Caderno de Projeto de arquitetura e URBANISMO VIII

CADERNO DE PROJETO DE ARQUITETURA E

URBANISMO VIII REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CONJUNTO: ESCADARIA E PRAÇA PEGA LEVE + RUA CARLOS MONTEIRO BAIRRO SÃO MATEUS / JUIZ DE FORA - MG

ALUNO: JHORDAN CARVALHO Nº DE MATRÍCULA 201233058 ORIENTADOR: PROF. DR. FABIO LIMA JUNHO 2017

ORGANIZAÇÃO

OBJETIVO

OBJETIVO.......................................................................................................................................03

O seguinte trabalho tem a finalidade de apresentar o conteúdo teórico projetual que fundamenta o trabalho final da disciplina de Projeto de Arquitetura e Urbanismo VIII cujo orientador é Prof. Dr. Fabio Jose Lima Martins. Além de ser o conjunto de referências utilizadas para contextualizar o projeto, o mesmo serve também como válvula de escape para introduzir leituras fundamentais acumuladas nos últimos períodos da graduação. Uma vez que o texto se desdobra, principalmente, sobre URBANISMO e os conflitos gerados pela convergência de interesses diversos sobre o solo urbano, é pertinente que se faça buscas bibliográficas capazes de elucidar o assunto com o viés “GUERRILHA”.

A personalidade do texto assume a cidade como ambiente sócio espacial que abriga diferenças e pluralidades não apenas como características já protocoladas pelo senso comum.

Nesta perspectiva a ideia fundamental é que a partir desta visão, tenhamos como mostrar as interferências e lógicas que o capitalismo, em suas diversas formas, principalmente o capital imobiliário, incide sobre o contexto de Juiz de Fora, sobretudo na região específica da cidade no bairro São Mateus (região centro). A referida localidade apresenta em um pequeno trecho de sua malha urbana uma ZEIS ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL que compreende o conjunto rua CARLOS MONTEIRO + EDIFICAÇÕES NAS DUAS TESTADAS + ESCADARIA de acordo com o projeto de lei do novo plano diretor de Juiz de Fora encaminhado a câmara municipal para promulgação.

Tal recorte se estabeleceu devido a URGÊNCIA de se desdobrar sobre a região de modo propositivo, pois o histórico do espaço apresenta negligência do poder público para lidar com problemáticas causadas pela carência de infraestrutura urbana de: captação e drenagem da água pluvial, mobilidade ativa, iluminação, segurança e outros instrumentos que o desenho urbano (entende-se a permeabilidade de escalas) possa se utilizar para a promoção cidadã do espaço.

CIDADE: TERRITÓRIO DO CONFLITO.............................................................................................04 JUIZ DE FORA: PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO ESPACIAL......................................................................................08 BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................................. 20 ANEXOS........................................................................................................................................21-22

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CIDADE: TERRITÓRIO DO CONFLITO

O que considerar como o objeto mais representativo da capacidade humana de transformação? Dentro das possibilidades de respostas certamente as cidades seriam as mais representativas desta curiosidade. Tal situação se fundamenta diante de uma realidade em que as cidades, resumidamente, se colocam como espaço de convergências de suportes materiais e sociais das relações humanas.

Em dados quantitativos a população urbana brasileira de acordo com dados do recenseamento de 1991 considera a taxa de 75% com perspectivas de aumento na passagem do século XX para XXI, - já sabido por dados mais recentes -, segundo Milton Santos em “A Urbanização Brasileira” (1993). A partir da constatação de que as cidades produzem de certa forma nossas atividades cotidianas, entender as urbes vai além dos vícios acadêmicos de catalogação de espaços urbanos em hierarquias, usos e finalidades. É necessário estender o olhar sobre a escala do dia a dia afim de perceber como nossas ações sofrem influências seja do desenho urbano seja do planejamento de políticas públicas que direcionam recursos.

Neste sentido, a cidade como espaço modificado para o atendimento das necessidades e vontades do homem, historicamente, se faz cada vez mais presente como catalisadora incessante de eventos. A influência destes eventos se refletem no desenvolvimento de culturas urbanas de seus habitantes, e por último o conjunto destas culturas conferem forma e espacialidade as cidades.

Esta relação cíclica possui caráter desproporcional, pois da mesma forma em que há pluralidade de agentes, o que é materializado por estes seguem a perspectiva da distinção. Frases como “Ninguém escolhe onde morar, mora de acordo com as condições financeiras para comprar ou alugar o imóvel.” são representativas da lógica da necessidade que ainda é bastante presente no contexto brasileiro.

Reconhecer e evidenciar as relações entre espaço urbano e sociabilidade humana é um exercício que pode nos revelar que estas condições não devem ser dissociadas. Pelo contrário, esmiuçar as costuras entre estas relações, se faz necessário, para a construção de uma postura consciente, de uma ideia atenta a condicionantes, que podem estar naturalizadas de alguma forma e, assim, suas contradições desapercebidas. ¹ O espaço urbano com suas características de formação e com seu potencial de transformação é a base para a manifestação da pluralidade de agentes individuais ou coletivos. Assim, o mesmo, inevitavelmente, se faz pertencente ao conflito destes agentes. A constatação de interesses diversos, que incidem sobre as cidades do capitalismo periférico, no nosso caso, por exemplo, é perceptível com

facilidade, pela própria condição estampada, na grande maioria das cidades brasileiras, sobretudo nas periferias, e, para isso, basta um olhar para além da janela. Tal ideia é trabalhada por ROLNIK (2015) em “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças” onde são explicitadas diversas experiências de transformação de centros urbanos no Brasil e no exterior que a autora relatou em seu livro.

1 Silke Kapp em seu texto “Arquitetura como exercício crítico” aponta como a primeira de três possíveis ações de transformação sócio espacial, o exercício da crítica, tanto teórico quanto prático.

Segundo a autora se eximir do processo crítico é destinar a realidade a forma que já está posta. É necessário trabalhar nas tarefas que “tornem inteligíveis as formas como a sociedade moderna industrial humilha, escraviza, abandona e despreza as pessoas.”

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A compilação dessas informações traz a tona o fato de que as cidades estão subjugadas em um ciclo de financeirização do espaço urbano. Ou seja, o controle do espaço está condicionado a interesses de grandes grupos econômicos que possuem o aval político para apontar diretrizes de desenvolvimento econômico que alteram em número e forma os centros urbanos. Estes apontamentos transpassam as informações mais divulgadas pela mídia, se enraízam sobre as cidades de forma que seus desdobramentos são sentidos em diversas escalas, vide a operação urbana do Porto Maravilha no Rio de Janeiro.

Esta é uma das experiências nacionais mais capazes de explicitar como fortes organismos econômicos e políticos compactuam para gerar renda sobre o território público seja no aquecimento da economia através do ramo da construção civil mais generalizada seja na instalação de grandes equipamentos específicos corporativistas (Supostas Torres Trump) e culturais (Museu do Amanhã).

Criticar estas situações é trilhar uma busca por esclarecimentos sobre como estes processos geram contradições. Neste espectro, encontramos uma dualidade histórica segundo Roberto Lobato Corrêa (1989): • Lógica da troca em que o insumo produzido pelo trabalho humano são submetidos ao lucro, e assim, descartável uma vez que seu potencial de troca já não é tão expressivo aos interesses dos concentradores de renda.

• Lógica da necessidade onde a mínima manutenção das atividades básicas são batalhadas no dia a dia por parte da população mais carente de recursos.

O acesso ao solo urbano infra estruturado é uma riqueza finita, ou seja, ele é reproduzível para atender demandas específicas pois dependem de recursos públicos para a viabilização destes espaços. Novamente temos a questão da especificidade ditando sobre como e por quê são “ofertados” o domínio público das cidades. A título de ilustração, temos em Juiz de Fora diferenças de como os investimentos públicos de infraestrutura urbana se estabelecem. Na região sul da cidade encontram-se investimentos imobiliários na forma de condomínios fechados que mesmo tendo pouca quantidade de lotes com habitações unifamiliares de alto padrão já possuem infra estruturas de iluminação, pavimentação, captação

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e drenagem de água pluvial e de esgoto. Nestes espaços, o uso de seu interior é restrito às famílias que habitam os condomínios mesmo que os investimentos públicos sejam responsáveis pela viabilização dessas infra estruturas. Em contra partida, existem diversas localidades carentes historicamente dessas infra estruturas básicas para o suporte de atividades básicas, sobretudo o recorte urbano do bairro São Mateus que será apresentado posteriormente.

2 Marcelo Lopes de Souza aponta que para haver transformação expressiva de uma realidade negligenciada é preciso que superemos a oposição construída entre liberdade individual e a igualdade em um plano coletivo. Pois estas duas esferas agem paralelamente nas atividades cotidianas e que uma não necessariamente aflige a outra, pelo contrário, se o objetivo é alcançar desenvolvimento sócio espacial positivo é preciso saber como estas esferas contribuem uma em outra afim de estabelecer um processo continuado de transformação.

Diante disto, a cidade, como suporte do conflito, está relacionada, diretamente, a valores que ditam sobre como suas funções, a saber, localização, acessibilidade a bens e serviços variados, habitação, segurança, transporte, etc. são percebidas e, por fim, após transformadas em mercadorias, são vendidas a sociedade de acordo com as estratos do quanto cada um pode pagar por elas.

“Eis o que é espaço urbano: fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais aparente, materializada nas formas espaciais.” Corrêa (1989)

Indo na contramão deste processo, as intenções deste texto se resumem em levantar referenciais teóricos de discussão sobre alternativas para uma produção de cidade que esteja pautada no fortalecimento de ideias igualitárias, participativas, de convivencialidade e sobretudo, atentas ao exercício da atuação social do urbanista-arquiteto.

Deste modo, dando continuidade a discussão, temos algumas perguntas pela frente: quais as forças de transformação que fundamentem posturas conscientes aos problemas urbanos e onde elas podem apostar? Quais as metodologias e/ou didáticas que oferecem uma perspectiva diferenciada de atuação sobre a cidade?

E como trabalhar os processos que prometem sua solução de maneira acessível e inteligível, e não como código restrito? Não é o objetivo do texto respondê-las de modo prescritivo e finalizado, mas usar essas perguntas como engrenagem de reflexão.

Como dito anteriormente, as cidades são as convergências da manifestação da sociabilidade humana sobre um palco material que é o território, sendo assim, “o espaço urbano é socialmente construído” (VILLAÇA, 2011) e a partir desta perspectiva, é necessário que encontremos alternativas que incidem não apenas sobre o espaço físico, mas também no espaço social. A partir desta consideração o desenvolvimento sócio espacial figura como possibilidade de transformação que atende esta situação associada, pois segundo Marcelo Lopes de Souza em “Da crítica ao planejamento urbano ao planejamento urbano gum serviço ou bem.

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crítico”², atinge-se o desenvolvimento positivo de uma sociedade quando é o mesmo é trabalhado em duas situações específicas e complementares: a melhoria da qualidade de vida, que seria a esfera privada de considerações sobre o que é necessário, o que é querido, o que é considerado básico para manutenção e atendimento dos parâmetros individuais de qualidade. o aumento da justiça social, que está na esfera pública de conquistas de direitos coletivos que trabalhem na diminuição de barreiras que limitem ou diferenciem desfavoravelmente o acesso de algum grupo a algum serviço ou bem.

Nesse seguimento, dispersar a localização dos investimentos públicos sobre o território urbano de modo crítico sobre a realidade social da cidade, figura como possibilidade de uma atuação consciente e assim uma retomada de uma ação igualitária que busque a melhoria da qualidade de vida e aumento da justiça social. Pois, a dispersão destes investimentos públicos influencia diretamente no mercado fundiário e imobiliário, setores estruturantes na ampliação das manchas urbanas e nas transformações das já existentes. Segundo MARICATO (2001) “A ocupação do solo obedece a uma estrutura informal de poder: a lei do mercado precede a lei norma jurídica. Esta é aplicada de forma arbitrária.” Parte-se desta noção para entender que as normas jurídicas vêm para consolidar as práticas do mercado, ou seja, agir anteriormente a este processo, seria a formalização de um conjunto de ações como a identificação das áreas fragilizadas por ocupações espontâneas e organizadas, fiscalização do aumento da mancha urbana, readequação dos modos de registro fundiários e imobiliários, bastantes arcaicos e vulneráveis a interferências arbitrárias dos setores que historicamente dominam estas informações.

A vistas de um processo reverso deste quadro é preciso que se estabeleçam diretrizes de ação que não se resumam apenas aos instrumentos jurídicos urbanos.

Este conjunto de planos, normas, leis, protocolos devem, primeiramente, estar baseados na perspectiva da cidade real, ou seja, ter maior permeabilidade e conhecimento sobre os conflitos do território urbano. A partir de um amplo repertório de reconhecimento sobre as problemáticas, esta base de informação e pesquisa, para ser efetiva, necessita ser visível e inteligível pela população. Na medida em que estes instrumentos deixarem de ser planos abstratos que entram em contato direto com as pessoas apenas em sua efetivação, quando há, e passarem a ser instrumentos de ação cidadã, a procura por estes pelos habitantes muda de cenário e admite perspectivas de engrandecimento político e reconhecimento histórico para ações de cunho propositivo.

ONDE?

JUIZ DE FORA: PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE TRANSFORMAÇÃO SÓCIO ESPACIAL

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ONDE?

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ESPAÇO

FOTO DA ESCADARIA NO MOMENTO DE CHEGADA COM A RUA CARLOS MONTEIRO FONTE: DO AUTOR

FOTO DO TERRENO OCIOSO AO LADO DA ESCADARIA. ESTÁ A VENDA POR ALGUNS ANOS E DESDE ENTÃO NÃO CUMPRE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FONTE: DO AUTOR

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ONDE?

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO ESPAÇO

FOTO DO INÍCIO DA RUA CARLOS MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA PADRE CAFÉ FONTE: DO AUTOR

FOTO DA RUA CARLOS MONTEIRO EM SEU PONTO MAIS FRÁGIL QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL FONTE: DO AUTOR

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QUEM?

O QUÊ?

COMPORTAMENTO TOPOGRÁFICO

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APROXIMADAMENTE HABITAÇÕES UNIFAMILIARES LOCADAS EM LOTES INDIVIDUAIS OU COMPARTILHADOS, SENDO QUE MAIS DE UM TERÇO DESTAS RESIDÊNCIAS ESTÁ NA ÁREA DE MAIOR VULNERABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL (ALTA PROBABILIDADE DE DESLIZES DE TERRA CAUSADOS POR DEFICIÊNCIA NA CAPTAÇÃO E DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL).

AS LOCALIZAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS CONFIRMAM PADRÕES CONSTRUTIVOS DISTINTOS: -

NO TRECHO MAIS PRÓXIMO À ESCADARIA ESTÃO CONSTRUÇÕES DE BAIXA QUALIDADE CONSTRUTIVA, DEVIDO AO MODO EM QUE ESTÃO IMPLANTADAS - EM TERRENOS MAIS ÍNGRIMES - DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, O QUE GERA PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS CONSTANTES, BASTANTE VISÍVEIS NAS PAVIMENTAÇÕES, BASES EDÍLICAS E PAREDES EXTERNAS.

IMAGEM ESQUEMÁTICA DO COMPORTAMENTO TOPOGRÁFICO NO TRECHO

Área de alta densidade de habitações individuais e co-habitações caracterizadas principalemente pela autoconstrução e alta taxa de ocupação do solo. As áreas edificadas do trecho mais problemático não estão sinalizadas pelos arquivos CAD da prefeitura, o que, no mostra, que não há informações suficientes que mapeiem a situação. O trecho é próximo a maior falha topográfica da cidade, o Morro do Cristo, logo o comportamento da topografia da região segue uma inclinação considerável, oq ue a trona é bastante frágil para ocupações urbanas que não possuem um planejamento mínimo para lançar diretrizes que amenizem as condicionantes físicas do espaço que podem desdobrar em problemas principalmente de captação e drenagem de água pluvial.

A situação problemática do local vem sendo noticiada pelos veículos locais de informação como uma região que carece de acompanhamento de perto para a solução destes conflitos sócio ambinetais.

- NO TRECHO MAIS PRÓXIMO A RUA PADRE CAFÉ, VIA DE COMUNICAÇÃO INTENSA DE FLUXO DE VEÍCULOS E PESSOAS DO BAIRRO SÃO MATEUS COM A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ESTÃO AS RESIDÊNCIAS E EDIFÍCIOS DE APARTAMENTOS COM ASPECTO CONSTRUTIVO MAIS ELABORADO E CONSOLIDADO POR PROCESSOS DE OCUPAÇÃO REGULARES, COMO PODE SER EVIDENCIADO PELA DIVISÃO

HOMOGÊNEA DOS LOTES. 14

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COMO?

ANEXAÇÃO DO TERRENO OCIOSO COMO PRAÇA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA

URBANISMO TÁTICO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ESPACIAL

DIRETRIZES NORTEADORAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ESPACIAL NA ESCALA URBANA MAIS IMEDIATA:

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COMO?

COMO?

PROJETO DE INFRA ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL

DIRETRIZES MACRO

- Regularização fundiária no trecho de maior ocupação de lotes irregulars; - Mapeamento dos cursos dágua no nível do solo no entre lotes; - Políticas públicas de incentivo a arborização urbana que não comprometa a infra estrutura a médio e longo prazo;--- Estabelecimento de áreas não eadificandi - Controle do nível de adensamento do entorno imediato.

DIRETRIZES MiCRO - Anexo de terreno ocioso ao lado da escadaria como praça pública e area non aedificandi (O mesmo apresenta inclinação considerável, que se passar por um processo de edificação, aumentará as probabilidades de inundação nos pontos mais baixos da topografia); - Aplicação da lei de assistência técnica 11888/2008 para mapeamento das patologias construtivas e reversão de processos que podem estar a vias de comprometimento das habitações; - Reforma da escadaria que contemple infra estruturas de pavimentação, iluminação, sinalização e escoamento e drenagem de água pluvial através de mecanismos paralelos a um sistema geral; - Captação e drenagem de água pluvial da Rua Carlos Monteiro, principalmente nas transições de topografia, onde é acumulado vazão de água, trabalhar os seguintes sistemas: pavimentação permeável onde hoje é asfalto, galerias subterrâneas paralelas abaixo da calçada com faixas de captação.

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BIBLIOGRAFIA CORRÊA, Roberto Lobato. “O Espaço Urbano”. Editora Ática. São Paulo. 1989. 1ª ed., p.

7-31 BALTAZAR, Ana Paula. KAPP, Silke. Morado, Denise. “Arquitetura como exercício crítico: apontamentos para práticas alternativas.” Sheffield, Novembro. 2007. publicado em Field: a free journal for architecture, vol. 2, no. 1, Oct 2008, pp. 7–30 MARICATO, Ermínia. “Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana”. Petrópolis: Vozes.

2001. 7ª ed.

ROLNIK, Raquel. “Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças”. Boitempo. São Paulo. 2015. 1ª ed.

SANTOS, Milton. “A Urbanização Brasileira”. Editora Humanismo, Ciência e Tecnologia HUCITEC Ltda. São Paulo. 1993. 1ª ed., p. 117- 126.

SOUZA, Marcelo Lopes de. “Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos”. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2006. p., 25 -41 VILLAÇA, Flávio. “Espaço intra-urbano no Brasil”. São Paulo. Editora Studio Nobel Ltda.

1998. 1ª edição.

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ANEXOS

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Anexo Nº

7612000

Lei Complementar Nº_____/2015 Plano Diretor Participativo Juiz de Fora ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO

LEGENDA

Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS ZEIS Zonas Especiais de Interesse Econômicol - ZEIE ZEIE Convenções Cartográficas Limites do Município Arruamento e Estradas Vicinais

Manancial Represa Dr. João Penido

7600000

Manancial Represa São Pedro

Escala: 1:100.000 0

1,5

3

6 Km

7588000

PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR Datum SAD-1969 Zona 23 Sul

FONTE: Base Cartográfica Municipal de Juiz de Fora.

EXECUÇÃO: Equipe Geoprocessamento da SEPLAG/SSPLAT DATA: Agosto, 2015.

660000

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672000

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