Revista Primeira Mão edição 151 - Outubro 2018 by Revista Primeira Mão

outubro 2018 - ano XXIX

nยบ 151

HORA DE DECIDIR 1

Ensaio fotográfico “LUGAR DE FALA” POR YASMIN CAROLINO 2

Primeira Mão Revista laboratorial produzida pelos alunos do 6º período do curso Comunicação Social – Jornalismo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Equipe Alice Soares, Ana Carolina Favalessa, Ana Luiza Dias, Andressa Ventura, Artur Meireles, Beatriz de Paula, Bernardo Oliveira, Carmen Oliveira, Cecília Miliorelli, Daniel Pasti, Daniel Santiago, Isadora Fadini, Israel Magioni, Iury Demuner, Lucas Santos, Nicolas Rodrigues, Matheus Andreatta, Matheus Galvão, Marcus Freire, Paula Romanha, Reinaldo Fonseca, Sthefany Duhz, Vinícius Viana, Vinícius Nery e Yvena Plotegher.

Editores Lucas Santos & Yvena Plotegher Diagramadores

Marcus Vinicios & Vinícius Viana Professora orientadora Ruth Reis

30 ANOS DE CONSITUIÇÃO

ELEIÇÕES 2018 Quem são os 147 milhões que decidirão o nosso futuro

PROPOSTAS PARA A JUVENTUDE O que os seis candidatos ao governo do ES planejam para os jovens

MULHERES NA POLÍTICA Apesar da nova lei, a presença delas ainda é pouco significativa.

A INFLUÊNCIA DAS REDES Como as redes sociais podem influenciar na disputa eleitoral?

SUMÁRIO

MUDANÇAS NO TRABALHO RELIGIÃO E POLÍTICA

A HORA DA VIRADA

CRÔNICA

COISA DE RICO?

COOPERATIVISMO

Os limites de uma relação histórica em confronto permanente

NA REDE OU NO BOTECO Direita, esquerda, centrão, coxinha, fascista e petralha: política bomba nas redes

ACESSO À INFORMAÇÃO Após 6 anos da LAI, abertura de dados ainda é desafio

ARTIGO Afinal, estamos nos comunicando?

ESTAGIÁRIO TAMBÉM É GENTE

Insatisfeitos com a profissão, o jeito é encontrar outro caminho

A terra do sonho é distante

Investimentos de valores deixa de ser provilégio de poucos e alcança os jovens

Cooperativas promovem o trabalho coletivo como caminho para o sucesso 5

EDITORIAL

m um cenário marcado por intolerância, polarização e alienação, o comportamento dos indivíduos em sociedade muda frequentemente. Opinar sobre determinado assunto faz com que uma pessoa ou grupo adquira para si próprio certeza e razão sobre o que diz. Hoje, opiniões alheias aos julgamentos individuais não são bem vindas e nem bem vistas, e compreender a sociedade tornou-se cada vez mais complexo. A constante mudança faz com que novas concepções sociais surjam diariamente. Em períodos eleitorais é comum que haja cada vez mais conflitos entre grupos, seja no meio online ou nas relações presenciais. Discussões acabam sendo permeadas por manifestações de ódio, devido à baixa capacidade de diálogo.

Não há abertura para novas ideias e pontos de vista sobre o que é melhor para a sociedade, nem mesmo em rodas de conversa com a família. Em momentos como este, percebe-se a importância do jornalismo como um espaço para expor ideias, debater questões e criar discussões de interesse social, para que assim seja possível construir uma reflexão sobre temas que englobam e impactam o cotidiano. A Revista Primeira Mão escolheu o centro dessas questões para nortear a edição de outubro: política e economia. As eleições 2018, as interseções entre política e religião, mudanças no mundo do trabalho, direitos dos estagiários, finanças pessoais, Lei de Acesso à Informação e os 30 anos da Constituição brasileira são alguns dos temas abordados nesta edição. Esperamos que você curta.

l a i c e p s E ˜ es o , eleic

Quem decidirá nosso futuro texto ISRAEL MAGIONI infográficos e ilustrações BERNARDO BARBOSA E MARCUS FREIRE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de possíveis eleitores subiu mais de 3% em comparação a 2014. Hoje, esse contingente soma mais de 147,3 milhões de pessoas.

de 40%.

Mulher, de 25 a 39 anos, com ensino fundamental completo. Este é o perfil da população que vai decidir os novos representantes governamentais em outubro. Elas corresO aumento se deve ao pondem a 52,5% dos votos, crescimento da popula- um total de 77.076.395. Já ção. O número de idosos os homens representam acima de 70 anos, cujo 47,5% dos aptos ao voto voto é facultativo, soma com uma população de 1,2 milhão de pessoas, 11% 69.901.035. a mais do que nas últimas O número de jovens apeleições presidenciais. tos a votar diminuiu perO maior avanço nessas eleições foi o quantitativo de votantes no exterior. Os votos serão computados em 110 países e o crescimento de cidadãos com direito ao voto é de mais

centualmente em relação à 2014, sobretudo na faixa etária de 16 e 17 anos em que o voto não é obrigatório, chegando a 14,5%. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral

147.302.354 milhões de eleitores

(TSE), cerca de 200 mil jovens a menos estão inscritos para as eleições. Entre os motivos para a diferença estão o novo formato demográfico da população e o descontentamento com a política.

Primeiro voto O recreador infantil Lucca Queiroz, 20, está no grupo que vai votar pela primeira vez. Lucca representa um movimento crescente no país de pessoas que se afastam dos espaços políticos e que reflete na hora do voto. "Mesmo sabendo que um voto pode mudar o rumo do nosso país, sou adepto do ditado ‘melhor um ignorante como eu não votar do que votar 'errado'", pondera. A aluna de Medicina Veterinária Letícia Pedrini, 20, demonstra sua insatisfação na escolha dos candidatos aos cargos públicos. "Sinto decepção na hora de votar, é um pior que o outro", afirma. A desconfiança prévia da escolha do candidato pode ser mudada a partir da campanha eleitoral.

Gênero do eleitorado

52,5%

Gênero dos candidatos

69,3%

47,5%

FEMINIMO

30,7%

MASCULINO

4,46%

9,1%

2014 E.F Completo

16,8%

5,2%

5,6%

22,7%

25,8%

19,2%

7,2%

19,7%

Grau de Instrução

2018 E.M. Completo

E.M.Imcompleto

Superior

Analfabetos

No entanto, como afirma Lucca, falta criatividade na propaganda: "não gosto de santinhos e propagandas muitas vezes são repetitivas". Percebendo esse afastamento, os diversos grupos políticos mudam suas ações para renovar a esperança e fortalecer a confiança dos jovens na política. O candidato a deputado estadual Edson Gomes avalia a necessidade de mostrar a política de forma diferente a partir da conversa com a sociedade e da apresentação de ideais que devem estar de acordo com os interesses da população. “É preciso trabalhar junto à juventude, por meio das redes sociais, e de maneira atenciosa e atrativa". Mesmo com o cenário de descontentamento, o recreador infantil mostra-se ansioso para estrear nas urnas. "Estou curioso para saber como é. Apreensivo pelo que pode acontecer e pelo que meu voto pode acarretar", completa.

PARDA

BRANCA

PRETA

OUTRAS

Trans e Travestis

Fonte: TSE

As eleições de 2018 serão um marco para a população transexual e travesti do Brasil. Os cidadãos poderão comparecer ao pleito usando seu nome social depois de decisão tomada pelo TSE. Já em outubro, 6280 pessoas poderão comemorar essa vitória nas urnas exercendo seu papel na sociedade da maneira como se identificam 9

O que os candidatos a governador prometem para os jovens

Espe eleic, c˜ ial oes

A revista Primeira Mão separou as principais propostas dos seis candidatos ao governo do Espírito Santo direcionadas à parcela mais jovem da população As eleições estão chegando, e as decisões de cada cidadão são fundamentais para moldar o cenário político do estado e do país. Para os jovens, que são o futuro, as escolhas certas na urna são uma maneira de garantir que os representantes do povo façam as melhores escolhas para a socieda-

de. Por esse motivo, e buscando ajudar na construção uma juventude mais consciente e antenada no cenário político atual, a revista Primeira Mão destacou os principais pontos voltados aos jovens dos planos de governo dos seis candidatos ao cargo de governador do Espírito Santo.

André Moreira (Psol)

As propostas são voltadas para melhorias na educação, incentivo ao esporte, estímulo à qualificação profissional de jovens e inclusão, entre outras. Confira as principais ideias e fique por dentro dos planos de governo que podem mudar os próximos quatro anos do Espírito Santo.

Sistema Socioeducativo

O candidato se declara contra a guerra às drogas, contra a redução da maioridade penal e defende que o atual sistema socioeducativo, que, segundo ele, funciona baseado na privação de liberdade, necessita de uma reforma radical para que realmente cumpra seu papel de reinserir o jovem na sociedade. Ele acredita que deve ser incentivada a expansão de programas de atendimento socioeducativo em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A implantação de corregedorias nesse sistema para investigar e punir agentes do Estado que agridem e torturam os adolescentes e O candidato a governador do Parti- violam seus direitos também está entre do Socialismo e Liberdade (Psol), André seus planos. Além disso, ele propõe que Moreira, promete valorizar e fortalecer o as unidades de internação disponham controle e a participação da juventude de alas específicas para internas grávisobre as políticas públicas, a partir do das. diálogo com o Conselho Estadual da JuEducação ventude e com organizações juvenis. André Moreira se apresenta como um 10

Aridelmo Teixeira (PTB)

sileiro (PTB) é um modelo de educação que visa a capacitar os jovens de forma dinâmica, atraente e conectada com as demandas atuais. Além dos avanços educacionais, ele pretende apoiar as micro e pequenas empresas, os avanços tecnológicos nos principais setores produtivos e na economia verde para geração de novas oportunidades de emprego para toda a população do Espírito Santo.

Aridelmo Teixeira afirma que um dos pilares de sua gestão será a educação. Suas propostas expressam que seu objetivo é qualificar os jovens para o mercado de trabalho, focando principalmente naquilo que o mercado de trabalho exige. Seu plano de governo indica que o objetivo do candidato do Partido Trabalhista Bra-

O candidato destaca que o primeiro grande desafio para o Espírito Santo é promover cultura, esporte e turismo com foco na inclusão social. Aridelmo acrescenta que o turismo é um ponto importante de atenção, pois é necessário garantir aos cidadãos mais carentes o acesso ao turismo e ao lazer.

Carlos Manato (PSL)

candidato que defende as crianças e os adolescentes das mazelas sociais, como a violência e o trabalho infantil, propondo medidas como o apoio a propostas municipais que adotam a educação em tempo integral. Em seu plano de governo, também é visível a preocupação com os jovens e adultos que ainda não concluíram o ensino básico. Moreira pretende modificar o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Espírito Santo, tornando-o presencial novamente, com aulas de segunda a sexta-feira. No atual sistema semipresencial, os alunos vão à escola às terças, quartas e quintas-feiras; já na segunda e na terça-feira, as atividades são realizadas em casa. E ainda está entre seus planos a criação da Universidade Estadual do Espírito Santo, que inicialmente teria foco nas áreas de Ciências Humanas e Sociais, puras e aplicadas, além da destinação de 30% do orçamento estadual para a educação.

Carlos Manato, do Partido Social Liberal (PSL), afirma em seu plano de governo que o esporte terá atenção especial, e que “é inadmissível ver projetos mirabolantes nesta área sem nenhuma efetividade”. O candidato destaca que junto do esporte, a educação é uma grande oportunidade para que crianças e jovens tenham dignidade. Seu objetivo é estimular projetos para esse público dentro dos bairros. Manato propõe dar continuidade à educação integral, pois, segundo ele, o projeto Escola Viva foi um sucesso no 11

estado. O candidato ainda propõe a criação de um grupo de estudos com educadores, juntamente da Polícia Militar e o Exército, para avaliar a implementação de escolas militarizadas no Espírito Santo. O candidato do PSL defende que seja discutida a implantação da disciplina “Moral e Cívica” nas escolas, a criação dos projetos “Sem Ideologia de Gênero nas Escolas” e “Escola Sem Partido”, e também que os alunos menores de 16 anos não possam ser expostos a abordagens de professores e a livros didáticos sobre o comportamento sexual adulto.

Renato Casagrande (PSB)

Jackeline Rocha (PT)

A candidata ao governo do Espírito Santo Jackeline Oliveira Rocha (PT) tem como objetivo a construção de programas que sejam voltados para a população jovem vulnerável, visando a superação das perdas e apoio às vítimas da violência. Sua

importantes também para se garantir uma formação humanística mais adequada aos jovens. O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ressalta três principais fatores como ampliadores da vulnerabilidade social da população jovem: a baixa atratividade que as escolas atuais apresentam para os jovens, as dificuldades de ingresso no mercado de trabalho e a atração exercida pela criminalidade.

Escola mais atraente Renato Casagrande acredita que tornar a educação mais atraente é uma maneira de combater essa vulnerabilidade social dos jovens. De acordo com seu plano de governo, incentivar a revisão de currículos, o desenvolvimento de novas práticas pedagógicas e a oferta de atividades esportivas e culturais são medidas que caminham nesse sentido, sendo 12

Vagas O candidato diz que é importante ampliar a oferta de vagas nos ensinos médio, técnico e universitário. Ele pretende priorizar o ensino profissional das áreas tecnológicas, visto sua importância para o ingresso no mercado de trabalho. Casagrande pretende, ainda, estimular a qualificação dos jovens para a gestão de organizações familiares e de pequenos negócios.

Cultura Entre seus planos está a ampliação das oportunidades para os jovens participarem de atividades culturais, esportivas e de lazer, além de humanizar os espaços para uso das famílias e dos jovens, como parques e praças.

gestão visa a garantia de direitos sociais e o desenvolvimento para a geração de emprego e renda.

Rose de Freitas (PODE) Es el pec eic, ˜ ia oe l s

Uma de suas medidas para enfrentar a violência e a criminalidade é a criação de políticas públicas voltadas para a juventude, uma vez que é o segmento social que mais é vitimado pela violência. A adoção de ações culturais, esportivas e a inserção do jovem no mercado de trabalho também estão entre seus planos.

Ensino A candidata almeja a ampliação do ensino na educação infantil, junto com os municípios, e a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o terceiro ano do ensino fundamental. Para os adolescentes, o plano de governo está voltado para a continuação da oferta de ensino integral nas escolas estaduais. Ela também prevê programas educacionais com bolsas de estudo e estágio remunerado para os moradores das comunidades da Região Metropolitana da Grande Vitória. A candidata do PT propõe também que sejam implementados programas esportivos em áreas vulneráveis com o objetivo de melhor aproveitar o tempo livre de crianças, adolescentes e jovens e de possibilitar a socialização, o bem estar e a qualidade de vida.

Empregos No quesito emprego, as propostas de geração de oportunidades são voltadas prioritariamente para a população jovem beneficiária dos programas de transferência de renda.

texto DANIEL SANTIAGO E LUCAS SANTOS imagens DIVULGAÇÃO

A candidata do Podemos promete investir em políticas de assistência social, em parcerias com os municípios, para afastar crianças, adolescentes e jovens de situações de risco, além de promover políticas públicas para a juventude, conforme recomenda o Estatuto da Juventude.

Educação Uma das metas é priorizar aos primeiros anos de escolarização como forma de diminuir a evasão escolar. Ela promete valorizar professores e técnicos escolares em termos de remuneração, bem-estar e condições gerais de trabalho. Ainda está entre seus planos revisitar o Plano Estadual de Educação, além de viabilizar o financiamento de moradias estudantis. Rose também promete melhorar gradativamente a qualidade da infraestrutura das escolas estaduais e as notas escolares da rede estadual nos exames oficiais, além de capacitar professores e técnicos por meio de convênio com a rede do Ifes.

Oportunidades Apoiando-se em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a candidata afirma que para cada ano de estudo há um retorno de 15% na renda de uma pessoa. Seguindo esse raciocínio, ela diz que vai criar oportunidades de sustento para os jovens que estudam. Ela também promete apoiar, micro, pequenos e médios empreendimentos de base tecnológica e de economia criativa por meio de políticas públicas. 13

Lugar de mulher é na Apesar da forte presença da mulher na sociedade, o espaço que ela ocupa na política ainda é pequeno. Apenas 30% dos candidatos capixabas são mulheres, o mínimo previsto em lei. texto ISADORA FADINI E STHEFANY DUHZ infográficos BERNARDO BARBOSA Apesar de corresponder a mais da metade da população brasileira, a inserção feminina nos espaços de poder ainda tem baixa representatividade. Na Câmara Federal, apenas 10% são mulheres. No Senado, a representação feminina é de 11 senadoras entre os 81 senadores da Casa Legislativa, o que chega a menos de 14%. Esses dados são de um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2014. 14

No Espírito Santo, das seis candidaturas ao governo do Estado, duas são mulheres. A candidata Jackeline Rocha (PT)

l a i c e p s E ˜ s e o , eleic

disse em entrevista que para um estado democrático de fato, é necessária a participação das mu-

Percentual de candidaturas

política lheres nas esferas de poder e em todo o âmbito da política. “Promover a participação feminina é promover a igualdade, justiça e democracia em nosso país”, defende Rocha. A baixa representação não é sinônimo de pouco movimento e engajamento político. Existem muitas mulheres no cenário

capixaba que vêm construindo sua trajetória política há mais de 40 anos. “Desde muito cedo me engajei na política estudantil. Comecei na época do enfrentamento à ditadura militar. No final da década de 1970, em plena ditadura, tive participação ativa em movimentos populares. Fui militante, enfrentei o preconceito e fui eleita deputada estadual em 1982. Fui ainda deputada federal por seis mandatos e eleita senadora em 2014”, lembra Rose de Freitas (PODE), candidata ao governo do Estado.

cação (MEC) do curso de Enfermagem. Nossa luta culminou com a fundação do Centro Acadêmico de Enfermagem da Ufes, que garantiu reconhecimento e melhorias significativas do curso.” Camila Valadão (PSOL) já disputou o governo do Estado em 2014, e foi a 5ª candidata mais votada para o cargo de vereador de Vitória em 2016. Ela não foi eleita devido ao voto proporcional, que leva em conta os votos acumulados pelos partidos e coligações para determinação de cadeiras na Câmara Municipal.

A deputada estadual, que concorre à reeleição Janete de Sá (PMN) conta que começou sua história na política há 40 anos, quando cursava Enfermagem e lutava por melhorias no curso. “Como aluna da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1978, não me conformava com as precárias instalações e o não reconhecimento do Ministério da Edu-

Hoje, Camila concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa e recorda que começou a militância política aos 17 anos e atualmente, aos 34, continua construindo várias lutas. “A militância no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) começou após a ruptura com o PT, no ano de 2005. Desde então, tenho participado ativamente da construção do partido através de espa-

femininas ainda é baixo

ços de direção e também como candidata nas eleições de 2014 e 2016. A disputa eleitoral é parte de um projeto mais amplo para a transformação radical da nossa sociedade”, lembra a candidata. Algumas mudanças estão sendo realizadas para garantir maior representatividade feminina na política. A senadora Rose de Freitas atribui a baixa representatividade de mulheres no parlamento a séculos de uma cultura machista e ao desinteresse de partidos em dar destaque para figuras femininas, já que a maior parte deles ainda é comandada por homens.

Es el pec eic ial oe s

O que pensam e o que planejam as candidatas para o ES

Mudanças na lei garante recursos do fundo eleitoral para elas Em março deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a Lei das Eleições, criada em 1997. Este ano, 30% dos recursos do Fundo Eleitoral deverão ser destinados a candidatura de mulheres. Além dessa iniciativa, algumas outras modificações podem garantir que exista maior participação feminina na política.

ções de 2018, cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% das vagas com candidaturas femininas. O texto anterior falava em reserva, em vez de preenchimento.

Outro importante ponto dessa reforma diz respeito à destinação de um percentual das receitas não inferior a 5% para a criação e a manutenção de programas de promoção e difusão da participação política A revisão da Lei nº 9.504/97, que das mulheres. O partido que não iniciou no ano de 2009, veio como cumprir essa norma deverá, no ano uma alternativa para essa questão. seguinte, acrescentar mais 2,5% do Para concorrer ao pleito nas elei- Fundo Partidário para essas funções.

Foto/Divulgação

Rose de Freitas (PODEMOS), candidata governo do Estado: “Espero que eu possa entregar um Estado com melhores indicadores na educação e de saúde, com hospitais e postos de saúde que acolham com dignidade e sem filas a cidadã e o cidadão capixaba. Que eu possa entregar um Estado com a redução dos índices de violência para que todos nós possamos voltar a andar nas ruas de nossas cidades sem medo.”

Jackeline Rocha (PT), candidata ao governo do Estado: “O governo terá como premissas a defesa da democracia, a promoção da igualdade e dos direitos consagrados na Constituição Federal e em todo arcabouço legal que ampliou as conquistas sociais nos Governo Lula e Dilma. Inclui plenamente mulheres, população negra, juventude, pessoas com deficiência, população LGBTTQI, crianças, idosos, povos e comunidades tradicionais e indígenas e trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais.”

Foto/Divulgação

Foto/Tati Beling

Janete de Sá (PMN), candidata a deputada estadual: “Quero dar prosseguimento ao trabalho que realizamos para os que mais precisam na sociedade. Vou priorizar a defesa dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar, o combate aos maus-tratos contra os animais, intensificar a defesa das conquistas trabalhistas e previdenciárias, e os servidores públicos. Ampliar as oportunidades de emprego e os recursos para fortalecer a saúde pública, a educação, a segurança, o esporte e a cultura, e o empoderamento da mulher.”

Camila Valadão (PSOL), candidata a deputada estadual: “Espero desenvolver um mandato a serviço das (os) trabalhadores (as) e não dos governos. Um mandato coletivo com espaços amplos e permanentes para a construção de propostas, posicionamentos e consultas. Comprometido com a transparência das ações e das contas, através de canais que assegurem a participação ativa e controle democrático. Foto/Divulgação

A influência das

Especi˜ al , es eleico

REDES SOCIAIS

na eleições

De acordo com pesquisa online realizada pela revista Primeira Mão, 77.1% dos entrevistados utilizam as redes sociais como principal meio para obter informações sobre os candidatos nessas eleições. O resultado das eleições de 2018 terão uma forte influência das redes sociais. Segundo pesquisa online realizada pela revista Primeira Mão e respondida por 71 pessoas, 64,8% acompanham os candidatos pelas redes sociais e 60,6% disseram que as postagens relacionadas a este tema podem ser critério importante na hora do voto. A pesquisa, que foi realizada pela internet do dia 21 de agosto ao dia 11 de setembro e abordou eleitores de 18 a 60 anos, revelou ainda que 77,1% dos entrevistados utilizam as redes sociais como principal meio para se informar sobre os candidatos nessas eleições. Entre os jovens, a internet e as redes sociais já são parte do cotidiano. O estudante Rodrigo Gomes, 23 anos, não tem televisão em casa e nessas eleições, ele consumirá apenas conteúdos do meio online. “Eu me preocupo muito em me manter informado sobre os candidatos. Na falta da televisão, acompanho tudo pelo Facebook e Youtube”, comenta o estudante. Assim como Rodrigo, outros

milhares de brasileiros que estão conectados às redes sociais consomem diariamente informações. Silvana dos Anjos, 30 anos, já decidiu seu voto e usa seu perfil no Facebook para acompanhar e compartilhar postagens relacionadas ao seu candidato. “Pelas redes sociais eu consigo estar mais próxima de tudo o que acontece na campanha e ainda ajudo a compartilhar as postagens”, diz Silvana. De acordo com o coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) Fábio Goveia, a crescente influência das redes sociais nestas eleições faz com que os candidatos tenham em mãos uma ferramenta valiosa. “As campanhas vão ter um instrumento importante para atrair os eleitores, porém é necessário um certo domínio para transformar, no fim, a atração em voto”. Para o especialista, o uso das redes será, no entanto, desafiador à medida em que os algoritmos vão exercendo seu papel de selecionar para que tipo de público

cada postagem irá aparecer. “As redes têm o potencial de conectar as pessoas que pensam de maneira semelhante. O desafio é que há um mecanismo automático que te mostra algumas coisas e não te mostra outras”, comenta. Questionado sobre a perda de influência da televisão para a internet nessas eleições, o coordenador do Labic afirma que a tevê continua sendo um mecanismo importante, visto que o acesso à internet ainda é restrito a uma camada da população. “Não acho que a televisão irá perder totalmente a influência porque quando a gente pensa em rede social e internet, temos que pensar também que há

uma parte da população que não tem acesso”. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 43,2% dos brasileiros não têm acesso à internet, isso faz com que essa porcentagem da população seja mediada pelos meios tradicionais, como a televisão e o rádio, para se informar sobre os candidatos. Segundo o levantamento feito pela revista Primeira Mão, para 67,6% das 71 respostas os debates entre os candidatos poderão ter influência sobre o voto, porém, quando questionados sobre as propagandas exibidas durante o horário eleitoral, apenas 28,2% sofreriam a mesma influência. “A televisão ainda não vai ser suplantada, mas com certeza a força que ela tinha já não é mais a mesma. Talvez a gente seja surpreendido por campanhas que tenham pouco tempo de televisão, mas que consigam se firmar pelas mídias sociais”, afirma Goveia.

Impulsionamento de posts A Minirreforma Eleitoral, ocorrida em outubro de 2017, estabeleceu o grande diferencial das eleições de 2018: a possibilidade de impulsionamento de postagens. De acordo com a Lei eleitoral nº 13.488/2017, as candidaturas podem comprar patrocínio das empresas de redes sociais para ex-

pandir o alcance de suas postagens. Esse impulsionamento deve ser financiado com dinheiro da candidatura e declarado na prestação de contas da campanha. Para Goveia, o impulsionamento de posts é, de fato, uma estratégia com prós e contras. “Por um lado, é importante que seja transparente. Por outro, pode reforçar uma

o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP), em junho deste ano, cerca de 12 milhões de brasileiros compartilharam notícias falsas. O coordenador do Labic faz um alerta: “é importante para todos nós sempre acreditar que a notícia que está circulando pode ser uma notícia tendenciosa, falsa ou, até mesmo, conter algum tipo de erro, ainda que venha de um veículo com grande credibilidade”.

Robôs sociais (Social Bots)

dificuldade que a gente sempre teve no país, que é o poder econômico ser muito diferenciado”, afirma.

Fake news As fake news vêm se tornando um problema cada vez mais alarmante. Nessas eleições, o cuidado deve ser ainda maior que nas anteriores. Segundo levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para

Além das fakes news, outro método de manipulação de informações tem sido bastante utilizados para influenciar os resultados nessas eleições: os robôs sociais. Eles são contas automatizadas utilizadas tanto para fazer campanha a favor, quanto para atacar os candidatos. Entre 12 e 18 de setembro, um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-Dapp) analisou cerca 5,3 milhões de interações nos perfis dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) na rede social Twitter e, dos mais de 712 mil perfis analisados, 12,9% eram robôs.

texto e gráficos ANDRESSA VENTURA

Religião e política:

l Espec˜iaes eleic, o

limites de uma relação histórica Propostas como descriminalização do aborto e proibição de símbolos religiosos em repartições públicas ainda enfrentam barreiras resultantes dessa relação

texto e imagens ANA CAROLINA FAVALESSA E MATHEUS GALVÃO 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiências públicas para uma discussão aberta sobre a descriminalização do aborto, por iniciativa do Instituto de Bioética (Anis) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que se declaram a favor da medida. As sessões ocorreram nos dias 3 e 6 de agosto e tiveram a presença também do Partido Social Cristão (PSC) e da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp), que se posicionam contrários à proposta.

sos argumentos de cunho religioso. “O primeiro direito fundamental do ser humano é o direito à vida, e não os direitos sexuais, até mesmo porque estes são relacionais. Por outro lado, como bem comprovado, a integridade psíquica da mulher é muito mais ameaçada pela prática do aborto do que pelo acolhimento da maternidade”, argumentou Angela Vidal, advogada da Ujucasp.

Este é mais um dos casos em que a religião é utilizada como embasaAs organizações que mento político. Como lenão apoiam a legalização gado histórico e cultural, utilizaram em seus discur- a política brasileira é mar-

cada pela presença da religiosidade, seja por um grupo organizado, como a bancada evangélica, seja por convicções pessoais dos políticos eleitos, que influenciam em seus discursos e propostas. O desafio dessa relação começa quando a democracia, modelo que visa à igualdade de direitos, é prejudicada e utilizada como estratégia de privilégios para outras instituições. A mestre em Direito, Cinthya Paiva, que se posiciona a favor da descriminalização, entende que o aborto como crime não é unilateral, porque o pai que também concebeu a 21

criança não é criminalizado por essa prática e há milhares de crianças que não possuem o registro de paternidade. “A descriminalização do aborto proporcionaria, inclusive, discussões mais abertas sobre o planejamento familiar, gravidez mais segura, saúde da mulher e do bebê, e poderia produzir políticas públicas favoráveis à gravidez e à maternidade saudável, programada e consentida”, acrescenta.

grafia e Estatística (IBGE), na pesquisa do Censo de 2010, a população brasileira é composta por 86,8% de cristãos declarados e apenas 8% de pessoas sem religião ou qualquer tipo de crença. Ainda assim, o estado laico é assegurado em lei desde a Constituição de 1988, sendo considerado até hoje um marco na liberdade religiosa do país.

Para Cinthya Paiva, a laicidade impõe que o Estado se mantenha neutro De acordo com o Ins- em relação às diferentes tituto Brasileiro de Geo- concepções religiosas da

sociedade. Ele não deve tomar partido em questões de fé e nem buscar o favorecimento ou o embaraço de qualquer crença. “Em uma sociedade pluralista como a brasileira, em que convivem pessoas das mais variadas crenças e religiosidades, além de indivíduos que não professam nenhum credo, a laicidade é um instrumento indispensável para possibilitar o tratamento de todos com o mesmo respeito e consideração”, explica. Apesar disso, em 2012

O que diz a Constituição? Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; Art. 5º, VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Espe eleic

houve uma série de protestos na cidade de Porto Alegre devido à presença de símbolos religiosos em tribunais, câmaras e no Senado. A motivação, segundo líderes da manifestação, foi de que a presença do crucifixo em repartições públicas prioriza uma religião – que neste caso são as cristãs – em detrimento das demais e vai de encontro ao Estado laico.

cifixos de todos os prédios da justiça gaúcha. Em março do mesmo ano, o setor conservador do Congresso, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentou reverter à decisão. Segundo o conselheiro Paulo Lobo, os símbolos não afetam o Estado laico, porque não induzem nenhum indivíduo a adotar qualquer tipo de religião. Apesar disso, o TJ-RS, negou o pedido em 2012 e, A situação fez com que quatro anos depois, o CNJ o Tribunal de Justiça do conseguiu liberar a colocaRio Grande do Sul (TJ-RS) ção de símbolos religiosos determinasse, por unani- nos fóruns gaúchos. midade, a retirada de cruDe acordo com o pro-

ec˜ial c, oes

Políticas públicas para a comunidade LGBT Apesar de existir uma medida judicial emada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de justiça (CNJ) que garante o casamento homoafetivo, não há uma lei que assegure tais direitos na Constituição. Atualmente, a legislação reconhece como entidade familiar apenas a união estável entre homem e mulher. Com o objetivo de garantir direitos ao casamento igualitário, a senadora Marta Suplicy, do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi autora do projeto de lei (nª 612/2011), que trata do

reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em contrapartida, o senador Magno Malta impediu que o processo fosse adiante, ao solicitar a verificação de quórum, que não atingiu o mínimo necessário de senadores presentes. Ele classificou o projeto como inconstitucional, disse respeitar posições contrárias e lembrou que o Brasil é majoritariamente cristão e católico. Até o fechamento desta edição, o senador não se pronunciou sobre o assunto para o Primeira Mão.

fessor de Filosofia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Marcelo Martins Barreira, política e religião são duas instituições sociais e há impactos dessa relação na sociedade. “Quando se há pressupostos religiosos nas discussões de políticas públicas, ocorre uma estagnação nos avanços sociais e no direito democrático, por muitas dessas questões quebrarem barreiras morais e religiosas”, afirmou. Apesar de essa violação causar um impacto social, Marcelo destaca que não são apenas pontos negativos. “A religião acaba sendo um elemento motivacional para atitudes ditas corretas. Nos grupos religiosos brasileiros, notam-se iniciativas comunitárias que contribuem com a sociedade, e se na política fossem aplicados esses pontos positivos, notaríamos muitos progressos sociais”, ressaltou. Segundo Cinthya Paiva, uma das medidas adotadas para que não haja interferência religiosa na legislação é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) analisar e impedir os projetos de lei que apresentem medidas inconstitucionais. Para isso, a CCJC baseia-se no artigo 5º da Constituição, especificamente nos incisos VI, VII e VIII, e no artigo 19. Além disso, a advogada acrescenta que cabe ao Ministério Público o papel principal da fiscalização da lei. 23

NA REDE OU NO BOTECO política é o gole da vez texto e imagens DANIEL PASTI & IURY DEMUNER

l a i c e p s E ˜ s e o , eleic

Direita, esquerda, centrão, coxinha, fascista e petralha, os lados e estereótipos políticos que bombam nas redes

Os jovens estão cada vez mais atuantes na rede e o debate político tem-se tornado comum entre eles. Além da internet, onde o sujeito reflete de forma solitária, as mesas de bar, o ambiente acadêmico e os encontros familiares são espaços em que fervilham as discussões atuais deste grupo etário. Os processos de reflexões estão cada vez mais dinâmicos com o grande fluxo de informações existentes neste período eleitoral. A 24

uma discussão, mesmo que ele não explicite o pensamento, o fato de ler o post já o leva a pensar O professor de Ciências e refletir sobre o assunto. Sociais da Universidade Esse é o espaço do jovem”, Federal do Espírito Santo diz o professor. É comum que os jovens (Ufes) Francisco Albernaz afirma que o principal es- troquem ideias com um paço de discussão do jo- grupo de referência, que vem, hoje, é a rede. “A dis- pode incluir familiares, cussão deve ser entendida amigos e colegas de traa partir do aparecimento balho. A construção dos dos posts. O simples aces- ideais é produzida a parso a um postagem leva o tir do que é discutido ensujeito a já pensar sobre tre seu grupo virtual e seu aquilo, o que dá início a grupo no ambiente real. “É facilidade no acesso, sobretudo com as redes sociais, é o que alavanca esse tipo de pensamento.

nesses grupos que aparece o sujeito que foi exposto a ideias, hoje, majoritariamente, por meios eletrônicos”, destaca Albernaz. Para o estudante de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Gabriel Schunk, 22 anos, o interesse da juventude sempre foi muito importante e positivo nas discussões políticas, porém destaca que “este período eleitoral tem se mostrado preocupante com a participação de jovens e adolescentes que flertam com o autoritarismo e repressão”. Esta afirmação pode ser percebida com o aumento de eleitores de candidatos de extrema direita, como Jair Bolsonaro (PSL). A popularidade do deputado federal tem aumentado nos últimos anos, sendo reforçada nos meses que antecedem as eleições. De acordo com levantamento do portal de notícias BBC, 60% dos eleitores de Bolsonaro têm entre 16 e 34 anos.Destes, 30% possuem idade inferior a 24 anos. “É preocupante saber que daqui quatro anos, muitos adolescentes que votariam nesse tipo de candidato vão, de fato, poder votar. O que dá um pouco de medo é o crescimento da direita nos próximos anos”, afirma Schunk. Apesar disso, o estudante ainda acredita em uma juventude engajada e inclinada a ter discussões abertas e francas, formando seu pensamento mais progressista.

Albernaz cita fatores que levam os jovens a terem posicionamentos políticos tendentes para a direita, “como o longo período da esquerda no poder e o insucesso da era Dilma. O golpe sofrido pela presidenta foi motivo para a direita aumentar sua atuação, o que acaba por influenciar o pensamento de jovens que ainda estão em processo de formação de opinião política”. O desemprego também é outro fator que motiva a mudança do pensamento do jovem. Dados do quarto trimestre de 2017 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) trimestral, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a taxa de desemprego é maior para jovens, mulheres e pessoas com baixa escolaridade. Além dos desempregados, esses grupos também são os mais afetados entre os trabalhadores subutilizados, grupo que reúne pessoas que poderiam trabalhar, mas estão desocupadas, e aqueles que trabalham menos de 40 horas semanais, contingente que soma 26 milhões de pessoas no Brasil. O desemprego para a população entre 14 e 17 anos atingiu a taxa de 39% e de 25,3% para o contingente entre 18 e 24 anos.

“

“O jovem brasileiro está passando por um dos momentos mais difíceis da história de sua faixa etária, pois está sendo muito afetado pela instabilidade

do mercado de trabalho. O primeiro emprego para o jovem em geral ou para o qualificado é o mais difícil dos últimos tempos O número de jovens desempregados, mesmo com diploma, é muito grande hoje”, explicita o cientista social. A população jovem tem um peso maior nessas eleições (veja gráfico na página…). Albernaz conclui afirmando que, por todos esses fatores, a busca por informação sobre os candidatos será maior. O papel do jovem estará, além de apenas ir à urna, em votar com mais consciência por se sentir muito mais envolvido por situações que influenciam diretamente em sua vida. Fatores como corrupção, propostas para o governo, além de comportamento nos debates políticos se-

O simples acesso a uma postagem leva o sujeito a já pensar sobre aquilo, o que dá início à discussão, mesmo que ele não explicite o pensamento” - Francisco Albernaz

rão, mais do que nunca, os principais influenciadores no momento de escolher o candidato. “Além disso, [o jovem] vai ter um envolvimento de informação nessas eleições maior do que nas eleições anteriores, por acompanhar os perfis e a avaliação destes candidatos em relação a grandes temas nacionais, como corrupção, desemprego, dentre outros”. 25

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO texto e imagens PAULA ROMANHA & VINÍCIUS VIANA E ARQUIVO

O 27

ais de 20 anos separaram o cenário político brasileiro de um regime democrático. O país viveu um intenso período de repressão e perda de direitos fundamentais entre 1964 e 1985, quando o Poder Executivo foi controlado por militares. Apenas em 1988, a sociedade recuperou a efetiva liberdade de pensamento e se assegurou de mecanismos que evitassem o abuso de poder do Estado. Em 2018, a Carta Magna brasileira, ou Constituição Cidadã, celebra 30 anos de promulgação e simboliza o processo de redemocratização nacional. Os militares começaram a encontrar dificuldades em governar o país

em 1982 com a eleição direta de governadores da oposição nos principais colégios eleitorais. O crescimento do movimento civil “Diretas Já”, entre 1983 e 1984, expressou a indignação da população e a vontade de recuperar o direito ao voto para presidente da República. A proposta foi recusada pelo Congresso, mas a ditadura imposta pelos militares chegou ao fim em março de 1985, com a eleição, ainda indireta, de Tancredo Neves ao cargo máximo do Poder Executivo. Com sua morte antes da posse, assumiu o vice-presidente José Sarney. O debate formal em relação à nova Constituição foi iniciado em junho do mesmo ano. A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais convocou 50 membros do Senado para elaborar um anteprojeto constitucional que não chegou a ser encaminhado oficialmente ao Congresso. A partir de fevereiro de 1987, a atual Constituição começou a ser elaborada oficialmente, em um processo desenvolvido em sete etapas e 25 fases. Durante os primeiros cinco meses, cidadãos e entidades representativas tiveram a oportunidade de encaminhar sugestões para a composição do texto da Carta Magna. Foram recolhidas mais de 72 mil sugestões de brasileiros e outras 12 mil dos constituintes. A Assembleia Nacional Constituinte trabalhou por 20 meses e reuniu 559 parlamentares, sendo 72 senadores e

487 deputados federais. Em 5 de outubro de 1988, o Brasil entrou oficialmente em seu regime democrático. Direitos fundamentais foram restabelecidos e a Constituição estabilizou politicamente o país. Ulysses Guimarães, deputado que comandou a Assembleia Nacional Constituinte, foi o responsável por assinar os exemplares originais. Dentre as revoluções promovidas pela nova Carta Magna, a principal foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabeleceu um modelo integrado de atendimento à saúde para todo cidadão brasileiro e, até mesmo, estrangeiro. O Estado também passou a ter o dever de fornecer educação para todos. A defesa do consumidor se tornou um direito fundamental, assim como o pleno acesso à cultura. A biodiversidade passou a ser um assunto de extrema relevância ao conquistar um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente. A Constituição Cidadã também estabeleceu o direito ao voto por analfabetos e jovens a partir dos 16 anos. Instaurou mecanismos como o Habeas Corpus, o mandado de segurança e as ações populares e, além disso, previu direitos trabalhistas, uma reforma no sistema tributário e novas conquistas de direitos humanos para mulheres, idosos, negros, índios e pessoas com deficiência.

1824 1824

1834

Outorgada pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu a figura do imperador com a criação do poder Moderador e estabeleceu eleições indiretas e censitárias (homens livres, proprietários e condicionados ao seu nível de renda).

1891

Promulgada pelo Congresso Constitucional e elegeu indiretamente o primeiro presidente da República, Deodoro da Fonseca. Estabeleceu o voto universal, não-obrigatório e não-secreto, excluindo menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, soldados e religiosos.

1934

Promulgada pela Assembleia Constituinte no primeiro governo de Getúlio Vargas. Instituiu a obrigatoriedade do voto, tornou-o secreto, ampliou o direito de voto para mulheres e cidadãos de no mínimo 18 anos de idade. Além disso instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remunerados e a indenização por dispensa sem justa causa.

1891 1837

Participação popular, falhas e efetivação do texto O procurador do Estado do Espírito Santo e doutor em Direito Rodrigo de Paula apontou a importância da atuação dos cidadãos brasileiros na elaboração do texto e o sentimento que o novo texto constituinte foi capaz de despertar nacionalmente. “A Constituição de 1988 foi, sem dúvidas, a Constituição que contou com a mais ampla participação popular, em que houve uma identidade comum a diferentes movimentos organizados da 30

sociedade, na definição dos novos rumos do Brasil no contexto da redemocratização, despertando um sentimento republicano”, ressaltou. Entretanto, apesar de ter se preocupado em incluir a participação popular e ter rompido com os abusos de poder da ditadura militar, o documento é alvo de críticas, devido à extensão da Carta Magna, que desde 1988 já recebeu mais de 100 emendas e, atualmente, é uma das maiores do mundo.

O professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ricardo Gueiros comentou as diversas revisões que o texto constitucional já recebeu, e criticou a inclusão de assuntos que não se relacionam diretamente com o documento. “Nós somos o país que mais emendamos a Constituição na história. Temos a maior do mundo em número de palavras. Isso resultou em um texto muito grande que tentou disciplinar todas as áreas da

1946 1988

1937 Outorgada no segundo governo de Getúlio Vargas. Instituiu o regime ditatorial do Estado Novo: a pena de morte, a suspensão de imunidades parlamentares, a prisão e o exílio de opositores. Também suprimiu a liberdade partidária e extinguiu a independência dos poderes e a autonomia federativa.

1946

Promulgada no governo de Eurico Gaspar Dutra, após o período do Estado Novo, restabeleceu os direitos individuais e extinguiu a censura e a pena de morte. Instituiu eleições diretas para presidente da República, com mandato de cinco anos.

1988

Retomada do pleno estado de direito democrático após o período militar e a garantia do direito de voto aos analfabetos e aos maiores de 16 anos (opcional) em eleições livres e diretas, para todos os níveis, com voto universal, secreto e obrigatório.

diminuição da quantidade de dinheiro repassada, caso o gestor encontre maneiras de economizar. Na visão de Gueiros, isso Para o professor, a Cons- incentiva um gasto semtituição Brasileira também pre maior, sem a preocuerra pela inaplicabilidade pação com a eficiência da de artigos e pelo enrije- máquina administrativa cimento de questões ad- brasileira. Constitucionalistas ministrativas. Gastos com saúde, educação e assis- também criticam o fato de tência social, por exemplo, a Constituição enunciar foram fixados pela Consti- direitos, sem dizer, espetuição. Apesar de a ideia, cificamente, como alcanteoricamente, ter um teor çá-los. O procurador de positivo, impossibilita a Justiça Rodrigo de Pausociedade, incluindo assuntos que não têm muita relação com a Constituição, como juros e divórcio”, comentou.

la defende que mais do que revisar o conteúdo da Carta Magna, é necessário encontrar formas de efetuar o texto. “As promessas que foram depositadas no texto constitucional são, ainda hoje, desafiadoras, com um compromisso claro de ampliar o acesso aos direitos mais básicos de cidadania a todos os brasileiros. Assim, ao invés de ser revista, a Constituição de 1988 precisa ser mesmo efetivada”, finalizou. 31

LEI DE ACESSO À IN Após seis anos, abertura de dados ainda é desafio

texto e imagens ALICE SOARES & YVENA PLOTEGHER

Promulgada em 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) permite aos cidadãos requisitarem dados a qualquer órgão público. Segundo a política de transparência, a informação pública deve estar disponível para a população, seja em sites ou por meio de outros portais. Após seis anos, as finalidades e os dispositivos da lei ainda não se realizam de forma efetiva. Há um desequilíbrio na disponibilização de informações no território nacional, além da falta de divulgação da LAI, o que a torna desconhecida para a sociedade. A professora da Universidade de Brasília (UNB) e especialista na Lei de Acesso à Informação, Elen Geraldes, aponta quatro questões que impossibilitam o funcionamento pleno da lei. A LAI é estatal e fiscalizada, também, pelo Estado, o que dificulta uma isenção na hora da aplicação da lei; outro problema é 32

62%

CONHECEM A LEI

pre tem acesso a ela. “É necessário treinar as pessoas, motivá-las, envolvê-las, para que elas vejam os orçamentos, vejam como os recursos são aloAlém disso, a LAI foi cados e como ele são aplipensada como uma políti- cados”, explica. ca de estado e não como Funcionamento no ES política de um governo, Segundo dados da Oumas nem todos os órgãos vidoria-Geral do Estado e gestores estão comprometimento com o seu fundo Espírito Santo, no pricionamento. Mas a maior meiro semestre de 2018 questão é que trata-se de foram requeridos mais uma política pública que de 1.170 informações. A depende da participação média mensal de pedido cidadão, que nem sem- dos foi de 195 por mês. Os que a lei abrange o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, esferas e realidades diferentes, que precisam, também, de reguladores diferentes.

NUN INFO

NFORMAÇÃO Foto: Marcus Freire

que a publicidade é a regra e o sigilo, a exceção. “O cidadão pode ter acesso aos resultados das políticas públicas, é possível que ele participe ativamente da gestão pública, encaminhando críticas NÃO SABEM e sugestões. Ele se REQUERER torna também um fiscal de como são UM DADO aplicados os recursos públicos”, afirmou.

65%

O sigilo se aplica a informações que possam comprometer a segurança POSSUEM UM da sociedade e do CONHECIMENTO Estado, além daAPROFUNDADO quelas que forem abrangidas por outras hipóteses legais, como os sigilos fiscal e bancário. A LAI permite que municípios e regiões tenham especificidades próprias; NCA SOLICITOU cada estado funciona de ORMAÇOES maneira distinta. No Eshomens são os maiores pírito Santo, por exemsolicitantes, com 597 re- plo, foi criada, em 2015, a quisições. Já as mulheres Lei nº 10.550, que institui totalizam 558 pedidos. As o Programa de Incentivo demandas efetuadas de ao Investimento voltado o forma anônima somam incentivos fiscais. Um de 16. O tempo médio de res- seus artigos tornam sigilosas as informações reposta foi de 12 dias. ferentes às discussões e O subsecretário da ponderações manifestaTransparência do Estado das em reuniões, ou seja, do Espírito Santo, Ricar- estas informações são do Monteiro Oliveira, des- ocultadas dos cidadãos. taca que a Lei de Acesso De acordo com a Secretaà Informação promoveu ria de Estado de Desenvolmudanças, acabando vimento do Espírito Santo com a cultura do sigilo no (Sedes), “a Constituição Feserviço público, uma vez deral garante proteção ao

83%

sigilo fiscal e, desta forma, os conselheiros do Comitê de Avaliação do Invest-ES têm que respeitar a lei e manter esse sigilo. No entanto, todas as resoluções tomadas nas reuniões têm seus resumos publicados no Diário Oficial do Estado”.

Universidade e transparência Assim como outros órgãos governamentais e instituições públicas, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) possui uma ouvidoria própria. Além de tirar dúvidas, receber reclamações e elogios, os interessados podem requisitar informações sobre vagas, despesas e outras questões gerais sobre a universidade, por meio do Portal da Transparência da Ufes , disponibilizado no site oficial. A auxiliar de administração da Ouvidoria da Ufes, Pâmela Teixeira, explica que muitas vezes há dificuldades para responder às solicitações por problemas na hora de requerimento. “As pessoas solicitam muitas informações que, às vezes, ficam em setores diferentes e possuem documentos muito grandes ou pedem informações pessoais. Nesses casos, a lei permite que o pedido seja negado ou que peçamos para o interessado reescrever a solicitação”, destaca. 33

de ter acesso à informação está garantido. Há informações que por A falta de conhecimen- impactarem de maneito acerca da lei gera duas ra negativa um govergrandes questões. A pri- no, as assessorias de meira é que a LAI, acaba imprensa dificultam o ficando restrita a jorna- caminho ou simpleslistas e advogados. Outra mente omitem”, explica. questão é que, muitas veOutra crítica é sobre o zes, os portais de trans- descumprimento da lei. parência são usados para O jornalista aponta que, averiguar casos pontuais, “muitas vezes, os prazos por exemplo, saber quan- não são cumpridos. Tamto ganha um político ou bém há tentativas de desservidor público. viar o foco do pedido. As

Dificuldades no uso da lei

O jornalista Rafael Silva ressalta que a lei contribui com a comunidade jornalística, mas afirma que há dificuldades ao utilizá-la. “Para nós, jornalistas, o maior benefício é ter a certeza que meu direito

ouvidorias respondem com um volume imenso de informações desconectadas, com uma série de documentos que, não respondem nada do que havia sido questionado objetivamente no pedido”.

VOCÊ CONHECE A

como usar? Este símbolo aparece nos portais online de órgãos públicos e direciona ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), é só clicar no símbolo para ter acesso a informações já disponíveis. O prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10.

Caso a informação procurada não esteja lá, é possível fazer um requerimento, que pode ser por meio do site.

LAI?

“Eu não conheço a lei e nunca ouvi falar sobre ela” - Elenice Souza, 40 anos, Cantineira.

“Apesar das informações estarem na internet, a lei precisa ser mais divulgada para todos saberem que elas estão disponíveis”

Para solicitar informação pessoalmente, o cidadão precisa dirigir-se à unidade física do SIC referente ao órgão responsável pela informação e preencher o formulário de acesso à informação.

- Gabriela Brasileiro, 20 anos, estudante. “Eu usava a LAI para ver como o Senado e o Congresso aplicavam os recursos públicos, mas parei de acessar porque o site começou a ficar sempre fora do ar” - Cláudio Rabelo, 42 anos, professor do Departamento de Comunicação Social da Ufes 34

Qualquer informação que seja de interesse público e não coloque em risco a segurança nacional ou a economia brasileira, caso seja divulgada. Você não pode pedir, também, dados pessoais, ainda que sejam de uma pessoa pública

Afinal, estamos mesmo nos comunicando? É uma rotina tão maçante e com tão poucas brechas que chega a reforçar um estado de alienação.

ários questionamentos já vieram à tona nesses seis períodos do curso de Jornalismo. Com tempo, todos já nos perguntamos sobre o papel da Comunicação Social, suas formas de atuação, maneiras de promover um bom uso das ferramentas, como, de fato, devemos lutar para torná-la democrática... Porém, em meio a tudo, creio que ainda não nos propusemos a responder uma pergunta básica: estamos, de fato, nos comunicando? Existem vários sentidos para essa pergunta, tendo em vista os vários tipos de comunicação. Partindo da sua essência, o vocábulo “comunicar”, de acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa, da Porto Editora, 2008, vem do latim communicāre, “dividir alguma coisa com alguém”. Ao mesmo tempo, na qualidade de verbo intransitivo, assume a função de “pôr-se em comunicação ou em relação com; relacionar-se; exprimir-se; falar”. A comunicação é a maneira que temos de expressar quem somos. Claro que, no que diz respeito ao que produzimos, podemos dizer que exercemos

uma comunicação. Mas e nós mesmos? Nesse caso, creio que a resposta já é outra. O motivo? Estamos cercados por tantas coisas, como acordar cedo para ir à aula, sofrer os reflexos de um sistema de transporte público que deixa a desejar, aguentar, e muito, falas de pessoas que não se dão o trabalho de, por um segundo, se colocar no lugar do outro, ouvir por horas sobre a vida alheia que ninguém quer saber, mal ter tempo para se alimentar, correria desmedida, trabalho, um retorno pior que a ida, chegar em casa tão cansado que o ânimo de falar com a própria família já não é tão alto, ler aquele texto que você nem sabe se vai acrescentar no seu aprendizado, sobrecarga mental, ir dormir com a cabeça já pensando na correria do outro dia. É uma rotina tão maçante e com tão poucas brechas que chega a reforçar um estado de alienação. Ela, muitas vezes, não dá ao indivíduo a capacidade de ser ele mesmo, de relacionar-se com os outros, exprimir o que pensa e dividir o que tem a oferecer, além de um texto ou peças publicitárias feitos para agradar alguém. Falta

tempo para nos comunicar. Chega até ser irônico o fato de estarmos localizados no Centro de Artes e não podermos relaxar, dando espaço à nossa mente para aflorar seu caráter artístico e fazer um bom proveito dele no dia a dia, o famoso ócio criativo. Já estamos tão condicionados a nos encher de tarefas que nos conformamos com a atual situação. O sistema no qual estamos inseridos nos impõe uma dignificação por meio da carga de trabalho e atividades que conseguimos aguentar. Ele nos faz ver como verdade a ilusão de que realmente somos apenas o que produzimos. Claro, esse é um pensamento que não se enquadra a todos, mas, acaba afetando o pensamento de muito em questões cruciais em suas vidas. Visto isso, é necessária uma pausa. Focar mais no que é importante de verdade: nós mesmos. Uma vez entendendo isso, conseguiremos não apenas fugir desse cenário sufocante, como também, nos comunicar de verdade.

texto por REINALDO FONSECA 35

TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO O nomadismo digital é uma tendência desencadeada pela autonomia profissional, que avança a cada dia. Mas é necessário ter cuidados, como adverte o economista Ricardo Paixão

texto e imagens MARCUS FREIRE E ARQUIVOS

Entrar em uma empresa, crescer profissionalmente e se aposentar no mesmo lugar, já não é mais realidade da nossa sociedade. O mercado de trabalho e o emprego estão passando por mudanças profundas. O empreendedorismo e a autonomia profissional avançam a cada dia. E a internet também está revolucionando todo o cenário. Dados do Fórum Econômico Mundial, publicados em 2016 no Relatório “The Future Of Jobs”, mostram que o emprego como conhecemos está em profunda transformação, causada, principalmente, pela Revolução Digital. O relatório revela que até 2020 cerca de 5 milhões de postos de trabalho serão extintos. A pesquisa buscou entender as mudanças e indicar as diretrizes que as empresas 36

devem seguir para evitar gem”, completa. uma quebra na economia Os profissionais que com as altas taxas de deatuam por conta própria semprego. e são remunerados por Mudanças e produção - quantidade de serviço que prestam, a autonomia como os motoristas de profissional Uber - garantem que a O mestre em economia modalidade vale a pena. e presidente do Conselho Seja pelo montante no fiRegional de Economia do nal do mês ou pela indeEspírito Santo (Corecon pendência de trabalhar ES), Ricardo Paixão, afirma por conta própria. que a dinâmica do capitaExemplo é o do nômade lismo gerou mudanças no mercado de trabalho. “Se digital Matheus de Souza, nós pensarmos naquele que atua com Produção emprego dos nossos avós, de Conteúdo. O nomadisque a pessoa entrava em mo digital é uma forma de uma empresa e saia apo- trabalho em que os profissentado, essa realidade sionais atuam de maneira mudou. Estamos em um remota em qualquer lugar estágio do capitalismo do mundo. Souza já pasque o acesso ao empre- sou por países como Mégo é muito difícil”, apon- xico, Tailândia, Portugal e ta Ricardo. “As melhores atualmente está baseado oportunidades são para na Itália. Para ele, a autoaqueles que estão mais nomia profissional está capacitados. A quantida- avançando e o emprego de de vagas é pequena está acabando. e a concorrência é selva“Minha percepção é

Foto/Matheus de Souza/Arquivo Pessoal

que cada vez teremos menos “empregos” e mais “trabalhos”. Ou seja, por razões financeiras, a demanda por profissionais autônomos aumentará significativamente nos próximos anos. Não faz mais sentido, em algumas áreas, que um funcionário fique numa empresa (e receba por isso) oito horas por dia para realizar tarefas ou projetos que podem ser feitos na metade do tempo”, opina Souza. Ele conta que a autonomia não é fácil e que também não é para qualquer pessoa. Souza explica que o planejamento é fundamental. “O empreendedor individual, que é o meu caso, tem que ser autodidata. Você será todas as áreas de uma empresa ao mesmo tempo. Não é pra qualquer um. Por isso muitos retornam para o mercado de trabalho tradicional”, explica.

“Quem não se mexer agora poderá ficar sem trabalho na próxima década”. Matheus de Souza

Questionado pela reportagem se a autonomia é o futuro do mercado de trabalho, Souza enfatiza que é o presente. Áurea Lima atua há um ano como motorista profissional de aplicativo. No ano passado ela foi demitida de uma empresa onde trabalhava em cargo de gerência. Forma-

da em Administração, ela argumenta que hoje não troca a atividade por sua antiga função, porque não pagam o que ela produz como autônoma. Mas também ressalta que precisa trabalhar bastante, e que dirige por 11 horas por dia. “Eu saí do mercado de trabalho formal em 2017. 37

A empresa que eu trabalhava fechou. Eu tinha o carro, gostava de dirigir, então, decidi me tornar Uber”, relata. “Meu antigo emprego e o atual são atividades diferentes. Antes fazia gestão administrativa, já hoje, estou como motorista autônoma. Trabalhar na Uber, se você souber trabalhar, é rentável sim. Mas é cansativo, eu trabalho em média 11 horas por dia. A responsabilidade entre estar em uma empresa e ser autônoma é a mesma. Aqui, não tenho um chefe, mas se eu não tiver responsabilidade, eu não vou produzir o suficiente que valha a pena estar aqui”, conta Lima.

em uma redução no número de vagas no mercado de trabalho. Ricardo Paixão aponta para a diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) como um dos fatores do desemprego. “Quando o PIB cresce, as empresas precisam de mais mão de obra”, explica Ricardo. Com a diminuição da produção interna, o número disponível de empregos diminui, pois, as empresas não têm demandas de produção suficiente. Isso acaba abrindo portas para a informalidade e o empreendedorismo.

mestre fechado em janeiro deste ano, com 12,689 milhões de desempregados, a taxa de desemprego atingiu 13,1% em março, nível que corresponde a 13,7 milhões de trabalhadores da população economicamente ativa”, aponta o estudo do grupo (Boletim 58 - Junho de 2018).

“De acordo com o IBGE, desde 2015, quando as demissões passaram a superar as contratações, a economia brasileira perdeu 2,87 milhões de empregos formais, que foram compensados, parcialmente, com o aumento do empreSegundo dados do Gru- go informal, diante da repo de Estudo e Pesquisa tomada, ainda que frágil, em Conjuntura, do curso do crescimento”, informa de Economia da Universi- o documento do ConjunO presente da dade Federal do Espírito tura. realidade no Brasil Santo (Ufes), o desempre- Ainda segundo dados do A lenta recuperação eco- go é crescente. “Depois de Grupo de Estudos, o emnômica no Brasil implica recuar para 12,2% no tri- prego informal terminou o 38

“Num cenário de crise, nós temos o aumento da atividade informal” - . Ricardo Paixão

“A responsabilidade entre estar em uma empresa e ser autônoma é a mesma”. Áurea Lima ano de 2017 com uma taxa superior (34,2%) ao emprego formal (33,3%). “Num cenário de crise, nós temos o aumento da atividade informal. Outra vertente são empreendedores por necessidade”, explica Ricardo. A diferença entre atividade informal e empreendedores por necessidade é que, o primeiro, são as pessoas que trabalham sem o vínculo formal, como os vendedores de bala. Já o segundo, são aquelas pessoas que pegam uma quantia - muitas vezes o dinheiro do FGTS - e investem em um negócio como uma forma de sobrevivência, sem muito planejamento.

Para conseguir ter sucesso como empreendedor, o economista afirma que é necessário se capacitar e se planejar bem antes de começar. “Por um lado, é visto com bons olhos porque mostra a criatividade do brasileiro, mas por outro lado, as pessoas pecam por não terem um planejamento financeiro. Elas não se organizam e não se capacitam para gerir uma empresa. Muitas vezes acumulam uma dívida grande”, contextualiza o economista.

que a informalidade muitas vezes é prejudicial, porque esses profissionais não participam dos benefícios garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“A informalidade é o meio mais fácil de adquirir uma renda, pois você não paga impostos. É uma ação emergencial e gera um grande problema. Essa pessoa nao vai ter benefício nenhum. Ela também não consegue se aposentar. Tem que ser por um período curtíssimo, e depois tem que buscar um Seguridade social emprego formal”, afirma Contudo, do ponto de visRicardo Paixão. ta da seguridade social, Ricardo Paixão adverte

Fonte: Conjuntura Ufes

A HORA DA

VIRADA

Ele fez Turismo e tinha um bom cargo de gerenciamento turístico em sua cidade. Hoje, é ator em Portugal, onde já fez duas novelas, inúmeros comerciais e desfiles, entre outros trabalhos. Ela cursou Direito, mas sempre amou moda e agora ganha a vida com sua própria loja e prestando consultoria de estilo. Nenhum dos dois estava satisfeito com a carreira profissional que o curso de graduação proporcionou, por isso resolveram dar um novo rumo à vida, deixando de lado a zona de conforto e seguindo outro desafio. O processo não é nada fácil e na maioria da vezes significa assumir riscos, lidar com dúvidas, incertezas e até mesmo falta de apoio de amigos e familiares. No entanto, Igor Marchesi resolveu não deixar sua vontade de se tornar um ator ser apenas um sonho. “Um dia, conversando com uma amiga, ela me perguntou ‘qual é o seu sonho?’ Depois fiquei inquieto e decidi não esperar chegar aos 60 anos e pensar ‘e se eu tivesse tentado ser 40

ator’”, conta. Mesmo sem nenhuma estabilidade, ele largou tudo e partiu com destino a São Paulo para estudar teatro. Após receber um convite para gravar um programa em Portugal, se apaixonou pelo país e decidiu ficar. Hoje, ele pretende expandir ainda mais os horizontes de sua carreira como ator e até mesmo apostar em novos negócios. “Eu espero ter determinação e talento suficiente para seguir em frente. Que meu sonho cresça e que eu possa de alguma forma mudar, um minuto que seja, a vida de quem me acompanha. Mas, como nem tudo é lúdico e fantasia, estou planejando abrir um negócio para ter outras fontes de renda e ocupações”, relata. Mariana de Carvalho se formou em Direito, mas sempre acreditou que seu coração e sua mente estavam na área da moda. “Até o terceiro período, eu achava que poderia continuar e até cogitei ser Promotora de Justiça. Acredito que até daria certo, mas não era o que meu coração queria. En-

tão, não estava 100% realizada e era um suplício ir às aulas”, relembra. Após vários estágios, Mariana concluiu o curso, mas já sabia que queria seguir outro caminho. Ela explica que não foi uma escolha fácil, principalmente pela falta de garantias que assumia ao tentar algo completamente novo, mas a bravura herdada do Direito não a deixou desistir. Hoje, é sócia do Be Chic Brechó, produz conteúdo para seu blog e para as redes sociais, onde reúne mais de 10 mil seguidores, além de fazer trabalhos como stylist. E seus planos não param por aí. “Quero fazer com o que meu trabalho seja reconhecido e me tornar referência no segmento de moda aqui no estado”, declara Mariana.

Insatisfação com o trabalho pode trazer problemas psicológicos Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo grupo LTM (Loyalty & Trade Management) no

Igor e Mariana decidiram apostar na carreira dos sonhos

fim do ano passado, revela que mais da metade da população brasileira, cerca de 56%, está insatisfeita com a ocupação atual e deseja mudar de emprego. A psicóloga Claudinete Ribeiro destaca que os prejuízos de não se sentir motivado com a profissão exercida são diversos. “A insatisfação com o emprego pode tornar a pessoa depressiva, estressada e de mal com vida, levando a diversas somatizações”, explica. Ela conta também que violências sutis como, compulsões também se tornam comuns. “A pessoa passa a canalizar prazer em algo que pode trazer prejuízos como excesso de comida, drogas e dívidas”, exemplifica. Para a psicóloga, um dos principais problemas é a negligência que existe com a inteligência emocional.

“Para fazer uma escolha profissional, é necessário uma certa maturidade e não temos uma cultura de investimento na inteligência emocional, o foco é sempre desenvolver a inteligência intelectual”, completa Claudinete.

Ter o próprio negócio é uma alternativa cada vez mais comum Apenas no último ano, 2.202.662 novas empresas foram instaladas no país. Os números são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Juliano César Gomes, explica que antes de abrir o próprio negócio é preciso saber mais sobre o mercado em que se quer empreender, conhecer bem o produto, os

principais concorrentes e as possibilidades de diferenciação entre o próprio negócio e os já consolidados. Ele explica que o momento delicado da economia, combinado ao alto índice de desemprego, tem impulsionado o trabalhador a procurar novas saídas. “Aqueles que se arriscam e conseguem iniciar um negócio em épocas de crise e obter sucesso, têm mais vantagens, pois conseguem consolidar o negócio em uma matriz de custos mais enxuta sem grandes desperdícios, o que se traduz em maiores possibilidades de lucro à medida que o empreendimento se expande”, afirma. texto e imagens CARMEN OLIVEIRA 41

ESTAGIÁRIO também é gente Muitos não conhecem seus direitos e podem ser submetidos a situações prejudiciais.

texto e imagens BEATRIZ DE PAULA & MARIANA CRISTINA

Chega um momento na vida acadêmica em que a maioria dos estudantes, ou quase todos, passam a procurar desesperadamente um estágio. Alguns já querem se preparar para o mercado de trabalho, outros buscam colocar em prática toda a teoria que é aprendida em sala de aula, e uns terceiros estão ali por causa do retorno financeiro. A grande questão é: será que todos sabem quais são os seus direitos?

Seja no ensino médio, técnico ou superior, diversos cursos incluem, na grade curricular, o estágio obrigatório, em que o aluno aplica as teorias aprendidas em aula e contribui com o desenvolvimento da instituição em que trabalha. Mas nem sempre o ambiente é como se imagina. De cafezinhos a tarefas complexas demais, os estagiários acabam aceitando diversas situações que ferem os seus direitos, simplesmente por não conhecê-los. O publicitário Epaminondas Paulino conta que a sua experiência como estagiário não correspondeu às suas expectativas. Um ambiente que deveria ser de aprendizado, tornou-se motivo de sofrimento. “Tive o sentimento de expectativa, porque quando a gente trabalha em área de criação, queremos ter um espaço confortável para desenvolver nossas ideias. Isso ocorre provavelmente em todos os estágios. A gente tem esse desafio.”, analisa. Ele passou por três agências publicitárias e sofreu, desde acúmulo de tarefas e funções, exigência de cumprimento de horas extras, ausência de contrato até assédio moral e racismo. Em um dos locais, Paulino relata que não era supervisionado e teve que aprender sozinho a lidar com toda a pressão. Havia muita coisa para entregar mas não tinha experiência e acabava trabalhando em 44

cima de achismos e erran- meu trabalho, e a qualido bastante. dade caiu”, conta. Em outro estágio, o seu horário de aulas na universidade não era respeitado. Reuniões eram marcadas no período da manhã e ele não podia comparecer. “Aconteceu uma vez de a dona da agência me chamar atenção e falar: ‘você tem que saber suas prioridades se você quer estudar ou trabalhar numa empresa como a nossa’”, diz. Seu nome e o lugar onde nasceu também foram motivos de ofensas no ambiente de trabalho, além de ter sido vítima de racismo. “Isso me deixou muito mal. Me fez passar pelo processo de ir pro estágio desmotivado. Impactou diretamente no

O publicitário explica que sabia que seus direitos estavam sendo feridos, mas escolheu não tomar nenhuma atitude para não manchar seu nome. “O mercado é muito pequeno, se você fizer alguma ação judicial, você se queima em uma agência e nenhuma outra te contrata mais. Isso não é só no mercado capixaba, é nacional. Você tem que ser um cara alegre, multitarefa, divertido e que aguente o tranco; e não pode reclamar muito. Eu tinha plena consciência do que acontecia comigo, mas o caminho mais viável era sair do lugar”, relata.

Foto: Julio Cesar Soares

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Você tem que ser um cara alegre, multitarefa, divertido e que aguente o tranco; e não pode reclamar muito”

- Epaminondas Paulino

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Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizar o estágio nas organizações concedentes”

- Flávia Esteves Como recorrer Em entrevista à Primeira Mão, a advogada Flávia Esteves, que tem como área de atuação os direitos trabalhistas, informa que estágio não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e por isso não pode ser considerado como uma relação de emprego, e sim um ato educativo. Ela destaca alguns direitos concedidos aos estagiários.

de vínculo trabalhista.

“Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizar o estágio nas organizações concedentes. Eles possuem uma cartilha muito esclarecedora a respeito da lei do estágio. Ela foi instituída justamente para proporcionar a milhões de jovens estudantes brasileiros a passagem da escola para o ambiente profissional”, “Dentre os grandes di- diz a advogada. ferenciais do estágio está Existem diversas instia limitação da carga horá- tuições no Espírito Santo ria a 30 horas semanais e 6 que fazem a mediação do horas diárias para alunos estagiário com a empresa, do ensino médio, superior criando contratos e proou técnico. Para alunos da movendo processos seleeducação especial, essa tivos. Dentre essas, o Instilimitação é de 20 horas se- tuto Euvaldo Lodi (IEL- ES), manais e 4 horas por dia. localizado no prédio da Estagiário não pode fazer Findes, em Vitória. De acorhora extra”. do com a coordenadora Esteves enfatiza que todos os direitos previstos na lei de estágio têm o objetivo de assegurar ao estudante uma experiência que enriqueça o seu conhecimento, e caso isso, de fato, não aconteça, poderá, inclusive, ocorrer o desvirtuamento do objeto do contrato e reconhecimento 46

de estágios do IEL, Lorena Sathler, há um critério de seleção dos empregadores, que cumpre o que diz a Lei nº 11.788/08. “Podem contratar estagiários pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito

Federal e dos municípios, bem como profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos”, informa. Com relação a fiscalização, para garantir que os direitos dos estagiários estejam sendo cumpridos, Sathler afirma que o IEL utiliza Relatórios de Estágio realizados semestralmente ou denúncias como forma de controle. Caso a empresa não cumpra suas obrigações, a coordenadora declara que a situação é analisada, para depois tomar as devidas atitudes. “Primeiramente realizamos uma visita e levamos a instituição de ensino conosco. Em muitos casos conseguimos reverter a situação. Registramos a visita por meio de ata e orientamos a empresa com relação às suas obrigações e aos direitos e deveres dos estagiários. Fazemos um acompanhamento mais próximo e se identificarmos que não houve mudança, desvinculamos a empresa”, enfatiza.

Contato com o mercado de trabalho Muitas vezes, o estágio é o primeiro contato com a rotina de trabalho, a exemplo do estudante de Engenharia Elétrica do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Gabriel Gouvêa, que conquistou uma vaga na mineradora brasileira Vale. “É um desafio aprender a lidar com outras variáveis e com uma realidade diferente. É como se fosse um pontapé da vida profissional mesmo. Sem o estágio você não tem muito conhecimento de como se trabalha”, diz o estudante. Outra vantagem do estágio é a possibilidade de o estudante trabalhar todos os dias com profissionais da sua área e poder aprender com eles, além de descobrir suas afinidades. Em alguns locais existe, inclusive, a chance de uma futura contratação. Este é o caso do Jhonatan Gabriel, que começou como estagiário e hoje é editor em uma empresa de comunicação no estado. “Meu período de estágio foi maravilhoso. Abriu meu conceito sobre o ambiente corpo-

Jhonatan Gabriel, editor

rativo, e me ensinou muita coisa. Me senti peça importante de processos que até então desconhecia. Para mim, foi essencial. Inclusive para o meu aprimoramento e posicionamento profissional. Eu acho que escolhi a minha profissão a partir do estágio”, diz o editor. Lucas Gonçalves, que cursa Engenharia de Produção na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é estagiário em um cursinho pré-vestibular em Vitória. Para ele, o estágio também é um grande passo para o mercado de trabalho. Gonçalves acredita que existem diferenças entre empresas grandes e pequenas, mas que ambas são espaços para adquirir experiência. “Eu estudo técnicas que não aplico na prática, mas gosto muito do que faço. Eu, por exemplo, por ser um estagiário, tenho uma liberdade que muitas outras pessoas não têm na atividade que desempenho. O estagiário, geralmente, é o cara do cafezinho e que preenche planilha. Este não é o meu caso. Eu sou bem responsável pelos resultados da

Gabriel Gouvêa, estagiário

área mesmo, e eu gosto muito por causa disso”, relata o universitário. Porém, o estudante da Ufes complementa que não tem conhecimento de quais são os direitos de um estagiário. “Eu não procuro saber muito. Acredito que se em algum momento eu me sentir lesado, eu falaria com meu supervisor. Falando legalmente, eu não saberia o que fazer”, diz. Assim como Lucas Gonçalves, o editor Jhonatan Gabriel também não tinha conhecimento sobre os direitos dos estagiários. Ele conta que até hoje não sabe e considera que estas são informações que fazem falta. “Às vezes eu acho que as pessoas julgam o nosso conhecimento, principalmente como estagiário. Na maior parte das vezes esse é o nosso primeiro contato com o mercado de trabalho. A gente acaba sendo jogado de paraquedas. As pessoas esperam que você entenda muita coisa antes de efetivamente ser capaz disso”, relata.

Lucas Gonçalves, estagiário

SE LIGA NAS LEIS! As contratações de estagiários não são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não criam vínculo empregatício. São formalizadas e regulamentadas apenas pelo Termo de Compromisso de Estágio (Contrato de Estágio), que deverá ser assinado pela empresa, aluno e instituição de ensino.

A carga horária máxima está limitada a seis horas por dia, ou seja, 30 horas semanais e possui direito ao recesso remunerado (férias) de 30 dias a cada 12 meses de estágio na mesma empresa ou o proporcional ao período estagiado.

O período médio de contratação é de seis meses e pode ser alterado a qualquer momento, por qualquer das partes, sem ônus, multas ou sanções. Já o tempo máximo de estágio na mesma empresa é de dois anos, exceto quando se trata de pessoa com deficiência.

O estagiário, obrigatoriamente, deverá estar coberto por um Seguro de Acidentes Pessoais compatível com os valores de mercado e qualquer aluno, a partir de 16 anos, dos anos finais do ensino fundamental, profissional,do ensino médio regular ou profissional e de nível superior, pode ser estagiário.

Em razão da limitação da carga horária, diária e semanal, fica impossibilitada, para estagiários, a perspectiva de hora extra e compensações de horas previstas para funcionários no regime da CLT.

O Estágio obrigatório é definido no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para obtenção de diploma. O Estágio não-obrigatório é desenvolvido livremente como atividade opcional; neste caso, as horas do estágio serão acrescidas à CH regular e obrigatória, se estiver previsto no currículo. 48

A Legislação do Estágio não estabelece um piso mínimo para a bolsa estágio. O valor da remuneração é definido de comum acordo entre as partes pactuantes no Contrato de Estágio e não contempla o 13º salário.

A ausência do Termo de Compromisso de Estágio (Contrato de Estágio) e/ ou do Seguro de Acidentes Pessoais descaracteriza a contratação, gera vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT.

ôn

A terra dos sonhos é distante texto CECÍLIA MILIORELLI No dia em que eu e Maria nos conhecemos, ela me confessou que estava sentindo dificuldades em se comunicar com os brasileiros. Recém-chegada da Venezuela estava no estado havia um mês, só falava espanhol, mas eu conseguia compreendê-la. Foi fácil reconhecer aquela mulher como latina. Além de seu caráter e personalidade forte, seus traços físicos denunciavam uma típica jovem nos seus 20 anos de idade, apesar de ter 27. Trazia consigo uma energia ímpar, viva. Sentia-me amiga íntima de Maria, que acabara de conhecer, muito parecida comigo. Instantaneamente senti empatia. Num dia qualquer, sentamos no sofá de casa. Sem jeito me perguntou “por onde eu começo?”, antes que eu respondesse, começou me dizendo que trabalhava em um supermercado, em Bolívar, na Ciudad Guayana. Resolveu vir para o Brasil em busca de melhores condições de vida para a família. “Pedi demissão para vir para cá. Em 15 de janeiro deste ano cheguei a Roraima. Peguei um ônibus e um táxi até a fronteira. Saí da Venezuela às 15h e cheguei às 6h. Tinha mais ou menos 400 pessoas lá. Vinha para cá com um amigo, ele ficou em Roraima, esperei outra amiga na fronteira, que me ajudou com reais, porque a Polícia Federal exigia que os ve-

nezuelanos mostrassem dinheiro. Como não tínhamos muito, todos que estavam na fila se ajudaram para juntar certa quantia, fora aqueles que tentavam vender reais”. Maria teria que esperar um mês em Roraima a fim de conseguir um passaporte como residente no país. Contava-me a sua história com orgulho e pesar de ter tido coragem. Não esperei o tempo que precisava para pegar o documento, porque um amigo falou de uma pessoa que estava procurando uma empregada doméstica, aqui em Vitória. Como não tinha trabalho em Roraima e já pensava em voltar para a Venezuela, aceitei a proposta”. A adaptação ao novo ambiente não estava sendo fácil. “Estou fazendo um esforço para entender a cultura das pessoas no Brasil. Quando eu vim embora, uma coisa que eu reparei é que os brasileiros são assim, quando você vê uma pessoa caindo no chão, ao invés de ajudar a pessoa a levantar, ficam tirando sarro”. Relutei em falar sobre a política, mas naturalmente o assunto surgiu. Maria parecia estar desabafando, “todo mundo está sendo afetado pela crise. O anterior ao Maduro não fez tudo certo, mas melhorou a situação da Venezuela. Ele era uma pessoa muito boa. Mudaram muitas coisas, Chávez

investiu muito na educação, e com o Maduro tudo piorou. Se trocar o presidente talvez tenha solução”. Lamentava a situação do país, triste e desesperançosa, demonstrava uma falta de esperança na mudança. Sua voz ficava mais embargada.“Existe pouca participação das classes mais pobres nos movimentos de oposição a Maduro, falo por mim. Muitos representantes do setor privado estão infiltrados nesses movimentos”. Confessava a vontade e a resistência de sua mãe em vir para o Brasil, o medo tinha fundamento. O tom era de desespero, queria contar o que se passava com seu povo. “Já muito antes de acusarem um venezuelano de tentar matar um comerciante, em um assalto, muitas pessoas, em Roraima, não queriam mais venezuelanos lá. Eu acho que as pessoas ficaram desesperadas, e acabam tentando impedir a entrada das outras no país, mas eles têm que entender que a Venezuela está passando por uma crise, que qualquer brasileiro que vá a Venezuela é livre para entrar. O que mais se vê lá são estrangeiros, todos os países estão na Venezuela. Os estrangeiros na Venezuela são mais ricos que os próprios venezuelanos”. Concluiu sobre o tópico mais doloroso da conversa.

COISA DE RICO? Está cada vez mais fácil fazer investimentos financeiros, inclusive para aqueles que possuem pouca renda. Somente em 2017, mais de 55 mil brasileiros investiram na Bolsa de Valores, com destaque para os jovens.

texto e imagens ARTUR MEIRELES & VINICIUS NERY

Quando se ouve falar em investimento financeiro, é comum que essa possibilidade seja associada apenas às pessoas com muito dinheiro, como grandes empresários, por exemplo. Diante da facilidade de acesso a informações sobre o mercado de finanças, principalmente na internet, essa realidade vem sendo reconfigurada. Somente no último ano,

romper com o tabu de que pessoas com pouca renda não conseguem fazer aplicações, visto que atualmente várias delas são acessíveis para os pequenos investidores. “A prática de investir é direcionar parte dos recursos Para o economista Bru- que você ganha e aplicar no Hombre, é preciso em você. Claro que, por consequência, faremos esse investimento visando um objetivo”, destaca. mais de 55 mil brasileiros investiram na Bolsa de Valores (B3), com destaque para os jovens: aumentou em 28,6% o número de pessoas entre 16 e 25 anos que realizaram algum tipo de investimento, de acordo com dados da B3.

Com o intuito de sair da

“Como fazer seu dinheiro render a partir de R$ 30” Existem alguns tipos de investimentos para quem pensa em começar a investir de forma segura e também para as pessoas que não possuem uma grande quantia de dinheiro: são os investimentos em renda fixa. Tesouro Direto: É um programa do Tesouro Nacional desenvolvido para venda de títulos públicos federais às pessoas físicas por meio da internet. As aplicações são permitidas a partir de R$ 30. Ela é a aplicação com menor risco. CDB (Certificado de Depósito Bancário): Funcio-

na como um “empréstimo”. Após fazer a aplicação, o dinheiro é usado pelo banco para realizar os empréstimos às pessoas físicas. Os rendimentos são gerados por meio de parte dos juros recebidos pelo banco. LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito Agropecuário): Assim como o CDB, esses investimentos também são emitidos pelos bancos, porém, no LCI as instituições usam o dinheiro aplicado para investir no setor imobiliário, já no LCA, as aplicações seguem para o setor agropecuário.

casa dos pais e conquistar liberdade financeira, a autônoma Brenda Alves, de 21 anos, começou a investir há dois anos. Após alcançar suas metas, ela agora traça outros objetivos por meio das aplicações. “Comecei de maneira básica, conversando com quem entende do assunto. Depois, li bastante e me aprofundei em cursos online gratuitos sobre investimentos. Hoje, já morando fora, invisto com o objetivo de estabilidade financeira e também para criar capital de giro para os meus negócios”, explica a jovem investidora. De acordo com o Hombre, o primeiro passo para uma pessoa começar a investir é traçar o seu perfil. Independentemente do salário que se ganha, organizar as contas é fundamental neste processo. “O início dessa etapa é uma adaptação, já que devemos lançar todas as despesas que temos ao longo dos meses. Dessa maneira, saberemos onde é possível economizar dinheiro e fazer o planejamento para iniciar os aportes”, explica o especialista. Toda aplicação apresenta risco, seja no investimento em renda fixa (onde é possível prever quanto seu dinheiro irá render, até mesmo antes de realizar a operação) ou 52

“O principal trabalho do investidor é conhecer a fundo em o que está investindo!” Bruno Hombre

Quer investir? Aqui tem três p Passo 1: Verificar e reduzir os gastos Sabe aquele lanche que você pagou sendo que nem estava com fome? E aqueles R$ 2,00 a mais que você deu em um produto do mercado que era mais barato no outro? Esse dinheiro pode te ajudar a investir. É importante tirar o extrato da conta e separar os gastos necessários e supérfluos. A partir desse momento, você pode fazer a escolha de onde vai economizar, fazendo sobrar mais dinheiro.

Onde posso fazer as aplicações? em renda variável (onde a renda varia de acordo com as expectativas do mercado). Por isso, a melhor precaução do investidor é buscar uma boa assessoria financeira. Caso não seja possível, não precisa se desesperar: estude bem a carteira que deseja montar e conheça a fundo as instituições e produtos que está investindo. O economista ainda afirma que “investir é um caminho longo, mas que se feito de maneira bem estudada e planejada, se torna mais fácil”.

É comum ter dúvidas sobre qual o melhor lugar para fazer uma aplicação. Muitas pessoas acreditam que só é possível diretamente por um banco, mas isso não é verdade. As corretoras de valores são as melhores opções para fazer um investimento, já que essas empresas possuem capacitação para intermediar a compra e venda de títulos financeiros aos clientes.

As corretoras de valores funcionam de duas maneiras: 1) Na mesa de operações, onde as aplicações acontecem pelo telefone; 2)Por meio do sistema homebroker, onde os investimentos são realizados via internet. Elas são importantes por facilitarem o acesso ao mercado acionário e, desse modo, permitir que mais pessoas façam parte dele.

passos para te ajudar Passo 2: Investir antes de gastar

Passo 3: Estudar os investimentos

É comum ouvir as pessoas dizer que guardam o dinheiro que sobra no fim do mês, mas para investir o caminho deve ser inverso. A partir do momento em que você tiver recebido uma quantia, reserve entre 20 e 30% da receita se possível e tente viver como se tivesse apenas o restante. É uma fase de adaptação, porém, você tem a garantia de que seu dinheiro já está aplicado.

Vários canais no Youtube e grupos no Facebook discutem o assunto. Os investimentos não são tão perigosos como prega o senso comum, mas é importante saber onde o seu dinheiro está, pois há uma mínima chance de perda, mesmo nos investimentos mais conservadores. A partir daí, o mundo dos investimentos é todo seu. Sucesso!

Cooperativismo de crédito: lucro não é o mais importante Texto NICOLAS RODRIGUES infográficos MARCUS FREIRE Divisão dos lucros, trabalho coletivo e gestão democrática. Parece até uma referência a um modelo econômico baseado no socialismo científico. Mas essas características pertencem ao cooperativismo, uma forma de organização que tem como base o trabalho colaborativo entre pessoas com o mesmo objetivo e que visam ao desenvolvimento econômico que beneficie a todos. No caso do cooperativismo de crédito, um banco que não almeja somente o lucro.

Atualmente, de acordo com a própria OCB, existem no Brasil 13 ramos de cooperativismo. No Espírito Santo, são nove ramos: agropecuário, consumo, crédito, educação, produção, saúde, transporte, trabalho e habitacional. No estado, há aproximadamente 123 cooperativas, com mais de 300 mil cooperados, gerando oito mil empregos diretos. “É mais de um milhão de pessoas envolvidas com o cooperativismo no estado, quando contamos que cada cooperado possui família e essas famílias também estão diretamente ligadas ao setor”, afirma Scarpi.

Cooperativa de crédito Pode parecer impossível que existam bancos com características comuns às cooperativas. Mas de acordo com a

empresária Cláudia Machado Bolsanel, essas características fazem parte do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), uma instituição financeira que atua no Espírito Santo desde 1989, e que se baseia no cooperativismo de crédito. Há 10 anos Cláudia é cooperada do banco. No escritório de sua empresa, a Barravento, localizada em Vila Velha, ela conta sua experiência com o Sicoob e o que a motivou a fazer parte. “Eu sempre gostei dessa ideia da cooperativa, porque sei que todos são donos, então a

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“O cooperativismo é baseado na união de pessoas, sendo este o seu maior capital. É um modelo socioeconômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, que busca a prosperidade conjunta e não a individual”, explica o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ ES) , Pedro Scarpi Melhorim, organização que atua desde 1974 com objetivo

de oferecer suporte às cooperativas.

gente pôde participar”, afirma. Após mostrar interesse, ela fez um curso de liderança com a gerente de uma das agências e assim pode conhecer mais sobre como funciona a instituição. “A cooperativa não visa os lucros como os outros bancos, que cobram super-taxas. E no final do período, as sobras [lucros] são divididas com os cooperados”, explica. A empresária ainda ressalta que as sobras são proporcionais às movimentações realizadas pelo cooperado. Então, quanto maior a movimentação - abrir conta, saque, transferência, depósito, etc -, maior será o valor a receber. A instituição é composta por oito cooperativas filiadas: Norte, Leste Capixaba, Centro-Serrano, Sul-Serrano, Sul, Sul-Litorâneo, Sicoob Credirochas e Sicoob Credestiva. Cada uma possui gestão independente, mas ligadas ao Bancoob. “Eu sou da agência da Enseada, do Sicoob Sul-Serrano. O lucro será dividido entre os cooperados do Sicoob Sul-Serrano”, detalha Cláudia.

Sicoob ES O sistema possui cerca 4,2 milhões de cooperados e é a maior cooperativa de crédito do Brasil. “O Sicoob ES conta com 265 mil cooperados atualmente. Foi constituído devido à necessidade de melhora do processo produtivo no campo e à dificuldade extrema para a obtenção de linhas de crédito direcionadas ao setor na década de 1980’’, diz o presidente da instituição no Espírito Santo, Bento Venturim, sobre a história do banco. Por ser uma cooperativa, ela precisa seguir as mesmas sete regras básicas (confira no box). Mas como isso se aplica a uma instituição financeira? Venturim explica que o Sicoob ES tem um conselho de administração formado por membros eleitos em assembleia geral, sendo da competência deste conselho a decisão sobre qualquer interesse da cooperativa e de seus cooperados. “A instituição ainda tem uma diretoria executiva, contratada pelo Conselho de Administração e responsável pela execução da

História A história do cooperativismo começa em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Para conseguir sobreviver na Inglaterra pós-Revolução Industrial, um grupo de 28 trabalhadores (27 homens e uma mulher) se uniram para montar seu próprio armazém. A proposta era comprar alimentos em grande quantidade, para conseguir preços melhores. Tudo o que fosse adquirido seria dividido igualitariamente entre o grupo. Nascia, então, a “Sociedade dos Probos de Rochdale” — primeira cooperativa moderna. A partir dela, foram definidos sete princípios básicos que toda cooperativa precisa seguir: adesão voluntária; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação, formação e informação; intercooperação e interesse pela comunidade.

Ranking das 10 maiores empresas do ES e a posição das Cooperativas 13º 31º 37º 39º 45º 45º 52º 57º 64º 66º

Unimed Vitória

Cooabriel

Coopeavi Selita Unimed Sul Capixaba

Sicoob Leste Sicoob Central Sicoob Sul Serano Sicoob Norte Veneza

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O que são?

Nas cooperativas de crédito o pode não é centrado em uma pessoa estratégia da Cooperativa”, informa o presidente. Uma curiosidade da instituição é que são oferecidos cargos de delegado a qualquer cooperado que deseja acompanhar o trabalho da administração da empresa. O delegado representa o interesse dos cooperados nas assembleias. Cláudia, já ocupou este cargo no ano de 2016, a pedido da gerência de sua agência. “A gestão é acompanhada o tempo todo pelos delegados. A gente vota na assembleia para decidir se aquele modelo de gestão prossegue ou se realiza algumas mudanças. Então, a gente tem participação o tempo todo’’. Ela também ressalta que todas as assembleias são auditadas por órgãos externos, o que aumenta a confiabilidade de tudo o que acontece no local.

Diferenças A jornalista Nayara Miranda possui conta no Sicoob desde 2013 e ressalta que um dos benefícios da cooperativa é o cultivo de uma relação de proximidade com o cliente. “O atendimento é fácil, simples e rápido. Há uma participação do cooperado de forma mais ativa, com a apresentação dos lucros no fim do ano, por exemplo”, comenta. Bento Venturim observa que a cada

De acordo com o site do Banco Central do país, “cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Os cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços. Os associados têm poder igual de voto independentemente da sua cota de participação no capital social da cooperativa. O cooperativismo não visa lucros, os direitos e deveres de todos são iguais e a adesão é livre e voluntária.”

ano, o cooperativismo está alcançando a adesão de mais pessoas, pois faz a diferença nas atividades financeiras e não fecha suas portas para os associados. E por causa do desenvolvimento diferenciado entre 2008 e 2009, durante a crise internacional, o cooperativismo de crédito obteve o reconhecimento da ONU, que instituiu 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo. O Sicoob, apesar de cooperativa, oferece os mesmos serviços que outros bancos, tanto privados quanto públicos, como seguro, previdência, financiamento, dentre outros serviços. O presidente da instituição garante que o Sicoob oferece a mesma segurança que outros bancos comerciais, pois a instituição garante cobertura de R$ 250 mil por cliente, para atender em casos como o fim de uma cooperativa. 57

Ensaio fotográfico “LUGAR DE FALA” POR YASMIN CAROLINO 58

Ensaio fotográfico “LUGAR DE FALA” POR YASMIN CAROLINO 60