REVISTA OAB JOINVILLE #1

REVISTA DEM MD RDE OR DO OS SA AD O DV VO O GA DO AD SD OS DO O

BBR AAS S II L L

Santa Catarina

JOINVILLE AGOSTO 2018 - #1/ANO1

A revista dos Advogados da subseção de Joinville Gestão 2016-2018

EDIÇÃO #1

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SUMÁRIO

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COORDENAção DE PROCESSOS 20 A indispensável vigilância...

NOVA SEDE Prédio foi concluído em 2015

MENSAGEM SECCIONAL 08 OAB Joinville é a

segunda maior de SC

CONQUISTAS DA GESTÃO

COMISSÕES 22 Com temas específicos, grupos realizaram ações relevantes

HOMENAGEM AO DECANO DA ADVOCACIA JOINVILENSE 30 O mais antigo advogado em atuação em Santa Catarina

HOMENAGEM AOS INSCRITOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA OAB 32 Advogados que exercem a profissão pautados pela ética 34 70 anos de evolução com os advogados

OAB foi determinante para interdição

15 Fiscalização a falsos advogados Objetivo é valorizar a advocacia

16 Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário 16 Convênios firmados Novos convênios exclusivos para inscritos

Uma publicação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO JOINVILLE - SANTA CATARINA

CONSELHO EDITORIAL Diretoria da OAB Joinville

COORDENAÇÃO GERAL Dr. Lucas Fajardo N. Hildebrand

OAB Joinville consegue barrar o aumento

14 TAC Presídio

JOINVILLE

21 Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares

CAASC

1.350 aparições em dois anos

DEM MD RDE OR DO OS SA AD O DV VO O GA DO AD SD OS DO O BBR AAS S ILIL

COLABORAÇÃO Equipe da OAB Joinville

12 ISS para escritórios 13 Incremento da visibilidade na mídia

REVISTA

Ética é essencial para a confiabilidade

Número de processos caiu drasticamente

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EXPEDIENTE

EQUIPE 36 Restruturação administrativa Mudanças visaram racionalizar e facilitar administração

Fale conosco Marianna Meduna ass.eventos@oabjoinville.org.br ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO JOINVILLE Rua Amazonas, 46 Saguaçu, Joinville/SC CEP: 89221-050 Telefone (47) 3433-0771

DESENVOLVIMENTO

www.pdoismaisideias.com.br EDIÇÃO E DIREÇÃO Jean Bernardes diretoria@pdoismaisideias.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Fabiana Carrara MTB/SP 26.602 REVISÃO Carolina Machado PADRÃO E DESIGN GRÁFICO Equipe P2+Ideias

37 Reconhecimento Trabalho de todos é essencial para o bom funcionamento

MENSAGEM FINAL 38 OAB continua em processo de renovação e melhoria

OAB OFERECE 91 CURSOS

GRÁFICA Impressul TIRAGEM 3.500 exemplares

17 O intuito é a atualização dos advogados

SEMANA DA ADVOCACIA 18 Evento traz conhecimento e confraternização

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OABJOINVILLE.ORG.BR Informação de qualidade

Material de divulgação todo produzido com recursos oriundos de patrocinadores privados.

PALAVRA DA DIRETORIA

CAROS COLEGAS, ADVOGADAS E ADVOGADOS DE JOINVILLE E REGIÃO

Da esquerda para a direita Marcelo Juliano Cardoso, Tesoureiro; Simone Brümmer, Vice-Presidente; Fabricio Bittencourt, Presidente; Lucas Hildebrand, Secretário Geral e Yolanda Robert, Secretária Geral Adjunta.

A

o final de 2018 se encerrará o terceiro e último ano da atual gestão da Subseção de Joinville da OAB de Santa Catarina, o que compreende os cargos de Diretoria e Conselho Subseccional, assim como de Coordenadorias e Comissões.

A consecução dos objetivos institucionais da OAB e dos interesses da Advocacia, ainda que em âmbito local, é tarefa tão honrosa quanto árdua. Com espírito de responsabilidade e humildade, buscamos estar sempre atentos aos compromissos assumidos.

Na atual gestão, iniciada em 2016, ocorreu efetivamente a mudança para a nova sede administrativa, inteiramente reconstruída e ampliada durante o mandato anterior. As novas instalações impulsionaram as atividades e incrementaram a qualidade dos eventos, cursos,

A consecução dos objetivos institucionais da OAB e dos interesses da Advocacia é tarefa tão honrosa quanto árdua.’’

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sessões e solenidades. Todo o excelente trabalho desenvolvido pelas anteriores gestões pareceu tomar um grande impulso de escala.

Percebeu-se, além disso, que é necessário sempre melhorar a comunicação da OAB Joinville com seus associados, o que lhes permite não apenas participar de todas as atividades oferecidas como também fiscalizar o trabalho em andamento. Além dos canais já disponibilizados, seja pela mala direta de e-mail, seja mídia social ou site na internet, verificou-se a utilidade de uma revista editada em meio físico e digital, ampliando o acesso às informações.

O desafio, então, foi condensar em algumas páginas todas as ações de praticamente um triênio de gestão.

Logo ficou claro que nem tudo caberia no espaço necessariamente delimitado, pelo que se optou pela delicada tarefa de selecionar aquilo que se entende por mais representativo e relevante para a Advocacia. Com isso não se apaga a importância do que não foi citado, mas permanecerá registrado nos anais da Subseção.

Esperamos que os colegas tenham uma agradável leitura e que a Revista da OAB Joinville possa ser útil no intuito de informar, incentivar a participação e permitir a fiscalização da gestão como um todo.

A Diretoria.

Convênio

Drogaria Catarinense

Condições de descontos especiais para conveniados OAB.

Desconto mínimo de 15% em todos os medicamentos.

Na 1ª compra será cadastrada uma senha, que deverá ser utilizada sempre que você efetuar uma compra pelo convênio em uma das filiais Drogaria Catarinense.

Condição de desconto habilitada para todas as filiais Drogaria Catarinense, exceto para as Farmácias de Manipulação.

Caso você não esteja cadastrado no sistema, o atendente da Drogaria Catarinense deverá cadastrá-lo no ato da venda, mediante apresentação da carteirinha da OAB/SC.

Modalidade de venda para pagamento à vista.

Caso a sua cidade não possua convênio com a Drogaria Catarinense, entre em contato: comercial.convenios@clamed.com.br.

MENSAGEM DA DIRETORIA SECCIONAL

UM FUTURO MUITO PROMISSOR NOS AGUARDA Dr. Paulo Marcondes Brincas Presidente da OAB/SC

C

aros advogados e advogadas de Joinville, é com enorme satisfação que me reporto a vocês neste valioso espaço de comunicação. Além da cidade das flores, nossa 9ª Subseção tem abrangência sob Garuva e Itapoá e, atuando nestes três municípios, são hoje mais de 3.142 profissionais regularmente cadastrados em nossa Ordem.

Número expressivo, que coloca Joinville na segunda maior posição do estado em termos de representatividade de nossa profissão.

A 9ª Subseção conta com um expressivo número de profissionais cadastrados, o que a coloca na Segunda maior posição do estado.’’

Ficando atrás apenas da capital, Florianópolis, a OAB joinvilense se destaca em Santa Catarina não somente pela quantia de inscritos, mas pela participação dos jovens, que representam quase 40% do número completo (1.231) e pela presença feminina, que alcança praticamente 49% do somatório total (1.529).

Ao observar que cerca da metade de nosso contingente é formada por mulheres e que grande parte de nossa força de trabalho é guiada por jovens, temos à frente aspectos importantes que podem nos ajudar a compreender um dos principais assuntos que viemos debatendo nesta gestão: o futuro da advocacia.

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Nada pode melhor justificar uma gestão democrática do que a promoção do interesse coletivo e a geração de ganhos igualitários para aqueles que dedicam sua vida ao Direito. Está em nossas mãos continuar olhando para o futuro e seguir adiante com objetivos claros.

Cabe à nossa classe observar as mudanças, criar mercados, transformar dificuldades em crescimento, investir em conhecimento, garantir preparo intelectual, monitorar com profundidade nossas áreas de atuação e incentivar debates de alto nível de qualificação. Este é, sem dúvidas, um dos pilares desta gestão. Estarei feliz e honrado ao constatar que fizemos a diferença através da informação de primeira linha e do potencial intelectual.

PROFISSIONAIS REGULARMENTE CADASTRADOS EM NOSSA ORDEM A OAB joinvilense tem um total de 3.142 profissionais regularmente cadastrados, abrangendo também as cidades de Garuva e Itapoá. Deste total, 40% (1.231) são jovens e 49% (1.529), mulheres.

Homens 382 Total 3.142

Jovens 1.231

Mulheres 1.529

NOVA SEDE

NOVA SEDE TRAZ MAIS CONFORTO E INCREMENTA ATIVIDADES

E

m dezembro de 2015, foi entregue à Advocacia joinvilense a Nova Sede da Subseção, um projeto da gestão do Presidente Maurício Voos, com recursos da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados.

Ato contínuo, as chaves do edifício foram entregues à nova Diretoria da Subseção, eleita para o mandato de 2016-2018, que imediatamente tratou das providências ainda necessárias para se possibilitar a ocupação da nova sede, tais como compra de móveis e equipamentos, requerimento de ligação à rede

pública de energia, entre outros.

Desde então os novos e amplos espaços físicos – auditório para 296 pessoas, sala de capacitação, sala de audiências, sala do Conselho, sala da Diretoria etc. – permitiram a realização das atividades estatutárias com mais eficiência e conforto, assim como a maior oferta de cursos, palestras e outros serviços aos advogados. Além disso, a sede reduziu os custos com a realização de eventos de maior porte, que anteriormente requeriam aluguel de instalações de terceiros.

Em sentido horário: sala da presidência; recepção; fachada; galeria dos presidentes; sala de reuniões; auditório

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Os novos e amplos espaços físicos permitiram a realização das atividades estatutárias com mais eficiência e conforto, assim como a maior oferta de cursos.’’

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CONQUISTAS DA GESTÃO

OAB JOINVILLE IMPEDE AUMENTO DO ISS PARA ESCRITÓRIOS

E

ntre setembro e outubro de 2017 tramitou na Câmara de Vereadores de Joinville o PLC 109/2017, que previa aumento de até 1.000% na carga tributária para escritórios de advocacia e outros profissionais liberais. Após a atuação da OAB Joinville, foi acatada emenda pela base governista,

evitando-se a majoração.

O sucesso foi atingido após apresentação de pareceres, diversas reuniões com parlamentares e ainda sustentações orais das razões jurídicas da OAB Joinville durante as sessões conjuntas das Comissões de Legislação, Economia e Urbanismo, além de contatos

Essa intervenção democrática da OAB Joinville perante os poderes constituídos comprovou os bons resultados das ações de valorização da entidade e da classe.’’

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diretos com o Prefeito Municipal e outras autoridades do Executivo, um esforço conjunto de Diretores, Coordenadores, Conselheiros, membros de Comissões (em especial a Comissão de Direito Tributário) da OAB Joinville, e ainda advogados voluntários.

Essa intervenção democrática da OAB Joinville perante os poderes constituídos comprovou os bons resultados das ações de valorização da entidade e da classe, terminando por beneficiar não apenas a Advocacia como a sociedade em geral, que começa a se recuperar da crise econômica e institucional e não suportaria uma elevação radical da tributação do ISS no Município de Joinville.

MAIOR VISIBILIDADE DA OAB NA MÍDIA

A

comunicação tem importância estratégica — e fundamental — em todos os setores da atividade humana. Com a Advocacia não poderia ser diferente. Nos dois últimos anos, esforços foram empreendidos no sentido de incrementar as aparições da Subseção nas diversas mídias, aumentando a visibilidade positiva e a confiabilidade da entidade. Os resultados alcançados são notórios: nos anos de 2016 e 2017, a OAB Joinville apareceu 1.351 vezes em veículos de comunicação (rádio, TV, impressos e Web).

nos anos de 2016 e 2017, a OAB Joinville apareceu 1.351 vezes em veículos de comunicação.’’

INSERÇÕES DA OAB JOINVILLE NA MÍDIA

2016 2017

519 INSERÇÕES EM 73 VEÍCULOS 832 INSERÇÕES EM 73 VEÍCULOS RÁDIO

101

2016 2017

196

TV

86

2016 2017

304 IMPRESSOS

129 151

2016 2017 WEB

2016 2017

203 181

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CONQUISTAS DA GESTÃO

ATUAÇÃO DA OAB JOINVILLE FOI DETERMINANTE PARA INTERDIÇÃO E MELHORIAS NO PRESÍDIO REGIONAL

O diagnóstico do sistema prisional de Joinville foi apresentado em evento público no auditório da OAB

N

o mês de maio de 2017, a OAB Joinville, por Comissão Especial de Fiscalização do Presídio Regional, divulgou um diagnóstico do sistema prisional do município, identificando as violações dos direitos da população carcerária e identificando os riscos que tal situação impõe à comunidade.

Os dados do relatório foram divulgados em evento público que contou com a presença de

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A Comissão Especial, tendo atingido seus objetivos, foi dissolvida, porém a OAB Joinville continua fiscalizando o Presídio Regional.’’ autoridades. Com a repercussão, a OAB Joinville foi convidada a apresentar o relatório na Assembleia Legislativa do

Estado e na Câmara de Vereadores de Joinville.

A ampla divulgação do relatório resultou no convite do juiz da

Fiscalização de infrações e repressão a falsos advogados são intensificadas

E Dr. Nicholas Alessandro Alves Medeiros Conselheiro da Subseção

3ª Vara Criminal da comarca de Joinville, João Marcos Buch, para que a OAB Joinville fizesse parte do pedido de interdição do Presídio Regional de Joinville feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Após o ingresso da OAB Joinville, que atuou decisivamente exigindo o comprometimento pessoal do Governador do Estado, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público, em uma ação civil pública que tramitava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de dez anos.

A Comissão Especial, tendo atingido seus objetivos, foi dissolvida, porém a OAB Joinville continua fiscalizando o Presídio Regional, participando de audiências no processo de interdição e realizando duas reuniões com o diretor do presídio em 2018, a fim de assegurar melhorias nos parlatórios, no atendimento aos advogados e na estrutura da sala da OAB ali existente.

m uma iniciativa inovadora e tendo como meta a valorização da advocacia, a OAB Joinville tem empreendido incisivos esforços para conscientizar os advogados a observarem os preceitos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. No âmbito Seccional, foi organizado um Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional. Foram criados comitês regionais, com cinco ou seis membros cada, em todas as regiões do Estado.

Em Joinville, a Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional contou com o engajamento de seus membros, de Conselheiros da Subseção e de advogados em geral para

coibir a atuação ilícita de falsos advogados e de advogados suspensos, que atualmente estão respondendo perante as autoridades policiais.

O trabalho de fiscalização tem por finalidade principal fortalecer a Advocacia, incrementando a segurança na contratação de um advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB, cumpridor das regras de conduta previstas na legislação.

A fiscalização visa fortalecer a Advocacia, incrementando a segurança na contratação de um advogado cumpridor das regras de conduta.’’

CURSO DE ÉTICA

O trabalho de fiscalização permitiu verificar que a maioria dos Processos Ético-Disciplinares era instaurada por falta de conhecimentos básicos de ética no dia a dia da Advocacia. Por isso a OAB Joinville reimplementou, em 2016, o Curso Prático de Ética, ministrado antes da entrega das credenciais aos novos

advogados e advogadas. O sucesso da iniciativa fez com que outras subseções passassem a adotar o curso. O resultado já tem sido verificado concretamente, pois a Comissão de Ética e Fiscalização tem observado drástica redução no cometimento de infrações ético-disciplinares por pequenos descuidos ou desconhecimento. www.oabjoinville.com.br

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CONQUISTAS DA GESTÃO

CONVÊNIOS FIRMADOS

D

urante os últimos dois anos, novos convênios, que beneficiam os advogados inscritos na OAB Joinville, foram firmados com empresas de segmentos variados – de farmácia a hotel, passando por ótica,

NOVOS CONVÊNIOS BROOKSFIELD

(Via Veneto Roupas Ltda.) barbearia e curso de idiomas.

Esses são convênios exclusivos locais, que se somam àqueles ofertados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) – e pelo Conselho Federal (Clube de Serviços).

CROPS – SALAD & CO. Restaurante Ltda. – ME

DROGARIA CATARINENSE EXPRESSIVA HOMEM LEVILLAGE FLATS E HOTEL LTDA. MR. CAT

(Felin Joinville Comércio Varejista de Calçados Ltda.)

ÓTICA NICKE

(Nova Ótica Ltda. – ME)

PLANETA IDIOMAS

(Planeta Centro Cultural de Idiomas Ltda.)

STUDIO CASA NOVA LTDA. – ME (Barbearia)

TIRESHOP AUTO CENTER (Diger SC Comércio Ltda.)

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

E

ntre os dias 11 e 22 de setembro de 2017, a Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville, presidida pelo Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira, realizou, no Fórum Estadual de Joinville, a “Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário”, que consistiu em averiguar a opinião dos advogados que se utilizam do Fórum da Comarca de Joinville quanto às instalações do prédio da Justiça Estadual, sua localização, horário de

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funcionamento, atendimento dos magistrados, assistente social, oficialatos de justiça, distribuição e contadoria.

Com a distribuição de 517 formulários impressos, a pesquisa permitiu aos advogados que manifestassem sua opinião sobre a prestação de serviços do Fórum Estadual e que a Comissão apresentasse, em 11 de abril de 2018, em reunião com os magistrados, uma proposta para que, em conjunto, a OAB Joinville e os magistrados

lotados no Fórum Estadual de Joinville discutissem medidas urgentes quanto ao atendimento e à tramitação de processos das Varas Cíveis que tiveram resultados negativos e nas Varas da Fazenda Pública, bem como fosse criada uma agenda fixa em comum (OAB Joinville e Magistrados) para requerer melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a fim de se manter um diálogo entre as instituições, mediante reuniões periódicas.

PRINCIPAIS EVENTOS

OAB JOINVILLE OFERECE 91 CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM 2016 E 2017

A

Advocacia é uma das profissões mais antigas e justifica-se como cada vez mais importante porque acompanha as mudanças e evoluções constantes que ocorrem na sociedade. As leis mudam, passam por reformulações para melhor atender as pessoas, aos novos costumes e às exigências demandadas pela população.

Diante desse cenário e ciente dessa necessidade premente que

os profissionais da advocacia têm de se manter atualizados, a OAB Joinville promove constantemente cursos de capacitação que abordam os mais variados temas do Direito. Durante os anos de 2016 e 2017, foram disponibilizados aos advogados 91 cursos de capacitação.

No ano de 2016, foram oferecidos 43 cursos que abordaram temas como: Novo Direito Processual do Trabalho, Temas de Direito da Família, Compliance

Ciente da necessidade de atualização dos profissionais da advocacia, a OAB Joinville promove constantemente cursos de capacitação.’’

Público: prevenção à corrupção na administração pública, Atualidades do Direito Imobiliário, novo CPC: o que realmente mudou? O que eu faço agora?

Já durante o ano de 2017, 48 cursos de capacitação foram oferecidos aos advogados, entre eles: Dano moral: questões atuais, A Reforma Trabalhista em Debate, A Reforma Previdenciária: Aspectos pontuais.

Em 2018 temas relevantes foram abordados, como Aspectos polêmicos do Processo Civil Empresarial, Prática de locação e ações locatícias, Efetividade de Execução por Quantia Certa e Direito de família e sucessões: divergências doutrinárias e jurisprudenciais, entre muitas outras.

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SEMANA DA ADVOCACIA

SEMANA DA ADVOCACIA TRAZ CONHECIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO

O

evento mais tradicional da Subseção, a Semana do Advogado, que a partir deste ano de 2018 será chamada de Semana da Advocacia, é realizada em comemoração do Dia da Advocacia e da instalação

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discutir temas atuais do Direito com juristas e renomados operadores do Direito.

Em 2017, além do Ciclo de Palestras, que reuniu diariamente mais de 200 profissionais — a exemplo do

A semana é realizada em comemoração ao Dia da Advocacia e da instalação dos cursos jurídicos no País.’’

Presidente Fabrício Bittencourt fala durante abertura do evento de 2017

dos cursos jurídicos no país. Há anos a Semana da Advocacia vem reunindo profissionais da advocacia em palestras e workshops, proporcionando aos participantes a oportunidade de

do presidente da Subseção, Dr. Fabrício Bittencourt; do presidente da Seccional, Dr. Paulo Marcondes Brincas; e do secretário geral da Seccional, Dr. Maurício Alessandro Voos.

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que já ocorrera em 2016 —, o evento contou com o Workshop em tema de Direito Empresarial e dos Negócios. A solenidade de abertura, realizada no auditório da OAB, contou com a presença

Jantar e Baile do Advogado. 1ª Corrida e Caminha da OAB Joinville

Além de oportunizar discussões e aprendizado, a Semana da Advocacia também oferece momentos de confraternização e descontração. Além da tradicional partida de futebol entre Advocacia e Poder Judiciário, na edição de 2017 foi realizada a 1ª Caminhada e Corrida da OAB Joinville, que levou às ruas da cidade cerca de 200 atletas. As comemorações da Semana, também tradicionalmente, encerram-se com o Baile do Advogado, realizado no último ano na Sociedade Harmonia Lyra.

No ano de 2016, a exemplo do que ocorre todos os anos, a Semana da Advocacia contou com o Ciclo de Palestras, que abordou temas atuais do Direito. O evento também contou com momentos de confraternização, tendo como ponto alto o Baile do Advogado, que encerrou a Semana.

Dr. Paulo Marcondes Brincas Presidente da OAB/SC

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COORDENAÇÃO DE PROCESSOS

VIGILÂNCIA EM PROL DA ÉTICA PROFISSIONAL

A

s prerrogativas e os deveres do advogado são instituídos pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética da Advocacia.

Neste contexto cumpre ao advogado manter conduta pessoal e profissional compatível com a dignidade da função social que exerce, com independência e urbanidade, perante os clientes, as autoridades constituídas e principalmente para com os colegas de profissão.

A estrita observância aos deveres éticos estatuídos é condição de respeitabilidade e valorização da Advocacia, pela qual os advogados se intitulam ao exercício, em nome dos clientes, das prerrogativas profissionais.

O advogado é o primeiro juiz de sua conduta ética, da qual depende não apenas a boa reputação que desfruta na comunidade, mas o prestígio institucional da própria Advocacia.

Dispõe o Estatuto da Advocacia que o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido

a infração; porém, em regra, a apuração de infrações começa em cada Subseção, por meio dos Conselhos, que homologam os pareceres emitidos pelos Conselheiros Relatores, estes que instruem os procedimentos disciplinares. O parecer homologado pelos Conselhos segue à apreciação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a que compete julgar os processos disciplinares instaurados de ofício ou mediante representação, incumbindo-lhe em caráter preventivo a orientação e o aconselhamento sobre ética profissional.

Das decisões do TED cabe recurso em segunda instância às Câmaras Recursais do Conselho Seccional, a que compete privativamente, por seu Pleno, a aplicação das penas de advertência, censura, suspensão ou exclusão do advogado, ou seja, a cassação do direito de exercer a Advocacia.

A observância aos deveres éticos estatuídos é condição de respeitabilidade e valorização da Advocacia, pela qual os advogados se intitulam ao exercício, em nome dos clientes, das prerrogativas profissionais.’’

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Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES EM CURSO

2016 2017

700 308

U

ma das inovações da atual gestão da OAB Joinville foi a criação da Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares, que tem como objetivo recepcionar, autuar e processar todas as reclamações e denúncias contra advogados no exercício da atividade profissional.

Uma estatística demonstrou que, no início do exercício de 2016, a Subseção de Joinville da OAB possuía aproximadamente 700

processos ético-disciplinares em curso, sendo que mais de 20 registravam anos de tramitação, ensejando prescrição.

Foi formada uma equipe de trabalho vinculada à Diretoria, dispondo de um coordenador (Dr. Celso Correia Zimath) e duas assistentes funcionárias (atualmente Emanuela Zimmer e Mylena Galvani Machado) para dar vazão aos processos, contando com a valiosa colaboração de todos

ao final de 2017, foi apurada uma drástica redução do número de processos em andamento, eliminando-se os riscos de prescrição.’’ os Conselheiros Subseccionais, encarregados de proceder à instrução e ao parecer prévio dos procedimentos ético-disciplinares.

Assim foi que do contingente de processos em curso, ao final de 2017, foi apurada uma drástica redução do número de processos em andamento, contando então com 308, com mais de 20 sessões de julgamento de pareceres realizadas, representando 44% do total do

acervo, todos com despachos atualizados, eliminando-se os riscos de prescrição.

Estima-se que com essa nova sistemática, até o final desta gestão, mais de dois terços dos processos ético-disciplinares vigentes, inclusive aqueles ingressados ao longo do triênio, já deverão ter sua fase de instrução finda na Subseção, com encaminhamento ao TED para julgamento de primeiro grau. www.oabjoinville.com.br

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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES

COMISSÕES

C

om trabalhos voltados a temáticas específicas no vasto campo de atuação da OAB, as Comissões são órgãos de assessoramento, que auxiliam a Diretoria e o Conselho no cumprimento de seus objetivos institucionais. As Comissões da OAB Joinville desenvolveram, durante os últimos dois anos, ações de inquestionável relevância para a classe e para a sociedade.

A Coordenadoria Geral das Comissões da OAB Joinville é responsável pela administração e liderança das atividades de todas as Comissões da OAB Joinville.

Desde o início da gestão até recentemente, o cargo de Coordenador Geral foi ocupado pelo advogado Dr. Marcus Silva, que se distinguiu no exercício desse mister pela inovação e pelo incremento significativo das

atividades das Comissões. Foram realizados diversos Colégios de Presidentes de Comissões, implantado planejamento estratégico e metas de trabalho, visando ampliar o impacto das ações da OAB na comunidade, buscando-se maior protagonismo da instituição no meio social.

Desta forma, a OAB Joinville reconhece e agradece a dedicação do colega Dr. Marcus Silva, enquanto à frente da coordenadoria de comissões, ante o trabalho desenvolvido em prol da instituição e por conseguinte para toda a Advocacia de Joinville e região.

A partir de abril de 2018, a Coordenadoria Geral de Comissões foi assumida pelo advogado Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira, com a missão de dar sequência ao bom trabalho

1º Colégio Regional de Membros das Comissões de Assuntos Judiciários da Região Norte de Santa Catarina

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até então realizado. Desde então implementou parceria com importante patrocinador, que tem permitido a contratação de palestrantes e o oferecimento de bolsas de estudos dos cursos de pós-graduação na área do Direito. Destacou-se também no desenvolvimento da agenda comum com o Poder Judiciário Estadual, tanto com os magistrados de primeira instância lotados no Foro de Joinville, como com o atual Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Dr. Rodrigo Collaço, que aceitou o convite da Subseção para abrir a tradicional Semana da Advocacia deste ano de 2018.

Entre ações e projetos implementados pelas Comissões da OAB Joinville, destacam-se ainda:

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Foram realizados mais de 50 atendimentos às violações de prerrogativas dos advogados e advogadas, em gabinetes, cartórios, delegacias, entre outros. Em 2017 foi criado o registro de atendimentos, bem como foram realizadas visitas institucionais à Receita Federal, Polícia Civil, entre outros, com o objetivo de combinar esforços nas buscas de soluções contra as violações das prerrogativas.

Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional A Comissão tem contado com o apoio da Fiscalização Estadual para coibir ações de falsos advogados e fiscalizar o exercício irregular da profissão. Na região de Joinville, tem sido possível acompanhar um maior número de denúncias de irregularidades e, consequentemente, instaurar procedimentos administrativos ou até criminais, conforme a necessidade.

de Joinville, a fim de apresentar os resultados da pesquisa e propor a criação de uma agenda em comum com os magistrados.

Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos Em julho de 2017, a Comissão, até então “Comissão de Estudos Legislativos”, foi integrada à recém-criada “Comissão de Direito Eleitoral”, tornando-se a Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos. Desde então

vem realizando reuniões e estudos objetivando o conhecimento do Direito Eleitoral e por consequência a prevenção de infrações eleitorais, estímulo à ética eleitoral e ao voto consciente.

Comissão de Direito Tributário Busca elaborar estudos sobre os direitos do contribuinte e difundi-los no meio social, traçar análises de Direito Comparado, visando ao aprimoramento do sistema tributário em todas as

As Comissões da OAB Joinville desenvolveram ações de inquestionável relevância para a classe e para a sociedade.’’

Comissão de Assuntos Judiciários Em 2016 realizou o 1º Colégio Regional da Comissão de Assuntos Judiciários das Subseções do Norte de Santa Catarina, que contou com a presença das Subseções de Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Piçarras e São Bento do Sul. Em outubro/2017, foi realizada pesquisa de satisfação do judiciário em frente ao Fórum Estadual, que contou com a participação de mais de 500 advogados. Em abril/2018, a Comissão se reuniu com parte dos juízes titulares do Fórum Estadual

Direito Bancário

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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES esferas federativas e encaminhar à coordenadoria das Comissões estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, como ocorreu no ano de 2017, com emissão dos pareceres técnicos: “Majoração da Tributação do PIS/COFINS Incidente sobre o combustível” e “Irregularidades e Possível Inconstitucionalidade (Parcial) na Aplicação da Lei de Crimes Contra Ordem Tributária”.

Comissão de Direito Bancário Em 28 de junho de 2017, a Comissão realizou o 2º Seminário de Educação Financeira Familiar, que recebeu mais de 50 pessoas no auditório da OAB Joinville e teve como palestrantes o Dr. Yohn Tostes, Juiz Titular da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville; Dr. Rafael Maas dos Anjos, Juiz Titular da 2ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville; Sr. Claudio Loetz, Colunista do jornal A Notícia; e Dr. Walter Baracho, Presidente da Comissão.

Comissão de Direito Previdenciário No dia 27 de setembro de 2017, a Comissão realizou no auditório da OAB Joinville o VII Simpósio de Direito Previdenciário, que teve como tema Aposentadoria Especial e trouxe os palestrantes: Dra. Melissa Folmann, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e os Advogados Dr. Hélio Gustavo Alves e Dr. Thiago Martinelli. O evento reuniu cerca de 80 pessoas.

Comissão da Mulher Advogada Com o objetivo de promover a integração e inclusão da mulher advogada na comunidade

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VIII Café da Mulher Advogada

joinvilense e estadual, buscando incentivos para a esfera em que esta atua, a Comissão participa de atividades no município, região e estado, que visem promover, divulgar e valorizar as atividades em prol da mulher garantindo-lhe participação e autonomia, capaz de gerar, assim, transformações nas relações sociais, culturais, econômicas e de poder. Também organiza anualmente o já tradicional Café da Manhã da Mulher Advogada.

Comissão de Direito do Trabalho No último triênio, a comissão, juntamente com a Diretoria da OAB de Joinville, promoveu palestra acerca da Execução na Justiça do Trabalho, convidando o Desembargador do TRT da 9ª Região, Dr. Cassio Colombo, para discussão do tema, bem como organizou Curso de Cálculo Trabalhista para advogados atuantes na área. Em reuniões

Comissão de Esportes

Futebol A comissão e esportes estimula a integração da classe, o lazer e a qualidade de vida por meio de eventos esportivos.”

mensais, a comissão se reúne para debater temas relevantes, em especial relacionados ao dia a dia na Justiça do Trabalho.

Comissão da Jovem Advocacia Suas atividades são voltadas para capacitação e relacionamento. Se por um lado é necessário capacitar o jovem advogado nas técnicas de gestão de escritório de advocacia, por outro é de suma importância que a Comissão proporcione um ambiente apto à criação de redes de relacionamento entre os jovens advogados, fomentando a criação de parcerias e, em alguns casos, inclusive, novas sociedades de profissionais.

Comissão de Direito Digital A Comissão passa por um processo de reformulação, voltando-se a tratar de temas

relacionados à transformação das relações sociais e econômicas promovidas pela tecnologia e como isso impacta na aplicação do direito. Nesse papel, exerceu relevante serviço social ao contribuir no debate sobre os aplicativos para transporte privado, com amparo jurídico à Câmara de Vereadores de Joinville por ocasião das discussões de polêmico projeto de lei que regulou a atividade.

Além disso, a Comissão promoveu lançamento do livro Direito das Start-Ups, de coautoria de dois advogados inscritos na Seccional.

Comissão de Esportes A Comissão vem atuando fortemente na integração da classe por meio de eventos esportivos que mudem a rotina dos advogados e advogadas de nossa Subseção, estimulando o lazer e a qualidade de vida. Desde o início da atual

gestão, foram sediadas, por nossa Subseção, duas etapas do Campeonato Estadual de Futebol Suíço. Neste ano, pela primeira vez, foi realizado um jogo de futebol feminino. A Comissão de Esportes também organiza, anualmente, na Arena Joinville, um jogo de futebol festivo em comemoração à Semana da Advocacia.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania A Comissão fez, em julho de 2016, uma visita à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Joinville. Desde então realizou reuniões ordinárias mensalmente.

Em 15 de maio deste ano, participou da Primeira Reunião estratégica do Projeto “Mulheres no Cárcere em Santa Catarina: onde estão suas/seus filhas/os?” realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). www.oabjoinville.com.br

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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente O projeto “Conversando a Gente se Entende”, realizado em parceria pelas Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Políticas Sobre Drogas junto às escolas da rede pública municipal de Joinville, desenvolve ações voltadas ao diálogo com pais/responsáveis acerca de temas complexos relacionados à educação de crianças e adolescentes. O projeto está inscrito no Prêmio Innovare de 2018, que tem abrangência nacional e objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Comissão da Moralidade Pública No primeiro semestre de 2018, o Presidente da Comissão, advogado Leonardo Moll, reuniu-se com

o Presidente da Câmara de Vereadores para planejar ações que visem ao aprimoramento dos mecanismos de transparência e fiscalização do Poder Executivo e do próprio Poder Legislativo.

Para tal finalidade, o Presidente do Legislativo concordou em participar de uma mesa suprapartidária que envolva líderes de partidos de nosso município, cujo objetivo é a discussão dessas políticas. Novas ações serão empreendidas nesse sentido.

Comissão “OAB Vai à Escola” Realizou palestras para 947 alunos em escolas de Joinville e os eventos “Faça um Natal Diferente” e “Sabadão do Chocolate” junto a comunidades locais. Participou das Campanhas “Vote Consciente”, “Dia da Família na Escola”, “Justiça pela Paz na Casa”, “Concurso Teatral Água para Sempre”, bem como

Em maio de 2017 ocorreu o Ciclo de Palestras: ‘Consumidor 360 - Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo’.”

na escolha das ilustrações do concurso “6 Dicas para a Criança Esperta”, no I e II Workshops para a construção da cartilha “OAB Vai à Escola” da Seccional e na Capacitação do Projeto “Empreendedores para o Futuro”.

Comissão de Direito de Família A Comissão realizou estudos e orientações aos advogados da comarca de Joinville sobre a retenção indevida de Imposto de Renda sobre os alvarás de execução de alimentos, expedindo recomendação aos advogados para o seu resgate, além de realizar os seguintes eventos: palestras sobre Alienação Parental, identificação de problemas por meio de pesquisa com a aplicação das Técnicas de Mediação Familiar, capacitação sobre as recentes modificações registrais na área da família e um seminário sobre as mudanças relacionadas à União Estável e ao Casamento. Realizado também o 1º Seminário de Direito de Família, em maio de 2018, que trouxe a discussão para a comunidade jurídica das recentes alterações no regramento do casamento e da união estável.

Comissão de Direito do Consumidor

Consumidor 360 — Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo

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Em maio de 2017 ocorreu o Ciclo de Palestras: “Consumidor 360 — Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo’’, em que foram realizadas sete palestras de 15 minutos cada.

Realizou-se também, em 2016 e 2017, a Campanha Consumidor Solidário, que consiste na distribuição de cartilhas para conscientização ao consumidor e arrecadação de brinquedos.

de Itapoá junto à Diretoria da Subseção, manifestar-se em todas as Comissões da Subseção na busca de desenvolvimento de políticas também voltadas aos advogados, estagiários e comunidade de Itapoá, promover, mediante prévia anuência da Diretoria da Subseção, eventos científicos, culturais e festivos para atender os inscritos da Comarca de Itapoá.

Comissão Representativa da Comarca de Garuva III Seminário de Mediação e Arbitragem

Comissão de Mediação, Arbitragem e Direito Sistêmico No dia 26 de agosto de 2016, a Comissão de Mediação e Arbitragem realizou o III Seminário de Mediação e Arbitragem, que contou com mais de 120 inscritos e os seguintes palestrantes: Susana de Borba, Simone Medeiros, Giovani Fachini, Eliane Andrade, Dr. Luiz Eduardo Freyesleben, Dr. Carlos Lima, Dra. Giordani Flenik e Dra. Cibelly Venancio.

os vereadores deliberaram por encaminhar o projeto ao Conselho da Cidade, para que se proceda uma análise mais detalhada sobre o inteiro teor do projeto e suas emendas.

Comissão Representativa da Comarca de Itapoá Tem como atribuições transmitir os pleitos dos advogados e estagiários inscritos na Comarca

Esta comissão tem como atribuições transmitir os pleitos dos advogados e estagiários inscritos na Comarca de Garuva junto à Diretoria da Subseção, manifestar-se, por seus membros, em todas as Comissões da Subseção, na busca de desenvolvimento de políticas também voltadas aos advogados, estagiários e comunidade de Garuva, promover, mediante prévia anuência da Diretoria da Subseção, eventos científicos, culturais e festivos para atender os inscritos da Comarca de Garuva. No ano de 2018, foi

Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico A Comissão emitiu parecer Jurídico sugerindo que o projeto de Lei Complementar nº 11/2018, proposto pelo Executivo Municipal, que trata das atividades de mineração em áreas de cota 40 em nosso município, tenha tratamento legislativo de alteração de Plano Diretor, bem como que parte da redação do projeto tenha melhorias. Em razão disso,

2º Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES realizada confraternização dos advogados locais com os novos Magistrados lotados na Comarca.

Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios Realizou no decorrer da Gestão 2016/2018 quatro reuniões abertas e três workshops, além de reuniões ordinárias para a discussão de temas empresariais relevantes. Para os próximos meses, estão previstas a realização de duas reuniões abertas, de uma pesquisa com órgãos públicos da cidade e, por fim, a realização de um Workshop na Semana da Advocacia.

Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário A gestão do triênio 2016/2018 da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário realizou quatro eventos com grande envolvimento de público: em 24/11/2016 (Legislação e Regulamento Aduaneiro),

1º Fórum de Assuntos Extrajudiciais

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em 09/05/2017 (Novas Perspectivas Profissionais), em 04/09/2017 (Benefícios Fiscais concedidos pelo Estado de SC nas importações) e em 22/05/2018 (2º Congresso de Dir. Aduaneiro, Marítimo e Portuário de Joinville). A principal meta atingida foi aumentar a exposição dos trabalhos e temas da Comissão por meio da Fanpage no Facebook, resultando em um sucesso de alcance com 1.169 curtidas até o momento, sendo atualmente a página de comissão da OAB Joinville com maior visibilidade nas redes sociais.

Comissão de Direitos dos Animais A Comissão participou da audiência aberta sobre abandono e maus-tratos animais na Câmara de Vereadores, tomou conhecimento, bem como, apoia o projeto de estatuto do bem-estar animal, que visa substituir a legislação existente. Tem vários projetos em andamento, relacionados ao bem-estar animal.

Comissão de Assuntos Extrajudiciais Tem como propósito tratar assuntos de interesse coletivo que envolvem as Escrivanias de Paz, os Registros de Imóveis, os Tabelionatos de Notas, os Ofícios de Protestos e os Ofícios de Registro Civil e de Títulos e Documentos, visto que estas serventias, além de prestarem serviços à população em geral, estão presentes também nas atividades praticadas pelos advogados. A Comissão já realizou eventos junto a OAB de Joinville, como o 1º Fórum de Assuntos Extrajudiciais, Projeto Acadêmico Nota Dez em parceria com o 1º Registro de Imóveis de Joinville e a palestra intitulada “Usucapião Extrajudicial: Uma Análise à Luz da recente regulamentação do CNJ”.

Comissão de Políticas Sobre Drogas A Comissão de Políticas Sobre Drogas destaca os seguintes projetos: concurso cultural, “Sou livre sem drogas”, com a participação de mais de 73 mil pessoas da comunidade por meio de votação online; projeto Conversando a gente se entende, voltado para pais de alunos da rede pública, inscrito no Prêmio Innovare de 2018 e desenvolvido em parceria com a Comissão dos Direitos da Crianças e do Adolescente; projeto 6 Dicas para a criança esperta, realizado em parceria com a DPCAMI de Joinville; debate acerca da atual política de drogas no país, com a pesquisadora Ana Paula Pelegrino, o Ph.D. Dr. Antônio Nery Filho e o Dr. Cristiano Maronna.

Encerramento da 1ª Fase do Projeto Conversando a gente se entende

A Comissão de Políticas Sobre Drogas promoveu o concurso cultural, ‘Sou livre sem drogas’, com a participação de mais de 73 mil pessoas.”

Comissão de Assuntos Prisionais Como se trata de uma Comissão cujo objeto é o acompanhamento do dia a dia do sistema prisional, os eventos realizados foram aqueles em conjunto com a Comissão de Políticas Sobre Drogas. Há a possibilidade de, neste segundo semestre, sediarmos o 2º Colégio de Presidentes de Comissão de Assuntos Prisionais, bem como um debate sobre a intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro e os seus reflexos no restante do país.

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero A Comissão promoveu no dia 30/08/2017 o evento “Novas perspectivas do Direito LGBTI”,

No dia 07/06/2017, foi realizada a 1ª Reunião aberta que contou com a presença de diversas entidades e organismos não governamentais.

Este ano, a partir do mês de maio, a CDSG está participando do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, da Prefeitura Municipal de Joinville, contribuindo para a elaboração de projeto de formação/capacitação dos servidores/as públicos/as municipais, sobre a temática do acolhimento e direitos das mulheres transexuais.

Comissão de Direito Militar A Comissão de Direito Militar participou da Formatura do Dia da Infantaria (Exército Brasileiro); em março/2018, visitou as instalações do Colégio da Polícia Militar (CPM) de

Joinville; em novembro/2017, participou da cerimônia de 40 anos da Polícia Militar Rodoviária; em outubro/2017, visitou o 27º Batalhão de Polícia Militar em São Francisco do Sul e visitou a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul (Marinha do Brasil); em junho/2017, participou do 1º Simpósio de Direito Militar em Florianópolis.

Comissão de Direito à Saúde Tem realizado ações de aproximação junto às unidades e autoridades gestoras da Saúde Pública no âmbito na circunscrição da OAB Joinville, mediante reuniões com as direções das unidades de saúde e os membros do Executivo Municipal. As metas a curto e médio prazos são o fortalecimento dos relacionamentos institucionais e a participação ativa da OAB nas demandas da área de Saúde, colaborando e fiscalizando para que o Direito à Saúde seja efetivo em nossa circunscrição. www.oabjoinville.com.br

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HOMENAGEM AO DECANO DA ADVOCACIA JOINVILENSE

DR. CARLOS ADAUTO VIEIRA, MAIS DE 60 ANOS DEDICADOS À ADVOCACIA

C

arlos Adauto Vieira tornou-se um ícone da advocacia catarinense, tanto por sua vasta cultura jurídica, como por ser o mais antigo advogado em atuação em Santa Catarina. Sua inscrição na OAB é nº 252. Dr. Adauto, como ficou conhecido, formou-se em 1956 pela Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje UFSC, e atua ininterruptamente na cidade de Joinville desde 8 de fevereiro de 1957. "Constitui, juntamente com minha esposa, Stela Maria Virmond Vieira (in memoriam), a Dr. Adauto Advogados, que em 2018

Ordem dos Advogados do Brasil em Joinville. Criou a Escola Superior de Advocacia e exerceu os cargos de Conselheiro Estadual e Federal da OAB/SC por duas vezes e de Presidente da Subseção de Joinville entre os anos de 1998 e 2000.

Durante sua longa trajetória nas lides jurídicas, ainda encontrava tempo para se dedicar à cultura, tendo fundado o Instituto Cultural Brasil-Alemanha e presidido por 16 anos o Conselho Municipal de Cultura. Dr. Adauto mantém há 45 anos coluna no Jornal A Notícia e tem diversos livros publicados.

Constitui, juntamente com minha esposa, Stela Maria Virmond Vieira (in memoriaM), a Dr. Adauto Advogados, que em 2018 completou 61 anos.’’ completou 61 anos."

A marca registrada do Dr. Adauto foi a Advocacia Trabalhista, ainda antes do advento da Justiça do Trabalho, sendo o primeiro advogado a representar os interesses dos empregados na Joinville dominada pela indústria. Mas sua atuação não se restringiu aos tribunais, tendo sido um intransigente defensor dos direitos dos advogados. É membro fundador da Associação Joinvilense de Advogados e da Subseção da

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Por sua luta pelas liberdades individuais durante a Ditadura Militar, o município de Joinville o homenageou batizando a passarela em frente ao Centreventos Cau Hansen com seu pseudônimo literário: “Passarela Charlot”.

Atualmente Carlos Adauto ocupa o cargo de presidente da Academia Joinvilense de Letras e sua trajetória, tanto em defesa da cidadania como das prerrogativas dos advogados, é um inestimável exemplo para as futuras gerações.

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HOMENAGEM

HOMENAGEM AOS ADVOGADOS INSCRITOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA OAB JOINVILLE 30 A 35 ANOS DE INSCRIÇÃO

A

advocacia, conforme antigo brocardo, é uma profissão mais honrosa que agradável. A afirmação à primeira vista causa estranheza, rapidamente debelada, porém, quando se constata que zelar, com retidão e firmeza de espírito, pelos direitos e interesses das pessoas em variados contextos, conflituosos ou não, é tarefa árdua e desgastante, e por isso mesmo apta a dignificar aquele que a cumpre.

Quem, como as advogadas e

os advogados adiante listados, cumpre essa missão dia após dia, ano após ano, é merecedor de especial reconhecimento, razão de ser desta homenagem da Subseção de Joinville da OAB aos inscritos há pelo menos 30 anos nos quadros da OAB e com domicílio profissional em Joinville e região.

Parabéns a todos pelo exemplo e pela perseverança no exercício da Advocacia, os quais reafirmam o brilho dessa profissão que é vocação e desígnio de cada um de nós, iluminando o caminho dos mais novos.

A advocacia é vocação e desígnio de cada um de nós, iluminando o caminho dos mais novos.’’

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Joaquim Cercal Neto

4088

Joinville

Amadeu Paulo da Silva

4193

Joinville

Ricardo Afonso Baptista

4245

Joinville

Maria Luiza Lopes

4302

Joinville

Viviane Goretti Rampelotti

4329

Joinville

Francisco Marco Aurelio Francisco

4330

Joinville

Edinei Antonio dal Piva

4338

Joinville

Marcelo Lehmkuhl Schmidt

4442

Garuva

Janice Maria Lutz

4514

Joinville

Celso Correia Zimath

4534

Joinville

Marcia Regina Brand Gomes

4557

Joinville

Pedro Jose de Souza Pereira

4594

Joinville

Luiz Carlos Santana

4627

Joinville

Orival Paterno

4643

Joinville

Vilson Florencio

4692

Joinville

Roberto Luiz Pimentel

4738

Joinville

Octavio Acacio Rosa

4798

Joinville

Silvio Orzechowski

4916

Joinville

Fernando Guimarães Pereira

4921

Joinville

Paulo Rogério Bailoni Kalef

4928

Joinville

Acioli Antonio Soares

4930

Joinville

Josue Eugenio Werner

4933

Joinville

Pedro Elias Neto

4934

Joinville

Emilio Salomao Elias

4940

Joinville

João Severo de Lima Júnior

4942

Joinville

Beatriz Regina Branco

4979

Joinville

Luiz Antonio Palhares

5053

Joinville

Edson Luiz de Oliveira

5133

Joinville

Jaime Coan

5156

Joinville

Cynthia Maria Pinto da Luz

5166

Joinville

Ivete Maria Stelter

5169

Joinville

Dirley Maria Sanches

5170

Joinville

Inaura Orzechowski

5171

Joinville

Irineu Lauro Spath

5174

Joinville

Regina Bächtold Pereira

5212

Joinville

Alceu Luiz Goulart Doin

5227

Joinville

Gilson Acacio de Oliveira

5231

Joinville

Jonni Steffens

5232

Joinville

Vicente Cecato

5242

Joinville

Atila Arno Kohler

6357

Joinville

Ingo Butzke

1651

Joinville

Reinoldo Joao Correa

5244

Joinville

Silvio Marques Emerim

6361

Joinville

Manoel Guilherme Meul Gallego

1672

Joinville

Ilusca Leocadia Hoeveler Funke

5252

Joinville

Yara Lucia Pinto

6399

Joinville

Francisco Alberto Kolb

1674

Joinville

Francisco Luiz Martins Fidelis

5254

Joinville

Lisias Machado Silva

6456

Joinville

Aldino Kirsten

1752

Joinville

Claudete Alves Eda

5264

Joinville

Lia Gomes Valente

6503

Joinville

Antonio Roberto Nascimento

1859

Joinville

Joachim Hans Werner Joesting

5289

Joinville

Carlos Adauto Virmond Vieira

6544

Joinville

Luiz da Rocha Castello Pereira

1925

Joinville

Gelasio Oeschler

5304

Joinville

Valdomiro Lima Neto

1927

Joinville

Fernando Luiz Freitas

5381

Joinville

Alfredo Alexandre de M. Coutinho

1928

Joinville

Luís Fernando da Rocha

5384

Joinville

Hans Ulrich Roland Hellmuth Kress

1962

Joinville

Roslindo Luiz Carlos Machado

5391

Joinville

Romeu Scheunemann

1975

Joinville

Marco Antonio Santos Schettert

5425

Joinville

Claudio Pereira Ramos

2003

Joinville

Luiz Carlos de Carvalho Silva

5460

Joinville

Osvaldo Moreira Douat

2031

Joinville

Flavio de Oliveira Perini

5472

Joinville

Alceu Lemos

2062

Joinville

Josiane Hilbert

5485

Joinville

Francisco da Silveira Medeiros

2064

Joinville

Jair Pereira

5490

Joinville

Mario Silva de Medeiros

2189

Joinville

Marcio Reimer

5495

Joinville

Nestor Westrupp

2190

Joinville

João Norberto Coelho Neto

5596

Joinville

Oscar Antonio de Amaral Maia

2191

Joinville

Manoel Jose Mendonca

5635

Joinville

Alberto Holdregger

2215

Joinville

Carlos Tito Steingraber

5661

Joinville

Pedro Victor de Melo

2264

Joinville

Antonio Luiz Lavarda

5689

Joinville

Machado Lopes Luiz Antonio Klein

2315

Joinville

Flavío Fernandes de Braga

5696

Joinville

Waldir Harger

2327

Joinville

Claudia Regina Groegel Camilotti

5706

Joinville

Romeu Bachtold

2351

Joinville

Jalmo Deud

5729

Joinville

Reinoldo Manoel Santana

2352

Joinville

Evandro Luiz Elias

5737

Joinville

Nilton Battisti

2353

Joinville

Jorge Luiz Chaves

5754

Joinville

Andre de Oliveira Silva

2354

Joinville

Mariluza Brenneisen

5787

Joinville

Jackson Erdmann

2398

Joinville

Nilson Crema

5789

Joinville

Stela Maria Werner Compiani

2405

Joinville

Volker Hermann

5806

Porto Alegre

Jose Roberto Giuliare

2412

Joinville

Jaime Arcino Dias

2575

Joinville

João Alberto da Silva

2623

Joinville

Maria Lucia H G Pereira

2731

Joinville

36 A 40 ANOS DE INSCRIÇÃO Dilmo Luiz Rebelo

2502

Joinville

Wilson Pereira

2782

Joinville

Oscar Jose Hildebrand

2843

Joinville

Jose Mauricio Perini

2844

Joinville

Nelson Goncalves Gruner

2857

Joinville

Wilson Reimer

2902

Joinville

Elemar Buettgen

2903

Joinville

Celso Jose Pereira

2961

Joinville

Jetur Elias de Oliveira Filho

3081

Joinville

Osnivaldo Joao de Borba Alves

3096

Joinville

Mara Regina Serafim Weber

3136

Joinville

Israel Firmino Vieira

3178

Joinville

Joao Joaquim Martinelli

3210

Joinville

Julio Sergio Freitas

3217

Joinville

Rolf Kanning

3254

Joinville

Danilo Villa Sanches

3255

Joinville

Laercio Jose Pereira

3313

Joinville

Juraci Pinheiro

3319

Joinville

Fábio Eisenhut

3406

Joinville

Wilson Furtado

3457

Joinville

Newton Jose Westrupp

5843

Joinville

Raoul Albrecht Buendgens

3533

Joinville

Jaime da Silva Duarte

5868

Joinville

Denise Diener Pinnow Piccinini

3687

Joinville

Marcia da Silva Petry

5887

Joinville

Maria Luiza de Aquino Costa

3731

Joinville

Arlete Kirsten

5891

Joinville

Orlando Bencz de Camargo

3732

Joinville

Joinville

Nicanor Alexandre Ramos

3766

Joinville

46 A 50 ANOS DE INSCRIÇÃO

Joinville

Henrique Gineste Schroeder

3780

Joinville

Udo Dohler

853

Joinville

Joinville

Vilson João Renzetti

3812

Joinville

Udo Schmidt

982

Joinville

Joinville

Gilberto Darcilio Raduenz

3813

Joinville

Carlos Alberto Porto Virmond

1094

Joinville

Joinville

Mario Dobner

3839

Joinville

Agenor Aristides Gomes

1163

Joinville

Joinville

Hélio de Borba Gonçalves

3871

Joinville

Max Roberto Bornholdt

1174

Joinville

Joinville

Lourival Pankratz

3880

Joinville

José Geraldo Ramos Virmond

1232

Joinville

Joinville

Amalia Cano da Silva Martins

3920

Joinville

Wlaumar Alves da Silva

1332

Joinville

Joinville

Raul Schroeder

3924

Joinville

Jaime Geraldo Pereira

1515

Joinville

4096

Garuva

4106

Joinville

Carlos Adauto Vieira

252

Joinville

Evi Alexandre Varela

402

Joinville

509

Joinville

Ricardo Orlando Costa Julio Cezar Nabte Dippe Roberto Ivo Neumann Jucara Smeha Valmor Belegante Carlos Alberto Oliva Neves Margaret Dohler Maysa Cristina Fischer Edson Roberto Auerhahn

5896 5965 6014 6037 6042 6068 6114 6170 6173

Eder Mistico Mesadri

6174

Joinville

Alvaro Carlos Meyer

Nivia Maria Westrupp Alacon

6182

Joinville

Petronio Guimbala

Rogerio Merkle

6221

Joinville

Ana Claudia Salles Moreira Voigt

6225

Joinville

41 A 45 ANOS DE INSCRIÇÃO

Andrea Schumacher Meneghelli

6258

Joinville

Ramiro Heise

1411

Joinville

Aloisio Turos Filho

6285

Joinville

Norberto Cubas da Silva

1426

Joinville

Hamilton Sidney Alves de Carvalho

Luis Henrique Bruske

6301

Joinville

José Victor Manoel M. da Rocha

1620

Itapoá

Brigitte Elling Weihermann

619

Joinville

Marcelo Leandro de Borba

6340

Joinville

Syldonir Munhoz

1621

Joinville

Jamil Salim Amin

848

Joinville

51 A 60 ANOS DE INSCRIÇÃO

*Levantamento realizado a partir dos registros da OAB/SC, sujeito a eventuais imprecisões.

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CAASC

CAASC: 70 ANOS DE EVOLUÇÃO COM OS ADVOGADOS

É

com prazer que me dirijo à Advocacia catarinense — e neste informativo em especial à valorosa Advocacia joinvilense — para celebrar, além do dia e mês do advogado, o 70º aniversário da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).

Desde 2016 acompanho esta ‘senhorinha’ que, apesar dos 70 anos, tem juventude e vigor que só se encontram em instituições que se renovam, reciclam, avançam e se modernizam por meio das pessoas. Este é o caso da CAASC, que tenho a honra de presidir.

Esses dois anos e meio pela qualidade de vida dos advogados e suas famílias são o elo entre o trabalho de meus antecessores e a resposta às necessidades

agora diretamente com a Caixa. Sanados os transtornos iniciais da migração, estaremos à frente no atendimento à saúde, com zero reajuste de

Gosto de dizer que a Caixa cuida da advocacia do início da carreira à merecida tranquilidade da aposentadoria.’’ da Advocacia agora e no futuro. Gosto de dizer que a Caixa cuida da Advocacia do início da carreira à merecida tranquilidade da aposentadoria, o que exige comprometimento acima de tudo com a saúde, espinha dorsal da boa agenda da CAASC. Por isso existe o CAASC Saúde, responsável pelo plano da Unimed celebrado

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mensalidade em 2018 e acesso às informações de utilização do plano. Também nossas políticas de esportes e práticas de hábitos saudáveis serão mais assertivas na redução da sinistralidade e consequente redução de custo nas mensalidades futuras.

Com benefícios que vão além da Livraria Virtual, do Voe Legal, do Hotel de Trânsito, do

CAASC Intimações, dos mais de 700 convênios comerciais e de serviços, dos grupos de corrida e outras atividades esportivas e eventos de confraternização, há 70 anos a história da Caixa evolui com os advogados. Estamos próximos das advogadas gestantes, dos jovens advogados, sem descuidar dos mais antigos com nossos programas assistenciais. Ao celebrar nossa história, lançaremos o livro CAASC 70 Anos de Memória, compartilhando o passado e o presente da Caixa com a família da Advocacia catarinense na versão impressa ou que estará disponível no site www.caasc.org.br.

Em nome da CAASC, cumprimento a todos pelo dia e mês do advogado.

Fraternal abraço, Presidente Marcão – Marcus Antônio Luiz da Silva

EQUIPE

COORDENADORIA DE CONSELHOS E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

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OAB Joinville funciona diariamente com a indispensável colaboração de Diretores, Coordenadores, Conselheiros e membros de Comissões, assim como de sua equipe de funcionários, estagiários e menores aprendizes.

Visando a dinamização dos trabalhos, aprovada pelo Conselho a reforma do Estatuto da OAB Joinville, a fim de prever a figura das Coordenadorias, que são órgãos de assessoramento da Diretoria na administração de suas diversas incumbências.

Além da Coordenadoria de Comissões, de Eventos e Capacitação, já existentes, foram criadas a Coordenadoria de Processos Disciplinares e a Coordenadoria de Conselhos Municipais, resultando principalmente em maior produtividade e eficiência.

A Coordenadoria de Conselhos Municipais foi encabeçada pelo Conselheiro Dr. Anderson Florenço, que alcançou uma gestão mais eficaz da ocupação, pela OAB Joinville, de cargos nos mais diversos Conselhos Municipais, como Conselho da Cidade, Meio Ambiente, Cidadania, Criança e Adolescente, Consumidor, Turismo, Segurança, entre diversos outros. Foi adotada a sistemática de editais públicos para identificação de interessados na representação da OAB Joinville perante a comunidade, assim como o mapeamento das posições e respectivos mandatos, de

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A Coordenadoria de Conselhos Municipais foi encabeçada pelo Conselheiro Dr. Anderson Florenço, que alcançou uma gestão mais eficaz da ocupação, pela OAB Joinville, de cargos nos mais diversos Conselhos Municipais.’’ sorte a não haver solução de continuidade da atuação.

No âmbito interno, no início da gestão foi executado um plano de racionalização e esquematização das funções de cada colaborador, posicionando-o em relação à estrutura de cargos da OAB Joinville. Os e-mails institucionais também foram reformulados, com prefixos mais intuitivos, passando também cada Presidente

de Comissão temática a possuir seu próprio endereço eletrônico oficial da OAB. Foram assim criados os grupos de trabalho: Atendimento (na sede e nas salas dos Fóruns), Assessoria da Presidência, Assessoria de Comissões, Assessoria de Processos, Assessoria de Eventos, Assessoria de Capacitação e Assessoria de Imprensa.

RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COLABORADORES

A

OAB Joinville tem por objetivo principal prestar serviços de apoio aos advogados em suas atividades profissionais, administração de salas em Fóruns e presídios, capacitação, entrega de credenciais, fiscalização do exercício irregular da profissão e instrução de processos disciplinares. Essas e outras atividades, em uma Subseção com mais de 3 mil inscritos, não podem ser desempenhadas

exclusivamente pelos Diretores, de modo pessoal.

Sem a abnegada atuação da equipe de 22 colaboradores, sendo 21 funcionários e 1 estagiário, nada poderia ser feito. São profissionais e estudantes aos quais a

Advocacia de Joinville e região presta os mais sinceros agradecimentos por tudo o que já fizeram e têm feito, com os votos de que essa parceria continue vitoriosa e unida em prol da missão e dos valores da OAB.

sem a abnegada atuação da equipe de colaboradores, nada poderia ser feito.’’

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MENSAGEM FINAL

TRABALHO DIÁRIO, INCESSANTE E RENOVADOR

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omo o conteúdo desta revista da pôde atestar, a OAB Joinville continua em processo acelerado de crescimento, renovação e melhoria. Anualmente dezenas e até mesmo centenas de novos advogados recebem, em Joinville, suas credenciais e se somam ao contingente de mais de 3 mil exercentes da nossa nobre profissão apenas em nossa região.

Esse volume dinâmico de demandas e desafios só pode ser enfrentado com firme dedicação de dirigentes, funcionários e de um contingente expressivo de voluntários, membros das Comissões temáticas da Subseção.

Apesar da grande quantidade de ações, eventos, solenidades, campanhas, a Diretoria tem a convicção de que nunca poderá se satisfazer com o atual estado

O objetivo central é o constante aprimoramento, e temos consciência de que estão à frente grandes temas a serem debatidos e administrados.’’

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das coisas. O objetivo central é o constante aprimoramento, e temos consciência de que estão à frente grandes temas a serem debatidos e administrados, pois quanto maior é a instituição, mais intrincada é a tarefa de geri-la.

Necessário também ter presente que estamos inseridos em uma entidade federada, composta de órgãos superiores, que são os Conselhos e Diretorias Seccional e Federal. Cabe a todos nós apoiar e ao mesmo tempo fiscalizar todas essas instâncias, pois de outro modo não poderemos cumprir a ambiciosa missão atribuída por lei à OAB e à Advocacia.

A Diretoria.