BACK-TO-BASICS: MAIS QUE UMA ESTRATÉGIA GEOECONÔMICA Jéssica Dondoni e Rafael Corrêia
Introdução Este artigo foi escrito com a finalidade de analisar os reais motivos que levaram o atual presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, a se retirar do Acordo de Paris. Para isso, será realizada uma pesquisa qualitativa com base em análises de discursos e de conteúdo, divulgados pelo departamento oficial do governo norte-americano, por jornais e artigos científicos. Para que se tenha uma melhor compreensão, este artigo será dividido em três seções: na primeira seção, se apresentará um breve histórico e o objetivo do Acordo de Paris. Na segunda, a proposta apresentada pela Agência de Proteção Ambiental do governo dos Estados Unidos (EPA - sigla em inglês) e, as análises dos discursos do presidente e de seus agentes, com referência aos motivos dados à saída do acordo climático. Na terceira seção, desta pesquisa, será analisado os fatores que poderão estar omissos, ou seja, escondidos estrategicamente, por trás das relações diplomáticas, que vão além dos interesses sócio-econômicos ou ambientais, conforme vem sendo divulgado.
O Acordo de Paris O Acordo de Paris1 foi lançado na COP 21, em 12 de dezembro de 2015, e assinado por 175 países dos 179 membros, em 22 de abril de 2016. Este é um acordo climático global, que busca a redução significativa dos gases de efeito estufa (GEE), na atmosfera terrestre. A Convenção das Partes, United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC, ao longo desse processo busca a ratificação, aprovação ou adesão dos signatários, além da divulgação da emissão que estes ocasionam ao longo dos anos, subsequentes à esta assinatura. Estimando-se que, os seus membros não 1
Acordo de Paris: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Acordo-de-Paris.pdf
ultrapassem o limite estipulado de 1,5º Celsius, considerado como aquecimento médio e pré-industrial, evitando-se o prejudicial aquecimento de 2º Celsius de nível industrial. Sendo que, se reforça a necessidade dos países em desenvolvimento em receber ajuda externa, financeira e tecnológica, para combater às alterações climáticas em conjunto, se possível em pé de igualdade com as indústrias dos países desenvolvidos. Existe uma ameaça real neste século que é o aumento da temperatura climática global, prevista em função da queima de combustíveis fósseis como: o carvão, o gás natural e o petróleo; feita pelas indústrias dos membros e não membros da UNFCCC. (NAÇÕES UNIDAS, ACORDO DE PARIS, 2017) O plano Back-to-Basics Enquanto o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente declara que a ação pelo clima não é um fardo, mas uma oportunidade sem precedentes, afirmando que a mudança para a energia renovável cria mais empregos de melhor remuneração e de melhor qualificação. Que reduzirá as nossas dependências, quanto à queima abusiva de combustíveis fósseis e, que construirá economias mais robustas e inclusivas, salvando milhões de vidas assim reduzindo o enorme custo a saúde da população, - as decisões da Agência de Proteção Ambiental – EPA, do governo dos Estados Unidos, cria um plano conjunto com a Ordem Executiva Presidencial2 que declara uma nova promoção à independência energética e ao crescimento econômico, contrariando as regras do Acordo de Paris. Nesta Ordem Executiva, a presidência declara que é do interesse nacional garantir que a eletricidade da nação seja acessível, confiável, segura e limpa. E que ela possa ser produzida a partir da queima de carvão, gás natural, materiais nucleares, fontes hídricas e outras fontes naturais e domésticas, incluindo fontes renováveis (EUA, Presidência da República, Gabinete do Secretário de Imprensa, 2017). No primeiro item da primeira sessão desse documento, assinado pelo presidente Donald Trump, ele contesta os encargos e as medidas regulatórias, atestando que estas medidas limitam o crescimento econômico e impedem a criação de novos empregos.
2
Ordem Executiva Presidencial: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/presidential-executive-order-promoting-energy-inde pendence-economic-growth/
As relações diplomáticas, militares e a Guerra do Petróleo Nos discursos, nas ordens executivas das relações diplomáticas e nas manobras militares, além dos motivos declarados pelo governo estadunidense, existem outros fatores que são prioridades e que ameaçam a segurança militar, política e financeira do governo dos Estados Unidos e, que colocam em risco o seu poder global sobre os Estados dependentes do carvão, gás natural e petróleo. Estes recursos são considerados moeda de troca nas negociações da dívida externa desses países, estando estas dívidas vinculadas ao FMI e, que alimentam os caldeirões das grandes indústrias (PORTO-GONÇALVES, 2006). A política de controle e poder sobre as regiões do Oriente Médio que está atrelada à produção, ao consumo e à incessante “Guerra do Petróleo”, com bases militares instaladas em territórios asiáticos e em regiões do Oriente Médio, torna-se necessário o armazenamento de toneladas de combustíveis, à base de petróleo, para abastecer suas frotas neste tenso momento de conflito. Reserva Estratégica de Petróleo Uma outra preocupação do governo dos Estados Unidos, são as reservas estratégicas de petróleo conhecida pela sigla SPR, do inglês Strategic Petroleum Reserve, controladas pelo Departamento de Energia. Esta reserva tem capacidade de armazenamento para 713,5 milhões de barris. Os níveis declarados no Strategic Petroleum Reserve3 da SPR, até o dia 02 de junho de 2017 eram de 685 milhões de barris e no dia 16 decorrentes do mesmo mês e ano, as reservas baixaram para 683.8 milhões de barris. Os níveis deste fundo de reserva já atingiram números mais altos em sua história, conforme informações declaradas pelo Departamento de Energia. A redução à produção de petróleo, proposta no acordo climático, preocupam o governo estadunidense quanto à manutenção dos seus níveis de reserva, conforme análise feita nos inventários desta reserva. O que está por detrás dessa retirada? O principal objetivo do acordo climático é mitigar a emissão de CO², exigindo que cada Estado-parte divulgue anualmente suas emissões e solicitando o controle do 3
Strategic Petroleum Reserve: https://www.spr.doe.gov/dir/dir.html
nível de emissão inferior a 1,5º Celsius. Na contramão da proposta do acordo, o governo estadunidense investiu 20 bilhões na expansão da petrolífera Exxon Mobil na região da Costa do Golfo, para execução de projetos de produtos químicos, refinação, lubrificantes e gás natural liquefeito em instalações novas e existentes propostas ao longo das costas do Texas e Louisiana. Os investimentos começaram em 2013 e deverão continuar pelo menos até 2022. Os fatores que levam o governo estadunidense a recuar e sair do acordo climático são omitidos por uma estratégia política e militar que busca assegurar as
necessidades da classe trabalhista estadunidense e chantagear
emocionalmente a opinião pública.
Os interesses vão além das estratégias econômicas Muito mais que o interesse econômico de explorar os recursos da China, ou ainda a preocupação com os trabalhadores das minas de carvão ou com os das demais indústrias de gás e petróleo, como declara o presidente. O interesse econômico, que realmente se observa nas decisões de Donald Trump, quanto a retirada do acordo, parecem ser, na verdade, interesses geoestratégicos voltados para o Oriente Médio, especialmente a Síria, que vem recebendo armamentos ilegais do Irã envolvendo aviões que “voam acima do espaço” do controle aéreo. No mesmo dia em que Trump declarou sua saída do Acordo de Paris, em 1º de junho de 2017, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, divulgou que seriam distribuídos armas e veículos para as milícias curdas que combatem o Daesh (Estado Islâmico). Percebe-se que o presidente Trump não quer ficar de “mãos atadas” no que se refere a exploração de recursos, que são essenciais para o deslocamento de veículos e armamentos de combate. Além dos EUA, Síria e Nicarágua também não fazem parte do acordo climático de Paris, a Síria por estar em momento de guerra e a Nicarágua diz não que está satisfeita com a medidas do acordo. Oriente Médio A participação político e militar dos EUA no Oriente Médio e, nos países asiáticos é muito ativa e intensa. Tendo como principal estratégia política o controle sobre as regiões petrolíferas e a manutenção de seus comandos militares espalhados
nestas regiões. As relações diplomáticas, mantidas com o Qatar, tem a maior renda per capita do planeta. Após o Irã, o emirado possui as maiores reservas de gás natural do mundo e é um enorme exportador de mercados que se estendem da Grã-Bretanha para o Japão. Ele também é o anfitrião da base aérea gigante de Al-Udeid , da qual aeronaves americanas voaram em operações de combate durante as guerras no Afeganistão e no Iraque e que é um centro de comando para a campanha dos EUA contra o Estado islâmico. Abu Dhabi hospeda petroleiros e aeronaves de reconhecimento dos EUA, mas levaria tempo para estabelecer um centro de comando totalmente equipado para substituir a instalação em Al-Udeid. Considerações Finais Os planos e as medidas estratégicas para a redução de CO² já foram iniciados pelos países comprometidos com a causa do acordo climático de Paris, no mesmo momento em que os Estados Unidos se afasta por negar a diminuição do uso de recursos fósseis, ou por não poder cumprir com as obrigações internacionais, estabelecidas no acordo. A maioria dos Estados pertencentes ao acordo, veem potencial para novos empregos e preços mais baixos em energia renovável, inclusive alguns governadores estadunidenses já assinaram a legislação que impulsiona a energia solar e eólica em seus estados. Porém, para o presidente Donald Trump, este não é um bom momento e também não é o mais importante. O Plano Back-to-Basics criado pela EPA, faz retornar ao status quo das estratégias de exploração de petróleo, gás e carvão, o que possibilita o governo a continuar investindo em energias fósseis. Com base nos discursos do presidente Donald Trump e no envolvimento político e militar do governo dos Estados Unidos com os países árabes e asiáticos, conclui-se que a principal razão da retirada dos EUA do Acordo de Paris, é a Guerra ao Petróleo ainda existente, a necessidade de reservas para a manutenção de equipamentos e combustíveis dos seus comandos militares espalhados naquelas regiões e, também, garantir esses recursos como moeda de troca para os acordos econômicos negociados anteriormente e posterior ao acordo climático.
Referências Bibliográficas ATENTADO en Irán: la desesperación del terrorismo, HISPAN TV, 08 jun. 2017. CONFERÊNCIA DAS PARTES, 21ª sessão, 2015, Paris, Adoção do Acordo Paris EXXON MOBIL, ExxonMobil Plans Investments of $20 Billion to Expand Manufacturing in U.S. Gulf Region, 2017 Disponível em: http://news.exxonmobil.com/press-release/exxonmobil-plans-investments-20-billion-ex pand-manufacturing-us-gulf-region Acesso em 19.junho.2017 COMBATENTES curdos na Síria começam a receber armamentos dos EUA, CEIRI Newspaper , Notas Analíticas, Política Internacional. Disponível em: http://www.jornal.ceiri.com.br/combatentes-curdos-na-siria-comecam-receber-armamen tos-dos-eua/ Acesso em 06.junho.2017
ENERGY Companies Urge Trump To Remain In Paris Climate Agreement, National Public Radio, Washington D.C., 18.mai.2017, ENVIRONMENT . INFLUÊNCIA dos Estados Unidos no recente isolamento do Catar, CEIRI Newspaper , Notas Analíticas, Política Internacional. Disponível em: http://www.jornal.ceiri.com.br/influencias-dos-eua-no-recente-isolamento-do-catar/?ut m_medium=push_notification&utm_source=rss&utm_campaign=rss_pushcrew Acesso em 13.junho.2017 IS THE IRANIAN airline industry still filled with bandits?, Compliance Week, Delaware, 14.out.2016 NAÇÕES UNIDAS, ONU Meio Ambiente, Brasil. Disponível em: https://nacoesunidas.org/decisao-dos-eua-nao-interrompera-esforcos-pelo-clima-diz-onu -meio-ambiente/ Acesso em 16.junho.2017 OS AVANÇOS na Batalha de Mossul, CEIRI Newspaper , Notas Analíticas. Disponível em: http://www.jornal.ceiri.com.br/os-avancos-na-batalha-de-mosul/?utm_medium=push_n otification&utm_source=rss&utm_campaign=rss_pushcrew Acesso em 07.junho.2017 PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter, A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 UNITED STATES, Departament of Defense, Spokesman Reports on Progress in
Effort to Defeat ISIS, Washington D.C, 2017 Disponível em: https://www.defense.gov/News/Article/Article/1199904/spokesman-reports-on-progress -in-effort-to-defeat-isis/> Acesso em 06 de junho de 2017 UNITED STATES, Departament of Energy, SPR Storage Sites, Washington D.C, 2017. Disponível em: https://energy.gov/fe/services/petroleum-reserves/strategic-petroleum-reserve/spr-storag e-sites Acesso em 06 de junho de 2017 UNITED STATES, Department of Energy, Strategic Petroleum Reserve, 2017 Disponível em: https://www.spr.doe.gov/dir/dir.html Acesso em 06 de junho de 2017. UNITED STATES, Environmental Protection Agency, Back-to-Basics Agenda, Washington D.C, 2017 Disponível em: https://www.epa.gov/home/back-basics-agenda Acesso em 19.junho.2017 UNITED STATES, The White House, Presidential Executive Order on Promoting Energy Independence and Economic Growth, 28.mar.2017