Maio de 2015 by Jornal Cruzeiro

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SANTA ROSA• Maio de 2015

Ano 6 • Edição 56

Urbanização

Vereador Marino pede asfaltamento completo na Germano Dockhorn e operação tapa buraco no inicio da Flores da cunha.

Lunardi

O poder energético das plantas medicinais 5

Show

SESC promove o show “Olhar o Mar”

Saúde Assinado o contrato para a reforma do prédio do HEMOCENTRO. Retire o seu exemplar do Cruzeiro no Buteku’s Av. Rio Branco 188 - em frente ao Mercado Público

Geral

SANTA ROSA • Maio de 2015

O poder energético das plantas medicinais Jorge João Lunardi Desde o início da vida nesta terra, um dos cinco elementos formadores do mundo - as plantas - sempre estiveram presentes no ciclo de vida. Dentre as plantas, destaca-se as medicinais, que os humanos sempre usaram e perpetuaram de geração à geração, passando de pai para filho, até o mundo atual, usando seu valor terapêutico contra as doenças, através dos princípios ativos, tais como os anti-inflamatórios, anti-infecciosos, calmantes, excitantes, cumarinas, óleos essenciais, flavonoides, ácidos graxos, taninos, pectinas. Mas, o mundo moderno, ainda pouco sabe que as plantas medicinais tem além dos princípios ativos já identificados pela ciência, uma ação energética que atua no nível físico, mental, emocional e espiritual. Quem nunca usou um floral, que aliás, pode ser feito em casa, com flores de plantas desejadas para o fim determinado, ou comprou em farmácias os florais de Bach, da Deusa, Australianos, ou mesmo os Etéricos, que atuam nas emoções humanas e animais? Quem nunca plantou num vaso ou no jardim plantas que protegem as pessoas e o ambiente, como a arruda; espada-de-são-jorge; guiné; alecrim; comigo-ninguém-pode; manjericão, entre tantas outras existentes? Quem nunca acendeu e queimou um incenso em sua casa para harmonizar algo desejado? Quem nunca colocou um raminho de arruda atrás da orelha? A verdade é que podemos usar o poder energético das plantas através de diversas formas, como em proteção aplicando o chá ou essência da planta nas pessoas, animais e ambientes; através dos florais; das homeopatias; da radiestesia; dos incensos; dos sprays; da meditação; dos rituais; dos óleo; dos banhos; dos chás, e de outras formas, pois as plantas têm energias sutis, ondas eletromagnéticas, e que, na atualidade, a fitoenergia, ensina aos interessados do saber e da longevidade, a fortificar a saúde em todas as suas dimensões, inclusive atuando nos problemas da alma que afetam boa parte da população. Querem exemplos do efeito energético de algumas plantas? O Chá Verde ajuda a cortar relações sem gerar sofrimento; estimula o poder da palavra; eliminar mágoas do passado; desbloquear a criança e a alegria interior; eliminar problemas circulatórios causados pela energia estagnada

na tireoide. A Artemísia estimula a fertilidade; Reduz efeitos da TPM; Reduz cistos no ovário, miomas no útero e dores pós-parto; Prepara energeticamente o ventre das mulheres que desejam engravidar. A uva-ursil elimina o medo de falar, de se comunicar e de pôr para fora o que sente; Estimula a iniciativa, realizar projetos; Harmonizar relacionamentos conjugais, trabalhar em equipe; Ter foco nas metas e nos objetivos; Aprender a perdoar e filtrar emoções. O quebra-de-pedra ajuda a tornar os relacionamentos mais simples; Soltar-se para o amor, entender e respeitar os defeitos dos outros; Harmonizar relacionamentos. A calêndula cria a responsabilidade pelo ciclo da vida; Traz vontade de ter filho com amor e respeito; Gera satisfação por aquilo que se tem; Ajuda a criar vínculo de carinho e respeito pelos seres em geral, a encontrar sua missão pessoal na vida e saber realizá-la. Adiciona alegria e amor à vida; Eleva a frequência dos pensamentos. O jasmim gera pureza nos pensamentos; Purifica as emoções e as inferioridades; É indicado contra vícios como cigarro, álcool, drogas e jogos; Purifica e desintoxica o organismo, é um repelente contra invasões obsessivas em geral. Traz do divino para tudo. O Cipreste ajuda no desenvolvimento do plano espiritual e na religiosidade. Atrai a sorte e desbloqueia a energia que impede o fluxo da abundância. O Eucalipto usado para a limpeza no astral de energias densas. A Espada-de-são-jorge combate e defende das energias negativas. O Boldo limpa sofrimentos reprimidos, equilibra o ego, elimina o auto martírio e auto repressão. O Louro aporta energia cósmica e limpa os ambientes e aura pessoal. A Cavalinha gera amor, alegrias, elimina a raiva, remorsos e ressentimentos. O Alecrim acessa registros libera traumas, medos e outros registros negativos, como mágoa e ressentimento. A Carqueja traz tolerância, limpa sentimento de solidão, atua na possessividade, egocentrismo e narcisismo. A Catinga-de-mulata é energizante, ajuda a ter os pés no chão, se realista, realizar as coisas, dá força de reação perante os desafios da vida; favorece a consciência e sobriedade. O Morango e erva-de-são-joão serve para carências. A Pariparoba para hiperatividade. A Espinheira-santa para timidez. Tansagem para preocupações. Malva para indecisões. Camomila para medos. Ginseng para culpas interiores. Cipó-mil-homens para pânico, fobias. Alguns compostos fitoenergéticos: Erva-doce e capim-cidreira juntas é calmante. Funcho e unha-de-gato juntas para acelerar crescimento de

plantas. Gengibre, espinheira-santa e maça juntos para casamentos, noivados, fazendo chá energético e em spray passa no ambiente, uma hora antes no ambiente do evento. Centelha asiática, confrei e sálvia juntas tomar chá energético uma hora antes de buscar emprego, abre a comunicação. Para eliminar a melancolia e a tristeza do local: Chá verde, chapéu-de-couro, carobinha, maracujá, losna e marmelo. Equilíbrio energético para locais com grande circulação de pessoas (escolas, comércios, órgãos públicos, hospitais, creches, entre outros): Pitangueira, cavalinha, boldo-do-Chile e dente-de-leão. Gerar criatividade, intuição, novas ideias, estimular o pensamento: Maracujá, cravo-da-Índia e marmelo. Gerar esperança, motivação, força e vontade: Maracujá, cáscara-sagrada, hibisco e gervão. Para gerar paz no lar, harmonia e entendimento entre as pessoas: Marcela, maçã, quebra-pedra e aipo. Gerar serenidade e leveza: Laranjeira, alfazema, bardana, hipérico e erva-de-bicho. Gerar um ambiente meditativo: Quitoco, ginseng, chapéu-de-couro, hortelã, ipê-roxo. Limpar e proteger energeticamente: Canela, erva-de-bicho, louro, boldo-do-chile e ipê-roxo. Melhorar o relacionamento do casal: Gengibre, camomila, jasmim, guaco e ipê-roxo. Para atingir objetivos e metas: Num local calmo, passe suavemente, as mãos num pé ou galho de manjericão e transfira esta energia passando as mãos na cabeça e no corpo. Faça isto por umas seis vezes. Após, coloque o galho de manjericão próximo ao terceiro olho (espaço da testa entre as sobrancelhas) e fique a meditar coisas boas sobre o desejado por dois a três minutos. Faça isto por vários dias. Para pessoas magoadas, ressentidas, que com certeza traz enormes problemas de saúde, aproxime-se de um pé de alecrim, ou pegue um ramo e acaricie esta planta com a mão, fazendo uma oração, um mantra, estando em estado de positividade e passe esta energia captada, pelo corpo. Para usar esses compostos em seu ambiente é simples. Faça um chá energético da receita escolhida, depois coloque o líquido em um borrifador e pulverize pelos ambientes. É importante fazer novo chá a cada uso, pois a validade da fórmula no que tange a fitoenergia é de duas horas. O chá energético é uma bebida que concentra a energia e o poder das

plantas e ervas. O ritual de preparo, além de aumentar a potencialidade energética do composto, pode ajudar a aumentar a conexão espiritual, portanto é muito importante ter atenção na hora do preparo. Prepare seu chá conforme as técnicas da Fitoenergética. Pode utilizar plantas frescas ou desidratadas, serve qualquer parte da planta, seja flor, talo, caule, raiz, semente ou folha. A Fitoenergética é diferente da fitoterapia ou das receitas caseiras com ervas e por isso não há necessidade de usar quantidade significativas das plantas, podendo usar pequenos pedaços da planta. O chá pode ser feito colocando as plantas desejadas na água fria ou na temperatura da água de tomar chimarrão. Sempre faça uma oração da sua forma, expresse sua gratidão a Deus e a natureza e peça luz e amparo espiritual na sua aplicação, diga mantras, imponha as mãos sobre o chá. Pode por exemplo rezar: “Eu abro meu canal de cura, agradeço isto”, ou “elevo a prece a Deus, abro meus canais energéticos e peço ativação da energia das plantas”. Após isto o chá estará energizado. Pegue a xícara de chá e sente-se em um local confortável. Evite interrupções, desligando o telefone, a campainha, etc. Coloque uma música suave e relaxante a seu gosto. Com uma mão, segure a xícara de chá e repouse a outra mão sobre seu coração. Acalme seus sentidos, feche os olhos, respire profundamente até ir se tranquilizando por completo. Quando você conseguir sentir plenamente as batidas do seu coração em sua mão, concentre-se nelas. Imagine que a outra mão que segura o chá acompanha essa mesma pulsação. Sinta que todo o líquido pulsa na mesma frequência do seu coração. Ainda com olhos fechados, beba pequenos goles do líquido. Sinta que o pulsar verde e prata se transfere totalmente para seu corpo, que começa a vibrar nessas duas cores: verde e prata. Continue tomando o chá lentamente. Quando terminar o conteúdo, mantenha-se em silêncio e em relaxamento por alguns minutos, só então desperte lentamente, sem pressa ou correria Com isto, quero vos dizer que o uso das plantas medicinais vai além do uso corriqueiro do chá, da pomada, da tintura, do xarope, pois, precisamos entender que as plantas tem além dos princípios ativos curativos, enorme poder energético, e saber aproveitar esta energia está dentro da nossa sabedoria e inteligência. Mais informações com jjlunardi@ gmail.com

Geral

SANTA ROSA • Maio de 2015

O direito é seu! Jaqueline Helfensteller Ribeiro Bacharel em Direito, Cursando Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista

Considerações sobre a união estável.

Consumidor

O que fazer quando há cobrança indevida na conta do telefone Para evitar ter o nome levado para cadastro de inadimplentes por conta de telefone não paga, a PROTESTE Associação de Consumidores orienta, caso não reconheça algum dos itens cobrados na fatura, a entrar em contato com a operadora. Deve ser solicitada a segunda via do documento de cobrança, sem as chamadas e ou serviços não reconhecidos, com emissão de nova fatura.

A união estável consiste na convivência entre duas pessoas, sob o mesmo teto, ou não, como esposa e marido, com o intuito de constituir entidade familiar, o que é reconhecida nos termos do artigo 226, § 3º, da Constituição Federal, “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado (...) § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

A Declaração de União Estável, também conhecida como Certidão de União Estável, é um documento público declaratório firmado pelos conviventes no cartório, que oficializa a união entre os companheiros e também define diversas regras na relação, como por exemplo, o regime de bens, pagamento de pensão, titularidade de bens, entre outros. Outro meio possível de oficializar a união estável é através de um contrato de união estável particular assinado pelos companheiros.

Uma vez que a Constituição Federal reconheceu a união estável como entidade familiar, a Lei nº 9.278/96, ao regular o § 3º do dispositivo constitucional acima transcrito, disciplinou o que é a entidade familiar, definindo o termo como a convivência duradoura, pública e contínua de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família, não estabelecendo o tempo para a configuração da convivência duradoura.

A oficialização da união estável, trás diversos benefícios para os companheiros, tendo em vista que passa a existir um documento assinado e registrado em cartório afirmando tal situação jurídica. Como já mencionado, além de regular o regime de bens ou mesmo o pagamento de pensão alimentícia, a oficialização da união estável trás outros direitos até mesmo de caráter previdenciário. Em

dezembro

2014, a Presidência da República, editou a Medida Provisória nº 664, que altera determinados artigos da Lei nº 8.213/91 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social), inclusive no aspecto que diz respeito à pensão por morte. Referida medida provisória estabeleceu o critério de dois anos de união estável ou casamento para que o companheiro passasse a integrar o rol de dependentes nos casos de morte natural, excluindo dessa exigência a morte natural. A oficialização da união estável é um documento que possui baixo custo, e em diversos casos concede ao companheiro os mesmos direitos dos que realizaram o casamento civil. Se você tem, ou conhece alguém que tenha, uma relacionamento duradouro com o intuito de constituir família, procure o cartório mais próximo para obter informações acerca de direitos que podem ser facilitados com a existência da declaração da união estável.

A apresentação da contestação dos débitos por parte do consumidor suspende os prazos para suspensão parcial e total do serviço até que seja notificado da resposta da prestadora à sua contestação. Se for emitido novo documento de cobrança sem os débitos questionados, enquanto analisa a demanda, os prazos para suspensão do serviço são contados normalmente. O consumidor que não pagar a conta está em débito com a prestadora e, portanto, inadimplente. No caso de várias contas em atraso, a empresa pode cobrar o valor de uma só vez. Por liberalidade, a operadora pode renegociar a dívida com o consumidor inadimplente, encaminhando o termo de acordo e as parcelas referentes ao valor pactuado em documento de cobrança em separado ou no mesmo documento de cobrança. Após fazer acordo em relação ao débito, o consumidor deve ter o serviço restabelecido em 24 horas, e não pode haver restrição à prestação do serviço no transcorrer do período

pactuado, se o consumidor estiver cumprindo com sua parte nesse acordo. Em caso de inadimplência, a operadora pode suspender os serviços de forma gradual, respeitando prazos contados a partir da data em que o consumidor for notificado da existência de débito vencido ou de término do prazo de validade do crédito. Os prazos são os seguintes: • 15 dias após a notificação, a prestadora poderá suspender parcialmente os serviços. • 30 dias após o início da suspensão parcial, a empresa poderá suspender totalmente o provimento do serviço. A partir desse momento, é proibida a cobrança de assinatura ou qualquer outro valor referente à prestação de serviços. • 30 dias após o início da suspensão total, a prestadora poderá desativar definitivamente o serviço prestado ao consumidor e rescindir o contrato de prestação do serviço. •

Apenas depois da

rescisão do contrato, é que a prestadora poderá incluir o registro de débito em sistemas de proteção ao crédito, desde que encaminhe para o consumidor comprovante escrito da rescisão (por e-mail ou correspondência), no prazo máximo de sete dias. Caso o consumidor efetue o pagamento antes da rescisão, a prestadora deve restabelecer o serviço em 24 horas, contadas a partir do conhecimento da quitação do débito ou da inserção de créditos. O consumidor tem direito de, gratuitamente, requerer da sua prestadora informações quanto a registros de inadimplência relativos à sua pessoa, bem como exigir dela a retificação dos mesmos após o pagamento do débito e respectivos encargos. No caso de cobrança conjunta, as sanções somente podem atingir o provimento dos serviços na modalidade e prestadora em que for constatada a inadimplência, dando-se continuidade normal à prestação das demais modalidades e prestações de serviço.

Saúde

Nutrição

Patricia Gabriela Viana Tecnóloga em Alimentos

Conhecendo a Sua Empresa de Alimentos As empresas estão buscando a implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF), devido à competitividade, melhoria contínua, exigência do mercado consumidor e, à segurança alimentar dos seus produtos, por meio do desenvolvimento de Sistemas de Gestão e Controle de Qualidade e treinamentos dos colaboradores, criando, assim, um diferencial na área da indústria. As BPF são atos de higiene que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos e obedecidas pelos manipuladores desde a aquisição das matérias-primas, durante o processamento, até o consumidor. O objetivo das BPF é evitar a ocorrência de doenças provocadas pelo consumo de alimentos contaminados. Duas metodologias são mundialmente aceitas para garantir a qualidade, constituindo o Sistema de Segurança Alimentar, como a implantação das BPF e os Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO), que compõem pré-requisitos para o Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), os quais, em conjunto, formam a base da gestão da Segurança e Qualidade de uma empresa de alimentos. A qualidade total abrange todos os programas de qualidade implementados na indústria de alimentos, como: 5 Sensos (5S), Boas Práticas Agrícolas (BPA), Boas Práticas de Fabricação (BPF), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO), Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), Controle Integrado de Pragas (CIP), Controle Estatístico do Processo (CEP), Organização Internacional para Padronização (ISO), Qualificação dos Fornecedores, Qualidade Assegurada, envol-

vendo também a Qualidade de Vida Ocupacional e Qualidade Ambiental, em busca da excelência dos produtos e serviços prestados, visando garantir a segurança dos clientes e superar suas expectativas e necessidades. As BPF são procedimentos necessários, tendo como finalidade garantir a qualidade dos alimentos. São normas com a finalidade de atingir um determinado padrão de identidade e qualidade de um produto, cuja efetividade deve ser analisada por inspeções. As BPF é um conjunto de regras, princípios e procedimentos adotados para o correto manuseio dos alimentos, que abrange desde o recebimento da matéria-prima até o produto final, considerando o controle dos processos, produtos, da higiene pessoal, da sanitização e o controle integrado de pragas, visando garantir a segurança do produto e a integridade do consumidor. Elas se aplicam a toda pessoa física ou jurídica que possua pelo menos um estabelecimento ou indústria de alimentos. O Manual de BPF é um documento que descreve a situação real das operações e dos procedimentos realizados pelo estabelecimento, incluindo os requisitos sanitários dos edifícios, a manutenção e higienização das instalações, dos equipamentos e utensílios, o controle da água de abastecimento, o controle integrado de vetores e pragas urbanas, o controle da higiene e saúde dos manipuladores, cujo propósito é estabelecer uma sistemática para garantir a segurança do produto final, visando principalmente assegurar a saúde do consumidor e a conformidade dos alimentos com a legislação. O Manual de BPF para empresas processadoras de alimentos estabelece as abrangências descritas a seguir:

Higiene Pessoal • As pessoas que apresentam feridas, cortes, machucados, problemas de saúde ou portadoras de enfermidades contagiosas devem comunicar o fato ao seu supervisor e serem afastadas do contato com os alimentos, a fim de evitar contaminá-los e consequentemente transmitir bactérias aos consumidores. Devem ser obedecidos os avisos afixados que indicam a obrigatoriedade da correta lavagem das mãos e sua frequência, com agentes de limpeza autorizados e com água corrente potável fria ou fria e quente, no início do trabalho, imediatamente após o uso do sanitário, após o contato com material contaminado e todas as vezes que for necessário. •Antes de tossir ou espirrar, a pessoa deve afastar-se do produto que esteja manipulando, cobrir a boca e o nariz e, em seguida, lavar imediatamente as mãos, para prevenir a contaminação. Todos os colaboradores devem tomar banho todos os dias, usar uniformes limpos, trocá-los diariamente, usarem sapatos fechados em bom estado de conservação e limpeza, meias e touca protetora. Durante a manipulação dos alimentos, é proibido o uso de adornos (anéis, alianças, colares, pulseiras, brincos) e objetos de uso pessoal. Além disso, são proibidas as seguintes práticas: comer dentro da área de processamento, mascar chicletes, fumar, tossir, carregar dinheiro, celulares e canetas no uniforme, ou outras não higiênicas.

Controle de Pragas e Vetores : Para o controle de pragas, devem ser impedidos a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprometam a qualidade sanitária dos alimentos.As ações preventivas e corretivas, com monitoramento, inspeções internas e externas com registros e relatórios, são imprescindíveis para o controle das pragas, impedindo que elas causem problemas significativos. Garantia da Qualidade:A garantia da qualidade dos alimentos será um sistema preventivo, com disposição de controles e condições de trabalho que antecipem os problemas, valendo-se da proposição de programas, ferramentas, procedimentos e normas, como forma de prevenção aos erros. Treinamentos : O treinamento envolve atividades com o objetivo de instruir, treinar e capacitar os profissionais que trabalham no preparo de alimentos (manipulação e processamento), por meio de mecanismos que possibilitem a transmissão dos conceitos importantes sobre as técnicas operacionais e de informações sobre o controle higiênico-sanitário, para a devida conscientização profissional e sua mudança comportamental. Pare agora e pense: O Estabelecimento de alimentos que você frequenta fornece essa Segurança Alimentar??

SANTA ROSA • Maio de 2015

Cientistas usam vírus da herpes para curar câncer de pele. Uma versão geneticamente modificada do vírus que causa herpes pode curar câncer de pele, de acordo com pesquisadores. O vírus da herpes modificado é inofensivo para células normais mas, quando injetado em tumores, se replica e libera substâncias que ajudam a combater o câncer. Resultados de testes divulgados na publicação científica Journal of Clinical Oncology mostram que a terapia pode aumentar a sobrevivência dos pacientes por anos mas apenas para alguns portadores de melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele. O tratamento ainda

não foi licenciado. “Quando o vírus da herpes infecta uma célula ele cresce dentro dela e a faz explodir, infectando as células ao redor. Por isso a ferida, são as células morrendo na sua pele”, explica Richard Marais, do Cancer Research UK. “Eles modificaram o vírus de três maneiras. Primeiro, fizeram com que parasse de causar herpes. Segundo, fizeram com que crescesse apenas nas células cancerígenas. Por último, fizeram ele ser atraente para o sistema imunológico. Por isso, quando injetado em um tumor, ele mata o tumor e ativa o sistema imunológico, que caça outros tumores para matá-los”, conclui.

Nova droga sintética é causadora de mortes Uma droga sintética chamada spice foi apontada como causa da hospitalização de cinco estudantes britânicos, dois deles em estado crítico. Spice é o nome mais comumente associado a drogas criadas em laboratório com efeito semelhante à maconha, que é proibida em diversos países da Europa. No entanto, seus componentes químicos são diferentes e os efeitos colaterais foram pouco estudados até agora. Segundo especialistas, versões sintéticas como esta podem ser até cem

vezes mais potentes do que a droga que ela imita. A popularização do spice preocupa muitos governos. A União Europeia vem alertando para as “severas consequências adversas” que podem ser geradas por seu uso. Apesar de usuários relatarem em fóruns que nunca sofreram efeitos colateral, a spice foi ligada a várias fatalidades na Austrália e na Rússia. Nos Estados Unidos, Connor Reid, de 19 anos, entrou em coma e depois morreu.

Reflexão/Cidade

SANTA ROSA • Maio de 2015

Aprendiz Feliz

Assinado o contrato para a reforma do prédio do HEMOCENTRO.

A vida é uma constante escolha - Um anseio muito antigo -, assim classificou durante ato de assinatura do contrato o presidente da FUMSSAR Dr. Luís Antônio Benvegnú. Dirigentes da FUMSSAR e da empresa BraBol- Brasil-Bolívia de Santa Rosa, assinaram o contrato para a reforma do prédio do HEMOCENTRO Regional de Santa Rosa na tarde de quarta-feira, 28. A obra está orçada em R$ 1,2 milhões, recurso de que a FUMSSAR já dispõe. A previsão é de que as reformas estarão prontas em dez meses segundo o que está definido no contrato. Benvegnú comemorou o ato destacando que há muito tempo a edificação necessita de uma reforma. O presidente ressaltou ainda que após a reforma os serviços estarão mais facilitados “Eu quero estar certo ou ser feliz?” Esta é uma pergunta simples, quase ingênua, e sua resposta, à primeira vista, parece bastante óbvia. A maioria das pessoas responderia rapidamente: eu quero os dois.

Nossas percepções são limitadas aos nossos sentidos, e assim não conhecemos o todo. Portanto, não podemos julgar. Não por proibição imposta por algum plano superior, e sim, por limitações próprias.

Mas por detrás da aparente simplicidade, há uma questão mais profunda, envolvendo as duas partes, fazendo delas escolhas totalmente opostas, como a água e o óleo, que não se misturam.

Uma vez que não conhecemos a totalidade, como poderíamos escolher certo? Até é possível escolher, mas por não sabermos do todo, certamente estas escolhas trariam prejuízos a uma ou outra parte. E como seguir com a consciência feliz, sabendo que nossas escolhas prejudicaram alguém? Em vista disso, podemos concluir que ao querermos estar certos, não seremos felizes.

Para compreender o que realmente está em jogo aqui, vou me deter em uma análise mais elaborada sobre ambas as perguntas: estar certo ou ser feliz. Então vejamos: para estar certo, é necessário ter um alcance de todas as nuances envolvendo uma determinada questão; conhecer todas as partes envolvidas e saber dos resultados produzidos em todos. Para tal, é preciso conhecer o passado e o futuro dos envolvidos e saber das consequências que o julgamento traria a todos. Quem em sã consciência pode assumir tal responsabilidade? Aqui no mundo é impossível alguém ter tal conhecimento.

A grande questão agora é: o que eu realmente almejo? Eu quero estar certo ou se feliz? Não posso ter a ambos, pois são mutuamente excludentes. Se eu escolher estar certo, não serei feliz. Já se eu escolher ser feliz, terei de abrir mão do próprio julgamento em favor de um julgamento superior, de alguém que conhece tudo e sabe o que é melhor para todos. É como apelar a um tribunal superior, que tem o poder de revogar uma decisão de uma instancia inferior. Todos nós temos este

juiz supremo ao nosso alcance. Na verdade, ele está dentro de cada um. A sua função é julgar por nós. E para tal, ele só necessita de uma coisa: que estejamos dispostos a abrir mão de estar certos, para que o seu julgamento possa ocupar o lugar do nosso. E como o seu julgamento é sempre correto, só a paz e a felicidade podem advir como resultado final. No cristianismo, nós conhecemos este professor pelo nome de Espírito Santo. É Sua função nos trazer a felicidade, julgando sempre a favor de Deus e do todo por nós. Só assim seremos realmente felizes, sem reservas. Há ainda outro benefício ao escolhermos entregar todo julgamento ao Espírito Santo. Por ser Dele e não nosso o julgamento, estaremos totalmente isentos da responsabilidade pelos resultados do que é julgado. Assim poderemos seguir livres, e experimentar paz em todos os momentos. Portanto, para escapar dos conflitos e adversidades da vida e obter paz, é necessário habituar-se a perguntar, a cada vez que for compelido a julgar: eu quero estar certo ou ser feliz? E assim como escolher, assim será. Aprendiz feliz.

uma vez que desde que foi instituído, o HEMOCENTRO foi se expandindo necessitando adequar-se ao prédio da forma que se encontra atualmente. Após a conclusão o laboratório de análises clínicas da FUMSSAR também passará a ocupar parte do prédio. Durante a reforma o HEMOCENTRO permanecerá no mesmo endereço adequando-se conforme o andamento das obras. O HEMOSAR atende 56 municípios da região com uma demanda de público estimada em 300 mil pessoas. Acompanharam ainda o ato de assinatura os Diretores Aldair Melchior e Délcio Steffan e a Gerente do HEMOCENTRO Josiane Aquino, a enfermeira Rosane Scheneider e o Arquiteto Marcos Cartana, responsável pelo projeto de reformas.

Unidade de Saúde da Planalto que recebe reformas foi alvo de ações de vandalismo. Em fase de conclusão, o prédio que passa por reformas e ampliação do Posto de Saúde do bairro Planalto, foi alvo de ações de vandalismo. Os vândalos invadiram o prédio e cometeram atos que revoltaram a direção da FUMSSAR. O presidente da Fundação, Dr. Luís Antônio Benvegnú, os diretores Aldair Melchior e Lisiane Jurach, bem como demais servidores e in-

tegrantes da empresa que realiza as reformas na edificação, estiveram no local na manhã desta quarta-feira, 27, verificando os estragos realizados na noite anterior. Benvegnú lamentou o ato em uma obra que irá beneficiar aquela comunidade dando mais conforto aos usuários e, que deveria ser preservada, mas alguns seres não entendem isto. Nas ações

dos vândalos foram quebradas vidraças, uma porta foi arrombada, parte do forro arrancado e paredes já pintadas receberam pichações. Os meliantes derramaram também solvente no piso e atearam fogo que não tomou grandes proporções. Há poucos dias a unidade de saúde da Vila Pereira foi arrombada e alguns equipamentos foram furtados.

Especial

SANTA ROSA • Maio de 2015

SANTA ROSA • Abril de 2015

Especial

Ecologia/Geral

Semana Santa Rosa Pensa Verde encerra dia 3 de junho Na próxima quarta-feira, 3, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável realizará na Praça da Bandeira o encerramento da Semana Santa Rosa Pensa Verde. Durante todo o dia as equipes estarão mobilizadas no desenvolvimento de ações de preservação ambiental e na continuidade da campanha Adote Uma Árvore.

O grupo da Economia Solidária também irá participar do evento com seus artesanatos, onde a arte e a técnica do trabalho é manual e sustentável, contribuindo com a preservação do meio ambiente. “Estamos muito satisfeitos com os resultados da Semana Santa Rosa Pensa

Verde, é importante que a população participe para fecharmos com chave de ouro”, declara o diretor Gustavo Foliatti. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável lembra os produtores rurais que está cancelada a palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, que aconteceria no dia 1º.

trativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral.

No mesmo dia Kuhn ainda esteve com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patruas Ananias, e cumpriu agenda com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Cardona e com o secretário de Ex-

Mas as informações mais animadoras para a Emater/RS-Ascar vieram do MDS e do governo federal. A primeira delas diz respeito à garantia da imunidade tributária da Ascar através da conquista do Cebas, o secretário executivo do ministério, Marcelo Car-

Nas reuniões com os representantes do Estado no Legislativo Federal e com o ministro Miguel Rosseto, foram ouvidas manifestações de apoio dos deputados gaúchos e de Rosseto à Instituição e sua busca pelo Cebas. No Ministério do Meio Ambiente a pauta foi a destinação de recursos federais para que a Emater/RS-Ascar possa auxiliar a 150 mil famílias rurais, com propriedades de até aproximadamente 50 hectares, no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Vereador Marino pede asfaltamento completo na Germano Dockhorn e operação tapa buraco no inicio da Flores da cunha. Na sala das sessões dia 25/05 o vereador Marino Martins indicou ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feito o asfaltamento no início da rua Germano Dockhorn entre a Avenida Flores da Cunha e Avenida Expedicionário Weber.

pois é um trecho que dá acesso a algumas empresas, também muitos moradores e pessoas que trafegam nesse local vem pedindo o asfaltamento completo na Rua Germano Dockhorn.

A outra requisisção de Marino é para que seja realizado uma Considerando que Operação Tapa Buraestá sendo asfaltado co no início da Aveo restante dessa rua nida Flores da Cunha poderiam também (proximidades da anasfaltar onde inicia- tiga empresa Germa-se a mesma já que no Dockhorn). é apenas uma quaConsiderando que dra que ficou fora. Não sabendo se foi é um local de movidona, destacou o comdescuido ou esque- mento intenso devipromisso da conclusão cimento do executi- do que tem empreda análise do recurso administrativo da Insti- vo asfaltarem esse sas nessa localidade tuição em um prazo de pedaço, o vereador e também porque é solicita que asfaltam uma rua que liga as 10 a 15 dias.

Ministério deverá concluir análise da filantropia da Ascar em 10 dias O trabalho do presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Clair Tomé Kuhn, em favor da conquista definitiva do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) para a Ascar, por meio da busca de apoios em Brasília, teve continuidade nesta quarta-feira (27/05). Ele esteve reunido com 18 deputados da bancada gaúcha da Câmara Federal, encontro que contou também com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edson Brum, e participou de audiência com o Ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

SANTA ROSA • Maio de 2015

Também foi aceita a proposta da criação de uma equipe, envolvendo técnicos do MDS e da Emater/RS-Ascar, que buscará a formatação de um novo conceito para a assistência social praticada no meio rural, para contemplar atividades que atualmente são desenvolvidas mas não se enquadram como tal na legislação vigente. A outra boa notícia para o RS é a possibilidade de o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) voltar a ser custeado com verbas federais, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Neste contexto, o trabalho da Emater/RS-Ascar servirá de modelo para as demais instituições de Aters do País.

principais avenidas do Bairro Cruzeiro sendo elas as Avenida Expedicionário Weber e Rua Júlio Gaviraghi (principal rua de acesso as vilas Progresso e Pereira). A rua está tomada conta por buracos enormes e está dificultando a passagem dos veículos. Por certo a rua precisaria de uma recapagem completa - diz o vereador Marino Martins. Essa solicitação foi feita por várias pessoas que transitam nesse local e também por moradores do local e das proximidades que dizem que parte da rua está abandonada há tempo.

Show Projeto Ecarta Musical vem a Santa Rosa No dia 11 de junho, a Fundação Ecarta e o Sesc-RS promovem em Santa Rosa o show “Olhar o Mar”, de Angelo Primon (viola de 10 cordas, violão arranjos e direção musical). O apoio é do Sinpro/RS. Na apresentação, no Teatro do Sesc (Rua Concórdia, 114), às 20h, o artista estará acompanhado por Matheus Kleber (acordeon, piano e teclado), Débora Dreyer (voz) e Eduardo Alves (voz). Angelo Primon: Com 26 anos de carreira, o instrumentista, compositor e produtor portoalegrense já atuou com artistas de várias tendências. Foi vencedor do Troféu Açorianos como Melhor Instrumentista categoria MPB em 2006 e 2008, para a qual já havia sido

indicado nos anos de 2000, 2003, 2004, 2007 e 2009. Também recebeu o Troféu Açorianos em 2011, na categoria de Melhor Arranjador MPB, juntamente com Richard Serraria, por “Pampa Esquema Novo”. Em 2004, o seu álbum de estreia “Mosaico” foi premiado com o Troféu Claves do Sul, do Instituto Estadual de Música, e também com o Troféu Açorianos de Melhor CD Instrumental e Show do Ano. Ingresso: 1 kg de alimento não perecível para o Programa Mesa Brasil do Sesc. Promoção: Fundação Ecarta e Sesc-RS

Senado aprova MP 668, que eleva impostos sobre importados. O Senado concluiu nesta quinta-feira a votação da medida provisória 668, que eleva tributos de produtos importados, terceria MP do ajuste fiscal a ser aprovada nesta semana. Como já foi aprovada pelas duas Casas do Congresso, a medida segue para sanção presidencial. Editada no fim de janeiro pelo governo, a MP eleva as alíquotas de PIS e Cofins para produtos importados

para 2,1 por cento e 9,65 por cento respectivamente, contra os 1,65 por cento e 7,6 por cento praticados anteriormente. Com a mudança, os produtos importados passam a pagar, em regra, 11,75 por cento de PIS/Cofins. A MP prevê algumas exceções, como o setor de perfumaria e cosméticos, cuja alíquota passa de 12,5 por cento, para 20 por cento. O governo estimava, na edição da MP, aumentar

arrecadação em 1,19 bilhão de reais por ano e, para 2015, o acréscimo seria de 694 milhões de reais. A MP contém ainda polêmico dispositivo que autoriza o Legislativo a celebrar parcerias público-privadas para realização de obras. O trecho interessa especial emente á Presidência da Câmara, que pretende utilizá-las para a reforma de um dos anexos da Casa e ainda a construção de um novo complexo de prédios.

Mundo

‘Nós amamos a morte tanto quanto vocês amam a vida’, diz militante do EI. Com seu mais recente triunfo, envolvendo não só a captura da cidade histórica de Palmira, mas também de um importante campo de produção de gás natural próximo, o grupo autodenominado “Estado Islâmico” agora controla metade do território sírio. A violência dos militantes vem surtindo efeito, paralisando de medo seus inimigos. “Estamos indo atrás de vocês, com homens que amam a morte tanto quanto vocês amam a vida. Vocês nunca estarão seguros enquanto estivermos vivos”, diz um integrante do “EI”.

Geral

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Palmira, uma cidade de grande valor histórico, agora está indefesa. Quando possível, o ‘Estado Islâmico’ destrói qualquer vestígio do passado não islâmico de seus alvos. O grupo vem avançando numa velocidade extraordinária. Há dois dias, foi a vez de Palmira. Há cinco, militantes tomaram a cidade de Ramadi, próxima a Bagdá, capital do Iraque. Uma multidão de refugiados deixou Ramadi, em uma tentativa desesperada de escapar da ira do “EI”. Um pequeno grupo de 200 militantes derro-

tou um contingente dez vezes maior de soldados iraquianos. Os moradores da cidade sentem-se abandonados à própria sorte. Bagdá, por outro lado, parece estar tranquila. Quase dois terços do exército iraquiano está baseado na cidade ou em seus arredores para protegê-la. Mesmo diante dos recentes fatos, autoridades no Iraque acreditam que o “EI” pode e será derrotado e que o controle de Ramadi será retomado em algumas semanas. Mesmo assim, os últimos dias deixaram muitos no país em estado de choque.

Senado aprova mudança nas regras de benefícios previdenciários. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 664, que além de alterar as regras de acesso a benefícios previdenciários, como a pensão por morte, também flexibiliza a incidência do fator previdenciário. Esta é a segunda medida provisória do ajuste fiscal proposto pelo governo que foi aprovada pelo Congresso Nacional e que segue agora para sanção presidencial. Na terça-feira, os senadores aprovaram Medida Provisória 665, que muda regras de concessão de benefícios trabalhistas e também faz parte do conjunto de propostas do ajuste fiscal. O Ministério da Fazenda elogiou a conclusão das votações no Congresso e disse ter recebido com muita satisfação “essa vitória não só de todo o governo, mas principalmente do Brasil”. “A aprovação das MPs 664 e 665 pelo Senado Federal conclui um capítulo extremamente importante do trabalho de reequilíbrio fiscal do País... A retomada do crescimento de maneira sustentável passa por esse esforço de ajuste inicial”, afirmou o mi-

nistério em nota. Originalmente editada para corrigir “distorções” na concessão da pensão por morte, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a MP 664 recebeu um dispositivo que, contra a vontade do governo, flexibiliza a incidência do fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais jovens. De acordo com esse trecho do texto, que pode ou não ser vetado pela presidente Dilma Rousseff, o trabalhador tem a possibilidade de optar pelo fator ou pela regra 85/95. O novo regra permite que a mulher possa se aposentar após 30 anos de serviço se a soma desse período com a idade for igual ou superior a 85, enquanto homens poderão fazer o mesmo após 35 anos de serviço, desde que a soma com a idade seja igual ou superior a 95. Segundo integrantes do governo, a mudança não tem impacto preocupante no curto prazo, mas a estimativa é de que custe 40 bilhões de reais nos próximos dez anos. O governo vem defendendo que o tema seja discutido em um

fórum composto por representantes do Executivo, do Legislativo, das centrais sindicais e do setor empresarial, que deve ser instalado na próxima semana para debater temas trabalhistas e ligados à Previdência. MUDANÇAS A MP exige um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para a concessão da pensão por morte, que será integralmente paga ao viúvo ou viúva, desde que seja cumprida uma carência de 18 contribuições mensais. O texto aprovado pelos senadores e encaminhado para análise de Dilma prevê que o empregador arcará com 30 dias -- e não mais 15 -- de afastamento do trabalhador nos casos de aposentadoria por invalidez, antes que o pagamento seja repassado para a Previdência. No caso do auxílio-doença, fica valendo o prazo atualmente vigente, de 15 dias. Os senadores devem ainda analisar, na quinta-feira, a MP 668, que eleva tributos sobres produtos importados e também faz parte do ajuste fiscal.

Geral

Quem é Loretta Lynch, a secretária de Justiça que escancarou a corrupção na Fifa. “Ninguém é grande demais para a cadeia. Ninguém está acima da lei.” Pouco mais de um mês após pronunciar essas palavras ao ser nomeada secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loretta Lynch - a primeira mulher negra no cargo - coordenou a operação que prendeu oito cartolas da Fifa e foi considerada o maior escândalo da história do futebol. Filha de um pastor protestante, Lynch nasceu quando as leis de segregação racial ainda eram vigentes nos Estados Unidos, formou-se em Direito em Harvard e ocupa hoje o principal cargo do Departamento de Justiça americano. Ela atuava como procuradora-chefe federal no Brooklyn antes da promoção. Segundo o New York Times, Lynch supervisionou as investigações desde o início. A decisão de dar o “ok” para a operação ir em frente e de pedir à polícia suíça que executasse as prisões foi dela. Oito dirigentes da Fifa foram presos na quarta-feira - entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Lynch nasceu na Carolina do Norte em 1959 época em que os negros dos Estados do sul dos EUA ainda era submetidos a leis de segregação entre brancos e negros. A mãe de Lynch, Lorine, lembra que as professoras da filha tinham dificuldade em aceitar sua inteligência. Quando ela estava na 2ª série - tinha 7 ou 8 anos - ela teve que fazer uma prova outra vez porque tinha ido bem demais na primeira. “As professoras acharam que algo estava errado, porque ela era afroamericana e os alunos brancos tinham tirado notas mais baixas”, disse Lorine à BBC. Na segunda prova, ela tirou uma nota maior ainda. Ao longo da carreira, ela esteve envolvida em processos contra terroristas e mafiosos, além de políticos acusado de corrupção - dos dois partidos dos EUA -, policiais que cometeram abusos contra prisioneiros e bancos acusados de fraude. Nesta quarta-feira, exatamente um mês após assumir o cargo, Lynch

ganhou as manchetes de todo o mundo com a prisões dos dirigentes da Fifa. “O indiciamento sugere que a corrupção é desenfreada, sistêmica e tem raízes profundas tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse ela. “Essa corrupção começou há pelo menos duas gerações de executivos do futebol que, supostamente, abusaram de suas posições de confiança para obter milhões de dólares em subornos e propina.” O esquema, segundo ela, prejudicou profundamente uma vasta gama de vítimas, de ligas jovens de futebol a países em desenvolvimento que deveriam se beneficiar dos recursos gerados pelo esporte. “As ações de hoje (quarta-feira) deixam claro que o Departamento de Justiça pretende acabar com qualquer prática de corrupção, acabar com as más condutas e trazer malfeitores à Justiça”, disse Lynch, acrescentando que quer trabalhar em conjunto com outros países para alcançar este objetivo.

SANTA ROSA • Maio de 2015

Romário protocola requerimento para criação de CPI da CBF. O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), com 52 assinaturas de apoio dos colegas. Eram necessárias o número mínimo de 27 assinaturas. A CPI da CBF foi motivada pela investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre a participação de dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresários em uma fraude na escolha dos países-sede das duas próximas Copas do Mundo (Rússia, 2018, e Catar, 2022). Segundo as autoridades norte-americanas, durante as investiga-

ções foram encontrados indícios de práticas ilícitas em outros países. No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

mento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos hoje, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em “um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol”.

A pedido da procuradoria de Nova York, a polícia da Suíça efetuou prisões de sete dirigentes da Fifa em um hotel de Zurique, onde acontece um evento da entidade. Entre os presos, está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso.

Mais cedo, o senador Zezé Perrela (PDT-MG) também anunciou a intenção de coletar assinaturas para a CPI. Com a apresentação do requerimento pelo senador Romário, Perrela poderá participar como membro da nova comissão. Ela deverá ser instalada depois que as assinaturas forem conferidas pela Mesa Diretora do Senado e o requerimento for lido em plenário pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o Departa-

Ministro diz que ainda não há indício de corrupção na Copa no Brasil. O ministro do Esporte, George Hilton, disse, ao falar sobre as investigações de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) feitas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que não há, até agora, que qualquer indício de irregularidades em relação à Copa do Mundo do Brasil. Hilton ressaltou que o governo brasileiro vai acompanhar todas as investigações e quer que tudo seja esclarecido.

“O governo tem todo interesse que a verdade seja trazida à baila e os eventuais culpados sejam punidos no rigor da lei, dentro do que ela determina”. O ministro acrescentou que é preciso aguardar o desdobramento dos fatos. “Acho que é importante a gente deixar acontecer essas investigações. Vamos acompanhar e o governo terá um comportamento dentro do que a legislação exige e tem que ser feito.”

Hilton garantiu não haver preocupação de que as acusações de corrupção na Fifa e na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atinjam o Ministério do Esporte. “Nós sabemos que o governo tem a política muito determinada dentro de critérios rigorosos. O ministério tem uma atuação dentro desse sentido. O que nós queremos é que nessas investigações a gente possa ter os devidos esclarecimentos de tudo.”

Geral

SANTA ROSA • Maio de 2015

Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Gerência de Vigilância em Saúde

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/02/2014, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 11/02/2014, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 16/10/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Autuado: ALFEU A. DE AMARAL – MARAGATOS LANCHES

Autuado: CARINE LAVARDA - ME

Autuado: LANCHERIA E SORVETERIA GOLD LTDA

Data da Autuação: 26/02/2014

Data da Autuação: 11/02/2014

Data da Autuação: 19/02/2014

CNPJ ou CPF: 07245815000180

CNPJ ou CPF: 14.294.562/0001-08

CNPJ ou CPF: 72.526.916/0002-71

Processo nº: 27/2014

Processo nº: 19/2014

Processo nº: 171/2013

Localidade: Santa Rosa

Tipificação da Infração: Art. 10 inciso XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6.437/77.

Tipificação da Infração: Art. 10 inciso IV da Lei Federal 6.437/77.

Tipificação da Infração: Art. 10 inciso XXIX e XXXI da Lei Federal 6.437/77.

Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.

Penalidade Imposta: MULTA

Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Santa Rosa, 26 de maio de 2015.

Av. Borges de Medeiros, 369 - Santa Rosa / RS 55 3513 0436 | www.fumssar.com.br

Santa Rosa, 26 de maio de 2015.

Av. Borges de Medeiros, 369 - Santa Rosa / RS 55 3513 0436 | www.fumssar.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Gerência de Vigilância em Saúde

GERENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/01/2014, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 17/02/2014, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

Autuado: PIZZARIA MEDITERRÂNEO LTDA

Autuado: REJANE SCHULZ & CIA LTDA

Data da Autuação: 11/01/2014

Data da Autuação: 17/02/2014

TERMO DE ADVERTÊNCIA Nº. 12/2015

Proc. Nº: 86/2014 ADVERTIDO

Nome: Ernani Schimitz e Cia Ltda Endereço: Almirante Cabral, 38 Município/Estado: Santa Rosa/RS CNPJ ou CPF: 15.332.286/0001-06

CNPJ ou CPF: 08.181.433/0001-00

CNPJ ou CPF: 68.787.928/0001-00

Processo nº: 03/2014

Processo nº: 24/2014

Localidade: Santa Rosa

Tipificação da Infração: Art. 10 inciso IV da Lei Federal 6.437/77.

Tipificação da Infração: Art. 10 inciso XXIX e XXXI da Lei Federal 6.437/77.

Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.

Penalidade Imposta: MULTA

Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA Santa Rosa, 26 de maio de 2015.

Santa Rosa, 26 de maio de 2015.

Aos catorze dias do mês de abril do ano de 2014, em face da constatação da seguinte irregularidade: houve alterações no espaço físico do consultório desde a última inspeção sem a prévia notificação/autorização da vigilância sanitária e sem emissão de um novo laudo radiométrico; a tabela tempo temperatura para revelação das partículas estava bastante apagada, dificultando a leitura; não possui suporte para avental pumblífero; não possui DML com tanque; não apresentou comprovante de vacinação de hepatite B e tétano da Dr. Fabíola e secretária/auxiliar; a seladora não estava funcionando adequadamente; não apresentou as rotinas/protocolos de limpeza, desinfecção e esterilização do estabelecimento; os materiais já processados não possuíam data de validade e/ou esterilização nas embalagens; não apresentou comprovante de realização dos testes biológicos mensais da autoclave (apresentou somente os testes referentes aos meses de fevereiro e dezembro de 2013 e abril de 2014); não apresentou comprovante de desinsetização e desratização e descumpriu atos emanados das autoridades sanitárias visando a aplicação da legislação pertinente, pois não apresentou os documentos solicitados através do relatório de inspeção, entregue por “AR” em 25/04/2014, apontada no Auto de Infração Sanitário n.º 27/2014, que deu origem ao processo n.º 86/2014, infringindo, assim, o(s) Seguinte(s) dispositivo(s) legal(is): itens 3.12 e 3.13, alínea c do item 5.6 e alínea i do item 5.8 da Portaria n° 453, de 01 de junho de 1998; item 3.2.5, 6.4, 8.1, 9.2, 10.3 e item 4.2 (Anexo I) da Portaria Estadual n° 500, de 31 de agosto de 2010; art. 63 e parágrafo único da RDC n° 63, de 25 de novembro de 2011. Lavro o presente Termo de Advertência por julgar procedente a autuação e, com fundamento no artigo 10º, inciso(s) III, XXIX e XXXI da Lei Federal n.º 6.437, de 20 de Agosto de 1977, aplico ao Autuado a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA como decisão final, ficando assim, notificado o autuado. Santa Rosa, 17 de abril de 2015

Av. Borges de Medeiros, 369 - Santa Rosa / RS 55 3513 0436 | www.fumssar.com.br

Avenida Borges de Medeiros, 469- Santa Rosa / RS 55 3513-0436 e 55 3512-1431 vigilancia@fumssar.com.br|

Parque de Exposições está fechado. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável informa que o Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson está fechado ao público devido aos preparativos para a Indumóveis In-

ternacional, que acontece de 11 a 14 de junho. A Feira Internacional da Construção Civil e do Mobiliário está em sua 5ª edição e promete ser novamente um grande sucesso.

Geral

SANTA ROSA • Maio de 2015