JORNAL DA BATALHA EDIÇÃO DE OUTUBRO 2018 by Jornal Batalha

Câmara queixa-se ao governo da comida servida aos alunos

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Lojas históricas isentas de IMI e com obras abatidas no lucro

O Café Brogueira é um dos estabelecimentos abrangidos

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Campanha reduz em 7% casos de obesidade infantil

Bienal mostra trabalho de 80 artistas no mosteiro

Conseguido adiamento que pode evitar mais eucaliptos

Autarquia pouco endividada aumenta investimento 12,8%

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JORNAL BATALHA_255x39.indd 1

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outubro 2018

s Editorial

Jornal da Batalha

Espaço Público s Baú da Memória Por José Travaços Santos

Patrimónios Preservados (I) Carlos Ferreira Director

Saudinha da boa! Esta edição dedica às questões da saúde mais do dobro do espaço habitual. E quase todos artigos assentam em boas razões. O que é saudável. A primeira boa notícia é que o projeto de combate à obesidade infantil “Batalha Saudável”, que envolve mais de 750 alunos, permitiu em dois anos uma redução de 7% dos casos de obesidade no ensino pré-escolar, aumentando o valor para 7,2% junto dos alunos do 1º CEB. Este resultado não merece a forma como são [ou foram até há alguns dias] servidas as refeições aos alunos das escolas públicas do concelho – sendo a alimentação essencial para a saúde, é no mínimo uma história de irresponsabilidade. Por isso, a câmara pediu a intervenção do Ministério da Educação, devido “ao incumprimento grave do contrato pela empresa que fornece a comida aos estudantes”. Uma situação de “caos e insuportável”. Noutra matéria, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que inclui o Concelho da Batalha, defendeu “a qualificação e ampliação das instalações do Centro Hospitalar de Leiria, numa operação faseada que promova uma melhor articulação e integração de serviços”. É sugerida a remodelação e expansão do serviço de urgência geral e da consulta externa nos hospitais de Leiria e pombal, e a remodelação e ampliação o hospital de dia do primeiro. O Leitor pode ainda ler os habituais artigos da USF Condestável, na Batalha (este mês assinado por Patrícia Moreira), de Joana Crispim e João Ramos. Além destes temas, poderá encontrar muitos outros de interesse nesta edição do Jornal da Batalha, que desejamos, o tenha encontrado com saúde. E que assim continue. Por isso, como se diz popularmente: “Saudinha da boa!” e até breve.

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos Ferreira (C.P. 1444) Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Ferreira, João Vilhena, António Caseiro, António Lucas, Francisco

Apesar da sanha destruidora, que apagou do nosso património paroquial diversos templos, e o mais grave dos casos passou-se exactamente na nossa Vila ao arrasar-se a Igreja de Santa Maria-a-Velha, ainda podemos registar exemplos notáveis de preservação, o que é, sem dúvida, motivo do maior orgulho para as respectivas populações. Na Golpilheira conservam-se dois templos, um deles datando de meados do século XV que primitivamente teve a invocação de Jesus e agora tem a do Senhor dos Aflitos, cuja imagem se reproduz, e o de São Bento erguido onde existia, já em 1211 o da invocação de São Leonardo, no lugar da Cividade, topónimo expressivo a designar origem romana, nas Brancas a seiscentista ermida de Nossa Senhora da Conceição que, informa “O Couseiro”, foi construída “no mesmo sítio onde existiu outra muito antiga e pe-

quena”, na Faniqueira a de Santo Antão, guardiã do precioso retábulo cuja datação, entre o século XIV e o século XV, é motivo de análise pelos historiadores, dizendo o Professor Doutor Pedro Dias que a valiosa peça resultou duma encomenda da duquesa de Borgonha, D. Isabel, filha de D. João I e de D. Filipa de Lencastre e não da captura ao exército castelhano derrotado na batalha real de Aljubarrota, a de Santa Maria Madalena, datada de 1571 e agora integrada no espaço do cemitério municipal, a de São João Baptista na Quinta do Sobrado, mais recente mas com interesse documental. E, evidentemente, na Vila, para além do Mosteiro e da Igreja Matriz, monumentos nacionais, a capela da Santa Casa da Misericórdia, datada do século XVIII, cujo altar tem um admirável retábulo de madeira policromada, e a capela, quase rústica mas muito signifi-

cativa, de Nossa Senhora do Caminho (embora a imagem do seu altar seja a da Senhora da Consolação). Na Quinta da Várzea, cuja desclassificação ainda está por explicar, a capela de São Gonçalo, invocação rara senão única na região, em estado de degradação mas que, creio, ainda está de pé. É imprescindível que as populações continuem a preo-

cupar-se com estes seus patrimónios, que devem transmitir intactos às novas gerações, e a assumir, corajosamente, os primeiros lugares na sua defesa. No próximo número referirei os templos das restantes paróquias do nosso Concelho.

s Pestanas que falam Por Joana Magalhães

Trabalhar aleija Há duas semanas que olho para a minha mesinha de cabeceira e vejo o novo livro do Ricardo Araújo Pereira, “Estar vivo aleija”. Há duas semanas que o livro permanece, por ler, no primeiro sítio onde o pousei quando cheguei a casa. No entanto, só o título já me leva à reflexão acerca do seu significado. Eu mudaria para: “Trabalhar aleija”. Arrisco isto sem saber sequer o conteúdo do livro. Mas a verdade é que se não fosse o trabalho certamente que o livro estaria já lido e a lição estudada. O que não é o caso, uma

André Santos, Francisco Oliveira Simões, Joana Magalhães, Joana Crispim, João Pedro Matos, João Ramos e José Travaços Santos. Entidades: Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes, Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Unidade de Saúde Familiar Condestável/Batalha. Departamento Comercial Teresa Santos (Telef. 918953440)

vez que assim que me deito na cama o sono é mais forte que eu e do título não consigo passar. Trabalhar, de facto, aleija. Até podia puxar do cliché “faz o que gostas e não terás de trabalhar um único dia na vida” mas duvido que mesmo a fazer o meu trabalho de sonho não tenha vontade de, de vez em quando, enrolar tudo numa bola de papel e atirar fora (para não dizer pior). Trabalha-se para se poder viver, o que só por si já não faz sentido. Se se trabalha só para viver então não se vive, sobrevive-se. Vi-

Redação e Contactos Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital:

ver era trabalhar 10% do dia e aproveitar os 90% que sobram, e... Mesmo assim... Mas nós trabalhamos mais de metade do dia, ou das horas em que estamos acordados, e depois, sobram quantas horas para viver? Não me parece... Por isso sim, trabalhar aleija e não acredito que passe com o tempo. Se calhar melhora com a rotina, mas não passa. Mas, como se costuma dizer “quando eu mandar nisto tudo não vai ser nada assim”. Quem sabe, um dia.

Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos) Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. ERC sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário REGIÃO DE LEIRIA Rua Comissão de Iniciativa, 2-A, Torre Brasil, Escritório 312 - 3º Andar, Apartado 3131 - 2410-098 Leiria Telef.: 244 819 950

Impressão: Fig - Indústrias Gráficas, Sa. Tiragem 1.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo. O estatuto editorial encontra-se publicado na página da internet www.jornaldabatalha.pt

Jornal da Batalha

Espaço público Batalha

outubro 2018

s A opinião de António Lucas Ex-presidente da Assembleia Municipal da Batalha

Motivação das equipas Está a iniciar-se mais uma época desportiva dos clubes em geral, e dos da Batalha em particular. Escrevo particularmente em relação àqueles que se dedicam a prática desportiva dos escalões mais jovens e cujas preocupações assentam na ocupação salutar de crianças e jovens e no espírito de equipa e socialização das crianças e jovens. Um deles e sem duvida a UDB, com mais de 300 miúdos e jovens a praticarem futebol e também, embora em menor número, o ténis. A grande preocupação de dirigentes e treinadores não é o resultado desportivo, mas muito mais o espírito de equipa e o convívio entre os vários escalões e as outras equipas que jogam com os nossos miúdos. Se o resultado desportivo aparecer, tanto melhor, se não aparecer, não existe qualquer problema, porque não é nem será o objetivo final. O que é mesmo fundamental é a ocupação das crian-

ças e jovens com atividades salutares, que libertem as energias e potenciem o espírito de equipa e de grupo, a coesão e a solidariedade. Por aqui começam grandes amizades, que muita vezes duram a vida inteira. Para que este desiderato se atinja é fundamental o espírito de equipa entre dirigentes, treinadores e pais, todos envolvidos no mesmo objetivo de colaborarem no desenvolvimento equilibrado das nossas crianças e jovens, dando importância ao que é importante e desvalorizando o menos importante, nomeadamente os resultados desportivos. Todos gostamos de ganhar, nem que seja a jogar a feijões, mas algumas derrotas ensinam-nos mais que certas vitórias. E aqui o papel dos pais e fundamental, até porque aqueles que pensam ter um Messi ou um Ronaldo em casa, a probabilidade maior e a de terem uma grande desilusão. E será sempre melhor ajudarem a crescer um grande ho-

mem ou uma grande mulher do que um grande jogar de futebol que moralmente não seja grande coisa. Se for possível criarmos um grande homem ou uma grande mulher que sejam respeitados pela sua valia profissional, humana e como pessoas verticais, estará aí uma grande vitória. Se a seguir for possível serem também grandes desportistas, tanto melhor, mas este não pode nem deve ser o objetivo primeiro. Por outro lado, devemos ter a preocupação de dar exatamente as mesmas oportunidades aqueles e aquelas que tem mais e menos jeito para a prática do desporto, porque os futebolistas ou profissionais de excelência precisam de colaboradores que com eles trabalhem e que contribuam para os resultados desportivos de um ou outro desportista excecional. Há sempre um rosto que se destaca em qualquer desporto ou atividade profissional, mas temos tendência a esquecer as equipas que

contribuem decisivamente para que o rosto mais visível recolha os louros do trabalho de todos. Isto acontece no desporto e na vida real. Na vida real das empresas e das organizações. Não raras vezes existem pseudo líderes que por via do trabalho e do esforço e dedicação das suas equipas, usufruem de uma imagem de excelência, passando sempre a imagem de elevados especialistas e trabalhadores, mas o trabalho é feito por outros, que no anonimato potenciam o realce do líder. Também se assiste com frequência a críticas injustas, muitas vezes em público, dos ditos líderes aos seus colaboradores mais diretos, porque algo terá corrido menos bem, e se bem escalpelizado o problema chegar-se-ia a conclusão que a culpa seria do líder, mas ao líder nunca pode ser assacada qualquer culpa, porque ele sabe tudo e é intocável. Infelizmente esta imagem é mais vulgar do que pensaríamos

que fosse. Um bom líder é aquele que se junta à equipa e a apoia, especialmente nos maus momentos, que elogia a equipa em público e que nos casos em que tiver que criticar, o faz apenas em privado. Esta forma de estar, em que a liderança é forte e leal, começa por se apreender quando somos crianças e o desporto pode fazer a diferença e contribuir para que amanhã tenhamos grandes líderes. E isto que os dirigentes e treinadores de crianças e jovens procuram transmitir. Esta mentalidade de equipa, em que todos remam no mesmo sentido e se mantêm unidos nos bons e maus momentos, sem procurarem passar a bola para o vizinho nos maus resultados e maximizar bem para eles individualmente os bons resultados. Tudo isto se aplica ao desporto, às empresas, às entidades públicas e à vida de cada um.

s Diacrónicas Por Francisco André Santos

O direito a desafiar A abstenção é um dos maiores problemas da democracia. Mas por todos esses países democráticos em que vivi, encontrei sempre a mesma queixa: Nós, nação cor-de-burro-quando-foge gostamos muito de nos queixar. Mas a obstinação da abstenção transcende nação e rima com ladrar. Se bem que o direito a queixar advém do direito de pensar, nem tudo é normativo. Referendos, petições, greves, eleições primárias, eleições secundárias e comícios partidários são todos direitos participativos. Acrescem os direitos do estado novo, de ir à missa e ir ver a bola, protagonizado por instituições milenares e de milhares. Existem aqui todo um conjunto de normas que normalizam o Português, mas nada de anormal. Achámos o boletim de voto e achamos bem que se

batam palmas e que rujam os tambores. E até que nos podemos abster disto tudo, mas votamos. E quando vivíamos sem o programa Polis, havia pensadores maiores sobre a cidade. Que julgavam a política como sendo os assuntos da cidade e que cabia aos cidadãos emancipados decidir. Será por isso a cidadania o direito de se decidir? Neste manipular de ideias, desafio o leitor a não se abster de pensar com estas linhas: o que pensa e o que decide nos assuntos da cidade? E o que tem o leitor de decidir? Aventuro-me na mundanidade média: tem tempo de decidir? À falta de tempo e dinheiro para decidir, que lhe sobre a saúde, finita no tempo. Será a paciência, finita na queixa? A verdade é que quem decide melhor, não é quem se queixa, é quem faz. O princi-

pio Europeu da Subsidiariedade defende que qualquer assunto deverá ser resolvido pelo nível de autoridade mais imediato. Entenda-se que não é de Bruxelas que se deve decidir sobre os transportes públicos na Batalha nem da Batalha que se deve decidir sobre o estado de direito na Polónia. Mas como é local na sua localidade, apresento-lhe uma evolução do principio da subsidiariedade. Apresento-lhe o Right to Challenge, isto é, o Direito a Desafiar. Criado no Reino Unido em 2011, o Direito a Desafiar apresenta a oportunidade ao cidadão de desafiar a provisão de serviços públicos e de trabalhar em parceria com as autoridades competentes a complementar ou substituir estes mesmos serviços. Cobra multas melhor que a EMEL? Pois deveria ter o direito a o fazer! Dis-

põe de alguns painéis solares ou cozinha melhor que a cantina escolar? Coleciona e recicla lixo enquanto cria emprego? A cidadania não se encerra nos partidos, se bem que daqui, poderiam vir, mais do que ideias, iniciativas. Deixo um último exemplo, um pouco mais criativo: o meu colega de casa, o Alex, é empreendedor social. Criou um projeto que considero impronunciável, mas soletra-se assim: Zorgvrijstaat West. West, de Oeste, aqui o nosso bairro em Roterdão. Enquanto muita gente necessita de acompanhamento psiquiátrico, os psiquiatras estão enclausurados em hospitais e consultórios. O que o Alex faz é trazer estes especialistas para o bairro de maneira a que os locais com mais necessidade de acompanhamento tenham a atenção ne-

cessária. Uma grande parte destas pessoas estão incapazes de trabalhar. Ao devolver esta capacidade, o Alex desafia o sistema de saúde e garante, além do beneficio social, a contribuição económica deste retorno e contributo ao mercado de trabalho. Um verdadeiro desafio para o sistema de saúde. Por isso, se se for queixar, queixe-se pelo direito de desafiar. Não se queixe dos sem-abrigo, dos transportes ou dos políticos. Não se queixe da água suja do rio ou da eletricidade cara. A abstenção já não tem direito nem a democracia, do voto. Mais do que uma escolha, é o direito do cidadão. Para acabar, cito o Alex-is de Tocqueville: “A saúde de uma sociedade democrática pode ser medida pela qualidade das funções mantidas por cidadãos particulares.” Este é o seu desafio.

Jornal da Batalha

outubro 2018

Atualidade

Região lança plano inovador para reduzir insucesso dos alunos Abrangência do projeto

m O projeto será implementado até julho de 2020 e envolveu um investimento de 2,6 milhões de euros

AEB/Arquivo

Total de alunos

Total de escolas

Leiria

4.742

109

Marinha Grande

2.072

Pombal

2.053

Porto de Mós

976

Batalha

653

Ansião

388

Alvaiázere

193

Figueiró dos Vinhos

180

Castanheira de Pera

Pedrógão Grande

11.424

220

Total

p As autarquias querem envolver pelo menos 150 escolas A redução da percentagem de alunos com níveis negativos em pelo menos 10% e da taxa de retenção e desistência em pelo menos 25% são os principais objetivos de um plano apresentado no dia 9 deste mês pela Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que integra o Concelho da Batalha. O Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar 2017-2020 (PICIE) será implementado até julho de 2020 e envolveu um investimento de 2,6 milhões de

euros, dos quais 2,2 milhões são comparticipados pelo programa de fundos comunitários Portugal 2020. O principal objetivo do PICIE é desenvolver “iniciativas integradas e inovadoras de combate ao insucesso escolar”, tomando iniciativas que “favoreçam as condições para o reforço da igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos, e o reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação”. Há ainda outros objetivos, como sejam promover e re-

forçar o sucesso educativo e a qualidade das aprendizagens, reduzir o insucesso escolar, diminuir o abandono e o absentismo, promover a aquisição de competências sociais e pessoais, reforçar a relação com a comunidade e promover a cidadania ativa. Para o vereador da Educação da Câmara da Batalha (município onde foi apresentado o programa), Carlos Agostinho, o projeto “focaliza-se essencialmente nas crianças do pré-escolar e 1º ciclo”, mas “a plataforma de apoio à função educativa

estende-se a todos os níveis educativos”. O projeto envolve um trabalho de parceria e equipa, o que implica que municípios e agrupamentos de Escolas “trabalhem em conjunto”, de modo a que as “medidas adotadas tenham melhores resultados”.Aplicado a 11.424 alunos do pré-escolar e 1º ciclo de 220 escolas dos dez concelhos da CIMRL, o plano prevê a promoção da aquisição de competências sociais e pessoais, que se enquadram em sete atividades com várias ações.

Estas atividades anuais consubstanciam-se em “Intercâmbios nacionais e internacionais” e nas ações “Sim, (também) sou capaz!”, “Descobrir a Região de Leiria“ - Promoção da Educação para o Património, “Sucesso + Ativo”, “Experimenta e Aprende“, “Empreendedorismo nas Escolas“ (pré escolar e 1º ciclo) e “Observatório de Educação da CIMRL“. Trata-se de seminários, intercâmbios internacionais, visitas de estudo aos concelhos vizinhos para

“descobrir o património da região”, desenvolvimento do empreendedorismo e de atividades de ensino experimental são algumas das atividades que integram o plano. Para desenvolver o projeto, a CIMRL contratou 34 técnicos de diferentes áreas para constituir equipas multidisciplinares municipais. As autarquias envolvidas têm como meta a implementação de pelo menos 80% das ações previstas e o envolvimento de pelo menos 150 escolas.

Investidos 150 mil euros em casa para estudantes A câmara municipal anunciou no dia 9 deste mês a aquisição do imóvel conhecido por “Casa da Obra”, localizado na rotunda das Brancas, na Batalha, para a instalação de uma residência para estudantes. A decisão resulta de uma parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, que visa a concretização de um projeto de residências de estu-

dantes. Os últimos dados publicados apontam para rácio de cobertura dos alunos deslocados face às camas disponíveis de 14%. O imóvel acolheu, no período do pós 25 de abril, famílias regressadas das ex-colónias ultramarinas e foi, muito antes, utilizado aquando da origem da Empresa Mineira do Lena, que geriu Couto Mineiro do

Lena, tendo servido de residência aos encarregados das Minas das Barrojeiras. A aquisição do imóvel e da área circundante representa um investimento do município de 150 mil euros, destacando-se as a proximidade às principais vias rodoviárias que ligam a Batalha a Fátima e a Porto de Mós. No que concerne à cons-

trução da residência para estudantes, a autarquia pondera financiar este projeto através do recurso ao programa IFRRU 2020. Para o presidente da câmara, “a aquisição deste imóvel representa para a autarquia a preservação de um legado de memória que é bastante representativo para os Batalhenses”. Por outro lado, Paulo Ba-

p O edifício faz parte da memória coletiva do concelho tista Santos defende que a instalação de uma residência para estudantes “constitui mais um projeto de grande interesse para a Batalha e para a região”. Este projeto, em conjun-

to com o alojamento criado no edifício municipal Dr. Gens, já em fase de execução, vai permitir a oferta de “cerca de 60 alojamentos” para estudantes do Politécnico de Leiria.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

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Fornecimento de comida aos alunos transformado num “caos insuportável” m “Há crescentes falhas e dificuldades do serviço de refeições, inclusive graves lacunas ao nível da limpeza e salubridade nos espaços de manuseamento dos alimentos”

O Ministério da Educação prometeu intervir no caso das refeições servidas na Escola Básica e Secundária da Batalha, após denúncias de “graves deficiências”, podendo ser “multada” a empresa responsável pelo fornecimento da comida às crianças. A câmara municipal pediu no dia 5 deste mês à secretária de Estado Adjunta e da Educação, “a intervenção urgente junto da concessionária de refeições escolares na Escola Básica e Secundária da Batalha, devido “ao incumprimento grave do contrato realizado pelo Ministério da Educação e a empresa, uma vez que desde o início do presente ano letivo, sucedem-se ocorrências de falta de comida, atrasos sistemáticos no fornecimento das refeições por ausência de recursos e falta de qualidade dos alimentos

p Os problemas foram comunicados ao Ministério da Educação confecionados, o que tem conduzido a uma situação de “caos e insuportável”. A direção do agrupamento de escolas comunicou à Direção de Serviços Regional do Centro, do Ministério da Educação, “as crescentes falhas e dificuldades do serviço de refeições, inclusive graves lacunas ao nível da limpeza e salubridade nos espaços de manuseamento dos alimentos, situação que é incompreensível quando a empresa está a utilizar um novo refeitório equipado com as melhores condições e equipamentos”.

“A ICA [a concessionária do serviço] recebeu um espaço de cozinha e de refeitório novos que, em apenas 15 dias, acusam o efeito da falta de manutenção e limpeza adequadas. Temos reiterado que a quantidade de pessoal disponibilizado para a Batalha e a coordenação e liderança do mesmo têm deixado muito a desejar. Quando alertámos para a sujidade no final de cada dia no refeitório, foi-nos respondido que o chão do mesmo só era lavado uma vez por semana, à sexta-feira”, revelou o agrupamento de

s registo Câmara poderá assumir a prestação deste serviço O presidente da câmara municipal, Paulo Batista Santos, revelou, entretanto, que a autarquia recebeu um contacto imediato da secretária de Estado, Alexandra Leitão, “que se mostrou preocupada com o assunto”, que resulta de um “incumprimento grave” de um contrato que foi celebrado entre o Ministério da Educação e a empresa. Em simultâneo foram tomadas medidas de reforço das equipas e a ICA foi no-

tificada de que lhe poderiam ser aplicadas de “multas contratuais”, uma vez que o contrato não estava a ser cumprido. O autarca considerou “importante o reforço o acompanhamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Centro no refeitório escolar”, adiantando que dava um curto espaço de tempo à empresa para que a situação normalizasse. Caso contrário, Paulo Batista Santos proporá ao governo a denúncia do contrato e a autarquia assumirá o fornecimento das refeições.

escolas. A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Batalha também já intercedeu junto da Direção de Serviços Regional do Centro da Educação, solicitando a sua intervenção para resolução da situação que consideram “incomportável”, em que “parece evidente é que esta empresa de fornecimento de refeições apresenta diversas deficiências de base graves, sobretudo por falta de organização do pessoal, por falta deste (pois há trabalhos que não são feitos na véspera, para permitir haver mais tempo nas horas de “rush”/ mais utilizadores), e por falta de formação e de espírito de equipa”.

Batalha Atualidade

outubro 2018

Jornal da Batalha

Mais de cinco mil turistas visitam o concelho por dia m O programa da TVI Somos Portugal teve como pano de fundo o Mercado do Século XIX e o mosteiro

A Batalha “é visitada por mais de cinco mil turistas por dia”, revelou o presidente do município numa entrevista ao programa da TVI Somos Portugal, que no dia 30 de setembro foi transmitido em direto da vila, durante a realização do Mercado do Século XIX. O autarca, Paulo Batista

Santos, destacou a “excelência do património” - por exemplo, a vila recebeu nesse dia turistas de Singapura e Austrália, além de outras regiões -, e o número de visitantes ao mosteiro, que continua a crescer, mas deu particular realce à recriação do Mercado do Século XIX. Esta iniciativa, que vai na 22ª edição, pretende “mostrar os costumes e as tradições do concelho, que o turista fica a conhecer e prova um bocadinho, motivando-o a regressar e isso é muito importante para a região, para a Batalha e para todo o país”, explicou o presidente

do município. O mercado recupera algumas tradições e Paulo Batista Santos aproveitou para lembrar que “Eça Queiroz passou por cá, e não se sabe se não se inspirou para mais algum dos seus poemas muito bonitos”. “Queremos transmitir uma imagem da nossa memória coletiva, das tradições, dos costumes, do trajo tradicional”, adiantou. Na sua perspetiva, “é assim que se valoriza a nossa história e é isso que nós queremos fazer, juntando a cultura popular, dando uma importante mensagem ao país, mostrando, cá dentro e lá fora, que Portugal é um

MOLDES. Uma centena e meia de empresários foi recebida na Batalha, no dia 3 deste mês, no âmbito da Semana dos Moldes, que decorreu de 1 a 4 nos concelhos da Marinha Grande e Oliveira de Azeméis, numa organização do Centimfe e da Cefamol. A iniciativa pretendeu dar a conhecer o concelho, o seu tecido empresarial e as oportunidades de investimento.

p O público pôde adquirir produtos típicos da região país muito diverso”, referiu Paulo Batista Santos, destacando que o concelho é visitado “por mais de cinco mil turistas por dia”. O autarca aproveitou a oportunidade para promover alguns bens do concelho, como as Grutas da Moeda, Aldeia da Pia do urso, mel, vinho, morcelas de arroz e carne e, sobretudo, “uma grande vontade de que os portugueses venham conhecer a Batalha,

que é uma porta de entrada no país, a dois passos de Fátima, Nazaré e de Leiria”. O Mercado do Século XIX pretende manter vivas as tradições da cultura popular e dos produtos comercializados nos mercados da época, envolvendo um total de 400 figurantes. O evento recriou o ambiente popular característico dos mercados existentes no século XIX, com animação diversificada, recorren-

do a figuras-tipo da época, tais como o oleiro, tira-dentes, bordadeira, latoeiro, louco, leitoras da sina, entre muitos outros. O público pôde adquirir produtos típicos da região e habitualmente comercializados nos mercados rurais, tais como as frutas e as hortaliças diversas, vinho de pipo, doçaria tradicional, peças de olaria, mel, azeite e vinhos.

IDOSOS. A Câmara da Batalha assinalou no dia 2 deste mês o Dia Internacional do Idoso, com diversas atividades, que reuniram mais de 300 seniores. A iniciativa contou com uma sessão de ginástica, rastreios clínicos e um espetáculo de fado.

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Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

outubro 2018

m Proposta do governo/ICNF adiada até confirmação das áreas atuais de plantação desta espécie de crescimento rápido O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) revelou que “o governo se comprometeu em alterar” Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF), até à conclusão do processo de atualização do Inventário Florestal Nacional, o que poderá impedir a plantação de novos eucaliptais na região. A CIMRL – representada pelo seu vice-presidente, Paulo Batista Santos e os presidentes de câmara de Pombal, Diogo Mateus, e de Porto de Mós, Jorge Vala - reuniu com o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, no dia 21 de setembro, a propósito da “posição desfavorável assumida no âmbito da discussão em curso de revisão do PROF”. Na audiência foram abordados os pontos principais expostos na declaração de voto contra à proposta apre-

sentada pela comissão de acompanhamento coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, apresentada pela no âmbito da 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento do PROF, que se realizou no dia 12 de setembro, em Proença-a-Nova. Segundo um comunicado emitido no final da reunião pela CIMRL, foi assumido “o compromisso do governo em alterar a proposta do regulamento do PROF, no sentido de deferir a produção de efeitos, até à conclusão do processo de atualização do Inventário Florestal Nacional, dos limites máximos da área a ocupar por eucalipto em cada concelho”. “Na prática”, segundo a CIMRL, “a proposta de limites máximos da área a ocupar por eucalipto em cada concelho, que se pode entender como uma aumento de área de plantação de 1.617 hectares sem justificação técnica e risco para o ordenamento florestal, será adiada até confirmação das áreas atuais de plantação desta espécie de crescimento rápido, o que, muito provavelmente, irá determinar a impossibilidade de novas plantações porque os limites máximos já foram ultrapassados”.

Wikimedia Commons/Denis AC Conrado

Região consegue adiamento que pode evitar plantação de novos eucaliptais

p A proposta apresenta a intenção de ampliar em 10% área de eucaliptal

Limites máximos da área a ocupar por eucalipto Concelho

Atual (ha)

Limite Máximo (ha)

Saldo (ha)

Pombal

11.525

Leiria

10.575

11.632

1.057

Figueiró dos Vinhos

7.500

Castanheira de Pera

3.875

Pedrógão Grande

3.625

Alvaiázere

1.900

2.090

190

Porto de Mós

1.650

1.815

165

Ansião

1.550

1.705

155

475

495

Batalha Marinha Grande Total

250

275

42.925

44.537

1.617

Fonte: PROF Centro Litoral

Para os autarcas da região, “a confirmar-se esta evolução da posição do governo/ICNF, ficará ultrapassada uma divergência fundamental identificada na posição da CIMRL”. Na sequência da reunião em Proença-a-Nova, a CIMRL tinha considerado que “a proposta apresenta a intenção de ampliar em 10%, sem qualquer fundamentação técnica as áreas destinadas a novas plantações de eucaliptos, num total de mais 1.657 hectares para a região”. “No âmbito da comissão de acompanhamento não foi fundamentada a proposta, justificada a opção política e os efeitos benéficos que lhe possam estar associados, inviabilizando a sua compreensão e a justiça e interesse da modificação proposta”, consideram os autarcas. “Tão pouco se explica o modelo preconizado que viabilizará a compensação local ou regional que garantirá as diminuições e aumentos de novas áreas destinadas a eucaliptos sem comprometer a norma legal que determina a impossibilidade do número total de hectares destinados a eucaliptos crescer no nosso país”, conclui a declaração de voto da CIMRL.

Valorlis nos estabelecimentos a sensibilizar para a reciclagem A Valorlis iniciou dia 1 deste mês a campanha de sensibilização ambiental denominada “Comércio a Reciclar” que irá visitar mais de 1.300 estabelecimentos até ao dia 10 de novembro. A campanha “Comércio a Reciclar” é dirigida ao canal HORECA (hotelaria, restauração e cafetaria), comércio e serviços, e con-

siste em visitas aos estabelecimentos com o objetivo de informar sobre as vantagens de reciclar as embalagens usadas, tirar dúvidas existentes e ajudar a encontrar soluções sempre que existam impedimentos à separação dos resíduos. Para incentivar esta iniciativa, será entregue um kit de bolsas pedagógicas

que possibilitam a separação dos resíduos e um folheto com as regras de separação. A campanha “Comércio a Reciclar” é cofinanciada pelo Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e decorre nas 11 concessionárias da EGF (da qual a Valorlis faz par-

te) numa ação de sensibilização baterá à porta de mais de 26 mil estabelecimentos a nível nacional. A VALORLIS abrange um total de seis concelhos - Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós -, com uma área geográfica de 2.157 km2 e serve uma população de 300.573 habitantes.

p Visitados 1.300 estabelecimentos até ao dia 10

outubro 2018

Jornal da Batalha

Opinião s Espaço do Museu

Os povos desta terra antes da Batalha ser Batalha Aponta-se que a história do ser humano tenha mais de quatro milhões de anos. Em 1974, o antropólogo norte-americano Donald Johanson descobriu, na Etiópia, vestígios fósseis com mais de três milhões de anos pertencentes a uma fêmea da espécie Australopithecus afarensis. Durante as escavações ecoava de um gravador do acampamento a canção Lucy in the Sky with Diamonds, dos Beatles. A fêmea encontrada seria “baptizada” de Lucy, inspirada na música que se ouvia. Uma longa evolução se seguiria entre o Australopithecus afarensis e o homem moderno. Desta cadeia, faz parte o Homo erectus, cuja reconstituição se apresenta no Museu da Batalha. A sua escolha deve-se ao facto de este representar as primeiras comunidades que passaram ou se fixaram neste território. Estávamos no Paleolíti-

co Inferior – Idade da Pedra – e estas comunidades assentariam nestas terras por aqui encontrarem condições perfeitas para a sua fixação: animais para caçar, água, vegetação e pedras – muitas pedras – para a produção das suas ferramentas (bifaces, unifaces, machados, entre outras). Eram tribos de caçadores-recolectores que criavam acampamentos sazonais. As descobertas arqueológicas feitas na Jardoeira e no Casal do azemel, apontam para acampamentos com 300 mil e 200 mil anos. Uma cultura material e espiritual se revelaria, mais tarde, com as descobertas das necrópoles neolíticas de Buraco dos Ossos, Buraco Roto e Forneco da Moira. Os achados (vestígios de cerâmica e de sílex, ossos humanos, peças ornamentais em bronze…) contextualizam-nos o quotidiano agro-pastoril, de base familiar, desenvolvido em gru-

pos itinerantes. Mais tarde, estas comunidades tornar-se-iam mais aguerridas, com a introdu-

ção do ferro e do cavalo no século VIII a.C, por tribos do Norte e Centro da Europa, ocupando montes e pla-

naltos como os do Castro da Rebolaria ou de São Sebastião do Freixo (até à ocupação romana). Estes grupos davam grande importância aos rituais de enterramento, os quais se evidenciam nas amostras de vasos funerários e cinerários que chegaram até nós. A fixação dos romanos no território e a cidade de Collippo trariam um novo capítulo no percurso da cidadania da Batalha. A civitas deixa caminhos de organização política, económica e social determinantes para a Batalha. Achados como estátuas, cerâmicas domésticas, fíbulas, moedas e epígrafes testemunham a prosperidade – ainda que efémera - de uma cidade habitada por famílias ilustres e poderosas que se reuniam na assembleia municipal e no senado e que controlavam as grandes obras da cidade e as actividades económicas locais. Mas após o declínio de

nos decidem invadir e saquear vilas e cidades pouco defendidas, conseguindo até conquista-las, como foi o caso de: Lamego; Bragança; e Porto. Esta invasão foi levada a cabo pelo Rei mouro de Córdova, Abderramen III, que governava do Douro até ao Tejo, excluindo algumas povoações cristãs que resistiam. O maior comandante do exército do Rei de Córdova era Alboazer Ibn Alboçadam, filho de Alboazan Candancada, e neto de Abdelaziz. D. Ramiro tinha um forte aliado, de seu nome D. Fer-

não Gonçalves, filho de D. Gonçalo Nunes, e neto de D. Lain Calvo. Juntos combateram em Toledo, no ano de 932, conseguindo conquistar a Cidade de Madrid. É durante esta época que decorre a lenda de Miragaia. No ano seguinte Abderramen III invade Castela, para se vingar da perda de Madrid, levando consigo um exército africano, comandado pelo Capitão Almaçor. Esta investida foi gorada pelo exército de D. Ramiro, na cidade de Osma. Após esta memorável batalha, rebaixaram o Rei de

Saragoça, que vendo a derrota do seu aliado Abderramen III, desiste e rende-se. No ano de 934, algo de incomum e prodigioso aconteceu, o sol perdeu a luz durante dois meses. Os cristãos ficaram horrorizados, mas numa noite a aurora de novo surgiu. Os sacerdotes diziam que aquele acontecimento se tratava de castigo divino, pelos pecadores cristãos. Por outro lado os mouros consultaram astrólogos e feiticeiros, desses surgiu Alfarami, que explicou a Abderramen III que aquele milagre da natureza fora infringido

Collippo, no final do século I d. C. e a queda do Império Romano fariam da Batalha uma terra de ninguém. Seguem-se séculos de invasões (bárbaras, muçulmanas), que provocaram destruições e o progressivo desaparecimento do povoado romano. Só com a criação do reino de Portugal, por Afonso I, e a sua chegada, por volta de 1135, a vida comunitária voltou lentamente a estas terras. O ponto de viragem estaria destinado para a Batalha Real (em 1385) que deu origem ao nome da vila da Batalha, que consolidou a independência de Portugal, que ditou a construção do Mosteiro e que estimulou os descobrimentos dos séculos XV e XVI Município da Batalha Museu da Comunidade Concelhia da Batalha

s Crónicas do passado

D. Ramiro II D. Ramiro II começou a governar no ano de 931, sucedendo a seu irmão D. Afonso IV, o Monge, que reinou apenas seis anos. D. Ramiro II era filho do Rei das Astúrias e de Leão, D. Fruela II, e irmão de D. Garcia. D. Afonso IV teve um reinado muito ligado a conflitos internos, decidindo renunciar ao poder régio, delega o governo a D. Ramiro II, e entrega-se a uma vida eclesiástica. É importante referir que D. Afonso era irmão por afinidade, pois foi criado por D. Fruela II, seu tio, após a morte do seu verdadeiro pai, D.

Ordonho II, Rei da Galiza. Pouco depois decide levantar armas ao irmão, armando uma escaramuça com D. Ramiro II, na qual lhe foram arrancados os olhos, impossibilitando que combatesse, tendo morrido dois anos e sete meses depois. Foi durante esta guerra civil que D. Ramiro II decide autoproclamar-se Rei de Portucal, tornando-se assim no primeiro monarca do nosso Reino, dando-lhe independência por um curto espaço de tempo. Aproveitando esta desordem familiar, os muçulma-

Francisco Oliveira Simões Historiador

aos cristãos, devido à sua vida errante. Previu ainda que os reinos católicos viveriam na escuridão até à eternidade, e que as estrelas cairiam sobre eles.

Jornal da Batalha

Atualidade Batalha

outubro 2018

Aprendidas armas a homem suspeito de bater na mulher m Sete espingardas de caça, 2.641 cartuchos de calibre 12, sete facas, um redutor de calibre para as armas e uma mira telescópica

A GNR apreendeu 14 armas a um homem residente no Concelho da Batalha, que está a ser investigado por violência doméstica, já que é suspeito de agredir a mulher. O Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especiais da GNR de Leiria apreendeu ao suspeito, de 53 anos, sete espingardas de caça, 2.641 cartuchos de calibre 12, sete facas, um redutor de calibre para as armas e uma mira telescópica.

ASAE fiscalizou operadores no concelho A “Operação Estrada”, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizada a nível nacional a 20 e 21 de setembro, com objetivo de verificar as condições de transporte de mercadorias, também decorreu em Leiria, Batalha e Nazaré, com 10 inspetores da ASAE e elementos da GNR.

A um dos operadores económicos fiscalizados foi instaurado um processo crime por circulação de artigos de vestuário contrafeitos. A nível nacional foram apreendidas mais de oito toneladas de géneros alimentícios e instaurados 25 processos de contraordenação.

Entregou-se e confessou à GNR furto de um carro

p Armas apreendidas ao arguido A operação aconteceu a 17 de setembro segundo o Comando Territorial de Leiria da GNR “no âmbito de uma investigação por violência doméstica, que decorria há

cerca de um mês, suspeitando-se que ameaçava e agredia física e verbalmente a esposa” Após a execução do mandado de busca e apreensão,

que resultou na apreensão das armas e munições, o indivíduo foi constituído arguido no âmbito de um processo judicial e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.

Operação “Game Over” contra tráfico na Batalha

p Apreendidas drogas, armas e dinheiro A PSP de Leiria desenvolveu nos dias 17 e 18 de setembro a operação “Game Over”, de combate ao tráfico de drogas, que incluiu o cumprimento a 16 buscas domiciliárias, 11 buscas não domiciliárias e dois mandados de detenção fora de flagrante delito, nos Concelhos de Leiria, Alcobaça, Batalha, Marinha Grande e Ourém. Na sequência da ação,

realizada a través da Esquadra de Investigação Criminal de Leiria, foram detidas 16 pessoas (10 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 65 anos), das quais 10 foram presentes a primeiro interrogatório judicial, e as restantes notificadas para comparência em tribunal. Outras duas pessoas foram constituídas arguidas. Um ficou obrigado a per-

manência na habitação com pulseira eletrónica (tendo ficado em prisão preventiva até à instalação do sistema), oito ficaram sujeitos a apresentações periódicas à polícia e um ficou a termo de identidade e residência. Todos os arguidos ficaram proibidos de contactar uns com os outros. A investigação, iniciada há um ano, levou à apreen-

são 2,3 quilos de liamba, 1,8 quilos de haxixe, 31,5 gramas de cocaína e 3,95 gramas de MDMA. Foram ainda apreendidos quatro vasos com plantas de cannabis, uma estufa artesanal em pleno funcionamento, 27 gramas de produto de corte e várias balanças de precisão.

A GNR da Batalha constituiu arguido, no dia 25 de setembro, um homem, com 24 anos, por furto de veículo, na Batalha. O indivíduo, deslocou-se ao posto, conduzindo um veículo, tendo informado os militares de que não era possuidor de carta de condução e de que nessa madrugada teria furtado, em Leiria, o veículo. “Seguidamente, e após apurada a veracidade dos

factos, o indivíduo foi detido e constituído arguido por condução de veículo sem habilitação legal para o efeito e pelo crime de furto de veículo”, revelou a GNR em comunicado. O veículo recuperado foi entregue ao seu legítimo proprietário. O indivíduo foi presente ao Tribunal Judicial de Leiria, ficando sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.

Batalha Opinião

outubro 2018

Jornal da Batalha

s Tesouros da Música Portuguesa Por João Pedro Matos

Os dias de glória dos Madredeus (1ª parte) Não são muitos, mas alguns músicos portugueses conseguiram ter uma carreira de sucesso para além fronteiras. Outros escreveram melodias que se tornaram clássicos a nível mundial. Contudo, o entusiasmo com que a música dos Madredeus foi recebida no estrangeiro, torna-a num fenómeno sem paralelo no panorama nacional. Talvez esse fato se deva à sonoridade universal que este projeto criou, sonoridade que tanto é devedora da música de câmara europeia, como da música popular portuguesa e brasileira. Há nela também uma vertente lírica atlântica, quase obsessiva, que fala repetidamente do mar. Os Madredeus são o resultado da reunião de músi-

cos de dois grupos, designadamente da Sétima Legião e dos Heróis do Mar, e surgiram em 1985 quando Rodrigo Leão e Pedro Ayres de Magalhães encontraram-se para desenvolver ideias que passavam pela escrita de música para instrumentos acústicos. Não tardou a juntar-se a eles um terceiro, igualmente oriundo da Sétima Legião, o acordeonista Gabriel Gomes. No ano seguinte, era a vez do violoncelista Francisco Ribeiro juntar-se ao grupo. Agora, faltava apenas uma voz que interpretasse as composições já escritas e assim completasse a sua formação. Encontraram-na em Teresa Salgueiro, descoberta num bar do Bairro Alto, em Lisboa, quando ela cantava fado.

Durante os ensaios que tinham lugar no espaço do Teatro Ibérico, situado no antigo convento da Madredeus, em Xabregas, Teresa Salgueiro revelou ser dotada de uma belíssima voz. Estavam, pois, reunidas as condições para o grupo gravar material inédito e lançar um disco. O álbum, duplo, vê a luz do dia em dezembro de 1987 e, em alusão ao espaço físico onde a banda ensaiava, batizaram-no de Os Dias da Madredeus. Este trabalho de longa duração teve excelente acolhimento pela crítica e pelo público. O tema A Vaca de Fogo, um dos grandes responsáveis pela popularidade do disco, passou a ser presença assídua nas rádios, bem como o lançamento de uma cassete com

onze temas serviu para melhor o promover. Quase três anos depois é editado o sucessor de Os Dias da Madredeus que recebe o nome de Existir. Este inclui uma canção que literalmente explode nas rádios: é O Pastor. Outros temas, como Cuidado por exemplo, mereceram divulgação através de vídeos e permitiram à banda realizar uma grande digressão nacional, que passou pelo Coliseu dos Recreios em Lisboa e ficou registada no duplo álbum Lisboa de 1992. De referir que o concerto no Coliseu teve a participação de Carlos Paredes e de Luísa Amaro. Entretanto, já os Madredeus haviam atuado na Bélgica, na Europália, uma exposição dedicada à cultura

portuguesa. E deu-se o milagre grego, quando o álbum Existir chegou a número dois da tabela de vendas helénica e catapultou o grupo para o êxito europeu, muito graças à campanha publicitária de uma marca de whisky que utilizou O Pastor como banda sonora. Impulsionados por tão bom auspício, os Madredeus agendam concertos na Grécia, mas também para Espanha, França e Holanda. Em 1993, graças a uma decisão editorial, foram lançados a nível internacional e, a partir daí, a música do grupo pode ouvir-se nos cinco continentes. Ainda em 1993, o guitarrista José Peixoto é convidado a integrar a banda. E, nesse mesmo ano, os Madredeus lançam-se à conquista do extremo

oriente. Com aparente facilidade seduzem novos públicos, e, em Outubro, o auditório japonês rende-lhes homenagem em alguns espetáculos de antologia que ficaram para a História da Música Portuguesa. (Continua no próximo mês).

s Fiscalidade

Alteração do Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes O novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes (RCTI), foi publicado em Diário da Republica, Decreto-lei (DL), n.º 2/2018, de 9 de janeiro que veio introduzir alterações no Código Contributivo (CC), no âmbito do Regime dos Trabalhadores Independentes (RTI), as quais foram completadas; pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho e pelo DL n.º 53/2018, de 2 de julho, que altera o regime jurídico de proteção nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade. Os efeitos são esperados sobretudo para 2019. Foi objetivo do Governo combater a precariedade nas relações laborais, a maior transparência na relação dos trabalhadores independentes (TI) com a Segurança Social (SS), aumentar a proteção conferida ao TI, aumentar a responsabi-

lidades das entidades contratantes (EC) de forma a combater os “falsos recibos verdes”, fazer ajustamentos aos deveres declarativos dos TI bem como às suas opções em termos de enquadramento e isenção. Podemos ler no preâmbulo do DL 2/2018, “com o intuito da preservação da dignidade do trabalho e de aumento da proteção social dos trabalhadores independentes, foi prevista a revisão do regime contributivo dos trabalhadores independentes, tendo subjacente uma avaliação dos riscos cobertos por este regime, com a finalidade de estabelecer um maior equilíbrio entre deveres e direitos contributivos daqueles trabalhadores e uma proteção social efetiva que melhore a perceção de benefícios, contribuindo para uma maior vinculação ao sistema providencial de Se-

gurança Social”. Destaco a revisão das regras para determinação do montante de contribuições a pagar pelos TI de modo a que estas contribuições tenham como referencial os meses mais recentes de rendimento ou a reavaliação do regime das EC tendo em vista o reforço da justiça na repartição do esforço contributivo entre contratantes e TI, com forte ou total dependência de rendimentos de uma única entidade, consubstanciam algumas das alterações previstas no Programa do Governo, concretizadas através do presente DL, uma maior aproximação temporal da contribuição a pagar aos rendimentos relevantes recentemente auferidos, bem como uma maior adequação da proteção social dos TI e o reforço da repartição do esforço contributivo entre TI com forte ou total depen-

dência de rendimentos de uma única entidade, sem esquecer ainda a necessidade de simplificação e de uma maior transparência na relação entre o TI e o regime de segurança social; o desaparecimento dos escalões já a partir de 1/1/2018; uma nova obrigação declarativa trimestral para os TI inscritos nas Finanças no Regime de Contabilidade Simplificado; determinação do rendimento relevante; redução das taxas contributivas; alteração das condições de acesso ao regime de isenção e a nova noção de EC e de trabalhador economicamente dependente (TED). A taxa contributiva dos TI baixa e a base sobre a qual incidem os seus descontos também muda. Verificam-se alterações para as EC. Os TI vão passar a descontar 21,4%, contra os atuais 29,6%. A taxa desce ainda de 34,75% para 25,2%

no caso de empresários em nome individual e de titulares de estabelecimento individual de responsabilidade limitada (e dos cônjuges) e retirar-se a taxa de 28,3% para produtores agrícolas com rendimentos exclusivos da atividade agrícola. Todas as pessoas singulares que exercem atividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho ou contrato legalmente equiparado, ou se obriguem a prestar a outrem o resultado da sua atividade, e não se encontram por essa atividade abrangidos pelo regime geral da segurança social dos trabalhadores por conta outrem, estão abrangidos obrigatoriamente pelo novo RTI. Estão excluídos, por exemplo, deste novo Regime os Advogados e os solicitadores que, em função do exercício da sua atividade profissional e estejam in-

António Caseiro Membro da Assembleia Representantes da OCC Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

tegrados, obrigatoriamente, no âmbito pessoal da sua Caixa de Previdência. Mas se estes profissionais exercerem outras atividades paralelas já estão sujeitos ao RTI.

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Atualidade Batalha

outubro 2018

Lojas com histórica ficam isentas do pagamento de IMI m A medida visa reconhecer a importância que o comércio tradicional tem vindo a desempenhar ao longo da história

As lojas com história reconhecidas pelo Município da Batalha vão ficar isentas de pagamento Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e as despesas de conservação e manutenção passarão a ser consideradas em 110% no apuramento do lucro tributável, revelou a autarquia no final de setembro. A autarquia decidiu aplicar a medida “a cerca uma dezena de lojas de interesse histórico e cultural”, já identificadas à Direção Regional de Cultura do Centro para integração no inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local. “Esta medida visa reconhecer a importância que o comércio tradicional tem vindo a desempenhar ao longo da história, tendo um

papel relevante na vida da nossa comunidade e bem presente no imaginário dos residentes e muitos visitantes da Batalha”, explica o presidente da câmara municipal, Paulo Batista Santos. O município decidiu ainda aplicar o regime de isenção de IMI, por um prazo de três anos (prorrogável por mais cinco anos no caso de imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação própria e permanente), aos prédios urbanos que tenham sido objeto de ações de reabilitação (iniciadas após janeiro de 2008 e concluídas até dezembro de 2020), localizados na área delimitada das ARU da Batalha e do Reguengo do Fetal. A taxa de IMI será reduzida até 50% no que concerne a imóveis classificados de interesse público, de valor municipal ou património cultural, e das coletividades e associações do concelho da Batalha. A decisão de aplicar o IMI familiar e ao manter a taxa mínima legal de 0,3% aplicável aos prédios urbanos, permite que no concelho da Batalha “o imposto municipal sobre imóveis registe uma taxa efetiva abaixo da

p Vista da Estalagem Mestre Afonso Domingues (Hotel Lis) média nacional, em benefício das famílias e empresas locais”, destaca o município num comunicado divulgado a 25 de setembro. Mantém-se, por outro lado, o agravamento fiscal do IMI aplicável aos prédios devolutos e/ou em ruínas, respetivamente com a aplicação do triplo da taxa do IMI, para os prédios urbanos que se consideram devolutos, e uma taxa majorada em 30% para prédios urbanos considerados degradados e em es-

tado de ruína, que não cumpram a sua função ou que façam perigar a segurança de pessoas e de bens. A aplicação destas taxas pretende estimular a reabilitação dos prédios em ruínas ou em situação de abandono. O IMI representa uma receita fiscal anual de 1,7 milhões de euros e desde 2014 que o município devolveu aos contribuintes cerca de 300 mil euros por ano, pela redução de taxa e em benefícios fiscais.

s registo

Lojas isentas de IMI . “Oficina de Bicicletas”, Estrada de Fátima . Modas Mitó, Largo da Misericórdia . Farmácia Ferraz, Largo Papa Paulo VI . Estalagem Mestre Afonso Domingues, Largo Mestre Afonso Domingues . Restaurante Casa das Febras, Largo 14 de Agosto de 1385 . Café Brogueira, Praça Mouzinho de Albuquerque . Café Frazão, Rua Cândido da Encarnação . Restaurante Retiro dos Caçadores, Lg. Goa Damão e Diu

Região investe 300 mil euros em plataforma para ligar escolas A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que integra o Concelho da Batalha, apresentou no dia 9 deste mês, o “Educa & Cloud”, um sistema de informação web multiplataforma de apoio à função educativa. Com um investimento de “quase cerca de 300 mil euros”, o projeto irá alojar e tratar informação numa ‘cloud’ da CIMRL. Nesta plataforma será possível ter uma gestão curricular, da ação social

escolar, da componente de apoio à família, das atividades de enriquecimento curricular, das refeições, do parque escolar e dos pagamentos, sem “substituir as ferramentas das escolas”. “O objetivo desta candidatura foi facilitar a disponibilização de conteúdos pedagógicos, de forma a procurar incrementar o sucesso escolar e criar uma rede comum de conhecimento envolvendo as comunidades educativas de escolas que ministrem to-

dos os graus de ensino”, explicou o vice-presidente da Câmara da Batalha, Carlos Agostinho. O público-alvo são os 18 mil alunos dos 10 municípios da CIMRL, pais e encarregados de educação, professores e educadores e diretores de agrupamentos de escolas. O projeto está integrado no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria, no período 2014-2020.

p O público-alvo são os 18 mil alunos dos 10 municípios da CIMRL

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m São necessárias 10 a 15 mil cascas de caracóis nas duas procissões e 500 litros de azeite A procissão em honra de Nossa Senhora do Fetal, no Reguengo do Fetal, voltou a ser iluminada, nos dias 29 de setembro e 6 deste mês, com candeias feitas com milhares de cascas de caracóis e pavios embebidos em azeite, criando um cenário invulgar. Os festejos começaram a ser preparados na primavera e, durante a primeira procissão, depois da missa, pelas 22 horas, a iluminação pública foi desligada e a procissão com a imagem de Nossa Senhora do fetal saiu à rua, do santuário para a igreja matriz, pouco depois de dezenas de voluntários

acenderem os pavios regados com azeite introduzidos nas cascas dos caracóis. Na segunda procissão, uma semana depois, repetiu-se o ritual, mas no trajeto inverso. A procissão percorre uma distância de 800 metros e o número de participantes tem aumentado bastante nos últimos anos. Há duas décadas envolveria umas 200 pessoas, quando hoje se calcula que sejam 15 mil. A manifestação religiosa começou a ganhar um novo fôlego há uma dúzia de anos, quando a autarquia local decidiu incentivar a população a dar continuidade à tradição, envolvendo grupos, escolas, associações, casa do povo e o rancho folclórico. Aliás, um dos grandes desafios que se coloca à organização é a ‘gestão’ do

Facebook/Marta Marques Franco

Procissão dos caracóis atrai 15 mil pessoas a cenário invulgar

p A procissão percorre uma distância de 800 metros número de peregrinos, estando a ser equacionada a disponibilização, no futuro, de um comboio que transporte os visitantes desde o

campo de futebol, onde deixariam os carros, até ao local da procissão. Para iluminar as ruas, encostas e a paisagem envol-

vente ao percurso da procissão, que começa a ser preparada com seis meses de antecedência, são necessárias 10 a 15 mil cascas de

caracóis nas duas procissões e 500 litros de azeite. Na edição deste ano foram usados seis quilómetros de torcida de algodão. As iluminações mantêm-se acesas por um período de 20 e os 30 minutos, e o uso dos caracóis e do azeite explicar-se-á com o facto de serem materiais originalmente comuns no mundo rural. Hoje, a recolha de caracóis nos campos é insuficiente e é necessário recorrer a produtores que oferecem as cascas. Em paralelo aos festejos, a junta de freguesia promove um concurso de fotografia, que vai na quinta edição e tem um prémio máximo de 200 euros. Há ainda prémios monetários para o segundo e terceiro classificados, bem como para os participantes mais jovem e mais idoso.

Parlamento analisa estudo que confirma redução do ruído O estudo do Laboratório de Ruído e Vibrações que confirma a evolução positiva dos níveis do ruído na zona da frente do Mosteiro da Batalha vai ser analisado na Assembleia da República no âmbito da discussão projeto de resolução pela proteção e salvaguarda do Mosteiro da Batalha, através da eliminação de portagens na A19, uma iniciativa de “Os Verdes”. A iniciativa visa recomendar ao governo que tome as medidas necessárias com vista à eliminação de portagens na A19, no troço da variante da Batalha, por forma a diminuir o tráfego junto ao Mosteiro da Batalha, como medida complementar à barreira acústica. O estudo verificou uma

p As vibrações apresentaram valores inferiores limite máximo redução de 9 e 10 dB(A), respetivamente no descritor das 24 horas (Lden) e no descritor noturno (Ln). Também as vibrações registam uma “evolução muito favorável e hoje os níveis

medidos permitem concluir, por exemplo, que as vibrações, de caráter continuado, registadas durante o ensaio realizado, provocadas pelo tráfego rodoviário no IC2/N1, apresentaram

valores inferiores limite máximo estabelecido, pelo que não há risco de dano no edifício decorrente da estrada”, lê-se no relatório do estudo. “A iniciativa parlamen-

tar dos deputados do partido ecologista “Os Verdes” é muito oportuna, merece o nosso total apoio e coincide com a divulgação dos resultados técnicos que comprovam o contributo positivo

do projeto que realizámos na proteção do mosteiro da Batalha”, considera o presidente da câmara. “Este projeto foi desenvolvido em estreita parceria com a Direção-Geral do Património Cultural, a concessionária Infraestruturas de Portugal e ainda teve financiamento da União Europeia, para além do apoio da Assembleia da República, do governo e de muitas personalidades nacionais e estrangeiras, a quem o município agradece e felicita pela coragem de nos ajudarem a fazer um projeto único em termos nacionais, na defesa de um património também ele singular”, adianta Paulo Batista Santos.

Batalha Opinião

outubro 2018

Jornal da Batalha

s Notícias dos combatentes

Quem não tem cão… A má localização do Núcleo de Combatentes da Batalha, associada à exiguidade das suas instalações, começaram a causar, há cerca de 20 anos, uma quebra contínua no número de associados que, por não terem condições de acesso, nem para aqui conviverem, foram deixando de pagar quotas. Daí resultou que, em 10 anos, perdemos mais de 100, reduzindo de cerca de 300, em1995, para menos de 200, em 2005. Os órgãos sociais que, nesse ano, tomaram posse para o triénio seguinte, tinham de fazer alguma coisa para inverter este ciclo alarmante e a primeira medida foi tentar encontrar um outro espaço na vila, mais amplo e acessível, para onde a sede pudesse ser transferida. Não tardaram a reconhecer que a tarefa não iria ser fácil nem rápida, porque a

oferta era escassa e os custos extravasavam largamente os meios existentes, pelo que só o conseguiriam com ajuda externa, hipótese que, desde então (e até hoje…), se vem revelando infrutífera. Neste contexto negativo, havia que ser encontrada, com rapidez, outra alternativa, pelo menos para estancar a “sangria” e até inverter tal ciclo, e a via encontrada, embora arriscada, começou a dar alguns dividendos: decidimos apostar em eventos externos, incluindo passeios atrativos de autocarro, que começaram a ter a adesão suficiente para não causarem prejuízos ao núcleo. No primeiro ano (2006) organizámos duas saídas, embora apenas de um só dia, mas em 2009 já fomos até cinco, e com suas delas de dois dias. Isto, a par de outras iniciativas de âmbito mais lúdico, começou,

não só, a devolver-nos muitos dos sócios que haviam deixado de pagar quotas, como também a trazer-nos outros novos, ao ponto de hoje, pese o facto de vir aumentando o número de óbitos, estarmos prestes a ter 400 sócios inscritos, o que é uma boa recompensa para todos os esforços que temos desenvolvido e riscos que temos corrido. É claro que apenas isto não resolve o problema de fundo e, em certa medida, até tem efeitos perversos, em particular quando se trata de passeios com mais de um dia, pois tal modalidade só está ao alcance dos mais abonados, enquanto continuam vedados aos economicamente mais débeis, a quem restaria o tal convívio, com os amigos e camaradas, numa sede digna desse nome que, infelizmente, não lhes poderemos proporcionar, por não

depender apenas de nós. E quem, eventualmente, nos poderia ajudar, parece ter sempre outros interesses mais prementes que os dos combatentes, como se, o que só eles deram à Pátria, fosse algo de obscuro, se não mesmo criminoso, só nos resta aguardar por melhores dias. Mas, enfim, isto são contas de outro rosário e o que agora interessa destacar é que, apesar de tantas vicissitudes, hoje continuamos vivos e bem vivos, não só por estarmos a atingir um número de associados quase inimaginável há uma dúzia de anos, como estamos também envolvidos em cada vez mais eventos, de cariz diverso. Por exemplo, anote-se o que vai ocorrer no próximo mês de Novembro: Dia 02 – Cerimónia militar, com deposição de flores, no cemitério da Ba-

talha, de homenagem aos combatentes já falecidos, seguida de uma romagem a três locais do nosso concelho e a dois do concelho de Porto de Mós, igualmente com deposição de flores. Dia 04 – Cerimónia nacional em Lisboa (Belém), presidida pelo Senhor Presidente da República, comemorativa do centenário da assinatura do armistício (1ªGG), onde o núcleo se fará representar ao mais alto nível. Dia 09 – 3º e último colóquio, no auditório do mosteiro, do ciclo de sete eventos relativos ao centenário da 1ªGG, levados a cabo em parceria com a direção daquele monumento e da câmara municipal. Dia 10 – Concerto, na igreja do mosteiro, a levar a cabo pela Banda Sinfónica da Força Aérea Portuguesa (Outra organização em parceria com a direção daque-

le monumento e da câmara municipal). Dia 12 – Cerimónia militar, com deposição de flores, na Sala do Capítulo do mosteiro e de homenagem ao “Soldado Desconhecido”, comemorativa do centenário da assinatura do armistício (1ªGG). Dia 16 – Comemoração do dia de S. Martinho, na coletividade de Casal do Marra, com a atuação do coro do núcleo e do duo musical “Vir’O Baile” (Exclusivo para convidados e sócios do núcleo). Dia 20 – Excursão a Ovar (AM1, Pólo do Museu do Ar), Esmoriz e Válegas, aqui para visita à deslumbrante igreja de Nª Srª do Amparo, ímpar em Portugal, se não mesmo no mundo. Caramba! Sete eventos num mês ainda é obra, para quem já devia estar moribundo! NBC

s AMHO A Minha Horta Célia Ferreira

Não desista ao primeiro contratempo Chegou o outono, e com ele outro ciclo, com tempo de menos rigor. São os momentos ideais para as sementeiras e plantações. É época de renovar colheitas: por cá gosto de manter as sementes das minhas plantas, por isso costumo deixar uns pés para semente. Os meus pés de tomateiros ganharam míldio/oídio. O que fiz foi retirar a maior parte das folhas e caules afetados e borrifei com uma infusão de bardana. E eles continuam a crescer de forma saudável, se aplicar aos primeiros sintomas perceberá que a infestação não progride. Esta solução é eficaz e comprovada no meu quintal. A maior parte das pessoas desiste de ter uma

horta, por aparecerem estes contratempos. Na verdade são manifestações da natureza e se soubermos observar e aprender, mais fácil se tornará ultrapassar estas dificuldades. Entenda-as como contratempos, a perspetiva com que os encaramos vai fazer toda a diferença na forma como as ultrapassamos. E isto mais uma vez é válido muito para além da nossa horta. Talvez esteja inspirada por um dos últimos livros que li e que aqui recomendo: “Como deixar de se preocupar e começar a viver” de Dale Carnegie. Encontra-o disponível na biblioteca da Batalha, que é um excelente sitio para frequentar, porque as nossas aprendizagens podem ser

feitas pela vida fora. Para mim, sentir-me viva é ter todos os dias algo mais para aprender/descobrir. Hortícolas para semear e/ ou plantar ao ar livre: Acelgas, alfaces, alho francês, brócolos, cebolas, cenouras, coentros, couves várias, couve-rábano, espinafres, espargos, favas, mostardas, nabiças, nabos, rabanetes, rúcula, salsa. Jardim, semear e/ou plantar: amores-perfeitos, margaridas, açucenas, cíclames, narcisos, crisântemos, jacintos e tulipas. Na horta posso cultivar bons alimentos e bons sentimentos! Boas colheitas.

Jornal da Batalha

outubro 2018

Economia

Município aumentou o investimento em 12,8% no último semestre m No primeiro semestre, as despesas comprometidas totalizaram 16 milhões de euros (correspondentes a 86,8% do orçamento de despesa)

A Câmara da Batalha “aumentou em 12,8% o investimento” realizado no primeiro semestre deste ano, em comparação com igual período do ano passado, segundo dados revelados a 17 de setembro pelo município. A execução financeira relativa ao primeiro semestre deste ano “apresenta uma situação financeira muito favorável, com os principais indicadores a revelam uma

evolução positiva, com exceção da autonomia financeira, que ainda assim apresenta um valor acima dos 70%”, explica a autarquia em comunicado. No primeiro semestre, as despesas comprometidas totalizaram 16 milhões de euros (correspondentes a 86,8% do orçamento de despesa), valor que compara com 14 milhões de euros do primeiro semestre de 2017. A despesa paga atingiu os sete milhões de euros (equivalente a 39,3% do orçamento), quando no primeiro semestre de 2017 foi de 5,6 milhões de euros. Segundo o município, “o aumento do investimento justifica-se fundamentalmente, na rubrica “Aquisição de bens de capital”, facto a que não será alheio os investimentos em curso,

p Aumento do investimento inclui a requalificação da rede viária como são os casos da remodelação da escola sede do Agrupamentos de Escolas da Batalha, do edifício para

Município é o 14º do país com menor volume de endividamento A Câmara Batalha foi considerada a 14ª autarquia portuguesa com menor volume de passivos financeiros em 2017, com apenas 98 mil euros, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) no dia 2 deste mês. O município regista igualmente “um bom desempenho (22.º lugar)” ao nível do indicador de volume da receita cobrada de venda de bens duradouros (ativos fixos), numa lista

liderada por Lisboa, Cascais e Porto, expressando um valor global de 355 mil euros, o que representa um crescimento 113% face a ano de 2016. Ao nível da evolução da despesa paga em juros, regista a 12ª posição no ranking nacional dos municípios que apresentam menor volume, com valores acumulados no último mandato 2014-2017, de apenas três euros por habitante, e com o seguinte trajeto decrescente do valor de juros pagos: 171.983 euros no mandato 2006-

2009; 120.623, no período 2010-2013, e de 52.482 euros no mandato 2014-2017. O ranking que analisa 2017, obedece a um conjunto de indicadores financeiros, que uma vez ponderados dão origem a três tabelas classificativas, consoante a sua população, mais de 100 mil habitantes, até 100 mil habitantes e menos de 20 mil habitantes.

rede europeia de investigadores e universidade sénior, ampliação da rede de saneamento nas freguesias

da Golpilheira e Batalha ou a requalificação da rede viária em São Mamede e Reguengo do Fetal”.

Os meios libertos do primeiro semestre ascendem a mais de 900 mil euros, com tendência para aumentar, tendo em conta que o valor dos proveitos diferidos aumentou 1,8 milhões de euros, e está relacionado com o reembolso de despesas de investimento realizada ao abrigo dos programas comunitários. “A dívida total do município mantém-se a níveis reduzidos, em dois milhões de euros e engloba os empréstimos antigos, valor que cumpre o limite legal, dispondo ainda o município de uma margem positiva de endividamento de 13 milhões de euros”, refere o comunicado, destacando que “a câmara municipal não regista qualquer pagamento em atraso desde o início do ano”.

Parceria com a Inautom traz Tederic para o concelho A Inautom, fundada no Concelho da Batalha em 1989, está a preparar-se reforçar, no próximo ano, a sua expansão internacional, graças a uma parceria com uma das principais marcas de máquinas para injeção. Em resultado da parceria com a norte-americana Tederic vai ser construída, num espaço contíguo às instalações da Inautom, uma nova unidade autónoma de distribuição e assistência técnica em Portugal desta marca, para servir os mercados nacional, da Europa e África. O projeto, que se encontra em fase de análise na Câmara Municipal da Bata-

lha, compreende a construção de um novo pavilhão, que servirá de plataforma de distribuição de máquinas de injeção (hidráulicas, híbridas e totalmente elétricas) da Tederic, e albergará também um centro de formação comercial para agentes de venda da Tederic. Nesta unidade estarão em permanência técnicos diretos do fabricante, que quer transformar esta unidade num centro de assistência com capacidade para armazenar stock e dar resposta mais rápida aos mercados europeus e africanos. É atualmente a empresa com mais vendas de máquinas de injeção, tendo a

representação exclusiva de equipamentos deste setor no nosso país, na Europa e em África, num total de 14 países. A Inautom começou por ser uma unidade de reparação, reconstrução e posterior venda de equipamentos usados para a injeção de matérias plásticas. Anos depois, a empresa enveredou pela representação e venda de marcas mundiais de máquinas de injeção destinadas a equipar a indústria, seja na injeção de materiais plásticos, seja na área de maquinaria para fabrico de moldes e nas chamadas “máquinas ferramenta” para a indústria metalomecânica.

outubro 2018

Batalha

Jornal da Batalha

Saúde

Comunidade intermunicipal defende remodelação de urgências hospitalares m A CI Região de Leiria defende a qualificação e ampliação das instalações numa operação faseada que promova uma melhor articulação e integração de serviços

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipalda Região de Leiria, que integra o município da Batalha, reunido em Santiago da Guarda (Ansião) no dia 7 de setembro, emitiu um parecer positivo sobre o plano estratégico do Centro Hospitalar de Leiria (CHL) 2018/2022. No parecer, a comunidade intermunicipal “saúda o CHL pela iniciativa de elaborar o plano estratégi-

co no horizonte temporal 2018/2022 e expressa a sua concordância sobre a nova visão institucional para o CHL apresentada no documento”. A associação de municípios também “subscreve globalmente as linhas de orientação apresentadas, reforçando a aposta estratégica numa relação de confiança com os cidadãos, fixando posições de referência, tendo como meta a generalização a toda a população servida o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) legalmente estabelecidos”. Por outro lado, a CI Região de Leiria defende a capacitação técnica e institucional do CHL, “assumindo desde já os objetivos estratégicos de reforçar as suas funções assistenciais, dotado de novas especialidades médicas, procedendo à qualificação e ampliação das suas instalações numa operação faseada que promova uma melhor

p CI da Região de Leiria defende remodelação do serviço de urgência geral articulação e integração de serviços, com prioridade para as ampliações e diversificação de serviços nos hospitais de Santo André (HSA) e de Pombal (HDP), como sejam a remodelação e expansão do serviço de urgência geral

e da consulta externa no HSA e HDP, e ainda remodelação e ampliação o hospital de dia no HSA”. A CI Região de Leiria “entende ainda ser importante a melhoria das acessibilidades e de mobilidade para os hospitais de Pom-

bal e Leiria (HSA) em todo o território da região, com especial destaque para a requalificação do IC8, para que os cidadãos dos concelhos de Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrogão Grande,

tenham como opção o recurso aos cuidados hospitalares de excelência e à diversidade de especialidades médicas que atualmente são garantidas pelo Hospital Santo André, em Leiria, e no polo de Pombal do CHL”.

trissomia 21, entre outras, que não tenham sido abrangidas pelo PNPSO. Por último, em 2016, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, determinou a implementação de consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, no âmbito do PNPSO de forma faseada, através de 13 experiências-piloto. Neste momento existem gabinetes de saúde oral em plenos funcio-

namento em mais de 50 centros de saúde. E até ao final da legislatura o objetivo é que haja pelo menos um gabinete de saúde oral por agrupamento de centros de saúde para que os portugueses tenham acesso a consultas com médico dentista no Serviço Nacional de Saúde. Ministério da Saúde (Serviço Nacional de Saúde)

Um gabinete de saúde oral por agrupamento de centros Perante um problema de saúde com forte expressão junto da população infantil e juvenil, foi criado, em 2005, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), com o objetivo de prevenir e tratar as doenças orais nas crianças e jovens, bem como melhorar os conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral nos ambientes onde as crianças e jovens vivem e es-

tudam. Em 2008 foi determinado o alargamento do PNPSO a dois outros grupos populacionais de particular vulnerabilidade (grávidas e idosos carenciados) e desenvolveu-se uma estratégia de intervenção orientada para a prestação de cuidados de saúde oral a um número muito superior de crianças e jovens. Em 2010, o PNPSO pas-

sou a abranger os doentes infetados pelo VIH/SIDA. E em 2014 estendeu-se à intervenção precoce no cancro oral, com especial enfoque no grupo de risco (homens, fumadores, com idade igual ou superior a 40 anos e com hábitos alcoólicos). Um ano depois, em 2015, alargaram-se os cuidados aos jovens de 18 anos que tenham beneficiado do PNPSO e concluído o pla-

no de tratamentos aos 16 anos e criou ciclos adicionais para os utentes infetados pelo vírus do VIH/ Sida que já tenham sido abrangidos anteriormente e que não fazem tratamentos há mais de 24 meses. Na mesma altura passou-se a incluir as crianças de 7, 10 e 13 anos com necessidades de saúde especiais, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral,

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Saúde Batalha

outubro 2018

m O projeto de combate à obesidade infantil “Batalha Saudável” envolve mais de 750 alunos e começou há dois anos

O projeto de combate à obesidade infantil “Batalha Saudável”, que envolve mais de 750 alunos, implementado durante o último ano letivo nas escolas básicas e nos jardins de infância da rede pública do concelho, reduziu em 7% os casos de obesidade. O iniciativa, que envolve uma nutricionista e procede ao levantamento e à classificação do estado nutricional dos alunos, “aposta na transmissão de conhe-

cimentos sobre a importância de uma alimentação saudável e diversificada”, explicou, a 25 de setembro, em comunicado, a câmara municipal. Os dados obtidos permitem concluir que, após a implementação do projeto, “verifica-se uma redução de 7% dos casos de obesidade no pré-escolar, aumentando o valor para 7,2% junto dos alunos do 1º CEB”. A recolha de dados relativos à composição corporal dos alunos foi feita recorrendo à medição do peso, altura e cálculo do IMC (Índice de Massa Corporal), através das Curvas de Crescimento da Organização Mundial da Saúde. A redução do número de casos em que o excesso de peso nas crianças é prevalecente, “justifica a continuidade deste projeto no presente ano-letivo, reforçando as ações de sensibilização junto dos alunos e dos encarregados de edu-

cação para as vantagens de uma alimentação saudável”, adianta a autarquia. Para o presidente da câmara municipal, os dados “confirmam que a prevenção é mesmo a melhor resposta a este problema complexo que é a obesidade infantil”. “Em boa hora a autarquia, em articulação com o agrupamento de escolas deu início a este projeto que tem merecido total abertura e disponibilidade na sua implementação junto da comunidade escolar”, adianta Paulo Batista Santos. Segundo os dados oficiais, uma em cada três crianças portuguesas apresenta excesso de peso, uma tendência que para os especialistas em saúde pública vai intensificar-se nos próximos anos. Por esta razão, a Comissão Europeia aponta Portugal como um dos países europeus com maior número de crianças afetadas por esta epidemia.

Foto: Walter Siegmund/ Wikimedia Commons

Casos de obesidade infantil caem 7% nas escolas do concelho

p Uma em cada três crianças portuguesas apresenta excesso de peso

António Caseiro

Mestre em Fiscalidade Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

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Batalha Saúde

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outubro 2018

Dietas há muitas! E felicidade? Hoje em dia ir a um supermercado tornou-se uma verdadeira epopeia, digna apenas dos mais corajosos. São corredores e corredores cujas prateleiras já não vendem só alimentos, mas sim promessas de saudabilidade. Impregnados de palavras como “light”, “0%”, “sem lactose”, “sem glúten” e outras que tal, torna-se cada vez mais difícil a decisão de que alimentos comprar. Tudo isto culpa da palavra que nos entrou casa a dentro sem bater à porta: dieta. Todos os dias ouvimo-la, quer na televisão ou nas redes sociais, quer nas rádios ou nas revistas, e até pelos médicos. E afinal, qual a dieta certa? É importante desmistificarmos logo esta ideia, pois não há uma resposta universal: cada indivíduo é único, com o seu metabolismo, com as suas doenças e com as suas rotinas. Por isso, fica logo aqui o pri-

meiro conselho: antes de iniciar uma dieta procure sempre o seu médico ou um nutricionista, para que lhe seja feita uma avaliação individual, tendo em conta o seu objetivo. Leia-se médico ou nutricionista! Não se deixe levar por dietas mila-

grosas. A saúde é uma maratona, não um sprint. Deve ser sempre uma mudança de estilo de vida e não algo temporário. Até lá, lembre-se de pequenas regras gerais. A ingestão de água deve ser feita ao longo do dia, preferen-

cialmente entre refeições. Os vegetais são a base de toda a alimentação! Quanto mais frescos e biológicos melhor, sem mãos a medir. Os hidratos de carbono são os constituintes que dão mais energia. Logo, são também os mais calóricos,

devendo, por isso, ser ingeridos de forma prudente. Falamos, por exemplo, do pão, arroz, batata, massa, mas também dos doces e da fruta. Este conselho tem especial importância para todos aqueles que sofrem de diabetes. Caso a ingestão de hidratos de carbono seja inferior a 50g/dia estamos perante uma dieta cetogénica e acredita-se que esta será a que levará a uma maior perda de peso. Porém, apesar de a palavra dieta estar normalmente associada a perda de peso, esta não deverá ser a sua única motivação. Há alguns anos um jornalista decidiu investigar quais seriam as zonas no mundo com maior esperança média de vida e descobriu aquilo a que hoje chamamos as Cinco Zonas Azuis (Okiznawa, Icaria, Sardenha, Loma Linda e Nicoya). A alimentação destas seria sempre variada, de qualidade e em quantidades muito modera-

das. Porém, surpreendentemente, o estilo de vida teria um grande impacto sobre a sua longevidade. Todos permaneciam ativos o máximo de tempo possível, fazendo com que o exercício físico fizesse parte da rotina diária; tinham grande apoio familiar e sentido de comunidade; e guardavam parte do seu dia para meditação ou pequenas sestas, relembrando-nos da grande influência que a ansiedade pode ter nas dietas (quer na sua adesão, quer no seu abandono). Concluindo, recorde-se que o termo “dieta” não deve ser sinónimo de perda de peso, mas sim de saúde e que esta deve ter sempre dois aliados inseparáveis: o exercício físico e o bem-estar emocional. Receio que esta seja mesmo a receita da felicidade! Patrícia Moreira Médica de Família na USF Condestável, Batalha

ACORDOS:

ADSE, PSP, ADMG, Mulicare, Advancecare, Médis, SAD-GNR, SAMES Centro, SAMS quadros, SAMS SIB, CGD, EDP-Sávida

Cirurgia a Laser, Cataratas, Miopia, Diabetes, Glaucoma, Yag, Argon, Retina, Córnea Exames complementares: OCT, Perimetria computorizada, Topografia Corneana, Microscopia Especular, Ecografia, Retinografia.........sábado - manhã Oftalmologia............................................................... Dr. Joaquim Mira............................................. sábado - manhã

Dra. Matilde Pereira........ quinta - tarde/sábado - manhã

Dr. Evaristo Castro...................................................terça - tarde

Nutricionista................................................................ Dra. Ana Rita Henriques.......................................terça - tarde Cirurgia Geral/Vascular....................................... Dr. Carlos Almeida.................................................. sexta - tarde Otorrinolaringologia............................................. Dr. José Bastos.......................................................quarta - tarde Próteses Auditivas...........................................................................................................................................quarta - tarde Terapia da Fala........................................................... Dra. Débora Franco......quinta - tarde / sábado - manhã Neuro Osteopatia /Acumpunctura............... Tec. Acácio Mariano............................................quarta - tarde (Aplicações estéticas, Terapêutica de Relaxamento, Ansiedade, Stress)

Ortoptica........................................................................ Dr. Pedro Melo.................................................. sábado - manhã

Outras Especialidades:

Medicina Dentária

Clínica Geral................................................................. Dr. Vítor Coimbra..................................................quarta - tarde Medicina Interna....................................................... Dr. Amílcar Silva.......................................................terça - tarde Urologia.......................................................................... Dr. Edson Retroz....................................................quinta - tarde

Dra. Sâmella Silva

Dermatologia.................................................... Dr. Henrique Oliveira.................................... segunda - tarde

Terça/quinta-feira - Tarde

Estética ........................................................................... Enf. Helena Odynets.............................................. sexta - tarde

Dr. Evandro Gameiro Segunda/quarta/sexta-feira - Tarde Sábado - Manhã

Cardiologia................................................................... Dr. David Durão....................................................... sexta - tarde Electrocardiogramas............................................................................................................... segunda a sexta - tarde Neurocirurgia............................................................. Dr. Armando Lopes......................................... segunda - tarde

Implantologia

Neurologia.................................................................... Dr. Alexandre Dionísio......................................... sexta - tarde

Cirurgia Oral

Psicologia Educacional/vocacional...........Dr. Fernando Ferreira........................... quarta/sexta - tarde Testes psicotécnicos.............................................. Dr. Fernando Ferreira........................... quarta/sexta - tarde

Ortodontia

Psiquiatria .................................................................... Dr. José Carvalhinho..................................... sábado - manhã

Rx-Orto

Pneumologia/Alergologia.................................. Dr. Monteiro Ferreira............................................ sexta - tarde Ginecologia / Obstetrícia..................................... Dr. Paulo Cortesão.......................................... segunda - tarde

Telerradiografia

Ortopedia...................................................................... Dr. António Andrade...................................... segunda - tarde

Próteses Dentárias

Endocrinologia.......................................................... Dra. Cristina Ribeiro........................segunda / terça - tarde

Rua da Ribeira Calva . Urbanização dos Infantes, Lote 6, r/c frente . BATALHA . Tel.: 244 766 444 . 939 980 426 . clínica_jm@hotmail.com

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Saúde Batalha

outubro 2018

A luta de Stephen Hawking contra a Doença

Joana Crispim Mestre em Psicologia Clínica e formada em Hipnose

O mundo continua de luto por Stephen Hawking que faleceu no passado dia 14 de março. Com apenas 21 anos foi-lhe diagnosticada a doença de Esclerose Lateral Amiotrófica, os médicos que o acompanhavam deram-lhe apenas três anos de vida. No entanto, este físico inglês não se acomodou com a ideia e diariamente lutou contra esta sentença de morte. E será que lutou, ou efetivamente desafiou esta amaldiçoa-

da doença? Sim, na verdade podemos mesmo referir que este senhor viveu a sua vida a desafiar limites, não só os seus como os da física moderna. E assim tornou-se numa figura de destaque a nível mundial. Mas o que é a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)? Esta é considerada uma doença neurodegenerativa que provoca a destruição de determinadas células do sistema nervoso responsáveis pelo movimento muscular, conduzindo a pes-

soa à paralisia progressiva. A etiologia desta doença é ainda desconhecida, apenas se conhece que é crónica, progressiva e que incide maioritariamente no sexo masculino a partir dos 40 anos. O desenvolvimento desta doença não compromete as funções cerebrais, o que provoca por parte do paciente uma perceção maior e também mais dolorosa da evolução da própria doença. Este quadro clínico começa lentamente a progre-

dir, o paciente pode manifestar inicialmente alguma dificuldade para deglutir, engolir a própria saliva e também dificuldade na articulação de algumas palavras. Numa fase posterior, provoca a diminuição do tónus muscular particularmente nos braços e pernas, com o decorrer do tempo o paciente identificado pode ficar com atrofia muscular levando a uma paralisia total. Ainda não foi descoberto nenhum tratamento es-

pecífico para a cura, qualquer das formas esta doença pode ser controlada ao nível farmacológico com a cooperação de tratamento multidisciplinar. A morte ocorre geralmente num prazo de dois a cinco anos, sendo que 20% dos pacientes sobrevivem seis anos. “O paraíso é um conto de fadas para pessoas com medo do escuro.” (Stephen Hawking)

patologia. Trata-se de um tumor desmóide/fibromatose palmar resultante da fibroproliferação dos tecidos, podendo conduzir à contração em flexão incapacitante da mão, impossibilitando o doente de realizar as mais simples atividades da vida diária. A prevalência da Doen-

ça de Dupuytren aumenta com a idade, sendo mais frequente a partir dos quarenta anos, com o ratio homem/mulher de seis para um. A prevalência da disfunção é variável de acordo com a localização geográfica, sendo superior no Norte da Europa (conhecida como a “doença dos Vikings”) e pouco comum na Ásia e África. Dupuytren resulta de uma simbiose entre fatores genéticos e ambientais. Estudos demonstraram que o tabaco e o alcoolismo elevam o risco de desenvolver a doença. Associações estatisticamente significativas foram também efetuadas entre a Doença de Dupuytren e a Diabetes mellitus. No aparecimento da doença há um espessamento e retração da pele,

que adquire um aspeto enrugado, com reentrâncias, o que não deve ser confundido com calosidades. Posteriormente os doentes podem notar o surgimento de nódulos. Alguns doentes referem sensibilidade ao toque, sensação de prurido ou queimadura. Com o desenrolar da doença os nódulos podem progredir para cordas estáticas, contraídas e fixas à pele subjacente, por vezes incapacitante. O doente fica com a limitação de colocar a mão reta sobre uma mesa. A doença não costuma causar dores mas em termos funcionais pode levar a incapacidade para abrir os dedos; origina dificuldades para o doente ao lavar-se, colocar luvas, cumprimentar outras pessoas e colocar a mão no bolso. Por ordem decrescente

de frequência, o dedo mais atingido é: anelar, quinto dedo, terceiro dedo, segundo dedo, e por fim primeiro dedo. Geralmente a doença inicia-se na palma e propaga-se para os dedos, mas é possível estar apenas na palma ou apenas nos dedos ou em locais ectópicos como nódulos de Garrod. Na maioria a doença progride lentamente, durante anos. Cerca de metade dos doentes com nódulos desenvolvem cordas, e destes apenas alguns necessitam de tratamento cirúrgico. A bilateralidade está presente em aproximadamente cinquenta e nove porcento dos homens e quarenta e três porcento das mulheres com a doença.

Doença de Dupuytren

João Ramos Fisioterapeuta

A Doença de Dupuytren foi descrita pela primeira vez há cerca de 400 anos pelo médico suíço Felix Plater, embora mais reconhecida a partir da descrição do cirurgião francês Baron Guillaume Dupuytre, anos mais tarde, o primeiro a descrever o tratamento cirúrgico desta

Clínica Dentária e Osteopática Direção Clínica: Dr.ª Ana Freitas - Medicina Dentária Dr.ª Ana Freitas Dr.ª Silvia Eleutério

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outubro 2018

Jornal da Batalha

Património Instrumentos musicais e heráldica do Mosteiro Continuo neste número a falar na heráldica da Capela do Fundador, talvez simples divagações de curioso na matéria, mas no próximo número se Deus quiser, retomarei os instrumentos musicais que estão esculpidos em vários locais do mosteiro, reproduzindo possivelmente instrumentos que eram usados nos séculos XV, 12 no pórtico principal (mas, recordo, apenas 8 diferentes porque alguns, como já disse, estão repetidos), 12 no capitel, lá muito alto, de uma das colunas da igreja conventual, mais alguns noutras colunas, 1, como referi, no canto noroeste do Claustro Real junto à passagem para o Claustro de D. Afonso V e, pelo menos, 2 em gárgulas das paredes norte e sul das Capelas Imperfeitas. Todos menos os das gárgulas são tangidos por anjos. Como também já referi, mas nunca é demais lembrar, nas buscas dos instrumentos musicais tem-me valido o bom amigo e exemplar funcionário do Mosteiro, Luís Matias Ceiça, que conhece o monumento pedra a pedra, a cada uma dedicando um verdadeiro carinho.

Voltando à heráldica, em que tive outro apoio decisivo, da também funcionária dedicada do monumento, Professora Júlia Rosário, que me forneceu elementos clarificadores e imagens que contêm em si todas as informações que procurava, relembro que na pedra de armas do Infante D. Henrique a “diferença” está errada, dado que deviam ser as três flores de lis e não entalhe, que é a “diferença” de seu irmão o Infante D. João, emendo o que disse sobre a “diferença” do Infante D. Pedro, o tão célebre e valoroso quanto infeliz Regente do Reino, morto na muito trágica batalha fratricida de Alfarrobeira, pois são três e não dois arminhos, apenas lá figurando dois, arminhos que deviam estar também, e não o entalhe, na pedra de armas correspondente à sua família, filha que era do Infante D. Pedro, no brasão da Rainha D. Isabel (de Coimbra) mulher e prima de D. Afonso V. Também esta rainha, que morreu com cerca de 23 anos de idade, em 1455, mãe da Infanta Santa Joana e do Rei D. João II, não a bafejou a sorte, falecida

em plena mocidade depois de ter vivido o angustiante período da dolorosa desavença, entre seu pai e o seu marido, que culmina em Alfarrobeira. No túmulo dos seus pais, ao lado do seu, o brasão de sua mãe, D. Isabel de Urgel, tem os campos ao contrário pois o do Infante D. Pedro deveria estar à direita da pedra de armas e o da sua mulher à esquerda. Deixo, porém, aos entendidos nesta matéria, parte integrante e importante das ciências da História, a função de me emendar, se estou a errar, ou de emendar o que estará errado na heráldica da Capela do Fundador. Através da Professora Júlia Rosário recebi o estudo de Miguel Ângelo Bôto, que publica os brasões dos nossos reis e príncipes, incluindo os da família do descendente dos reis portugueses, o duque de Bragança D. Duarte Pio, todos acompanhados por esclarecedoras legendas. Com a devida vénia, reproduzo os cinco escudos da Ínclita Geração, a que só falta o da Infanta D. Isabel, que veio a ser duquesa de Borgonha pelo seu casamento com Filipe o Bom, figura

excelsa como os seus irmãos. Deste casal nasceu o célebre Carlos, o Temerário. Como em tempos disse, em 1808 ainda estava no Mosteiro um quadro, atribuído ao pintor flamengo Rogier Van der Weyden (século XV), que reproduzia os duques de Borgonha em adoração à Santíssima Virgem e ao Menino, acompanhados pelo filho Carlos. Este quadro, que foi copiado, em simples desenho, pelo nosso pintor Domingos António de Sequeira quando, naquele ano do princípio do século XIX, veio à nossa Vila a acompanhar o arqueólogo, e também pintor, francês Conde de Forbion, oficial do estado-maior do exército invasor de Junot, desapareceu pouco depois, por altura da 3ª invasão napoleónica, a de Massena, com certeza surripiado ou destruído pela soldadesca. Começando pelo escudo de D. Duarte, que sucedeu ao Trono a seu pai D. João

I, aqui ainda com o lambel (ou banco de pinchar) que eu julgava não constar na pedra de armas dos herdeiros do Trono, portanto dos Príncipes Reais, embora sem a diferença nos pendentes, lambel que desaparecia nos escudos reais, e continuando no do Infante D. Pedro, que nos pendentes ostenta três, e não apenas dois arminhos, ou melhor: mosquetas de arminho, depois o do Infante D. Henrique com três flores de lis em cada pendente, a seguir o Infante D. João, com o tal entalhe nos pendentes, e por fim o do Infante D. Fernando que em vez do banco de pinchar tem gravados, como diferença, dois leopardos, herança heráldica da família de sua mãe, os duques de Lencastre, exactamente como a proveniência das mosquetas de arminho do Infante D. Pedro. Quem vem à Batalha, em simples visita turística, não dispõe de tempo para

observar cada pormenor do vasto monumento, mas os batalhenses e quem vive na região podem e devem fazê-lo. O Mosteiro contém em si uma enciclopédia que abrange diversos campos do saber, sobretudo da História, da Arquitectura, do Vitral, da Escultura e, evidentemente, da Religião, nunca esquecendo que o Mosteiro, construído em honra e agradecimento à Santíssima Virgem, na sua invocação da Vitória, foi um convento e tem como seu espaço principal uma igreja. E aos batalhenses compete, mais do que a ninguém, serem seus vigilantes, sempre prontos a zelá-lo e a protegê-lo e, já que vivem paredes-meias com ele, a colherem as suas mensagens e a aproveitarem-se das suas lições.

Estremadura e nas terras meridionais do nosso País. E entre outras característi-

cas, o alpendre, neste caso no cimo das escadas de acesso à cozinha. J.T.S.

José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (186)

s Casa da Madalena

Peça a peça, o Museu Etnográfico da Alta Estremadura A Antes de descermos a escada e de irmos visitar a loja do edifício e o pátio, parcelas essenciais nas casas rurais de sobrado, como neste caso, indo encontrar na loja as alfaias agrícolas em tamanho natural, que já tivemos oportunidade de ver em miniatura na respectiva divisão do 1º andar, o que acontecerá, se Deus quiser, no próximo número, vamos mostrar parte do ex-

terior do edifício que repito, para quem não saiba, se situa no rocio da Rebolaria, mesmo em frente ao Centro Recreativo da localidade, a cerca de quilómetro e meio do centro da Vila da Batalha. A sede do Rancho Folclórico Rosas do Lena, proprietário do Museu, a sua Casa da Cultura que contém a única biblioteca etnográfica da região e das raras do País, e outras instalações

do prestigioso agrupamento, estão umas centenas de metros abaixo, a seguir ao largo Padre Mestre António Rino que fica no “fundo do lugar”. Todo o edifício do Museu beneficiou este ano dum amplo arranjo, voltando a ser rebocado e pintado. O mesmo restauro abrangeu portas e janelas. O edifício já é, em si, um espaço museológico, datando em

parte do século XVIII ena restante do século XIX. As paredes interiores de carrisca, casca de pinheiro em argamassa, nas divisões situadas a sul, são um bom indicativo da sua antiguidade. Como se disse em números anteriores, uma das paredes de carrisca pode ver-se através dum painel de vidro. O exterior, todo caiado, é bordado por uma barra azul, tradicional na

Jornal da Batalha

outubro 2018

Batalha

Cultura

Bienal junta no mosteiro 80 artistas africanos, portugueses e espanhóis m A Bienal de Artes Plásticas e Literatura da CPLP, Galiza e do Distrito de Leiria é uma “forma de intervenção cultural, artística, literária e resulta da necessidade de criar pontes”

A 2ª edição da Bienal de Artes Plásticas e Literatura da CPLP, Galiza e do Distrito de Leiria, organizada pela associação Friendly Talents, está a decorrer até 5 de novembro no Mosteiro da Batalha, com a presença de 80 artistas africanos, espanhóis e nacionais. Estão representados ar-

tistas portugueses, alguns da região de Leiria, diversos de Moçambique (o país convidado), muitos de Angola e também de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Brasil. Expõem ainda galegos, italianos e um chileno. Faltam apenas representantes da arte timorense e do pais mais recente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Guiné Equatorial. A bienal atribuirá três prémios aos melhores. A Friendly Talents – Associação de Artes e Literatura de Leiria, tem como um dos seus propósitos a promoção de atividades culturais, indo ao encontro das demais entidades e pessoas no domínio em todas as artes e que de facto lutam pelas causas sociais e pela cultura. Neste sentido, a Bienal de

Artes Plásticas e Literatura da CPLP, Galiza e do Distrito de Leiria é uma “forma de intervenção cultural, artística, literária e resulta da necessidade de criar pontes, entre os povos falantes da língua portuguesa e da sua diáspora”. A bienal visa também “ajudar a divulgar a região de Leiria além fronteiras, a fim de atrair mais turismo económico e cultural, dinamizando o nosso comércio e hotelaria local, e regional, e possibilitar mais exportações da indústria”. Organizada em parceria com o Mosteiro da Batalha, com o apoio das câmaras municipais da Batalha e Leiria, reúne escultores, pintores e escritores. Nesta edição são homenageadas instituições publicas e privadas da região, que se tem distinguido pelo apoio à cultura.

Agenda Cultura Acessível com duas presenças do concelho A agenda Cultura Acessível, que reúne online oferta cultural acessível em Portugal, destinada a públicos com necessidades especiais, apresentada no dia 28 de setembro no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, inclui o mosteiro e o Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. Segundo a Associação Acesso Cultura, responsável pela criação da agenda (https://www.cultura-acessivel.pt/) o objetivo é “reu-

nir a oferta cultural acessível num único website, frequentemente atualizado e facilmente pesquisável pelas pessoas interessadas nos serviços de acessibilidade das instituições culturais do país”, tais como áudio-descrição, língua gestual portuguesa, materiais táteis e guias com pictogramas, entre outros. Na data do lançamento, foi disponibilizada a programação de 34 entidades nacionais, metade das quais ini-

ciou as suas atividades e sessões acessíveis nos últimos quatro anos. A organização destaca que cinco entidades da lista pertencem ao município de Leiria que, juntamente com o Instituto Politécnico da cidade, “investem no desenvolvimento de políticas de acessibilidade” local. “Outro município de referência é a Batalha, que se encontra representado na agenda com duas estruturas culturais”, acrescenta.

p A bienal decorre até 5 de novembro no mosteiro

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outubro 2018

Jornal da Batalha

Golpilheira pede ajuda à câmara para pagar dívidas que herdou m O presidente da autarquia garantiu que o município está disponível para colaborar, mas “não paga despesa ilegal”

p Dívida maior será do último período eleitoral

O presidente e o tesoureiro da Junta de Freguesia da Golpilheira alertaram a Assembleia Municipal da Batalha, na reunião realizada a 27 de setembro, para a necessidade de ser encontrada uma solução para as dívidas deixadas pelo anterior executivo (PSD). O presidente da junta da Golpilheira, José Filipe (PS), referiu que a autarquia não “tem hipótese de fazer o pagamento” das dívidas e lembrou que “os credores estão à procura do dinheiro e têm razão”. No final de setembro, a junta da Golpilheira emitiu um comunicado à população onde referia ter encontrado “dívidas decorrentes de mandatos anteriores, sendo a mais relevante realizada durante o período da campanha eleitoral” O tesoureiro da junta de freguesia, José Carlos Ferraz, reforçou que “as dívidas

que continuam por liquidar se referem a obras realizadas no final do mandato do anterior executivo da freguesia” e, como José Filipe, lamentou “a falta de apoio do município na resolução da questão”. O presidente da câmara municipal, Paulo Batista Santos, pelo contrário, garantiu que o município está disponível para colaborar, mas “não paga despesa ilegal”. As contas da junta, referentes a 2017, estão aprovadas apenas no período posterior à eleição do atual executivo. “Quando tivermos condições para pagar despesa válida, estamos disponíveis para pagar. O montante é irrisório e resolveremos na hora. Mas não fomos nós que fizemos a obra”, disse Paulo Batista Santos, citado pelo jornal Região de Leiria, adiantando que a questão das contas da junta tem de ser resolvida com o Tribunal de Contas.

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DISCIPLINA. A equipa de juvenis da União Desportiva da Batalha conquistou a taça de disciplina da época 2017/2018, troféu foi entregue a 14 de setembro na gala da Associação de Futebol de Leiria. Este foi o primeiro troféu desta natureza entregue à UDB e “deixou a todos cheios de orgulho”.

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outubro 2018

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA

Notária: Sónia Marisa Pires Vala Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas vinte e duas a folhas vinte e três, do Livro Duzentos e Trinta e Cinco – B, deste Cartório. António Jesus da Cunha Ligeiro, NIF 114 267 995 e mulher Júlia Monteiro Cerejo Ligeiro, NIF 114 268 002, casados sob o regime de comunhão geral de bens, ambos naturais da freguesia e concelho de Batalha, onde residem na Estrada Principal, nº 12, no lugar de Palmeiros, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores de metade indivisa do prédio rústico, composto de olival, sito em Portuguesa, freguesia e concelho da Batalha, descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o número dois mil duzentos e trinta e três/Batalha, sem inscrição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 8518, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €158,72. Que, adquiriram o identificado direito no prédio no ano de mil novecentos e oitenta e oito, por compra verbal a João da Silva Costa e mulher Maria Luísa Oliveira, residentes em Mouratos, Batalha, contudo sendo a transmissão meramente verbal, não dispõem os justificantes de título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela compra verbal, possuem o referido direito predial em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa-fé, durante aquele período de tempo, adquiriram o referido direito predial por usucapião. Batalha, três de outubro de dois mil e dezoito. A funcionária com delegação de poderes Lucilia Maria Ferreira dos Santos Fernandes - 46/5 Jornal da Batalha, edição 339, 12 de outubro 2018

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas trinta e três a folhas trinta e quatro verso, do Livro Duzentos e Trinta e Cinco - B, deste Cartório. António de Sousa Jordão, NIF 111 456 207, e mulher Maria do Carmo de Sousa Cunha, NIF 121 660 117, casados sob o regime da comunhão geral, ambos naturais da freguesia e concelho da Batalha, onde residem na Rua das Cancelas, nº 18, no lugar de Cancelas, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do prédio urbano, composto de barracão amplo, com a superfície coberta de oitenta e cinco metros quadrados, sito na Rua das Cancelas, no lugar de Cancelas, freguesia e concelho da Batalha, a confrontar de norte, de sul e de poente com António de Sousa Jordão e de nascente com António Vieira Trovão, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 3733, com o valor patrimonial e atribuído de €7.556,28. Que adquiriram o identificado prédio, no ano de mil novecentos e oitenta e dois, por partilha verbal por óbito de António Pinheiro Jordão e mulher Julia de Sousa Ligeiro, pais do marido, residentes que foram em Cancelas, Batalha, sem que, no entanto, ficassem a dispor de título formal, para proceder ao registo, mas desde logo entraram na posse e fruição do referido bem. Que em consequência daquela partilha verbal possuem aquele prédio, em nome próprio, há mais de vinte anos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, ocupando o prédio, nele fazendo benfeitorias, tudo na convicção de exercer um direito próprio, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa-fé durante aquele período de tempo, adquiriram o citado prédio por usucapião. Batalha, quatro de outubro de dois mil e dezoito. A funcionária com delegação de poderes Lucilia Maria Ferreira dos Santos Fernandes - 46/5 Jornal da Batalha, edição 339, 12 de outubro de 2018

CARTÓRIO NOTARIAL DA BATALHA Notária: Sónia Marisa Pires Vala

Certifico, para fins de publicação, que por escritura lavrada hoje, exarada de folhas cento e vinte e cinco a folhas cento e vinte e sete, do Livro Duzentos e Trinta e Quatro - B, deste Cartório. Abílio Silva Duque, NIF 126 273 979 e mulher Lucinda Ribeiro Pereira, NIF 118 916 734, casados sob o regime da comunhão geral, ambos naturais da freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, onde residem na Rua de São Martinho, nº.38, Moita do Martinho, declaram que com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores de metade indivisa do prédio rústico, composto de pinhal e eucaliptal, com a área de cinco mil cento e oitenta e um metros quadrados, sito em Covas, freguesia de São Mamede, concelho da Batalha, descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha sob o numero nove mil quinhentos e trinta/São Mamede, sem inscrição em vigor quanto ao referido direito, inscrito na matriz sob o artigo 4024, com o valor patrimonial correspondente para efeitos de IMT de €271,23. Que da descrição do identificado prédio consta na referida Conservatória a área de três mil e quatrocentos metros quadrados, contudo, a área correta é a acima indicada, conforme resulta do levantamento topográfico assinado pelo técnico credenciado Marco Carreira, técnico com diploma nº.785/2018 da ANQUEP, não tendo a configuração geométrica do prédio sofrido qualquer alteração. Que, adquiriram o identificado direito no prédio no ano de mil novecentos e setenta e um, por doação verbal de António de Carvalho Duque e mulher Joaquina da Silva, pais do marido, residentes que foram no lugar de Moita do Martinho, São Mamede, Batalha, contudo sendo a transmissão meramente verbal, não dispõe os justificantes de título formal para o registar na Conservatória, mas desde logo entraram na posse e fruição do mesmo. Que em consequência daquela doação verbal, possuem o referido direito predial em nome próprio há mais de vinte anos sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu inicio, posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente com o conhecimento de toda a gente e a prática reiterada dos atos habituais de um proprietário pleno, com o amanho da terra, recolha de frutos, conservação e defesa da propriedade, pagamento das contribuições e demais encargos, pelo que, sendo uma posse pacífica, contínua, pública e de boa-fé, durante aquele período de tempo, adquiriram o referido direito predial por usucapião. Batalha, vinte e cinco de setembro de dois mil e dezoito. A funcionária com delegação de poderes Lucilia Maria Ferreira dos Santos Fernandes - 46/5 Jornal da Batalha, edição 339, 12 de outubro de 2018

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Seu marido: Sulpício da Conceição Rodrigues, filha: Sandra Dolores da Costa Rodrigues e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm por este meio agradecer a todas as pessoas amigas que ao longo do tempo demonstraram carinho e preocupação e que agora, na hora do adeus acompanharam até à sua última morada. Para sempre nos nossos corações e nas nossas lembranças. Descansa em paz Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós – Loja D. Fuas

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Seus filhos, netos e restantes familiares, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, como era seu desejo, vêm de forma reconhecida a agradecer todas as manifestações de carinho e apoio nesta altura de profunda dor e sentimento de perda, bem como agradecer a todos os que com eles acompanharam o seu querido familiar até à última morada, esperando agora que descanse em paz. A todos, muito obrigado. Funerária Santos & Matias – Batalha e Porto de Mós – Loja D. Fuas

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A fechar

Prova noturna de BTT A Associação Recreativa Batalhense volta a organizar, a 27 deste mês, mais uma edição da resistência noturna em BTT, a “Arb Urban Night MBT”. A prova tem a duração de três horas e percorrerá as ruas da vila, em circuito fechado, com o mosteiro como pano de fundo.

OUTUBRO 2018

Município cria manual de boas práticas na contratação m A medida atribuí especial enfoque à área da contratação pública, um sector considerado sensível

A Câmara Batalha anunciou no dia 2 deste mês, para “assinalar o primeiro ano do atual mandato autárquico”, uma “aposta em medidas que incrementem a eficiência dos serviços municipais, através da melhoria dos instrumentos de governação”. Para isso, pretende “pro-

mover a responsabilização pelos resultados e a adoção de uma cultura de rigor e de transparência, necessários à disseminação de boas práticas que devem pautar a aplicação dos dinheiros públicos”. Segundo um comunicado da autarquia, “esta medida atribuí especial enfoque à área da contratação pública, um sector considerado sensível e essencial para a eficiência e rigor da gestão municipal, justificando a criação de regras e recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e pugnem

p Pavilhão desportivo da Escola Básica e Secundária da Batalha pelos princípios da transparência, concorrência e a prossecução do interesse público”.

Neste contexto, foi constituída uma equipa de projeto para elaborar, no prazo de três meses, um manual

de procedimentos de boas práticas para a área da contratação pública do Município da Batalha, que pre-

tende “consolidar a gestão criteriosa para a autarquia, sempre orientada por princípios de eficácia e transparências das decisões municipais”, refere o presidente da câmara, Paulo Batista Santos. Para assinalar o primeiro ano do mandato, no dia 1 deste mês, o executivo visitou o novo pavilhão desportivo construído no âmbito da requalificação na Escola Básica e Secundária da Batalha, um equipamento que irá permitir a alunos da escola a realização da atividade desportiva em contexto de pavilhão.

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