JORNAL DA BATALHA EDIÇÃO SETEMBRO 2016

Batalha

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Opinião Espaço Público

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Baú da Memória Património Português espalhado pelo Mundo Uma das consequências, de incomensurável importância, da vitória alcançada em 14 de Agosto de 1385 foi a da possibilidade dos nossos antepassados terem idealizado e realizado os Descobrimentos e expandido por três Continentes – África, América do Sul e Ásia – a nossa Fé e a nossa Cultura o que, em termos simples, se traduz hoje por mais de duzentos milhões de seres humanos que falam o Português, mesmo quando transformado nos mais variados e gostosos crioulos, o das suas Literaturas, em ascensão, se exprimirem no nosso Idioma (que também é deles) e da maior parte professar a Religião Cristã, cada vez mais a medida de todos os humanitarismos, a que acresce, no plano material, o expressivo e valiosíssimo património construído, deixado por nós em diversos países e já em boa parte classificado, ou em vias de o ser, como Patri-

mónio da Humanidade.

Ora, em 2011 foi publicada a obra “Património Mundial de Origem Portuguesa” (Elísio Summavielle, João Corrêa Nunes e fotografias de Miguel Valle de Figueiredo. Edição de Polígono Editores),

que nos dá bem a ideia sobre o que edificámos, sobretudo nos séculos XV, XVI, XVII e XVIII por esse mundo fóra, muito particularmente na época do Barroco. Recordo que só no Brasil, nos séculos XVII e XVIII, fundámos

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centenas de povoações, presentemente, na maior parte, cidades de notável dimensão.

Mas o nosso Manuelino (diga-se: estilo ornamental mas que foi estrutural na construção de pórticos e janelas), nascido na Batalha pelo génio e pela mão de Mateus Fernandes, também viajou pelo mundo fora. O pórtico que reproduzo do citado livro, pertenceu (suponho que infelizmente já não existe a maior parte do templo) à Igreja do Convento de S. Francisco de Assis, da cidade de Goa. Convento franciscano e recordo que os Franciscanos foram os primeiros evangelizadores na Índia Portuguesa.

Os antepassados daquele pórtico podemos encontrá-los, na nossa Vila, nos pórticos das Capelas Imperfeitas e da Igreja Matriz (neste caso, já obra de Boitaca).

José Travaços Santos

Encontros na Batalha e em Paris Já faz um quarto de século que os filhos do concelho da Batalha que vivem pelo mundo além, e em especial os de França, se reúnem em Paris e na sua terra Natal todos os anos. É sempre com enorme alegria e emoção que eles e as suas famílias confraternizam junto ao mosteiro.

A câmara da Batalha, com o seu presidente à frente, cumprimentou todos, o que emocionou muitos, em especial os que não têm assistido em Paris e na Batalha aos jantares de confraternização.

Para alegria de todos, muitos, com 50/60 anos de emigração, sentem agora que depois da Revolução de 25 de Abril de 1974 e da tomada de posse dos nossos eleitos nos concelhos, neste caso particular os da Batalha (Francisco Coutinho, Raul Castro, António Lucas e Paulo Batista Santos), se compreendeu a força criadora, social, cultu-

Comendador José Batista de Matos Paris

ral e política que poderiam dar à sua terra Natal.

As festas de confraternização deste ano foram impressionantes na alegria, só faltando, e pela primeira vez, o senhor presidente da câmara ter dado a palavra aos responsáveis pela organização do convívio batalhense em Paris, na Batalha; quando usaram da palavra, naturalmente, o senhor presidente do município, os deputados eleitos pelo circulo da emigração, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, terminando o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, com um excelente discurso. É bom não esquecer e dar também a palavra aos emigrantes batalhenses.

s Conversas da Mariana Por Mariana Lopes

E se eu vos disser para que serve Deus?

Sempre andou por aí uma aversão ao incógnito que remexe com os botões das gentes de tal maneira, que acaba por se largar o nosso senso de seres racionais, e andar por aí que nem balão que esvoaça vazio, sem dono nem repouso. E para que esta conversa não se torne demasiado esfíngica e pouco sólida, meus caros, esclare-

ço-vos que o abismo de que vos falo ao de leve tem um nome. Chama-se, cruamente, a morte. E à custa desta charada, está o homem perdido e estupefacto, assustado e cauteloso, a mentir.Depressa nos esquecemos que um adulto agrega em si os pavores de menino, o temperamento de adolescente ou as paixões de juventu-

Propriedade e edição Bom Senso - Edições e Aconselhamentos de Mercado, Lda. Diretor Carlos Ferreira (C.P. 1444) Redatores e Colaboradores Armindo Vieira, Carlos Ferreira e João Vilhena;

de. Reconheço em olhares fatigados de quem há muito calca este chão, uma réstia de candura que não se abafa. E quando a gente fala na morte, meus amigos, os olhos arregalam-se e soltam-se no peito inquietudes e choros, que nos lembram uma criança que, temerosa, espera o consolo da mãe. E o que nos mói, é que respostas

António Caseiro, António Lucas, Célia Ferreira, comendador José Batista de Matos e José Travaços Santos. Entidades: Núcleo da Batalha da Liga dos Combatentes, Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e Unidade de Saúde Familiar Condestável/ Batalha.

Departamento Comercial Teresa Santos (Telef. 918953440) Redação e Contactos

não as há, e as perguntas são muitas. Há uma inconformidade em aceitar que um dia, sem balelas nem rodeios, tudo para. Acaba. E por isso a gente mente, para se dormir mais descansadinho. A gente finge que existe um mudo coladinho a este, em que tudo é sempre e tudo é bom. A gente quer ficar aliviados e aliviar os nos-

Rua Infante D. Fernando, lote 2, porta 2 B - Apart. 81 2440-901 Batalha Telef.: 244 767 583 - Fax: 244 767 739 info@jornaldabatalha.pt Contribuinte: 502 870 540 Capital Social: 5.000 € Gerência Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos (detentores de mais de 10% do Capital: Teresa R. F. M. Santos e Francisco M. G. R. Santos)

sos. E por isso a gente teima que num outro lado alguém nos envolverá nos seus braços e dirá que vai ficar tudo bem, tal como nos fizeram as mães em tempos idos.

E é com esta conversa que o mais rijo ancião fica aflito. É esta a conversa que nos obriga a fabular. É para isto que o Deus serve.

Depósito Legal Nº 37017/90 Insc. ERC sob o nº 114680 Empresa Jornalística Nº 217601 Produção Gráfica Semanário REGIÃO DE LEIRIA Rua Comissão de Iniciativa, 2-A, Torre Brasil, Escritório 312 - 3º Andar, Apartado 3131 - 2410-098 Leiria Telef.: 244 819 950 - Fax 244 812 895 Impressão: Diário do Minho, Lda.

Tiragem 1.000 exemplares Assinatura anual (pagamento antecipado) 10 euros Portugal; 20 euros outros países da Europa; 30 euros resto do mundo.

O estatuto editorial encontra-se publicado na página da internet www.jornaldabatalha.pt

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s A opinião de António Lucas Presidente da Assembleia Municipal da Batalha

Misericórdia da Batalha Foi recentemente lançado o concurso público para a construção de uma unidade residencial de apoio a idosos, aproveitando-se em simultâneo para requalificar as cozinhas e lavandaria da instituição, passando a servir também esta nova unidade em paralelo com os serviços já prestados à unidade de cuidados continuados e ao apoio domiciliário.

Trata-se de um investimento importante para o concelho, que vem assim aumentar a oferta e a capacidade de escolha dos cidadãos da Batalha, confinada até ao momento apenas no Lar do Reguengo do Fetal.

Este novo projeto, a par

dos outros importantes serviços prestados pela Misericórdia da Batalha, é o resultado de um trabalho profícuo e competente do provedor Carlos Agostinho Monteiro, da sua equipa dirigente e de colaboradores da instituição. Ao longo dos anos, tem sido efetuado um trabalho de cariz eminentemente social, meritório e merecedor de relevo, onde se incluem obviamente todos os restantes voluntários.

Acima de tudo tem sido um trabalho em que as preocupações com o utente têm sido majoradas, como aliás nunca poderia deixar de ser, uma vez que os utentes são os clientes da insti-

tuição e nenhuma instituição ou empresa pode viver sem clientes. Viverá tanto melhor quanto melhor servir esses mesmos clientes.

Infelizmente nem sempre assim é. Instituições existem que premeiam e majoram outras preocupações, deixando para segundo plano os seus utentes/clientes.

Frequentemente se ouve, vê e lê na comunicação social situações de maus tratos e de tratamento menos adequado dos idosos. E isto será apenas uma ponta do icebergue. Todos sabemos que os idosos são a camada menos protegida da população e também a mais indefesa, tantas vezes maltra-

tados por familiares, vizinhos, cuidadores, etc.

Quando os familiares não assumem o seu papel, cabe às instituições financiadoras e ou fiscalizadoras, fazerem o seu papel. Trata-se de um papel difícil, também pela dificuldade de argumentação de muitos idosos. Também a sociedade civil tem aqui um papel importante. Por outro lado, o medo também impera e leva a que se sofra calado, com receio de se sofrer mais dando-se a conhecer essas situações menos corretas.

A violência sobre os idosos não é apenas física, muitas vezes a violência subtil provoca efeitos piores.

Nalguns casos o trata-

mento menos adequado nem será tanto intencional, mas originado por desconhecimento dos agentes.

Para colmatar esta lacuna seria muito importante que todos os que lidam e convivem com idosos frequentassem ações de formação contínua sobre estas temáticas. E não me refiro apenas aos elementos mais simples desta importante cadeia.

Refiro-me a todos, desde o voluntário que dedica duas ou três horas por semana do seu tempo a esta atividade nobre, como a todos os restantes profissionais desde o médico, ao enfermeiro, à auxiliar, ao dirigente, etc.

Por via destas atividades formativas, certamen-

te o serviço prestado aos idosos ganharia qualidade, mas acima de tudo ganharia em sensibilidade e em conhecimentos, implicando certamente uma qualidade de vida bem melhor para os clientes destas instituições.

Fica a sugestão.

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Musa Musical

Ponto de encontro das culturas lusófonas

Golpeia no vazio Ouve a música divina Dias a fio Sem jeitos de viperina O saber distrai-te a consciência Tocada pelo peso da culpa leve Passo atrás, foges da ciência A esquecer o trabalho breve Compõe o som da tua magnitude Escreve as palavras de teus doces lábios Levanta a ponta do véu da atitude Em poesia de teus versos sábios Acordes graves do alaúde Lembrando jograis E depois surge o cravo amiúde Dando laivos medievais A funesta harpa Abafada pelo clarinete Nas batalhas onde escapa Por entre as plumas do bacinete Violento corte no ambiente Ao invés de espada a batuta Qual Posídon de tridente A fugir de mais uma disputa Colosso do clássico Despertar do destino Barroco lírico Alegre choro do violino A título da guitarra Esperas lágrimas e gemidos Agora ninguém te agarra Graciosa musa dos meus ouvidos.

Francisco Oliveira Simões Lisboa

O que é que o Mosteiro da Batalha, essa filigrana em calcário alvinitente, qual ouro branco, simboliza? É sobre esta face prismática que vou enquadrar este monumento que, na opinião de Martin Hume, é mais belo edifício gótico do mundo.

Antes de ler este sábio ponto de vista do escritor e historiador anglo-espanhol, assim eu o considerava, depois de admirar e analisar vários monumentos, in loco, ligados ao estilo ogival e à rosácea, entrada da Luz no Templo.

Em primeiro lugar expressa um nobre exemplo do cumprimento de um voto, logo simboliza a fidelidade à palavra proferida, cuja observância é intemporal, de valor incomensurável.

Encerra a marca da Nova Aliança, graças à reprodução da onda luminosa solar por meio dos seus artísticos vitrais nas majestosas colunas do Templo.

Graças à sua ímpar Beleza artística eleva-nos à contemplação do Divino.

Expressão do fortalecimento e da independência de Portugal é o Panteão de Dinastia de Avis, agora Panteão Nacional.

Como é consabido, nele estão os restos mortais de D. João I, eleito Rei por ordenação dos céus divina, assim defende Luís de Camões; mestre, sem o saber, do templo, segundo Fernando Pessoa, o primeiro rei democrata, eleito

pelo povo, criador da Casa dos 24, onde estavam representadas as profissões e ofícios, qual Corte Profissionalizante. A seu lado, nos restos mortais, a Iluminada Rainha Dona Filipa de Lencastre, princesa do Gral... Madrinha de Portugal, de novo Pessoa.

Continuando na Capela do Fundador, em forma octogonal, tal como a Charola dos Templários, em Tomar, número da Regeneração, da Alquimia, para uma nova Cultura Universal, lá estão os túmulos da ínclita geração, altos infantes, canto IV-50 – Os Lusíadas.

Uma excepção o túmulo do Rei D. Duarte, nas Capelas Incompletas, o Sábio Rei que escreveu: Lede bons livros, incentivai o são convívio e procurai conhecer-vos a vós mesmos.

Por tudo isso e não só o Mosteiro da Batalha é o símbolo da intemporalidade, do universalismo.

Com o Infante D. Henrique a renovação do ponto de partida donde emana a linha que cria círculos universais, irradiando a cultura da lusofonia.

Recordar o Mosteiro da Batalha é lembrar o Mestre dos Cavaleiros da Távola Redonda, o Rei Artur Lusitano, o Santo Don Nuno Álvares Pereira.

Desde muito jovem que visito este Monumento, que sinto uma forte união com tudo o que Ele simboliza.

Em cada uma das visitas sempre me surge, algo de novo!

Na realidade, desde a simples concha espiralada de um caracol, até aos quatro Evangelistas no Portal da entrada Poente, envolvendo o Criador há vários símbolos que, como todos, têm várias faces de interpretação.

O caracol, na escrita hieroglífica, simboliza a espiral.

Com efeito, a vida manifesta-se em ciclos espiralados, não linear, porém sem repetições iguais, com algo novo, diferente.

Este Monumento, Património Mundial, pela UNESCO, irradia a Luz da Cultura Universalista Lusófona.

Portanto, a Batalha é um dos locais de inspiração para a renovação da lusofonia, para cumprirmos a missão do V Império, que, como bem escreveu o Padre António Vieira, será cultural, espiritual, criando o Reino de Cristo.

Fico por aqui, muito embora, mais se pode focar sobre este Mosteiro da Batalha, em cujo Templo, orando, vem a tranquilidade, a paz; tocando, descemos os Céus à Terra.

Urge vencer o nevoeiro das trevas, contribuindo para renovar esta civilização, de modo profundo. É hora de cumprir Portugal Delmar Domingos de Carvalho Bombarral

Alerta no Buraco Roto Percorri ontem [1 de setembro] parte do Percurso do Buraco Roto e com grande surpresa deparei-me com a escadaria de madeira lateral à Pia da Ovelha em péssimo estado de conservação, constituindo perigo eminente para quem a utilize.

Um percurso demarcado e publicitado tanto pelo câmara como pela junta, seria de prever que fosse sujeito a manutenção periódica. O seu estado atual põe em risco a vida de quem por lá passe, pelo que sugiro que seja imediatamente vedado o acesso ao local em causa.

Estão pelo menos cinco degraus da escadaria na situação retratada e também algumas das estacas de apoio a quem transita não parecem estar seguras.

Tânia Jordão Reguengo do Fetal

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Água é de excelência e a 6ª melhor do distrito m A água da rede pública distribuída no concelho da Batalha, pela empresa Águas do Lena, obteve 99% de análises negativas

A água da rede pública distribuída no concelho da Batalha, pela empresa Águas do Lena, é considerada de excelência (mais de 99% de análises negativas) e a sexta melhor entre os 16 municípios do distrito de Leiria, segundo o relatório anual sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano” referente a 2015, divulgado a 4 de agosto pela Entidade Reguladora dos Serviços de

Água e Resíduos (ERSAR).

Em termos distritais, a qualidade apurada foi “excelente”, com níveis de água segura entre os 97 e os 100%. Em Alcobaça, Alvaiázere, Bombarral e Pedrógão Grande, todas as análises cumpriram os indicadores (100% de água segura).

Segundo o relatório sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano”, foram realizadas 18.910 análises à água distribuída na região, sendo que em apenas 0,4% houve incumprimentos dos valores aconselhados, mas sem comprometer a saúde humana.

A Batalha, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Óbidos, Pombal e Porto de Mós registaram níveis de cumprimento acima dos 99%, enquanto Ansião, Figueiró dos Vinhos, Na-

zaré e Peniche ultrapassaram os 98%. Castanheira ficou abaixo dessa percentagem (97,8%).

Em todo o país, em termos globais, a água da torneira atingiu um nível de excelência no ano passado, segundo critérios internacionais, ao chegar aos 99% com boa qualidade. “Passámos de uma qualidade muito boa para uma situação de excelência, e atingimos pela primeira vez 99% de água segura, um critério considerado internacionalmente um nível de excelência”, disse o diretor do Departamento da Qualidade da Água da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), Luís Simas.

No período em análise foram realizadas mais de meio milhão de análises e as 15 entidades gestoras em

Qualidade da água no distrito de Leiria Alcobaça Alvaiázere Bombarral Pedrógão Grande Óbidos Batalha Pombal Leiria Marinha Grande Porto de Mós Caldas da Rainha Nazaré Figueiró dos Vinhos Ansião Peniche Castanheira de Pera

alta (venda de água aos municípios) continuam a revelar melhorias na qualidade da água fornecida e realizaram todas as análi-

Pop. total abastecida (hab.)

68284 7287 13265 3915 19034 15836 55217 127730 38728 24262 52600 23401 5972 14017 27753 3135

Volume distribuído (m3/dia) Volume distribuído (m3/dia) 12227 1711 2545 1209 3806 2833 9092 26344 9421 6571 13368 4674 1619 2819 9389 904

ses regulamentares, com uma taxa de cumprimento dos valores aconselhados de 99,84%, segundo a ERSAR.

% de análises em cumprimento 100,00 100,00 100,00 100,00 99,89 99,80 99,75 99,73 99,63 99,52 99,43 98,90 98,80 98,76 98,04 97,81

No concelho, a empresa Águas do Lena, constituída em 1996, é a concessionária do serviço de abastecimento público desde 1997.

Câmara no Vaticano em cimeira promovida pelo Papa Francisco O município da Batalha é um dos dois representantes de Portugal numa cimeira sobre o acolhimento de refugiados na Europa, a realizar no Vaticano nos dias 9 e 10 de dezembro, a convite do Papa Francisco, através da Academia de Ciências Sociais da Santa Sé, uma instituição que está na sua direta dependência.

O convite foi dirigido ao presidente do município, Paulo Batista dos Santos, e a homólogos seus de cidades europeias envolvidas no acolhimento a refugiados, com o objetivo de “trocar experiências e de ideias sobre esta questão, a que o

Papa atribui uma enorme importância”, refere um comunicado da câmara. “É uma enorme honra participarmos em tão simbólica iniciativa de Sua Santidade o Papa Francisco e será uma oportunidade para conhecer melhor a realidade do acolhimento em outras cidades europeias”, adianta Paulo Batista Santos.

“Este projeto solidário, que o município abraçou há cerca de um ano, tem sido muito gratificante e envolve empresas, escola e instituições locais, para além da colaboração de inúmeros voluntários que todos os dias

p A família está a viver na antiga escola primária em São Mamede

contribuem para o sucesso no acolhimento e integração dos refugiados”.

A Batalha representou Portugal no EUA numa missão de trabalho e troca de experiências sobre a integração de refugiados já este ano. Agora, em representação de Portugal, está prevista além da Batalha a presença do município de Lisboa.

Uma bisavó. Um casal com dois filhos menores. Um casal com um filho maior de idade. Esta é a composição das quatro gerações da família iraquiana que está a viver na antiga escola primária de São

Mamede, na Batalha, desde o dia 4 de abril deste ano, no âmbito do compromisso solidário de Portugal com a Europa para o acolhimento a pessoas em fuga de países em guerra.

O grupo, cujo elemento mais velho tem 77 anos e o mais novo apenas seis, saiu do Iraque há seis anos e viveu na Síria, Jordânia, Egito, Líbia e Itália. Chegou à Europa atravessando o Mediterrâneo num barco superlotado, semelhante aos que os média tem mostrado inúmeras vezes nos últimos anos.

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Concelho é o terceiro que menos IMI cobra no distrito m Os batalhenses pagam 1,761 milhões de euros, o equivalente a 111,34 euros por habitante, de acordo com os dados publicados no Portal da Transparência Municipal

O concelho da Batalha foi o terceiro do distrito de Leiria a cobrar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por habitante no ano passado (111,34 euros), à frente de Ansião (109,40) e da Marinha Grande (105,08 euros), de acordo com os dados publicados no Portal da Transparência Municipal.

Em termos globais, os batalhenses pagaram 1,761 milhões de euros (o IMI médio dos municípios comparáveis é de 1,633 milhões), os habitantes de Ansião 1,410 milhões de euros (1,162 milhões) e os da Marinha Grande despenderam 4,067 (5,553 milhões).

No caso da Batalha, “a receita fiscal do IMI desceu em 2015 (-12,2%), em resultado da política de desagravamento fiscal das famílias e das empresas encetada desde o início do mandato.

Em 2014, o município tinha de receita um valor superior a dois milhões de euros, tendo devolvido mais de 300 mil euros de imposto aos contribuintes”, explica o presidente da câmara.

“O município da Batalha dispõe da taxa mais baixa de IMI [0,3%] e aprovou descontos e reduções ao imposto, bem como tem uma política de acompanhamento dos munícipes de reavaliação de imóveis sempre que acham o valor injusto. Por conseguinte, não tenciono propor qualquer alteração às medidas em vigor [em consequência das recentes alterações à Lei], que visam a proteção dos munícipes”, adianta Paulo Batista Santos.

No conjunto dos 16 con-

p A taxação conforme o nível de exposição solar gerou polémica celhos do distrito, a média de IMI pago por habitante foi de 141,65 euros, ligeiramente abaixo do resultado nacional, 146,24 euros. Em termos absolutos, significa que este imposto rendeu 66,2 milhões de euros no distrito e 1,534 mil milhões de euros em todo o país.

O concelho de Leiria foi o que cobrou mais IMI no ano passado (19,7 milhões de euros), seguindo-se Alcobaça (7,6 milhões) e Caldas da

Rainha (6,5 milhões); enquanto no lugar oposto da tabela estão Castanheira de Pêra (422 mil euros), Pedrógão Grande (436 mil euros) e Figueiró dos Vinhos (693 mil euros).

No que respeita aos valores por habitante, o município da Nazaré é o que mais cobra (308,33 euros), à frente de Óbidos (259,05) e de Leiria (155,96 euros).

Entretanto, a exposição solar ‘aqueceu’ as discus-

sões acerca do IMI, em resultado do decreto lei de 1 de agosto que alterou os coeficientes de um dos fatores usados no cálculo do imposto. O sol não passou a ser taxado, já era, assim como as boas vistas, como resulta da consulta da legislação publicada desde 2003.

Para apurar o valor patrimonial tributável de um prédio existem seis indicadores, um dos quais é o coeficiente de qualidade e conforto; por

sua vez composto por 13 fatores que valorizam as casas e 11 que contribuem para a sua desvalorização – um deles é a “localização e operacionalidade relativas”, precisamente o que originou a polémica. O coeficiente aplicável era de 5% e passou para 20%, no caso de valorização (como a exposição solar), e 10% quando se trata de desvalorizar o imóvel (como haver um cemitério).

Para Paulo Batista dos

IMI cobrado no distrito de Leiria em 2015 Concelho LEIRIA ALCOBAÇA PENICHE CALDAS DA RAINHA POMBAL MARINHA GRANDE PORTO DE MÓS NAZARÉ BATALHA BOMBARRAL ÓBIDOS ANSIÃO FIGUEIRÓ DOS VINHOS ALVAIÁZERE PEDRÓGÃO GRANDE CASTANHEIRA DE PÊRA

População (Indicadores Relativos)

IMI

126.348 56.037 27.404 51.793 54.624 38.709 24.154 14.813 15.820 13.011 11.757 12.897 6.031 7.155 3.761 3.026

19.705.079,16 7.678.670,64 4.137.376,22 6.576.386,79 6.467.983,89 4.067.505,23 2.705.437,94 4.567.262,71 1.761.398,07 1.690.189,57 3.045.612,35 1.410.995,29 692.796,19 835.045,39 435.834,55 421.894,19

IMI médio dos municípios comparáveis 15.892.969,77 8.798.547,90 7.187.576,85 7.128.637,18 6.637.136,89 5.553.871,32 2.829.164,90 1.955.724,44 1.633.788,26 1.373.889,47 1.246.661,30 1.162.712,38 680.968,27 619.433,59 375.238,14 342.206,40

IMI médio por habitante 155,96 137,03 150,98 126,97 118,41 105,08 112,01 308,33 111,34 129,90 259,05 109,40 114,87 116,71 115,88 139,42

Santos, esta alteração legislativa “configura um aumento da carga fiscal para a generalidade das habitações, que não se justifica ou sequer resulta de um diálogo com as autarquias. Ora, tratando-se de um imposto municipal seria prudente o Governo reavaliar esta medida e aprofundar as eventuais alterações ao IMI com a Associação Nacional de Municípios”.

“A entrada em vigor é imediata, significando que as alterações propostas irão ter efeito nas novas avaliações e, por conseguinte, no imposto a pagar já em 2017, relativo às avaliações realizadas este ano. Por outro lado, tendo presente que as alterações definem que o coeficiente de “localização e operacionalidade relativas” pode ser aumentado até 20% e apenas diminuído até 10%, caso fatores como a exposição solar, o piso ou a qualidade ambiental sejam considerados positivos ou negativos, associado às condições climatéricas e ambientais do nosso país, percebe-se que a tendência será para aumentar o valor patrimonial tributário dos imóveis”, conclui o presidente da câmara da Batalha.

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p Estudo demonstrou efeitos negativos sobre o monumento

“Mosteiro está a degradar-se a olhos vistos devido ao trânsito” m A A19 não cumpre o objetivo que justificou a sua construção: constituir uma alternativa ao troço da EN1 na zona frontal do monumento Património da Humanidade A câmara da Batalha alertou o Governo, no dia 25 de agosto, para a urgência de reduzir o tráfego automóvel em frente ao mosteiro, que “está a degradar-se a olhos vistos”, nomeadamente através da redução do valor das portagens na A19, medida tomada dias antes em relação a vias semelhantes noutras regiões do país.

O presidente da câmara “reiterou junto do ministro do Planeamento e das In-

fraestruturas o objetivo de minimizar no imediato os impactos ambientais existentes sobre o Mosteiro da Batalha, através da modulação de portagens na A19 (descontos e reduções no valor para as viaturas pesadas) e uma intervenção preventiva no IC2/EN1 na zona frontal do monumento, através da redução da faixa de rodagem e a introdução de condicionamentos ao trânsito de pesados de mercadorias, para reduzir a velo-

cidade e o fluxo de tráfego, fatores principais de ruído e de vibrações que afetam a estrutura do mosteiro”, refere a autarquia em comunicado O monumento nacional, Património da Humanidade pela UNESCO, “está a degradar-se a olhos vistos (situação mais visível na fachada principal, frente à estrada nacional), para o que tem contribuído o volume excessivo de trânsito de veículos pesados na estrada nacional, porque a alternativa criada – a A 19 – não cumpre o objetivo que justificou a sua construção - constituir uma alternativa ao troço da EN1 na zona frontal do mosteiro”, adianta o município.

Numa altura em que o Governo anunciou a aplicação de 15% de desconto aos veículos que circulem, a partir de 1 de agosto, nalgumas auto-estradas, a câmara da Batalha “recupera o alerta que já dirigiu ao Governo e disponibiliza-se para colaborar na solução, uma vez que inscreveu no seu plano de ação de reabilitação urbana o projeto de requalificação ambiental da frente do mosteiro, que está em apreciação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.

“A valorização e proteção do Mosteiro da Batalha, património nacional e classificado pela UNESCO, deve ser uma prioridade nacional e representa em termos

locais um objetivo estratégico que o município está fortemente empenhado e disponível para investir recursos”, afirma o presidente da autarquia.

“Contamos com igual disponibilidade e apoio da parte do Governo e da con-

cessionária Infraestruturas de Portugal, sem os quais este projeto não será viável”, acrescenta Paulo Batista Santos.

Um estudo realizado pelo Instituto de Soldadura e Qualidade, através do Laboratório de Ruído e Vi-

brações, apurou que as medições de ruído ambiente no Mosteiro da Batalha revelam valores muito acima dos permitidos por lei e que se devem “integralmente” à influência do trânsito na EN1/IC2 que passa em frente ao monumento.

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Câmara empresta livros aos alunos do 2º ao 4º anos m Estão abrangidos pela medida, que poderá beneficiar 505 alunos, todos os jovens, independentemente da condição socioeconómica da família A câmara da Batalha anunciou a 28 de agosto que vai facultar aos alunos matriculados na rede pública de ensino básico, já este ano letivo, os manuais escolares do 2.º ao 4.º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB), através de uma Bolsa de Manuais Escolares.

“Estão abrangidos por esta medida, que poderá beneficiar 505 alunos, todos os jovens, independentemente da condição socioeconómi-

p O investimento autárquico é de 18 mil euros ca do agregado familiar, não estando incluídos livros de fichas, CD ou outros mate-

riais de apoio”, explicou o município em comunicado.

A implementação da medi-

da representa um investimento da autarquia superior a 18 mil euros.

O processo de empréstimo inicia-se com o pedido pelos alunos ou encarregados de educação dos manuais junto dos serviços municipais ou dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas, sendo a atribuição efetuada mediante a assinatura de um termo de responsabilidade.

A medida pretende integrar numa ótica de parceria as livrarias/papelarias com estabelecimentos no concelho da Batalha, visando incentivar o pequeno comércio e a consequente dinamização da economia local. “Esta é uma medida que entendemos de grande importância socioeconómica para as famílias do concelho e que queremos ver implementada já no arran-

que deste ano letivo”, disse o presidente da câmara.

“Sempre entendemos a educação como um fator determinante na qualificação dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do nosso território, razão pela qual a câmara decidiu criar uma Bolsa de Manuais Escolares, gerida pela autarquia e destinada a apoiar os alunos do Agrupamento de Escolas”, adiantou Paulo Batista Santos.

No caso de já terem sido adquiridos os manuais escolares pelos encarregados de educação e porque o ano letivo 2016/2017 será o arranque deste projeto, o município pagará, contra fatura, o valor despendido da aquisição de manuais, depois integrados na bolsa.

Benemérita dos bombeiros comemorou 108º aniversário

p Romana Marques com a delegação de bombeiros A benemérita dos Bombeiros Voluntários da Batalha Romana Marques completou 108 anos de vida no dia 22 de julho, no Lar Emanuel, onde reside, em Gândara dos Olivais, no concelho de Leiria.

Na festa de aniversário estiveram presentes os utentes do lar, outros convidados e uma representação da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Batalha, que integrava o 2º comandante, Hugo Borges; o adjunto de comando, Luís Vieira, e o presidente da associação humanitária que suporta a

corporação de soldados da paz, Francisco Freitas.

“Foi com grande alegria e uma enorme honra que estivemos presentes em mais um aniversário. A dona Romana Marques, que apresenta um aspeto físico espantoso, foi e continuará a ser sempre considerada uma boa benfeitora da nossa associação”, disse Francisco Freitas.

Um donativo há uns anos permitiu adquirir uma ambulância no valor de 50 mil euros. Mais tarde Romana Marques deu 250 mil euros aos bombeiros. “É a almo-

p O puzzle gigante da reciclagem fada monetária que todas as associações de bombeiros precisam de ter e só em último caso é que se deve recorrer a ela”, adiantou o presidente da associação.

Marta Martins, assistente social do lar, explicou ao “Região de Leiria” que a batalhense Romana Marques, ainda tem bastante autonomia: “Sabe bem o que quer e como quer”. No dia de aniversário frisou que queria “cortar e pintar o cabelo e arranjar as unhas, tudo a que tinha direito”.

Valorlis sensibiliza para a reciclagem A Valorlis, a empresa que faz a valorização e tratamento de resíduos sólidos da região, incluindo o concelho da Batalha, levou a reciclagem às praias de Agroal, S. Pedro de Moel, Osso da Baleia, Pedrógão e Vieira, durante o mês de agosto.

Este verão foram dinamizados jogos temáticos alusivos à reciclagem, como o jogo da separação de resíduos, o mica-

do e o puzzle gigante da reciclagem e o jogo Lixomania. Foi também dinamizado um atelier de construção de porta canetas, reutilizando garrafas de água.

Nuno Heitor, director geral da Valorlis, explicou que “estas ações visam incentivar o público a melhorar os hábitos de reciclagem e reutilização, sensibilizando para a importância da correta de-

posição das embalagens nos ecopontos.”

Os jogos foram dinamizados por animadoras da Valorlis, que também esclareceram dúvidas sobre a reciclagem.

Além dos jogos e animação, os visitantes levaram para casa a mensagem da Valorlis, em brindes temáticos que foram distribuídos.

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Piscinas com horário alargado para responder à maior procura m A par das escolas de natação para os mais novos, há hidroginástica e hidrogeriatria, atividades orientadas para a população sénior

A câmara alargou o período de funcionamento das Piscinas Municipais da Batalha, para “o maior número de horas diárias de utilização livre possível” e reduziu os períodos de interrupção, procurando responder às necessidades manifestadas pelos utilizadores.

A medida surge na sequência do “reconhecimento da importância que a atividade desportiva em meio aquático tem vindo a assumir para muitos utilizadores”, explica a autarquia em comunicado, adiantando que “a medida é acompanhada pela nova direção técnica das piscinas municipais e concretiza-se através com possibilidade de utilização pelo público em geral, em regime de horário livre em todos os dias da semana (inclusive aos domingos) e por períodos mais alargados, compreendidos entre as 8 horas e as 22h15.

“A par das escolas de natação para os mais novos, a hidroginástica e hidroge-

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Igreja Matriz aberta no verão A afluência de turistas à Igreja Matriz da Batalha, aberta pelo segundo ano consecutivo durante o verão, terá sido maior do que em 2015 e justifica a manutenção da iniciativa nos próximos anos.

A Junta de freguesia da Batalha assumiu os encargos de manter as portas do templo abertas, das 9 às 18 horas, em julho e agosto. No verão de 2015, a igreja foi visitada por 4.426 pessoas, ou seja, 74 visitantes por dia. Este ano, o valor terá sido ultrapassado.

Nova praça no campo de futebol

riatria, atividades orientadas para a população sénior, serão disponibilizadas pistas para os horários livres, com o objetivo de incentivar a participação dos pais que acompanham os filhos durante as aulas e garantir maior taxa de rentabilidade das piscinas”, adianta o município.

As ações de “envelhecimento ativo” integram o projeto social desenvolvido no âmbito da Acade-

mia Sénior”, que começaram no dia 12 deste mês, no auditório municipal, com o evento “Seniores Ativos 2016”, em que participaram os utilizadores da ginástica geriátrica, hidrogeriatria e da Academia Sénior.

Para o presidente da câmara, Paulo Santos, “a aposta na formação e prática desportivas dos mais novos é um objetivo municipal que deve ser generalizado a todos, nomeadamen-

te ao nível do acesso aos excelentes equipamentos desportivos que dispomos na Batalha”.

“De igual forma, iremos reforçar o investimento municipal nas políticas de envelhecimento ativo para a população sénior do concelho e assim dar resposta ao aumento de utilizadores dos diversos programas municipais. Neste domínio, iremos procurar fazer mais e melhor, porque a adesão e

o entusiasmo dos destinatários assim o justificam”, destaca.

A decisão de ampliar a utilização das piscinas municipais bem como dos demais equipamentos desportivos municipais, campos de futebol, ténis e pavilhões desportivos, justificou a contratação de uma técnica superior na área do desporto e de mais um colaborador no apoio à gestão dos equipamentos.

A câmara da Batalha quer requalificar a zona do antigo campo de futebol pelado, derrubando os murros existentes para criar uma nova praça, que dará continuidade ao espaço entre o mosteiro, onde se realizam as festas anuais e a zona desportiva.

O campo, entre o Largo Cónego Simões Inácio e a zona desportiva, onde durante a FIABA - Feira de Artesanato e Gastronomia da Batalha, estiveram instalados os equipamentos de diversão, vai surgir um espaço de fruição pública que manterá características para a realização de espetáculos. A obra deverá custar 400 mil euros.

Dr. Luís Alvelos Dias Gomes Médico Oftalmologista

Médico nos Hospitais da Universidade de Coimbra OLHOS - CONSULTAS

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Opinião s Espaço do Museu

Sobre o MINOM – Movimento para a Nova Museologia Nos anos 70 do século passado já se falava em “Nova Museologia”. “Nova” na intenção de criar rotura com a “Velha”, mais distante das pessoas e das suas comunidades. A vontade de mudança no mundo dos museus ditou a realização de vários encontros internacionais.

Em 1984, museólogos de 15 países assinaram a Declaração de Quebec (Canadá), documento com orientações para uma Nova Museologia assente em modelos alternativos de museus (ecomuseus, museus comunitários), com a preocupação com a preservação do património cultural e desenvolvimento social.

Um ano mais tarde, um workshop internacional, realizado em Lisboa, determinava a fundação do MINOM (Movimento para a Nova Museologia), uma organização internacional afiliada ao ICOM (Conse-

lho Internacional de Museus).

O MINOM reúne pessoas e organismos dedicados a uma museologia dinâmica e interactiva atenta às mudanças sociais e culturais, favorecendo a cooperação

entre os utilizadores e os profissionais dos museus.

Estabelece parcerias a nível local, nacional e internacional, num percurso ligado aos conceitos da Museologia Social e da Sociomuseologia.

De entre as iniciativas realizadas, assinalam-se os encontros internacionais e regionais, que fomentam o intercâmbio e discussão de ideias para a museologia e a museografia. No passado mês de Agosto realizou-se a

XVIII Conferência Internacional do MINOM - ICOM, na Nazaré, na qual se abordaram temas como a sustentabilidade, cartografia social, memória e educação.

Fazem parte do MINOM

o NUOME – Núcleo da Oralidade, Memória e Esquecimento e o MINOM Educação. O MCCB, parceiro do MINOM, integra este último, através do projecto “Heróis do Museu”, um programa/observatório feito entre Museu e escola, com iniciativas dirigidas aos alunos do 3º ano do 1º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas da Batalha. O projeto foi apresentado em diversos encontros, entre os quais as XXI Jornadas sobre a Função Social do Museu, em Peniche.

Se tiver interesse em saber mais sobre o MINOM Portugal, consulte a página oficial em www.minom-portugal.org. Conheça também a programação do MCCB para as próximas datas em www.museubatalha. com.

Município da Batalha MCCB (Museu da Comunidade Concelhia da Batalha)

s AMHO A Minha Horta Célia Ferreira

Sementes são um património que é urgente preservar O mês de Setembro costuma marcar o fim do ciclo das colheitas da primavera/verão. É um momento propício para a recolha de sementes das plantas que cresceram na nossa horta.

De salientar que se adquiriu as plantas num viveiro, podem não produzir sementes viáveis. Mas se tiver mantido as suas sementes, ou as dos seus avós, deve continuar a preservar esse património genético, que tende a desaparecer.

No próximo dia 18 de se-

tembro há um encontro nacional de troca de sementes e plantas, a partir das 15 horas, no Grupo Desportivo da Martingança, uma organização da carolice de quem teima em manter vivo este tipo de património genético. É a época de recolher os feijões para seco. Por aqui costumo deixar as plantas secar no local de nascimento e quando estiverem praticamente secas, recolho-as, coloco-as sob um pano grande (chamamos de

panal) a acabar de secar.

Após estarem bem secas, esmagam-se as vagens para que libertem o feijão, podemos usar o malho, ou outro utensílio.

Para evitar o aparecimento de bichos no feijão seco, deve ser congelado logo após ser limpo, por alguns dias. Este procedimento vai evitar o aparecimento de animais indesejados que poderiam consumir o feijão antes de nós.

Este ano a maioria das árvores de fruto tardou no

amadurecimento. Assim temos as peras e maçãs e serem colhidas e, em simultâneo - são as alterações do clima a que como hortelãos temos de aprender a lidar.

Esta é uma época de limpezas. Retiram-se do terreno os restos das culturas, que se podem aproveitar para a compostagem, à exceção das plantas que tenham apresentado doenças.

Essas não devem de ir para o compostor, pois corremos o risco de fazer proliferar as doenças.

Hortícolas para semear e/ ou plantar ao ar livre: acelgas, alfaces, alho francês, batatas, beldroegas, cenouras, coentros, couves várias, couve-rábano, espinafres, feijões diversos, mostardas, nabiças, nabos, rabanetes, rúcula, salsa.

Jardim, semear e/ou plantar: amores-perfeitos, asteres, goivos, margaridas, malmequeres, miosótis.

Podemos observar que na natureza existem sempre grandes variedades de plantas que se auxiliam mu-

tuamente. No nosso quintal também deve ser assim, pois quanto mais variedade colocarmos na horta/jardim, mas favorável se torna a manutenção da sua saúde.

O mesmo deve acontecer no nosso prato: variar sempre o mais possível o tipo de alimentos que ingerimos.

Na horta posso cultivar bons alimentos e bons sentimentos!

Boas colheitas.

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Fotos: LMFerraz/Jornal da Golpilheira

Pároco da Batalha celebra bodas de ouro de ordenação

p O padre José Gonçalves quando falava aos paroquianos no dia 15 de agosto

p Júlio Órfão (ao centro) fez o discurso de homenagem

m Ao longo destes 50 anos já celebrou dezanove mil missas, segundo as contas de Júlio Órfão, que fez o discurso de homenagem ao padre José Gonçalves

“Pelas minhas contas, ao longo destes 50 anos, já celebrou dezanove mil missas e ainda a procissão vai no adro. E, certamente, aqui entre os presentes poucos são aqueles a quem, ou alguém da sua família, não tenha admi-

nistrado algum sacramento”, referiu Júlio Órfão, ex-diretor do Mosteiro da Batalha, no almoço de confraternização que, a 15 de agosto, assinalou as bodas de ouro de ordenação sacerdotal do pároco da Batalha, José Ferreira Gonçalves.

Para assinalar a data, 350 fiéis da comunidade paroquial, onde foi colocado há 35 anos, participaram numa celebração eucarística, no mosteiro, e num almoço de confraternização, no restaurante do Centro PIC, em Santo Antão.

“Nas três paróquias onde estive - Monte Redondo, Atouguia e Batalha - sempre cheguei com medo, mas em todas Deus me mostrou que não vale a pena ter medo quando colocamos a vida

p No almoço de confraternização participaram 350 pessoas nas suas mãos”, afirmou o padre José Gonçalves, adiantando que a “a comunidade é que faz as obras, não é o padre, e o motor é Deus”.

O presidente da câmara, Paulo Batista Santos, considerou que o pároco é um “bom homem, honesto, frontal e fiel aos seus princípios”, adiantando: “Mesmo quando não concordamos, é evidente a sua preocupação em dar o melhor pela Igreja e pela sua paróquia”.

Júlio Órfão, que conhece o padre José Gonçalves há 30 anos, sobretudo a partir de 1992, ano em que assumiu as funções de diretor do mosteiro, referiu: “Sempre soubemos conjugar de forma elevada e digna, a defesa dos valores religiosos inerentes a um espaço que funciona como igreja

paroquial, com o direito que os cidadãos têm de o fruir enquanto património nacional e da humanidade”.

“Homem prático, solidário, persistente, desde cedo constatou a necessidade de criar condições adequadas para a prática religiosa e para o normal desenvolvimento das diversas atividades da sua nova paróquia”, adiantou o ex-diretor do mosteiro, destacando a construção do Centro Paroquial. [Noutro texto nesta página descreve o percurso de vida do homenageado].

No final da homenagem, os fiéis ofereceram ao padre José Gonçalves um livro com uma centena de páginas com dedicatórias manuscritas por pessoas e instituições batalhenses.

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s registo Completa em dezembro 36 anos à frente da paróquia “José Ferreira Gonçalves nasceu a 07 de Abril de 1941 na bonita aldeia do Carregal, freguesia e concelho de Ourém, distrito de Santarém, mas diocese de Leiria.

Os seus pais, Manuel Francisco Gonçalves e Arminda da Conceição Ferreira, não obstante todas as dificuldades que na época se faziam sentir, conseguiram criar, educar e encaminhar na vida, para além do José mais cinco filhos, três rapazes (um dos quais, o Joaquim, já faleceu) e duas raparigas.

Concluído o ensino primário na escola situada à sombra das muralhas do castelo de Ourém, para onde se deslocava a pé, o jovem José Gonçalves entrou no Seminário diocesano, na Cova da Iria, em 15 de outubro de 1952. Terminou o Curso do Seminário em 1966.

A receção das diversas ordens sacras foi-se sucedendo em curto espaço de tempo. A Tonsura (que na altura incluía abertura da coroa no cocuruto da cabeça) em 19 de dezembro de 1964; o Subdiaconado em 23 de janeiro de 1966; o Diaconado em 27 de fevereiro de 1966 e a ordenação de Presbítero, em cerimónia presidida pelo então Bispo da diocese D. João Pereira Venâncio, na Sé Catedral de Leiria, em 15 de agosto de 1966 faz hoje [15 de agosto] precisamente 50 anos.

Decorridos apenas três meses após a sua ordenação foi nomeado, em novembro, coadjutor do Pároco de Monte Redondo, de onde saiu em finais de janeiro de 1971 por ter sido nomeado capelão militar. No entanto foi de curta duração a sua passagem pelas forças armadas dado que após conclusão do respetivo estágio foi dispensado desse serviço. É ainda no ano de 1971 que por Provisão de 29 de junho é nomeado pároco da freguesia da Atouguia, onde se manteve nove anos, tendo deixado obra feita e gratas recordações.

Na sequência da Provisão datada 25 de dezembro de 1980 foi nomeado pároco da Batalha. No próximo mês de dezembro, o padre José Gonçalves completará 36 anos à frente dos destinos desta paróquia.

Enquanto pároco da Batalha, por Provisão de 2 de setembro 1993 foi, temporariamente, encarregue da paroquialidade da Calvaria, mantendo-se esta situação até fevereiro de 1994.

Ao longo do exercício do seu múnus sacerdotal nesta paróquia foi por diversas vezes vigário da Vara da Batalha”.

NR: Texto adaptado do original do discurso de Júlio Órfão.

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500 seniores nas aulas da Academia Sénior e na ginástica m Além das disciplinas de informática e de artes, a academia passa a contar com as opções de Inglês e teatro

p O programa Mova Sénior é dirigido aos munícipes com mais de 55 anos O prog ra m a Mova Sénior, apresentado no dia 12 deste mês, no auditório municipal da Batalha, prevê a participação de 500 seniores do concelho nas aulas da Academia Sénior e nas sessões de ginástica geriátrica e de hidroginástica.

Este ano letivo, que co-

meçou no dia seguinte, a Academia Sénior passa a contar, para além das disciplinas de informática e de artes, com as opções de inglês e teatro, conforme anunciou o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.

No caso da ginástica geriátrica e da hidroginás-

tica, a piscina municipal passará a disponibilizar, todo o dia, pistas abertas em exclusivo para os utentes com mais de 55 anos.

“O número de utentes inscritos no programa Mova Sénior constitui um enorme motivo de orgulho para o município, que

disponibiliza desta forma, para a população com mais de 55 anos, um programa de atividades físicas e lúdicas de qualidade”, disse o autarca.

O presidente da câmara agradeceu ainda à Associação Artes Sem Fim “o excelente trabalho realizado no último ano na condu-

ção das aulas da Academia Sénior, bem como o apoio prestado pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social concelhias”.

A sessão de apresentação contou com a presença de Catarina Faria, especialista em medicina interna, que fez uma comunicação sobre “os múltiplos bene-

fícios para a população sénior, na ocupação com este tipo de atividades”.

O prog ra m a Mova Sénior, dirigido aos munícipes com mais de 55 anos, que inclui a Academia Sénior e as sessões de ginástica geriátrica e de hidrogeriatria, prolonga-se até julho de 2017.

GNR apreende plantas de droga na Batalha Uma dupla de homens moradores na Batalha, de 58 e 60 anos, foi detida pela GNR no dia 19 deste mês por suspeita de cultivo de cannabis.

A operação foi concretizada por militares do Núcleo de Investigação Crimi-

nal Leiria, na sequência de uma investigação que compreendeu uma busca num terreno agrícola e duas em residências, informou no dia seguinte à operação a GNR em comunicado.

Os militares apreenderam nove plantas de

cannabis sativa, com 175,6 gramas de folhas “em processo de secagem”.

Os suspeitos foram presentes a tribunal e aguardam o desenvolvimento do processo em liberdade.

p Nove plantas apreendidas

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Câmara cria Gabinete de Apoio ao Emigrante

Jornal da Batalha

Número de jovens voluntários duplicou durante este verão

Jornal da Golpilheira

p Biblioteca Municipal José Travaços Santos

p A encontro de emigrantes este ano na vila

m Funciona à semelhança da Loja do Cidadão, permitindo aos emigrantes tratar de assuntos como a Segurança Social, equivalência de estudos, investimentos ou duplas-tributações O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a Câmara Municipal da Batalha assinaram a 14 de agosto, Dia do Município da Batalha, um protocolo para a criação do Gabine-

te de Apoio ao Emigrante (GAE), que oferece acompanhamento aos cidadãos que saem ou querem regressar ao concelho.

O gabinete funciona à semelhança da Loja do Cidadão, permitindo aos emigrantes tratar de assuntos como a Segurança Social, equivalência de estudos, investimentos ou duplas-tributações. É uma estrutura de apoio ao emigrante criada através da celebração de um acordo de cooperação entre a Câmara da Batalha e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas. O gabinete presta serviço gratuito ao

emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares.

“Este protocolo será mais um instrumento com o propósito estreitar as relações da Batalha com as redes da diáspora, informar os emigrantes dos seus direitos nos países de acolhimento, apoiar no regresso em Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida, gratuita e personalizada”, explicou o presidente da câmara.

O GAE procura também “valorizar a dimensão económica e empresarial, através da relação com o Gabi-

nete de Apoio ao Investidor na Diáspora”, adiantou Paulo Batista Santos.

No Dia do Município da Batalha, este ano dedicado à Diáspora Batalhense e à evocação do Mosteiro da Batalha como Panteão Nacional, estiveram presentes o vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, os parlamentares eleitos pela emigração, Carlos Gonçalves (PSD) e Paulo Pisco (PS), bem como os deputados Pedro Pimpão e António Sales, eleitos pelo círculo de Leiria, para além de autarcas da região e inúmeras outras personalidades.

A câmara da Batalha, em parceria com as instituições sociais e os bombeiros voluntários, está a promover um programa de voluntariado que envolve 51 jovens, no período das férias escolares, com o objetivo de lhes proporcionar uma experiência de participação cívica em diferentes projetos.

O programa destina-se a jovens da Batalha, com idades compreendidas entre os 14 e os 25 anos, que realizam uma atividade voluntária em agosto e setembro, nas seguintes áreas: apoio a idosos e crianças em IPSS, saúde, biblioteca, cultura/património e loja social.

A biblioteca, o posto de turismo e o museu muni-

cipais foram dos espaços onde os jovens passaram duas ou três semanas.

O número de participantes mais do que duplicou em relação à primeira edição do programa e uma grande parte são estudantes do ensino superior – alguns retribuem o apoio recebido através das bolsas de estudo municipais.

Os jovens podem realizar atividades em qualquer freguesia do concelho e em diferentes áreas de intervenção, pois são várias as entidades parceiras disponíveis.

Todos os voluntários têm cobertura de seguro de acidentes pessoais e um certificado de participação emitido pelo município da Batalha.

Associação de AVC presente na Batalha promoveu congresso A Associação Portuguesa de AVC (APAVC), que tem uma delegação na Batalha, realizou o seu primeiro congresso no final de julho no Teatro Miguel Franco, em Leiria.

“As fabulosas apresentações e o desenvolvimento de cada tema, foram de facto o reflexo daquilo que a ciência já diz, mas também a experiência adquirida nesta área nos milhares de utentes que atualmente acompanhamos ao serviço da APAVC”, disse no final

o presidente da associação, Fernando Venâncio.

“A forma como trabalhamos e como acompanhamos cada utente com estas patologias, tem-nos trazido tanta informação que, de forma natural tem aumentado o nosso conhecimento sobre os fatores de risco cardiovasculares, adiantou Fernando Venâncio, frisando: “Penso que, a continuar desta forma, a APAVC, através dos seus profissionais de saúde, apesar de acompanhar todas a publicações

nacionais e/ou internacionais, poderá vir a publicar os seus próprios artigos resultantes da sua experiência comprovada e registada no sistema/intranet da instituição”.

A delegação na Batalha da APAVC, com sede em Pousos (Leiria) é composta por dez elementos - nutricionistas, enfermeiros, médicos, entre outros especialistas - e é dirigida pelos médicos Rita Mendes e José Leite.

SÃO MAMEDE. A nova Casa de Velar de São Mamede foi inaugurada a 7 agosto .

Situa-se na rua do cemitério, perto do centro da vila, e visa dotar as celebrações fúnebres “com todas as condições e dignidade que as famílias merecem”, segundo Paulo Batista Santos, presidente da câmara da Batalha. A obra custou 85 mil euros e tinha um prazo de execução contratual de quatro meses.

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Nossa Senhora do Fetal volta a iluminar Reguengo com caracóis

p As iluminações são feitas com milhares de cascas de caracóis

m No âmbito da festa realiza-se o 3º Concurso de Fotografia “A luz dos caracóis”, com prémios de 200, 125 e 75 euros, respetivamente para os autores das três melhores fotografias

A Festa de Nossa Senhora do Fetal, com as iluminações feitas de cascas de caracóis, é a principal res-

ponsável pela divulgação da freguesia a nível nacional. Este ano a chamada procissão dos caracóis está marcada para as 22 horas do dia 24 deste mês e 1 de outubro.

O Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal (CPARF) é uma das instituições envolvidas na festa, em conjunto com a população em geral e outras instituições da freguesia, orgulhosa da sua tradição, e tem outros atrativos – embora, sem dúvida, a iluminação de ruas, casas e mo-

numentos com ‘candeias’ de caracóis seja o mais espetacular.

Os utentes do CPARF participam na escolha e lavagem dos caracóis, corte e contagem das torcidas e têm a sua própria iluminação em representação do centro. No total, ‘processam’ 20 mil caracóis e igual número de torcidas, arrumadas em saquinhos de 200 unidades.

Os caracóis são colados com barro nas paredes, muros e painéis e cheios com o azeite, onde é mergulhada a torcida.

O programa da Festa em Honra de Nossa Senhora do Fetal começa pelas 20h30 do dia 24 deste mês, com o cortejo para o santuário, missa e procissão; seguindo-se o arraial na Praça da Fonte, com Nelson Santos.

No dia 1 de outubro, pelas 21 horas, celebra-se a missa na igreja paroquial, seguindo-se a procissão e o arraial na Praça da Fonte, com a Big Band.

No dia 2, pelas 10 horas, há a recolha de ofertas, seguindo-se, às 11 horas, o cortejo para o Santuário de Nossa

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Senhora do Fetal e a missa. Às 13 horas abre o arraial e há animação durante a tarde. Às 19 horas realiza-se o sorteio das rifas.

No âmbito da festa, realiza-se o 3º Concurso de Fotografia “A luz dos caracóis”, com prémios de 200, 125 e 75 euros, respetivamente para os autores das três melhores fotografias, e um Prémio de Idade, no valor de 50 euros, para os concorrentes mais novo e mais velho.

O concurso é organizado pela freguesia de Reguengo do Fetal, com o apoio do município da Batalha, com o objetivo de preservar e divulgar a história e as tradições desta festa centenária, com enorme reconhecimento na região.

Atendendo a especificidade e ao ambiente criado nestes festejos, com especial ênfase no período noturno através das iluminações obtidas com recurso as cascas de caracóis, é obrigatório que as fotografias submetidas a concurso retratem essa ambiência especifica.

Para tal, as imagens devem refletir aspetos da iluminação produzida por este tipo peculiar de iluminaria ou, em alternativa, da sua envolvente. O concurso é destinado a fotógrafos amadores.

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Posto de Turismo requalificado quer divulgar produtos da região O Posto de Informação Turístico (PIT) da Batalha reabriu no dia 14 de agosto, após obras de requalificação e, além de dar as respostas necessárias às perguntas de quem visita a vila, é também uma montra de produtos da região, pois têm um espaço dedicado à promoção de empresas e bens regionais.

A requalificação do PIT da Batalha obrigou a um investimento de 60 mil euros, da responsabilidade do município e funcionará toda a semana das 10 às 13h e das 14 às 18h.

O objetivo da requalificação do posto de turismo é “dar melhores condições aos turistas que visitam a Batalha e qualificar um espaço que será uma porta de entrada para o concelho e para a região”, disse o presidente da câmara ao site Tinta Fresca.

Paulo Batista Santos adiantou que “a ideia é que as pessoas quando visitam a Batalha, e o mosteiro em particular, possam ser convidadas a descobrir o resto do concelho e numa lógica inter-regional, possam também ser convidadas a visitar toda a região centro.”

Para o autarca, “a Batalha tem um cunho de saber receber bem, e está a receber muitos estrangeiros. Aliás, são muito mais os estrangeiros que visitam a Batalha do que portugueses”, pelo que fez “um desafio ao turismo interno que venha conhecer a Batalha.”

O PIT da Batalha passou para a gestão da câmara há cerca de um ano, por acordo realizado com o Turismo do Centro. A intervenção realizada baseia-se num projeto de Rui Gouveia.

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Batalha Atualidade

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Peregrina 200 mil em Santiago treina nos caminhos do Reguengo

p O grupo de peregrinos com o deão da Catedral de Santiago

m A distinção representa um novo recorde de chegada de peregrinos a Compostela de forma tradicional

Uma peregrina residente em Fátima, que costuma fazer caminhadas no Reguengo do Fetal, recebeu a Compostela número 200 mil no dia 31 de agosto, depois de ter percorrido a pé,

com familiares e amigos, 120 quilómetros do Caminho Primitivo entre Lugo e Santiago de Compostela.

Dulce Frazão, de 44 anos, rececionista, carimbou a credencial do peregrino

(uma caderneta com carimbos recolhidos ao longo do percurso) e recebeu a Compostela (documento que comprova a realização do Caminho) no Serviço de Peregrinos da Catedral de Santiago na companhia do marido, Rogério Frazão; da filha, Rute Frazão, e dos amigos Lúcia Frazão Ribeiro e Tiago Ribeiro.

“Temos um grupo de caminhada de Lombo d’Égua (Fátima) que costuma fazer as caminhadas do Buraco Roto e Alcanadas [Freguesia de Reguengo do Fetal].

São sempre muito bem organizadas pela população dos lugares, tanto a nível de segurança como de convívio”, disse a peregrina ao Jornal da Batalha.

“Este ano, antes de irmos a Santiago também as fizemos. O nosso grupo foi-se formando por amigos e vizinho e não passamos já sem fazer algumas caminhadas. Caminhadas e claro convívio!”, adiantou.

A distinção da peregrina representa um novo recorde de chegada de peregrinos a Santiago de Compostela de forma tradicional (a pé, em bicicleta ou cadeira de rodas). Em 2015 o peregrino 200 mil chegou apenas a 8 de setembro e no Ano Santo de 2010 a 11 de setembro.

“Estou feliz e muito alegre. Quando o segurança me veio dizer, eu não que-

ria acreditar. É ótimo, especialmente por termos este tratamento vip “, brincou a peregrina em declarações ao jornal “El Correio Gallego”, pouco depois de informada do seu feito, ao início da tarde de quarta-feira, na fila de peregrinos que aguardavam para carimbar as credenciais.

“A experiência foi muito boa. Viemos sempre a cantar, a rezar, a brincar e a comer “, adiantou Dulce Frazão, rindo, frisando que é difícil destacar um entre os muitos aspetos que tornam o Caminho de Santiago especial: “Nós gostamos de muitas coisas no Caminho. Especialmente de conhecer outros peregrinos, conviver e partilhar diferentes experiências, mas também de meditar e estar sozinhos, pensando nas nossas coisas. Tudo isto é positivo”.

Após receber a Compostela, o grupo de portugueses participou na Missa do Peregrino das 19h30 e recebeu das mãos do deão da catedral, D. Segundo Pérez, um diploma que assinala o feito e prendas.

Entretanto, na sua página no Facebook, Dulce Frazão, que fez o Caminho pela segunda vez, agradeceu as mensagens que recebeu, destacando: “Este louvor que recebemos, eu e os meus companheiros de

grupo - não podia ter tido mais sorte por tê-los comigo - não é só nosso, mas sim de todos os que já fizeram o Caminho. Alguém escreveu: “nunca se sabe o que Santiago nos reserva”. E é bem verdade”.

A peregrina agradeceu também, na página da Catedral de Santiago no Facebook, a forma como o grupo foi recebido, tanto no serviço de peregrinos, como na catedral. “Foi mesmo um dia maravilhoso. Acabar a nossa caminhada com esta surpresa que Santiago nos proporcionou! E como prometemos aqui estamos no “nosso” Santuário de Fátima rezando por vós e pedindo a Nossa Senhora de Fátima que nos proteja a todos [junta fotografias]”.

Até agora receberam a Compostela mais 4% de peregrinos do que no período homólogo de 2015 e está a aumentar a internacionalização do Caminho – 52% do total são estrangeiros.

Um exemplo deste facto é o próprio Caminho Primitivo, que este ano já foi percorrido por 8.925 peregrinos, um crescimento de 4,7% em relação a 2015, constituindo-se como o quarto percurso mais escolhido.

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Património Nossa Senhora do Caminho A Lenda Caminhava Frei João na ante-manhã de quem labuta sol a sol na lavoura, quando seus olhos enxergaram, em divina claridade de arrebol, a imagem de Maria, Nossa Senhora.

Frei João era, então, um velhinho que servira a Deus nos campos a vida inteira, simples e manso agricultor, o mais humilde servo mas o mais santo.

Parou de espanto o bom do frade: Nossa Senhora naqueles ermos?

E, pegando de mansinho na imagem, mira-a e remira-a num encanto.

Volta ao convento de imediato e dá conta ao prior do seu achado: Recolheu-se a Senhora à igreja num nicho logo preparado.

Caminha o frade na manhã seguinte, repisando passos de todos os dias, cismando na labuta dos humildes e desfiando rosários de Ave-Marias, quando, na mesma curva do caminho, surge, oh prodígio! oh milagre!, a imagem da Virgem, Nossa Senhora, ante a admiração do humilde frade.

Retorna Frei João ao convento.

Reunem em capítulo os irmãos, num alvoroço da comunidade: Feche-se a Senhora a sete chaves, haja uma sentinela que a guarde!

Na ante-manhã de quem labuta na lavoura, Frei João caminha tão ligeiro que quase se atrasava Nossa Senhora a chegar à curva primeiro.

Sobre a pedra nua A assenta o bom frade e volta em santo júbilo ao Mosteiro.

Reune-se o capítulo de seguida: Decida-se convocar o mestre-alvaneiro e lavrar a pedra nua em ermida.

Frei João, irmão leigo dominicano, servo de Deus na lavoura, colhe rosas no jardim celeste e oferece-as a Maria, Nossa Senhora.

Como acontece com todas as lendas, também nesta há incongruências, de que facilmente damos conta: um frade, embora leigo, servo na lavoura? Um ermo a poucos metros do Mosteiro?

O Povo, porém, criou-a assim e nos versos que alinhavei mantive a versão tradicional que ouvi na minha meninice, nos anos trinta, aos velhos da Batalha. E estando o Povo da nossa terra tão intimamente ligado ao convento dominicano, imaginou os frades como protagonistas da lenda.

Mas estas histórias fantásticas, tantas vezes com algum fundo de verdade, das imagens encontradas em grutas, em ermos ou noutros locais normalmente isolados, repetem-se por todo o País, (aqui bem perto de nós no Sítio da Nazaré), sendo curioso referir que em Brinches, no concelho de Serpa, conforme se diz na excelente revista “ A Tradição”, (revista mensal de ethnographia portugueza, ilustrada), dirigida por Ladislau Piçarra e por M. Dias Nunes, que se publicou naquele concelho do Baixo Alentejo nos finais do século XIX e princípios do século XX, com uma feliz reedição de 1997 feita pela respectiva Câmara Municipal, há uma lenda semelhante à batalhense, inclusivamente tendo a imagem a invocação de Senhora da Consolação, como cá sucedia. Só que os intervenientes não foram frades mas os naturais de Brinches.

Noutro número da mesma revista dá-se conta, na Vidigueira, também concelho do Baixo Alentejo, duma lenda semelhante à da Senhora do Fetal. Na Vidigueira a Santíssima Virgem teve, porém, a invocação de Virgem Senhora da Serra mais tarde transformada em Senhora das Relíquias.

Ora, porque se chamará agora à nossa Senhora da Consolação, Senhora do Caminho? Não encontro outra explicação senão a da capelinha estar à beira do velho caminho que nos conduzia, atravessando o rio Lena, à Rebolaria e à Golpilheira. Mas esta designação já era do século XVIII, bem como nesse mesmo século a rua que findava no templo ser já conhecida por rua de Nossa Senhora do Caminho (Prédios Urbanos de 1763, estudo da Drª. Maria da Luz Franco Moreira), o que torna esta artéria uma das mais antigas da Vila.

A capela estava incrustada no muro da cerca conventual, o que comprova ser pertença do Mosteiro, e assim esteve até aos anos 60 do século XX. Após a expulsão dos frades, em 1834, acto discricionário do regime liberal e posto em prática sem o mínimo cuidado de salvaguarda dos bens conventuais, muitos dos quais passaram para a posse de particulares que deles se apropriaram indevidamente ou adquiriram ao Estado,

p Aguarela do pintor (e viajante do mundo) galego de apelido Jesus. o pequenino templo, à semelhança do próprio Mosteiro, ficou abandonado, chegando ao princípio do século XX já a ameaçar ruina. Interveio, então, um ilustre batalhense, o Comendador Dr. Joaquim Vicente da Silva Freire, a que já me referi em apontamentos anteriores. Nascido na Jardoeira, filho de António da Soledade Freire da Silva e de D. Júlia de Jesus, foi conhecido médico em Lisboa mas manteve sempre um carinho muito especial pela sua terra. Em 1906, meteu ombros à tarefa, suponho que em resultado de uma promessa, de restaurar e, inclusivamente, de melhorar, assim o diz a legenda em pedra calcária que está por cima da porta, o edifício da capelinha, passando a ser seu zelador. Depois da sua morte e não tendo filhos, a função passou para as suas sobrinhas por afinidade e suas herdeiras, as Senhoras Pereira Sampaio, netas maternas do arquitecto Lucas José dos Santos Pereira que entre 1852 e 1884 dirigiu as obras de restauro do Mosteiro.

A Capela da Senhora do Caminho inscreve-se nos poucos edifícios, sobrantes na Batalha, que têm raízes no século XVIII, senão antes, e no barroco, neste caso um barroco quase rural, embora com restauro e possíveis alterações no século XX, há 110 anos.

Tem, pois, a importância que lhe advém da sua condição de espaço sagrado, aliás um santuário mariano, e reveste-se do valor patrimonial de ser já uma raridade arquitectónica e do valor histórico da sua idade e de ter pertencido ao vizinho convento dominicano. Por outro lado, é um

espaço emocional para os batalhenses que ao pequeno templo estão profundamente ligados. Embora tantas vezes despercebido, continua a ser um centro de peregrinação individual e muito íntima e de formulação de pedidos à Santíssima Virgem que segundo os testemunhos que recolhi, são sempre favoravelmente acolhidos.

Tem, por isso, de ser devidamente cuidado e preservado, bem como cuidada tem de ser a zona em que se insere, atrevendo-me a sugerir à nossa Câmara Municipal que se torne sua patrona, entendendo-se para isso com a família zeladora, não vá ali cometer-se o erro do seu abandono ou, muito pior do que isso, o crime da sua destruição, como sucedeu à sua vizinha Igreja de Santa Maria-a-Velha, glorioso panteão dos mestres que dotaram o nosso País com um património hoje classificado da Humanidade, cujo destino será sempre um peso na consciência dos batalhenses, e continua a suceder a tantos templos aldeãos que tinham valor histórico e patrimonial.

Com o que temos feito ao nosso património não nos podemos considerar um povo civilizado.

José Travaços Santos Apontamentos sobre a História da Batalha (162)

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Batalha

Instituto de Estudos Medievais e mosteiro investigam em comum

Cultura Músico procura uma peça desaparecida após concerto m “A peça é fundamental, por que sem ela o vibrafone não pode ser montado”, explicou o músico Paulo Santo Um músico leiriense comunicou à GNR o desaparecimento de uma peça de um vibrafone Musser M55 (uma barra de ferro preta com pedal cromado) no dia 3 deste mês no final de um concerto no restaurante Mestre Afonso, na Batalha.

O mais provável, segundo Paulo Santo, é que tenha ficado esquecida à saída do restaurante, para onde transportou o equipamento, antes de o carregar numa carrinha, com a ajuda do guitarrista João Carreiro, com quem dera o

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A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH/NOVA) e o Mosteiro da Batalha/ DGPC celebram protocolo de parceria no dia 3 de agosto. O acordo, através do Instituto de Estudos Medievais, promove a colaboração científica e a criação de novas linhas de investigação.

O objetivo do protocolo é estreitar a colaboração entre o Instituto de Estudos Medievais, centro de investigação da FCSH/ NOVA e a DGPC, através do Mosteiro da Bata-

lha, de modo a desenvolver projetos de investigação de interesse mútuo, prestação de serviços de assessoria técnico-científica, acesso aos equipamentos e bibliotecas das entidades envolvidas e organização de ações de formação.

A cerimónia de assinatura do protocolo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, contou com a presença de Francisco Caramelo, diretor da FCSH/NOVA, de Paula Silva, diretora geral da DGPC e de Joaquim Ruivo, diretor do Mosteiro da Batalha.

Casa da Madalena revela etnografia estremenha

p Instrumento igual àquele a que pertence a peça concerto.

“A peça é fundamental, por que sem ela o vibrafone (um instrumento da família da percussão) não pode ser montado”, explicou Paulo

Santo, de 31 anos, natural das Cortes, mas a residir na zona de Lisboa.

O músico tem contactado diversas entidades na tentativa de recuperar a peça,

e afirma que dará “uma recompensa a quem lha entregar ou tenha informações que levem à sua recuperação”. Contacto: emailarrouba@gmail.com

CARTÓRIO NOTARIAL DE MANUEL FONTOURA CARNEIRO Certifico para fins de publicação, que por escritura de justificação celebrada neste Cartório Notarial, no dia dezanove de setembro de dois mil e dezasseis, exarada a folhas cinquenta e três a folhas cinquenta e quatro verso do Livro de Notas para “Escrituras Diversas” Trezentos e Quarenta A: JOSÉ VIEIRA SANTOS e cônjuge MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DOS SANTOS, casados sob o regime da comunhão geral de bens, ambos naturais da freguesia e concelho da Batalha, residentes em Rua Principal, 43, Quinta do Sobrado, Batalha, Nifs: 133 780 503 e 116 272 716.

Declararam que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes bens: UM: prédio urbano sito em Quinta do Sobrado, freguesia e concelho da Batalha, composto de casa de rés-do-chão para habitação, anexo para arrumos e logradouro com a superfície coberta de cento e noventa e um metros quadrados e descoberta de setecentos e trinta metros quadrados, a confrontar do norte e nascente com Rua da Mata da Raposa, do sul com António de Jesus Filipe Rodrigues e do poente com Estrada Principal, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 7.997, por proveniência do artigo urbano 1.148 da freguesia da Batalha, com o valor patrimonial IMT de € 27.221,03, igual ao que lhe atribuem. DOIS: prédio rústico sito em Mós, freguesia e concelho da Batalha, composto de bastio e mato, com a área de mil e oitocentos metros quadrados, a confrontar do norte com Joaquim Vicente Magalhães, do sul e do poente com caminho público, do nascente com José Maria Pereira Jesus, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Batalha, inscrito na matriz sob o artigo 6.875, com o valor patrimonial IMT de € 158,71, igual ao que lhe atribuem. Que adquiriram os bens acima relacionados por doação verbal de José Maturino dos Santos e cônjuge Maria da Piedade Vieira, residentes que foram em Quinta do Sobrado, Batalha, doação essa que teve lugar no ano de mil novecentos e oitenta, já no seu estado de casados. Que, não obstante não terem título formal de aquisição dos referidos prédios, por força daquela doação verbal, foram eles que sempre os possuíram, desde aquela data até hoje, logo há mais de vinte anos, em nome próprio, defenderam a sua posse, pagaram os respetivos impostos, gozaram todas as utilidades por eles proporcionadas, fizeram obras de conservação e reparação e guardam os seus pertences no prédio urbano, cultivaram e colheram os frutos do prédio rústico, sempre com o ânimo de quem exerce direito próprio, sendo reconhecidos como seus donos por toda a gente, fazendo-o ostensivamente e sem oposição de quem quer que seja, posse essa de boa-fé, por ignorarem lesar direito alheio, pacífica, porque sem violência, contínua e pública, por ser exercida sem interrupção e de modo a ser conhecida pelos interessados. Tais factos integram figura jurídica da usucapião que os justificantes invocam como causa de aquisição dos referidos prédios por não poderem comprovar a sua aquisição pelos meios extrajudiciais normais.

A colaboradora, (Sandra Marisa Guerra da Silva Oliveira) Jornal da Batalha, edição 314 de 20 setembro de 2016

O Museu Etnográfico da Alta Estremadura – Casa da Madalena, fundado e administrado pelo Rancho Folclórico Rosas do Lena, situado na Rebolaria, reconstitui aspetos significativos da etnografia do norte estremenho.

Instalado num edifício dos séculos XVIII/XIX, recuperado para o efeito, recria, no primeiro andar, a casa rural estremenha, que ocupa quatro divisões: Casa de Fora, Cozinha, Quarto, Casa do Tear e Sótão, e expõe, noutras divisões, instrumentos musicais, brinquedos, quadros de calcário, dos canteiros da Batalha (executados na mesma pedra do Mosteiro de Santa Maria da Vitória), gravuras, fotografias, pinturas e uma colecção de centenas de miniaturas reproduzindo carros de bois, carroças de muares, arados, charruas, barcos da costa de Leiria, alfaias agrícolas, instrumentos de tecelagem, cestaria, louçaria,

“ofertas” e andores.

Em três painéis envidraçados, mostram-se as paredes de tabique, tijoleira e carrasca de pinho.

No rés-do-chão do piso lajeado de calcário, apresenta uma vasta coleção de alfaias agrícolas e alguns aspetos da Arqueologia: estações da Rebolaria/Boiças/Crasto e de Collippo e da Paleontologia locais; o espaço museológico abrange, ainda, o pátio, empedrado com seixos rolados, com picota assente em tronco de oliveira, o poço, miniatura de uma nora e o forno.

O museu situa-se na Rebolaria, freguesia e concelho da Batalha, a 1,5 quilómetros da vila, com um miradouro de onde se tem uma soberba vista do mosteiro, do Vale do Lena e da Serra dos Candeeiros, e se avistam territórios dos concelhos de Leiria, Porto de Mós e Alcobaça. - Texto site Rosas do Lena.

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Opinião s Noticias dos combatentes

Educação física e prática desportiva em Portugal No artigo anterior comentámos que no mês de julho vários dos nossos atletas conquistaram medalhas, inclusive de ouro, nos campeonatos europeus de atletismo, enquanto que no futebol e no hóquei em patins, ao nível das seleções nacionais, fomos campeões da Europa em ambas as modalidades!

Como é nosso hábito, passámos da depressão à euforia num ápice, isto é, se no início das competições, particularmente no futebol, choveram críticas ao selecionador e à maioria dos jogadores por ele escolhidos, quase todos uns “pernas-de-pau” (menos os do nosso clube, claro!), no decorrer da competição também poucos foram apoiantes in-

condicionais, e menos ainda acreditavam numa vitória final.

Porém, após o desfecho favorável às nossas cores, caramba, foi uma festa nacional, pura e dura, durante muitos dias, em que já éramos os melhores e maiores do planeta!

Seguiram-se os jogos olímpicos e, naquela onda da euforia, ninguém fazia a coisa por menos: cada atleta nosso viria de lá com uma medalha, pois então! É claro que o desfecho foi, naturalmente, o que qualquer pessoa realista esperaria: em termos de medalhas, a nossa comitiva olímpica regressou do Brasil com uma única (de bronze). Mas vieram também vários diplomas de honra, atestando

a conquista de lugares entre os 4º e 7º; alguns recordes pessoais e nacionais batidos e, no cômputo geral, um comportamento muito aceitável, tanto a nível desportivo como social.

Ora, em especial para os chamados “desportistas de bancada”, cuja maioria o principal exercício físico que pratica com regularidade é sentada a uma mesa, recheada de fêveras, cozido à portuguesa e similares, tudo bem regado com o nosso magnífico tintol ou umas “bejecas” valentes, culminando com umas aguardentes e afins, a pretexto de que ajuda à digestão, estes resultados foram uma vergonha, pois aqueles malandros (os atletas, claro!) quiseram foi ir passar umas boas férias

ao Brasil, às nossas custas.

Na verdade, se, antes de darmos este tipo de opiniões, parássemos um bocadinho para pensar, chegaríamos a conclusões interessantes, que evitariam que proferíssemos certas barbaridades sobre o tema.

Vejamos.

Em Portugal continua a não existir uma verdadeira política de educação física.

A pouca que se pratica nas escolas secundárias e até universitárias (quantas vezes por falta de recintos adequados), não conta como disciplina curricular, pelo que a maioria dos alunos não se aplica na sua prática e, por isso, até os seus professores (de educação física) se sentem diminuídos, enquanto docentes;

Presentemente, haverá menos recintos para a prática do atletismo no nosso país do que há 10 ou 15 de anos; Teremos pouco mais de meia dúzia de piscinas em Portugal, com dimensões olímpicas, algumas pertencentes a clubes, sempre aflitos para as manter, sendo que a alternativa é encerrá-las (como estará em vias de acontecer com uma das três existentes em Lisboa); A massificação desportiva do país é feita pelos clubes, profissionais, amadores, de maior ou menor dimensão, mas basicamente direcionada para uma modalidade: futebol, futebol, futebol, cujos principais resultados práticos são a existência de uma crescen-

te massa adepta, cada vez mais fanática, para não dizer alienada.

As restantes modalidades, coletivas ou individuais, e às quais a maioria dos portugueses é, no mínimo, indiferente, pode dizer-se que sobrevivem de “esmolas”, da carolice de alguns dirigentes amadores e até de pais, como aconteceu agora no Brasil com um atleta de Taekwondo (quintanista de medicina), que só conseguiu ir aos jogos porque os pais suportaram a maioria das despesas.

Muito mais haveria a dizer sobre o fenómeno desportivo no nosso país, mas hoje temos de nos ficar por aqui.

s Fiscalidade

Reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas A Lei n.º 24/2016, de 22 de agosto, cria um regime de reembolso de impostos sobre combustíveis para as empresas de transportes de mercadorias. É parcialmente reembolsável o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos suportado pelas empresas de transporte de mercadorias, com sede ou estabelecimento estável num Estado membro (EM), relativamente ao gasóleo classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, quando abastecido em veículos devidamente licenciados e destinados exclusivamente àquela atividade.

O reembolso parcial aplica-se igualmente às demais imposições calculadas com base na quantidade de produtos petrolíferos introduzidos no consumo, sendo distribuído proporcionalmente por cada uma das exigências abrangidas com base nas respetivas taxas normais de tributação, ex-

cluindo-se o imposto sobre o valor acrescentado, ao qual se aplicam os procedimentos próprios deste imposto. O reembolso é apenas aplicável às viaturas com um peso total em carga permitido não inferior a 7,5 toneladas, matriculadas num EM tributadas em sede de imposto único de circulação, ou tributação equivalente noutro EM, nos escalões definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da economia.

Os valores unitários do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos e demais imposições a reembolsar nos termos do presente artigo são fixados por portaria, respeitando o limiar mínimo de tributação estabelecido no artigo 7.º da Diretiva n.º 2003/96/CE, do Conselho, de 27/10/2003.

A portaria fixa o valor máximo de abastecimento anual, por veículo, elegível para reembolso, entre 25

000 e 40 000 litros.

O reembolso parcial do imposto é devido ao adquirente, sendo processado em relação a cada abastecimento, através da comunicação por via eletrónica, a efetuar pelos emitentes de cartões frota ou outro mecanismo de controlo certificado à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), dos seguintes dados: a) A matrícula da viatura abastecida e o EM de emissão da mesma; b) A quilometragem da viatura no momento do abastecimento; c) O número de identificação fiscal (NIF) do adquirente do combustível, que seja proprietário, locatário financeiro ou locatário em regime de aluguer sem condutor da viatura abastecida e devidamente licenciada para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem; d) O volume de litros abastecidos e o respetivo preço de venda; e) O tipo de combustível; f) A data e

o local do abastecimento; g) O número e a data da fatura correspondente; h) O número do cartão ou outro mecanismo de controlo individualizado por viatura utilizado no registo dos abastecimentos; i) O número de identificação em sede de imposto sobre o valor acrescentado emitido por outro EM, a denominação, a morada da sede ou do estabelecimento estável, o código de atividade (NACE), o endereço de correio eletrónico e o número internacional de conta bancária (IBAN), em relação aos adquirentes sem NIF ou número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) portugueses e j) O peso total em carga permitido da viatura, quando matriculada noutro EM. O reembolso depende da certificação pela AT dos sistemas de registo e comunicação de abastecimentos, bem como dos locais de abastecimento.

Os procedimentos de controlo deste mecanismo de reembolso são fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da modernização administrativa, das finanças e da economia, na qual se determinam designadamente: a) As obrigações acessórias dos emitentes de cartões frota ou outro mecanismo de controlo certificado, dos revendedores e dos adquirentes de combustíveis; b) A dispensa de comunicação de algum dos dados previstos no n.º 6, designadamente em relação à informação que seja transmitida à AT no âmbito de outros procedimentos; c) Os requisitos dos sistemas de registo, controlo e comunicação de abastecimentos e d) As condições de exigibilidade e especificações técnicas de aditivos para marcação do gasóleo que beneficie do presente regime de reembolso.

O presente regime de

António Caseiro Mestre em Fiscalidade Pós-graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade Licenciatura em Contabilidade e Administração

reembolso parcial aplica-se igualmente, com as necessárias adaptações, ao abastecimento a depósitos localizados em instalações de consumo próprio de empresas de transporte de mercadorias exclusivamente destinadas às viaturas.

O reembolso parcial do imposto ao adquirente é devido no prazo de 90 dias após a comunicação à AT do respetivo abastecimento e a presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.