DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SANTA ROSA• Março de 2015
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Ano 6 • Edição 54
Ciclovia
ACICRUZ quer alteração na ciclovia da Expedicionário 2
Jorge Lunardi
O que esperar da corrupção em 2015? 6
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Ecologia
Como aproveitar a água das chuvas
Cidades Brasileiras Estudante filma cidades da região mostrando seus atrativos e características e disponibiliza em canal do YouTube Retire o seu exemplar do Cruzeiro no Buteku’s Av. Rio Branco 188 - em frente ao Mercado Público
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SANTA ROSA • Março de 2015
Geral
O que esperar das negociatas, fraudes, corrupção em 2015? de água caindo numa lagoa calma, fazem pequenos círculos de Antes de tudo e de dentro para fora e, logo agir com mudanças, tomam conta de toda a torna-se necessário lagoa”. passar os momentos, o Dinheiro governaPaís a limpo, pois igual fazemos no dia a dia, mental, advindos dos onde higienizamo-nos trabalhadores, que pacom “água e sabão” - gam impostos absurdos para não dizer com sa- de tudo que usufruem, bonete, shampoo, deso- precisa ser revertido, dorante, pasta de dente, totalmente, em beneperfume, maquiagem -, fícios à população. e desta forma nos pre- Todos sabem, que diparamos para os 1.440 nheiro desviado por quadrilhas de espertaminutos do novo dia. lhões, que amontoam Pois, em 2015, tal- fortunas, a exemplo dos vez, tenhamos que ter corruptos do Mensalão, este mesmo ritual, mas Lava-Jato/Petrobrás, que também, possamos obras superfaturadas, ELETROlimpar o ambiente com BNDES, PRONAF, vassoura de plantas BRAS, energéticas, sem en- INSS, Dnit, Correios, fiar a sujeira para de- esportes, Fundos de baixo do tapete, sem Pensões, Cooperativas, esquecer-se de repetir, Bancos, programas goentre constantemente, o sinal vernamentais, da cruz, fazer mudras, tantas maracutaias já rezar, meditar e recitar divulgadas, e que vimantras, usar muita rão à tona, é dinheiro água benta, fortificar surrupiado, que falta a mente e as emoções, para construir estrabanhar-se com água, das, creches, escolas, hospitais, sal grosso, arruda, gui- moradias, né, alecrim e pétalas de atendimentos de saúde, rosas, limpando os ca- educação, lazer, agrinais energéticos vitais, cultura, segurança, e que fazem parte do in- que gera no povo, mais choro, suor, lágrimas, dividuo e da natureza. pobreza, ranger de denNo entanto, precisa- tes, desconforto, desâmos estar atentos para nimo, autoestima baios processos de saca- xa,... E, agora, como o nagem, roubalheira, governo gastou além da corrupção que domina conta, decretou a retiranosso País, pois isto da de direitos sociais, precisa ser moralizado, mesmo que a Presidennão só no setor públi- te garantisse: - “Direico, como privado, pois tos sociais não serão o malefício que daí retirados, nem que a advém, acaba virando vaca tussa”. Mas como uma “bola de neve”, “mentira tem pernas onde muitos acham que curtas”, foi desmastambém podem roubar, carada, pois, tão logo já que o mau exemplo acabou as eleições, de contamina, na analo- forma desavergonhada, gia que diz: “Os pingos fez a vaca “ir pro brejo” Jorge João Lunardi
diminuindo os direitos do e desviando o foco daqueles que surrupiam adquiridos. e lesam a pátria amada, A sociedade precisa tornando-os verdadeiestar atenta para estes ros “injustiçados”. fenômenos de roubaCom o vendaval lheira, que toma conta do País, especialmente deste inicio de ano, fipor aqueles que “esco- cou evidente, em muilhidos” para bem gerir tos locais, o desabasteo bolo construído pela cimento, concomitante, sociedade, mas que se da energia elétrica e acham no direito de de água, trazendo desdesviar bilhões de R$ conforto para quem para realizar suas fanta- depende destes fatores sias e manter o poder de de bem estar do mundominação, enquanto o do moderno. A falta de povo ganha migalhas, energia deixou o povo na forma de emprésti- no escuro, com falmos, “bolsas”, serviços ta de refrigeração dos inacabados, obras ina- alimentos na cidade e dequadas, promessas interior, foi diminuídescumpridas... Temos do o uso dos meios de também que observar comunicação e da rede as falcatruas, a exem- social que interligam as plo do que acontece na pessoas, deixando-as fraude do leite, das pre- perdidas, mas com cerfeituras, das empreitei- teza, tornando-as mais ras, das empresas, dos introspectiva, reflexiva, hospitais, dos profissio- aproximando-as de si e nais, a exemplo do caso dos seus, o que não deimédico das próteses, xa de ser positivo. da venda de ações dos Com isto, sobra um telefones, das aposentadorias, “dos rolos” tempo para pegar a fatuindividuais..., que a ra da RGE, onde, além todo instante, são noti- do valor do consumo mensal de energia, tamciados. bém é cobrado, injustaNeste ano de 2015, mente, as taxas de PIS, o povo precisa fazer PASEP, ICMS, as quais pressão popular para deveriam ser do prestaque a justiça possa co- dor do serviço, mas que locar na cadeia, e, so- a justiça já disse que é bretudo, fazer estes pi- o consumidor que deve lantras, devolver aquilo pagar isto. Na questão que roubaram do povo. da água da CORSAN Esperamos que os ba- o mesmo ocorre, onde juladores de plantão, os a partir do esgoto instapartidários/ideológicos lado você passa a pagar não sejam coparticipan- uma taxa de 50% sotes e defensores destes bre o gasto da água, ou salafrários que estão seja, paga, duplamente, em diferentes setores pela água que vai ser da sociedade, e que se esgoto. E, o que é pior, encastelam em partidos ainda tem que, durante políticos. Também pre- a campanha eleitoral, cisamos repelir aqueles ver os políticos, pasque combatem os que sarem em frente à sua denunciam, amenizan- casa, com carro de som
turais... Mas como o bom gaúcho não se entrega facilmente, teremos que fortificar um senso crítico que possa ver, julgar e agir nesta situação desastrosa que os governos incompetentes produzem. A sociedade precisa estar atenta para superar os tempos difíceis, que se apresentam com desemprego, baixo crescimento econômico, aumento de impostos, inflação crescente, PIB encolhendo, juros nas alturas, crédito diminuindo, dinheiro minguado para obras necessárias, inadimTambém vamos for- plência coletiva e crise çar a barra para que o chegando. STF desengavete processos que há muito Cada um deve sair tempo estão para serem da toca do comodismo julgados em benefício e dizer por que está do povo, a exemplo da nesta vida, ter atitudes correção real do FGTS, de valorização da vida, da desaposentadoria, melhoria dos hábitos do fator previdenciá- de saúde preventiva, rio, e que o Congresso do uso da alimentação desentoque projeto de mais alcalina, de forlei que garanta corre- tificação do corpo físição adequada da apo- co, mental, emocional, sentadoria conforme energético e espiritual, valor originário e, que para ser mais saudável, também corrijam o ativo e participativo e, erro cometido, no apa- com competência ingar do ano, por pressão fluir neste mundo dido Planalto, quando nâmico e progressista, da negociata do déficit mas que não pode ser orçamentário, em que dominado pelas amarforçou o PT e a base ras da ganância, do aliada do governo - en- roubo, da mentira, e do cantados com a libera- poder, articulado por ção governamental das quadrilhas de líderes, “emendas Parlamenta- políticos, industriários res”-, a não derrubar os e pessoas que definham 38 vetos da Presidente, a vida dos cidadãos e incluindo os projetos de enlameiam toda a solicenciamento e empla- ciedade. camento de máquinas agrícolas, emancipação Pois, neste ano de municípios, conces- novo, oxalá, possamos são de meia-entrada a sair de nossa “bolha estudantes em espetá- individual”, e irmos, à culos esportivos e cul- luta. a todo volume, encherem teus ouvidos com discursos repetitivos de que os governos trouxeram este benefício e por isto, você deve estar agradecido e votar neles. Ora, isto, é um descalabro público, de oportunismo das pessoas que usam o dinheiro público para vantagens individuais, esquecendo-se de que o dinheiro usado na construção destas obras vai ser pago pelos usuários, numa mensalidade vitalícia, o que não deixa de ser um processo de chantagem emocional que deve ser rechaçado.
O direito é seu!
Acicruz quer alteração na Ciclovia da Avenida Expedicionário Weber
Jaqueline Helfensteller Ribeiro Bacharel em Direito, Cursando Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista jaquelineribeiro.adv@hotmail.com
Salário Maternidade e as inovações da Lei nº 12.873/2013.
Algumas mulheres que tem direito ao Salário Maternidade não sabem como proceder para receber tal benefício, outras, sequer tem o conhecimento que possuem direito a receber, inclusive mães adotivas, trabalhadoras rurais, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas e até mesmo as mulheres desempregadas. O que é o Salário Maternidade? É um beneficio que visa atender às necessidades decorrentes da maternidade, natural ou civil, concedendo à genitora ou adotante, um valor mensal por cento e vinte dias¹ após o nascimento do bebê (ou 28 dias antes e 91 dias depois do parto, por definição médica). Tem direito ao recebimento do benefício às seguradas que estão empregadas, são empregadas domésticas, contribuintes individuais ou que contribuem de forma facultativa, por ocasião do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção. Cabe salientar, que só ocorrerá a cessação do Salário Maternidade decorridos os cento e vinte dias ou se a segurada vier a óbito antes desse período. _________________ ¹ Segundo a Lei nº
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Geral
SANTA ROSA • Março de 2015
8.213/91, que define o direito aos benefícios, o salário-maternidade é de 04 meses. No entanto, a Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008 prevê o incentivo fiscal para as empresas privadas que aderirem à prorrogação da licença maternidade para 06 meses. Deste modo, a licença paga pelo INSS é de 04 meses, podendo ser prorrogada pela empresa.
O referido benefício pode ser requerido através da internet ou pessoalmente junto as Agências da Previdência Social e é concedido a partir do oitavo mês de gestação, devendo-se comprovar através de atestado médico (particular ou do Sistema Único de Saúde) ou a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento do bebê, ou ainda, a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado. A Lei nº 12.873/2013 trouxe importantes modificações para a legislação trabalhista e previdenciária, igualando o segurado e a segurada no que tange ao recebimento do Salário Maternidade. Via de regra, nos tempos atu-
ais, o dever de cuidar e amamentar os filhos incumbe à mãe, todavia, no caso da ausência desta, é justo que o genitor seja beneficiário desse auxílio a fim de que possa afastar se de suas atividades laborais para cuidar do filho. Antes da vigência desta Lei, o benefício cessava com a morte da segurada, agora, ele é transferido automaticamente para o companheiro, caso este também seja segurado. Outra modificação importante condiz com os casais que adotam uma criança. A referida norma busca igualar os pais adotantes aos pais biológicos concedendo o beneficio por igual período, não importando a idade do adotado e nem a orientação sexual dos pais. Em todas as famílias, sejam elas adotivas ou naturais, a chegada de um filho é sempre um momento de grandes alegrias e adaptações para todos os membros da família, e o Salário Maternidade exerce uma importante função social, contribuindo para essa adaptação, concedendo a mãe (ou ao pai) o direito de permanecer afastado de seu emprego de forma remunerada para que possa cuidar de seu filho, podendo conciliar a maternidade com a vida profissional.
Na visão da Acicruz a ciclovia está no local errado, por isso a entidade se posiciona contra a sua instalação. A ciclovia tirou o estacionamento de todo um lado da av. Exp. Weber, causando um grave problema para mais de 15 empresas, inclusive com o fechamento de uma floricultura. Nossa cidade possui centenas de ruas, de que adianta fazer em apenas uma avenida cerca de 3 km de ciclovia, sendo esta a avenida com maior movimento de veículos da cidade e assim reduzindo o espaço para a circulação dos carros e das motos. Não está sinalizado de quem é a preferencia na ciclovia: do carro ou da bicicleta.
Na altura da Belenzier Pneus, com a sinaleira para conversão à esquerda e a ciclovia do lado direito, a avenida fica em apenas uma via para os carros (a via central), causando um estrangulamento no fluxo de trânsito da avenida. Outra coisa é o perigo para os motoristas e também para os ciclistas com a colocação de blocos de concreto ao longo de toda a avenida, além de ficar esteticamente feio. Também tem o fato das paradas do ônibus ficarem do mesmo lado da ciclovia. A Acicruz sugere que a ciclovia mude para o canteiro central da Avenida Expedicionário Weber .
Novo Estacionamento Rotativo deve iniciar funcionamento em 60 dias O contrato entre o município e a empresa BR Parking Estacionamentos, de Santa Maria, está pronto e assinado. A BR Parking foi a empresa vencedora da licitação para a execução da concessão da prestação de serviços de implantação, exploração e administração do Estacionamento Rotativo de Santa Rosa. O prazo para o início do funcionamento do novo sistema é de 60 dias e o contrato vale por 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10 anos. De acordo com o secretário de
Habitação e Mobilidade Urbana, Carlos Lozekam, nos próximos dias a empresa deve efetuar toda a divulgação das formas de funcionamento e pagamento, mas ele adianta que o quadro tarifário partirá de 15 minutos, passando para 30, 60, 90 e 120 minutos. Ainda conforme o secretário, a empresa é responsável por toda a implantação, sinalização e operacionalidade do sistema. “Também posso informar que será disponibilizada internet gratuita em todo o estacionamento rotativo”.
Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar seus cadastros O Programa Bolsa Família está realizando a atualização de todos os cadastros dos beneficiários. No últimodia 16 de janeiro, foi encerrada a primeira etapa de convocação para a atualização do cadastro das famílias do PBF, com isso o SENARC efetuou obloqueio de benefícios, na folha de fevereiro, de quem não atualizou dentro do prazo. A segunda etapa do processo da Revisão Cadastral vai até o próximo
dia20 de março e deve ser feita nos CRAS. Quem não fizer a atualização ou estiver fora dos critérios de renda poderá ter seubenefício cancelado a partir de abril de 2015. Conforme a chefe da Seção de Gestão do PBF, Maria Siliprandi, 20 de março é a data limite para a atualização cadastral das famílias que estão com os benefícios bloqueados por não terem cumprido o prazo da primeira etapa da Revisão Cadastral.
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Saúde
Nutrição
Patricia Gabriela Viana Tecnóloga em Alimentos
As frutas mais saudáveis do mundo! Nos dias atuais se fala muito sobre alimentação saudável. O que comer, o que deixar de comer, assunto de alimentação é diário em nossa vida. É sabido há milhares de anos que os alimentos como frutas e verduras conseguem suprir nossas necessidades diárias de vitaminas e minerais, proporcionando uma vida saudável e a prevenção de inúmeras doenças como câncer, diabetes, doenças cardíacas e degenerativas. As frutas estão entre os alimentos mais nutritivos, pois conseguem proporcionar tudo o que o organismo necessita sem causar efeitos colaterais como ganho de peso. Todos sabem que para perder peso e manter a saúde do corpo as frutas devem sempre estar presentes na dieta. Mas quais são as frutas mais saudáveis? Todas elas são saudáveis comparadas com produtos industrializados, porém algumas possuem mais substâncias benéficas para o nosso corpo do que outras. Abaixo uma relação das melhores frutas para ser consumidas no nosso dia a dia: Damasco O Damasco possui muito betacaroteno, que sendo transformado em vitamina A pelo nosso organismo, ajuda a prevenir alguns tipos de câncer, principalmente os de pele. O damasco seco é um antioxidante que ajuda a prevenir problemas de intestino. Também possui quantidades significativas de boro, potássio e ferro. Abacate O abacate possui ácido oléico, uma gor-
dura insaturada que ajuda na redução do colesterol ruim (LDL) e a aumentar os níveis de colesterol bom (HDL). Porém deve ser consumido com moderação por ter alta quantidade de calorias. Também possui vitamina C, ferro e cálcio. Framboesa A Framboesa possui grande quantidade de vitamina C e fibras, que ajudam baixar os níveis de colesterol e doenças cardíacas. Também possui vitamina A, B1 e B5. Tomate Para quem não sabe, tomate é uma fruta, por mais que a gente o coma como salada. Ele é rico em licopeno, uma substância funcional que ajuda a prevenir câncer de próstata, de bexiga, estômago e cólon, por se tratar de um potente antioxidante. Também ajuda na prevenção de doenças cardiovasculares e na diminuição do colesterol ruim. Além disso, também é rico em vitaminas A e B, fósforo, cálcio e potássio. Uva As uvas são ótimas fontes de energia, pois possuem em sua composição grande quantidade de carboidratos e vitaminas do complexo C e B. Ela ajuda melhorando o funcionamento dos rins, é eficaz contra enfermidades do intestino, abdome, fígado e também estimula as funções cardíacas. Mesmo quando consumidas em formas de passas, são também uma ótima fonte de ferro que auxilia no transporte de oxigênio no sangue, além de ser eficaz contra tosses
crônicas e desinterias. Figo Os figos são uma fonte de potássio, fibras e também vitamina B6, que ajuda na produção de serotonina, reduz o colesterol e diminui a retenção de líquidos. Ainda é energético, pois possui também cálcio, cobre, potássio, magnésio e sódio na sua composição. Limão Os limões possuem boa quantidade de vitamina C, bioflavonóides e ácido cítrico, e por isso é uma ótimo remédio para a cura do escorbuto, além de ser eficaz contra estresse, fadiga, dor de cabeça, alergias e até alguns tipos de câncer, além do mais é sabido também que o limão ajuda no emagrecimento. Maçã As maçãs possuem altas quantidades de vitamina C, E e do complexo B além de fibras e potássio. Elas atuam fazendo uma proteção na mucosa digestiva, também regulam o sistema nervoso, previnem problemas de pele e fadiga mental. Não bastando tudo isso a maçã também ajuda no tratamento de reumatismo, gota e artrite e ainda a diminuir a taxa de colesterol no sangue.
Manga As mangas tem altas taxas de betacaroteno, carboidratos, vitaminas do complexo B, cálcio, potássio, fósforo, ferro e vitamina C. É excelente para combater a acidez estomacal, é expectorante, ajuda na purificação do sangue e é diurética. Melão Os melões possuem alto teor de betacaroteno, vitamina C e do complexo B. Ainda tem fibras, fósforo, cálcio, enxofre, cobre, ferro e potássio, por causa desse último elemento ele é indicado para cardíacos que precisam tomar remédios diuréticos, para quem está com hepatite, cálculos e cirrose hepática. É benéfico no tratamento de reumatismo, prisão de ventre, é calmante, fortificante e anticoagulante. Nas mulheres ele ajuda na normalização da menstruação e melhora a circulação. Essa é apenas uma relação dos benefícios que o consumo regular de algumas frutas trazem para nosso organismo. Vale lembrar que uma alimentação saudável em conjunto com a prática de exercícios físicos proporcionam uma melhor qualidade de vida e maior longevidade com o corpo e mente em ótimas condições e livre de doenças.
SANTA ROSA • Março de 2015
Como a Evolução explica o seu cansaço O relógio biológico que controla o sono, o chamado ciclo circadiano, é regido pela liberação de hormônios vindos da glândula pineal que é responsável pela produção da melatonina, o hormônio indutor do sono. A liberação desse hormônio começa por volta das 21h, trazendo uma sensação de relaxamento e de vontade de dormir. O pico da liberação de melatonina ocorre por volta das 3h e o hormônio permanece alto no organismo por cerca de 12 horas. Sua presença começa a decair de manhã e é praticamente indetectável no meio do dia. Esse ciclo natural é também o que regula o nível de alerta, na direção oposta: precisamos dele alto durante o dia e baixo durante a noite. Se na hora de dormir o nível de melatonina estiver baixo, será praticamente impossível pegar no sono, independentemente do quanto você está cansado. O ciclo circadiano explica ainda por que é muito difícil conseguir dormir por oito horas depois de uma noite em claro. O nível de melatonina pode até estar alto quando você finalmente for para a cama, por volta das 6h. Mas o relógio biológico acaba confundindo seu organismo no meio do dia e o sono deixa de ser repousante. O ciclo circadiano é diferente em cada indivíduo. Em alguns, os níveis de melatonina aumentam e caem mais cedo, enquanto em outras pessoas, o ciclo é mais “atrasado”. Cientistas argumentam que existem motivos evolutivos para isso. Um deles é que, assim, um agrupamento humano
teria sempre alguém em estado de vigília para proteger o resto. Pesquisadores também já demonstraram que o ciclo circadiano ocorre bem mais tarde entre os adolescentes que entre adultos. Mas existe outro problema que pode interferir em nosso relógio biológico: a tecnologia à nossa volta. O ciclo circadiano e os níveis de melatonina são regulados pela quantidade de luz a que estamos expostos, mantendo-nos alertas durante o dia e mais relaxados e sonolentos durante a noite. Mas hoje em dia, passamos nossos dias em espaços fechados e com pouca luz, enquanto à noite ficamos horas diante das telas iluminadas de televisões, computadores, tablets e smartphones e para piorar, a luz emitida por todos esses aparelhos, a chamada luz azul, tem um comprimento de onda curto. É exatamente o tipo de luz que faz com que nossos cérebros entendam que estamos no meio do dia e precisamos do maior nível de alerta possível, suprimindo o nível de melatonina. Como ilustram os exemplos dos adolescentes e dos jet-laggers, se os níveis de melatonina não estiverem corretos, será impossível dormir. A melhor maneira de regular o sono e ter uma noite mais repousante é, segundo os cientistas, se desligar de qualquer tipo de tela cerca de uma hora antes de se deitar. Em outras palavras: ouvir o que o seu relógio biológico está tentando dizer.
Aprendiz Feliz
O maior tesouro do mundo Escapar da dor, do medo, dos conflitos internos e das agressões e/ou indiferenças dos outros é vontade natural nossa. Todos nós queremos ser amados, aceitos, compreendidos. Já o que não é tão fácil de perceber é que muitas vezes, embora pensemos que buscamos paz, nos engajamos em pensamentos e atitudes que nos levam a um resultado totalmente oposto daquele que queríamos. Então surgem a decepção e a raiva, nos jogando para a depressão (ataque interno) ou nos levando a atacar nossos irmãos, fazendo deles nossos inimigos (ataque externo). Tais válvulas de escape, ao invés de aliviar nosso estado mental, só o agravam. E então nós nos sentimos ainda mais infelizes e deprimidos, e produzimos ainda mais pensamentos e atitudes depreciativos. Isto gera um círculo vicioso de culpa/ataque do qual parece não haver saída. A única saída possível é rompendo com este círculo vicioso. Entretanto, quando estamos imersos neste sistema, já não temos mais um discernimento claro da situação. Isto significa que, sem ajuda, jamais conseguiremos romper com este círculo. De fato, precisamos da ajuda de quem veja de forma clara,
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Reflexão/Protesto
SANTA ROSA • Março de 2015
imparcial e justa, e que perceba todas as situações envolvidas pelo que elas realmente são. Para ter esta visão, é necessária uma habilidade que está além do nosso alcance, pois só uma mente totalmente abstrata é que pode alcançar a tudo e a todos. Na verdade, todos nós temos tal capacidade, mas só em potencial. Para desenvolvê-la, precisamos de um guia que nos oriente com segurança e exatidão, rumo a uma nova compreensão de quem realmente somos. Este guia existe em cada ser vivo. Embora pareça legião, ele é um só abrangendo a todos. Nós não o fizemos, ele nos foi dado. Assim como não fizemos a vida, que também nos foi dada pelo mesmo Criador. Nosso guia retém para nós a lembrança de quem realmente somos. Não como identidade física ou psicológica, mas como identidade espiritual. E esta identidade espiritual retém nossos verdadeiros interesses, ou seja, guarda para nós os nossos pensamentos de paz, alegria, plenitude, segurança, na certeza de que somos totalmente amorosos, como nosso Pai o é. Seguindo este guia, um novo mundo surge. Não lá fora, mas na nossa mente. E então passamos a per-
ceber que o mundo lá fora também mudou, pois o mundo externo é o reflexo exato do que se passa na nossa mente. Esta nova visão é uma dádiva que o nosso guia (podemos chamá-lo de mente certa, Luz Divina, Jesus, Espírito Santo, ou qualquer outro nome que queiramos dar ao nosso Ser Divino), guarda para nós. E com que contentamento ele substitui nossos pensamentos de dor, ataque e medo, pelos seus pensamentos de cura e felicidade, se assim o permitirmos. Aprender a permitir que o Espírito Santo dirija cada vez mais nossos pensamentos, sentimentos e ações, é o caminho da verdadeira liberação e felicidade. Esta é a única aprendizagem que realmente vale a pena empreender. Pois o Espírito Santo sempre decide em favor de Deus por nós, nos poupando nos nossos equívocos e nos servindo com a paz de Deus. É a única jornada que nos dá tudo, em troca de nada. Uma mente em paz, não é uma dádiva pequena. É a escolha pelo céu. Este é o maior tesouro que podemos alcançar. Aprendiz feliz.
População ribeirinha intensifica luta contra hidrelétricas no RS Atingidos e ameaçados por Garabi e Panambi preparam mobilizações para a segunda semana de março As famílias ribeirinhas estão cada vez mais ameaçadas pelas hidrelétricas de Panambi e Garabi, previstas para a fronteira entre o Brasil e a Argentina, no Rio Uruguai. Durante a semana do 14 de março, Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, atingidos e ameaçados do Rio Grande do Sul realizarão uma série de mobilizações com o objetivo de dialogar com a sociedade e repudiar a construção das hidrelétricas. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), juntamente com o Sínodo Noroeste da Igreja de Confissão Luterana no Brasil e a Diocese de Santo Ângelo, já vem organizando diversos encontros formativos com as populações ribeirinhas. Além disso, o MAB busca mediar negociações entre as empresas e as famílias ameaçadas e pressionar os governos a cumprir o que está estabelecido na política estadual de direitos das populações atingidas, estabelecida pelo governo gaúcho no ano passado. De acordo com a militante do MAB, Cecilia Zarth, a população repudia a construção da obra devido aos inúmeros problemas sociais e
ambientais que já foram causados em outras barragens na Bacia do Rio Uruguai e, principalmente, pelo caso da empresa Engevix. “A empresa faz parte do consórcio que está realizando os estudos das obras, sendo a mesma empresa que alguns anos atrás fraudou os Estudos e o Relatório de Impacto ambiental (EIA/RIMA) da barragem de Barra Grande, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”, denuncia. Vários são os problemas causados e não solucionados pela construção das barragens na bacia do Rio Uruguai. “Pela total falta de respeito com a população demonstrada pelas empresas, estamos mobilizados denunciando mais esta violação dos direitos humanos. Exigimos o imediato cancelamento dos trabalhos que estão sendo feitos pelas empresas”, afirma. O exemplo recente e negativo é a construção da barragem de Belo Monte, que tem sido foco de muitos conflitos, tensão e de seguidas paralisações. A UHE de
Belo Monte, igualmente a Garabi e Panambi, é de responsabilidade do Governo Federal/Eletrobrás. Outra semelhança é que havia uma promessa de que lá tudo seria diferente das demais obras, que os aspectos social e ambiental teriam prioridade, mas novamente ficou só na promessa. “Não queremos deixar nossas propriedades para dar lugar a uma barragem”, afirma o agricultor Pedro Pessoa, ameaçado pela construção da barragem de Panambi, residente no município de Alecrim. “O método das reuniões que a empresa vem realizando nas comunidades não esclarece a população e quer convencer que essas barragens trarão desenvolvimento, boas indenizações e o progresso para região. O discurso utilizado é o mesmo das outras barragens que já foram construídas e que acabaram deixando muitas famílias sem terra e comunidades inteiras desestruturadas”, salienta. Texto e foto: Vilson Winkler
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Especial
SANTA ROSA • Março de 2015
Estudante cria o Projeto Cidades Brasileiras. Fernando Schuiler, acadêmico da Setrem está desenvolvendo um trabalho sobre as cidades brasileiras, que foca em mostrar as características e os atrativos de cada cidade. O trabalho é mostrado em um canal do You Tube denominado Tio Schila que já hospeda vídeos de Santa Rosa, Três de Maio e Horizontina, além de outros assuntos. Veja abaixo mais detalhes sobre o trabalho, apresentado pelo próprio Fernando. “Bom o projeto Cidades Brasileiras nasceu após uma pesquisa primeiramente feita em municípios da região noroeste, onde constatouse que poucas cidades possuíam um vídeo que mostrasse com boa qualidade suas principais vias e pontos turísticos, para que assim pessoas que residem na mesma ou nasceram e estão morando em outra cidade ou até mesmo para pessoas que tem vontade de conhecer o município em si, possam fazer uma viagem por ele através da internet, que hoje vem fazendo cada vez mais parte de nosso cotidiano.”
games, unboxing de games e demais artigos da cultura nerd como equipamentos eletrônicos (câmeras, vídeo games e assim por diante), lembrando que o termo unboxing se refere a você abrir a referida caixa e comentar sobre o item que adquiriu... mas depois de um tempo de atuação somente com games eu percebi que poderia variar o conteúdo, trazendo algumas cenas de humor, e iniciando também o Projeto Cidades Brasileiras”. “No dia 25 de fevereiro de 2015 o canal está completando 4 meses e se aproxima dos mil inscritos, número que pode parecer pequeno, mas que foi conquistado com muito trabalho”.
“Com relação as dificuldades encontradas, dou ênfase a questão climática, pois muitas vezes me preparo para ir a determinada cidade “Dando uma explanada geral, gravar o vídeo e o tempo amanhece nublado ou com variações de sol, o hoje em dia é sim possível você viver somente postando vídeos na que impede que o vídeo seja feito.” internet, é uma oportunidade que “Como planos futuros, penso em poucos tem, pois envolve muito levar o Projeto Cidades Brasileiras trabalho e dedicação. Estes são chamados de Youtubers, para demais regiões do nosso estado e do Brasil como um todo, para que independente do conteúdo que você assim ambas as cidades possam produza. Atualmente o mercado vem se contar com um vídeo que à divulgue voltando fortemente para esse tipo “. de profissional, para tal existem “Para o desenvolvimento dos as Networks que são empresas vídeos eu uso uma câmera de ação milionárias sendo que a grande presa no capô do carro além de maioria possui sede nos Estados uma filmadora com a qual capturo Unidos e Canadá, são elas que estão pontos da cidade que precisam ser por trás do Youtube e dos criadores percorridos a pé, como museus, de conteúdos, sendo assim você parques, praças e assim por diante “. produz o conteúdo e recebe através de monetizações que são aquelas “ Me chamo Fernando Schuiler ou propagandas que aparecem nos Tio Schila como sou mais conhecido vídeos, então uma parte do dinheiro, e atualmente curso o 3º semestre fica para o Youtube, outra parte para em Bacharelado em Administração a Network e outra para o Criador de na SETREM - Três de Maio - RS, e Conteúdo. Atualmente eu participo desenvolvo isso como um Hobbie, da Network BroadBandTV a qual o qual não pretendo parar e sim tem sede em Vancouver no Canadá.”. dedicar cada vez mais meu tempo, “ Hoje em dia existem produtores pois o mundo vem se focando cada vez mais no mercado digital, da de conteúdos brasileiros que chegam publicidade, área que pretendo a faturar de 10 a 70 mil reais por mês”. seguir.” “A respeito do Canal Tio Schila, ele nasceu da ideia de primeiramente Além do endereço do meu canal: trazer conteúdo relacionado a www.youtube.com/TioSchila
Fernando Schuiler
A filmadora que Fernando acopla no carro
Fazendo a filmagem de ruas de uma cidade
SANTA ROSA โ ข Marรงo de 2015
Especial
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Ecologia
Aproveitamento da água das chuvas Existem diversas propriedades que sabem aproveitar as águas das chuvas para o consumo diário, um exemplo é a propriedade de Dílson e Lori Schroeter, localizada na ERS 344, na vila de São Marcos, interior de Tuparendi. Estas águas das chuvas são captadas através das calhas instaladas nos telhados da propriedade e canos de PVC, que são ligados a duas caixas de água, com capacidade para 5.500 litros cada, água esta que é aproveitada na horta, no pomar, lavar calçadas e o veículo. Segundo a proprietária, em pouco tempo foi recuperado o investimento realizado. A água tratada é usada apenas no interior da residência, consequentemente houve uma redução no custo financeiro mensal e uma significativa redução no consumo de água tratada após a instalação dos reservatórios, sendo que para enche-las basta apenas uma pequena chuva, sendo que esta água captada dura por muito tempo, mesmo que haja uma estiagem prolongada.
A borracharia e lavagem de propriedade de Ademar Tomasi, administrada por Zilmar Piroca, localizada na cidade de Porto Mauá também é um exemplo de como se pode aproveitar as águas da chuva, com a instalação de calhas e reservatórios não há necessidade de utilização de água tratada. A residência da Sra. Antônia Comis, localizada na Rua Emílio Lückemeyer, 100, em Tuparendi, é mais um exemplo de como é possível aproveitar as águas das chuvas que vem gratuitamente do céu, armazena desde 2003, em dois reservatórios, com capacidade total de 4.000 litros.
SANTA ROSA • Março de 2015
Cerca de 5 toneladas de lixo s ão retiradas do Pessegueiro e Pessegueirinho A Prefeitura de Santa Rosa, por meio de uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável em parceria com o CONSEMMA, efetua a limpeza dos rios Pessegueiro e Pessegueirinho. Nesta ação ambiental, durante as etapas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, foram retiradas de dentro dos rios aproximadamente 5 toneladas de lixos e entulhos dos mais diversos possíveis, como pneus, sofás, colchões, galhos secos, plásticos, vasos sani-
tários, entre outros. Na oportunidade, também foi feita a limpeza de cerca de 15 metros em cada margem dos rios, bem como realizada a contagem das ligações de esgotos clandestinos nos trechos percorridos. O material retirado será analisado pelos técnicos e, após, separado e encaminhado à destinação correta. Bruna Carpenedo Assessoria de Comunicação
Se estas medidas fossem seguidas por mais pessoas, não haveria tantos problemas com a falta de água, tais como as que são verificadas desde o ano passado no Estado de São Paulo ou em períodos de estiagem, pois uma pequena precipitação pluviométrica é suficiente para encher caixas de água e suprir a necessidade de uma propriedade. Texto e foto: Vilson Winkler
Sônia aponta invasão em áreas verdes Um problema que vem se arrastando há anos e parece estar longe de ter um capítulo final, vem causando transtorno e insegurança aos moradores do Bairro Central em Santa Rosa. A evidência de invasão indevida de área verde e área institucional em diversos pontos entre a Vila Jardim e Vila Oliveira já havia sido levada à tribuna pela vereadora Sônia Conti há cerca de dois anos, quando manifestou as denúncias feitas pelos moradores. Nesta semana, reiteradas as manifestações por parte da comunidade, a parlamentar trouxe novamente o caso, que apresenta agravos de invasão de áreas de preservação permanente com nascentes de água e venda
irregular de lotes sem escritura, inclusive com obras construídas sobre logradouros públicos. Segundo a vereadora, são diversas situações apontadas pelos moradores envolve ndo irregularidades, o que motivou Sônia a requerer providências ao executivo municipal, no sentido de fiscalizar, identificar os casos e notificar os responsáveis, visto que a problemática persiste por vários anos. “Queremos antecipar medidas de preservação do meio ambiente e do patrimônio público, pois sabemos que quando o problema está instaurado, a situação torna-se delicada por envolver o deslocamento de famílias inteiras”, pondera Sônia.
SANTA ROSA • Março de 2015
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Política/Economia
Fundos de renda fixa estendem
Dólar tem 4ª alta seguida e passa
vantagem em relação à poupança
de R$ 3 pela 1ª vez desde agosto de 2004
Caderneta perde para aplicações em fundos com taxas de até 2% ao ano independentemente do prazo do resgate Com a elevação em 0,5 ponto porcentual da taxa básica de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) - para 12,75% ao ano -, os fundos de renda fixa estenderam ainda mais sua atratividade em relação à poupança, ficando mais vantajosos do que a caderneta em quase todos cenários. De acordo com um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), fundos de renda fixa com taxas de administração de até 2% ao ano rendem mais do que a poupança independentemente do prazo de resgate. À taxa de 2,5%, a caderneta só é mais vantajosa no
curto prazo, caso haja resgate em até seis meses. Em um ano, à mesma taxa, o rendimento é o mesmo que o da poupança. “Conforme a Selic vai subindo, a renda fixa vai ficando cada vez mais atrativa em relação à poupança, e agora está vencendo na maioria dos casos”, diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de Estudos Econômicos da Anefac. Atualmente, a poupança rende 0,60% ao mês e 7,44% ao ano (6,17% mais a Taxa Referencial). Assim, um investimento de R$ 10 mil vai valer, ao fim de 12 meses, R$ 10.744. Segundo a simulação da Anefac, com a nova Selic, o mesmo valor aplicado em um fundo com taxa de administração de 2% pagaria mais ao investidor, totalizando R$ 10.796 em um ano. Já num fundo com taxa de 3% ao ano o ganho é menor - R$ 10.693 em 12 meses.
Dilma faz apelo a líderes por aprovação de medidas de ajuste fiscal no Congresso Pressionada por aliados e com dificuldades para dar andamento ao ajuste fiscal no Congresso, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se nesta quarta-feira com os líderes de partidos aliados da Câmara e do Senado e fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que trata de desonerações tributárias para vários setores e de outras medidas que miram o ajuste das contas públicas. Nas reuniões, Dilma tentou mostrar aos parlamentares a importância do ajuste fiscal para o país retomar as bases para o crescimento da economia, mas ela não se comprometeu, segundo relatos de deputados e senadores, com um horizonte para a volta do crescimento econômico. A petista se comprometeu, porém, a discutir previamente com os aliados as medidas a ser adotadas pelo governo,
desde que não sejam ações que tenham impacto direto no mercado. “Ela assumiu o compromisso de que todas as medidas provisórias, projetos de lei e até mesmo medidas do governo que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidas previamente com os líderes da base no Congresso Nacional. À exceção daquelas que possam impactar de imediato no mercado financeiro”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a jornalistas após a reunião com a presidente. A decisão de Dilma, entretanto, chega depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), ter rejeitado a medida provisória 669 com mudanças em desonerações tributárias para vários setores da economia, editada pelo governo na última sexta-feira.
O dólar comercial teve a quarta alta seguida nesta quinta-feira (5) e passou de R$ 3 pela primeira vez desde agosto de 2004. A moeda norte-americana fechou em alta de 1,03%, a R$ 3,012 na venda. Em quatro dias, a moeda norte-americana acumula valorização de 5,44%. Nas casas de câmbio em São Paulo, o dólar para turistas já é vendido por entre R$ 3,16 (em dinheiro vivo) e R$ 3,37 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF. Na noite de ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 12,75% ao
ano. Os investidores continuam preocupados com a possibilidade de o ajuste das contas públicas brasileiras não ser tão forte quanto o necessário, em meio a crescentes obstáculos políticos à implementação do cortes de gastos e aumentos de impostos. Segundo analistas, a expectativa de uma política fiscal mais rígida era o único fator que continha a alta do dólar. “Os problemas ainda são os mesmos. A tendência no curto, médio e longo prazos é dólar para cima”, disse o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo, à agência de notícias Reuters.
Com a corrupção na Petrobrás a exploração do pré-sal pode ser afetada? De acordo com Leandro Martins analista-chefe da Walpires Corretora, o esquema de corrupção poderia afetar os investimentos no pré-sal. Isso porque, com os desvios, a petroleira –que está altamente endividada- precisaria tomar emprestado ainda mais dinheiro para conseguir manter a exploração. Além disso, o pré-sal enfrenta o atual preço baixo do petróleo no mercado internacional. O valor do barril vem sofrendo fortes quedas. Segundo Martins, o petróleo mais barato pode ser um bom negócio para a Petrobras por um lado, mas, por outro, poderia até inviabilizar a exploração do pré-sal. No ano passado, a estatal che-
gou a ter prejuízos, pois comprava petróleo e derivados do exterior e revendia-os no Brasil por um valor mais baixo. Isso porque o preço é controlado pelo governo, na tentativa de segurar a inflação. Por isso, a queda do preço do barril no exterior pode ser boa no curto prazo, pois reduziria os gastos com importação. No longo prazo, no entanto, a queda poderia prejudicar a estatal. “O petróleo é o produto principal da empresa; se o preço cai, o ganho da Petrobras vai junto”, diz Martins. O barril abaixo de US$ 45 poderia, inclusive, tornar a exploração do pré-sal inviável, já que o ganho não compensaria o custo de produção.
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Geral
Levantamento do PSDB aponta que foram executadas apenas 37% das obras do PAC no RS em 2014. Diante do anúncio feito pelo governo Dilma na última semana sobre cortes expressivos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fez um levantamento sobre a execução dos projetos no Rio Grande do Sul. Segundo os técnicos tucanos, em 2014 foram executados apenas 37% do orçamento previsto para as obras de infraestrutura do PAC no Estado. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Senado. De acordo com a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach (foto), do total de R$ 1,5 bilhão previsto na dotação inicial do PAC, foram executados somente R$ 551,2 milhões. “É discrepante a diferença entre o volume de recurso anunciado no orçamento do ano passado e a real aplicação nas obras de infraestrutura
do programa. Agora estamos acompanhando cortes que irão inviabilizar ainda mais os projetos do PAC em nosso Estado”, observou.
concluiu.
Na avaliação de Zilá, a baixa execução do orçamento do programa está comprometendo projetos indispensáveis para contemplar o setor produtivo e, consequentemente, terá reflexo na economia gaúcha neste ano. “Os cortes e a baixa aplicação dos recursos do PAC vai afetar projetos que qualificam a irrigação, vitais para atender as demandas da produção agrícola”, enfatizou.
1) A adequação da BR 116, entre Estância Velha e Dois Irmãos (R$ 10 milhões); 2) A construção da ponte sobre o Rio Jaguarão (R$ 30 milhões); 3) A construção do contorno rodoviário norte da Região Metropolitana de Porto Alegre nas rodovias BR 116 e BR 448 (R$ 9 milhões); 4) A construção do trecho na BR 392, entre Santa Maria e Santo Ângelo (R$ 9 milhões); 5) A construção das barragens e canais de irrigação de Arvorezinha, Taquarembó e Jaguari (R$ 8,1 milhões); 6) A expansão do perímetro de irrigação do Arroio Duro (R$ 6,6 milhões); 7) A recuperação dos molhes de acesso e a ampliação do cais público do Porto de Rio Grande (R$ 9,7 milhões).
Para Zilá, sem dinheiro as obras anunciadas pelo governo Dilma não passam de peças de propaganda para enganar a população e dificultar o desenvolvimento do Estado. “Os dados que a nossa bancada produziu deixaram claro que o PAC não passa de uma grande peça publicitária”,
Segundo o relatório do PSDB, entre as obras que deixaram de receber recursos em 2014 estão:
SANTA ROSA • Março de 2015
21ª Fenasoja apresenta projetos para o Parque de Exposição na Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Grandes avanços concretizados para a realização de melhorias na infraestrutura do Parque de Exposição para a 21ª Feira Nacional da Soja – Fenasoja, nesta tarde 04/03 em reunião realizada na Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Desde que todas as equipes das Comissões da 21ª Fenasoja foram formadas, o Parque de Exposições vem recebendo intervenções sob
um olhar. Também há a preocupação de que essas melhorias beneficiem toda a comunidade após a realização do evento. Os projetos de revitalização do parque foram apresentados ao gabinete do vice-prefeito Luis Antônio Benvegnú, e obtiveram apoio e aprovação unânimes. Serão realizados trabalhos de recuperação em diversas áreas, como
nas vias de acesso, a retirada de uma das tendas na área onde é instalado o Parque de Diversões, melhoramentos nos sanitários públicos, a preocupação com o deslocamento dos cadeirantes para uma acessibilidade adequada. Na entrada será construído este novo espaço que será o cartão de visitas da Feira e que poderão ser locados pelos expositores que representam toda a cadeia da soja.
Evolução da Cesta Básica em Santa Rosa O Laboratório de Gestão do curso de Administração do Campus Santa Rosa e o LEA – Laboratório de Economia aplicada do Curso de Ciências Econômicas da UNIJUÍ, divulgam a evolução dos preços dos produtos que compõe a Cesta Básica de Santa Rosa. A Cesta Básica é composta por 51 produtos de primeira necessidade divididos em alimentos, material de higiene, material de limpeza e artigos de uso geral. Estes produtos e suas respectivas quantidades devem ser suficientes para o sustento de uma família composta por 4 pessoas durante o período de um mês. De acordo com os dados, o valor total da cesta básica, composta por 51 produtos, é de R$ 614,96 o que
equivale a 78% do salário mínimo nacional. Durante o mês de fevereiro de 2015 os grupos hortifrutigranjeiros (2,71%), de artigos de uso geral (1,69%), e carne e derivados (0,43%) foram os únicos a apresentar elevações médias nos preços. Os açúcares e gorduras (- 6,79%), os grãos e farináceos (- 4,09%), os condimentos (- 3,49%) e o leite e seus derivados (2,90%) foram os grupos que apresentaram aos maiores reduções nos seus preços médios; O valor total da cesta básica de fevereiro apresentou uma redução de 0,65% em relação ao mês de janeiro de 2015, o representa uma queda de R$ 3,99 no valor total.
Gasolina com mais etanol valerá a partir de 16 de março O governo anunciou nesta quartafeira que o aumento da mistura de etanol de anidro na gasolina, de 25 por cento para 27 por cento, começará a valer em 16 de março, depois de quase um mês de testes adicionais para comprovar a viabilidade da nova composição do combustível. Com a medida, o governo fortalece o setor de etanol do Brasil, que
atravessa uma crise nos últimos anos, com o fechamento de dezenas de usinas. Ao mesmo tempo, a mudança reduz a necessidade de importações de gasolina pela Petrobras, além de garantir um combustível comercializado no país menos poluente, disseram ministros ao anunciar a medida.
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Geral
SANTA ROSA • Março de 2015
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA Gerência de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA Gerência de Vigilância em Saúde
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/08/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/08/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA Gerência de Vigilância em Saúde
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/08/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Autuado: ELEDIANE LETICIA PADILHA Autuado: DENISE DE OLIVEIRA – RESTAURANTE - ME Data da Autuação: 06/12/2013
Autuado: FARMÁCIA DO PEDRINHO LTDA
Data da Autuação: 04/10/2013
Data da Autuação: 26/04/2013
CNPJ ou CPF: 001.166.390-16
CNPJ ou CPF: 11.060.776/0001-13
CNPJ ou CPF: 10.624.308/0001-61
Processo nº: 166/2013
Processo nº: 185/2013
Processo nº: 90/2013
Localidade: Santa Rosa
Localidade: Santa Rosa
Tipificação da Infração: Art. 10 inciso I E IV da Lei Federal 6.437/1977.
Tipificação da Infração: Art. 10 inciso IV E X da Lei Federal 6.437/1977.
Tipificação da Infração: Art. 10 inciso XII e XXIX da Lei Federal 6.437/1977.
Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.
Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.
Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.
Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA E INTERDIÇÃO
Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA
Localidade: Santa Rosa
Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA Santa Rosa, 21 de janeiro de 2015.
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2015.
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
Gerência de Vigilância em Saúde
Gerência de Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/08/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, torna pública a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 09/08/2013, em cumprimento ao art. 37, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Autuado: PAULO SCHMORANTZ MENEGUINI
Autuado: JACIR ROBINSON
Data da Autuação: 06/12/2013
Data da Autuação: 04/10/2013
CNPJ ou CPF: 04.824.167/0001-28
CNPJ ou CPF: 397.794.240.91
Processo nº: 184/2013
Processo nº: 163/2013
Localidade: Santa Rosa
Localidade: Santa Rosa
Tipificação da Infração: Art. 10 inciso I e IV da Lei Federal 6.437/1977.
Tipificação da Infração: Art. 10 inciso IV E X da Lei Federal 6.437/1977.
Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.
Decisão Final: Transcorridos os prazos legais e não interposto recurso à Autoridade Sanitária, fica mantida a penalidade imposta.
Penalidade Imposta: MULTA E INTERDIÇÃO
Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2015.
Santa Rosa, 21 de janeiro de 2014.
Pelo presente, fica notificado o Sr. Valdir Diel, CPF411.034.910~91, de que na data de 19/11/2014 foi lavrado contra si o Auto de Infração Sanitária nº51/2014 em face da constatação da(s) seguinte(s) irregularidade(s):Estar comercializando de porta em porta, alimentos de origem animal (leite e ovos) sem inspeção sanitária e o leite sem pasteurização, infringindo o(s) seguinte(s) dispositivo(s) legal(is):Art.346, 384 e 390 do Decreto Estadual nº23.430 de 24.10.1974, fixando o prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa ou impugnação, junto à Vigilância Sanitária – FUMSSAR, localizada na Av Borges de Medeiros nº369, Santa Rosa – RS.
MPF em Santa Rosa obtém condenação de 29 pessoas por tráfico transnacional de drogas Sentença faz parte da Operação Vanguarda ocorrida entre janeiro e setembro de 2008 O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa obteve na Justiça Federal local a condenação de 29 pessoas por atividades ligadas ao tráfico transnacional de drogas e uma por contrabando. A sentença faz parte da Operação denominada “Vanguarda”, relativa a fatos criminosos ocorridos entre janeiro e setembro de 2008, que apreendeu cerca de 800 quilos de droga, em sua maior parte composta por maconha. Na denúncia, o MPF sustentou que os réus integravam uma organização criminosa responsável
pela aquisição, recebimento, processamento e venda de drogas na região noroeste do Estado e em cidades da Grande Porto Alegre (RS “As provas incluídas nos autos, como depoimentos, interrogatórios e interceptações telefônicas, foram contundentes para demonstrar a atuação de cada acusado na prática delituosa”, afirma a procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt . As penas de reclusão aplicadas pelo juiz federal Rafael Lago Salapata, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Rosa, variaram de quatro anos e dois meses até 44 anos e 11 meses e 15 dias.
Geral
SANTA ROSA • Março de 2015
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