Futuro do RenovaBio é destacado pelo diretor de Biocombustíveis do MME

Perspectivas do mercado de CBIOs são boas, segundo Pietro Mendes

Pietro Mendes (foto), diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou o futuro do Reno− vaBio, em recente entrevista, diante da perspectiva de criação de um merca− do global de carbono, o diálogo do programa com os projetos de merca− do de carbono no Brasil, preços e co− mercialização de CBIOs e o anda− mento das questões que envolvem o programa no Congresso Nacional.

O diretor falou sobre as estraté− gias brasileiras para o cumprimento das metas na qual o Brasil se com− prometeu a reduzir em 50% as emis− sões de carbono até 2030, e se tornar neutro em carbono até 2050. Entre elas estão as metas do RenovaBio e o programa Combustível do Futuro, com diversas iniciativas para descar− bonização com diferentes modos de transporte e integração de políticas públicas, e o Programa Nacional do Hidrogênio.

No âmbito internacional, o dire− tor destacou a relevância da regula− mentação de criação do mercado glo− bal de créditos de carbono. Segundo ele, o Brasil é um dos países que tem maior potencial de geração de crédi− tos de carbono e pode gerar um fluxo financeiro dos países do hemisfério norte para os do hemisfério sul.

“A boa notícia é que o think tank europeu E3G estima que esse mer− cado, em 2030, vai comercializar en− tre US$ 100 e 400 bilhões e que o Brasil pode contribuir com entre US$ 16 e 72 bilhões, conforme anunciou o Centro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)” , declarou.

Perspectivas do mercado de CBIOs

Mendes explicou que o MME tem trabalhado para desenvolver o mercado de derivativos com a Asso− ciação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3. Segundo o diretor, o crescimen− to do produto que, em 2020, nego− ciou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo CBIO.

“Temos que aumentar a liquidez do produto e uma das etapas que pre− cisam ser cumpridas, para que o cré− dito de descarbonização seja listado, é ter uma curva de preços do CBIO com o desenvolvimento dos derivati− vos ” , disse.

“Já iniciamos esse processo com vistas à alteração da Portaria 419 – que estabelece as regras de comercializa− ção dos CBIOs –, alteração que irá para uma consulta pública que, espe− ramos, possa receber outras sugestões de alteração ” , acrescentou.

Neste contexto, outro ponto im− portante a ser considerado pelo dire− tor do MME é o chamado mercado secundário, que possibilita o aumento das negociações do CBIO a partir de uma integração do RenovaBio ao mercado exterior.

PL 528/2021 e dupla contagem

O MME tem participado das dis− cussões em torno do PL 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Re− dução de Emissões (MBRE), a fim de regular a compra e venda de créditos de carbono no País. Segundo Pietro Mendes, existe toda uma expertise de comercialização do CBIO na B3, e o que tem sido pleiteado, através da apresentação de emendas ao texto original, é que seja dado o mesmo tratamento tributário do crédito de carbono ao CBIO, deixando−o isen− to do PIS/Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Outra preocupação apontada pe− lo diretor em relação ao PL 528 diz respeito à dupla contagem. Segundo Mendes, existe uma preocupação de

que a

“ parte obrigada ” do RenovaBio também não possua metas de emis− sões no MBRE. “Temos defendido que a introdução desse mercado res− peite os programas setoriais que já existem, justamente para não criar es− sa dupla obrigação

Programa Combustível do Futuro

No âmbito do programa Com− bustível do Futuro, MME e Ministé− rio da Economia (ME) têm discutido sobre metas corporativas para o setor automotivo e créditos de carbono. O ME, no âmbito do Programa Rota 2030, avalia integrar um possível sis− tema de compensação das montado− ras ao RenovaBio.

O ME quer definir metas corpora− tivas para montadoras e aquelas que ex− cederem essas metas poderiam vender créditos de carbono no mercado. Uma montadora,que porventura não cumpriu a meta, teria a possibilidade de comprar esses créditos de outra montadora.

“Nesse sentido,temos discutido com o Ministério da Economia a possibilida− de de integrar essa meta e esses créditos ao RenovaBio ” , esclareceu Mendes.

MME contabilizou mais de 10,4 milhões de CBIOs até 1º de janeiro

Oferta total de CBIOs previs− ta para 2022 será superior ao vo− lume necessário para o ano

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a abertura do mercado de créditos de descarbonização (CBIOs), em 1º de janeiro de 2022, contabili− zou estoque de 10.426.464 CBIOs, volume que corresponde a 29% da meta definida pelo Con− selho Nacional de Política Ener− gética (CNPE) para o ano.

O MME monitora perma− nentemente o mercado de CBIOs, a comercialização dos títulos dis− ponibilizados por emissores e ad− quiridos pelos compradores, por meio dos dados publicados pela B3, entidade registradora das ope− rações, que informa que o valor máximo do CBIO no ano foi de R$ 83,00.

O MME reitera que a ofer− ta total de CBIOs, emitidos mais estoques, prevista para 2022, se− rá superior ao volume de CBIOs necessário para o cum− primento integral da meta defi− nida para o ano.