REVISTA DEM MD RDE OR DO OS SA AD O DV VO O GA DO AD SD OS DO O
BBR AAS S II L L
Santa Catarina
JOINVILLE AGOSTO 2018 - #1/ANO1
A revista dos Advogados da subseção de Joinville Gestão 2016-2018
EDIÇÃO #1
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SUMÁRIO
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COORDENAção DE PROCESSOS 20 A indispensável vigilância...
NOVA SEDE Prédio foi concluído em 2015
MENSAGEM SECCIONAL 08 OAB Joinville é a
segunda maior de SC
CONQUISTAS DA GESTÃO
COMISSÕES 22 Com temas específicos, grupos realizaram ações relevantes
HOMENAGEM AO DECANO DA ADVOCACIA JOINVILENSE 30 O mais antigo advogado em atuação em Santa Catarina
HOMENAGEM AOS INSCRITOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA OAB 32 Advogados que exercem a profissão pautados pela ética 34 70 anos de evolução com os advogados
OAB foi determinante para interdição
15 Fiscalização a falsos advogados Objetivo é valorizar a advocacia
16 Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário 16 Convênios firmados Novos convênios exclusivos para inscritos
Uma publicação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO JOINVILLE - SANTA CATARINA
CONSELHO EDITORIAL Diretoria da OAB Joinville
COORDENAÇÃO GERAL Dr. Lucas Fajardo N. Hildebrand
OAB Joinville consegue barrar o aumento
14 TAC Presídio
JOINVILLE
21 Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares
CAASC
1.350 aparições em dois anos
DEM MD RDE OR DO OS SA AD O DV VO O GA DO AD SD OS DO O BBR AAS S ILIL
COLABORAÇÃO Equipe da OAB Joinville
12 ISS para escritórios 13 Incremento da visibilidade na mídia
REVISTA
Ética é essencial para a confiabilidade
Número de processos caiu drasticamente
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EXPEDIENTE
EQUIPE 36 Restruturação administrativa Mudanças visaram racionalizar e facilitar administração
Fale conosco Marianna Meduna ass.eventos@oabjoinville.org.br ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO JOINVILLE Rua Amazonas, 46 Saguaçu, Joinville/SC CEP: 89221-050 Telefone (47) 3433-0771
DESENVOLVIMENTO
www.pdoismaisideias.com.br EDIÇÃO E DIREÇÃO Jean Bernardes diretoria@pdoismaisideias.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Fabiana Carrara MTB/SP 26.602 REVISÃO Carolina Machado PADRÃO E DESIGN GRÁFICO Equipe P2+Ideias
37 Reconhecimento Trabalho de todos é essencial para o bom funcionamento
MENSAGEM FINAL 38 OAB continua em processo de renovação e melhoria
OAB OFERECE 91 CURSOS
GRÁFICA Impressul TIRAGEM 3.500 exemplares
17 O intuito é a atualização dos advogados
SEMANA DA ADVOCACIA 18 Evento traz conhecimento e confraternização
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OABJOINVILLE.ORG.BR Informação de qualidade
Material de divulgação todo produzido com recursos oriundos de patrocinadores privados.
PALAVRA DA DIRETORIA
CAROS COLEGAS, ADVOGADAS E ADVOGADOS DE JOINVILLE E REGIÃO
Da esquerda para a direita Marcelo Juliano Cardoso, Tesoureiro; Simone Brümmer, Vice-Presidente; Fabricio Bittencourt, Presidente; Lucas Hildebrand, Secretário Geral e Yolanda Robert, Secretária Geral Adjunta.
A
o final de 2018 se encerrará o terceiro e último ano da atual gestão da Subseção de Joinville da OAB de Santa Catarina, o que compreende os cargos de Diretoria e Conselho Subseccional, assim como de Coordenadorias e Comissões. A consecução dos objetivos institucionais da OAB e dos interesses da Advocacia, ainda que em âmbito local, é tarefa tão honrosa quanto árdua. Com espírito de responsabilidade e humildade, buscamos estar sempre atentos aos compromissos assumidos. Na atual gestão, iniciada em 2016, ocorreu efetivamente a mudança para a nova sede administrativa, inteiramente reconstruída e ampliada durante o mandato anterior. As novas instalações impulsionaram as atividades e incrementaram a qualidade dos eventos, cursos,
A consecução dos objetivos institucionais da OAB e dos interesses da Advocacia é tarefa tão honrosa quanto árdua.’’ 6
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sessões e solenidades. Todo o excelente trabalho desenvolvido pelas anteriores gestões pareceu tomar um grande impulso de escala. Percebeu-se, além disso, que é necessário sempre melhorar a comunicação da OAB Joinville com seus associados, o que lhes permite não apenas participar de todas as atividades oferecidas como também fiscalizar o trabalho em andamento. Além dos canais já disponibilizados, seja pela mala direta de e-mail, seja mídia social ou site na internet, verificou-se a utilidade de uma revista editada em meio físico e digital, ampliando o acesso às informações. O desafio, então, foi condensar em algumas páginas todas as ações de praticamente um triênio de gestão. Logo ficou claro que nem tudo caberia no espaço necessariamente delimitado, pelo que se optou pela delicada tarefa de selecionar aquilo que se entende por mais representativo e relevante para a Advocacia. Com isso não se apaga a importância do que não foi citado, mas permanecerá registrado nos anais da Subseção. Esperamos que os colegas tenham uma agradável leitura e que a Revista da OAB Joinville possa ser útil no intuito de informar, incentivar a participação e permitir a fiscalização da gestão como um todo.
A Diretoria.
Convênio
Drogaria Catarinense
Condições de descontos especiais para conveniados OAB.
Desconto mínimo de 15% em todos os medicamentos.
Na 1ª compra será cadastrada uma senha, que deverá ser utilizada sempre que você efetuar uma compra pelo convênio em uma das filiais Drogaria Catarinense.
Condição de desconto habilitada para todas as filiais Drogaria Catarinense, exceto para as Farmácias de Manipulação.
Caso você não esteja cadastrado no sistema, o atendente da Drogaria Catarinense deverá cadastrá-lo no ato da venda, mediante apresentação da carteirinha da OAB/SC.
Modalidade de venda para pagamento à vista.
Caso a sua cidade não possua convênio com a Drogaria Catarinense, entre em contato: comercial.convenios@clamed.com.br.
MENSAGEM DA DIRETORIA SECCIONAL
UM FUTURO MUITO PROMISSOR NOS AGUARDA Dr. Paulo Marcondes Brincas Presidente da OAB/SC
C
aros advogados e advogadas de Joinville, é com enorme satisfação que me reporto a vocês neste valioso espaço de comunicação. Além da cidade das flores, nossa 9ª Subseção tem abrangência sob Garuva e Itapoá e, atuando nestes três municípios, são hoje mais de 3.142 profissionais regularmente cadastrados em nossa Ordem. Número expressivo, que coloca Joinville na segunda maior posição do estado em termos de representatividade de nossa profissão.
A 9ª Subseção conta com um expressivo número de profissionais cadastrados, o que a coloca na Segunda maior posição do estado.’’ Ficando atrás apenas da capital, Florianópolis, a OAB joinvilense se destaca em Santa Catarina não somente pela quantia de inscritos, mas pela participação dos jovens, que representam quase 40% do número completo (1.231) e pela presença feminina, que alcança praticamente 49% do somatório total (1.529). Ao observar que cerca da metade de nosso contingente é formada por mulheres e que grande parte de nossa força de trabalho é guiada por jovens, temos à frente aspectos importantes que podem nos ajudar a compreender um dos principais assuntos que viemos debatendo nesta gestão: o futuro da advocacia.
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Nada pode melhor justificar uma gestão democrática do que a promoção do interesse coletivo e a geração de ganhos igualitários para aqueles que dedicam sua vida ao Direito. Está em nossas mãos continuar olhando para o futuro e seguir adiante com objetivos claros. Cabe à nossa classe observar as mudanças, criar mercados, transformar dificuldades em crescimento, investir em conhecimento, garantir preparo intelectual, monitorar com profundidade nossas áreas de atuação e incentivar debates de alto nível de qualificação. Este é, sem dúvidas, um dos pilares desta gestão. Estarei feliz e honrado ao constatar que fizemos a diferença através da informação de primeira linha e do potencial intelectual.
PROFISSIONAIS REGULARMENTE CADASTRADOS EM NOSSA ORDEM A OAB joinvilense tem um total de 3.142 profissionais regularmente cadastrados, abrangendo também as cidades de Garuva e Itapoá. Deste total, 40% (1.231) são jovens e 49% (1.529), mulheres. Homens 382 Total 3.142
Jovens 1.231
Mulheres 1.529
NOVA SEDE
NOVA SEDE TRAZ MAIS CONFORTO E INCREMENTA ATIVIDADES
E
m dezembro de 2015, foi entregue à Advocacia joinvilense a Nova Sede da Subseção, um projeto da gestão do Presidente Maurício Voos, com recursos da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados. Ato contínuo, as chaves do edifício foram entregues à nova Diretoria da Subseção, eleita para o mandato de 2016-2018, que imediatamente tratou das providências ainda necessárias para se possibilitar a ocupação da nova sede, tais como compra de móveis e equipamentos, requerimento de ligação à rede
pública de energia, entre outros. Desde então os novos e amplos espaços físicos – auditório para 296 pessoas, sala de capacitação, sala de audiências, sala do Conselho, sala da Diretoria etc. – permitiram a realização das atividades estatutárias com mais eficiência e conforto, assim como a maior oferta de cursos, palestras e outros serviços aos advogados. Além disso, a sede reduziu os custos com a realização de eventos de maior porte, que anteriormente requeriam aluguel de instalações de terceiros.
Em sentido horário: sala da presidência; recepção; fachada; galeria dos presidentes; sala de reuniões; auditório
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Os novos e amplos espaços físicos permitiram a realização das atividades estatutárias com mais eficiência e conforto, assim como a maior oferta de cursos.’’
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CONQUISTAS DA GESTÃO
OAB JOINVILLE IMPEDE AUMENTO DO ISS PARA ESCRITÓRIOS
E
ntre setembro e outubro de 2017 tramitou na Câmara de Vereadores de Joinville o PLC 109/2017, que previa aumento de até 1.000% na carga tributária para escritórios de advocacia e outros profissionais liberais. Após a atuação da OAB Joinville, foi acatada emenda pela base governista,
evitando-se a majoração. O sucesso foi atingido após apresentação de pareceres, diversas reuniões com parlamentares e ainda sustentações orais das razões jurídicas da OAB Joinville durante as sessões conjuntas das Comissões de Legislação, Economia e Urbanismo, além de contatos
Essa intervenção democrática da OAB Joinville perante os poderes constituídos comprovou os bons resultados das ações de valorização da entidade e da classe.’’
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diretos com o Prefeito Municipal e outras autoridades do Executivo, um esforço conjunto de Diretores, Coordenadores, Conselheiros, membros de Comissões (em especial a Comissão de Direito Tributário) da OAB Joinville, e ainda advogados voluntários. Essa intervenção democrática da OAB Joinville perante os poderes constituídos comprovou os bons resultados das ações de valorização da entidade e da classe, terminando por beneficiar não apenas a Advocacia como a sociedade em geral, que começa a se recuperar da crise econômica e institucional e não suportaria uma elevação radical da tributação do ISS no Município de Joinville.
MAIOR VISIBILIDADE DA OAB NA MÍDIA
A
comunicação tem importância estratégica — e fundamental — em todos os setores da atividade humana. Com a Advocacia não poderia ser diferente. Nos dois últimos anos, esforços foram empreendidos no sentido de incrementar as aparições da Subseção nas diversas mídias, aumentando a visibilidade positiva e a confiabilidade da entidade. Os resultados alcançados são notórios: nos anos de 2016 e 2017, a OAB Joinville apareceu 1.351 vezes em veículos de comunicação (rádio, TV, impressos e Web).
nos anos de 2016 e 2017, a OAB Joinville apareceu 1.351 vezes em veículos de comunicação.’’
INSERÇÕES DA OAB JOINVILLE NA MÍDIA
2016 2017
519 INSERÇÕES EM 73 VEÍCULOS 832 INSERÇÕES EM 73 VEÍCULOS RÁDIO
101
2016 2017
196
TV
86
2016 2017
304 IMPRESSOS
129 151
2016 2017 WEB
2016 2017
203 181
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CONQUISTAS DA GESTÃO
ATUAÇÃO DA OAB JOINVILLE FOI DETERMINANTE PARA INTERDIÇÃO E MELHORIAS NO PRESÍDIO REGIONAL
O diagnóstico do sistema prisional de Joinville foi apresentado em evento público no auditório da OAB
N
o mês de maio de 2017, a OAB Joinville, por Comissão Especial de Fiscalização do Presídio Regional, divulgou um diagnóstico do sistema prisional do município, identificando as violações dos direitos da população carcerária e identificando os riscos que tal situação impõe à comunidade. Os dados do relatório foram divulgados em evento público que contou com a presença de
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A Comissão Especial, tendo atingido seus objetivos, foi dissolvida, porém a OAB Joinville continua fiscalizando o Presídio Regional.’’ autoridades. Com a repercussão, a OAB Joinville foi convidada a apresentar o relatório na Assembleia Legislativa do
Estado e na Câmara de Vereadores de Joinville. A ampla divulgação do relatório resultou no convite do juiz da
Fiscalização de infrações e repressão a falsos advogados são intensificadas
E Dr. Nicholas Alessandro Alves Medeiros Conselheiro da Subseção
3ª Vara Criminal da comarca de Joinville, João Marcos Buch, para que a OAB Joinville fizesse parte do pedido de interdição do Presídio Regional de Joinville feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Após o ingresso da OAB Joinville, que atuou decisivamente exigindo o comprometimento pessoal do Governador do Estado, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público, em uma ação civil pública que tramitava na 2ª Vara da Fazenda Pública há mais de dez anos. A Comissão Especial, tendo atingido seus objetivos, foi dissolvida, porém a OAB Joinville continua fiscalizando o Presídio Regional, participando de audiências no processo de interdição e realizando duas reuniões com o diretor do presídio em 2018, a fim de assegurar melhorias nos parlatórios, no atendimento aos advogados e na estrutura da sala da OAB ali existente.
m uma iniciativa inovadora e tendo como meta a valorização da advocacia, a OAB Joinville tem empreendido incisivos esforços para conscientizar os advogados a observarem os preceitos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB. No âmbito Seccional, foi organizado um Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional. Foram criados comitês regionais, com cinco ou seis membros cada, em todas as regiões do Estado. Em Joinville, a Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional contou com o engajamento de seus membros, de Conselheiros da Subseção e de advogados em geral para
coibir a atuação ilícita de falsos advogados e de advogados suspensos, que atualmente estão respondendo perante as autoridades policiais. O trabalho de fiscalização tem por finalidade principal fortalecer a Advocacia, incrementando a segurança na contratação de um advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB, cumpridor das regras de conduta previstas na legislação.
A fiscalização visa fortalecer a Advocacia, incrementando a segurança na contratação de um advogado cumpridor das regras de conduta.’’ CURSO DE ÉTICA
O trabalho de fiscalização permitiu verificar que a maioria dos Processos Ético-Disciplinares era instaurada por falta de conhecimentos básicos de ética no dia a dia da Advocacia. Por isso a OAB Joinville reimplementou, em 2016, o Curso Prático de Ética, ministrado antes da entrega das credenciais aos novos
advogados e advogadas. O sucesso da iniciativa fez com que outras subseções passassem a adotar o curso. O resultado já tem sido verificado concretamente, pois a Comissão de Ética e Fiscalização tem observado drástica redução no cometimento de infrações ético-disciplinares por pequenos descuidos ou desconhecimento. www.oabjoinville.com.br
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CONQUISTAS DA GESTÃO
CONVÊNIOS FIRMADOS
D
urante os últimos dois anos, novos convênios, que beneficiam os advogados inscritos na OAB Joinville, foram firmados com empresas de segmentos variados – de farmácia a hotel, passando por ótica,
NOVOS CONVÊNIOS BROOKSFIELD
(Via Veneto Roupas Ltda.) barbearia e curso de idiomas. Esses são convênios exclusivos locais, que se somam àqueles ofertados pela Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) – e pelo Conselho Federal (Clube de Serviços).
CROPS – SALAD & CO. Restaurante Ltda. – ME
DROGARIA CATARINENSE EXPRESSIVA HOMEM LEVILLAGE FLATS E HOTEL LTDA. MR. CAT
(Felin Joinville Comércio Varejista de Calçados Ltda.)
ÓTICA NICKE
(Nova Ótica Ltda. – ME)
PLANETA IDIOMAS
(Planeta Centro Cultural de Idiomas Ltda.)
STUDIO CASA NOVA LTDA. – ME (Barbearia)
TIRESHOP AUTO CENTER (Diger SC Comércio Ltda.)
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
E
ntre os dias 11 e 22 de setembro de 2017, a Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville, presidida pelo Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira, realizou, no Fórum Estadual de Joinville, a “Pesquisa de Satisfação do Poder Judiciário”, que consistiu em averiguar a opinião dos advogados que se utilizam do Fórum da Comarca de Joinville quanto às instalações do prédio da Justiça Estadual, sua localização, horário de
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funcionamento, atendimento dos magistrados, assistente social, oficialatos de justiça, distribuição e contadoria. Com a distribuição de 517 formulários impressos, a pesquisa permitiu aos advogados que manifestassem sua opinião sobre a prestação de serviços do Fórum Estadual e que a Comissão apresentasse, em 11 de abril de 2018, em reunião com os magistrados, uma proposta para que, em conjunto, a OAB Joinville e os magistrados
lotados no Fórum Estadual de Joinville discutissem medidas urgentes quanto ao atendimento e à tramitação de processos das Varas Cíveis que tiveram resultados negativos e nas Varas da Fazenda Pública, bem como fosse criada uma agenda fixa em comum (OAB Joinville e Magistrados) para requerer melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a fim de se manter um diálogo entre as instituições, mediante reuniões periódicas.
PRINCIPAIS EVENTOS
OAB JOINVILLE OFERECE 91 CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM 2016 E 2017
A
Advocacia é uma das profissões mais antigas e justifica-se como cada vez mais importante porque acompanha as mudanças e evoluções constantes que ocorrem na sociedade. As leis mudam, passam por reformulações para melhor atender as pessoas, aos novos costumes e às exigências demandadas pela população. Diante desse cenário e ciente dessa necessidade premente que
os profissionais da advocacia têm de se manter atualizados, a OAB Joinville promove constantemente cursos de capacitação que abordam os mais variados temas do Direito. Durante os anos de 2016 e 2017, foram disponibilizados aos advogados 91 cursos de capacitação. No ano de 2016, foram oferecidos 43 cursos que abordaram temas como: Novo Direito Processual do Trabalho, Temas de Direito da Família, Compliance
Ciente da necessidade de atualização dos profissionais da advocacia, a OAB Joinville promove constantemente cursos de capacitação.’’
Público: prevenção à corrupção na administração pública, Atualidades do Direito Imobiliário, novo CPC: o que realmente mudou? O que eu faço agora? Já durante o ano de 2017, 48 cursos de capacitação foram oferecidos aos advogados, entre eles: Dano moral: questões atuais, A Reforma Trabalhista em Debate, A Reforma Previdenciária: Aspectos pontuais. Em 2018 temas relevantes foram abordados, como Aspectos polêmicos do Processo Civil Empresarial, Prática de locação e ações locatícias, Efetividade de Execução por Quantia Certa e Direito de família e sucessões: divergências doutrinárias e jurisprudenciais, entre muitas outras.
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SEMANA DA ADVOCACIA
SEMANA DA ADVOCACIA TRAZ CONHECIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO
O
evento mais tradicional da Subseção, a Semana do Advogado, que a partir deste ano de 2018 será chamada de Semana da Advocacia, é realizada em comemoração do Dia da Advocacia e da instalação
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discutir temas atuais do Direito com juristas e renomados operadores do Direito. Em 2017, além do Ciclo de Palestras, que reuniu diariamente mais de 200 profissionais — a exemplo do
A semana é realizada em comemoração ao Dia da Advocacia e da instalação dos cursos jurídicos no País.’’
Presidente Fabrício Bittencourt fala durante abertura do evento de 2017
dos cursos jurídicos no país. Há anos a Semana da Advocacia vem reunindo profissionais da advocacia em palestras e workshops, proporcionando aos participantes a oportunidade de
do presidente da Subseção, Dr. Fabrício Bittencourt; do presidente da Seccional, Dr. Paulo Marcondes Brincas; e do secretário geral da Seccional, Dr. Maurício Alessandro Voos.
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que já ocorrera em 2016 —, o evento contou com o Workshop em tema de Direito Empresarial e dos Negócios. A solenidade de abertura, realizada no auditório da OAB, contou com a presença
Jantar e Baile do Advogado. 1ª Corrida e Caminha da OAB Joinville
Além de oportunizar discussões e aprendizado, a Semana da Advocacia também oferece momentos de confraternização e descontração. Além da tradicional partida de futebol entre Advocacia e Poder Judiciário, na edição de 2017 foi realizada a 1ª Caminhada e Corrida da OAB Joinville, que levou às ruas da cidade cerca de 200 atletas. As comemorações da Semana, também tradicionalmente, encerram-se com o Baile do Advogado, realizado no último ano na Sociedade Harmonia Lyra.
No ano de 2016, a exemplo do que ocorre todos os anos, a Semana da Advocacia contou com o Ciclo de Palestras, que abordou temas atuais do Direito. O evento também contou com momentos de confraternização, tendo como ponto alto o Baile do Advogado, que encerrou a Semana.
Dr. Paulo Marcondes Brincas Presidente da OAB/SC
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COORDENAÇÃO DE PROCESSOS
VIGILÂNCIA EM PROL DA ÉTICA PROFISSIONAL
A
s prerrogativas e os deveres do advogado são instituídos pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética da Advocacia. Neste contexto cumpre ao advogado manter conduta pessoal e profissional compatível com a dignidade da função social que exerce, com independência e urbanidade, perante os clientes, as autoridades constituídas e principalmente para com os colegas de profissão. A estrita observância aos deveres éticos estatuídos é condição de respeitabilidade e valorização da Advocacia, pela qual os advogados se intitulam ao exercício, em nome dos clientes, das prerrogativas profissionais. O advogado é o primeiro juiz de sua conduta ética, da qual depende não apenas a boa reputação que desfruta na comunidade, mas o prestígio institucional da própria Advocacia. Dispõe o Estatuto da Advocacia que o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido
a infração; porém, em regra, a apuração de infrações começa em cada Subseção, por meio dos Conselhos, que homologam os pareceres emitidos pelos Conselheiros Relatores, estes que instruem os procedimentos disciplinares. O parecer homologado pelos Conselhos segue à apreciação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), a que compete julgar os processos disciplinares instaurados de ofício ou mediante representação, incumbindo-lhe em caráter preventivo a orientação e o aconselhamento sobre ética profissional. Das decisões do TED cabe recurso em segunda instância às Câmaras Recursais do Conselho Seccional, a que compete privativamente, por seu Pleno, a aplicação das penas de advertência, censura, suspensão ou exclusão do advogado, ou seja, a cassação do direito de exercer a Advocacia.
A observância aos deveres éticos estatuídos é condição de respeitabilidade e valorização da Advocacia, pela qual os advogados se intitulam ao exercício, em nome dos clientes, das prerrogativas profissionais.’’ 20
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Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares PROCESSOS ÉTICO-DISCIPLINARES EM CURSO
2016 2017
700 308
U
ma das inovações da atual gestão da OAB Joinville foi a criação da Coordenadoria de Processos Ético-Disciplinares, que tem como objetivo recepcionar, autuar e processar todas as reclamações e denúncias contra advogados no exercício da atividade profissional. Uma estatística demonstrou que, no início do exercício de 2016, a Subseção de Joinville da OAB possuía aproximadamente 700
processos ético-disciplinares em curso, sendo que mais de 20 registravam anos de tramitação, ensejando prescrição. Foi formada uma equipe de trabalho vinculada à Diretoria, dispondo de um coordenador (Dr. Celso Correia Zimath) e duas assistentes funcionárias (atualmente Emanuela Zimmer e Mylena Galvani Machado) para dar vazão aos processos, contando com a valiosa colaboração de todos
ao final de 2017, foi apurada uma drástica redução do número de processos em andamento, eliminando-se os riscos de prescrição.’’ os Conselheiros Subseccionais, encarregados de proceder à instrução e ao parecer prévio dos procedimentos ético-disciplinares. Assim foi que do contingente de processos em curso, ao final de 2017, foi apurada uma drástica redução do número de processos em andamento, contando então com 308, com mais de 20 sessões de julgamento de pareceres realizadas, representando 44% do total do
acervo, todos com despachos atualizados, eliminando-se os riscos de prescrição. Estima-se que com essa nova sistemática, até o final desta gestão, mais de dois terços dos processos ético-disciplinares vigentes, inclusive aqueles ingressados ao longo do triênio, já deverão ter sua fase de instrução finda na Subseção, com encaminhamento ao TED para julgamento de primeiro grau. www.oabjoinville.com.br
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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES
COMISSÕES
C
om trabalhos voltados a temáticas específicas no vasto campo de atuação da OAB, as Comissões são órgãos de assessoramento, que auxiliam a Diretoria e o Conselho no cumprimento de seus objetivos institucionais. As Comissões da OAB Joinville desenvolveram, durante os últimos dois anos, ações de inquestionável relevância para a classe e para a sociedade. A Coordenadoria Geral das Comissões da OAB Joinville é responsável pela administração e liderança das atividades de todas as Comissões da OAB Joinville. Desde o início da gestão até recentemente, o cargo de Coordenador Geral foi ocupado pelo advogado Dr. Marcus Silva, que se distinguiu no exercício desse mister pela inovação e pelo incremento significativo das
atividades das Comissões. Foram realizados diversos Colégios de Presidentes de Comissões, implantado planejamento estratégico e metas de trabalho, visando ampliar o impacto das ações da OAB na comunidade, buscando-se maior protagonismo da instituição no meio social. Desta forma, a OAB Joinville reconhece e agradece a dedicação do colega Dr. Marcus Silva, enquanto à frente da coordenadoria de comissões, ante o trabalho desenvolvido em prol da instituição e por conseguinte para toda a Advocacia de Joinville e região. A partir de abril de 2018, a Coordenadoria Geral de Comissões foi assumida pelo advogado Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira, com a missão de dar sequência ao bom trabalho
1º Colégio Regional de Membros das Comissões de Assuntos Judiciários da Região Norte de Santa Catarina
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até então realizado. Desde então implementou parceria com importante patrocinador, que tem permitido a contratação de palestrantes e o oferecimento de bolsas de estudos dos cursos de pós-graduação na área do Direito. Destacou-se também no desenvolvimento da agenda comum com o Poder Judiciário Estadual, tanto com os magistrados de primeira instância lotados no Foro de Joinville, como com o atual Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Dr. Rodrigo Collaço, que aceitou o convite da Subseção para abrir a tradicional Semana da Advocacia deste ano de 2018. Entre ações e projetos implementados pelas Comissões da OAB Joinville, destacam-se ainda:
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Foram realizados mais de 50 atendimentos às violações de prerrogativas dos advogados e advogadas, em gabinetes, cartórios, delegacias, entre outros. Em 2017 foi criado o registro de atendimentos, bem como foram realizadas visitas institucionais à Receita Federal, Polícia Civil, entre outros, com o objetivo de combinar esforços nas buscas de soluções contra as violações das prerrogativas.
Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional A Comissão tem contado com o apoio da Fiscalização Estadual para coibir ações de falsos advogados e fiscalizar o exercício irregular da profissão. Na região de Joinville, tem sido possível acompanhar um maior número de denúncias de irregularidades e, consequentemente, instaurar procedimentos administrativos ou até criminais, conforme a necessidade.
de Joinville, a fim de apresentar os resultados da pesquisa e propor a criação de uma agenda em comum com os magistrados.
Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos Em julho de 2017, a Comissão, até então “Comissão de Estudos Legislativos”, foi integrada à recém-criada “Comissão de Direito Eleitoral”, tornando-se a Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos. Desde então
vem realizando reuniões e estudos objetivando o conhecimento do Direito Eleitoral e por consequência a prevenção de infrações eleitorais, estímulo à ética eleitoral e ao voto consciente.
Comissão de Direito Tributário Busca elaborar estudos sobre os direitos do contribuinte e difundi-los no meio social, traçar análises de Direito Comparado, visando ao aprimoramento do sistema tributário em todas as
As Comissões da OAB Joinville desenvolveram ações de inquestionável relevância para a classe e para a sociedade.’’
Comissão de Assuntos Judiciários Em 2016 realizou o 1º Colégio Regional da Comissão de Assuntos Judiciários das Subseções do Norte de Santa Catarina, que contou com a presença das Subseções de Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Piçarras e São Bento do Sul. Em outubro/2017, foi realizada pesquisa de satisfação do judiciário em frente ao Fórum Estadual, que contou com a participação de mais de 500 advogados. Em abril/2018, a Comissão se reuniu com parte dos juízes titulares do Fórum Estadual
Direito Bancário
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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES esferas federativas e encaminhar à coordenadoria das Comissões estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, como ocorreu no ano de 2017, com emissão dos pareceres técnicos: “Majoração da Tributação do PIS/COFINS Incidente sobre o combustível” e “Irregularidades e Possível Inconstitucionalidade (Parcial) na Aplicação da Lei de Crimes Contra Ordem Tributária”.
Comissão de Direito Bancário Em 28 de junho de 2017, a Comissão realizou o 2º Seminário de Educação Financeira Familiar, que recebeu mais de 50 pessoas no auditório da OAB Joinville e teve como palestrantes o Dr. Yohn Tostes, Juiz Titular da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville; Dr. Rafael Maas dos Anjos, Juiz Titular da 2ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville; Sr. Claudio Loetz, Colunista do jornal A Notícia; e Dr. Walter Baracho, Presidente da Comissão.
Comissão de Direito Previdenciário No dia 27 de setembro de 2017, a Comissão realizou no auditório da OAB Joinville o VII Simpósio de Direito Previdenciário, que teve como tema Aposentadoria Especial e trouxe os palestrantes: Dra. Melissa Folmann, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, e os Advogados Dr. Hélio Gustavo Alves e Dr. Thiago Martinelli. O evento reuniu cerca de 80 pessoas.
Comissão da Mulher Advogada Com o objetivo de promover a integração e inclusão da mulher advogada na comunidade
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VIII Café da Mulher Advogada
joinvilense e estadual, buscando incentivos para a esfera em que esta atua, a Comissão participa de atividades no município, região e estado, que visem promover, divulgar e valorizar as atividades em prol da mulher garantindo-lhe participação e autonomia, capaz de gerar, assim, transformações nas relações sociais, culturais, econômicas e de poder. Também organiza anualmente o já tradicional Café da Manhã da Mulher Advogada.
Comissão de Direito do Trabalho No último triênio, a comissão, juntamente com a Diretoria da OAB de Joinville, promoveu palestra acerca da Execução na Justiça do Trabalho, convidando o Desembargador do TRT da 9ª Região, Dr. Cassio Colombo, para discussão do tema, bem como organizou Curso de Cálculo Trabalhista para advogados atuantes na área. Em reuniões
Comissão de Esportes
Futebol A comissão e esportes estimula a integração da classe, o lazer e a qualidade de vida por meio de eventos esportivos.”
mensais, a comissão se reúne para debater temas relevantes, em especial relacionados ao dia a dia na Justiça do Trabalho.
Comissão da Jovem Advocacia Suas atividades são voltadas para capacitação e relacionamento. Se por um lado é necessário capacitar o jovem advogado nas técnicas de gestão de escritório de advocacia, por outro é de suma importância que a Comissão proporcione um ambiente apto à criação de redes de relacionamento entre os jovens advogados, fomentando a criação de parcerias e, em alguns casos, inclusive, novas sociedades de profissionais.
Comissão de Direito Digital A Comissão passa por um processo de reformulação, voltando-se a tratar de temas
relacionados à transformação das relações sociais e econômicas promovidas pela tecnologia e como isso impacta na aplicação do direito. Nesse papel, exerceu relevante serviço social ao contribuir no debate sobre os aplicativos para transporte privado, com amparo jurídico à Câmara de Vereadores de Joinville por ocasião das discussões de polêmico projeto de lei que regulou a atividade. Além disso, a Comissão promoveu lançamento do livro Direito das Start-Ups, de coautoria de dois advogados inscritos na Seccional.
Comissão de Esportes A Comissão vem atuando fortemente na integração da classe por meio de eventos esportivos que mudem a rotina dos advogados e advogadas de nossa Subseção, estimulando o lazer e a qualidade de vida. Desde o início da atual
gestão, foram sediadas, por nossa Subseção, duas etapas do Campeonato Estadual de Futebol Suíço. Neste ano, pela primeira vez, foi realizado um jogo de futebol feminino. A Comissão de Esportes também organiza, anualmente, na Arena Joinville, um jogo de futebol festivo em comemoração à Semana da Advocacia.
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania A Comissão fez, em julho de 2016, uma visita à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Joinville. Desde então realizou reuniões ordinárias mensalmente. Em 15 de maio deste ano, participou da Primeira Reunião estratégica do Projeto “Mulheres no Cárcere em Santa Catarina: onde estão suas/seus filhas/os?” realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). www.oabjoinville.com.br
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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente O projeto “Conversando a Gente se Entende”, realizado em parceria pelas Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Políticas Sobre Drogas junto às escolas da rede pública municipal de Joinville, desenvolve ações voltadas ao diálogo com pais/responsáveis acerca de temas complexos relacionados à educação de crianças e adolescentes. O projeto está inscrito no Prêmio Innovare de 2018, que tem abrangência nacional e objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Comissão da Moralidade Pública No primeiro semestre de 2018, o Presidente da Comissão, advogado Leonardo Moll, reuniu-se com
o Presidente da Câmara de Vereadores para planejar ações que visem ao aprimoramento dos mecanismos de transparência e fiscalização do Poder Executivo e do próprio Poder Legislativo. Para tal finalidade, o Presidente do Legislativo concordou em participar de uma mesa suprapartidária que envolva líderes de partidos de nosso município, cujo objetivo é a discussão dessas políticas. Novas ações serão empreendidas nesse sentido.
Comissão “OAB Vai à Escola” Realizou palestras para 947 alunos em escolas de Joinville e os eventos “Faça um Natal Diferente” e “Sabadão do Chocolate” junto a comunidades locais. Participou das Campanhas “Vote Consciente”, “Dia da Família na Escola”, “Justiça pela Paz na Casa”, “Concurso Teatral Água para Sempre”, bem como
Em maio de 2017 ocorreu o Ciclo de Palestras: ‘Consumidor 360 - Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo’.”
na escolha das ilustrações do concurso “6 Dicas para a Criança Esperta”, no I e II Workshops para a construção da cartilha “OAB Vai à Escola” da Seccional e na Capacitação do Projeto “Empreendedores para o Futuro”.
Comissão de Direito de Família A Comissão realizou estudos e orientações aos advogados da comarca de Joinville sobre a retenção indevida de Imposto de Renda sobre os alvarás de execução de alimentos, expedindo recomendação aos advogados para o seu resgate, além de realizar os seguintes eventos: palestras sobre Alienação Parental, identificação de problemas por meio de pesquisa com a aplicação das Técnicas de Mediação Familiar, capacitação sobre as recentes modificações registrais na área da família e um seminário sobre as mudanças relacionadas à União Estável e ao Casamento. Realizado também o 1º Seminário de Direito de Família, em maio de 2018, que trouxe a discussão para a comunidade jurídica das recentes alterações no regramento do casamento e da união estável.
Comissão de Direito do Consumidor
Consumidor 360 — Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo
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Em maio de 2017 ocorreu o Ciclo de Palestras: “Consumidor 360 — Uma análise de ponta a ponta das relações de consumo’’, em que foram realizadas sete palestras de 15 minutos cada. Realizou-se também, em 2016 e 2017, a Campanha Consumidor Solidário, que consiste na distribuição de cartilhas para conscientização ao consumidor e arrecadação de brinquedos.
de Itapoá junto à Diretoria da Subseção, manifestar-se em todas as Comissões da Subseção na busca de desenvolvimento de políticas também voltadas aos advogados, estagiários e comunidade de Itapoá, promover, mediante prévia anuência da Diretoria da Subseção, eventos científicos, culturais e festivos para atender os inscritos da Comarca de Itapoá.
Comissão Representativa da Comarca de Garuva III Seminário de Mediação e Arbitragem
Comissão de Mediação, Arbitragem e Direito Sistêmico No dia 26 de agosto de 2016, a Comissão de Mediação e Arbitragem realizou o III Seminário de Mediação e Arbitragem, que contou com mais de 120 inscritos e os seguintes palestrantes: Susana de Borba, Simone Medeiros, Giovani Fachini, Eliane Andrade, Dr. Luiz Eduardo Freyesleben, Dr. Carlos Lima, Dra. Giordani Flenik e Dra. Cibelly Venancio.
os vereadores deliberaram por encaminhar o projeto ao Conselho da Cidade, para que se proceda uma análise mais detalhada sobre o inteiro teor do projeto e suas emendas.
Comissão Representativa da Comarca de Itapoá Tem como atribuições transmitir os pleitos dos advogados e estagiários inscritos na Comarca
Esta comissão tem como atribuições transmitir os pleitos dos advogados e estagiários inscritos na Comarca de Garuva junto à Diretoria da Subseção, manifestar-se, por seus membros, em todas as Comissões da Subseção, na busca de desenvolvimento de políticas também voltadas aos advogados, estagiários e comunidade de Garuva, promover, mediante prévia anuência da Diretoria da Subseção, eventos científicos, culturais e festivos para atender os inscritos da Comarca de Garuva. No ano de 2018, foi
Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico A Comissão emitiu parecer Jurídico sugerindo que o projeto de Lei Complementar nº 11/2018, proposto pelo Executivo Municipal, que trata das atividades de mineração em áreas de cota 40 em nosso município, tenha tratamento legislativo de alteração de Plano Diretor, bem como que parte da redação do projeto tenha melhorias. Em razão disso,
2º Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
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COORDENAÇÃO DE COMISSÕES realizada confraternização dos advogados locais com os novos Magistrados lotados na Comarca.
Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios Realizou no decorrer da Gestão 2016/2018 quatro reuniões abertas e três workshops, além de reuniões ordinárias para a discussão de temas empresariais relevantes. Para os próximos meses, estão previstas a realização de duas reuniões abertas, de uma pesquisa com órgãos públicos da cidade e, por fim, a realização de um Workshop na Semana da Advocacia.
Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário A gestão do triênio 2016/2018 da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário realizou quatro eventos com grande envolvimento de público: em 24/11/2016 (Legislação e Regulamento Aduaneiro),
1º Fórum de Assuntos Extrajudiciais
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em 09/05/2017 (Novas Perspectivas Profissionais), em 04/09/2017 (Benefícios Fiscais concedidos pelo Estado de SC nas importações) e em 22/05/2018 (2º Congresso de Dir. Aduaneiro, Marítimo e Portuário de Joinville). A principal meta atingida foi aumentar a exposição dos trabalhos e temas da Comissão por meio da Fanpage no Facebook, resultando em um sucesso de alcance com 1.169 curtidas até o momento, sendo atualmente a página de comissão da OAB Joinville com maior visibilidade nas redes sociais.
Comissão de Direitos dos Animais A Comissão participou da audiência aberta sobre abandono e maus-tratos animais na Câmara de Vereadores, tomou conhecimento, bem como, apoia o projeto de estatuto do bem-estar animal, que visa substituir a legislação existente. Tem vários projetos em andamento, relacionados ao bem-estar animal.
Comissão de Assuntos Extrajudiciais Tem como propósito tratar assuntos de interesse coletivo que envolvem as Escrivanias de Paz, os Registros de Imóveis, os Tabelionatos de Notas, os Ofícios de Protestos e os Ofícios de Registro Civil e de Títulos e Documentos, visto que estas serventias, além de prestarem serviços à população em geral, estão presentes também nas atividades praticadas pelos advogados. A Comissão já realizou eventos junto a OAB de Joinville, como o 1º Fórum de Assuntos Extrajudiciais, Projeto Acadêmico Nota Dez em parceria com o 1º Registro de Imóveis de Joinville e a palestra intitulada “Usucapião Extrajudicial: Uma Análise à Luz da recente regulamentação do CNJ”.
Comissão de Políticas Sobre Drogas A Comissão de Políticas Sobre Drogas destaca os seguintes projetos: concurso cultural, “Sou livre sem drogas”, com a participação de mais de 73 mil pessoas da comunidade por meio de votação online; projeto Conversando a gente se entende, voltado para pais de alunos da rede pública, inscrito no Prêmio Innovare de 2018 e desenvolvido em parceria com a Comissão dos Direitos da Crianças e do Adolescente; projeto 6 Dicas para a criança esperta, realizado em parceria com a DPCAMI de Joinville; debate acerca da atual política de drogas no país, com a pesquisadora Ana Paula Pelegrino, o Ph.D. Dr. Antônio Nery Filho e o Dr. Cristiano Maronna.
Encerramento da 1ª Fase do Projeto Conversando a gente se entende
A Comissão de Políticas Sobre Drogas promoveu o concurso cultural, ‘Sou livre sem drogas’, com a participação de mais de 73 mil pessoas.” Comissão de Assuntos Prisionais Como se trata de uma Comissão cujo objeto é o acompanhamento do dia a dia do sistema prisional, os eventos realizados foram aqueles em conjunto com a Comissão de Políticas Sobre Drogas. Há a possibilidade de, neste segundo semestre, sediarmos o 2º Colégio de Presidentes de Comissão de Assuntos Prisionais, bem como um debate sobre a intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro e os seus reflexos no restante do país.
Comissão da Diversidade Sexual e Gênero A Comissão promoveu no dia 30/08/2017 o evento “Novas perspectivas do Direito LGBTI”,
No dia 07/06/2017, foi realizada a 1ª Reunião aberta que contou com a presença de diversas entidades e organismos não governamentais. Este ano, a partir do mês de maio, a CDSG está participando do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, da Prefeitura Municipal de Joinville, contribuindo para a elaboração de projeto de formação/capacitação dos servidores/as públicos/as municipais, sobre a temática do acolhimento e direitos das mulheres transexuais.
Comissão de Direito Militar A Comissão de Direito Militar participou da Formatura do Dia da Infantaria (Exército Brasileiro); em março/2018, visitou as instalações do Colégio da Polícia Militar (CPM) de
Joinville; em novembro/2017, participou da cerimônia de 40 anos da Polícia Militar Rodoviária; em outubro/2017, visitou o 27º Batalhão de Polícia Militar em São Francisco do Sul e visitou a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul (Marinha do Brasil); em junho/2017, participou do 1º Simpósio de Direito Militar em Florianópolis.
Comissão de Direito à Saúde Tem realizado ações de aproximação junto às unidades e autoridades gestoras da Saúde Pública no âmbito na circunscrição da OAB Joinville, mediante reuniões com as direções das unidades de saúde e os membros do Executivo Municipal. As metas a curto e médio prazos são o fortalecimento dos relacionamentos institucionais e a participação ativa da OAB nas demandas da área de Saúde, colaborando e fiscalizando para que o Direito à Saúde seja efetivo em nossa circunscrição. www.oabjoinville.com.br
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HOMENAGEM AO DECANO DA ADVOCACIA JOINVILENSE
DR. CARLOS ADAUTO VIEIRA, MAIS DE 60 ANOS DEDICADOS À ADVOCACIA
C
arlos Adauto Vieira tornou-se um ícone da advocacia catarinense, tanto por sua vasta cultura jurídica, como por ser o mais antigo advogado em atuação em Santa Catarina. Sua inscrição na OAB é nº 252. Dr. Adauto, como ficou conhecido, formou-se em 1956 pela Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje UFSC, e atua ininterruptamente na cidade de Joinville desde 8 de fevereiro de 1957. "Constitui, juntamente com minha esposa, Stela Maria Virmond Vieira (in memoriam), a Dr. Adauto Advogados, que em 2018
Ordem dos Advogados do Brasil em Joinville. Criou a Escola Superior de Advocacia e exerceu os cargos de Conselheiro Estadual e Federal da OAB/SC por duas vezes e de Presidente da Subseção de Joinville entre os anos de 1998 e 2000. Durante sua longa trajetória nas lides jurídicas, ainda encontrava tempo para se dedicar à cultura, tendo fundado o Instituto Cultural Brasil-Alemanha e presidido por 16 anos o Conselho Municipal de Cultura. Dr. Adauto mantém há 45 anos coluna no Jornal A Notícia e tem diversos livros publicados.
Constitui, juntamente com minha esposa, Stela Maria Virmond Vieira (in memoriaM), a Dr. Adauto Advogados, que em 2018 completou 61 anos.’’ completou 61 anos." A marca registrada do Dr. Adauto foi a Advocacia Trabalhista, ainda antes do advento da Justiça do Trabalho, sendo o primeiro advogado a representar os interesses dos empregados na Joinville dominada pela indústria. Mas sua atuação não se restringiu aos tribunais, tendo sido um intransigente defensor dos direitos dos advogados. É membro fundador da Associação Joinvilense de Advogados e da Subseção da
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Por sua luta pelas liberdades individuais durante a Ditadura Militar, o município de Joinville o homenageou batizando a passarela em frente ao Centreventos Cau Hansen com seu pseudônimo literário: “Passarela Charlot”. Atualmente Carlos Adauto ocupa o cargo de presidente da Academia Joinvilense de Letras e sua trajetória, tanto em defesa da cidadania como das prerrogativas dos advogados, é um inestimável exemplo para as futuras gerações.
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HOMENAGEM
HOMENAGEM AOS ADVOGADOS INSCRITOS HÁ MAIS DE 30 ANOS NA OAB JOINVILLE 30 A 35 ANOS DE INSCRIÇÃO
A
advocacia, conforme antigo brocardo, é uma profissão mais honrosa que agradável. A afirmação à primeira vista causa estranheza, rapidamente debelada, porém, quando se constata que zelar, com retidão e firmeza de espírito, pelos direitos e interesses das pessoas em variados contextos, conflituosos ou não, é tarefa árdua e desgastante, e por isso mesmo apta a dignificar aquele que a cumpre. Quem, como as advogadas e
os advogados adiante listados, cumpre essa missão dia após dia, ano após ano, é merecedor de especial reconhecimento, razão de ser desta homenagem da Subseção de Joinville da OAB aos inscritos há pelo menos 30 anos nos quadros da OAB e com domicílio profissional em Joinville e região. Parabéns a todos pelo exemplo e pela perseverança no exercício da Advocacia, os quais reafirmam o brilho dessa profissão que é vocação e desígnio de cada um de nós, iluminando o caminho dos mais novos.
A advocacia é vocação e desígnio de cada um de nós, iluminando o caminho dos mais novos.’’ 32
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Joaquim Cercal Neto
4088
Joinville
Amadeu Paulo da Silva
4193
Joinville
Ricardo Afonso Baptista
4245
Joinville
Maria Luiza Lopes
4302
Joinville
Viviane Goretti Rampelotti
4329
Joinville
Francisco Marco Aurelio Francisco
4330
Joinville
Edinei Antonio dal Piva
4338
Joinville
Marcelo Lehmkuhl Schmidt
4442
Garuva
Janice Maria Lutz
4514
Joinville
Celso Correia Zimath
4534
Joinville
Marcia Regina Brand Gomes
4557
Joinville
Pedro Jose de Souza Pereira
4594
Joinville
Luiz Carlos Santana
4627
Joinville
Orival Paterno
4643
Joinville
Vilson Florencio
4692
Joinville
Roberto Luiz Pimentel
4738
Joinville
Octavio Acacio Rosa
4798
Joinville
Silvio Orzechowski
4916
Joinville
Fernando Guimarães Pereira
4921
Joinville
Paulo Rogério Bailoni Kalef
4928
Joinville
Acioli Antonio Soares
4930
Joinville
Josue Eugenio Werner
4933
Joinville
Pedro Elias Neto
4934
Joinville
Emilio Salomao Elias
4940
Joinville
João Severo de Lima Júnior
4942
Joinville
Beatriz Regina Branco
4979
Joinville
Luiz Antonio Palhares
5053
Joinville
Edson Luiz de Oliveira
5133
Joinville
Jaime Coan
5156
Joinville
Cynthia Maria Pinto da Luz
5166
Joinville
Ivete Maria Stelter
5169
Joinville
Dirley Maria Sanches
5170
Joinville
Inaura Orzechowski
5171
Joinville
Irineu Lauro Spath
5174
Joinville
Regina Bächtold Pereira
5212
Joinville
Alceu Luiz Goulart Doin
5227
Joinville
Gilson Acacio de Oliveira
5231
Joinville
Jonni Steffens
5232
Joinville
Vicente Cecato
5242
Joinville
Atila Arno Kohler
6357
Joinville
Ingo Butzke
1651
Joinville
Reinoldo Joao Correa
5244
Joinville
Silvio Marques Emerim
6361
Joinville
Manoel Guilherme Meul Gallego
1672
Joinville
Ilusca Leocadia Hoeveler Funke
5252
Joinville
Yara Lucia Pinto
6399
Joinville
Francisco Alberto Kolb
1674
Joinville
Francisco Luiz Martins Fidelis
5254
Joinville
Lisias Machado Silva
6456
Joinville
Aldino Kirsten
1752
Joinville
Claudete Alves Eda
5264
Joinville
Lia Gomes Valente
6503
Joinville
Antonio Roberto Nascimento
1859
Joinville
Joachim Hans Werner Joesting
5289
Joinville
Carlos Adauto Virmond Vieira
6544
Joinville
Luiz da Rocha Castello Pereira
1925
Joinville
Gelasio Oeschler
5304
Joinville
Valdomiro Lima Neto
1927
Joinville
Fernando Luiz Freitas
5381
Joinville
Alfredo Alexandre de M. Coutinho
1928
Joinville
Luís Fernando da Rocha
5384
Joinville
Hans Ulrich Roland Hellmuth Kress
1962
Joinville
Roslindo Luiz Carlos Machado
5391
Joinville
Romeu Scheunemann
1975
Joinville
Marco Antonio Santos Schettert
5425
Joinville
Claudio Pereira Ramos
2003
Joinville
Luiz Carlos de Carvalho Silva
5460
Joinville
Osvaldo Moreira Douat
2031
Joinville
Flavio de Oliveira Perini
5472
Joinville
Alceu Lemos
2062
Joinville
Josiane Hilbert
5485
Joinville
Francisco da Silveira Medeiros
2064
Joinville
Jair Pereira
5490
Joinville
Mario Silva de Medeiros
2189
Joinville
Marcio Reimer
5495
Joinville
Nestor Westrupp
2190
Joinville
João Norberto Coelho Neto
5596
Joinville
Oscar Antonio de Amaral Maia
2191
Joinville
Manoel Jose Mendonca
5635
Joinville
Alberto Holdregger
2215
Joinville
Carlos Tito Steingraber
5661
Joinville
Pedro Victor de Melo
2264
Joinville
Antonio Luiz Lavarda
5689
Joinville
Machado Lopes Luiz Antonio Klein
2315
Joinville
Flavío Fernandes de Braga
5696
Joinville
Waldir Harger
2327
Joinville
Claudia Regina Groegel Camilotti
5706
Joinville
Romeu Bachtold
2351
Joinville
Jalmo Deud
5729
Joinville
Reinoldo Manoel Santana
2352
Joinville
Evandro Luiz Elias
5737
Joinville
Nilton Battisti
2353
Joinville
Jorge Luiz Chaves
5754
Joinville
Andre de Oliveira Silva
2354
Joinville
Mariluza Brenneisen
5787
Joinville
Jackson Erdmann
2398
Joinville
Nilson Crema
5789
Joinville
Stela Maria Werner Compiani
2405
Joinville
Volker Hermann
5806
Porto Alegre
Jose Roberto Giuliare
2412
Joinville
Jaime Arcino Dias
2575
Joinville
João Alberto da Silva
2623
Joinville
Maria Lucia H G Pereira
2731
Joinville
36 A 40 ANOS DE INSCRIÇÃO Dilmo Luiz Rebelo
2502
Joinville
Wilson Pereira
2782
Joinville
Oscar Jose Hildebrand
2843
Joinville
Jose Mauricio Perini
2844
Joinville
Nelson Goncalves Gruner
2857
Joinville
Wilson Reimer
2902
Joinville
Elemar Buettgen
2903
Joinville
Celso Jose Pereira
2961
Joinville
Jetur Elias de Oliveira Filho
3081
Joinville
Osnivaldo Joao de Borba Alves
3096
Joinville
Mara Regina Serafim Weber
3136
Joinville
Israel Firmino Vieira
3178
Joinville
Joao Joaquim Martinelli
3210
Joinville
Julio Sergio Freitas
3217
Joinville
Rolf Kanning
3254
Joinville
Danilo Villa Sanches
3255
Joinville
Laercio Jose Pereira
3313
Joinville
Juraci Pinheiro
3319
Joinville
Fábio Eisenhut
3406
Joinville
Wilson Furtado
3457
Joinville
Newton Jose Westrupp
5843
Joinville
Raoul Albrecht Buendgens
3533
Joinville
Jaime da Silva Duarte
5868
Joinville
Denise Diener Pinnow Piccinini
3687
Joinville
Marcia da Silva Petry
5887
Joinville
Maria Luiza de Aquino Costa
3731
Joinville
Arlete Kirsten
5891
Joinville
Orlando Bencz de Camargo
3732
Joinville
Joinville
Nicanor Alexandre Ramos
3766
Joinville
46 A 50 ANOS DE INSCRIÇÃO
Joinville
Henrique Gineste Schroeder
3780
Joinville
Udo Dohler
853
Joinville
Joinville
Vilson João Renzetti
3812
Joinville
Udo Schmidt
982
Joinville
Joinville
Gilberto Darcilio Raduenz
3813
Joinville
Carlos Alberto Porto Virmond
1094
Joinville
Joinville
Mario Dobner
3839
Joinville
Agenor Aristides Gomes
1163
Joinville
Joinville
Hélio de Borba Gonçalves
3871
Joinville
Max Roberto Bornholdt
1174
Joinville
Joinville
Lourival Pankratz
3880
Joinville
José Geraldo Ramos Virmond
1232
Joinville
Joinville
Amalia Cano da Silva Martins
3920
Joinville
Wlaumar Alves da Silva
1332
Joinville
Joinville
Raul Schroeder
3924
Joinville
Jaime Geraldo Pereira
1515
Joinville
4096
Garuva
4106
Joinville
Carlos Adauto Vieira
252
Joinville
Evi Alexandre Varela
402
Joinville
509
Joinville
Ricardo Orlando Costa Julio Cezar Nabte Dippe Roberto Ivo Neumann Jucara Smeha Valmor Belegante Carlos Alberto Oliva Neves Margaret Dohler Maysa Cristina Fischer Edson Roberto Auerhahn
5896 5965 6014 6037 6042 6068 6114 6170 6173
Eder Mistico Mesadri
6174
Joinville
Alvaro Carlos Meyer
Nivia Maria Westrupp Alacon
6182
Joinville
Petronio Guimbala
Rogerio Merkle
6221
Joinville
Ana Claudia Salles Moreira Voigt
6225
Joinville
41 A 45 ANOS DE INSCRIÇÃO
Andrea Schumacher Meneghelli
6258
Joinville
Ramiro Heise
1411
Joinville
Aloisio Turos Filho
6285
Joinville
Norberto Cubas da Silva
1426
Joinville
Hamilton Sidney Alves de Carvalho
Luis Henrique Bruske
6301
Joinville
José Victor Manoel M. da Rocha
1620
Itapoá
Brigitte Elling Weihermann
619
Joinville
Marcelo Leandro de Borba
6340
Joinville
Syldonir Munhoz
1621
Joinville
Jamil Salim Amin
848
Joinville
51 A 60 ANOS DE INSCRIÇÃO
*Levantamento realizado a partir dos registros da OAB/SC, sujeito a eventuais imprecisões.
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CAASC
CAASC: 70 ANOS DE EVOLUÇÃO COM OS ADVOGADOS
É
com prazer que me dirijo à Advocacia catarinense — e neste informativo em especial à valorosa Advocacia joinvilense — para celebrar, além do dia e mês do advogado, o 70º aniversário da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). Desde 2016 acompanho esta ‘senhorinha’ que, apesar dos 70 anos, tem juventude e vigor que só se encontram em instituições que se renovam, reciclam, avançam e se modernizam por meio das pessoas. Este é o caso da CAASC, que tenho a honra de presidir. Esses dois anos e meio pela qualidade de vida dos advogados e suas famílias são o elo entre o trabalho de meus antecessores e a resposta às necessidades
agora diretamente com a Caixa. Sanados os transtornos iniciais da migração, estaremos à frente no atendimento à saúde, com zero reajuste de
Gosto de dizer que a Caixa cuida da advocacia do início da carreira à merecida tranquilidade da aposentadoria.’’ da Advocacia agora e no futuro. Gosto de dizer que a Caixa cuida da Advocacia do início da carreira à merecida tranquilidade da aposentadoria, o que exige comprometimento acima de tudo com a saúde, espinha dorsal da boa agenda da CAASC. Por isso existe o CAASC Saúde, responsável pelo plano da Unimed celebrado
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mensalidade em 2018 e acesso às informações de utilização do plano. Também nossas políticas de esportes e práticas de hábitos saudáveis serão mais assertivas na redução da sinistralidade e consequente redução de custo nas mensalidades futuras. Com benefícios que vão além da Livraria Virtual, do Voe Legal, do Hotel de Trânsito, do
CAASC Intimações, dos mais de 700 convênios comerciais e de serviços, dos grupos de corrida e outras atividades esportivas e eventos de confraternização, há 70 anos a história da Caixa evolui com os advogados. Estamos próximos das advogadas gestantes, dos jovens advogados, sem descuidar dos mais antigos com nossos programas assistenciais. Ao celebrar nossa história, lançaremos o livro CAASC 70 Anos de Memória, compartilhando o passado e o presente da Caixa com a família da Advocacia catarinense na versão impressa ou que estará disponível no site www.caasc.org.br. Em nome da CAASC, cumprimento a todos pelo dia e mês do advogado. Fraternal abraço, Presidente Marcão – Marcus Antônio Luiz da Silva
EQUIPE
COORDENADORIA DE CONSELHOS E A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
A
OAB Joinville funciona diariamente com a indispensável colaboração de Diretores, Coordenadores, Conselheiros e membros de Comissões, assim como de sua equipe de funcionários, estagiários e menores aprendizes. Visando a dinamização dos trabalhos, aprovada pelo Conselho a reforma do Estatuto da OAB Joinville, a fim de prever a figura das Coordenadorias, que são órgãos de assessoramento da Diretoria na administração de suas diversas incumbências. Além da Coordenadoria de Comissões, de Eventos e Capacitação, já existentes, foram criadas a Coordenadoria de Processos Disciplinares e a Coordenadoria de Conselhos Municipais, resultando principalmente em maior produtividade e eficiência. A Coordenadoria de Conselhos Municipais foi encabeçada pelo Conselheiro Dr. Anderson Florenço, que alcançou uma gestão mais eficaz da ocupação, pela OAB Joinville, de cargos nos mais diversos Conselhos Municipais, como Conselho da Cidade, Meio Ambiente, Cidadania, Criança e Adolescente, Consumidor, Turismo, Segurança, entre diversos outros. Foi adotada a sistemática de editais públicos para identificação de interessados na representação da OAB Joinville perante a comunidade, assim como o mapeamento das posições e respectivos mandatos, de
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A Coordenadoria de Conselhos Municipais foi encabeçada pelo Conselheiro Dr. Anderson Florenço, que alcançou uma gestão mais eficaz da ocupação, pela OAB Joinville, de cargos nos mais diversos Conselhos Municipais.’’ sorte a não haver solução de continuidade da atuação. No âmbito interno, no início da gestão foi executado um plano de racionalização e esquematização das funções de cada colaborador, posicionando-o em relação à estrutura de cargos da OAB Joinville. Os e-mails institucionais também foram reformulados, com prefixos mais intuitivos, passando também cada Presidente
de Comissão temática a possuir seu próprio endereço eletrônico oficial da OAB. Foram assim criados os grupos de trabalho: Atendimento (na sede e nas salas dos Fóruns), Assessoria da Presidência, Assessoria de Comissões, Assessoria de Processos, Assessoria de Eventos, Assessoria de Capacitação e Assessoria de Imprensa.
RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COLABORADORES
A
OAB Joinville tem por objetivo principal prestar serviços de apoio aos advogados em suas atividades profissionais, administração de salas em Fóruns e presídios, capacitação, entrega de credenciais, fiscalização do exercício irregular da profissão e instrução de processos disciplinares. Essas e outras atividades, em uma Subseção com mais de 3 mil inscritos, não podem ser desempenhadas
exclusivamente pelos Diretores, de modo pessoal. Sem a abnegada atuação da equipe de 22 colaboradores, sendo 21 funcionários e 1 estagiário, nada poderia ser feito. São profissionais e estudantes aos quais a
Advocacia de Joinville e região presta os mais sinceros agradecimentos por tudo o que já fizeram e têm feito, com os votos de que essa parceria continue vitoriosa e unida em prol da missão e dos valores da OAB.
sem a abnegada atuação da equipe de colaboradores, nada poderia ser feito.’’
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MENSAGEM FINAL
TRABALHO DIÁRIO, INCESSANTE E RENOVADOR
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omo o conteúdo desta revista da pôde atestar, a OAB Joinville continua em processo acelerado de crescimento, renovação e melhoria. Anualmente dezenas e até mesmo centenas de novos advogados recebem, em Joinville, suas credenciais e se somam ao contingente de mais de 3 mil exercentes da nossa nobre profissão apenas em nossa região.
Esse volume dinâmico de demandas e desafios só pode ser enfrentado com firme dedicação de dirigentes, funcionários e de um contingente expressivo de voluntários, membros das Comissões temáticas da Subseção. Apesar da grande quantidade de ações, eventos, solenidades, campanhas, a Diretoria tem a convicção de que nunca poderá se satisfazer com o atual estado
O objetivo central é o constante aprimoramento, e temos consciência de que estão à frente grandes temas a serem debatidos e administrados.’’ 38
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das coisas. O objetivo central é o constante aprimoramento, e temos consciência de que estão à frente grandes temas a serem debatidos e administrados, pois quanto maior é a instituição, mais intrincada é a tarefa de geri-la. Necessário também ter presente que estamos inseridos em uma entidade federada, composta de órgãos superiores, que são os Conselhos e Diretorias Seccional e Federal. Cabe a todos nós apoiar e ao mesmo tempo fiscalizar todas essas instâncias, pois de outro modo não poderemos cumprir a ambiciosa missão atribuída por lei à OAB e à Advocacia. A Diretoria.