Relatório Anual 2011 ADUS

Relat贸rio Anual

Adus

1ano Sendo a voz dos refugiados

2011

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“

É muito difícil ser uma refugiada, ter que recomeçar uma vida do zero, longe dos familiares, amigos, de sua terra natal. Eu vim sozinha, já que perdi todos os meus familiares no conflito. Pra mim foi muito complicado, pois não falava o idioma local e não conhecia ninguém por aqui. O Adus tem sido muito importante pra mim. Graças a eles consegui entrar em um curso e hoje estou trabalhando, também por indicação deles.

Melinda, refugiada congolesa, atendida pelo Adus, falando sobre os desafios da realidade de se integrar no Brasil.

SUMÁRIO Alguns de nossos Objetivos Histórico Refugiadios Solicitantes de Refúgio Nossas Áreas de Atuação Nossos Projetos Equipe Adus Embaixador Adus Parceiros Institucionais Balanço Patrimonial Ações Realizadas /Envolva-se

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Todos os direitos reservados 2012 ©

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Rua Rodésia, 398, Pinheiros, Cep 05435-020 São Paulo, SP, Brasil (11) 3814-3372 adus@adus.org.br www.adus.org.br Designer Institucional

(11) 6078-3314

Esta é a primeira edição do nosso

relatório anual de atividades, trazendo informações concernentes às problemáticas que envolvem a realidade dos refugiados no Brasil.

O Adus agradece o apoio de todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para

a concretização do sonho de fazer com que a vida dos refugiados possa ser reconstruída de forma mais digna e justa.

Sejam bem-vindos ao Adus!

Nossa Missão

Auxiliar solicitantes de refúgio e refugiados em seu processo de integração à sociedade brasileira

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ADUS DIVULGAÇÃO

O Adus, Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil, em outubro de 2011, completou 1 ano de atividades. Um ano se colocando como a voz dos refugiados residentes no Brasil.

• Atuar como fórum de estudos e debates da situação e condição dos refugiados no Brasil e no mundo; • Criar, coordenar e executar projetos, eventos, atividades e serviços de âmbito científico-cultural; • Atuar junto aos poderes públicos visando contribuir para o aperfeiçoamento do marco jurídico referente à questão dos refugiados no Brasil; • Promover a assistência social, disponibilizando aos refugiados: orientações

psicológicas, laborais, educacionais, e quaisquer outros temas relevantes; • Promover a inclusão e o acesso dos refugiados ao trabalho e renda, de modo a atender suas necessidades fundamentais; • Apoiar e promover a formação e a capacitação dos refugiados; • Criar mecanismos para assentamento da mão-de-obra e a formação de empreendimentos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de

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produção, comércio, emprego e crédito, voltados para a geração de renda para os refugiados; • Estimular a prática do trabalho voluntário; • Promover a integração local dos refugiados; • Promover o acesso dos refugiados à habitação, pela inclusão dos mesmos em programas e projetos, ou ainda por meio de convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas;

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Alguns de nossos objetivos

A situação dos refugiados residentes no Brasil é bastante complexa. Faltam locais para acolhimento; a maioria dos brasileiros – por falta de informação – não sabe ao certo quem são essas pessoas, o que acarreta casos de xenofobia; tal falta de informação também dificulta a inserção dessa população no mercado de trabalho; muitas vezes, necessidades básicas, tais como alimentação e vestimenta também fazem parte do dia-a-dia dessas pessoas.

As dificuldades são diversas.

Nesse contexto, visando gerar melhores condições para integração desses solicitantes de asilo e refugiados, foi fundado, em 10 de outubro de 2010, por 3 amigos internacionalistas e pesquisadores do tema do refúgio, o Adus, Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil.

Desde então, realizamos diversas ações voltadas à conscientização, diminuindo os casos de preconceito contra essas pessoas; dezenas de postos de trabalho foram criadas; vagas em

cursos foram logradas; dezenas de voluntários foram incluídas ao nosso grupo de colaboradores e contribuem efetivamente em nossas ações e projetos; solicitantes de refúgio e refugiados passaram a ter voz, inclusive tendo papel efetivo na elaboração e execução de projetos.

O Adus já se configura como um novo paradigma na relação entre os refugiados e a sociedade civil brasileira, atuando de forma transparente e democrática.

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ADUS DIVULGAÇÃO

Histórico

Refugiados A questão do refúgio é uma das mais antigas da civilização. Há quem aponte que essa prática teve início há 3.500 anos, durante o surgimento dos grandes impérios do Oriente Médio, como o Babilônico e o Assírio.

Na atualidade, o termo refugiado é comumente utilizado pela mídia em geral, pelos políticos e pelo público em geral para designar um indivíduo que foi obrigado a deixar sua residência habitual.

No âmbito do Direito Internacional, o termo refugiado está inserido num escopo muito

mais específico.

Tal como estipulado na Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo em pauta diz respeito a um indivíduo que “receando com razão ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontra fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir proteção daquele país”.

Diferentemente dos migrantes, sobretudo os migrantes

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econômicos, que deslocam-se para outros países em busca de melhores perspectivas econômicas para si e seus familiares, os refugiados buscam deslocamento para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade. Eles não gozam da guarida do seu próprio Estado e, de fato, em várias oportunidades é seu próprio governo que os perseguem. Caso outros Estados não os aceitem em seus territórios, e não os ajudem uma vez acolhidos, poderão estar condenando estas pessoas à morte ou à uma vida à margem da sociedade.

ACNUR BRASIL

A quem

Solicitantes de Refúgio Os termos “solicitantes de refúgio” e “refugiado” são frequentemente confundidos: o solicitante de refúgio é alguém que afirma ser um refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente.

Os sistemas nacionais de asilo existem para determinar quais solicitantes de refúgio realmente se qualificam para proteção internacional. Aqueles que forem considerados, através dos procedimentos apropriados, não serem refugiados e não estarem necessitando

de nenhuma outra forma de proteção internacional, poderão ser enviados de volta aos seus países de origem.

A eficiência do sistema de asilo é fundamental. Se o sistema de asilo for rápido e justo, pessoas que sabem que não são refugiadas terão pouco estímulo para apresentar um pedido, beneficiando assim o país de acolhimento e os refugiados para os quais o sistema é pretendido.

Durante deslocamentos em massa de refugiados (geralmente como resultado

de conflitos ou violência generalizada, em contraste à perseguição individual), não há, e nunca haverá, capacidade para conduzir entrevistas de asilo individuais para todos que cruzarem a fronteira. Tampouco as entrevistas serão sempre necessárias, já que em tais circunstâncias geralmente é evidente o motivo da fuga. Como resultado, tais grupos são frequentemente declarados refugiados “prima facie”.

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ACNUR BRASIL

ajudamos

C

om a finalidade de cumprir sua missão, as atividades realizadas pelo Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil, são direcionadas a três frentes principais, para as quais foram constituídos núcleos específicos de trabalho. São eles: cultura, geração de trabalho e renda e habitação.

NÚCLEO DE CULTURA Por meio de seu Núcleo de Cultura, o Adus busca aproximar as diferentes culturas dos refugiados à cultura

local, e disseminar a real figura do refugiado à população local Algumas de nossas ações para que tais objetivos se concretizem são as seguintes: •Realização de eventos que mostrem a realidade dos refugiados aos brasileiros; • Aproximação das diferentes culturas para contribuir ao processo de integração à sociedade local; •Exposição de obras e manifestações artísticas realizadas pelos refugiados.

NÚCLEO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

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Por meio de seu Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, o Adus busca inserir os solicitantes de refúgio e refugiados no mercado de trabalho. Para alcançar este objetivo, o Adus se norteará pelas seguintes ações: • Direcionamento de acordo com os conhecimentos dos refugiados; • Trabalho junto aos empregadores; • Parcerias com outras organizações que trabalhem com essa questão; • Possibilidade de inclusão de refugiados em trabalhos realizados por incubadoras

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Nossas áreas

de cooperativas e empreendimentos solidários.

casa de passagem; • Inserção nos programas de financiamento;

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de atuação

• Parcerias com outras organizações que trabalhem com essa questão.

NÚCLEO DE HABITAÇÃO Por meio de seu Núcleo de Habitação, o Adus trabalhará para proporcionar aos solicitantes de refúgio e refugiados condições dignas de moradia. Algumas de nossas ações para que tais objetivos se concretizem são as seguintes:

ACNUR BRASIL

• Inclusão dos refugiados nos programas de habitação existentes; • Ampliação do número de

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A

UDIOVISUAL A oficina audiovisual “Vídeo-Carta a São Paulo” é uma experiência inédita de criação coletiva a ser realizada por pessoas que vivem na condição de “refugiado” no Brasil. Por meio da utilização das novas tecnologias digitais, o grupo da oficina irá construir “vídeos-cartas” individuais que narrem pensamentos, situações, personagens e lugares da paisagem e do convívio com o novo mundo onde estão inseridos.

Na segunda fase do trabalho criativo, estes retratos serão

reunidos para dar origem a um único “vídeo-carta” de autoria coletiva cujos destinatário são os milhares de habitantes da cidade de São Paulo. Um BLOG também será construído no ateliê dos encontros para servir de ferramenta de comunicação e difusão diária do que o grupo da oficina for tecendo. No final das atividades, acontecerá a exibição do vídeo-carta para o público aberto, seguido de um debate onde os participantes poderão contar suas experiências e ouvir opiniões sobre o resultado apresentado. A importância

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desse evento é promover a troca de ideias e trazer novas percepções através do “olhar estrangeiro” sobre nossa realidade local, assim como compartilhar os dilemas comuns a todos (brasileiros e não brasileiros) na luta diária pela existência.

ESTRUTURANTE Estruturante: Este projeto visa identificar a situação de vida dos refugiados e solicitantes de refúgio residentes na cidade de São Paulo, por meio de entrevistas diretas com esse público. Com esses dados coletados, pode-

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Nossos

mos embasar e sustentar a continuidade de trabalhos que são e serão realizados.

CONSCIENTIZAÇÃO Com esse projeto, procuramos dar visibilidade à reali-

dade de alguns países que mais têm gerado fluxos de refugiados ao Brasil, e ao impacto de tais fluxos na realidade brasileira atual. Além disso, fazer com que os brasileiros conheçam mais de

O projeto propõe a realização de um trabalho de inclusão de refugiados, solicitantes de refúgio, imigrantes e familiares com base em três frentes: o ensino da língua portuguesa para solicitantes de refúgio, refugiados, imigrantes e familiares residentes na cidade de São Paulo/SP; a realização de atividades socio-

perto a realidade do refúgio, diminuindo, desta forma, casos de preconceito contra esta população, e melhores condições para que possam se integrar de maneira mais efetiva à sociedade local.

culturais que visam o conhecimento da realidade local, assim como a inclusão da família do refugiado nela; e o apoio psicológico e jurídico, quando necessários, aos imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio para que possam estar aptos para se integrar de forma mais plena na sociedade.

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Projetos

DIRETORES

sociólogo

assistente social

• Marcelo Haydu - Diretor Executivo

• Renata Boulos, internacionalista

• Pablo Luis Paiva, advogado

• Victor Mellão - Diretor Tesoureiro

• Luciana Diniz Durães Pereira,

• Andrea Piccini - Diretor

professora de Direito

Secretário Geral

• Clovis Eugêneo Georges

CONSELHEIROS • Guilherme Lustosa da Cunha (in) • Maria Ruth Amaral de Sampaio, socióloga • Lucia Maria Machado Bógus, socióloga • Nabil G. Bonduki, arquiteto e urbanista • Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, internacionalista • Guilherme Assis de Almeida, professor de Direito • Walter Mesquita Hupsel,

Brigagão, cientista político • Wagner de Mello Romão, sociólogo • Rossella Rossetto, arquiteta • Guilherme Nunes Pinto Villela Conrado,Engenheiro Civil • Bruno Yudi S. da Cruz, Analista Programador • Dadiarra Sheik Modibo (Refugiado do Mali), escritor • Paulo Sergio Mellão, economista e contador • Maria Estela Brigante Mellão,

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VOLUNTÁRIOS • Ana Carolina Vidal Alves • Angélica Pastori de Araújo • Carla Camila Garcia • Carla de Carvalho Maffei • Dadiarra Sheik Modibo (Refugiado do Mali) • David Hernandez (Refugiado da Colômbia) • Erika Dias • Jade Moreira de Carvalho • Lamis Charrouf • Luis Picazio Neto • Maria Aparecida Uski • Nina Maria Pinheiro de Britto • Vanessa Araujo

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EQUIPE ADUS

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Embaixador Adus GUILHERME LUSTOSA DA CUNHA

Eram poucos, nos anos de 1970, os brasileiros que trabalhavam nos organismos internacionais. No exílio, em Paris, desde 1969 Guilherme Lustosa da Cunha, com sua esposa Liliana, fez seus estudos na Universidade de Vincennes, criada depois das revoltas estudantis de maio de 1968, onde ensinavam os ícones da contestação intelectual.

Guilherme sempre acreditou no papel de "agente civilizatório" das Nações Unidas. "Sem a ONU, não sei se poderíamos viver", dizia. Durante seu trabalho no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), foi repre-

sentante em Angola, Portugal, no Peru, na Espanha, nos EUA e, por último, na Argentina, que sediava o escritório responsável pelos países do sul da América do Sul, entre eles o Brasil.

Contribuiu na elaboração da Declaração de Cartagena (1984), no marco dos conflitos armados e movimentos de refugiados nos países da América central. Na Espanha (1990-1994), apoiou a criação da associação da sociedade civil “Espanha com ACNUR” (1993) que contribui até hoje com a arrecadação de fundos para esta agência da ONU e foi condecorado pelo ministé-

rio de relações exteriores pelo seu trabalho no país.

Contribuiu também na Convenção do Estatuto do Refugiado (1951) no ordenamento jurídico brasileiro po r meio da Lei n° 9.474/97 Também desempenhou papel fundamental na criação do Adus, participando, nas primeiras articulações institucionais e na elaboração de escopo de trabalho.

Para o Adus é motivo de orgulho ter contado com o apoio e confiança de uma pessoa que dedicou toda uma vida à causa do refúgio.

Parceiros Institucionais O Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil, preza pelo trabalho integrado e conjunto com outras instituições a fim de promover melhores condições de vida ao refugiado e facilitar o seu processo de integração no Brasil. Hoje contamos com os seguintes parceiros: ACNUR Brasil Casa da Cidade Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) Cruz Vermelha – São Paulo

Faculdade Santa Marcelina (Curso de Relações Internacionais) Goóc Markar Contabilidade Refugees United SETCESP

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Balanço Patrimonial ATIVO

2011

Ativo /circulante Dispinível Caixa Geral Bancos Contas Movimento

TOTAL

PASSIVO 4.118,81 4.118,81 92,10 4.026,71

2011

Passivo Circulante Fornecedores a pagar Fornecedores Outras Obrigações Contas á Pagar Patromônio Social Superávits, Deficits Acumulados Resultados Acumulados

4.118,81

TOTAL

288,77 30,64 30,64 256,03 256,03 3.832,14 3.832,14 3.832,14

4.118,81

Fonte: GTPE- Grupo de Trabalho de Planejamento Estruturante

31 de dezembro de 2011

Demonstração do Deficit e Superávit Projetos e Serviços Sociais: R$5.600,00

Projetos e Serviços Sociais: R$5.600,00

Rendimentos de fundos: R$0,23

Beneficiados: 70

Fundadores: 3

Contribuintes: 8

Ditribuição de Associados

Distribuição de Receitas ADUS 2011 Despesas:

Receita / Total: R$ 6.785,23

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Administrativas: (215,30) Financeiras: (920,65) Gerais: (1.315,84) Tributárias: (501,30)

Despesas / Total: R$ 2.953,09

Parceiros Institucionais l 25 refugiados e refugiadas encaminhadas

l Encontro “O refúgio sob a ótica do refugiado”.

para o mercado de trabalho.

Ação pioneira que visa envolver os solicitan-

l Cerca de 20 pessoas chamadas para realização de entrevistas. l 8 solicitantes de refúgio encaminhados para o Centro de Direitos Humanos e Cidada-

tes de refúgio e refugiados ativa e efetivamente nas ações e projetos do Adus. l Realização/organização de 4 palestras/ seminários sobre o tema do refúgio no Brasil.

nia do Imigrante – CDHIC (essa parceria tem

l Curso de formação para voluntários Adus,

por objetivo legalizar a situação daqueles que

contando com a presença de algumas das

tiveram seu pedido de refúgio indeferidos.

maiores referências sobre o tema do refúgio

l O CDHIC realiza todo trâmite sem custos aos solicitantes de refúgio).

no Brasil, dentre eles um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.

Envolva-se

Você também pode nos ajudar a continuar mudando a dura realidade dessas pessoas! Tudo o que eles querem é recomeçar suas vidas com dignidade. Há várias maneiras de contribuir para que os refugiados tenham asseguradas a proteção e a assistência de que necessitam durante todo o ano. Você pode: Fazer uma doação pontual: http://www.adus.org.br/seja-u-doador/ Associar-se, contribuindo mensalmente com R$15 R$25 ou R$40: http://www.adus.org.br/associe-se/

STOCK.XU.

Tornar-se um voluntário em nossos programas: http://www.adus.org.br/trabalhe-conosco/

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Olá, amigos e amigas A partir de agora, você que não conhecia o Adus, passa saber um pouco sobre tudo que nos envolve.

E você que já nos conhecia, passa conhecer um pouco melhor.

Entre em nosso site para se atualizar do dia a dia do Adus, acessando informações sobre o refúgio no Brasil e no mundo (inclusive por meio de artigos de especialistas no assunto, do Brasil e de outros países) e, em especial, relatos de refugiados residentes no Brasil, apontando sua situação no país.

Esperamos que seu interesse pelo tema do refúgio cresça e que você se envolva ainda mais, nos ajudando a mudar a realidade de milhares de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, no Brasil.

Repasse esta revista para seus amigos, parentes, para seus contatos em geral. Auxilie na divulgação e propagação do tema do refúgio.

Envolva-se.

Saudações Adusianas.

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