Jornal Brasília Capital 590

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Xilindró – Aliado de Bolsonaro, Roberto Jefferson vê o sol nascer quadrado desde terça (25), após ofender de forma covarde a mi nistra Cármen Lúcia, do STF, e atirar contra 4 policiais federais. Co lecionador de armas, o ex-deputado do PTB, que cumpria prisão domiciliar, tinha fuzis, pistolas e granadas dentro de casa, mesmo estando em prisão domiciliar. Agora, está no presídio Bangu 8.

Senadores querem CPI do Assédio Eleitoral

Com 28 assinaturas, foi protoco lado, terça-feira (25), pedido de cria ção de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de assédio eleitoral du rante a campanha deste ano. O nú mero de signatários é um a mais do que o mínimo de 27 exigido. Con forme o requerimento, a CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, com prazo de trabalho de 90 dias.

O objetivo é apurar assédios eleitorais praticados por empre sários, gerentes de empresas e até mesmo por prefeitos municipais que ameaçaram trabalhadores, em sua maioria exigindo ou in duzindo-os a votar no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecen do prêmios ou recompensas para quem assim o fizesse.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG/foto), disse en tender a relevância e a pertinência da demanda e informou que vai

adotar os procedimentos de praxe em relação ao andamento das CPIs.

CRESCIMENTO – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.850 de núncias de assédio eleitoral contra 1.440 empresas no Brasil até o meio -dia de quinta-feira (27). O número é oito vezes maior do que o total regis trado em 2018, com 212 ocorrências contra 98 empresas. No DF, foram fei tas 34 denúncias contra 27 empresas. A quase totalidade dos casos é de su periores hierárquicos simpatizantes de Bolsonaro pressionando subordi nados a votar no atual presidente. A prática é considerada crime.

Empresa assina TAC com MPT

Uma das empresas denunciadas por assédio eleitoral foi a indústria Schadek Automotive, Porto Feliz, no interior de São Paulo, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT -SP por uma carta incentivando que seus 800 funcionários apoiassem Bol sonaro. A carta destacava o número 22, dizia que “não é hora de ocultismo” e que a Schadek acredita que o “melhor caminho político no momento é o da manutenção do atual governo”.

No TAC, a Schadek Automotive se compromete com a abstenção de “adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discrimina ção, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influen ciar o voto de quaisquer de seus em pregados nas eleições”, e se abstém de “obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores” por mani festações políticas ou atividades con

tra ou a favor de qualquer candidato.

A empresa foi multada em R$ 50 mil por dano moral coletivo e, em caso de não cumprimento de qual quer cláusula – são 13, ao todo –, será multada em R$ 10 mil por cláusula e por trabalhador lesado. Neste ano, até 20 de outubro, o MPT já recebeu 903 denúncias de assédio eleitoral dentro de empresas. Apenas em dez dias, o número de empresas denun ciadas saltou de 197 para 750.

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PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Papa pede Brasil livre do ódio

O Papa Francisco enviou, quarta -feira (26), uma mensagem ao Brasil na qual pede a Nossa Senhora Aparecida que proteja o povo brasileiro e o livre do ódio e da intolerância. Francisco recordou, durante a audiência geral, no Vaticano, a beatificação da menina Benigna Cardoso da Silva, na segunda (24), no Crato (CE). Um dia antes da vi

sita de Bolsonaro a Aparecida, dia 11, a CNBB divulgou nota criticando a “in tensificação da exploração da fé e da religião como caminho para angariar votos no segundo turno” das eleições deste ano. Bolsonaro esteve na festa da padroeira no dia 12, e sua presença foi marcada por tumultos provocados por seus apoiadores.

Apoio em troca do perdão de dívida

Não existe almoço grátis. Por trás da declaração de voto de ar tistas sertanejos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), dia 17 de outubro, no Palácio da Alvorada, pode estar o perdão de uma dívida superior a R$ 900 milhões em pagamentos atrasados e multas de Imposto de Renda a pessoas físicas e jurídicas.

A revelação é do blog do jor nalista Ricardo Feltrin, baseado em informações de uma fonte da própria Receita Federal e dos Mi nistérios Públicos Federais (MPFs) de São Paulo e do Ceará. As inves tigações começaram há sete anos.

O Brasília Capital apurou, tam

bém, que outras benesses podem fazer parte do pacote de apoio dos sertanejos. Entre elas, a transfor mação de terras federais rurais em urbanas. Algumas delas são fazendas pertencentes aos artistas em estados como Goiás e São Pau lo, onde eles pretendem construir grandes condomínios de luxo.

Jornalistas criticam a Jovem Pan

Entidades de apoio ao jornalismo e à democracia, e jornalistas de todo o Brasil, publicaram, segunda-feira (24), notas posicionando-se contra a prolife ração de fake news na campanha elei toral. As duas notas criticam a postura da Jovem Pan, que sofreu uma série de sanções impostas pelo TSE.

A Corte considerou que, além de tratar os presidenciáveis de forma

desigual, a emissora ainda estaria reproduzindo desinformações e notícias falsas contra o candidato Luís Inácio Lula da Silva, do PT.

O documento, aberto para rece ber novas adesões online, faz men ção aos inúmeros ataques que a imprensa sofreu ao longo do man dato de Jair Bolsonaro (PL), além da polêmica envolvendo a Jovem Pan.

Catracas livres

O transporte público coletivo do DF vai funcionar com catraca libera da das 6h às 19h de domingo (30). A decisão é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do TJDFT e foi acatada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

Os ônibus vão circular nos ho

rários da tabela de sábado, com re forço de viagens nas linhas mais de mandadas. Além disso, a Semob vai adotar a tabela de dia útil nas áreas rurais, para que não falte transporte público aos eleitores de todo o DF. Já o metrô terá funcionamento espe cial, com viagens a partir das 6h.

A nossa batalha final

Marcio Buzar (*)

Como professor da Univer sidade de Brasília, observo assustado a ameaça que repre senta uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro no próximo domingo (30). Pelo comporta mento e pelo discurso do atual mandatário, não tenho dúvida de que ele aprovará com faci lidade o fim da autonomia das universidades públicas para, em seguida, indicar os reitores, sem eleições, à moda antiga, dos ca pitães, como o terrível Azevedo.

Com o discurso raso, passará a cobrar mensalidades nas uni versidades públicas. Em segui da, quebrará a estabilidade dos servidores. Então, começará a “caça às bruxas”, ou melhor, aos cientistas, que ele tanto despreza. Demissões dos professores e fun cionários serão normalizadas.

Não tenho dúvida de que, paralelamente, já numa escala maior, Bolsonaro partirá para cima do STF, aumentando o nú mero de ministros na Corte e, assim, ter maioria e acabar com a única trincheira de resistência que temos hoje na República. Feito isso e já consolidado no poder, mudará todos os marcos civilizatórios, com sua maioria conservadora no Congresso.

Sob um novo ciclo de Bol sonaro no Planalto, a mata e a natureza serão tratoradas pelo avanço dos grileiros e garimpei ros. Os índios, pobres de sorte, esses ficarão sem destino, sem SUS, sem atendimento médico, e definharão com sua última resis tência, aqui na terra.

Para os trabalhadores, como ele mesmo diz, “menos direito e mais emprego”, frase atribuída aos escravocratas americanos. Restará o fim do 13º, das férias remuneradas, nada de aumento real do salário. E adeus trabalho.

(Só para confirmar isso, hoje o servidor público federal já está há seis anos sem aumento sala rial – dois anos de Temer e qua tro do Inominável).

Mais adiante, Bolsonaro fa cilmente aprovará na Câmara e no Senado seu terceiro manda to. E com mentiras e mão de fer ro, reinará por uns 20 anos. O Brasil terá sucumbido às trevas. Algum dia, despertará. Mas este renascimento virá após prejuí zos irreparáveis.

Incrível é que o modelo bol sonarista se sustente e se amplie em nossa sociedade. A forma deles trabalharem é por meio do terror, das fakes news, das mentiras e ameaças. Em meio a tantas mentiras, a juventude do nosso País parece adormecida. Não entende a “batalha de vida ou morte” que está sendo trava da nestas eleições.

A impressão é de que não temos dimensão da barbárie que vem por aí, caso Bolsonaro seja reeleito.

Por isso, temos de lutar cada segundo de nossas vidas nesta última semana antes da elei ção para detê-lo. O atual pre sidente nunca escondeu suas sandices. Ele é um psicopata. Um maníaco. E, caso vença a eleição, estará empoderado pela própria circunstância da democracia. Afinal, conseguiu maioria nas duas Casas do Congresso Nacional.

Por isso, lute mais, fique de pé e resista. Cada voto virado é uma conquista honrosa. Lute nas re des sociais, contra o gabinete do ódio e seus robôs. Converse com seus colegas na escola e no trabalho. Não discuta! Apenas apele ao bom senso e ao com panheirismo. Conclame a todos a votarem em Lula no próximo domingo.

Esta é a nossa batalha maior, a batalha final contra a barbárie. Pela Pátria, pelo Bra sil, pela Mata, pela Amazônia, pelo Índio, pela Ciência, pelo SUS, pelos direitos conquista dos, pela civilidade!

Professor da UnB

Júlio Miragaya (*)

No domingo (30), o Brasil realizará a eleição mais impor tante de sua história. Não está em disputa simplesmente se o governo será do PT ou do PL; de esquer da ou de direita; so cialista ou liberal. O que está em jogo é se o Brasil voltará a trilhar o caminho de uma sociedade mais humana, solidária e civilizada ou apressará o passo rumo a uma socie dade egoísta, desumana, recheada de atos e práticas típicas da barbárie.

A vanguarda do ‘exército’ bolsonaris ta é formada pelos distintos extratos da burguesia brasileira: financeira, indus trial, comercial e agrária. É secundada pela classe média alta (donos de empre sas e propriedades agrícolas de médio porte, profissionais liberais, servidores do alto escalão etc), a cúpula das forças militares e policiais e das igrejas evan gélicas. Trata-se de eleitores com grande poder econômico e político e que desde

Civilização versus Selvageria

sempre repudiaram as forças políticas de esquerda – hoje o PT, mas antes, o an tigo PCB e o PTB de Jango e Brizola.

É o “casamento” dos liberais com os conservadores, dos segmentos sociais que colocam em primeiro plano a pre servação e ampliação de seus ganhos econômicos com os segmentos que priorizam a pauta conservadora de cos tumes, o que conflui para uma socieda de excludente, preconceituosa, em que a prosperidade sorri para poucos.

Exploram, de forma hipócrita, o lema “Deus, Pátria e Família”, pois pre gam o ódio e a violência, a despeito do que versa a palavra de Cristo; desfral dam a bandeira verde-amarela, mas mandam seus filhos estudar nos EUA ou Europa e planejam férias em Mia mi ou Paris; e veneram a família, desde que seja a sua e de seus pares, rejeitan do as demais que não se enquadram em seu estreito modelito.

A sociedade que aspiram deve ser dominada pelas “pessoas de bem”, no tadamente homens brancos, “hetero” e economicamente bem sucedidos. Abo minam os mais pobres e miseráveis; os favelados; os negros; os nordestinos;

os membros da comunidade LGBT; os ateus, agnósticos e praticantes de religi ões de origem afro e reservam às mu lheres o papel de mero coadjuvantes.

Não lhes incomoda ter 33 milhões de pessoas, incluindo milhões de crian ças, passando fome. Não lhes incomo da a destruição do meio ambiente. Não lhes incomoda a morte de quase 700 mil pessoas na pandemia. Eles estan do bem, o resto que se exploda! E para manter os “desfavorecidos” e descon tentes sob controle, basta recorrer à repressão e à violência.

Mas é importante frisar que sendo 60% dos brasileiros pobres ou mise ráveis, residentes em domicílios com rendimento médio mensal de até 3 sa lários-mínimos, a direita, para realizar seu projeto de poder, tem que buscar eleitores neste segmento. E se Bolsona ro, mesmo minoritário, tem 1/3 deste eleitorado, significa que entre 40% e 45% do eleitorado bolsonarista é forma do por pessoas deste extrato de renda.

Em sua maioria, são pessoas que não têm afinidade ideológica com o bolsonarismo, mas votam iludidas pelo “pacote de bondades” (Auxílio

Democracia ou barbárie

J. B. Pontes (*)

Chegamos à semana decisiva para o nosso País. No domingo (30), realizar-se-á o se gundo turno da eleição para presi dente da Repúbli ca. Dois projetos estão na disputa: um nos garante a possibilidade de continuarmos a luta pelo aperfeiço amento de nossa frágil democracia; nos acena com a redução da desigual dade social, com maior preocupação com a educação, com a saúde pública, com a pobreza, entre outros avanços. O outro poderá nos levar à barbárie. Este último aponta para o obscu rantismo que será a continuidade do que fizeram nos últimos quatro anos: incentivo à violência e ao ódio; bene volência com a degradação do meio

ambiente; desrespeito às instituições públicas; compromisso somente com os ricos, com o grande capital nacio nal e internacional; e desprezo pelos pobres, como demonstra a volta do Brasil ao mapa da fome.

A três meses das eleições, desaver gonhadamente criou um pacote de bondades (que vigora apenas até de zembro de 2022) distribuindo dinhei ro público para os mais pobres, para caminhoneiros e outras categorias, com o objetivo de, como ele mesmo já disse, “comprar voto de idiotas”. E já decidiram quem vai pagar: como sempre, pessoas que vivem do salá rio-mínimo e empregados em geral, com um corte linear de 25% (vinte e cinco por cento).

Quer gostemos ou não, forçoso é admitir que Lula hoje representa as forças democráticas, únicas que po dem fazer frente ao projeto de incivili dade, de autoritarismo, de flerte com a ditadura do atual desgoverno. A tarefa

não será fácil, mas somente a eleição de Lula será capaz de nos permitir uma resistência ao fracasso do Brasil como nação democrática e civilizada.

Devemos nos lembrar que o atu al presidente, objetivando continuar no poder, está usando a máquina do governo da forma mais despudorada e inescrupulosa, como jamais tinha sido registrado na nossa história. Ur diu, em conluio com seus cúmplices Arthur Lira, Ciro Nogueira, Valdemar da Costa Neto, o chamado “orçamento secreto”, que distribuiu, nos últimos três anos, mais de R$ 54 bilhões aos políticos vinculados aos partidos do Centrão para uso eleitoreiro.

E o resultado todos nós observamos no dia 2 deste mês: os parlamentares mais agraciados com recursos do “or çamento secreto” foram os mais vota dos. Durante os quatro anos do atual desgoverno, o salário-mínimo não teve um centavo de aumento real.

Não podemos nos esquecer que

Brasil, Vale Gás etc) e/ou, no caso de evangélicos, convencidas pelo discur so do pastor da esquina ou da TV.

Domingo (30) é dia de derrotar a bar bárie e trazer este povo pro lado de cá!

A SERPENTE QUE SAIU DO OVO – O epi sódio da prisão do ex-deputado e diri gente do PTB Roberto Jefferson elucida bem o anteriormente exposto, o tipo de “gente de bem” gerado pelo bolso narismo. Condenado por repetidas agressões ao STF e incitações à violên cia, foi colocado em prisão domiciliar, de onde desferiu um infame ataque sexista à ministra do STF Cármem Lú cia. Decretada sua detenção, recebeu os policiais federais, em Levy Gaspa rian (RJ), com tiros de fuzil e granadas. E mesmo tendo ferido dois policiais, recebeu tratamento vip por parte de um dos policiais, que, em vez de lhe colocar algemas e o conduzir para o camburão, lhe disse, sorrindo: “o que o senhor precisar a gente vai fazer”.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

Bolsonaro, quando era deputado, foi o único parlamentar que votou contra a aprovação dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Tudo isso, de monstra seu desprezo pelos trabalha dores e pelos pobres, classes das quais agora, no desespero, ele quer o voto.

Lembremo-nos que no governo Lula o salário-mínimo cresceu cerca de 76% (setenta e seis por cento) aci ma da inflação. Precisamos refletir bem quando formos votar e não per mitir que o Brasil mergulhe no caos social, numa opção de economia que só beneficia os ricos, o que certamen te ocorrerá se optarmos por reeleger o atual presidente.

Pensemos bem sobre o futuro que queremos para o Brasil: democracia ou barbárie? Se a escolha for pela pri meira opção, não temos alternativa: no segundo turno é 13: Lula!

(*) Geólogo, advogado e escritor

AGÊNCIA BRASIL

DIVULGAÇÃO

Se planejar e administrarcorretamente, a Saúde fica bem

Desde a década de 1970, setores da ges tão pública acreditam e agem como se o pro blema da deficiência na assistência à saúde do brasileiro fosse haver poucos médicos no País. Os governos da época chegaram a in vestir na abertura de cursos universitários de Medicina para resolver o problema.

A mesma coisa ocorreu na última década. Em apenas 11 anos, o número de médicos no Brasil passou de 371.788 para 546.575, um aumento de 47%. No DF, de 2011 para cá, o aumento foi de 72%: passamos de 10.300 para 17.722 médicos em atividade.

Nos últimos dias, a imprensa tem co mentado os dramas causados aos usu ários do serviço público de saúde do DF pela bandeira vermelha nas emergências de hospitais e os problemas no atendimento obstétrico. Os motivos: faltam médicos e

estrutura para o atendimento aos pacientes.

Uma situação é falta de leitos, mas o mais grave é haver vagas e elas estarem indispo níveis por falta de pessoal (médicos e outros profissionais) para dar a assistência de que os pacientes precisam. Os recursos huma nos existem e estão no mercado – cabe ao Governo do Distrito Federal contratar, fazen do previamente o devido dimensionamento do perfil dos profissionais.

No Hospital Regional de Taguatinga (HRT) há um exemplo bem claro dessa incapacidade demonstrada na gestão da saúde: a produtivi dade da cirurgia geral está em queda. Motivo? São necessários pelo menos 14 cirurgiões para o serviço funcionar adequadamente e seriam mais para haver ampliação.O primeiro e mais evidente efeito é a desassistência: o paciente simplesmente fica sem atendimento.

Outro quadro tão sério e dramático é a queda da qualidade do atendimento presta do. E não é escolha dos médicos, dos en fermeiros e demais profissionais. Eles estão submetidos às condições de trabalho que lhes são dadas: pressionados, sobrecarre gados, cansados, com medo de errar por tanta sobrecarga de trabalho e sujeitos à violência que eclode diariamente pela justa insatisfação dos usuários do SUS.

Se o GDF realmente quiser resolver, deve começar melhorando a gestão da saúde desde a fase de concepção e planejamento de ações à mais simples atividade na cadeia de trabalho. No mais, é “fazer feijão com ar roz”: contratar pessoal, pagar decentemente, dar condições e meios de trabalharem e res peitar o cidadão que paga impostos para ter a assistência do Estado.

É cada um cumprindo a sua obrigação.

O GDF fará muito pela saúde da popu lação se corrigir os problemas da estrutu ra que já existe.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado

Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

Assédio eleitoral cresce 565% em 4 anos

Letícia Sallorenzo

Dados do Ministério Público do Traba lho (MPT) apontam que em 2018 foram registrados em todo o País, nos dois tur nos da última eleição presidencial, 212 denúncias de assédio eleitoral. Neste ano, até 23 de outubro, foram registradas 1.198 denúncias – aumento de 565%. Empresas da região Sudeste lideram o número de denúncias ao MPT: 490, das quais, 329 em Minas Gerais. O Centro-Oeste registrou 108 denúncias de assédio eleitoral.

“Embora saibamos que em determina dos momentos da história do Brasil essa prática já tenha acontecido, o assédio elei

toral é algo novo, mas está previsto na Con venção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate ao assédio no local de trabalho, e que deve ser combatido com rigor”. A afirmação é de An tônio Lisboa, ex-dirigente do Sinpro e atual membro da OIT sobre o crescimento desse

tipo de crime na atual campanha eleitoral. Embora não exista no Brasil uma lei específica sobre assédio moral no traba lho, tampouco sobre assédio eleitoral, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que, na ausência de regulação para casos específicos, deve-se buscar

legislação pertinente, motivo pelo qual o MPT adota a definição de assédio contida no artigo 1º da Convenção 190 da OIT, ci tada por Lisboa: “Conjunto de comporta mentos e práticas inaceitáveis, ou amea ças de tais comportamentos ou práticas, seja quando se manifestam uma só vez ou de maneira repetida, que tenham por objeto, que causem ou sejam suscetíveis de causar um dano físico, psicológico, sexual ou econômico”.

Luciana Custódio, diretora do Sinpro, se escandaliza com a quantidade de irregulari dades cometidas especificamente por uma das candidaturas presidenciais: “Estamos diante da maior compra de votos, sem pre cedentes na história do Brasil. Uma espécie de black fraude eleitoral do Bolsonaro. Nes sa toada, só quem sairá ganhando serão os empresários, que verão a desindexação do salário mínimo ‘desonerando seus cus tos’, enquanto os trabalhadores perderão o poder de compra dos salários, ainda mais diante da iminente explosão dos preços dos combustíveis e dos alimentos”.

Estudantes da EJA têm muito a ensinar

A última semana foi agitada no CED 16 da Ceilândia. Depois de um mês de planeja mento, estudantes da EJA (Ensino de Jovens e Adultos) apresentaram os trabalhos da Fei ra das Profissões e Cultura. Muito mais que o cumprimento do currículo escolar, a ativi dade é mais uma prova de que estudantes da EJA têm muito a ensinar.

As apresentações aconteceram de 19 a 21 de outubro, com temas que foram apre sentados em forma de teatro, poema e stand. “O objetivo é fazer com que o aluno da EJA sinta prazer em estudar, possa se sentir per tencente à escola e parte da construção do seu próprio currículo, porque o conhecimento vai ser construído através da participação do aluno”, explica o coordenador do CED 16 de Ceilândia, Wellington Nascimento.

Mas ele conta que, muitas vezes, quem

mais ganha quando o foco é a EJA são os próprios professores e orientadores escola res. “Muitas vezes, as pessoas veem a EJA como o fim da esperança, a ausência de co nhecimento. Na EJA, quando não se abre es paço para que o aluno fale, despreza-se uma imensa bagagem de conhecimento”.

Emocionado, Wellington, que está na rede pública de ensino há 24 anos (22 deles com estudantes adultos), desabafa: “A gente chora porque vê que o aluno, muitas vezes, vai para a EJA como desprezado. Aquele que a socie dade alija, mesmo com todas as dificuldades, vindo do seu trabalho ou morando numa pe riferia, mostra que pode fazer algo diferente. Isso dá um gás a mais ao nosso trabalho, diante de uma profissão tão desvalorizada como vem sendo o magistério público”.

“Esse projeto e essa escola são uma expe riência viva de que os estudantes querem estu dar, e fazem a diferença”, avalia o dirigente do

Sinpro-DF, Luciano Matos, que esteve presente nas apresentações da Feira das Profissões e Cultura. Cátila Sabrina, estudante da escola, comemora. “A experiência aqui foi maravilhosa. Graças à EJA consegui terminar meus estudos e quero cursar uma faculdade”, planeja.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

JOELMA BONFIM / SINPRO-DF

Vanessa Galassi

Membro da OIT, Antônio Lisboa, ex-dirigente do Sinpro-DF, afirma que a prática deve ser combatida com rigor

Wellington Nascimento, coordenador do CED 16 de Ceilândia: emoção e aprendizado

Brasília

Por Chico Sant’Anna

Os presentes de grego do GDF

Buriti quer tramitação rápida, na Câmara Legislativa, dos projetos do PPCUB, de alteração do SCS e de privatização de áreas verdes dos Lagos Sul e Norte

A secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) lançou três propos tas de mudança do ordenamento ur banístico de Brasília: alteração das atividades permitidas no Setor Co mercial Sul, permissão para que as áreas verdes do Lago Sul e Norte se jam incorporadas aos lotes lindeiros e o Plano de Preservação do Conjun to Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Marco jurídico que tem por objeti vo assegurar os valores e referenciais do projeto de Lucio Costa, só o PPCUB possui 500 páginas, entre normas, anexos e regulamentos. Ele versa so bre uma área que vai da Estrada Par que Indústria e Abastecimento até às margens do Paranoá, nos Lagos Sul e Norte, incluindo o Parque Nacional, a Candangolândia, Sudoeste e Cruzeiro. Ficam de fora a Estrutural e uma área do Exército, de 4,2 milhões de m², atrás da Rodoferroviária, para a qual já há projeto de ali erguer um bairro residencial para 63 mil habitantes.

A audiência Pública, quando a po pulação deve se pronunciar, foi mar cada para 19 de novembro. Dois dias depois, será o debate do Projeto de Lei

Complementar sobre a concessão de uso para ocupação das áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nos Lagos Sul e Norte. As áreas verdes po deriam ser incorporadas aos lotes limí trofes. Antes disso, deve ocorrer em 7 de novembro a audiência pública para tratar do PLC que amplia os usos e ati vidades econômicas no SCS.

O governo parece ter pressa de passar a régua nos três projetos. De clarações na imprensa apontam o desejo de que tudo seja votado e apro vado ainda neste ano. Contudo, os presidentes da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes (PSD), e da Frente Parlamentar Ambientalista, Leandro Grass (PV), avaliam que não haverá tempo hábil para isso.

Áreas verdes

O PLC das áreas verdes é uma resposta à sentença que determina a liberação das áreas de servidão de passagem. São corredores pre vistos no projeto urbanístico para que as concessionárias de servi ços públicos (luz, água, telefone, internet) passem suas redes, para que agentes de segurança pública possam circular e para que pedes tres acessem as margens do Lago e aos seus destinos sem ter que dar imensas voltas. Mas muitas dessas áreas foram incorporadas aos lo tes dos moradores.

SCS

A Associação Comercial do DF é contra o projeto do GDF de al teração do uso do SCS. Defende a transformação do setor em um polo high tech, polo de gastrono mia e rua 24 horas. Segundo o pre sidente Fernando Brites, as mu danças deveriam ser analisadas no âmbito do PPCUB.

A entidade é contra a ideia de autorizar o funcionamento de empresas de torrefação e moa gem do café; de fabrico de massas alimentícias; de cervejas e cho pes; de oficinas de reparação de veículos automotores e motoci

cletas; e de albergues sociais.

Já a prefeita comunitária do SCS, Lígia Meireles, considera “me ritória” a ampliação de usos econô micos visando promover a instala ção de novas empresas e não vê problemas nas atividades econô micas que a ACDF questiona.

O único questionamento é a instalação de albergues so ciais. Segundo ela, a Lei Federal 12.435/2011 prevê esses serviços inseridos em área residencial, para evitar estigma e para que o acolhido sinta-se em casa, e não em um ambiente institucional.

BENTO VIANA

GDF no fim de ano

PPCUB

A Seduh informa que os gabaritos e destinação de uso nos Setores Hote leiros e na beira do Lago serão man tidos e que não haverá atividade co mercial nas residências da Avenida W-3. São propostos novos lotes para a instalação do terminal rodoviário norte, próximo ao Noroeste; ampliação da estação Shopping, do metrô; e para ampliação das instalações do Tribunal de Contas da União. Duas novas áreas, cuja destinação não está clara, são criadas nas cercanias do Palácio do Planalto, e uma tercei ra ao lado do Tribunal Regional Elei toral, próximo à Praça do Buriti.

Nas imediações do Mané Gar rincha, a proposta prevê a criação

de três unidades imobiliárias, e na área do Autódromo o GDF prevê deixar para um concurso público a definição de uso e ocupação da área de 800 mil m².

Professor de Arquitetura da UnB, Benny Schvarsberg diz que o PPCUB é muito complexo e não deveria tramitar às pressas e nem ter apenas uma audiência pública. E questiona o fatiamento dos projetos, que classi fica como “ameaça ambiental e urba nística”. O professor de Urbanismo, Frederico Flósculo, alerta que a au torização de uso das áreas verdes aos moradores do Lago Sul e Norte pode vir a ser um presente de grego, com os valores do IPTU vindo a dobrar.

Bancários fazem atos por democracia e cidadania

A semana foi permeada por alertas aos trabalhadores e à população sobre a importância do voto na direção da democracia e da cidadania no Brasil. A poucos dias do segundo turno das elei ções de 2022, o Sindicato percorreu as cidades do DF para lembrar à população o que está em jogo a partir da escolha do presidente que conduzirá a nação pelos próximos quatro anos. Algumas atividades foram realizadas em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-DF).

Tendo como perspectiva a defesa intransigente dos direitos, do emprego, das instituições públicas e de um sis tema financeiro que auxilie o desenvol vimento econômico para transformação social no intuito de promover emprego e renda para o povo brasileiro, a entidade representativa aponta para um voto que garanta a retomada de um ambiente de mocrático no Brasil.

Numa conjuntura onde os direi tos conquistados ao longo dos anos pela classe trabalhadora sofrem gra ve ameaça, as eleições 2022 podem dar continuidade a um governo de fome e de morte ou podem reavivar a esperança, corrigindo o percurso e colocando o povo pobre de volta no orçamento da União.

Saiba+

É importante que o brasiliense fique atento a esses três pro jetos. Nas mudanças recentes da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), os moradores de Águas Claras foram surpreendidos com a transformação de lotes destinados a escolas e unidades de saú de em lotes comerciais e residenciais. No governo Agnelo Quei roz, uma polêmica proposta de PPCUB foi apresentada. Nela, lotes escolares das superquadras poderiam ser vendidos à ini ciativa privada; na beira do lago, poderiam ser erguidos quadras residenciais e o gabarito dos hotéis de dois andares no Plano Piloto seria ampliado para o mesmo tamanho dos vizinhos. Nas ceria a quadra 500 do Sudoeste, numa área da Marinha, e seria criada a quadra 901 da Asa Norte, com espigões.

“A escolha do voto deve seguir nossa consciência. E nossa consciên cia dialoga com elementos concretos, como a fome, a moradia, o acesso à educação, à saúde. O governo federal tenta comprar a consciência, sendo este desgoverno o responsável pelos ataques aos aposentados, às univer sidades públicas, ao programa Minha Casa, Minha Vida, além de atacar be nefícios sociais e políticas públicas imprescindíveis para o povo brasilei ro”, frisou o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.

Ao lado da presidenta do Sintect -DF, Amanda Corsino, Kleytton também lembrou das ameaças direcionadas às empresas públicas, como os Correios, os bancos do Brasil e a Caixa. Essas empresas são fundamentais para a so

berania nacional e o acesso de todos os brasileiros e brasileiras aos serviços públicos e de qualidade.

Representante dos trabalhadores dos Correios, Amanda fez um resga te de governos anteriores, onde a vida das pessoas mudou com a possibili dade real de ascensão social. “O atual governo odeia a classe trabalhadora e os pobres. O próprio ministro da Econo mia afirmou que era bom o dólar subir para que nós não tivéssemos acesso a viagens de avião. Mais uma prova é o plano de que o salário não terá reajus te pela inflação. Eles não querem que o trabalhador volte a estar no orçamento nacional”, discursou a dirigente.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Acompanhe também na Internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com

FOTOS: DIVULGAÇÃO SINDICATO DOS BANCÁRIOS

NUTRIÇÃO Caroline Romeiro Eleições no Brasil e Nutrição

Carta Aberta publicada por nutricionistas levanta questões importantes para a categoria e para a sociedade

Há algumas semanas, está rolando nos grupos de WhatsApp uma Carta Aberta elaborada por um grupo de nutricionistas com a intenção de ma

nifestar publicamente a sua posição em relação às eleições de 2022. Até aí, nenhum problema. Porém, o docu mento começa com o seguinte trecho:

“Nós, nutricionistas de vários can tos do Brasil, nos dirigimos às e aos colegas de profissão e a todo o povo brasileiro para nos posicionarmos em defesa de um Brasil com democracia”.

Esse trecho incomodou nutri cionistas que não corroboram com a mesma opinião política, porque traz a ideia de que toda a categoria tem a mesma opinião.

Quanto à mesma opinião política em relação a quem escolher no dia 30 de outubro, se Lula ou Bolsonaro, eu não sei. Porém, acredito que o conteúdo das questões sociais levantadas na carta são, sim, temas importantes para o cenário de Nutrição e Alimentação no Brasil.

A carta descreve muito bem so bre o Direito à Saúde, do Direito Hu mano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar, sobre os valo res que balizam o exercício ético da profissão. E fala do respeito à vida e à

diversidade. Condena discriminação de qualquer natureza, e também traz a abordagem dos programas para a redução da miséria e da pobreza.

Estamos vivendo momentos de grande polarização no nosso país, e precisamos pensar para além das questões políticas e cuidar da questão social. É inadiável pensar em como resolver problemas importantes le vantados nessa carta, independente mente de quem estiver no comando da Nação nos próximos quatro anos. Mas é fundamental que cada um de nós avalie, no momento do voto, qual dos dois candidatos apresenta propos tas mais próximas das demandas dos nutricionistas, em particular, e da so ciedade brasileira como um todo.

(*) Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 1a Região Instagram: @carolromeiro_nutricionista

ESPÍRITA José Matos

Carma individual e coletivo

O voto, de tão importante, é como o pênalti no futebol. É preciso votar naquele que inclui, ao invés de excluir

Carma é a contabilidade espiritu al de uma pessoa ou de uma coletivi dade. Quando se age sozinho, gera-se carma individual. Quando se age em grupo, carma coletivo. Quando o car ma é individual e negativo só pode ser resgatado por quem o gerou. De forma semelhante, quando é

coletivo só pode ser resgatado pelo grupo responsável. No Direito Penal Divino, cada um paga a sua conta ou cada um resgata seu carma. No res gate do carma, olha-se o grau de co nhecimento, ignorância e intenção.

A irresponsabilidade com o voto gera carma grave. O voto, de tão

importante, é como o pênalti no futebol: é preciso votar no mais preparado; naquele que tem mais condição de cuidar do povo; naque le que inclui, ao invés de excluir; naquele que busca o entendimen to, ao invés da divisão; naquele que tem mais compromisso com a edu cação e o emprego.

A política tem lado. São muitos partidos, mas apenas dois lados: esquerda e direita. Esquerda é for mada por defensores do povo: as salariados, pequenos e médios pro dutores e prestadores de serviços. A direita defende o grande capital, grandes empresas, bancos e gran des prestadores de serviços.

O conceito de esquerda e direi ta vem da Revolução Francesa. Os defensores do povo sentavam-se no lado esquerdo do Parlamento e os demais ocupavam o lado direito.

No Brasil, os defensores da di reita procuram incompatibilizar os trabalhadores com seus políticos

defensores de esquerda, associan do-os com comunismo, regime que nunca foi integralmente implanta do em nenhum lugar do mundo e que, com a queda do Muro de Ber lim, perdeu-se completamente o in teresse por sua implantação.

Jesus, como ser integral que era, respeitou os governantes de sua época. Questionado sobre a obriga toriedade do pagamento de tribu tos, esclareceu: “Dê a Cesar o que é de Cesar e de Deus o que é de Deus».

Noutro momento, procura do pelo senador romano Públio Lêntules, enfatizou a importância do resgate do carma: “Se você sou besse o valor deste momento, você abreviaria séculos de sofrimento”.

Você é escravo do passado, mas é se nhor do seu futuro. Evite carma nega tivo, cumprindo seu propósito, dharma ou báraka, como falam os sufis.

(*) Professor e palestrante

MOTIVOS NÃO

votar em Bolsonaro

14 - Você se refere ao peso de pessoas negras em arrobas e diz que por isso não servem nem para procriar?

15 - Você mente todo santo dia como estratégia de convencimento?

16 - Você apoia milicianos, emprega parentes de milicianos e assassinos, condecora milicianos?

17 - Você foi desleal com seu comandante e com a sua instituição publicando artigo em revista sem autoriza ção e sem conhecimento dos seus chefes?

18 - Você já pegou 15 dias de prisão por mentir e descumprir preceitos éticos do estatuto dos militares, foi condenado por Tribunal Militar de Honra por indignida de ao oficialato ou à carreira militar?

não sou coveiro!”, enquanto tantos brasileiros choravam a perda de seus parentes?

diria isso para um subordinado que tivesse perdido um parente?

tomou a vacina?

disse que uma doença que matou centenas de milhares de compatriotas era só uma gripezinha e que quem se contaminasse era “bundão e marica”?

deixou de usar máscara e promoveu aglomerações durante o momento mais crítico da pandemia mortal?

12 - Você idolatra violadores de direitos humanos e diz que o regime militar deveria ter matado uns 30 mil brasileiros?

13 - Você emprega dezenas de parentes no serviço público em cargos de comissão?

19 - Você, militar, pararia sua moto ao ver meninas de 14 anos na porta de suas casas em um bairro da periferia porque “pintou um clima” e julgaria que elas eram prostitutas porque estavam arrumadas e eram bonitinhas?

20 - Você daria esses exemplos aos seus subordinados? Diria que alguém que fizesse isso era exemplo a ser seguido? Eu tenho certeza que não. Você não faria nada disso e acha que isso tudo é péssimo exemplo para militares e para civis.

21 - Eu, oficial que cheguei ao posto máximo de uma carreira de 38 anos de serviço na ativa com muito orgulho, me incomodo profundamente que o militar brasileiro e os valores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das polícias militares sejam tomados pelo comportamento do militar que ocupa o cargo de Chefe do Poder Executivo.

22 - No dia 30 de outubro, pense nisso! Eu pensarei.