Sistema de Treinamentos In Company
SEJA BEM-VINDO! Investir na capacitação e no aperfeiçoamento de agentes que atuam no processo de contratação pública é proporcionar à sociedade a GARANTIA de que, contratando bem e com segurança, haverá ECONOMIA. O aprimoramento da condição técnica permite a PREVENÇÃO de erros que atrapalham a obtenção de resultados, trazem prejuízo ao erário e geram risco de responsabilização pessoal. Os treinamentos in company possuem a vantagem de atender a demandas especí cas com o melhor custo-benefício: dentro do ambiente institucional é possível discutir casos concretos e solucionar dúvidas relacionadas à própria realidade, com dispêndios muito inferiores aos contraídos com inscrições em treinamentos abertos. Para possibilitar a MELHORIA desejada e evitar o desperdício de recursos é fundamental contratar esses serviços com QUALIDADE e de forma PLANEJADA, desenvolvendo e mantendo um programa e ciente de capacitação de agentes na área de licitações e contratos.
DIFERENCIAIS O presente sistema foi pensado para atender de forma integral e planejada as necessidades administrativas de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos na área de licitações e contratos. Contempla, de forma criteriosa, os temas fundamentais a essa área do conhecimento, possibilitando um aumento de e ciência em todos os setores envolvidos.
A TEORIA NA PRÁTICA
ÁREA 1
ÁREA 2
Planejamento da contratação e gestão dos riscos
Contratos administrativos em espécie
Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para preparar e conduzir a licitação
Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para gerir e scalizar o contrato
ÁREA 3 Temas especí cos Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para a atuar diante de objetos especí cos e temas peculiares
A METODOLOGIA DE TRABALHO FOI DESENVOLVIDA COM O INTUITO DE ALCANÇAR O NÍVEL MÁXIMO DE RESULTADOS, CONSIDERANDO, PARA TANTO: a existência de diferentes graus de conhecimento e experiência do público-alvo; a necessidade de capacitação progressiva e complementar para a adequada absorção do conhecimento; a importância de fornecer informações operacionais, relativas aos procedimentos do como fazer ; a gestão de riscos como prática fundamental à e ciência e à e cácia administrativa.
CAPACITAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
Objetivos: preparar para a atuação, conferir conhecimentos teóricos fundamentais, demonstrar procedimentos práticos, alertar para os principais problemas e para ações destinadas a evitá-los.
Objetivos: preparar para a atuação, aprofundar a análise de pontos relevantes, e questões polêmicas, demonstrar soluções para a correção de problemas , abordar temas especí cos.
ÁREA 1 ÁREA 1
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS
Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para preparar e conduzir a licitação
1010
1011
1012
Planejamento e Gestão de Riscos na Contratação Pública
Sistema de Registro de Preços Implantação, gerenciamento e adesão - A utilização lícita do instituto como ferramenta de e ciência administrativa Práticas adequadas de acordo com a doutrina e a jurisprudência (de 8h a 24h)
Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Aspectos legais do enquadramento legal e correta instrução do processo Recomendações e apontamentos do TCU relevantes à legalidade do processo e à prevenção da responsabilização (de 8h a 24h)
Como evitar erros que repercutem na gestão, na scalização e no resultado do contrato - Gestão de riscos por meio do planejamento da contratação, do preparo e da condução da licitação e da gestão e scalização do contrato - Cuidados fundamentais conforme as peculiaridades de cada contratação - Alternativas para evitar responsabilização e reduzir impactos de erros pretéritos. (de 24h a 32h)
1013
1014
1015
Elaboração de Termo de Referência Atribuições e responsabilidades dos agentes envolvidos Cuidados fundamentais Gestão dos riscos da licitação e do contrato mediante atuação preventiva na etapa preparatória - Aspectos legais e práticos Conteúdo especí co e cláusulas pertinentes a cada documento Aprovação jurídica (de 16h a 24h)
Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Responsabilidade dos agentes envolvidos Aprovação pela autoridade competente Cuidados fundamentais - Consequências da má atuação Principais problemas na licitação e no contrato, decorrentes de falhas no projeto Gestão de riscos Responsabilização perante os tribunais de contas (de 16h a 24h)
Elaboração, análise e julgamento de planilha de custos e formação de preços de serviços contínuos Importância do planejamento da contratação e re exos na formação de preços Metodologias de formação de preços Composição da remuneração da mão-de-obra Benefícios Insumos Encargos sociais e trabalhistas Custos indiretos, tributos e lucro Prática documental (16h)
PLANEJAR É CONTROLAR MEIOS E GARANTIR RESULTADOS 1016
1018
1019
Licitação pelas Modalidades da Lei 8.666 Aspectos fundamentais para a condução da licitação e análise de impugnações e recursos Diligências Falhas formais e materiais Possibilidades e limites de atuação Responsabilidade de membros e presidente Posição divergente Solicitação de pareceres técnicos e jurídicos Orientações para a correta instrução processo Solução de impasses (de 16h a 24h)
Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipes de apoio Aspectos fundamentais para a condução da licitação - Prevenção de erros e da responsabilização Saneamento de falhas Impugnações e recursos Competência do pregoeiro Solução de impasses Principais decisões do TCU (16h a 24h)
Licitação para Contratar Serviços de Tecnologia da Informação Planejamento Etapa preparatória da licitação - Conteúdo do edital Condução da licitação Gestão de riscos Solução de impasses - Questões polêmicas Recomendações e apontamentos do TCU (16h)
1020
1021
1022
Licitação para Contratar Obra e Serviço de Engenharia
Licitação para Contratar Serviços de Publicidade Planejamento da contratação Conteúdo do edital Peculiaridades da licitação Condução da licitação Cuidados fundamentais - Aspectos Polêmicos Recomendações e Apontamentos do TCU (de 8h a 16h)
Licitação para Contratar Passagens Planejamento da licitação Conteúdo do edital Exigências de habilitação Critérios de julgamento Condução da Licitação Diligências Solução de impasses - Aspectos polêmicos Recomendações e apontamentos do TCU (de 8h a 16h)
Planejamento da licitação Identi cação de modalidade e tipo - Fracionamento de despesa - Exigências de habilitação - Exigências de sustentabilidade ambiental Condução da licitação - Julgamento de proposta - Saneamento de falhas Diligências Recursos Principais cuidados para a gestão dos riscos com repercussão na licitação e no futuro contrato (de 8h a 24h)
ÁREA 2 ÁREA 2
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE
Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para gerir e scalizar os contratos
2010 Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Aspectos jurídicos e legais Melhores práticas - Inovações legislativas e temas polêmicos à luz de entendimentos dos Tribunais de Contas - Orientações para uma atuação segura e fundamentada nas hipóteses de entendimentos não paci cados na doutrina e a na jurisprudência (de 16 a 24h)
2011 Controle de aditivos contratuais Modi cações de objeto, prazo e valor Prorrogações Revisão, reajuste e repactuação - Aspectos materiais e formais Condições de validade e legalidade - Motivo e motivação Aspectos jurídicos e extrajurídicos - Agentes envolvidos e atribuições Tramitação interna Irregularidade e responsabilização perante os tribunais de contas Aditivos nas diversas espécies contratuais (de 8h a 16h)
2012
2013
Capacitação de Gestores e Fiscais
Contratos de Terceirização de Serviços
Planejamento da scalização Rotinas para as
Aspectos jurídicos e legais Terceirização lícita e
diversas espécies contratuais Identi cação de
ilícita A questão das cooperativas diante no
pontos de controle - Procedimentos de gestão e scalização - Recebimento provisório e de nitivo
novo estatuto Prorrogação, alteração, reequilíbrio, rescisão e sanções - Controle de
do objeto Competência e documentação
pontos críticos do contrato - Fiscalização
- Cuidados fundamentais - Proteção contra
Trabalhista Atuação preventiva de prejuízos
eventual responsabilização (24h)
decorrentes da responsabilização (24h)
ATUAÇÃO CONSCIENTE EVITA ERROS E RESPONSABILIZAÇÃO
2014
2015
Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras
Gestão e Fiscalização de Contratos de
e Serviços de Engenharia Aspectos legais e práticos Rotinas Registro de
Tecnologia da Informação
ocorrências Subcontratação Recebimento provisório e de nitivo Principais cuidados - Pagamento Termos aditivos e sua correta utilização Modi cações, prorrogações, rescisão e
Principais pontos de controle - Acompanhamento da execução Rotinas - Procedimentos formais Aspectos Práticos Encerramento do Contrato Recomendações e apontamentos do TCU (16h)
sanções Recomendações e apontamentos do TCU (24h)
2017
2016
Processo Administrativo para Apuração de
Fiscalização de Contratos de prestação de
Infrações Contratuais e aplicação de Sanções Descumprimento de Contrato Caracterização - Rescisão Instrução processual Aplicação da
Serviços de Publicidade Aspectos legais e práticos Rotinas para o scal Registro de ocorrências Peculiaridades e
sanção - Aspectos legais e práticos Dosimetria da
pontos de controle Recomendações e
pena Cumulação de multas Desconsideração da personalidade jurídica - Recomendações e apontamentos dos tribunais (de 8h a 24h)
apontamentos do TCU (8h)
ÁREA 3 ÁREA 3
TEMAS ESPECÍFICOS
Capacitação e aperfeiçoamento de agentes para a atuar diante de objetos especí cos e temas peculiares
3011
3012
Contingenciamento de Verbas Trabalhistas e Gestão da Conta Vinculada em Contratos de Serviços Terceirizados com Cessão de Mão de Obra Aspectos legais e operacionais Procedimentos Competências Solução de impasses - Fluxogramas (de 8h a 16h)
3010
Fiscalização trabalhista e previdenciária em contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra Aspectos jurídicos e práticos - Atribuições e competências Fiscalização por amostragem Orientações e procedimentos para a gestão e scalização Análise documental - Cuidados para evitar a responsabilização subsidiária trabalhista (16h)
Fiscalização trabalhista e previdenciária em contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra Procedimentos de acordo com o e-Social/SPED Folha Aspectos relevantes para a gestão e a scalização dos contratos administrativos Cautelas necessárias (de 8h a 16h)
3013
3014
3015
Acordo de níveis de serviço para o controle de resultados Cabimento, elaboração e utilização Como controlar resultados Como estabelecer níveis - Análise de modelos - Aspectos polêmicos (8h)
Participação de micro empresas e empresas de pequeno porte em Licitações
Contratações Públicas Sustentáveis Noções gerais Legislação aplicável Critérios e diretrizes para a xação de exigências no edital Limites relacionados à restrição indevida da competição Fiscalização do atendimento das condições exigidas na licitação durante a execução do contrato Competência Aspectos operacionais (de 8h a 16h)
Disciplina do edital Aspectos práticos da condução do certame Desenquadramento do SIMPLES, perda da condição e ME ou EPP, aplicação de sanções e reequilíbrio econômico- nanceiro do contrato Compatibilidade com a nova regra de preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais Aspectos polêmicos (8h)
PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES, SEGURANÇA E ECONOMICIDADE 3016
3017
3018
Preferência em licitações públicas Produtos manufaturados e serviços nacionais, ME e EPP, Bens e Serviços de Informática - Contornos legais Distinções - Preferência e desempate - Disciplina em edital Obediência a normas técnicas brasileiras Aplicação da preferência na dinâmica do certame Compatibilidade entre preferências - Questões polêmicas (8h)
Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Aprovação de editais e manifestação nas demais consultas jurídicas Aspectos da análise - Atuação durante a execução do contrato Prorrogação de Prazos Reequilíbrio econômico- nanceiro Modi cações no contrato - Contratações Diretas - Diretrizes à atuação - Questões práticas e estudos de modelos de manifestações (de 8h a 24h)
Convênios e outros ajustes da Administração Pública Formalização Execução Aspectos polêmicos - Prestação de Contas SICONV - Cuidados Necessários (16h)
3019
3020
3021
Licitações internacionais Aspectos jurídicos e práticos Peculiaridades Aspectos formais - Conteúdo do edital Publicação - Exigências de habilitação - Condução do certame Questões polêmicas (16h)
Auditoria para Controle Interno Metodologia do sistema de Controle Interno Estabelecimento dos fatores de risco Controle por níveis de risco Sistema de COSO Certi cações Soluções de segurança para o gestor e controlador Elaboração de matriz de risco (de 8h a 16h)
Atuação de autoridades superiores e ordenadores de despesas nas licitações e nos contratos administrativos Responsabilidade pelo planejamento da contratação Responsabilidade no preparo e na condução da licitação e na execução contratual - Responsabilidade nas dispensas e inexigibilidades de licitação Responsabilidade direta e indireta Atos e omissões - Responsabilização perante o Tribunal de Contas Consequências - Improbidade administrativa Caracterização Argumentos de defesa (8h a 16h)
CAPACITAR É POSSIBILITAR A ATUAÇÃO RESPONSÁVEL 3022 Regime Diferenciado de
3023
3024
Regime Diferenciado de
Atos ilícitos praticados em sede de licitações públicas Crimes, fraudes, conluios e outros - Caracterização concreta - Apuração em instância administrativa - Prevenção e detecção Sanções ao particular Consequências para o agente público envolvido Aplicação da Lei Anticorrupção no âmbito administrativo Improbidade Administrativa relacionada à Contratação Pública - Orientação jurisprudencial (de 8h a 16h)
Contratações Públicas Aspectos jurídicos Cabimento Contornos e peculiaridades Normas regentes Peculiaridades
Contratações Públicas para Obras
da licitação e sua condução Aspectos da gestão e da scalização
da Licitação Gestão e Fiscalização
dos contratos - Questões polêmicas
e Serviços de Engenharia Curso completo - Etapa preparatória Instrução do processo Condução do Contrato Controle de Aditivos (24h)
(de 24h a 32h)
3025
3026
3027
O Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública Integrantes do Terceiro Setor Formas de parceria Aspectos gerais Controle (8h)
Organizações Sociais e
Concessões e Permissões de
Contratos de Gestão Aspectos jurídicos das Organizações
Serviço Público Aspectos da Lei 8.987/95 Aplicabilidade da Lei 8.666/93 - Licitação Preparação e condução - Aspectos jurídicos e práticos (de 16 a 24h)
Sociais O contrato de gestão Aspectos jurídicos e operacionais (8h)
3028 Parcerias Público Privadas Noções Gerais sobre o modelo PPP Espécies de contratos de PPP Concessão patrocinada e administrativa Aplicações Práticas Principais aspectos da Lei 11.079/04 Manifestação de interesse - Formas de contraprestação do Poder Público Processo de contratação da PPP Responsabilidade Fiscal na PPP Sistema de garantias Alterações contratuais - Sanções (de 16h a 24h)
3029 Responsabilidade e responsabilização de Agentes Públicos Responsabilização administrativa, civil e penal Sanções disciplinares - Lei de Improbidade Administrativa Lei Anticorrupção - Sanções perante órgãos de controle externo - Procedimentos de defesa (de 8h a 16h)
COMO FUNCIONA Sob a orientação e coordenação técnica da GVP Parcerias Governamentais, a Administração Pública tem ao seu dispor uma ferramenta singular de planejamento que permite a concepção e a execução de um plano de capacitação e aperfeiçoamento economicamente vantajoso e apto a proporcionar os resultados desejados. Os títulos podem ser agrupados conforme a oportunidade e a conveniência da Administração contratante; Os conteúdos programáticos e as respectivas cargas horárias podem ser adaptados conforme o interesse da Administração contratante.
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