Considerações e Propostas do Departamento da Juventude do Partido Socialista de Setúbal

Considerações e Propostas Sobre Políticas de Juventude do Departamento da Juventude Partido Socialista de Setúbal JULHO DE 2009

Em mem贸ria de Humberto Daniel

Agradecimentos:

Heliana Vilela João Patrício Joel Marques José Rafael Pedro Ruas

Departamento da Juventude

João Méndez Fernandes (coord.).

António Estrela António Gomes Fernando A. Sobral Gabriel Martins Sérgio Paiva

Objectivos do Departamento da Juventude

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Setúbal criou o Departamento da Juventude com os seguintes objectivos:

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Acompanhamento da situação das Políticas de Juventude da Câmara Municipal de Setúbal;

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Relacionamento e Cooperação com a Juventude Socialista;

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Relacionamento com as instituições de Juventude do Concelho de Setúbal;

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Definição de políticas autárquicas de Juventude.

Introdução

Tendo em consideração os dados do último Censo, os jovens representam quase 25% da população do país. No caso particular do Concelho de Setúbal, a população menor de 25 anos atingiu os 27% no ano de 2008. Não obstante este facto, a sociedade portuguesa, em geral, e a classe política, em particular, não lhe reconhece o devido valor, chegando muitas vezes a ignorar as suas necessidades. Existem já inúmeros concelhos no país que estão a inverter esta tendência, promovendo um conjunto de iniciativas e de políticas próprias para a Juventude. Tal, infelizmente, não se tem verificado no Concelho de Setúbal, onde a autarquia, ao longo dos últimos anos, temse pautado por uma quase ausência de iniciativas e políticas para a Juventude.

O Departamento da Juventude elaborou um conjunto de medidas que a serem implementadas na íntegra levarão o Concelho de Setúbal para um lugar cimeiro no que se refere a Políticas de Juventude e que irão fazer com que os jovens setubalenses tenham melhores condições de vida.

Características dos Jovens

Antes de iniciarmos as considerações do Departamento da Juventude é necessário fazer uma análise do nosso objecto de estudo: a Juventude.

De acordo, com os critérios estabelecidos pelas sociedades ocidentais por jovens entendem-se os cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos. Ao contrário do que se passa noutros grupos etários, em que as necessidades são bastante próximas, nos jovens tal não se verifica. Assim sendo, e com o intuito de auxiliar a criação de Políticas para a Juventude convêm segmenta-la em três grupos distintos e fazer uma planificação própria para cada um deles. Assim, os três segmentos a ter em consideração deverão ser:

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Grupo I: 14 - 18 anos;

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Grupo II: 18 – 23 anos;

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Grupo III: 23 – 30 anos.

O Grupo I é composto por jovens que se encontram a frequentar o Ensino Secundário.

A sua vivência está mais limitada ao Concelho no geral e à zona em que habita e estuda em particular esta característica deve-se, sobretudo, ao facto de que estes jovens não dispõem de meios de transporte próprios. Assim sendo o seu raio de interacção é menor, e as suas características variam consoante a freguesia / zona que frequentam.

O Grupo II é composto maioritariamente por jovens estudantes universitários. Dada a oferta, do Concelho em termos de Ensino Superior estar limitada ao Instituto Politécnico de Setúbal, uma parte significativa dos jovens deste grupo vê-se confrontada com a necessidade de fazer a progressão nos seus estudos noutros Concelhos (Lisboa, Coimbra, Évora, Faro). A sua vivência no Concelho é a menor dos

três grupos, pois na maior parte dos casos, os jovens passam a residir nos concelhos onde estudam Nalguns casos os jovens que estudam mais perto regressam ao Concelho ao final do dia. A maior concentração de jovens deste grupo verifica-se sobretudo aos fins-de-semana e durante as férias escolares. Podemos, ainda, identificar um forte grupo de elementos que estuda no Concelho de Lisboa e que realiza diariamente viagens entre Lisboa-Setúbal, acrescentado as despesas de deslocação no custo da sua frequência universitária.

Os jovens do Grupo III caracterizam-se por estarem já numa situação início de vida activa. A sua residência volta-se a fixar no Concelho e as suas necessidades prendemse sobretudo com questões relacionadas com o Emprego e Habitação. Muitos destes jovens, fixados em Setúbal, voltam a trabalhar por toda a Península e pelo Concelho de Lisboa.

Propostas de Políticas de Juventude CRIAÇÃO DO PELOURO DA JUVENTUDE Actualmente a Juventude encontra-se misturada com outras áreas no Pelouro de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inserção Social. Era conveniente que a Juventude estivesse num Pelouro próprio.

PROTOCOLOS Existem algumas entidades com as quais a Câmara Municipal de Setúbal tem poucas ligações, mas as quais tem desenvolvido um conjunto de iniciativas e de medidas ligadas aos jovens. É de todo conveniente que a autarquia estabeleça protocolos de cooperação com estas instituições e associações nomeadamente com o Instituto Português da Juventude.

I. AMBIENTE Público-alvo: I

Deverá ser privilegiado o contacto dos jovens com a Serra da Arrábida e com o Estuário do Sado. Assim sendo, deverá ser implementado, um voluntariado jovem, de preservação da natureza: limpeza das praias no decorrer da época balnear, limpeza da Serra da Arrábida, percursos pedestres nas Escolas, entre outras actividades.

Podem estabelecer-se protocolos com outras instituições que já prestem estes serviços

II. APOIO ÀS FAMÍLIAS JOVENS Público-alvo: Grupo III

Um problema que afecta os jovens casais prende-se com as dificuldades inerentes a uma vida a dois, sobretudo no que diz respeito a

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Criação de uma política de incentivo à natalidade, com a oferta de um cabaz à maternidade aos casais jovens: o No qual um dos membros do agregado familiar é um desempregado de longa duração (1 ano) e cujo rendimento seja inferior, per capita, ao salário mínimo nacional. o Com um rendimento inferior, per capita, ao salário mínimo nacional. o Que tenham o terceiro filho;

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Apoios às famílias jovens numerosas (3 ou mais filhos) Até os filhos atingirem a maioridade (18 anos) o Isenção do pagamento de Imposto Municipal Sobre veículos; o Isenção do pagamento de Imposto sobre Imóveis; o Ensino Básico Gratuito.

III. CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Público-alvo: Grupo I, II, III

O actual executivo da Câmara Municipal de Setúbal instituiu o Fórum Municipal da Juventude que apesar de ter um Regulamento próprio e reuniões regulares não tem tido grande utilidade em termos de medidas e políticas para a Juventude, pois dessas reuniões não tem saído qualquer tipo de pareceres. Para além disso, este organismo não possui qualquer poder executivo mas sim consultivo.

Por conseguinte, deverá ser tomada em consideração a implementação do Conselho Municipal da Juventude o qual deverá estar em conformidade com o que vem expresso na Lei 8/2009 de 18 Fevereiro publicada no Diário da República, Iª Série, nº 34.

IV. EDUCAÇÃO Público-alvo: Grupo II Instituição de um Prémio (em cada Escola do Concelho) que vise distinguir o melhor aluno de cada um dos cursos: científicos, humanistas, profissionais e tecnológicos e dos cursos de ensino artístico especializado.

Nota: Pode estabelecer-se uma parceria com o Ministério da Educação que já atribui o Prémio de Mérito.

Criação de uma Fundação para o Apoio Escolar para os jovens mais carenciados e que prosseguiam os seus estudos a nível superior. Esta Fundação pode ser criada em parceria com as empresas do Concelho.

V. EMPREGO Público-alvo: III

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Criação de um programa de estágios em organismos dependentes da Autarquia;

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Criação de uma Bolsa de Emprego do Concelho a promover através do Portal da Juventude, e em parceria com o IEFP e as grandes entidades empregadoras do Concelho)

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Apoio aos jovens Trabalhadores Independentes e a Jovens empresários

o Criação de uma Zona / Parque de Gabinetes onde os jovens possam implementar os seus escritórios a custos controlados

Essa infra-estrutura deverá ter em consideração as seguintes características: •

Bons acessos;

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Boa divulgação;

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Apoio Jurídico e Contabilístico prestado por profissionais das respectivas áreas e a custos reduzidos.

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Um serviço de armazém / arquivo comum mas individual.

Criação, em conjunto, com instituições de ensino superior do concelho e o IAPMEI, de um Gabinete / Programa de Empreendedorismo Jovem e Business Angels, e com pelo menos um Challenge Anual Municipal que ajude a concretizar negócios de excelência que se fixem no Concelho.

VI. FEIRA DO EMPREGO Público-alvo: Grupo II, III

Esta feira deverá servir para que os jovens à procura do primeiro emprego, os jovens desempregados e as empresas tenham maior facilidade em interagir.

Deverá ainda servir para que os jovens tenham conhecimento das bases para que possam criar o seu próprio emprego (empreendedorismo)

Esta actividade poderá ser complementada com workshops, formações, conferências, seminários e debates.

VII. FEIRA DO ENSINO Público-alvo: Grupo I, II

Esta feira deverá decorrer preferencialmente nos meses de Março – Abril e deverá servir para que os jovens entrem em contacto mais próximo com as oportunidades existentes no país e no estrangeiro para a progressão nos seus estudos. Nela deverão participar as Universidades, os Institutos Politécnicos, o Centros de Formação Profissional, as Escolas Prática e Superior da Polícia, as Escolas das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha) bem como os Institutos estrangeiros existentes no País (Cervantes, British, Goethe, etc)

Esta actividade poderá ser complementada com workshops, formações, conferências, seminários e debates.

VIII. GABINETE / CASA DA JUVENTUDE Público-alvo: Grupo I, II, III

A C.M.S. criou o Gabinete da Juventude, sito na Rua Amílcar Cabral nº 12, sob a tutela do Pelouro de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inserção Social. Contudo, este espaço não é o mais apropriado para o objectivo que foi criado: ser um centro de interacção de todos os jovens do Concelho de Setúbal. É do entendimento do DJ que este espaço deverá ser reestruturado e deverá apresentar um conjunto de equipamentos e valências que o actual não dispõe.

Assim sendo, achamos que estas deverão ser algumas das características deste espaço:

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Boa localização (Neste característica convêm sublinhar que o Largo José Afonso constituiu um local privilegiado pois nele já se encontram outros equipamentos dedicados aos jovens – IPJ e Movijovem);

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Fáceis Acessos;

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Boa divulgação junto do público-alvo;

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Deve privilegiar a promoção de eventos do âmbito cultural, desportivo, social, recreativo e a promoção de tertúlias;

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Facultar o acesso às novas tecnologias e à Internet de forma gratuita; i. Deve ser dotado de um espaço com computadores e de uma rede sem fios com acesso à Internet em todo o edifício para que os utilizadores que possuam computadores próprios possam aceder à Internet dentro de qualquer sala ou no espaço exterior circundante; ii. Disponibilizar equipamentos informáticos que permitam a realização de trabalhos escolares, pessoais e de associações de forma gratuita ou a custos reduzidos: impressoras, scanners, entre outros equipamentos. iii. Auditório - com palco, sistema de iluminação e sistema de som que permitam a realização de vários tipos de espectáculos e que tenham a capacidade mínima de cem lugares sentados. Como forma de complementar o espaço deve ter-se em conta a existência de três camarins; iv. Laboratório de fotografia e uma sala de serigrafia. Estas deverão estar equipadas com material tecnológico adequado e que permitam desenvolver as técnicas de fotografia, serigrafia, estampagem, pintura e gravura; v. Estúdio de Gravação de Áudio e Vídeo equipados com material tecnológico, informático e de sonoplastia que permitam desenvolver as técnicas de Gravação de Vídeo e Áudio; vi. Sala de Exposições - ampla e preparada para acolher todo o género de exposições. vii. Sala de Música equipada com material musical que permita aos jovens desenvolver as suas técnicas musicais. viii. Gabinete de Apoio à Saúde Juvenil em colaboração com profissionais de Medicina, Enfermagem e de Nutrição que prestem apoio em questões relacionadas com a saúde juvenil, sexualidade e adolescência. ix. Gabinete de Apoio à Economia Doméstica e Aconselhamento Financeiro em colaboração com profissionais de Economia e de Direito que prestem apoio aos jovens em questões relacionadas com o Calendário Fiscal: IRS, IVA,

IES/DA, Impostos Municipais: IMI e IMV; Segurança Social; Créditos; Planos Poupança, entre outros. x. Centro de Explicações onde existam explicadores credenciados em todas as áreas e que forneçam formação a um custo mais acessível; xi. Centro

Incubador

de

Associações

que

disponibilize

apoios

e

esclarecimentos jurídicos e financeiros a jovens que queiram formar Associações ou a Associações Juvenis já existentes, xii. Serviço Bar destinado essencialmente à alimentação, ao convívio e ao lazer. xiii. O Gabinete da Juventude poderá ser dinamizado com a criação de vários tipos de cursos e de aulas fixas de diferentes áreas como: Aeróbica, Yoga, Aulas de Hip-Hop, Ritmos Africanos, Ritmos Latinos, Danças de Salão, Danças para Crianças (5 aos 13 anos), fotografia, serigrafia, estampagem, pintura, gravura, guitarra clássica e eléctrica, piano / órgão, voz/canto, baixo, flauta, entre outros.

Criação de uma delegação do Gabinete da Juventude numa das Freguesias de Azeitão onde estivessem presentes as valências indicadas nos pontos: I, II, VI, VIII, X, XII e XIII.

Notas:

Os pontos IV, V e VII podem estabelecer-se através de protocolos com outras instituições que já prestem estes serviços.

No ponto X, as explicações poderão ser ministradas por alunos do Ensino Superior em regime de voluntariado.

O ponto XIII, pode ser promovido em parceria com as associações.

IX. HABITAÇÃO Público-alvo: Grupo III

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Promoção de modelos de habitação a custo controlado; o Cedência do direito de superfície de terrenos urbanos para construção de habitação cooperativa destinada exclusivamente a jovens com idade inferior a 30 anos;

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Criação de uma Empresa Pública de Urbanização, á semelhança da EPUL, que promova a construção de habitação a custos controlados e a recuperação do parque habitacional do Centro Histórico, vocacionando esse mesmo parque habitacional para a compra ou arrendamento jovens (e alavancando, deste modo, a revitalização do Centro Histórico enquanto pólo habitacional por excelência);

X. MOBILIDADE Público-alvo: Grupo I, II, III

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Implementação de uma rede nocturna de transportes públicos (autocarros a custos reduzidos) que visem garantir segurança pessoal e rodoviária.

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Criação de um passe com custos mais reduzidos para os jovens azeitonenses que tenham um contacto mais próximo com a Cidade de Setúbal (que frequentem as escolas da cidade, que estejam ligados a Associações ou Grupos Desportivos da Cidade).

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Em conjunto com o Governo promover junto das transportadoras LisboaSetúbal uma ajuda no passe social dos estudantes universitários residentes em Setúbal que frequentem universidades na Capital.

XI. PARQUE RADICAL Público-alvo: Grupo I

Este espaço foi uma proposta apresentada no último programa eleitoral da CDU em 2005. Contudo, nunca chegou a ser implicada.

Ao invés do que foi proposto pela CDU – um skatepark. Seria de todo conveniente criar um espaço mais abrangente e que permitisse aos jovens um contacto com desportos radicais: Bicicleta, Skate, Parcour, Escalada, Slide, entre outros.

Este espaço deverá ainda privilegiar a prática de outras actividades de grupo ao ar livre: Aeróbica, Step, Body Pump, Body Combat, Power Jump, Yoga, entre outras.

Podem estabelecer-se protocolos com outras instituições que já prestem estes serviços.

XII. PORTAL DA JUVENTUDE (PLATAFORMA VIRTUAL) Público-alvo: Grupo I, II, III

A C.M.S. deverá promover a criação de uma plataforma virtual ou Portal da Juventude que deverá apresentar as seguintes características:

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Divulgação de informação dirigida para os jovens;

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Separador dedicado à oferta e procura de emprego no Concelho de Setúbal.

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Criação de um espaço virtual que fomente a interacção dos jovens com a restante comunidade;

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Criação de um espaço virtual onde os jovens possam debater os problemas / necessidades que sentem em áreas como Direito, Economia Doméstica, Saúde, Sexualidade, Nutrição (Aconselhamento online por profissionais);

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Criação de um espaço para que as Associações possam promover as suas actividades, permita a interacção e entreajuda entre instituições.

XIII. SEMANA DA JUVENTUDE Público-alvo: Grupo I

O actual executivo desenvolver a ideia da Semana da Juventude associado ao Dia Mundial da Juventude – 28 de Março. Apesar de algum sucesso esta iniciativa sempre contou com pouca adesão por parte da população jovem do Concelho de Setúbal, sobretudo por não estar familiarizada com este género de actividades.

XIVI. VOLUNTARIADO Público-alvo: Grupo I, II, III

O Instituto Português da Juventude (IPJ) desenvolve um conjunto de programas de Ocupação dos Tempos Livres (OTL) nomeadamente em áreas ambientais, de promoção cultural e de apoio social o qual deverão ser aproveitados pela autarquia para mobilizar os jovens.