CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/09/2011
A - Redações Finais: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2139/2010) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Charrua Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.633/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2069/2009) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estrela FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.695/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2243/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.735/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2180/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. APROVADA A REDAÇÃO FINAL. 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2314/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Itapiranga a executar, pelo prazo de dez anos,