “loucura”. E seguida temos contribuições relativas às legislações pertinentes às instituições de tratamento psiquiátrico bem como a evolução destas instituições no Brasil, principlamente após o século XX. Por ﬁm, temos colocações sobre a importância da humanização dos espaços destes equipamentos, apontando a necessidade de uma mudança de paradigma no tratamento psiquiátrico e reﬂexos diretos nos espaços onde esses tratamentos acontecem.

Objetivos Pretende – se aqui ampliar o conhecimento acerca de conceitos e fatos relativos à área da Psiquiatria, de uma forma geral e panorâmica, e desta forma ampliar as discussões que possam contribuir no entendimento de questões específicas relativas aos espaços para tratamentos psiquiátricos, o que reforçará e respaldara teoricamente o projeto arquitetônico de requalificação de, inicialmente, áreas comuns e de vivência do Hospital Santa Tereza, em Ribeirão Preto. Este aprofundamento teórico é de grande relevância neste contexto propositivo, no qual serão desenvolvidos os estudos e propostas. Sendo assim, busca-se com este artigo especificamente contribuir no entendimento de questões históricas, tais como a abordagem do conceito da “loucura” bem como a concepção de espaços relativos ao seu tratamento, como objeto de estudo, ao longo de um recorte histórico temporal. Além disso, no contexto nacional, buscou-se também esclarecer questões relativas às legislações pertinentes e sobre como se desenvolveu a questão manicomial no Brasil, principalmente no século XX, após as II Guerra Mundial, onde nota-se uma mudança mundial da abordagem sanitarista de segregação sobre os espaços de tratamento psiquiátrico. Esta mudança de paradigma começa a refletir nas políticas nacionais tardiamente, mas ainda sim temos reflexos dos anos de tratamente manicomial nas instituições, sejam nos tratamentos ou nas instalações físicas existentes geralmente de épocas pregressas.

Aspectos históricos: Sobre a loucura: um olhar histórico Na tentativa de contribuir no entendimento da importância da arquitetura e da humanização dos espaços para tratamentos de disturbios psiquiátricos, julgou-se de grande relevância o entendimento do tema “loucura” em seu âmbito histórico, afim de traçarmos com maior propriedade questões evolutivas na lida com espaços destinados a estes fins. Para tanto, buscou -se em Michael Foucault, no livro História da Loucura, um retrato fiel dos discursos da loucura que vão do Renascimento até a modernidade; envolvendo todas as formas de poder. Nas páginas Michael descreve também como o louco era visto e julgado durante o passar dos anos. O autor nos cita o processo de isolamento/exclusão que as pessoas portadoras de lepra sofriam durante a época das cruzadas. Porém, com o fim da doença houve a descoberta de novas doenças: as venéreas. Os portadores desse tipo de doenças eram inseridos nos antigos hospitais que os leprosos eram tratados. Como a doença era facilmente proliferada, quanto mais distante as pessoas em tratamento ficassem da população, melhor era. Sendo assim, nasce a semelhança entre a lepra, as doenças venéreas e consequentemente o surgimento da loucura; ou seja, um lugar de total exclusão. Entende-se então que o modo de internação e o isolamento desses doentes durante o século XVII integra-se à loucura em um espaço moral de exclusão. A loucura era tida como um mistério durante o período da renascença e, por isso, os loucos eram colocados em barcos e isolados bem distantes da cidade para a “busca da razão”. Com o passar do tempo, outros pontos referentes à loucura começaram a ser questionados e a partir de então a loucura começa a ser entendida mais como uma prática moral. Os artistas da época, começam a retratar o louco e esse passa a ser dono de sua própria verdade. Ou seja, a loucura que era até então tida como trágica, passa a ser vista através de uma visão crítica. A chegada do século XVII e o movimento do classicismo trazem consigo uma revalorização de conceitos e idéias racionalistas clássicas greco romanas. Associa-se então esse racionalismo ao surgimento de uma enorme quantidade de casas de tratamentos e um exagerado critério para internamento de doentes. A liberdade que esses loucos conseguiram durante o renascimento é novamente retirada deles com início do classicismo. Essas pessoas em tratamento são colocadas em lugares não familiares e muito distantes de seus locais de origem. Os responsáveis por esses tratamentos e doentes alegavam que: por serem loucos, eles não tinham consciência de quem eram e muito menos de suas atitudes. O caráter médico até então era algo que questionável. Aqui fica um pouco confuso: se o racionalismo e o

conhecimento humano eram valores que se afirmavam naquele momento, como o caráter médico era questionado ? Não se pode esquecer que para tais atos, em relação aos pacientes e os tratamentos, havia a participação e influência do Clero e do Protestantismo de Lutero,. o que resultava em consequências diretas, relacionadas ao bom comportamento dos pacientes: Ou seja, os pacientes que aceitavam o tratamento sem resistências eram considerados como bons e com isso conseguiam algumas vantagens; enquanto os pacientes que resistiam ao tratamento eram tidos como os que deixavam de ser filhos de Deus. Assim sendo, nota-se que o tratamento tinha com intenção de purificar o paciente. Percebe-se aí uma grande falha, principalmente no continente europeu, ao colocarem a doença mental como o lado negativo de um indivíduo. Esse comportamento negativo da sociedade em relação aos loucos influenciaram até mesmo as conclusões médicas; fazendo assim com que esses profissionais incentivassem cada vez mais o isolamento no tratamento. Os médicos colocavam o “doente” (louco ou criminoso) como detentores do mal e auto se intitulavam portadores do poder de cura. Durante a idade clássica o louco é visto através da razão e da nãorazão e de atitudes manifestadas e observadas. Essa falta de organização no reconhecimento da cada patologia fez com que houvesse diferentes interpretações de loucura. A partir de então, qualquer emoção ou sentimento que acentua a imaginação de um indivíduo poderia afetar psicologicamente uma pessoa; nasce assim então o primeiro conceito e identificação de depressão. No século XVIII surgem as práticas não-médicas que eram exercidas por pessoas não capacitadas e ignorantes no que diz respeito ao conhecimento teórico das doenças. Com o início do século XIX algumas formas de tratamentos e de internações começam a serem repensadas e, assim, nascem as primeiras legislações em relação ao modo como esses loucos passariam a ser tratados. A implantação dessas leis faz com que apenas pessoas formadas, como médicos, possam exercer os métodos para tratar esses doentes. É através dessas legislações que os ambientes de tratamentos começam a serem chamados de asilos e perdem a conotação de um local que restringia a liberdade dos pacientes.

Aspectos históricos: Sobre a loucura: um olhar histórico Na tentativa de contribuir no entendimento da importância da arquitetura e da humanização dos espaços para tratamentos de disturbios psiquiátricos, julgou-se de grande relevância o entendimento do tema “loucura” em seu âmbito histórico, afim de traçarmos com maior propriedade questões evolutivas na lida com espaços destinados a estes fins. Para tanto, buscou -se em Michael Foucault, no livro História da Loucura, um retrato fiel dos discursos da loucura que vão do Renascimento até a modernidade; envolvendo todas as formas de poder. Nas páginas Michael descreve também como o louco era visto e julgado durante o passar dos anos. O autor nos cita o processo de isolamento/exclusão que as pessoas portadoras de lepra sofriam durante a época das cruzadas. Porém, com o fim da doença houve a descoberta de novas doenças: as venéreas. Os portadores desse tipo de doenças eram inseridos nos antigos hospitais que os leprosos eram tratados. Como a doença era facilmente proliferada, quanto mais distante as pessoas em tratamento ficassem da população, melhor era. Sendo assim, nasce a semelhança entre a lepra, as doenças venéreas e consequentemente o surgimento da loucura; ou seja, um lugar de total exclusão. Entende-se então que o modo de internação e o isolamento desses doentes durante o século XVII integra-se à loucura em um espaço moral de exclusão. A loucura era tida como um mistério durante o período da renascença e, por isso, os loucos eram colocados em barcos e isolados bem distantes da cidade para a “busca da razão”.Com o passar do tempo, outros pontos referentes à loucura começaram a ser questionados e a partir de então a loucura começa a ser entendida mais como uma prática moral. Os artistas da época, começam a retratar o louco e esse passa a ser dono de sua própria verdade. Ou seja, a loucura que era até então tida como trágica, passa a ser vista através de uma visão crítica. A chegada do século XVII e o movimento do classicismo trazem consigo uma revalorização de conceitos e idéias racionalistas clássicas greco romanas. Associa-se então esse racionalismo ao surgimento de uma enorme quantidade de casas de tratamentos e um exagerado critério para internamento de doentes. A liberdade que esses loucos conseguiram durante o renascimento é novamente retirada deles com início do classicismo. Essas pessoas em tratamento são colocadas em lugares não familiares e muito distantes de seus locais de origem. Os responsáveis por esses tratamentos e doentes alegavam que: por serem loucos, eles não tinham consciência de quem eram e muito menos de suas atitudes. O caráter médico até então era algo que questionável. Aqui fica um pouco confuso: se o racionalismo e o conhecimento humano eram valores que se afirmavam naquele momento,

como o caráter médico era questionado ? Não se pode esquecer que para tais atos, em relação aos pacientes e os tratamentos, havia a participação e influência do Clero e do Protestantismo de Lutero,. o que resultava em consequências diretas, relacionadas ao bom comportamento dos pacientes: Ou seja, os pacientes que aceitavam o tratamento sem resistências eram considerados como bons e com isso conseguiam algumas vantagens; enquanto os pacientes que resistiam ao tratamento eram tidos como os que deixavam de ser filhos de Deus. Assim sendo, nota-se que o tratamento tinha com intenção de purificar o paciente. Percebe-se aí uma grande falha, principalmente no continente europeu, ao colocarem a doença mental como o lado negativo de um indivíduo. Esse comportamento negativo da sociedade em relação aos loucos influenciaram até mesmo as conclusões médicas; fazendo assim com que esses profissionais incentivassem cada vez mais o isolamento no tratamento. Os médicos colocavam o “doente” (louco ou criminoso) como detentores do mal e auto se intitulavam portadores do poder de cura. Durante a idade clássica o louco é visto através da razão e da não-razão e de atitudes manifestadas e observadas. Essa falta de organização no reconhecimento da cada patologia fez com que houvesse diferentes interpretações de loucura. A partir de então, qualquer emoção ou sentimento que acentua a imaginação de um indivíduo poderia afetar psicologicamente uma pessoa; nasce assim então o primeiro conceito e identificação de depressão. No século XVIII surgem as práticas não-médicas que eram exercidas por pessoas não capacitadas e ignorantes no que diz respeito ao conhecimento teórico das doenças. Com o início do século XIX algumas formas de tratamentos e de internações começam a serem repensadas e, assim, nascem as primeiras legislações em relação ao modo como esses loucos passariam a ser tratados. A implantação dessas leis faz com que apenas pessoas formadas, como médicos, possam exercer os métodos para tratar esses doentes. É através dessas legislações que os ambientes de tratamentos começam a serem chamados de asilos e perdem a conotação de um local que restringia a liberdade dos pacientes. Evolução dos Espaços Hospitalares e Asilares Os espaços destinados aos necessitados e portadores do distúrbio mental, vem sofrendo grandes alterações ao longo da história, refletindo não só apenas nas próprias transformações mas também nas quais teve passagem pela civilização. Outros tipos de espaço como: “Oca do Pajé, templos antigos e mosteiros medievais são citados por Antunes como diversidade e espaços precursores de hospitais contemporâneos”. (Antunes, 1991 p. 12). A fim

de mostrar que todos estes espaços citados vêm sofrendo alterações e mudanças ao longo do tempo. A origem do hospital contemporâneo e do manicômio considera-se como principal marco o Iluminismo, no século XVIII. Até o século XVIII o espaço a esta assistência era vinculado com práticas religiosas e filantrópicas, com o intuito de salvação e cura de almas, buscando o reconhecimento divino. Somente daí em diante que a busca cientifica e o pensamento mais racional, mudou o espaço, onde se aguardava a morte, e passou a ser um espaço destinado à cura, com a coordenação de um médico. Nesta mesma época surge o nascimento da Medicina aprovada como ciência, logo em seguida a Medicina Mental ou psiquiátrica, a primeira a especialidade a surgir. Antiguidade – Loucura Divina. O principal problema que se enfrentava em civilizações antigas, há cerca de quatro mil anos atrás, estava relacionado com a saúde coletiva e o saneamento das cidades, sendo que “os problemas sofridos sempre foi relacionado com a vida em comunidade”, segundo Rosen (1994, p. 34). Outro problema que surgiu junto a este foi o destino e locais adequados, para melhor atendê-los. As primeiras consultas ocorrem no Egito; onde os pacientes eram tratados pelos sacerdotes. Assim verifica-se o vínculo entre a prática religiosa e o atendimento público, um aspecto dominante durante a história da Arquitetura Hospitalar. A antiguidade clássica (Grécia), dominada por uma visão mitológica e religiosa no mundo, vê surgir a filosofia e, com ela, as primeira tentativas de se formular uma teoria científica e racional a respeito das enfermidades. Cada vez mais os médicos e pensadores buscavam orientações na natureza e seus fenômenos. Durante este período acreditava que a loucura ocorria por dois aspectos: o primeiro era por meio naturais físicos, capaz de alterar a atividade psíquica. Já a Medicina acreditava e tinha como base na constituição do corpo humano a partir de quatro humores produzidos pelos processos fisiológicos que ocorrem nas diversas partes do organismo: o sangue, o fleuma, a bílis amarela e a bílis negra. Um desequilíbrio na produção destes humores, especialmente a bílis negra, poderia causar não somente males físicos, como também diversas formas de doença mental. No mundo greco-romano acreditava que o louco fosse superior as demais pessoas da sociedade, pessoa dotada de poderes sobrenaturais, como o dom da profecia.Segundo Miquelin (1992, p. 29), os espaços arquitetônicos mais importantes onde se prestava assistência à saúde eram as Iatreias, casas ou lojas onde os médicos atendiam e até ofereciam abrigo para os pacientes.

Tinham templos demoninados Asklepieia consagrado como um tipo de deus da Medicina. Neste espaço alguns pacientes eram submetidos a uma espécie de terapia do sono, quando acreditavam, que em sonho receberia uma carta de cura, juntamente neste local ocorriam os chamados rituais de loucura ou loucura divina. Em alguns deles havia anfiteatros para uso da comunidade. A predominância de Arquitetura Hospitalar de característica templária, possui desenvolvimento nas instalações físicas dos estabelecimentos e dos sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário. Vitrúvio, um arquiteto romano, destacou em seu livro De Architectura, a necessidade de se determinar a salubridade e de se escolher de forma apropriada os locais para a implantação das cidades e das construções. Surgem também dois novos tipos de assistência à saúde: as Termas, como banhos medicinais, consideradas instituições mais representativa e as Valetudinarias, enfermarias militares construídas nos campos romanos fortificados. A técnica medicinal adotada começou a ser mais valorizada, principalmente pelas classes mais abastadas. Os pobres aderiram os cultos religiosos e os tratamentos populares, mais acessíveis a sua situação financeira. Buscavam tipos de tratamentos em que eles acreditavam a ser mágicos. Os romanos criaram uma proteção para os familiares da sociedade e das propriedades dos indivíduos acometidos pela loucura Idade Média – a Nau dos Loucos As práticas médicas passaram a ser desenvolvidas pelos sacerdotes e monges e as enfermidades eram encaradas como punição pelo pecado ou posseção demoníaca, ou enfrentadas com ritos e costumes pagaõs. O atendimento dado aos pacientes era de péssima qualidade, os exemplos de construção se restringiam às farmácias, enfermarias, e hortas medicinais, junto com as abadias e mosteiros. Estas instituições começaram a ser abertas a viajantes e peregrinos. Junto com o crescimento dos peregrinos foi criado a Hospitalia, ao longo das rotas comerciais e religiosas, assim em 816 é obrigatório à construção do hospital junto a Catedral nomeada como (Domus, a casa de Deus). Criado um hospício na Inglaterra em 1212, abrigava idosos, peregrinos, doentes e desabrigados. Que foi quase destruída por bombas, durante a guerra, mas que ainda sobrevive até nos dias de hoje aberta ao público. Na idade média a estrutura básica, assumiu a forma de nave, refletindo a tecnologia da construção, há separação entre funções de

alojamento e as de logísticas e a divisão dos pacientes por sexo, fora estas separações já existia a separação por patologia, assim distribuídas até hoje. As autoridades assumiam responsabilidades limitadas, a tutela destes pacientes cabia aos familiares, amigos ou, em casos graves, eram recolhidos por hospitais gerais. A ideia de isolar esses pacientes não fora aderida por todos; muitos deles andavam livres sendo, muitas vezes, expulsos de comunidades ou devolvidos às suas cidades de origem. Na idade média, a lepra foi o grande fantasma em termos de saúde pública, deste modo teve grande influência no crescente aumento de hospitais. Os leprosários eram construídos fora da cidade, e foi o primeiro espaço com criação de um tratamento especifico para uma patologia. A partir do século XIII, começase a ter o controle da Municipalidade; a Europa passa a contar com várias redes de hospitais. A renascença pode ser considerada transição, onde foi o preparo para grandes transformações, não só ao que se refere à saúde, mas ao próprio pensamento do homem. A mudança em relação a Arquitetura hospitalar, teve o principal diferencial com o aumento da complexidade das construções, a configuração cruciforme das plantas e as galerias em torno do pátio interno ou claustro. Ospedalle Maggiore de Milão, de 1456, com seus “pátios distribuidores, galerias e corredores, pórticos, alojamentos lineares organizados num plano cruciforme e simetria do conjunto com o eixo principal de entrada passando sobre a capela” (MIQUELIN, 1992, p. 41). Esta construção teve um grande significado para a questão de salubridade e saneamento. Em outros países os hospitais passaram para o controle do Estado e novas instituições foram criadas para dar assistência aos pobres. Surgem na França os primeiros hospitais gerais, que tinha como características como hospital e asilo, destinados ao principio dos abrigos dos pobres, idosos e incapazes para o trabalho, e mais tarde Focault determinou a “grande internação”.Estes hospitais, espontânea ou compulsoriamente, todos os marginalizados, miseráveis, delinqüentes e também os loucos. Nestes espaços, muitas vezes herdados dos antigos leprosários, prestava-se assistência, mas também se exercia a repressão. O Iluminismo foi um período de intensas transformações em todas as áreas do conhecimento. O foco do pensamento humano se deslocou de Deus, se voltando para o próprio homem e para o mundo à sua volta, propiciando o desenvolvimento de um olhar menos místico e religioso e cada vez mais científico e racional (SILVA, 2001). Destacou-se, também, a influência do pensamento utilitarista de Jeremy Bentham (1748-1832) sobre as questões sociais e legislativas. Bentham foi o criador do Panóptico, um dispositivo arquitetônico projetado com o objetivo de proporcionar as melhores condições para a prática da

vigilância e do controle. Este tipo de conﬁguração representou a materialização, na arquitetura, dos conceitos de disciplina e da necessária vigilância do seu exercício. Foi muito utilizada em projetos de quartéis, hospitais, prisões, e até mesmo em escolas (FOUCAULT, 1983, p. 177). “O panóptico de Bentham é a ﬁgura arquitetural desta composição. princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar" (FOUCAULT, 1983, p. 177).

Muitas das escolas, conventos e quarteis, no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, apresentam esta conformação que tem bons aspectos de conforto térmico. Foucault (1998, p. X), “a medicina moderna ﬁxou sua própria data de nascimento em torno dos últimos anos do século XVIII”. Ocorreu, nesta época, o início do processo de medicalização do espaço hospitalar. O hospital se transformava, então, numa instituição médica, “lugar privilegiado de produção e exercício do saber médico” (AMARANTE, 1996, p. 40). Os primórdios da assistência à saúde no Brasil foram registrados no período colonial, representados pelos hospitais coloniais que, para Machado (1978, p. 58-59), nada tinham de precursores dos hospitais contemporâneos, principalmente pela “ausência de medicalização”. A assistência era praticada por religiosos, que contavam com auxiliares, muitas vezes escravos, e a prescrição de medicamentos, por boticários. A Santa Casa do Rio de Janeiro contava, no início do século XVIII, com apenas “dois médicos, um cirurgião e um enfermeiro auxiliado por um ajudante e mais dois escravos” (MACHADO, 1978, p. 59). Breve noções histórica das instituições hospitalares psiquiátricas no brasil Ao longo da história, os espaços designados aos doentes mentais passaram por inúmeras transformações até chegarmos nos conceitos e padrões de tratamentos que temos na atualidade. Tal evolução se deve à própria forma como a sociedade lida com a doença . O século XVIII foi um marco histórico no Brasil para a Arquitetura, no que se refere ao “espaço hospitalar” com o surgimento das primeiras instituições manicomiais.

Antes desse período, os espaços destinados aos doentes mentais eram locais decadentes sem que apresentasse nenhum recurso auxiliar, eram simplesmente excluídos da sociedade e estavam sempre vinculados às práticas religiosas e filantrópicas. A sociedade brasileira da época era dividida entre os senhores, que eram proprietários de terras e os escravos, que representavam a maioria da população. Os doentes mentais nascidos nas famílias dos proprietários de terras recebiam cuidado domiciliar na própria família, já os de classe inferior e escravos eram aprisionados em asilos administrados pela Igreja, sem receber qualquer tipo de tratamento. Foi com a implantação da República no Brasil em 1889 e com a ruptura da Igreja pelo Estado, que surge uma área exclusiva para a psiquiatria médica, onde os médicos passam a ocupar essas instituições, introduzindo os remédios como forma de tratamento. Até então, enfermeiros e escravos eram os responsáveis pela adequação (exílio) dos pacientes, financiado e administrado pela Igreja. A loucura, associada às questões religiosas e a falta de razão, passa a ser considerada como doença mental e tratada como tal. Foi no processo denominado “medicalização” por meio do modelo organogenético inspirado nos trabalhos de Morel, que surgiram as construções de diversas casas asilares em todo mundo, com única função de confinar os doentes mentais, tirando-os da família e da sociedade. Desta forma, a loucura passou a ser medicalizada, utilizando os remédios cada vez mais como forma de tratamento. As degenerescências seriam formas de desvios doentios em relação aos homens considerados normais, que poderiam ter diversas causas: hereditariedade, influências sociais, intoxicações, doenças congênitas, entre outras. Coincide neste período o surgimento das instituições fundadas nos conceitos de rigidez disciplinar e eterna vigilância e punição (presídios e escolas militares e confessionais). Estes novos locais, além de introduzir remédios como forma de conter a agressividade e retardar o desenvolvimento da doença, costumava manter os pacientes acorrentados, com a intenção de proteger a sociedade contra a desordem dos loucos com a necessidade de terapia intensiva, por isso o isolamento dos doentes. Tais iniciativas surgem inicialmente na França e Inglaterra, para só depois chegar no Brasil. Os principais nomes dessa época foram Jaegerschmid e Vincenzo Chiarugi, que defendiam uma maior liberdade para os pacientes. Depois surgem Tuke e Pinel. O primeiro defendia a eficácia de um ambiente familiar, exercícios e atividades em detrimento da violência e do enclausuramento. Philippe Pinel alterou significativamente a noção de loucura ao anexá-la à razão. Ao separar o louco do criminoso, afastou o aspecto de julgamento moral que constituía até então o principal parâmetro da

da definição da loucura. Pinel, influenciado pelas experiências bem sucedidas de Tuke, promoveu um processo de tratamento e de humanização por ele denominado “tratamento moral”. No final do século XVIII, foram criados diversos hospícios em que eram aplicadas as idéias de Pinel. Após o período da Segunda Guerra, com a comparação entre hospícios e os campos nazistas de concentração, em repúdio a qualquer desrespeito aos direitos humanos, tem-se um forte desdobramento dessa reforma, em busca de um maior e mais efetivo processo de humanização dos espaços ligados a tratamentos de doenças mentais. No Brasil, a história da psiquiatria foi tardia, pois ocorreu somente no período imperial (metade do século XIX), sendo só em 1852 surge a primeira instituição destinada a saúde mental, no Rio de Janeiro. O movimento teve o apoio da população, além de médicos e intelectuais que também não estavam satisfeitos com a forma em que os loucos eram tratados nos asilos, assim como a forma como eram encontrados nas ruas, totalmente abandonados. Foi com a Proclamação da República em 1889, que as instituições passam a ser administradas pelo Estado e a medicina psiquiátrica é de fato implantada. Em 1903, pelo fato de termos recebidos vários imigrantes da Europa à procura de novas terras e oportunidades, houve uma estimulação para o crescimento dos centros urbanos, surgindo assim um processo denominado como higienização, com o objetivo de promover o saneamento das cidades, removendo a sujeira e os focos de infecção como os cortiços, retirando dos centros urbanos os mendigos e os doentes que infestavam os portos e as ruas da cidade. Foi neste contexto em que a psiquiatria passa a adotar o sistema denominado de “hospícios-colônias”, em locais afastados dos centros urbanos (áreas rurais) que os pacientes são isolados, fazendo com que utilizassem as terras para se manter. No final dos anos quarenta, o Brasil novamente influenciado pelos países europeus, pelo movimento antimanicomial que lá começara a surgir, questiona-se sobre a qualidade da forma e dos serviços oferecidos pelos hospícios. Além de não apresentar benefícios nos tratamentos, não estavam de acordo com os direitos humanos e excluíam os indivíduos do convívio da sociedade, fato este que só agravava ainda mais a doença. Esse movimento reivindicava a revisão das formas de tratamento utilizadas pela psiquiatria tradicional, que incluíam a exclusão social e práticas violentas como o eletro-choque e lobotomia. Surgem as então denominadas comunidades terapêuticas que introduzem novas formas de abordar o enfermo, fazendo-o de forma coletiva, com o intuito de haver uma interação entre funcionários e pacientes.

Em 1973 na Itália, a chamada psiquiatria democrática italiana começou a defender um contexto de desinstitucionalização, não tirando dos hospitais, mas introduzindo um processo de novas realidades. O mundo vivia então um modelo Hospitalocêntrico com um tratamento apenas medicamentoso, não oferecendo oportunidades para o paciente voltar a sua vida e ao convívio da sociedade. Assim, nos anos 70 o Brasil, seguindo os passos da Itália, começa um processo da Reforma Psiquiátrica, impulsionada pela crise do modelo hospitalocêntrico e por movimentos sociais, visando os direitos dos pacientes psiquiátricos. Esses movimentos pela Reforma e, também contra a chamada “indústria da loucura” existente no país, intensificava a hospitalização e o uso de medicamentos, aumentando assim os lucros das indústrias farmacêuticas e de instituições hospitalares privadas. Em 1990 foi firmado um documento pelos países da América chamado de “Declaração de Caracas” pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) que dentre outras exigências, incluía: "A atenção psiquiátrica convencional não permite alcançar os objetivos compatíveis com uma atenção comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva (WHO, 1990)". E ainda: "A reestruturação da atenção psiquiátrica na região implica a revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação dos serviços (OMS, 1990)." Em 1992, sete leis estaduais a fim de estabelecer critérios para novos modelos de atendimento à saúde mental, passam a determinar a progressiva substituição da assistência hospitalar. Essas leis incentivam a criação de centros de atenção diária, a destinação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, a notificação de internações involuntárias e a definição dos direitos das pessoas com transtornos mentais. O processo de desinstitucionalização é aprovado somente no ano de 2001, através de lei federal abrangendo todos os estados brasileiros, redesenhando a assistência em saúde mental e consolidando o processo da reforma psiquiátrica. Assim, o hospital psiquiátrico passa a atender só as internações de pessoas com quadro agudo em caráter recente ou temporário, ou seja, internações de curta permanência e não mais crônico. Em 2003, o Ministério da Saúde cria o programa de financiamentos para os novos serviços extra hospitalares, juntamente com o processo de gestão e redução do número de leitos hospitalares psiquiátricos. A chamada rede extra-hospitalar tem como objetivo a reinserção do paciente com transtorno mental em sua comunidade a partir de um conjunto de

Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG). Com base no estudo e ainda que a sociedade esteja em constante evolução no que se refere às formas de lidar com o tratamento do transtorno mental no Brasil, estamos longe de entender o que de fato se passa no íntimo dos pacientes. Mesmo diante de toda tecnologia disponível, não se pode prever o avanço da doença e suas consequentes características. Devemos a princípio, dispor de todo cuidado e atenção para com os enfermos, a fim de proporcionar-lhes mais dignidade e respeito, diante de uma realidade tão triste, usando não só os medicamentos como forma de tratamento, mas a própria instituição em que ele se encontra. Muitas vezes, o abandono dos pacientes pelas próprias famílias é inevitável e assim, eles se tornam totalmente entregues aos cuidados de profissionais, vivendo em instituições de apoio sem nenhuma qualidade de vida ou expectativa de retornar à sociedade. Mesmo nos dias atuais, a verdade é que não sabemos lidar com tal situação nem com os males que causam, não só aos acometidos pela doença, mas em todos ao seu redor. Após décadas de estudos e muitas propostas de melhorias no que diz respeito aos tratamentos da doença mental, ainda hoje nos vemos isolando essas pessoas dentro de instituições, para que estejam longe do nosso convívio e das cidades, como se elas não existissem, como se o “problema” estivesse solucionado. Devemos voltar nossos olhares não só para a realidade dos pacientes que, apesar de estarem afastados, existem e muito mais do que fazer leis, de fato voltarmos nossos olhares para os interiores das instituições e usar a arquitetura a favor deles. Trazer para esses lugares mais dignidade, levar luz para o interior dos apartamentos, apresentar-lhes a natureza com o uso de mais espaços abertos para áreas verdes, dispor de cores e sons para acalmá-los e voltar o tratamento para a aquietação da alma. Só assim, quem sabe daqui a 50 anos, vamos poder olhar para trás e ver o quanto evoluímos, o quanto realmente nos preocupamos com estes seres humanos e o quanto pudemos devolver-lhes, se não à vida, um pouco de amor e paz para seus dias e ver que de fato, soubemos lidar com a doença e superamos nossos desafios. Legislação relevante As primeiras regulamentações começam a aparecer a partir do século XIX. Nos estudos sobre as legislações passamos por três recortes temporais o período de 1935 a 1990, de 1991 a 2004 e de 2004 a 2010. Nas primeiras legislações de 1935 a 1990 tratava-se principalmente de questões administrativas da saúde mental.

A seguir tem uma tabela com breve resumo das legislações criadas entre 1935 a 1990 referentes ao primeiro recorte temporal da legislação: Ano

Legislação

Sobre o que estabelece

1935

Decreto nº 301

Regula a operação de crédito destinada a melhorar as instalações de Assistência a Psicopatas.

1941

Decreto-Lei nº 3171

Reorganiza o Departamento Nacional de Saúde e cria o Serviço Nacional de Doenças Mentais que substitui a Divisão de Assistência a Psicopatas e o Serviço de Assistência a Psicopatas do Distrito Federal.

1941

Decreto-Lei nº 3.497

Cria o Hospital de Neuropsiquiatria Infantil no recémcriado Serviço Nacional de Doenças Mentais.

1944

Decreto-Lei nº 7.055

Cria o Centro Psiquiátrico Nacional, ao extinguir o Conselho de Proteção aos Psicopatas.

1953

Lei nº 1.920

Desintegra o MS e o Ministério da Educação.

1953

Decreto nº 34.596

Aprova o regulamento do MS.

1954

Lei nº 2.312

Dispõe sobre normas gerais de defesa e proteção da saúde, sendo posterior- mente revogada pela Lei orgânica da saúde nº 8.080/1990.

1955

Decreto nº 37.990

Altera o nome do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, que passou a ser denominado Heitor Carrilho em homenagem ao psiquiatra forense e professor da Universidade Federal Fluminense.

1961

Decreto nº 49.974-A

Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312/54.

1961

Decreto nº 51.169

Institui a Seção de Terapêutica Ocupacional e de Reabilitação no Serviço Nacional de Doenças Mentais.

1967

Decreto nº 60.252

Institui a Campanha Nacional de Saúde Mental.

1970

Decreto nº 66.623

Dispõe sobre a organização administrativa do MS e cria a Divisão Nacional de Saúde Mental com a ﬁnalidade de planejar, coordenar e ﬁscalizar os serviços de Assistência e reabilitação de psicopatas e de higiene mental.

1974

Portaria nº 32BSB

Dispõe sobre a elaboração e execução dos Programas de Saúde Mental.

1979

Portaria Interministerial nº 1.369

Estabelece as diretrizes para a execução da Política de Saúde Mental.

1983 Portaria nº 3.235 Disciplina o processo de curatela e pagamento de proventos dos servidores da Previdência Social acometidos de alienação mental. Deﬁne que quando a Junta Médica concluir que, em consequência de alienação mental, o servidor está incapacitado para os atos da vida civil, serão providenciadas as ações de interdição e nomeação de um curador para o servidor. 1988

Resolução nº 6

Implanta o uso das técnicas alternativas nos serviços de Saúde Mental, consideradas recursos terapêuticos que podem auxiliar a prática clínica e recomendadas pela OMS.

1989 Projeto de Lei nº Propõe a extinção progressiva dos hospitais 3.657 psiquiátricos e a substituição por outros serviços assistenciais extra-hospitalares.

O segundo recorte temporal que temos na legislação foi de 1990 a 2004 neste período houve um rompimento do padrão de atendimento, passa, portanto a se pensar em reabilitação, em reinserção social e resgate da cidadania dos portadores de transtorno mental. Avanços na reestruturação político social começam a acontecer com a implantação e operacionalização do SUS vem a legislação federal. A partir da década de 1990, foram iniciadas de forma mais enfática as lutas do movimento antimanicomial nos campos legislativo e normativo, em consonância com a construção da Reforma Psiquiátrica. Na tabela abaixo podemos analisar sobre a legislação deste segundo recorte temporal:

Ano Legislação

Sobre o que estabelece

1991

Portaria nº 189

Aprova a internação psiquiátrica em hospital psiquiátrico e geral e o tratamento em hospital-dia inclui novos procedimentos de atenção à saúde mental: atendimento em grupo executados por profissional de nível superior e nível médio, Núcleo/Centro de Atenção Psicossocial, oficinas terapêuticas, visita domiciliar realizada por profissional de nível superior e Psicodiagnóstico.

1992

Portaria nº 224

Estabelece diretrizes e normas que regulamentam os serviços ambulatorial e hospitalar para o tratamento psiquiátrico.

1992

Portaria nº 407

Dispõe sobre a criação de um grupo de procedimento transitório, denominado Internação em Psiquiatria III.

1992

Portaria nº 408

Inclui grupos de procedimento Internação em Psiquiatria III e Internação em Psiquiatria IV no Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

1993

Portaria nº 088

Estabelece critérios para o processo de credenciamento dos hospitais psiquiátricos no código de procedimento Internação em Psiquiatria IV.

1993

Resolução nº 093

Cria a Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica para avaliar e deﬁnir estratégias para esse processo em curso.

1994

Resolução nº 1.407

Estabelece princípios para a proteção de pessoas acometidas de transtorno mental e para a melhoria da assistência à saúde mental.

1994

Portaria nº 145

Cria um subsistema de supervisão, controle e avaliação da assistência de saúde mental em estabelecimentos credenciados no SUS em todo o território nacional.

1994

Portaria nº 147

Exige a apresentação escrita pela instituição, de um projeto terapêutico.

1995

Portaria nº 149

Estabelece normas referentes à conduta dos hospitais psiquiátricos acerca da internação de pacientes grabatários.

1998

Resolução nº 11

Dispõe sobre a cobertura obrigatória de tratamentos nos níveis ambulatorial e hospitalar.

1999

Portaria nº 1.077

Implanta o Programa de Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental.

1999 Lei nº 9.867 Dispõe sobre a criação de cooperativas sociais. 1999

Resolução nº 298

Constitui Comissão de Saúde Mental que objetiva auxiliar na formulação de políticas de saúde mental.

2000

Portaria nº 106

Cria os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no âmbito do SUS.

2000

Portaria nº 799

Institui o Programa Permanente para Organização e Acompanhamento das Ações Assistenciais em Saúde Mental.

2001

Portaria nº 175

Complementa a Portaria 106/00 acerca da assistência nos SRTs.

2001

Lei nº 10.216

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

2001

Decreto nº 3.956

Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deﬁciência.

Por fim ainda temos o terceiro recorte temporal que abrange de 2004 a 2010 um conjunto de produções relacionado às questões do uso álcool e outras drogas, reajuste financeiro para os centros de tratamento e incentivos financeiros para projetos no sentido de saúde mental. Na tabela abaixo temos uma classificação apenas da legislações relevantes para projetos de hospitais psiquiátricos:

Ano

Legislação

Sobre o que estabelece

2004

Portaria nº 52/GM

Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004.

2004

Portaria nº 53/GM

Cria novos procedimentos no âmbito do Plano Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004 e dá outras providências.

2006

Portaria nº 678/GM

Institui a Estratégia Nacional de Avaliação, Monitoramento, Supervisão e Apoio Técnico aos Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços da rede pública de saúde mental do SUS.

2008

Portaria nº 1899

Institui o Grupo de trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais.

2009

Poetaria nº 1190

Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde – SUS(PEAD2009-2010) e deﬁne suas diretrizes gerais, ações e metas.

2009

Portaria nº 2644/GM/MS

Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providências.

2009

Portaria nº 404

Reclassiﬁcação os Hospitais Psiquiátricos nas Classes N I, N II, N III N IV.

Essas, portanto são as legislações na área de saúde mental relevantes para os estudos, onde serão utilizados para aplicação no processo de revitalização dos espaços de vivência do Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto, São Paulo. Importância da humanização A história da saúde e da doença mental passa por inúmeras explicações ao longo de sua história, perpassa a exclusão, encarceramento e exploração econômica. Deflagra a luta antimanicomial e a Reforma do Modelo Assistencial, até chegar ao processo atual de busca pela humanização em seu tratamento (COGA; VIZZOTTO, 1997). Dessa forma, o Ministério da Saúde (MS, 2007), afirma que a humanização na área da saúde se remete a proposta ética, estética e política. Ética por implicar em mudanças de atitude dos trabalhadores, dos usuários e dos gestores de saúde, onde todos passam a ser corresponsáveis pela qualidade das ações e dos serviços prestados em saúde. Estética, por buscar abranger o sistema de produção de saúde de pessoas vistas subjetivamente como autônomas e protagonistas desse processo, e finalmente, política, por se tratar de uma organização social e institucional das práticas de atenção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, pode-se afirmar que o processo de humanização deve ser orientado tendo por base os seguintes valores: autonomia, corresponsabilidade, protagonismo dos sujeitos envolvidos, solidariedade entre os vínculos estabelecidos, respeito aos direitos dos usuários e participação coletiva no processo de gestão (BRASIL, 2007). A construção desse processo foi possibilitada pela evolução social, mudanças culturais, evolução na formação dos profissionais e avanço para uma medicação mais eficaz. Segundo Queiroz (1992), o processo de humanização da Saúde se originou nos movimentos de reformas sanitárias dos séculos XIX e início do século XX, pela conquista de uma ampliação no conceito de saúde. A legislação brasileira que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) é orientada pela Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que visam incorporar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, fundamentando um conceito de saúde que deixa de ser centrado na doença, e visa um novo modelo de atenção integral em saúde. Desta forma, o conceito de saúde é amplo e deve ser definido como um fator resultante de condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade e acesso a serviços de saúde. Este processo aponta para uma concepção em que saúde não se reduz a ausência de doenças, e sim a uma vida com qualidade. A busca da conquista da saúde enquanto direito, com um novo modelo de assistência às pessoas, foi, e ainda é articulada por trabalhadores da Saúde Mental, usuários e seus familiares, que reivindicaram, principalmente a partir dos anos 1980, a garantia dos direitos das pessoas com sofrimento psíquico, e que, agora amparados pelos princípios e diretrizes do SUS, de universalidade, integralidade, igualdade, equidade, descentralização e participação da comunidade, têm mais argumentos legais para enfrentar este desafio (COGA; VIZZOTTO, 1997). Apesar de ser um processo lento e com desafios e dificuldades, há conquistas, que têm estimulado a constituição de redes de atenção psicossocial de base comunitária, substitutivas ao modelo centrado na internação hospitalar, como forma de garantir os direitos dos usuários com transtornos mentais (BRASIL, 2007). Neste novo modelo de cuidado, há grandes mudanças no tratamento dos usuários, o qual: passa a ser humanizado; há a disposição de equipes multidisciplinares para o acompanhamento terapêutico; os usuários adquirem também o papel de agentes no próprio tratamento; e conquistam o direito de se organizar em associações e cooperativas, promovendo a inserção social de seus membros.O objetivo central deste estudo é analisar a importância da humanização dos espaços de tratamento de saúde mental. Para isso têm-se como objetivo reconhecer o seu significado e assim compreender quais as medidas e seus efeitos no sentido de humanizar os tratamentos nos espaços

espaços para tratamentos psiquiátricos. Para isso, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, fundamentada na reflexão de leitura de livros, artigos, revistas e sites, bem como pesquisa de autores referentes a este tema. A justificativa para a escolha do tema tratou de reconhecer o significado dos modos de cuidar onde o paciente faz comunicação consigo mesmo e com o mundo, aceitando dessa forma a existência dos outros, estabelecendo relações sociais, construindo conhecimentos, e desenvolvendo-se integralmente. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica que segundo Marconi e Lakatos (2013, p. 25) significa, “[...] um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados, revestidos de importância por serem capazes de fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema”. Todo o trabalho encontra-se estruturado com base na fundamentação teórica e no levantamento das fontes informacionais sobre o componente em estudo, para posterior definição do tema, objetivando caracterizar a importância analisar a importância da humanização dos espaços de tratamento de saúde mental. Questionário Pesquisa Para a aplicação de pesquisa em campo, optou-se por formulários abertos com intuito qualitativo. Sendo assim, foram entrevistados 13 profissionais que trabalham nos setores do hospital Santa Tereza. As entrevistas, e consequentemente as pesquisas, tem como objetivos apontar diversos fatores que podem ser melhorados com a intervenção em estudo. Com isso, auxiliar na elaboração do projeto e montagem do programa de necessidade para melhor atender os pacientes e contribuindo para o tratamento e recuperação dos mesmos. Após finalizar as entrevistas qualitativas, transformou-se as respostas em métodos quantitativos para melhor auxiliar a tabulação e análise das respostas obtidas. Os entrevistados foram questionados a respeito de como seria o local ideal de trabalho. Ou seja, como seria o ambiente de trabalho que cada um desejaria ter. Notou-se que o maior problema, na opinião da maioria, consiste em: 1.

Falta de climatização local, o que torna os pacientes mais agitados em dias quentes e com isso o ﬂuxo de trabalho se torna mais difícil do que o normal. 2. Ausência de cores. Sabemos que as cores possuem inﬂuencias no humor e comportamento das pessoas. Os funcionários entrevistados alegam que o local é muito branco. A maioria acredita que se houvesse mais cores (em tons claros), isso contribuiria para trazer vida ao local.

Falta de manutenção e mobiliários nas áreas externas. É nítido, ao visitar os pátios de cada ala, que não há mobiliário e nenhum recursos para que os pacientes passem algumas horas fora dos quartos. Assim, os pacientes são forçados a ficarem nas dependências internas. Isso, na maioria das pessoas, os deixam entediados e deprimidos. O gráfico a seguir retrata todo o conteúdo abortado pelos entrevistados, incluindo os itens citados a cima. Com isso, ao serem questionados em relação a qualidade atual do ambiente de trabalho, a grande maioria (8 pessoas das 11 entrevistas), alegam ser de qualidade regular. Duas pessoas preferiram não manifestar nenhuma opinião. Um entrevistado relatou o atual local de trabalho de forma ruim; ou seja, não considera um bom lugar para se trabalhar. Todas as 13 opiniões podem ser notadas no gráfico seguinte. Os entrevistados também foram questionados a respeito da qualidade da limpeza do local. A grande maioria, 39% dos entrevistados, consideram a limpeza como regular; seguido de 31% que a considera boa. As porcentagens das 13 opiniões podem ser notadas abaixo: Um ponto abordado de grande importância foi o questionamento do que cada entrevistado acredita que deveria ser melhorado no hospital. Houve uma grande variedade de respostas. Todas foram levadas em consideração e podem ser vistas no gráfico seguinte: A grande maioria acredita que as áreas externas devem mudadas. Durante as conversas os entrevistados alegavam: ausência de vida no local e que as áreas externas deveriam ser mais convidativas para todos. O segundo ponto mais citado para uma possível melhoria são elementos internos como: estruturas e ampliar os ambientes. Os profissionais sugeriram a implantação de bancos e quiosques que deveriam ser espalhados nos pátios e em todas as áreas externas do hospital. Com isso, conclui-se que a expectativa desses profissionais em relação ao projeto é que o projeto deva contribuir para acelerar e melhorar a recuperação das pessoas que lá são tratadas. A grande maioria, 25% dos entrevistados, acreditam que esperam que as áreas externas e as áreas verdes devam ser melhoradas. Houve diversas opiniões que podem ser notadas no gráfico logo a baixo: Há uma grande expectativa com o projeto em relação aos entrevistados. Em todos os quesitos, a grande maioria visa que aprimorando o lugar, a recuperação dos pacientes também será melhorada.

estudo preliminar

Memorial de apresentação Este projeto propõe uma requaliﬁcação das áreas de pátio do Hospital Santa Tereza. São nelas onde acontecem as atividades de vivência dos funcionários, visitantes e pacientes do hospital. Inicialmente, tomou-se o pátio externo da ala de pacientes crônicos como objeto da proposta, que poderá eventualmente ser extendida, sob o mesmo conceito, para as outras áreas e pátios do hospital. Foi realizada uma análise morfológica e de qualidade de paisagem, bem como uma pesquisa com funcionários do Hospital para um melhor entendimento das problemáticas a serem abordadas nas soluções propostas.

imagem 5 - unidade de linguagem reconhecida no conjunto

imagem 6 - pátios desqualiﬁcados, paisagem árida

Diagnóstico O conjunto apresenta relevância histórica arquitetônica, apresentando claramente uma unidade de linguagem. É possível notar clara influência da tradição colonial, remetendo a características das sedes de fazenda do século XIX, que segundo Lemos, traz como característica marcante o uso do cal branco nas paredes, os telhados bi partidos em duas quedas e o uso dos lambrequins de madeira. (Lemos, 2013) Contudo, nota-se também uma aridez extrema nos pátios. Com a pavimentação de concreto, poucos mobiliários e luminárias, e uma vegetação pontual e muitas vezes sem o devido cuidado. Especificamente na área dos pacientes crônicos, o pátio é isolado e recebe insolação por quase todo o período da tarde. Sendo assim, as áreas externas tornam-se pouco atrativas e pouco receptivas, quando na verdade elas poderiam ser parte fundamental do tratamento dos pacientes, podendo não só serem atrativas visualmente mas também podendo proporcionar atividades não só aos pacientes, contribuindo efetivamente em suas melhoras, mas também ao visitante, que hoje não dispõe de conforto quando visita seu ente em condição de internação, e nem aos funcionários, que permanecem por longos períodos no hospital e que não dispõem também de áreas qualificadas em nem para seus intervalos e muitas vezes, nem também para o exercício de suas funções.

Premissas de projeto Devido a esse reconhecimento da importância arquitetônica existente no conjunto do Hospital Santa Tereza, optou-se por propostas reversíveis e distinguíveis, seguindo uma lógica de intervenção que não descaracterize o imagem 7- estruturas de madeira e lambrequins

edifício e que possa em algum momento ser reversível, caso necessário. Segundo Kuhl, por caracterizar-se como uma intervenção direta sobre o bem cultural, o restauro deve ser considerado a última das ações a serem realizadas, sendo sempre precedidas por medidas de preservação ou conservação que não impliquem em interferências propriamente ditas sobre a matéria que constitui o objeto. Somente depois de constatadas a impossibilidade de tais medidas garantirem a proteção do imóvel deve-se realizar a restauração, deﬁnindo-a segundo os princípios apresentados por KUHL (2005): •

•

• •

- Distinguibilidade: pois a restauração (que é vinculada às ciências históricas) não propõe o tempo como reversível e não pode induzir o observador ao engano de confundir a intervenção ou eventuais acréscimos com o que existia anteriormente, além de dever documentar a si própria. - Reversibilidade: pois a restauração não deve impedir, tem, antes, de facilitar qualquer intervenção futura; portanto, não pode alterar a obra em sua substância, devendo-se inserir com propriedade e de modo respeitoso em relação ao preexistente. - Mínima intervenção: pois a restauração não pode desnaturar o documento histórico nem a obra como imagem ﬁgurada. Os princípios da distinguibilidade, da reversibilidade e da mínima intervenção visam garantir que o restauro seja realizado segundo um

Além das questões relativas à pré-existência das edificações e todo o conjunto já estabelecido do Hospital Santa Teresa, o grupo, através de discussões leituras de textos nas reuniões, identificou a proximidade da questão da ‘‘ loucura’’ de uma forma geral, com o conceito de ‘‘caos’’, tratado por Gilles Deleuze e Félix Guattari como uma possibilidade de entendimento e aceitação do mundo atual, através do conceito do ‘‘ Rizoma’’. ‘‘O rizoma surge de uma visão que aceita o caos e aspira a novas interpretações sem estruturas hierárquicas nem ordem. O rizoma é como o gengibre ou a mandioca, que crescem sob a terra e cujas raízes ramificam-se livremente; espalha-se como a hera e brota como o mato...desta maneira o rizoma define-se por uma série de características: conexão e heterogeneidade, pois qualquer qualquer ponto do rizoma pode conectar-se com outro.’’ (MONTANER,2009 pag. 181)

Com isto, buscou-se conceber uma estrutura modular autônoma para o sobreamento do pátio, com materialidade de fácil distinção, de fácil manutenção mas também de alta resistência. Além disso, buscou-se formas compostas com uso de geometrias não ortogonais, buscando um desenho lúdico e pouco óbvio, que se revelasse diferente à medida em que o usuário se movimentasse pelo pátio, reaﬁrmando o ‘‘caos’’ como um elemento gerador de surpresa. Desta forma, a proposta é requaliﬁcar não só a paisagem pobre do pátio interno dos usuários, sejam eles pacientes ou funcionários, mas também propiciar, através destes módulos, sombreamento para os períodos da tarde, em que há maior uso do pátio, além de atividades que pudessem ser acopladas a estes módulos, como painéis de pinturas, peças similares a aparelhos de exercícios tipo ‘‘academia ao ar livre’’ou bancos.

imagem 8: qualidades almejadas pelo projeto

‘‘ala dos pacientes crônicos’’

‘‘cantinho da beleza’’

imagem 9: planta geral do Hospital Santa Tereza - primeiros estudos

‘‘cantinho da beleza’’ ala pacientes crônicos

pátio onde foi proposta a intervenção

posição da foto do pátio

‘‘cantinho da beleza’’

ala pacientes crônicos

imagem 9: pátio a ser requaliﬁcado

elementos propostos

imagem 10: perspectiva geral - área de intervenção

elementos vazados cerâmicos (cobogó)

painéis para desenhos elementos para atividades físicas (’’academia’’)

imagem11 : perspectiva da proposta - vista da passarela dos pacientes simulação do sol às 16:00h (verão)

piso colorido borracha

referência de piso de borracha reciclada

elementos metálicos projetados para sombreamento

‘’cantinho da beleza’’ elementos vazados cerâmicos (cobogó)

painéis para desenhos

elementos para atividades físicas (’’academia’’)

mobiliário ﬁxo projetado em concreto

imagem12 : perspectiva da proposta - vista interna do pátio em direção ao ‘‘cantinho da beleza’’ simulação do sol às 16:00h (verão)

piso colorido borracha

referência de piso de borracha reciclada

elementos metálicos projetados para sombreamento

passarela dos pacientes

mobiliário ﬁxo projetado em concreto

imagem13 : perspectiva da proposta - vista interna do pátio em direção ao ‘‘cantinho da beleza’’ simulação do sol às 16:00h (verão)

piso colorido borracha

referência de piso de borracha reciclada

mobiliário ﬁxo projetado em concreto

elementos metálicos projetados para sombreamento

passarela dos pacientes imagem14 : perspectiva da proposta - vista interna da passarela dos pacientes em direção ao ‘‘cantinho da beleza’’ simulação do sol às 16:00h (verão)

piso colorido borracha

referência de piso de borracha reciclada

planta - estrutura projetada escala 1:25

passarela dos pacientes

perspectiva isomĂŠtrica - estrutura projetada escala 1:25

Considerações finais O presente estudo foi desenvolvido ao longo de um ano de trabalho e respaldado por uma extensa pesquisa bibliográfica, levantamentos métricos e fotográficos, pesquisas de opinião com os usuários do hospital. Em fase de estudo preliminar, já foi apresentado à Comunidade do Hospital Santa Tereza e à partir de agora necessita ainda de refinamentos, novos estudos e principalmente, a resposta sobre o que foi apresentado, apontando possíveis melhorias, pontos de erros e acertos, como se espera nesta fase preliminar em qualquer tipo de projeto arquitetônico. Embora esteja ainda sujeito a alterações e amadurecimentos, apresenta-se aqui um estudo que leva em conta aspectos de sustentabilidade, conforto do usuário e viabilidade técnica. Além disso, acreditamos que esta intervenção tem um grande potencial de benefícios aos usuários deste espaço, principalmente aos pacientes, que hoje de pouco dispõem em termos de espaços qualificados. Portanto, cabem aqui dois agradecimentos indispensáveis: primeiramente aos alunos envolvidos: Ana Carolina Deotti, Giovana Trivelato Luana Carolina, Camila Silva, Marcela Berti Larissa Bonfante, Maria Clara Guimarães Leonardo Lemos, João Augusto, José Júnior por todo empenho e por acreditar na arquitetura como agente transformador de qualidade de vida. Em segundo lugar, à equipe do Hospital Santa Tereza que tão bem nos recebeu por todas as vezes necessárias e por depositar confiança em nosso trabalho.

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