GETÚLIO ROMÃO
Geraldo César Moreira – Página 8
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As festividades dos 64 anos de Taguatinga
DIVULGAÇÃO
Ano XII - número 569
Brasília, 4 a 10 de junho de 2022
Construção da Cidade Urbitá, entre Sobradinho e a EPIA Norte, preocupa moradores. Eles temem: ANTÔNIO SABINO
Desfile de dignidade e de cidadania Página 9
A VOLTA DO CAOS NA BR-020 A pergunta que não quer calar: R$ 85,74 MILHÕES
O que um órgão público faz com um orçamento de em seis meses? Não é distribuição de cesta básica, construção de escola, ligação de água ou energia, nem compra de equipamentos para hospitais...
PT busca consenso para o Senado
Encontro Regional tenta unir o partido no Distrito Federal. Magela admite candidatura a deputado federal Pelaí – Páginas 2 e 3
Tapetão eleitoral atrapalha Izalci e favorece Arruda Chico Sant’Anna – Página 10
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Ex pedien te
CONCLAVE DOS RICOS – Mais uma vez, Davos, na Suíça, recebeu endinheirados e governantes de todo o mundo para tagarelar sobre os problemas da economia mundial. Comemoraram, segundo a Forbes, a adesão de 573 novos bilionários, ao mesmo tempo que o número de pessoas na extrema pobreza, segundo a Oxfam, aumentou em 500 milhões. Nada mais hipócrita que o capitalismo com face humana!
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Um show de desânimo O lançamento da pré-candidatura de Luciano Bivar a presidente da República pelo União Brasil, na terça-feira (31/5), no Centro de Convenções de Brasília, confirmou o que todo mundo já sabia: o lanterna das intenções de voto nas pesquisas eleitorais não empolga nem mesmo seus correligionários. ECO – Em meio ao barulho de claques contratadas pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa
(DF) e pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, o que ecoava mesmo era o desânimo de políticos como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto; o senador Davi Alcolumbre; o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta; e o ex-juiz Sergio Moro. PIROTECNIA – Nem a pirotecnia montada pelo marqueteiro Augusto Fonseca deu jeito, embora, segundo especula-se, tenha
consumido cerca de R$ 400 mil do Fundo Partidário. VAR – Quem quebrou o tédio – além das cinco quedas de energia que interromperam os enfadonhos discursos – foi a senadora Soraya Thronicke (MS). Ela tentou fazer trocadilho com o nome do pré-candidato: “no futebol, quando o juiz tem dúvida, chama o VAR; na política, é só chamar o BiVAR”. Nem os cabos eleitorais contratados para aplaudir conseguiram rir...
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Deu Roque O lançamento da pré-candidatura do advogado, professor e jornalista Paulo Roque (Novo) ao Senado reuniu mais de mil pessoas no restaurante Brazólia, na quarta-feira (1º). O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Ribeiro; do pré-candidato do Novo à presidência da República, Felipe D’Ávila; do senador Reguffe (União Brasil); da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) e de
parlamentares de vários estados, além de pré-candidatos da sigla e re-
presentantes dos mais diversos segmentos do Distrito Federal. “Estamos juntos, por uma Brasília melhor, por um país melhor e por uma política mais decente, digna, como a população merece”, discursou Reguffe. “Me sinto bem ao lado do Paulo Roque. Ele é sinônimo de esperança, transparência e moralidade”, ressaltou Paula Belmonte. Roque teve 202.834 votos em 2018.
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Viva Taguá A Câmara Legislativa realizou uma sessão solene na sexta-feira (3) para comemorar os 64 anos de
Taguatinga. A celebração foi proposta pelo deputado Reginaldo Veras (PV), morador da cidade.
Por que as questões ambientais são urgentes? Rayssa Tomaz (*) DIVULGAÇÃO
PT em busca do consenso
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Depois de acatarem decisão do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), da direção nacional do partido, que indicou o deputado distrital Leandro Grass (PV) como pré-candidato da federação PT-PV-PCdoB ao Palácio do Buriti, o ex-deputado Geraldo Magela e a sindicalista Rosilene Corrêa buscam entendimento para a vaga ao Senado. A decisão deve sair no sábado (4), no encerramento do Encontro Regional da legenda, que começa na sexta-feira (3) à noite, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), na Asa Norte de Brasília. RECALL – A corrente interna de Magela tem mais força na nacional. Porém, o grupo que apoia Rosilene é majoritário no DF. O ex-deputado, que está na vida pública há 30 anos, acredita que teria mais possibilidade, por seu recall, de se eleger senador e ainda ajudar na campanha presidencial de Lula em Brasília. A professora aposta na militância petista e nos sindicalistas (acaba de vencer a eleição no Sindicato dos Professores com 73% dos votos da categoria), além do fato de ser uma mu-
lher com “sangue novo” na política. LULA – Rosilene já avisou que não tem interesse em disputar cargos proporcionais – deputada distrital ou federal. Magela, no entanto, admite concorrer à Câmara Federal, mas que sua prioridade é a vaga de senador. “Não acredito que haverá confronto, mas, sim, um debate de ideias e de propostas. O importante, no final, é que o PT saia fortalecido e unido no Distrito Federal para ajudar na eleição de Lula”, diz o político.
O assalto ao Professor Israel Uma ocorrência registrada na 5ª DP (Plano Piloto), na madrugada de 20 de abril, pode mexer com o resultado da eleição de 2 de outubro. O deputado Professor Israel Batista (PSB) foi vítima de um assalto no Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul. Mas a versão contada por um dos seus algozes e imagens das câmeras de vídeo mostram contradições graves. FETICHE – No inquérito, que corre sob sigilo de Justiça, há acusações de fetiche sexual e uso de crack. Israel divulgou nota alegando que estava
embriagado e havia tomado uma “hiperdosagem de Alprazolan”, medicamento usado no tratamento de distúrbios de ansiedade. LEGENDA – Com a confusão, o parlamentar, que é candidato à reeleição, pode perder votos e atrapalhar o ex-governador Rodrigo Rollemberg na soma da legenda. Israel é vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e preside a Frente Parlamentar de Educação.
Você que me lê, deve morar em uma casa confortável, com acesso aos serviços básicos, como água tratada e esgoto. Tem condições mínimas alimentares garantidas e, sempre que possível, pode escolher consumir produtos orgânicos e livres de agrotóxicos usados de forma abusiva. E pode ser, ainda, que adote na sua rotina práticas ambientais, como economia de recursos como água e luz, separação de resíduos e ainda cuide de animais – os pets são uma realidade em um alto percentual de lares no Brasil. Se eu te contar que, em pleno ano de 2022, cerca de 46% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico ou reside em áreas afetadas por eventos ambientais e desastres, essa realidade pode parecer distante da sua. Mas isso tem mudado em uma velocidade incontrolável. Diversos eventos têm afetado as nossas cidades, mudado o regime dos fogos em determinados biomas, como o Pantanal e o Cerrado, alterado o regime de chuvas (que agora caem de forma bastante acentuada e em períodos que elas não costumavam aparecer durante o ano). O calor tem aumentado e, com isso, a sensação de conforto climático tem sido afetada. O frio tem sido mais cruel, afetando de forma implacável as populações que vivem nas ruas de nossas cidades. A retirada da vegetação nativa, que afeta diretamente o microclima, tem afetado a recarga dos mananciais e lençóis freáticos e impermeabilizado o solo, gerando crises de abastecimento em macrorregiões do País. Podemos falar da poluição, do aumento da incidência de raios ultravioleta, da qualidade de nossas águas, da perda de
espécies e riquezas biológicas. Uffa! Até cansei nessa descrição. E, certamente, deixei de explicar muitos outros efeitos que o avanço sobre as áreas ambientais tem apresentado à nossa realidade. O que eu quero mostrar com isso é, talvez, embora os impactos se deitem sobre toda a população do planeta, ele afeta invariavelmente, e de forma muito mais atroz, parcelas mais vulneráveis de nossa sociedade. Precisamos falar sobre meio ambiente porque, neste exato momento, uma chuva sem precedentes alaga o estado de Pernambuco, e muitas famílias pobres perderam tudo que tinham. Mais de 100 pessoas perderam a vida. Juntando aquelas que morreram na Bahia, em Minas e no Rio de Janeiro, mais especificamente em Petrópolis, meses atrás, o número de vítimas é assustador. É importante pensarmos no meio ambiente como fio condutor do desenvolvimento que queremos e da qualidade de vida que desejamos para os próximos anos. Hoje, apesar de parecer distante da sua e da minha realidade, amanhã as catástrofes e eventos ambientais decorrentes de alterações e mudanças climáticas serão cada vez mais implacáveis. O apelo que eu faço, na Semana Mundial do Meio Ambiente de 2022, é para que pensemos coletivamente em que cidade, estado e país queremos estar. Qual mundo teremos para viver? A defesa da nossa existência no planeta é um exercício que, embora pareça subjetivo, nos mostra um desafio coletivo inadiável. A convivência com os recursos naturais precisa ser uma meta de gestão, um caminho definidor para os nossos próximos anos. A Constituição Federal, em seu artigo 225, garante, especialmente, a proteção do meio ambiente para as gerações futuras. Esse direito depende, de forma imperativa, de nossa escolha de hoje. (*) Jornalista e ambientalista
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A legitimação do sistema capitalista Júlio Miragaya (*) AGÊNCIA BRASIL
Não é de hoje que muitos se perguntam como o sistema capitalista, que concentra a renda e a riqueza de forma tão brutal – a ponto de 2,7 mil bilionários (menos de meio milionésimo, ou 0,00003% da humanidade) acumular riqueza superior à detida por metade dela (bilhões de seres humanos) – consegue angariar tanto apoio junto aos trabalhadores, à classe média e aos miseráveis? Para a burguesia, não tem sido fácil disfarçar tamanha aberração. Para tanto, conta com potentes instrumentos de persuasão: uma mídia avassaladora, entretenimentos alienantes e a religião, que promete o paraíso após uma vida de sofrimentos. Historicamente, recorrem à cooptação de lideranças políticas e sindicais vinculadas aos setores populares
para “amansar” a rebeldia das massas. A estratégia burguesa passa também por dispersar as grandes concentrações de trabalhadores, via automação, uberização e atomização. Muito frequentemente fazem uso da repressão, mediante os aparelhos policial, judicial e as FFAA. E, quando nada funciona, lançam mão do fascismo. Em suma, vale tudo para preservar um sistema econômico que, em benefício de poucos, condena bilhões à pobreza e à miséria. Para justificar uma sociedade tão desigual e excludente e angariar apoio, buscam naturalizar tal situação, pregando que o sucesso advém de iniciativas individuais, da competição e da meritocracia, do “cada um por si, Deus por todos”, recorrendo a valores egoístas e narcisistas para se contrapor aos valores associados ao sentimento de coletividade, como cooperação, solidariedade, fraternidade e igualdade. O discurso meritocrático, do “só depende de mim, com a ajuda de Deus”, rechaça a existência do Estado, que “só atrapalha”, “enche o saco com muitas
regras” e “cerceia quem quer produzir”. É também contra os impostos (“o Estado não dá retorno”), contra a fiscalização dos órgãos públicos, afirma que os serviços públicos não funcionam e que as empresas estatais são cabides de emprego e devem ser privatizadas. Repudia os direitos humanos e sociais, o sindicalismo, associativismo e cooperativismo, afirmando que assalariados formais e servidores públicos (esses ainda com direito à estabilidade no emprego) são privilegiados e fazem greves que só atrapalham o país e prejudicam quem quer produzir. Prega a ojeriza ao “politicamente correto”, e cultua o racismo, a homofobia, a misoginia e a xenofobia. O ideal ultraliberal seria uma sociedade com Estado Mínimo (só o aparelho de repressão para proteger a propriedade). Exatamente o discurso de madeireiros, garimpeiros, desmatadores, exploradores de mão de obra informal, sonegadores etc. E para coroar: se os trabalhadores ganham baixos salários, se há tanto desemprego e se há tantos
pobres, a culpa é do Estado que atrapalha, dos privilegiados que têm emprego e da preguiça dos pobres, até da ira divina. Nunca dos capitalistas. No Brasil atual, são milhões os que creem que se beneficiam de uma sociedade assim estruturada. Constituem a ampla base que dá sustentação política a Bolsonaro, compreendendo médios/ pequenos empresários, que se favorecem da precarização do emprego; autônomos, como os caminhoneiros; médios/ pequenos agricultores, notadamente nas regiões Sul e Centro-Oeste. Compreende, ainda, muitos da base da pirâmide social, como os entregadores de aplicativo e trabalhadores doutrinados pela teologia da prosperidade. Não percebem que os maiores beneficiários são os que sustentam tal organização social: a burguesia financeira, industrial e agrária. E dessa forma o sistema capitalista vai sobrevivendo. (*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
Orçamento secreto: um saque aos cofres públicos DIVULGAÇÃO
J. B. Pontes (*) As emendas de Relator-Geral, identificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) pela sigla RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, é um esquema bilionário acordado entre o Parlamento (entenda-se Centrão) e o desgoverno Bolsonaro para distribuição de recursos públicos com a finalidade de angariar apoio parlamentar para votação de matérias impopulares e para manter engavetados os mais de 130 requerimentos de abertura do processo de impeachment do presidente. As RP9, nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, alocaram dotações da ordem de R$ 53,4 bilhões nos orçamentos de órgãos do Poder Executivo, por meio do cancelamento de recursos de diferentes áreas socialmente relevantes. Anteriormente a 2020, o Relator-Geral do orçamento era autorizado a emendar o PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual apenas para corrigir erros e omissões, de forma a melhor organizar e sistematizar a peça orçamentária.
Em 2019 ocorreu a conciliação de duas situações que propiciaram que o Relator-Geral fosse autorizado a incluir, mediante as emendas RP9, dotações em praticamente todas as rubricas orçamentárias de órgãos do Executivo: 1) A insaciável vontade do Centrão em controlar o orçamento, ou seja, a aplicação dos recursos públicos em prol dos projetos políticos dos parlamentares que o integram; e 2) a fraqueza de Bolsonaro, especialmente para barrar a tramitação dos mais de 130 requerimentos de abertura de seu impeachment. Essas emendas alocaram dotações orçamentárias genéricas em diversos órgãos, sem definição das ações e nem as respectivas localizações. Posteriormente, a repartição desses recursos era indicada pelo Relator-Geral aos respectivos órgãos, por meio de um simples memorando, ao qual não se dava nenhuma publicidade. Neste documento era nominado o parlamentar responsável pela aplicação de parte do valor da RP9, cabendo a este apontar a ação e sua localização. Tudo sigiloso... Diante da clara afronta aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade que devem reger os atos da administração pública, assim como
pela inegável distribuição de recursos públicos sem qualquer critério técnico ou prioridade, alguns partidos da oposição (PSOL, Cidadania e PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal. No final de 2021, a ministra Rosa Weber determinou a suspensão da execução dessas dotações e a adoção de medidas de transparência para as indicações, assim como fosse informado os parlamentares responsáveis pela definição da aplicação de parte dos recursos alocados por essas emendas na LOA dos exercícios de 2020 e 2021. Essa decisão foi referendada pelos demais membros da Corte por 8 votos a 2. Diante da clara afronta à Constituição e do inegável desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, usados para obtenção de apoio parlamentar e para finalidade eleitoral, somos de opinião que o STF deveria ter, de imediato, vedado esse tipo de emenda. Para simular o atendimento da determinação de transparência do STF, o Congresso Nacional editou a Resolução nº 2, de 2021-CN, que alterou a Resolução nº 1, de 2006-CN, para: 1) autorizar o relator-geral a apresentar emendas que tenham por objetivo a inclusão de programação ou o acréscimo de valores em
programações constantes do PLOA; 2) Limitar o montante das emendas RP9, que não poderá ser superior ao total das emendas individuais e de bancada; 3) Estabelecer que o relator-geral poderá realizar indicações para atender solicitações oriundas de parlamentares, de agentes públicos e da sociedade civil; e 4) As indicações enviadas ao Executivo deverão ser publicadas no site da Comissão Mista de Orçamentos – CMO. Continuam, entretanto, ausentes critérios técnicos, objetivos e imparciais que atendam de forma igualitária e impessoal a todos os eventuais beneficiários dos recursos alocados pelas emendas RP9. A discricionariedade é demasiada. Após a publicação dessa Resolução, a nosso ver generosamente, o STF liberou a execução dos recursos alocados por essas emendas. Aguardemos a decisão final do Supremo sobre essa questão que, pensamos, não poderá ser outra senão a vedação desse tipo de emenda, por serem inconstitucionais. As RP9 merecem ficar registradas como exemplo de mau uso dos recursos públicos. (*) Geólogo, advogado e escritor
Brasília Capital n Cidades n 5 n Brasília, 4 a 10 de junho de 2022 - bsbcapital.com.br I N FOR M E
Os furos na gestão da Saúde do DF Burocracia e falta de pessoal com formação técnica adequada e em quantidade suficiente são fatos trágicos na gestão da saúde pública do Distrito Federal. Na quinta-feira (2), por exemplo, a Secretaria de Saúde do DF estampou em sua página da internet a notícia “hospitais preparam força-tarefa de cirurgias ortopédicas” – isso porque os hospitais vão receber 30 novos perfuradores elétricos. Perfuradores ósseos não são muito diferentes das furadeiras de parede que a gente tem em casa. Pedindo pela internet, na AliExpress, chega em até 30 dias por R$ 1.928,02 a unidade. A última aquisição da SES-DF foi em 2011. O Hospital Regional de Ceilândia, onde as cirurgias ortopédicas são a maioria, tinha 14, mas só três estão funcionando. O maior volume de cirurgias no HRC é por trauma (ortopedia) e é necessário operar, no mínimo, 12 pacientes por dia, ou 250 por mês, para não se acumularem pacientes na fila de espera, internados por período prolongado – consumindo mais recursos da saúde e
desenvolvendo sequelas, duas situações indesejadas. Força-tarefa com data de começar e terminar não vai resolver: o fluxo é constante. Novos perfuradores também não vão resolver. No HRC, os médicos precisam de um novo aparelho de escopia (exame de imagem, como raio-x em vídeo). O que existe lá está ultrapassado e não tem manutenção adequada. E o tomógrafo do hospital, que tem quatro canais, também não ajuda. Só para estabelecer comparação, o aparelho instalado no Hospital Regional da Asa Norte, durante a pandemia, tem 128 canais. Além dos equipamentos, têm faltado peças como parafusos e placas para a realização de cirurgias ortopédicas. E depende ainda de haver anestesistas suficientes, salas de cirurgia e leitos pós-cirúrgicos disponíveis. É claro que ter o equipamento ajuda, mas dizer que os novos perfuradores são solução é querer enganar a população. Falta competência à gestão para oferecer às direções e equipes dos hospitais o conjun-
to de recursos necessários para dar fluxo à realização de cirurgias tanto eletivas quanto emergências. Isso porque as cirurgias emergenciais também estão sendo represadas: em vez de 48 horas, há pacientes esperando até mais de 30 dias por cirurgias de emergência. Até na gestão de pessoas a ineficiência da SES-DF deixa sequelas. Se o servidor administrativo da área de Recursos Humanos tira férias ou adoece, não há quem tome seu lugar e os processos param. Está acontecendo isso, por exemplo, na análise dos pedidos de aposentadoria, que demoram como em nenhum outro órgão do GDF. Em todas as áreas os processos param, atrasam ou se perdem num mar de burocracia e troca de ofícios – porque o “sistema informatizado” da SES não automatizou processos. Só substituiu o papel pelo formulário eletrônico. Tem solução? Claro que tem! É qualificar a força de trabalho, contratar gente qualificada para as funções em que faltam, modernizar o conceito do uso da tecnologia
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
para agilizar os processos de trabalho, de gestão e de tomada de decisão. É desrespeito e descaso com os usuários do SUS dizer, por exemplo, que novas furadeiras vão resolver o fluxo de cirurgias ortopédicas. É, no mínimo, uma tremenda falta de imaginação.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
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A volta do ca
Moradores preveem transtornos com a construção da Cidade Urbitá José Silva Jr
A suspensão judicial da criação da Cidade Urbitá, às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), por decisão da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, no dia 19 de maio, trouxe alívio para os moradores da cidade. Muitos deles temem a volta de alguns fantasmas, como o inchaço de carros nas vias, especialmente na BR-020, que liga a região Norte do DF ao Plano Piloto. Não é preciso ser nenhum engenheiro ou estudioso da área para saber que a frota de veículos terá um acréscimo grande, caso a implantação do condomínio seja liberada. A expectativa é que cada família de classe média que adquirir um imóvel ali tenha pelo menos um veículo. Aí, é só fazer a conta. Basta multiplicar um ou dois carros pelo número de unidades. Pronto!
Moradores temem inchaço da BR-020 com a criação da nova Cidade Urbitá, às margens da EPIA
Temos aí a volta do trânsito caótico. Renata Teixeira, 23 anos, lembra bem da época, não muito distante, em que isto ocorria. “Vai voltar a ser como era antes: aquele trânsito infernal. Vai aumentar o número de carros, de moto”, prevê. “Além disso, vai desmatar tudo aqui para fazer essa nova cidade”, lamenta. Hugo Teixeira, 36, morador de Sobradinho, concorda com a vizinha. “Não tem estrutura para suportar esse bairro. É uma loucura essa ideia. Espero que não saia do papel”, emenda.
Obra embargada Pelo projeto, a Cidade Urbitá terá 65 torres de apartamentos e comportará uma população de até 118 mil pessoas. Só um detalhe: o comprador da fração não poderá iniciar a obra imediatamente. No dia 19 de maio, a desembargadora Maria de Lourdes Abreu suspendeu o parcelamento. O empreendimento já tem no forno um aporte do Banco
de Brasília (BRB) para financiar a obra com dinheiro público, mas que pode render dividendos a terceiros. A proprietária daquela imensidão de terra é a Urbanizadora Paranoazinho. São empresários que possuem áreas vizinhas umas das outras e que, juntas, formam o condomínio que um dia promete se chamar Urbitá.
Empreendimento para ricos Antes da decisão judicial, eles haviam recebido do governador Ibaneis Rocha a autorização para proceder com o parcelamento do solo da área de 1,6 mil hectares na Fazenda Paranoazinho, que fica perto de Sobradinho e à margem da Epia. Apesar de muitas famílias carentes que precisam de moradia terem se entusiasmado com o gesto aparentemente benevolente do governador, o empreendimento não será para o bico delas, pessoas de baixa renda. Os apartamentos terão um preço alto, mas que até agora não foi definido.
Os “donos da terra” não precisariam entrar com nenhum centavo. O investimento inicial, estimado em R$ 20 bilhões para erguer as 65 torres de apartamentos, será totalmente financiado pelo BRB, como revelou a reportagem do Brasília Capital publicada na edição 568. E os proprietários da área ainda ganharam um mimo de Ibaneis: ao aprovar o parcelamento, o governador excluiu a cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt), o que configura uma milionária renúncia fiscal por parte do GDF.
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aos na BR-020 FOTOS: ANTÔNIO SABINO
Especulação destrói florestas e nascentes
Advogado aponta irregularidades Por enquanto, o grupo de empresários organizado numa entidade denominada Urbanizadora Paranoazinho, entrou em compasso de espera com a decisão da desembargadora, que acatou o recurso do advogado Ennio Ferreira Bastos e Ivone Fraga Canedo.
Na decisão, à qual o Brasília Capital também teve acesso, Ennio argumenta que existe vício na cadeia dominial da gleba onde o GDF pretender erguer o loteamento. Na tese apresentada, ele explica que “a transmissão da propriedade não faz menção à origem do direi-
to de propriedade do alienante”. Ennio acrescentou, ainda, que a transcrição apenas em 1923 de um título de compra e venda entre dois particulares, sem a comprovação e menção ao registro anterior, torna a transferência nula de pleno direito.
I N FOR M E
Sindicato cobra do BRB convocação de concursados A expansão do Banco de Brasília precisa se refletir na ampliação do quadro de funcionários. É esta a posição do Sindicato dos Bancários do DF em relação ao crescimento da instituição regional para outras unidades da federação. Por meio de ofício, a entidade cobra do presidente do BRB a data estimada de convocação de todos os aprovados que compõem o cadastro reserva para os cargos de analista de tecnologia e advogado. Endereçado ao presidente do banco, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, o ofício lista uma série de razões pelas quais a convocação dos aprovados se faz necessária. Uma delas diz respeito às declarações públicas do próprio presidente do BRB, em fevereiro deste
ano, sobre “zerar” os cadastros de reserva dos concursos em aber to. “O que o Sindicato pretende é que o banco chame todo mundo que estiver disponível. Isso significa melhoria das condições de trabalho para todos os colegas, visto que a falta de funcionários é patente em todas as áreas do banco e todas as funções”, diz o diretor da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) e bancário do BRB, Ivan Amarante. Para o secretário de Assuntos Parlamentares do Sindicato e bancário do BRB, Ronaldo Lustosa, “as convocações são importantes, pois há relatos de sobrecarga de trabalho, especificamente na área de TI. Apesar da diversidade de áreas de atuação, todas têm em comum a necessidade de atenção
e equilíbrio, e uma carga de trabalho bem dividida. Com a quantidade adequada de trabalhadores, diminui o risco de falhas graves, gera oportunidades de melhorias para toda a instituição, e condições de trabalho dignas”. As vagas de cadastro reserva são do concurso de 2019 para os advogados e de 2021 para os analistas de TI. No total, 101 pessoas poderão for talecer a estrutura do BRB quando convocadas.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
A terra alvo de especulação imobiliária fica embaixo de uma floresta de árvores nativas. Além disso, é cortada pelas águas do Ribeirão Sobradinho. Tudo isso deve virar concreto. Ou seja, Sobradinho vai estar na contramão do mundo: em vez de preservar seu meio ambiente, vai matar floresta, lagos, ribeirões para favorecer um pequeno grupo de especuladores.
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Taguatinga faz 64 anos neste domingo
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GETÚLIO ROMÃO
Após dois anos de comemorações restritas devido à pandemia, programação prevê vários eventos durante o mês Geraldo César Moreira Taguatinga completa 64 anos no domingo (5) e, ao contrário dos dois últimos anos, terá uma ampla programação para comemorar a data. A Administração Regional promove, a partir de sábado (4), até 1º de julho, um calendário com diversos eventos. A primeira cidade-satélite do Distrito Federal surgiu em 5 de junho de 1958, dois anos antes da inauguração de Brasília. Foi criada com o propósito de realocar os operários e suas famílias que vinham de todo o País para construir a nova Capital. Taguatinga fica a cerca de 25 Km do Plano Piloto e hoje é um dos principais centros comerciais do DF, com grandes shoppings e hospitais que também são utilizados por moradores de regiões próximas.
GETÚLIO ROMÃO/ARQUIVO
GERALDO CÉSAR MOREIRA
O icônico relógio, imagem aérea tirada em março de 1964, Praça do DI revitalizada e o administrador Ezequias Pereira da Silva
Programação de aniversário A comemoração dos 64 anos de Taguatinga começa no sábado (4), às 8h, com o Passeio Ciclístico de Taguatinga, na Praça do DI. A Festa de Pentecostes, depois de dois anos suspensa devido à pandemia, volta ao Taguaparque de sexta (3) a domingo (5) e deve reunir mais de um milhão de pessoas, segundo os organizadores. Ainda no dia 5 acontece a Corrida no Pistão Sul, às 7h.
O Momento Cívico, em frente à sede da Administração, será na segunda (6), às 9h. Na programação religiosa, haverá Culto de Ação de Graças, no Templo do Avivar Moment, dia 9, às 19h; e Missa de Ação de Graças, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira de Taguatinga, às 19 h, no dia 14. Para finalizar, o Baile de Gala, com eleição da garota Taguatinga,
está marcado para o dia 1º de julho, na Associação Portuguesa, às 21h30.
Use o QR Code e confira a programação completa, divulgada pela Administração Regional de Taguatinga:
Canteiro de obras O administrador regional Ezequias Pereira da Silva, disse ao Brasília Capital que, “ao completar 64 anos de fundação, a população de Taguatinga tem muito o que comemorar”. Segundo ele, na gestão do governador Ibaneis Rocha, mais de R$ 300 milhões foram liberados para a execução de dezenas de obras na cidade. Ezequias cita obras como os mais de 20 Km de asfalto novo, feitos desde 2019, e a recuperação dos 7,2 Km do Pistão Sul. Informa que, nos próximos dias, terá início a segunda etapa da revitalização da Avenida Hélio Prates, investimento de R$ 42 milhões, onde, além do asfaltamento, terá novos estacionamentos e novo sistema de escoamento de águas pluviais. Para garantir a qualidade do asfalto, duas bacias de detenção de água estão sendo construídas, uma com 22 mil m³ e outra com 11 mil m³. O administrador lista também a construção de 20 novos estacionamentos públicos, 50 Km de novas calçadas e a revitalização das Praças do DI e do Bicalho. “Mas a grande obra, a maior do Brasil em termos de mobilidade social, é o túnel de Taguatinga”, destaca. “Estão investidos R$ 275 milhões num projeto que vai reordenar e dar mais segurança aos 100 mil motoristas que trafegam diariamente pelo centro da cidade”, finaliza.
Brasília Capital n Cidades n 9 n Brasília, 4 a 10 de junho de 2022 - bsbcapital.com.br I N FOR M E
Professores ampliam estratégia de luta A assembleia geral dos professores, realizada na quarta-feira (1º) apontou para o fortalecimento do processo de negociação. Para intensificar a pressão da categoria junto ao governo, algumas estratégias foram definidas. Embora o GDF esteja dando sequência à negociação, as principais reivindicações da categoria ainda não foram atendidas. Portanto, a mobilização continua muito necessária! O Sinpro deve acionar o Ministério Público do DF (MPDFT) para denunciar as condições inadequadas que a educação pública vem enfrentado: quantidade excessiva de professores (as) temporários (as); vagas insuficientes para orientadores (as) educacionais no concurso público previsto para o Magistério; superlotação de salas de aula; ausência de política verdadeiramente inclusiva para estudantes com deficiência; e número reduzido de monitores (as). É fundamental aumentar a oferta de vagas no próximo concurso público. Vale lembrar que a ação coletiva movida pelo Sinpro, assim como as provocações feitas ao MPDFT, foram muito importantes para garantir que o GDF saísse da ilegalidade e pagasse a sexta parcela do reajuste implementado a partir de 2013. Outra tática importante, encaminhada pelo Sinpro, está em andamento: foi envia-
SINPRO-DF
Nova assembleia poderá ser convocada pela diretoria do Sinpro a qualquer momento, caso seja necessário, diante das estratégias abertas. Os debates nas escolas devem continuar e se intensificar, e a construção do Congresso contribuirá muito para isso. CAMINHO PARA AS CONQUISTAS – Desde o início de 2022, foi a pressão da categoria que determinou as conquistas que se consolidaram. A mesa de negociação com o GDF foi restabelecida por conta da mobilização de professores na assembleia que abriu o ano, em fevereiro, reunindo mais de 8 mil educadores.
Professores denunciam as condições inadequadas que a educação pública do DF enfrenta
do à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que prevê, para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023, mais de R$ 166 milhões para os servidores e servidoras da Carreira Magistério Público do DF. A assembleia também decidiu que categoria iniciará a campanha Fora Ibaneis e todos os inimigos da educação – o que inclui Bolsonaro e sua equipe de destruição. Com essa campanha, vamos dialogar com a so-
ciedade sobre o sucateamento da educação e dos demais serviços públicos. CONGRESSO DA EDUCAÇÃO – Para fortalecer a mobilização em torno a todas essas pautas, o 12º Congresso da Educação será uma ferramenta de elaboração, debate, mobilização e definição de estratégias de luta. A data definida pela assembleia para o congresso é de 7 a 9 de julho.
Calendário de Lutas – Formalização de denúncia junto ao MPDFT quanto às condições da rede pública de ensino do DF. – Acompanhamento da tramitação e votação da LDO na Câmara Legislativa.
Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
Desfile de dignidade e de cidadania O Cesas, Escola de Jovens Adultos na quadra 602 da Asa Sul de Brasília, promoveu, na terça-feira (31), um desfile de moda com peças elaboradas a partir de jeans reciclado. A professora de Educação Artística Hélia Cristina Xavier, que oferece o curso de corte e costura, é a responsável pelo evento. As peças foram todas confeccionadas pelas alunas da oficina. “O curso é aberto a qualquer membro da comunidade escolar. Recebemos aqui mães que estão esperando os filhos saírem das aulas, alunas que estão com horário vago, pessoas com depressão. Estamos abertos a toda a comunidade. Essas aulas são uma terapia para muitas alunas”, conta a professora. Hélia oferece esse curso há seis
DIVULGAÇÃO
Aulas de corte e costura do Cesas da Asa Sul resgatam autoestima dos alunos
anos. Mais de 150 pessoas já passaram por sua sala de aula. A turma atual conta com 30 alunas, que assistem às aulas em ambiente híbrido (presencial ou remoto), de segunda a quarta-feira, das 19h às 22h. A cada ano, a professora ensi-
na um tema diferente de costura. Desta vez, o assunto é reciclagem de calças jeans. “Desmanchamos a calça jeans e a transformamos em bermuda, cropped, saia. Uso um método simples”. Dentre as peças produzidas pelas alunas,
está um cropped semelhante ao modelo Prada, que custa cerca de R$ 4.000 nas boutiques badaladas do DF e do mundo. Uma das alunas mais assíduas da oficina é Selma Maria Machado. Ela chegou à sala de Hélia há seis anos em depressão profunda. E não saiu mais. “Fui muito bem recebida, e encontrei um motivo a mais para seguir em frente, dar valor à vida. A professora me acolheu melhor até que muito médico que me atendeu à época”, lembra. Selma já faz roupas para os netos e para a bisneta, desde shorts para a escola, passando por vestidos de adulto e vestidos de bebê. “É um orgulho muito grande pra mim. Meus netos me pedem as roupas!”, conta.
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Brasília
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Por Chico Sant’Anna
“Tapetão” pode alterar resultados das eleições no DF A eleição em Brasília neste ano poderá ter surpresas de última hora. Tudo por repercussões do chamado “tapetão”, que no jargão futebolês significa decisões tomadas fora das quatro linhas do campo. As recentes decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que ampliou para quatro anos e oito meses de prisão a condenação atribuída ao senador Izalci Lucas (PSDB); e a do ministro do STF, André Mendonça, que anulou duas condenações ao ex-governador cassado José Roberto Arruda e remeteu os processos para novo julgamento pela Justiça Eleitoral, têm tudo para tumultuar o campeonato. Essas decisões podem alterar profundamente a escalação dos times nas eleições de 2 de outubro. Apesar de Izalci entender que não estará inelegível até que o processo contra ele se conclua – transite em julgado –, o entendimento de juristas é outro.
Cartão vermelho Como salienta o advogado André Maimoni, especialista em direito eleitoral, somente um efeito suspensivo, estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça, manterá Izalci no jogo. Do contrário, é cartão vermelho. Com Izalci fora de campo, quem ganha a vaga é a deputada Paula Belmonte (Cidadania). PSDB e Cidadania formaram uma federação para atuar juntos, em tabelinha, mas como aqueles jogadores fominha de bola, cada um quer pegar caminho diferente. Belmonte não passa bola pra Izalci. Prefere lançar Reguffe (UniãoBr) no ataque, tendo ela como senadora ou vice. Essa estratégia só funciona sem a presença de Izalci, que diz estar prestigiado pelos cartolas da direção nacional do PSDB. Belmonte joga para matar a jogada antes mesmo que ela se inicie.
FOTO MONTAGEM/ILUSTRAÇÕES/AMARILDO/KLEBER E DUKE
Rebaixamento
Decisões do TJDFT podem alterar a escalação dos times nas eleições de 2 de outubro
Sombra Por conta dessa eventual desclassificação prematura, no time de Izalci muita gente levanta suspeição quanto ao momento da decisão da 3ª Turma Criminal do TJDFT – que reformou decisão da 1ª instância, que entendeu estarem prescritos os crimes atribuídos pelo Ministério Público ao senador, quando respondeu pela secretaria de Ciência e Tecnologia do governo Arruda.
Acreditam ter ocorrido uma mãozinha externa, uma sombra, estimulando a agilidade da sentença, pouco antes do apito inicial da campanha eleitoral. Indagado sobre de quem seria essa sombra, o coordenador de campanha do tucano, Paulo Fona, foi irônico: “Com certeza não é da Keka Bagno”, referindo-se à pré-candidata do Psol ao GDF.
Há quem diga que o ex-governador cassado vai entrar em campo, como o fez em 2014, e deixar que o “tapetão” decida, já com o jogo em andamento, se ele pode ou não ser candidato. Sua entrada na disputa pode desestabilizar a reeleição de Ibaneis Rocha (MDB), ao GDF. Arruda desidrataria Ibaneis e, sendo do mesmo partido a que se filiou Bolsonaro, poderia tornar-se no candidato oficial do bolsonarismo candango. Bolsonaro, comentam alguns, se sentiria mais tranquilo assim, já que Ibaneis terá que montar torcida para Simone Tebet (MDB), na corrida ao Planalto. Na hipótese de Arruda entrar no jogo, as chances de Ibaneis seriam bem menores e há até quem considere que ele optaria por disputar a série B: uma vaga ao Senado ou até mesmo para deputado federal. Certo mesmo é que o jogo é jogado, a bola ainda não começou a rolar oficialmente, tudo ainda é aquecimento, e o campeonato só termina dia 2 de outubro. Pode, inclusive, no caso do GDF, haver prorrogação para o dia 30 do mesmo mês, caso ninguém obtenha a maioria dos votos no primeiro turno.
Replay no VAR Outra possível mudança no campeonato eleitoral é a potencial escalação do veterano José Roberto Arruda (PL). Em 2014, ele tentou voltar ao jogo após ter sido cassado no escândalo da Caixa de Pandora – foi filmado recebendo envelopes com dinheiro, que alegou ser para compra de panetones para os menos favorecidos.
Mas o VAR está revendo o lance. À época, em resposta a uma ação do Psol, o TSE o considerou inelegível e o retirou do certame quando era o líder. Agora, a decisão monocrática do ministro André Mendonça – recém-escalado por Jair Bolsonaro – pode lhe recolocar no jogo oito anos depois. O cenário jurídico não está cla-
ro. As sentenças condenatórias foram anuladas e dois processos terão que ser reanalisados. O que não se tem certeza é se, ao anular as sentenças, Mendonça terá restabelecido automaticamente a elegibilidade de Arruda. E se a galera – o eleitorado – está disposta a perdoá-lo pela sequência de faltas gravíssimas que cometeu.
Brasília Capital n Geral n 11 n Brasília, 4 a 10 de junho de 2022 -.com.br
NUTRIÇÃO
Caroline Romeiro Conselho de Nutrição ou de Nutricionistas? Câmara dos Deputados aprova PL mudando o nome da entidade Os Conselhos profissionais, sejam eles federais ou regionais,
existem para orientar os profissionais e fiscalizar as suas ações e
ESPÍRITA
José Matos Religião sem prática não vale nada “Mãos que servem são mais santas que lábios que oram” Em vez de ir à igreja, ficar horas louvando o Senhor. Por que você não vai louvar o carente, ajudando-o? O Senhor precisa de adoração? O trabalho de Cristo, Buda e Maomé e outros Mestres é mostrar que você é da mesma natureza deles; tem o mesmo potencial. “O que
eu faço, vocês também podem fazer, e podem fazer até mais do que eu”, ensinou Jesus. Ajude o necessitado. Mas não só ajude. Converse, brinque, anime-o. É assim que você mostra que é religioso de verdade e lembra que viver bem é melhor. E quanto mais
condutas, com o intuito de proteger a população. No caso do sistema CFN e CRNs, os nutricionistas, até o momento, são os profissionais fiscalizados por esses Conselhos. Eles são, portanto, agentes de saúde pública, pois protegem a população de más condutas profissionais realizadas por profissionais inscritos no sistema. Os nomes, atualmente do sistema CFN e CRNs, são respectivamente, Conselho Federal de Nutricionistas e Conselhos Regionais de Nutricionistas. É o único Conselho profissional que leva o nome do profissional e não da ciência. No dia 1º de junho, foi votado, e aprovado por unanimidade, o pro-
jeto de lei 5.056 de 2013, na Comissão de Seguridade, Saúde e família, da Câmara dos Deputados. Esse PL regulamenta a profissão do técnico em nutrição e dietética (TND), que é um profissional importante para trabalhar em conjunto com o nutricionista, especialmente em ambiente hospitalar. Além disso, permitirá a troca do nome desse Conselho, usando o nome da Ciência da Nutrição. Portanto, em breve, será o sistema de Conselho Federal de Nutrição e seus respectivos regionais.
lembrar e agir, mais permanecerá em estado de graça. Cante, tome banho de água fria, se estiver chateado, telefone ou visite amigos e amigas legais. Conte piadas, escute-as e ria. Aprenda com Madre Tereza: “mãos que servem são mais santas que lábios que oram”. Tudo é útil. Na economia da vida nada deve se perder. Viver é topar em pedras e tirá-las para que outros não topem. Não obstante, “não apenas trabalhar, sobretudo, ser uma pessoa melhor, aprendendo a lidar com as dores sem autoflagelar-se; amar, amando-se; aprender a perdoar, perdoando-se; buscar a religiosidade e não apenas o convencionalismo religioso. Abandone todo anseio, todo desejo, toda ambição de ser outra pessoa para que possa ser exatamente aquilo que você é”.
Aquilo que você veio para tornar-se. Descubra seu dharma, seu propósito, sua programação! A descoberta do sentido da vida e da sua área de atuação dá ânimo e alegria de viver. Quando você estiver na sua área certa de atuação e com as pessoas que você veio interagir, sentirá prazer. Então, descubra seu lugar, sua atividade ou suas atividades e seja feliz. Mas não esqueça de viver de forma inteligente: sentir raiva, tristeza, desânimo é normal. Porém, fique atento e não deixe que isto demore em sua mente e coração. Quanto mais viver atento, menos vai se demorar nesses estados negativos. É assim que você vai sentir uma paz e alegria que nunca sentiu.
(*) Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 1a Região Instagram: @carolromeiro_nutricionista
Professor e palestrante
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rar 4º Ofício R3-103.127
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