Seg, 30/01/2023

30 DE

ALOBRASÍLIA

ECONOMIA

ABERTO O CADASTRAMENTO DE PAPELARIAS PARA O CARTÃO MATERIAL ESCOLAR

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) convida as papelarias do Distrito Federal para participar do programa de fornecimento de material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino, por meio do Cartão Material Escolar (CME) 2023. O objetivo do programa é garantir que os alunos da rede pública de ensino tenham acesso aos materiais didáticos necessários para o seu desenvolvimento acadêmico e contribuir para o desenvolvimento econômico da região, garantindo o sucesso educacional e econômico

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PROGRAMA EDUCATIVO EM SÃO SEBASTIÃO

Após bem-sucedida experiência, em 2022, ministrando cursos de longa duração no Centro Educacional São Francisco, de São Sebastião, a ASCETUR - Associação

Cultural, Esportiva e Turística busca apoio da comunidade para viabilizar nova grade de aulas gratuitas. Com duração de cinco meses, o programa visa atender 100 estudantes do ensino médio

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RELATÓRIO SOBRE ATOS APONTA FALHAS NA SEGURANÇA DO DF

GERAL: Capelli, que assumiu como interventor no dia 8, durante o fatídico episódio, apontou ainda a “centralidade” do acampamento golpista instalado desde o final das eleições de 2022 em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Segundo Capelli, desde então houve uma “escalada” de atos violentos que culminaram com a invasão dos prédios dos Três Poderes. Ele citou o vandalismo no dia da diplomação de Lula e a tentativa de explosão de uma bomba na região do Aeroporto de Brasília e afirmou que o local funcionava como uma “minicidade golpista-terrorista” / PÁGINA 02

FRUTOS DO CERRADO SERÃO INCLUÍDOS

NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LOCAL

GDF PUBLICA DECRETO DE CARNAVAL

Com o intuito de promover o fortalecimento das identidades, da diversidade e do pluralismo cultural das manifestações carnavalescas, o Governo publicou o Decreto que dispõe sobre o planejamento e a realização do Carnaval, bem como delimita as responsabilidades dos órgãos estatais

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ECONOMIA

GOVERNO REGISTRA SUPERÁVIT

Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central –Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões

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SAÚDE

TRANSPLANTE DE PELE NO

HRAN

ortaria libera o hospital de Brasília e fazer retirada e transplante

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AGRICULTORES FAMILIARES ALINHAM PRODUÇÃO RURAL

NACIONAL

CONSULTA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO

Segundo previsto pela Lei é necessário o debate com a sociedade civil antes da formulação de editais

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Reunião promovida pela Emater-DF e Coopermista busca melhorar qualidade do que será fornecido para a alimentação escolar. Para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), produtores rurais participaram de uma reunião organizada pela Cooperativa Mista (Coopermista) e pelo escritório local da Emater-DF no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, para alinhar e planejar a produção rural dos cooperados em 2023. O protagonismo da Emater-DF dentro da Coopermista acontece desde a sua fundação e está presente em todos os momentos da entidade

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VIDA & LAZER

Buriti, gabiroba, jatobá, mangaba, araticum, murici, cagaita e pequi são alguns dos frutos nativos do cerrado que poderão ser vistos em algumas das receitas da alimentação escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal em 2023. O cardápio dos estudantes vai ganhar novos ingredientes após ser sancionada, nesta semana, a Lei nº 7.228, que inclui frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos da agricultura familiar para compor a merenda escolar PÁGINA 07

Twittando

Lula volta a falar sobre combate a fome

“Eu tenho quatro anos para provar que o Brasil pode voltar a ser um país que respeita o seu povo. Vou voltar aviajaropaísparaconhecer os reais problemas, e levareinossosministros,porque umpaíscomoBrasilnãopode ver o povo passando fome.Bomdiaparatodos.”

@LulaOficial

 Entre as informações está a de que um informe da inteligência alertou para os riscos de invasão

Relatório sobre atos aponta falhas na segurança do DF

Relatório da inteligência entregue do dia 6 de janeiro já alertava para os riscos de invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro. O documento foi entregue no gabinete do então Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, mas não gerou desdobramentos operacionais e ba-

talhões importantes para conter manifestantes não foram acionados.

A linha de contenção, quebrada por terroristas naquele dia, era formada majoritariamente por alunos do curso de formação de praças da PM do DF. Ao menos nove comandantes das forças de segurança estavam de férias ou de licen-

ça no momento do ataque ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao STF. Relatos também apontam que ordens de comandantes que estavam em ação no dia teriam sido descumpridas e que o efetivo em campo era bem inferior ao previsto. Esses são alguns dos fatos elencados no relatório sobre a invasão e

depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro de 2023.

O documento foi protocolado no STF, na sexta-feira (27), pelo interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e secretário-executivo do

Relatório sobre atos golpistas que atingiram Senado aponta falhas na segurança do DF

Relatório da inteligência entregue do dia 6 de janeiro já alertava para os riscos de invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro. O documento foi entregue no gabinete do então Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, mas não gerou desdobramentos operacionais e batalhões importantes para conter manifestantes não foram acionados. A linha de contenção, quebrada por ter-

roristas naquele dia, era formada majoritariamente por alunos do curso de formação de praças da PM do DF. Ao menos nove comandantes das forças de segurança estavam de férias ou de licença no momento do ataque ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao STF. Relatos também apontam que ordens de comandantes que estavam em ação no dia teriam sido descumpridas e que o efetivo em campo era bem in-

ferior ao previsto. Esses são alguns dos fatos elencados no relatório sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro de 2023.

O documento foi protocolado no STF, na sexta-feira (27), pelo interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e secretário-executivo do Ministério

da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, e será encaminhado a outros órgãos, como o Senado. Segundo Capelli, não “há coincidências”. Capelli, que assumiu como interventor no dia 8, durante o fatídico episódio, apontou ainda a “centralidade” do acampamento golpista instalado desde o final das eleições de 2022 em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.

Senado restaura e volta a expor primeira obra de arte vandalizada em 8 de janeiro

O Senado volta a expor hoje a primeira de 14 obras de arte dentre as danificadas durante a invasão de criminosos que depredaram as dependências do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. O quadro “Trigal na Serra”, de Guido Mondin, retorna à Sala de Recepção da Presidência da Casa.

A peça em acrílico sobre eucatex mede 92 por 112 centímetros. Após os ataques, a tela, pintada em 1967, foi en-

contrada no chão, separada da moldura. Fragmentos de vidros quebrados durante a invasão e outros estilhaços provocaram arranhões e perda de policromia. A obra estava encharcada e empenada pela umidade, depois que os vândalos acionaram mangueiras e hidrantes de combate a incêndio. O conservador Nonato Nascimento, do Laboratório de Restauração do Senado, foi o responsável pela recuperação da obra. O

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, e será encaminhado a outros órgãos, como o Senado. Segundo Capelli, não “há coincidências”.

— Quem quiser que acredite em coincidência — disse Capelli em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27).

Ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos

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trabalho de higienização começou logo após os ataques, ainda na Presidência da Casa. Com uma trincha macia, Nonato removeu os primeiros fragmentos de vidro. Nos dias que se seguiram, uma série de procedimentos foi adotada para devolver o quadro ao estado original.

— Como ele ficou muito encharcado, no dia seguinte já tinha muito fungo. A chefe de Serviço de Gestão do Acervo Museológico do Senado,

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Lisiane Matte Bastos, lamenta os danos causados às obras de arte da Casa. Mas destaca que, após os ataques de 8 de janeiro, o quadro de Guido Mondin voltará a ser exposto em um lugar e em momento muito especiais. — A gente assistiu a uma barbárie muito grande. Dá tristeza e desespero. A gente fica triste durante esse período, que deixou muitas marcas na história do Senado e do país. É um tempo de cicatrização.

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Dados: 2023.01.30 11:14:40 -03'00'

O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima. Além desses compromissos, também consta na agenda da comitiva reunião, na sede da prefeitura de Alto Alegre (RR) com membros da Secretaria Adjunta de Assistência Social e conselheiros tutelares, além de se reunir com promotores de Justiça e defensores públicos. Essa agenda vai ocorrer sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE –Yanomamis). A comitiva é formada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.

DF  O pagamento do benefício está previsto para acontecer a partir do dia 10 de fevereiro

Aberto o cadastramento de papelarias para o Cartão Material Escolar

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) convida as papelarias do Distrito Federal para participar do programa de fornecimento de material didático aos alunos matriculados na rede pública de ensino, por meio do Cartão Material Escolar (CME) 2023. O objetivo do programa é garantir que os alunos da rede pública de ensino tenham acesso aos materiais didáticos necessários para o seu desenvolvimento acadêmico e contribuir para odesenvolvimento econômico da região, garantindo o sucesso educacional e econômico. As aulas na rede

pública de ensino do Distrito Federal começam em 13 de fevereiro e o pagamento do benefício está previsto para acontecer a partir do dia 10 de fevereiro. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos estabelecidos no edital e enviar a documentação necessária para o e-mail credenciamento.papelarias@desenvolvimento.df.gov.br. Em caso de dúvidas sobre como participar do programa, os estabelecimentos podem procurar oatendimento presencial, mas é preciso agendar por meio dos números (61) 2141-5543 ou (61) 21415519.

Estabelecidas regras para auxílio fi nanceiro do Programa

Portaria conjunta que estabelece as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (SEE) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) na operacionalização da concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar, instituído pela Lei nº 6.273/2019, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DO-

DF). O programa garante a concessão de material didático escolar para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, provenientes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Segundo a Portaria Conjunta nº 2, de 19/1/2023,

caberá à Secretaria de Educação elaborar a relação dos beneficiários do Programa Material Escolar, a partir do cruzamento de dados entre a base de cadastrados do Auxilio Brasil e o Sistema i-Educar. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social ficará responsável pelo envio das informações dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. A Secretaria de Desenvolvi-

mento Econômico, Trabalho e Renda vai realizar, em breve, chamamento público para credenciar os estabelecimentos comerciais e fiscalizar as notas fiscais emitidas. O material escolar poderá ser adquirido em qualquer estabelecimento que tenha como atividade a comercialização varejista do ramo de papelaria, previamente credenciado pela Sedet.

Guará é a 18ª cidade a receber ação educativa sobre coleta de lixo

A região do Polo de Modas, no Guará II, recebeu a campanha de ação e mobilização do

Serviço de Limpeza Urbana (SLU) que conscientiza a comunidade para o descarte regular de lixo. Ao longo da manhã, profissionais do SLU circularam pela área levando informação sobre a coleta, o papa-entulho e o disk tuk-tuk. Três carros das empresas Sus-

tentare, Valor Ambiental e Suma, que têm contratos com o SLU, rodaram pelas ruas da localidade avisando sobre a ação e dando orientações de forma lúdica e educativa, com a música tema que diz “você pode ajudar, separe seu lixinho”. Enquanto isso, uma equi-

pe abordava os moradores e comerciantes entregando imãs de geladeira com instruções sobre os dias e horários das coletas seletiva e convencional, os endereços dos papa-entulhos e o telefone do serviço de coleta porta e porta (disk tuk-tuk).

Agência Brasil

DF  Legislação disciplina atividades e especifica responsabilidades estatais

Governo do DF publica decreto de carnaval

Com o intuito de promover o fortalecimento das identidades, da diversidade e do pluralismo cultural das manifestações carnavalescas das diferentes regiões do DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou o Decreto N° 44.169, que dispõe sobre o planejamento e a realização do Carnaval, bem como delimita as responsabilidades dos órgãos estatais. A legislação, iniciativa da Secretaria de Cultura

e Economia Criativa (Secec), foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.O decreto regul amenta a Lei N° 4.738 de 2011 e substitui o Decreto Nº 38.019/2017, que já atribuía o Carnaval do DF à gestão da Secec. A nova legislação especifica as atividades que compõem a festa de Momo, delimita as responsabilidades dos órgãos do governo, e garante a continuidade das ações inseridas nos festejos,

com a institucionalização do programa Escola de Carnaval, lançado pela pasta em 2021, com o intuito de capacitar e profissionalizar os blocos e as escolas de samba para a retomada em 2023.

“Esse decreto foi construído com o objetivo de definir as responsabilidades de cada segmento do Carnaval, sobretudo da parte do governo, para que tenhamos uma festa com mais segurança, organização, e preparada

Ônibus da Mulher levará exames a moradoras do Jardim Botânico

A Secretaria da Mulher (SMDF), em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-DF) e com o apoio da Secretaria de Saúde, realiza mais uma edição do projeto SMDF em Ação com o Ônibus da Mulher, desta segunda (30/1) até sexta-feira (3/2), para as moradores do Quilombo Mesquita e da co-

munidade de Barreiros, das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Jataí, no Jardim Botânico. Serão ofertados gratuitamente, por meio da Unidade Móvel Saúde Mulher Sesc, orientações sobre autoexame, exames médicos ginecológicos, mamografias e, caso haja demanda, a inser-

ção de DIU. Complementando as ações, a SMDF vai promover bate-papos sobre o enfrentamento à violência contra mulheres, e serão apresentados os programas e projetos desenvolvidos pela pasta para tirar as mulheres da situação de vulnerabilidade e promover a autonomia econômica. “O

acesso à saúde integral, humanizada e de qualidade é um direito que pertence a todas as mulheres. Quando levamos ações como essa, para elas que moram distantes dos grandes centros, estamos garantindo que os serviços oferecidos pelo GDF cheguem a todos”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

com a devida antecedência”, explicou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. O decreto, desta forma, tem o intuito de adaptar a legislação vigente à realidade do DF, ao definir procedimentos para profissionalização e capacitação do segmento e instituir planos e instrumentos para as atividades carnavalescas. O documento disciplina a atuação do Carnaval de rua, inclusive

quanto ao cadastramento e licença para que os blocos circulem durante os festejos; traça diretrizes para as ações governamentais direcionadas às escolas de samba; especifica as responsabilidades de cada órgão do GDF envolvido na festa popular; e, ainda, orienta a campanha oficial de comunicação do carnaval do DF, de responsabilidade tanto da Secec quanto da Secretaria de Comunicação (Secom).

Hran recebe autorização para fazer transplante de pele

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, recebeu autorização para fazer retirada e transplante de pele. Por meio da Portaria nº 1, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde concedeu uma ferramenta para agilizar os transplantes de pele na unidade de saúde.

Conforme explica o responsável técnico do Hran e membro da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), Fernando Pontes, antes do recebimento da autorização, para que os transplantes de pele fossem feitos, era necessário pedir uma autorização especial para o Sistema Nacional de Transplante (SNT), do Ministério da Saúde, pela falta do credenciamento, o que atrasava o transplante.

Obras de Arte

Quando falamos em obra logo vem à mente um viaduto, uma rodovia, um prédio qualquer… Com um pouco mais de preocupação social, a construção de uma escola ou hospital, mas nada relacionado à cultura. A algo como o moderno e inovador Museu da Gente Sergipana em Aracaju-SE, com o dom de permitir a reverência à origem e história, o orgulho de pertencer a um povo e usar o poder que cada um tem para transformar.

A bem dizer, no que tange ao Museu, nem foi construção, mas reforma de prédio datado de 1926. Embora, a bem da verdade, suas instalações transcendam o prédio centenário. Há que se considerar também sua extensão montada em bases fundeadas no Rio Sergipe, sobre as quais vê-se fixadas personagens gigantes e típicas do regional Sergipano. Um cenário deslumbrante que a boa engenharia, inovadora como o museu, ajudou a materializar.

Matéria do Estadão de 12 de janeiro de 2023 mostra os esforços da prefeitura de São Bernardo-SP em investir na troca das tampas de bueiro de ferro fundido, à medida que são vandalizadas ou furtadas, por similares de polietileno rotomoldado, tão resistentes quanto, só que sem valor comercial e fixadas com parafuso antifurto, o que desestimula o vandalismo.

“Agora, com o credenciamento, podemos pedir diretamente para o banco de pele, tornando o processo mais ágil. É uma autorização muito importante, principalmente, para os pacientes que estão em situações mais graves. No caso de pessoas com queimaduras, tempo é vida”, ressalta o cirurgião plástico.

Num dos grupos que lancei a reportagem já me disseram que continuam a depredar, desta vez por gosto. Tudo bem, esse poder de ajuda a engenharia não possui, mas lava a alma saber que a inovação está cumprindo seu devido papel social. Um produto só pode ser considerado inovador quando substitui o primeiro com vantagens técnicas, garante rentabilidade e melhora a vida da população.

DIONYZIO A. M

Engenheiro civil formado pela UnB, diretor técnico da Construtora Itebra, presidente da Comat/Cbic e presidente do Sinduscon-DF.

Ajornalista Fabiana Ceyhan, presidente da Abrajinter, por intermédio da coluna, presta condolências ao Azerbaijão, pelo ataque sofrido na Embaixada do país no Irã que culminou na morte de um membro da missão diplomática e ferimentos em outros do grupo. A jornalista, que já visitou aquele país por duas vezes, é uma profissional internacional de grande conhecimento daquela área, fala o idioma turco, uma das línguas faladas por lá e tem grande consideração pelo líder Ilham Aliyev.

Destaque no mercado das artes, Eldo Dias pinta desde criança, domina vários estilos e suas obras encantam colecionadores e galeristas. Sua abstração possui técnicas incomuns e um esquema de cores harmoniosas, que conduz a meditação transcendental, curativa, com magia e movimento. A beleza plástica e estética de sua “Madonas” tem proposta estritamente espiritual, com forma e cores que nos remete a um passado longínquo. Nascido em Unaí, ele vive em Goiânia, onde é o sucesso do momento.

VIAGGIO NEL PASSATO

Turistar pelo mundo é das melhores coisas que existem. Mas, quando se consegue unir turismo com história de um povo e o passado das famílias, melhor ainda. Exatamente o que está fazendo Maria Olimpia Gardino, com o marido e familiares em tour pela Itália. Além de visitar os lugares de origem da família, deram uma esticada à linda e eterna Sicília. E foi no Teatro Grego em Taormina, de onde se tem uma fantástica vista para o Etna, que eles sentiram a importância de se preservar monumentos que contam e reverenciam a história da humanidade e se encantar diante deles. Em breve a família retorna a capital com muitas histórias para contar.

novas obras concluídas e sucesso para quem procura conforto e tranquilidade. Isto tudo sem contar com a fantástica vista do Corumbá IV. Para a amiga querida, filha da saudosa dona Irene, fundadora da Comunhão Espírita, e jornalista que marcou época em Brasília, nossos cumprimentos. Na foto, Sandra com o neto.

Sandra Carvalho hoje troca de idade. Além do novo ciclo de vida, ela comemora o sucesso de seu belo Hotel Fazenda Raizama, que entrou o ano com muitas novidades:

DINHEIRO  Reunião promovida pela Emater-DF e Coopermista busca melhorar qualidade do que será fornecido para a alimentação escolar

Agricultores familiares alinham produção rural para o Pnae em 2023

Para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), produtores rurais participaram de uma reunião organizada pela Cooperativa Mista (Coopermista) e pelo escritório local da Emater-DF no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina, para alinhar e

planejar a produção rural dos cooperados em 2023.

A Coopermista é apoiada pela Emater-DF desde a sua formalização, em 2016, e possui 105 cooperados, sendo que 99% são agricultores familiares. A cooperativa possui alguns contratos em políticas públicas, como

o Pnae, o Programa Alimenta Brasil (PAB) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), que são programas de aquisição de alimentos e hortaliças da agricultura familiar para uso na alimentação escolar.

A Coopermista venceu o edital para fornecimento, em

2023, de produtos para atender 139 escolas das regiões administrativas de Planaltina, Santa Maria e São Sebastião. O protagonismo da Emater-DF dentro da Coopermista acontece desde a sua fundação e está presente em todos os momentos da entidade.

Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC

Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 2022, aponta balanço anual do Salariômetro, pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No ano passado, 40,6% dos reajustes não recompuseram as perdas salariais pela alta de preços. Já em 2021, essa proporção era de 49,7%.

Foram feitas 32.319 negociações em 2022, com valor mediano de reajuste de 10,5%. No ano anterior, foram 27.759 negociações, com valor mediano de 7,08%. O piso salarial no ano passado ficou em R$ 1.481, ante R$ 1.352 em 2021.

Os dados mostram ainda uma redução generalizada da presença e dos valores dos benefícios e complementos salariais.

O adicional noturno aparece em 11.409 dos mais de 32 mil acordos assinados em 2022. O adicional de sobreaviso está em 880 e o de hora extra, pouco mais de 16 mil. Em dezembro, o índice médio dos reajustes negociados em dezembro ficou em 6,5%. Os reajustes acima do INPC seguem predominando, com 74,6% do total. Para a prévia de janeiro, a estimativa é que 82,4% das negociações estabeleçam acordos acima da inflação. O piso médio no mês ficou em R$ 1.524. O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

Famílias e empresas pagaram

O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal. A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se

prefere ser tratado pelo nome social ou civil.

Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela.

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em dezembro do ano passado, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 55,8% ao ano, elevação de 10,8 pontos percentuais (p.p.) no ano, com destaque para o aumento em crédito pessoal consignado (+5,1 p.p.).

Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 3,4 ponto percentual ao ano, alcançando 23,1% ao ano. O destaque ficou para as ele-

Governo Central registra superávit de R$ 54,086 bi em 2022

Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou

no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo. O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos. O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga

Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões. O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura

de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.

vações em capital de giro de longo prazo (+2,9 p.p.) e desconto de duplicatas e recebíveis (+4 p.p.). Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve alta de 8,2 p.p. nos últimos 12 meses e chegou a 42% ao ano em dezembro. No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado, que tem regras definidas pelo governo, é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Sindicato atribui erro no fluxo cambial a esvaziamento

A ausência de concursos públicos e a falta de correção de defasagens salariais provocaram o erro de US$ 14,5 bilhões no fluxo cambial do ano passado, informou o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Em nota, a entidade cobrou esclarecimentos do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. “O sindicato entende que o processo acelerado de esvaziamento dos quadros da autarquia, em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada.

Agência Brasilia

Agência Brasilia

40% das negociações salariais não cobriram a inflação

Agência Brasilia

ARTE  Com duração de cinco meses, o programa visa atender 100 estudantes do ensino médio

Associação busca doações para financiar programa educativo em São Sebastião

Após bem-sucedida experiência, em 2022, ministrando cursos de longa duração no Centro Educacional São Francisco, de São Sebastião, a ASCETUR - Associação Cultural, Esportiva e Turística busca apoio da comunidade para viabilizar nova grade de aulas gratuitas.

As disciplinas a serem oferecidas são as de Teatro, Circo e Yoga e têm como objetivo “gerar novas competências físicas, intelectuais e desenvolver valores pessoais e sociais”, informa a coordenadora do programa, Ana Sofia.

A motivação para continuar o programa em 2023

partiu do retorno dado pelos próprios alunos da escola. “Eles compartilharam conosco suas melhoras no desempenho educacional e também no ambiente escolar, onde a relação entre eles se tornou mais amistosa”, conta Ana.

Para conseguir atender os 100 estudantes, com duas aulas semanais nos períodos matutino e vespertino, ao longo dos cinco meses, é preciso arrecadar R$ 40 mil. “Com isso, conseguimos remunerar os professores e cobrir os custos de gestão, registro e divulgação do trabalho”, detalha a coordenadora. Associação Cultural, Esportiva e Turís-

tica – ASCETUR, foi fundada em 2008 por um grupo de artistas e profissionais da educação, buscando o desenvolvimento social de crianças e jovens do DF, por meio da cultura, educação, defesa de direitos da cidadania e do meio ambiente. A OSC desenvolve projetos e atividades de forma estruturada, ou seja, planejada, organizada e customizada, para que as crianças e os jovens beneficiados tenham a oportunidade de se desenvolver pessoal, intelectual, social e afetivamente. Centro Educacional São Francisco, ou Chicão, é uma escola referência na cidade de São Sebastião. Bastante

Carmen Nícea Bittencourt toma posse como desembargadora do TJDFT

A juíza Carmen Nícea Nogueira Bittencourt tomou posse na sexta-feira (27) como desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A governadora em exercício, Celina Leão, participou da cerimônia. Na oportunidade, Celina destacou a importância da relação entre Executivo e Judiciário.

“A harmonia entre os poderes é prevista na Constitui-

Edital

ção. Somos independentes, mas harmônicos. Hoje é um dia muito especial com mais uma mulher tomando posse como desembargadora. Sabemos a importância de ter mulheres em posições de decisão e é uma honra estar aqui prestigiando”, afirmou a governadora em exercício. A magistrada foi eleita por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJDFT pelo critério de merecimento

em novembro de 2022. Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, Carmen Bittencourt irá ocupar a vaga da aposentadoria da desembargadora Carmelita Brasil. Nascida na cidade Araguari (MG), Carmen Bittencourt ingressou na magistratura do Distrito Federal como juíza de direito substituta em fevereiro de 1995, sendo promovida a juíza de direito em 1º de abril de 1997.

comprometida com os alunos ao promover projetos culturais e ações de valorização da educação e do esporte. Atividades circenses demandam intenso espírito de cooperação e atenção com os parceiros. Por estas características, estimula o desenvolvimento de personalidades saudáveis, tanto no âmbito individual quanto no coletivo. Sua prática contribui para consolidação da autoconsciência, respeito aos semelhantes e reconhecimento do valor e sentido da vida. Combinado com o trabalho da atividade circense, o programa traz o Teatro para contribuir

com desenvolvimento saudável do caráter. Promove sociabilização e o trabalho em grupo, por consequência, combate a timidez. Ao

indivíduo, apresenta ferramentas para lidar com as emoções, além de estimular a imaginação e a criatividade.

Frutos do cerrado serão incluídos na alimentação escolar em 2023

Buriti, gabiroba, jatobá, mangaba, araticum, murici, cagaita e pequi são alguns dos frutos nativos do cerrado que poderão ser vistos em algumas das receitas da alimentação escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal em 2023. O cardápio dos estudantes vai ganhar novos ingredientes após ser sancionada, nesta semana, a Lei nº 7.228, que inclui frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos da agricultura familiar para compor a me-

renda escolar. “A escola é um ambiente no qual as crianças encontram a possibilidade de desenvolver o paladar para novos sabores, então é o lugar certo para inserirmos esses alimentos. As frutas serão incluídas nos cardápios das escolas ainda em 2023 para que as crianças possam conhecer essa riqueza pertencente ao nosso Cerrado”, destaca a Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. A diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF),

Alda Ramos, explica que a inclusão dos novos itens está em fase de estudos junto aos produtores da agricultura familiar para levar em consideração a capacidade de produção e fornecimento dos alimentos. O estudo é feito em conjunto com a Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). Os órgãos vão se reunir na próxima semana para tratar da aquisição dos orgânicos e também dos frutos do cerrado.

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LOCAL  Proposta vem colher contribuições da comunidade cultural

CCDF lança Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

O Comitê Consultivo

da Lei Paulo Gustavo, criado pela Portaria nº 251 de 17 de novembro de 2022, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), coloca à disposição da comunidade cultural a primeira consulta pública para colher subsídios para a execução da lei.

Segundo previsto pela Lei Paulo Gustavo (LPG), é necessário o debate com a sociedade civil antes da formulação de editais. Assim, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), que coordena as atividades do Comitê Consultivo, apresenta este primeiro

meio de consulta, enquanto aguarda a regulamentação da Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura.

A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bi-

lhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Em novembro de 2022, a Secec instituiu um comitê consultivo, vinculado ao Conselho de Cultura do DF, para debater a aplicação da LPG localmente, por meio da promoção de debates e proposição de ações, estratégias, diretrizes, regulamentação e formas de execução.

ALOBRASÍLIA

Carnaval do Primeiro Bar terá programação para todos

“Alegria em fevereiro vem ser feliz no Primeiro!”, é com esse bordão bastante intuitivo que um dos bares mais queridos da capital do Brasil anuncia seu mais novo projeto: Vai Ter Carnaval. Serão cinco dias de muita folia, 17 a 21 de fevereiro (sexta a terça-feira), com uma programação montada para que toda a família possa se divertir, dos pequenos aos grandes foliões.

Para os adultos, a curtição ficará por conta dos principais artistas e grupos do carnaval brasiliense, entre eles entre eles Bloco Eduardo & Mônica, Samba Urgente, Thiago Nascimento, Dhi Ribeiro e Xéu.

“Estamos muito ansiosos para a chegada do carnaval, para nós do Primeiro esta data sempre foi um marco muito importante para o espaço. Desde 2016 nós montamos uma programação muito especial, e até nossa última edição em 2020, mais de 20 mil

pessoas entre jovens, adultos e crianças passaram pelo bar durante o projeto. Para esse retorno preparamos algo grandioso, com uma mega estrutura com quase 3.000m2 de área coberta para os agitos do carnaval, vai ser incrível”, revela Thales Furtado, sócio do Primeiro Bar. De sábado a terça-feira, das 12h às 16h, um grande buffet de feijoada completa, petiscos e sobremesas (inclusos), ficará à disposição do público, a R$ 59,90 para comer à vontade. Crianças de 7 a 14 anos pagam meia, e pequenos de 0 a 6 não pagam. Durante os dias de festa, o Primeiro Bar vai estar com duas brinquedotecas funcionando , das 11h às 23h, uma interna para os menores de 0 a 3 anos acompanhados dos pais ou responsáveis (17 a 21 de fevereiro), e outra externa (18 a 21 de fevereiro), para os pequenos de 4 a 13 anos, com mais de 400m2.

JORNAL

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