Junho de 2014 by Jornal Cruzeiro

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SANTA ROSA• Junho de 2014

Ano 4 • Edição 48

06 Cidade Bonita

Projeto prevê a pavimentação de várias ruas da cidade

Jorge Lunardi Somos energia

Alvarás de funcionamento

Liminar facilita a emissão de alvarás

Lixo

Criminalização do lixo à caminho 11 Receita Federal Detectada fraude na região

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SANTA ROSA • Junho de 2014

Geral

A nossa vida infinita sempre está ligada à energia do mundo. Jorge João Lunardi

Recentemente, em comemoração ao dia Internacional do Meio Ambiente, fiz diversas palestras para mais de 1.200 pessoas, e falei que somos a cópia de Deus, dos nossos pensamentos e do ambiente onde vivemos e, que as pessoas vivem da energia da natureza e do mundo, portanto, também somos seres energéticos. Na longa jornada da vida, que todos passam, querendo ou não, estamos envolvidos em dimensões temporais, espaciais e infinitas de bilhões de anos, onde a vida na terra é apenas uma etapa do nosso retorno ao oceano ilimitado da vida, em que, todos ex per imentamos parte desta volta. Ou não? O primeiro período de vida, começa com nossas formas de estágios anteriores, agrupadas em duas células antagônicas e complementares – Espermatozoide e óvulo. Ambas, vieram dos pais, originadas do reino vegetal. As células reprodutoras ativadas no útero da mãe são resultados de transmutação de bilhões de anos de vida, de vibração energética altamente carregada, dando início e retorno à vida, trazendo as memórias passadas e a visão do futuro. Fisicamente, o ovo fertilizado é uma réplica da terra em rotação, produzindo um campo de força à sua volta e sofren-

do deslocamento mente pelo útero da mãe, rumo ao céu. em seu eixo. Por estas duas forO segundo período ças o ovo fertilizado continuadade vida, após a ferti- está lização, soma sete mente equilibrado dias. A nova vida entre o movimento viaja pelas trompas das constelações e o de falópio ao útero movimento da termaterno em movi- ra. Nestes 280 dias mentos constantes de vida uterina, na de rotação e deslo- água e em escuricamento de eixo. dão, o embrião se Isto é uma repetição desenvolve quase do crescimento pri- três bilhões de vemário da vida, dos zes em peso. Há a organismos pluri- formação física, de celulares, na anti- órgãos, sistemas e ga condição gasosa glândulas, nutrido da terra primitiva, pelas energias da há quase quatro bi- terra, do céu e dos da lhões de anos. As pensamentos memórias trazidas mãe, que decidem nas células dos pais a vida aérea do resão distribuídas a cém-nascido. cada uma das células individuais em O quarto períorápida multiplica- do de vida começa ção. Tudo é nutrido com o nascimento, pela energia invisí- numa atmosfera luvel do céu, da terra e minosa, o qual repepelos polos do ová- te as ocorrências da rio e útero, além das formação da terra há cerca de 400 miforças geradas aí. lhões de anos, com O terceiro perío- catástrofes e dilúdo de vida começa vio. O nascimento com a implantação não é uma repetição do ovo no útero e incessante da cono crescimento da tração do útero em placenta, até o par- meio a um dilúvio to, repetindo a evo- de água, passando lução biológica na por uma passagem água, onde o saco estreita? A vida no amniótico, dentro ar sobre a terra é a do qual o embrião nossa vida humaflutua, representa na, deixando para o oceano primitivo trás a placenta e o que cobria toda a umbigo, e todos os superfície da terra organismos celulaaté a formação do res, onde começa o solo. O ovo fertili- retorno ao infinito. zado é nutrido por No primeiro ano de correntes de ener- vida terrestre há a gia que passam em repetição da evoluespiral pelo canal ção biológica sobre espiritual do cor- a terra, desde o espo da mãe: a força tágio dos anfíbios, do céu descendo e passando pelos répmamíferos, entrando na terra teis, (também nutrida primatas, atingindo pelas emoções, pen- finalmente, o essamentos, ideias da tágio humano. O mãe) e outra ener- processo é complegia, vinda da terra, tado com a posição passando vertical- ereta, juntamente

com a consciência sensorial e emocional, que evolui junto com o físico. Com esta condição de “ficar em pé” a verdadeira vida humana começa. O desenvolvimento físico vai até os 20 anos, sendo que o maior tempo após é para o desenvolvimento de nossa consciência mental, emocional e espiritual. A compreensão e consciência humanas se desenvolvem numa espiral logarítmico em sete estágios: julgamento mecânico e espontâneo; sensorial (cinco sentidos); emocional (403 emoções); intelectual, social; ideológico; supremo, cosmológico (compreensão da vida). O quinto período da vida começa com a morte da vida humana, que é o nascimento para o mundo da vibração, da alma, em que a felicidade ou infelicidade nesta vida vibracional depende do grau de compreensão e consciência desenvolvida na vida humana terrestre e do desenvolvimento embrionário. No sexto período de vida, ocorre a morte da vida vibracional e a dissolução da massa de vibrações e o nascimento para a vida seguinte, com raios e ondas movendo-se a altas velocidades, num mundo das radiações que cobre todo o espaço galáctico, onde o espírito conduz pensamentos, viajando por milhares de anos-luz.

O sétimo período a vida é transformada e desenvolvida num movimento de velocidade infinita cobrindo todas as dimensões, além do tempo e do espaço. A vida torna-se una com o oceano infinito, torna-se absoluta liberdade onipresente, onipotente, onisciente, onde a vida atinge o estado sem fenômenos, sem aparência, sem manifestação. Deste mundo infinito, o movimento energético espiral de novo emerge aqui e ali, e de novo começa a materialização e corporificação, com o aparecimento e desaparecimento das formas no amplo oceano do universo sem fim. Assim, a reencarnação na escala universal, nas ínfimas dimensões do universo, processa-se incessantemente. A memória eterna, o sonho sem fim de cada nível prévio da vida e a visão do futuro é levada adiante.

nosso corpo físico ser um ente funcional à base de energia da terra (alimentos, água no sistema digestório), do céu (ar no sistema respiratório) e da energia que brota de todo o sistema natural (sol, lua, pessoas, animais, plantas, planetas...).

Na verdade, não somos seres exclusivos de carne e ossos, mas carregamos uma alma e um espírito formados, incessantemente, pela contração e expansão de forças universais resumidas em Yin e Yang, onde os fenômenos se criam, se reproduzem, se controlam e dão sustentabilidade à vida no universo. Dentro de nós circulam 14 grandes meridianos (rios de energia), por baixo da pele, irrigando órgãos e vísceras, fazendo o

Todos tem direito a buscar e usar conhecimentos para uma saúde plena física, mental, emocional, energética, espiritual e ambiental-, pois estão integrados num sistema de vida, que quando não observado, pode trazer morte antecipada e burra, por desconhecimento e desuso dos elementos naturais (terra, ar, água, vegetal e fogo), que estão sempre em movimento energético e trabalho de equilíbrio no sistema de vida.

Precisamos trabalhar aspectos energéticos para a prevenção de saúde e cura de doenças através da acupuntura, do-in, shiatsu, homeopatia, florais, fitoterapia, cromoterapia, yoga, reiki, mandala, mantras, chacras, ciclo circadiano, aura, biorritmo, mente quântica, doschas, mudras, numerologia, radiestesia, assuntos que estão na mídia e nos profissionais. Disponho, gratuitamente, do livro “AS DIMENSÕES HUMANAS” e palestras com estes assuntos, que podem ser solicitados no e-mail: jjlunardi@gmail.com

Geral

SANTA ROSA • Junho de 2014

Plano Nacional de Educação Liminar flexibiliza emissão de foi sancionado sem vetos alvarás de funcionamento A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O PNE estabelece

meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que

fazer um grande esforço. “Como temos dez anos, precisamos fazer uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.

Exibição de filmes nacionais nas escolas agora é lei A partir de agora, a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional é obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que determina a Lei nº 13.006, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (27). A exibição de

filmes nacionais constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola. A lei já entra em vigor a partir de sexta (27). Para o senador Cristovam Buarque, autor do projeto, a ausência de arte

na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta. Ele defende que os jovens ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação, que, em sua avaliação, é “o deslumbramento com as coisas belas”.

Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça, atendendo a uma ADIn – Ação Direta de Insconstitucionalidade – movida por 55 municípios gaúchos flexibiliza a lei Kiss, que estabelece os novos parâmetros para a proteção contra incêndio. Em Santa Rosa, o diretor de projetos Sávio Pinto explica os procedimentos adotados pela prefeitura para dar andamento à demanda de alvarás de funcionamento para as empresas, a partir da emissão da liminar. Segundo Sávio, cerca de 70% da carga de alvarás estava represada por falta do alvará de prevenção e proteção contra incêndio - APPCI expedido pelo corpo de bombeiros. Com a emissão da liminar reuniramse o secretário de planejamento, a secretária da administração/ governo, a secretaria da fazenda e o diretor de projetos, Sávio Pinto, para então elaborar o decreto 101/2014, em junho deste ano, com um regramento específico para liberação destes alvarás. A liminar permite que as prefeituras emitam os alvarás de funcionamento para empresas de

Sávio Pinto - Diretor de Projetos da prefeitura de Santa Rosa baixo e médio risco de incêndio. “São alvarás provisórios”, explica Sávio, “e a empresa terá até dois anos para adequar seu projeto contra incêndio às normas vigentes”. Para a liberação do alvará provisório é necessário que a empresa tenha protocolado o seu projeto de proteção contra incêndio no corpo de bombeiros. “Não há alterações quanto às exigências da norma de prevenção a incêndios”, continua Sávio, “apenas foi estabelecido um prazo para que as empresas possam trabalhar enquanto executam e adequam o seu projeto de prevenção de incêndio.” O projeto deverá ser assinado por profissional habilitado

que emitirá uma declaração do enquadramento do grau de risco de incêndio da empresa, bem como deverá assumir total responsabilidade quanto à implantação dos equipamentos contra incêndio exigidos pelo corpo de bombeiros. O alvará provisório é emitido somente para empresas de médio e baixo risco de incêndio. Àquelas empresas que já tinham protocolado seu pedido para emissão de alvará em data anterior ao decreto 101/2014 basta apresentar a declaração do responsável pelo projeto de prevenção de incêndio atestando o enquadramento do imóvel nos respectivos graus de risco, além dos documentos já mencionados.

Saúde

SANTA ROSA • Junho de 2014

Colesterol, onde o encontramos e qual sua importância? Patrícia Viana

Tecnológa em Alimentos

O colesterol pertence ao grupo de gorduras esteroides, é considerado um lipídeo (gordura). Aparece em todos os tecidos animais, mas está ausente nas plantas. é elemento essencial das membranas celulares e precursor dos ácidos da bile, de certos hormôniose vitamina D. O colesterol é conduzido por várias proteínas, e forma moléculas complexo chamadas lipoproteínas. Há quatro tipos principais de lipoproteínas envolvidas no transporte do colesterol. As mais conhecidas são a lipoproteína de baixa densidade (LDL) e a lipoproteína de alta densidade (HDL). Nosso organismo produz colesterol bom (HDL), que é responsável por funções admiráveis, como: renovação celular e a conversão dos ácidos biliares para colaborar na digestão, além de produzir hormônios sexuais. O colesterol está presente em diversos tecidos do corpo humano e também em outros animais. O problema ocorre porque em certos alimentos de origem animal também existe colesterol, assim, o colesterol produzido em nosso corpo, mais o excesso ingerido nos alimentos, acaba se alojando nas paredes das veias e artérias e esse é o chamado colesterol ruim. O LDL é o excesso de colesterol, o resultado dos exageros e descuidos alimentares, que podem causar sérios problemas à nossa saúde!

tões de hábitos:

O aumento do colesterol ruim (LDL) é um dos males da atualidade, quando a alimentação industrializada é a mais consumida, o consumo de frutas e verduras é pobre e as atividades físicas são deixadas de lado. A quantidade de colesterol na dieta não está claramente relacionada ao nível de colesterol no sangue. O colesterol do sangue tem maior relação com a quantidade de gordura saturada na dieta, já que a gordura saturada eleva o nível do mesmo. Já as gorduras insaturadas provavelmente não elevam o nível de colesterol do sangue, e podem até ajudar a reduzi-lo. Como visto, o colesterol é uma espécie de “gordura do sangue” e, como gorduras não se misturam com líquidos, ele é insolúvel no sangue. Por isso, o mesmo precisa da «carona» de certas proteínas para desempenhar as suas funções. Pesquisas confirmaram que o bom colesterol (HDL) retira o colesterol das células e promove a sua eliminação do organismo. Por isso, é benéfico. Já o mau colesterol (LDL) faz o inverso: ajuda o colesterol a entrar nas células, fazendo com que o excesso seja acumulado nas artérias sob a forma de placas de gordura. Precisamente traz diversos malefícios. Muitos fatores podem contribuir para o avanço do colesterol, como tendências genéticas ou hereditárias, obesidade e

Coma mais frutas e vegetais, peixe grelhado ou assado e menos carnes fritas; Coma uma variedade de alimentos ricos em fibras, como aveia, pães integrais e maçãs. As fibras ajudam a reduzir as taxas de colesterol; Limite a ingestão de gorduras saturadas, como gordura de derivados de leite, gema de ovo e fígado; Utilize leite desnatado, iogurte desnatado e sorvetes light; atividade física reduzida. No entanto, um dos fatores mais comuns é adieta. A dieta rica em colesterol contém grandes quantidades de alimentos de origem animal: óleos, leite não desnatado e ovos. As gorduras, sobretudo as saturadas, contribuem para o problema do colesterol elevado. A carne vermelha, aindavisivelmente “magra”, possui moléculas de colesterol entre as suas fibras e necessita ser evitada. As gorduras insaturadas estão presentes, principalmente, em alimentos de origem vegetal. Elas são essenciais ao organismo, mas o corpo humano não tem condição de produzi-las. É por isso que é necessário consumi-las na alimentação. A substituição de gorduras saturadas por insaturadas na dieta pode auxiliar a reduzir o colesterol no sangue. Os valores de referência para controle do colesterol

no sangue são: Colesterol bom (HDL): O valor ideal do colesterol bom (HDL) no sangue deve ser igual ou superior a 60mg/dl O colesterol bom (HDL) é considerado baixo quando é menor do que 40mg/ dl. Colesterol total (CT): < 200 Desejável ≥ 240 Alto Valores iguais ou superiores a 240 mg/dl estes são classificados como Colesterol Alto. Colesterol ruim (LDL): < 100 Ótimo 100-129 Desejável 160-189 Alto ≥ 190 Muito alto Além de uma alimentação equilibrada, há outras maneiras de evitar o aumento do colesterol e, até mesmo, diminuí-lo: Fazer exercícios físicos: a atividade física pode ajuda-lo a emagrecer e a

diminuir as tensões. Controlando o peso, fazendo exercício ou praticando esporte, você se sente melhor e diminui o risco de infarto e os níveis de colesterol no sangue Não fumar: o cigarro é um fator de risco para doença coronária. Aliado ao colesterol, multiplica os riscos Evitar o estresse: uma vida menos estressada também diminui o risco de infarto e redução do colesterol. Procure transformar as suas atividades diárias em algo que lhe dê satisfação Fazer uma dieta com baixos níveis de gordura e colesterol: seja rigoroso no controle da alimentação. Lembre-se de que todos os alimentos de origem animal têm colesterol. Portanto, dê preferência a alimentos de origem vegetal: frutas, verduras, legumes e grãos. Quem tem predisposição ao colesterol alto deve seguir as mesmas recomendações descritas no tratamento: manter hábitos de vida saudáveis. Suges-

Alimentos ricos em colesterol: Bacon, Biscoitos amanteigados, Doces cremosos, Pele de aves, Camarão Queijos amarelos, Carnes vermelhas “gordas”, Gema de ovos, Sorvetes cremosos, Creme de leite, Lagosta, Vísceras. Alimentos que ajudam a reduzir o colesterol: Aipo; Bagaço da laranja, Ameixa preta; Ameixa preta, Couve-flor, Mamão, Amora; Damasco, Mandioca, Azeite de oliva, Ervilha, Pão integral, Aveia, Farelo de aveia, Pêra, Cenoura, Farelo de trigo, Pêssego, Cereais integrais, Feijão, Quiabo, Cevada, Figo, Vegetais folhosos. Destaca-se também o suco de limão em jejum, que a tempos vem sendo estudado , além de emagrecer , ele auxilia na redução do mau colesterol. Reflita duas vezes antes de ingerir certos alimentos e a faltar à academia. Seu corpo agradece duplamente!

Geral

SANTA ROSA • Junho de 2014

Uma atitude que pode mudar a vida Caro leitor! Todos nós já nos fizemos, em algum momento da nossa vida, a seguinte pergunta: -Como posso mudar uma situação que me fere e me trás um senso de injustiça? Certo é que todos nós já passamos por situações que nos marcaram e feriram profundamente. O mundo no qual vivemos nem sempre se apresenta de modo justo e satisfatório. O próprio ciclo da vida parece com uma gangorra, onde tudo que se recebe um dia será cobrado de volta. À alegria de hoje se sucede a tristeza do amanhã, e vice-versa. E assim o melhor conselho parece ser: “vamos desfrutar do dia de hoje, porque não sabemos do amanhã”. Mas então surge a questão de como desfrutar do hoje, se a incerteza do

amanhã nos sobressalta a todo o momento? Todos estes questionamentos nos remetem a uma conclusão lógica: nós somos seres pensantes. E por isso podemos transcender qualquer conceito no qual acreditamos, pela simples decisão de fazê-lo. Somos livres em nossos pensamentos. Nada externo pode interferir com o nosso pensamento, a menos que o permitamos. E só então, com o nosso consentimento, é que algo externo poderá nos afetar. Não por ter o poder de fazê-lo, mas porque decidimos, em nossa mente, que assim queremos que aconteça. Visto assim, parece insano. Mas ao analisarmos profundamente o que acontece no mundo, é impossível não percebermos este padrão insano se repetindo tanto a nível individual quanto coletivo,

abrangendo indivíduos, famílias, etnias, nações e todo tipo de “grupo por afinidades”. Daí segue-se a importância de observarmos nossos pensamentos. Por detrás do comando de tudo que pensamos, está a nossa vontade. Portanto é doentio nós

Inaugurado o novo Centro Clínico Vida & Saúde Fez parte da programação da Semana de Aniversário do Hospital a inauguração do novo Centro Clínico do Vida & Saúde. O espaço, antes conhecido como Ambulatório, foi totalmente reformado. Diversas autoridades participaram da inauguração que foi realizada no próprio setor. O projeto da arquiteta Camila Preissler é de 400 m² e contempla 9 consultórios, ampla sala de espera, banheiros e central de atendimento.

Também foi totalmente reformado o pátio interno do hospital, que agora tem acesso ao Centro Clínico. O objetivo é proporcionar cada vez qualidade para os pacientes que buscam atendimento no local. Segundo o presidente do hospital, Anderson Mantei, “Aqui são atendidas consultas SUS e por convênio, pois para nós não existe diferença, atendemos todos da mesma forma, e queremos continuar qualificando cada vez mais nossos espaços para melhor receber os

pacientes da região”. O presidente também lembrou que esse era um dos únicos espaços que ainda não tinha sido reformado, desde que o Conselho assumiu, em 2006. No Centro Clínico, a média, em 2013, foi de 2.500 consultas por mês. Esse ano, a demanda tem chegado a cerca de 3 mil atendimentos/mês

nos aprisionarmos a um padrão de pensamentos que não nos fazem bem. Lembrando que não são os acontecimentos externos que comandam nossos pensamentos, e sim a nossa interpretação deles. Ao invés de julgarmos uma situação que nos perturba, seria mais proveitoso primeiramente olharmos para o tipo de pensamento que estamos cultivando. Lembrando que só existem dois tipos de pensamentos: de amor e de medo. E todos os sentimentos que experimentamos são decorrência de um ou outro destes dois. Embora ambos sejam experienciados em nossa mente, as suas origens não são as mesmas. O amor tem a sua origem em Deus, pois Ele é amor e compartilha do que Ele é com toda a Sua criação. O Seu

amor abrange a tudo e a todos, indiscriminadamente. Em vista disso o amor jamais é julgador, e sim curador. Já o medo vem de uma decisão da mente de ser à parte do Amor de Deus, se declarando individual e auto-suficiente. A este conceito de mente chamamos de ego. A cada pensamento que temos estamos escolhendo com quem queremos nos identificar: com o Amor de Deus (que nos é estendido através de Jesus – Espírito Santo) ou com o ego. Quando decidimos estar por conta própria, estamos negando o controle dos

nossos pensamentos ao Amor de Jesus, e então estaremos automaticamente sob o controle do ego, e o medo e seus efeitos serão o resultado subsequente. Sabendo que só o amor trás felicidade, por que ainda assim muitas vezes preferimos estar no medo? A cada vez que decidimos julgar, ao invés de perdoar, estamos escolhendo o ego como nosso professor e o resultado de medo, ódio, frustração, será inevitável. E a cada vez que, embora atacados, decidirmos pela experiência libertadora do Amor de Deus, estaremos escolhendo o Espírito Santo como nosso professor. E Ele curará nosso coração, trazendo a paz a nós. E então a nossa experiência aqui na terra passará a ser uma feliz sala de aula, onde aprender a perdoar será a mais alegre e libertadora de todas as experiências. Este é o propósito do E. S.. Aceitá-lo ou não é uma escolha nossa. Entretanto, não aceitá-lo é retardar a felicidade aqui e agora. Feliz e abençoada escolha. Aprendiz Feliz.

Especial

SANTA ROSA • Junho de 2014

Cidade Bonita: projeto prevê pavimentação de várias ruas da cidade.

O Diretor de Projetos da prefeitura municipal de Santa Rosa, Sávio Pinto, fala ao Cruzeiro sobre as obras de pavimentação que serão implementadas em várias ruas da cidade. Na primeira etapa já serão contemplados cerca de 1.600 munícipes. “Diversas ruas do município serão contempladas com calçamento, asfaltamento e reasfaltamento, e a prefeitura vai assumir todos os custos”, diz Sávio, “o munícipe terá uma grande melhoria em seu imóvel. A única contrapartida do contribuinte será a adequação de seu passeio às normas de acessibilidade para o deficiente visual e o cadeirante.” Dos pisos táteis já colocados em muitos passeios, cerca de 75% foram executados de maneira errada, em desacordo com a NBR 9050 – lei de acessibilidade. A norma estabelece quais os tipos de pisos táteis – de obstáculo e de continuidade – e onde eles devem ser colocados. Passeio para todos “Preocupada com a acessibilidade, a administração elaborou a cartilha “Ci-

dade Bonita” que explicará ao cidadão, em uma linguagem simplificada, a maneira como deverá ser executada a pavimentação do passeio. Aqueles que moram em esquina deverão fazer as rampas de acesso para o cadeirante, e os demais deverão fazer somente a colocação dos pisos táteis, tanto aqueles que indicam obstáculos, quando os de continuidade”. A prefeitura fará o passeio daquele cidadão que não tiver condições de fazer a adequação, e posteriormente estabelecerá uma forma de cobrança deste valor. Redução no valor do IPTU Os imóveis que não têm passeio público, possuem além do valor do IPTU, uma majoração de 50%. No momento em que fizerem o passeio poderão ser beneficiadas com a redução destes valores. Primeira Etapa A primeira etapa do projeto de pavimentação das ruas atingirá cerca de 1.600 contribuintes. “Estes contribuintes já irão receber, nas próximas semanas

uma notificação, que na verdade é um convite do prefeito municipal para que eles se enquadrem na campanha de refazer o passeio, tornando-o acessível a todos”, continua Sávio. Junto com a notificação irá a cartilha explicando as formas de se executar corretamente a colocação dos pisos e confecção das rampas de acesso, alertan-

do que o passeio não pode ser liso e nem ter degraus ou rampas. Além da cartilha a prefeitura também disponibilizará as informações em seu sítio bem como colocará à disposição a Secretaria do Planejamento com técnicos que poderão visitar o contribuinte para orientar pessoalmente sobre a confecção dos passeios.

Qualidade das pavimentações A prefeitura está preocupada em fazer pavimentações de alta qualidade e longa durabilidade, que não sejam afetadas tão duramente por chuvas ou tráfego intenso. Também há a preocupação em nivelar as tampas dos bueiros da Corsan

nos reasfaltamentos, para evitar o desnível que se tem verificado em algumas vias. “Estamos contratando mais um profissional que deverá acompanhar todo este processo, inclusive a confecção dos passeios.” “Vamos tornar a cidade mais bonita,” finaliza Sávio.

Relação das ruas previstas no projeto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PORTO ALEGRE RUA TEIXEIRA MENDES RUA SERGIPE RUA JULIO GAVIRAGUI RUA CRISTOVÃO MEINERTZ RUA JULIO FELHAUER RUA FERNADO ALBINO RUA APOLO RUA ZEUS RUA OSCAR SEGER RUA D JOÃO VI RUA HENRIQUE MARTINS RUA SÃO LUIZ RUA BOA VISTA AV SANTA CRUZ RUA GUAPORÉ RUA ARMANDO ROOS HAGG RUA BENTO MARTINS RUA BOM FIM RUA SANTO ANGELO RUA SANTA CRUZ RUA VENUS RUA GERMANO DOCKHORN RUA GUAIRA RUA DAS MARGARIDAS RUA COQUEIROS RUA BENVINDO GIORDANI

28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56

RUA ESPIRITO SANTO RUA JOÃO STRAUB RUA CECÍLIA MEIRELLES RUA SÃO PEDRO RUA BANGÚ RUA JOSÉ BONIFÁCIO RUA SÃO WLADIMIR RUA SABIÁ RUA JOSÉ MENEGHETTI RUA STANISLAU KOTLINSKI RUA CAXIAS RUA GIRUÁ TRAVESSA GAVIRAGHI RUA OTTO MAYER RUA CONCÓRDIA RUA BORGES FORTES RUA COMANDAI RUA AUGUSTO KREBS RUA SANTA MARIA RUA CAMINHO OESTE RUA SÃO GABRIEL RUA PARAGUAI RUA SÃO JOSÉ RUA CAIRÚ RUA HEITOR SCALCO RUA JORGE KUNDE RUA SÃO LEOPOLDO RUA MAUÁ RUA HECTOR BELTRAME

57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85

RUA ZEFERINO SOARES TRAVESSA REPÚBLICA RUA SOROCABA RUA TARQUINEO DE OLIVEIRA RUA CRUZ ALTA RUA AMAZONAS RUA ALMIRANTE BARROSO RUA SÃO PAULO RUA PERIMETRAL RUA JOÃO DAHNE RUA CHICO MENDES RUA JOÃO MACLUF RUA PR. LEMEMBAUER AVENIDA PEDRO SCHWERTZ 1 RUA PEDRO ANTUNES RUA DAS MISSÕES RUA ALFA CENTAURO RUA CARLOS HENZE RUA TRES MARIA RUA TRAVESSA PESSEGUEIRO RUA BORGES FORTES RUA GONÇALVES DIAS RUA BERNARDO EFFING RUA DR ACCIOLI RUA FARRAPOS RUA GUARANI RUA D. PEDRO I RUA MARQUES DO ERVAL RUA TAQUARA

86 RUA JAMAICA 87 RUA HECTOR MOTA 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV INHACORÁ AV EXP WEBER AV TUPARENDI AV FRANCISCO TIMM AV BORGES DE MEDEIROS PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO RUA GERMANO DOCKHORN RUA SENADOR PINHEIRO RUA SÃO JOÃO RUA PERIMETRAL AV PEDRO SCHWERTZ RUA PEDRO ANTUNES RUA PEDROSO DE MORAIS RUA EURICO DE MORAIS RUA LIMOEIRO RUA JULIO GAVIRAGHI RUA MANUEL BRANDÃO FILHO RUA JOSÉ BONIFÁCIO RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS RUA CHICO MENDES RUA BENVINDO GIORDANI RUA FIGUEIRA TRAV GUILHERME FOLHIATTI SÃO JOSÉ

SANTA ROSA • Junho de 2014

Especial

Ecologia/Geral

SANTA ROSA • Junho de 2014

Ecologia

Saúde Infantil

Criminalização do Lixo à caminho.

A partir dos 6 meses a criança pode desenvolver cáries.

As Secretarias de Meio Ambiente e Administração, o Conselho de Meio Ambiente, a Brigada Militar e os vereadores Dado Silva e Sonia Conti estiveram reunidos na semana que passou para debater o texto do projeto de lei da Criminalização do Lixo, que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Seguindo os passos de cidades como Porto Alegre e Rio de Janeiro, Santa Rosa está projetando sanções a quem desrespeitar a limpeza pública no município, atirando qualquer tipo de resíduos no chão e sujando a nossa cidade. “O objetivo da lei é educar a população e

criar formas punitivas e até mesmo multar os que ainda no século XXI não entenderam o grande problema mundial que é a produção de lixo. O texto deve ser debatido com a Câmara na primeira

semana de agosto, após o recesso da mesma”, explica o secretário de Meio Ambiente Fernando Borella. Bruna Carpenedo Prefeitura Santa Rosa RS

Ecologia Humana, o que é? A Ecologia Humana é uma hipótese sobre a convivência, a ética e a condição humana. É um conhecimento aplicável a serviço da convivência e da vividade humana, através de um treinamento sistemático, que tem como objetivo recuperar a harmonia com o meio ambiente e devolver o respeito e a ética aos Deveres Humanos. A meta da Ecologia Humana é devolver aos seres humanos uma capacidade que trazem latente desde

a concepção: poder viver com plena autonomia, com o máximo de seu potencial e auto-estima, em função de uma ética essencial e de uma inata necessidade de auto-proteção, auto-abastecimanto, auto-realização e harmonização. A Ecologia Humana considera que enquanto o ser humano não for capaz de cuidar de cada metro cúbico de onde vive, nunca poderá participar com êxito da preservação da vida e do meio am-

biente. Por isso, considera essencial para a sobrevivência individual e planetária, dar a todos as bases de uma ética individual para desenvolver uma ética global. A Ecologia Humana participa da crucial campanha pela preservação do planeta e da humanidade, propondo um conhecimento e uma tecnologia que desenvolva uma natural ética individual para o maior número de pessoas, no menor tempo e com o mais baixo custo.

Segundo especialistas, quanto mais cedo as mães levarem seus filhos ao dentista, mais chances terão de ter uma dentição saudável. O procedimento ideal é que as mulheres já em gestação procurassem uma avaliação e acompanhamento odontológico. Entre muitos benefícios as orientações sobre a higiene bucal, dieta e formação dos dentes. È a chamada odontologia intrauterina.

Após os 6 meses a criança vai passar pela fase de aparecimento dos primeiros dentinhos e é neste momento que deve acontecer à primeira visita da criança ao dentista. Geralmente os primeiros dentinhos a apontar são os inferiores da frente. Neste período já inicia alguns cuidados com a higiene bucal. - Escovação. (fase propícia ao desenvolvimento de cárie).

Nesta fase a criança deve ter a higienização dos dentes que deve ser feita com uma dedeira de silicone ou uma escovinha extra macia para não correr o risco de machucar a gengiva. Nesta primeira formação dentária a higiene bucal é muito importante. Estes contatos ajudarão a criança a familiarizar-se com o procedimento odontológico, que no decorrer da vida sempre será necessário.

Nutricionistas recomendam ‘apenas água’ em refeições para combater obesidade infantil Um grupo de cientistas disse que bebidas açucaradas são calóricas e com pouco, ou nenhum valor nutricional, e que as pessoas perderam o “hábito de beber água” durante as refeições. O aviso dos nutricionistas veio no momento em que o Public Health England, uma agência do Departamento de Saúde da Grã-Bretanha, se prepara para publicar seus planos para cortar o consumo de açúcar no país. O plano deve propor a introdução de um “imposto de açúcar” sobre refrigerantes. Cientistas falando antes do anúncio da Public Health England, argumentaram que não existem soluções fáceis para atacar a obesidade. No entanto, eles concordaram em relação às

bebidas açucaradas. “É um simples conselho aos pais: incentivem seus filhos a beber água”, disse Susan Jebb, da Universidade de Oxford. “Uma vez que eles desmamarem, a mensagem deve ser ‘crianças devem beber água’. Leite pode, mas esse deve ser o foco da nossa mensagem.” Tom Sanders, chefe do departamento de ciências nutricionais e diabetes do hospital King’s College de Londres, disse: “Crianças devem adquirir o hábito de beber água. O problema é que as pessoas não bebem mais água. Eu acredito que as famílias devem colocar água na mesa, e não refrigerante, que deve ser apenas um agrado.”

Açúcar e calorias O grupo de especialistas disse que o principal impacto do açúcar na saúde é como fonte de calorias que podem levar à obesidade. Além disso, o açúcar pode aumentar o risco de problemas cardíacos e da diabetes tipo 2. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é de que a ingestão de açúcares não ultrapasse 10% do consumo diário de calorias de uma pessoa - e de que os governos trabalhem com uma meta de 5% para a população. Os limites devem ser aplicados a todos os açúcares adicionados aos alimentos, assim como o açúcar natural presente no mel, melados, sucos de fruta e concentrados de frutas.

Itália incluirá lucros da máfia no PIB O faturamento com atividades ilegais como tráfico de drogas, extorsão, prostituição e contrabando de cigarros e bebidas alcoólicas deverá ser incluído regularmente no Produto Interno Bruto (PIB) da Itália, levando a economia a crescer mais que o esperado em 2014. O anúncio causou polêmica. “PIB vai crescer em mais de 10%”, noticiou eufórico o jornal italiano Il Giorno em sua primeira página, exagerando o impacto da medi-

da. “Com a ajuda da Máfia, nós passaremos de país em crise a locomotiva da Europa”, ironizou o editorialista Roberto Coscetti no blog “Italians”, do jornal Corriere della Sera. No entanto, o ministério italiano das Finanças frustrou as expectativas mais otimistas dizendo que o impacto na economia deverá ser mínimo, sem especificar uma cifra. Na verdade, a adição da economia criminosa ao PIB da Itália não é uma ideia tão nova assim.

Em 1987 o país já tinha incluído um valor estimado nos cálculos, o que resultou em um crescimento estatístico de 18% de um ano para outro. A novidade é que agora esse valor vai ser estimado de acordo com regras da União Europeia (UE), mais especificamente do Sistema Europeu de Contabilidade (European System of Accounts, em inglês, abreviado ESA). Esse organismo é responsável por harmonizar os sistemas contábeis na UE.

Idec manifesta-se contra diferenciação de preços para pagamentos com cartão. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor o projeto de lei do Senado que prevê preços diferentes para pagamento com cartão de crédito ou débito está em desacordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor). O Idec e outras quatro entidades de defesa do consumidor enviaram, no início de junho, uma carta de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo do Senado (nº31/2013), de

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autoria do Senador Roberto Requião. O PL tem o objetivo de permitir que os comerciantes cobrem de forma diferenciadas os consumidores que optarem por fazer pagamentos usando cartões de débito ou crédito no lugar de dinheiro ou folhas de cheque. Essa proposta é contrária a decisão nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe a prática de preços diferenciados

quando o pagamento ocorrer com cartão de crédito. “Esta medida contraria as determinações do Código de Defesa do Consumidor por exigir vantagem excessiva do consumidor, pois as taxas cobradas pelas administradoras de cartão são de responsabilidade dos comerciantes e jamais devem ser repassadas ao consumidor. Além disso, o fornecedor que optar por aceitar pagamento em cartão

Pela 3ª vez, supercomputador chinês é o mais rápido do mundo O supercomputador mais poderoso do mundo é da China pela terceira vez consecutiva, de acordo com um ranking que lista os 500 sistemas mais rápidos do mundo. Quatro computadores brasileiros aparecem no Top500 -- o mais rápido do Brasil ocupa a 96ª colocação no ranking geral. Além de liderar a lista com o Tianhe-2, a China aumentou sua presença na lista, que é publicada duas vezes por ano desde 1993. O número de aparelhos chineses no ranking aumentou 20%, enquanto a presença de máquinas dos Estados Unidos caiu 15%. Apesar disso, os Estados Unidos ainda dominam a tabela, com 233 computadores. A China tem hoje 76 supercomputadores no Top500 – na lista anterior, eram 63. O número de aparelhos chineses na lista é praticamente a soma de todas as máquinas do Reino Unido (30), da França (27) e da Alema-

tem a vantagem de aumentar sua clientela, sendo este mais um motivo para que arquem com os custos de sua aceitação”, explica a advogada do Idec, Mariana Alves Tornero. A carta enviada aos senadores, que manifesta a contrariedade ao Projeto de Lei, além de ressaltar os problemas do PL

nha (23) que estão no ranking. Brasil Quatro sistemas brasileiros aparecem no Top500 dos supercomputadores. Em 96º lugar no ranking está um computador montado no SENAI Cimatec, na Bahia. O segundo aparelho brasileiro mais bem colocado é da Petrobras e ocupa a 191ª posição na tabela. O Top500 funciona como um termômetro do avanço da computação no mundo. O poder dos supercomputadores é tão grande que sua habilidade é medida em petaflop por segundo (quadrilhões de operações por segundo).

em relação ao CDC, compara a hipótese de pagamento diferenciado com as leis e regras de outros países, como Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália demonstrando o descontentamento do consumidor em relação a essa prática. Assinaram a carta: a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à

O Tianhe-2, o computador mais rápido do mundo, teve sua capacidade medida em 33.86 petaflop/s. O avanço dos sistemas operacionais tem sido rápido: passaram-se apenas cinco anos desde que o Roadrunner da IBM tornou-se o primeiro computador a romper a marcar de 1 petaflop. Essa máquina foi desligada em 2013 devido a seu consumo excessivo de energia. O supercomputador Tianhe-2 é de propriedade do governo da China e é operado pela Universidade Nacional de Tecnologia de Defesa. Ele é usado como uma ferramenta educacional e de pesquisa.

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a Proteste (Associação de Consumidores), o FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), a ADECCON (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

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26ª Mostra Artistas da Terra

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Cursos Gratuitos com inscrições abertas A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está com inscrições abertas para quatro diferentes cursos do PRONATEC/ FIC-BSM. Os cursos são gratuitos e os participantes recebem vale-transporte e alimentação.

Alô, alô, artistas plásticos das regiões Noroeste e Missões!!! A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Rosa e a Associação de Artistas Plásticos de Santa Rosa (AAPLAS) convidam todos vocês a botar a mão na massa e participar da 26ª Mostra Artistas da Terra. A Mostra acontecerá no período de 22 de julho a 12 de agosto de 2014 e abarcará trabalhos nas técnicas de pintura, desenho, gravura, escultura, por-

celana, fotografia, cerâmica, videoarte, instalações, infogravura, arte objeto e intervenção urbana. Este ano a exposição será temática. Portanto, todas as obras devem abordar o tema “paz”. O regulamento e a ficha de inscrição da Mostra estão disponíveis no endereço eletrônico http:// culturaeturismo.santarosa.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges). Os trabalhos devem ser

entregues no Centro Cívico entre os dias 14 e 18 de julho (das 8h às 11h e das 14h às 17h). Maiores informações podem ser obtidas pelo 3511-5112. A 26ª Mostra Artistas da Terra é uma realização da Prefeitura de Santa Rosa, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais/ Fórum Setorial de Artes Visuais e da Associação de Artistas Plásticos de Santa Rosa (AAPLAS).

Para realizar a matrícula os interessados devem se dirigir ao CRAS CENTRO – Rua Sinval Saldanha, 377 (Tel: 3513-1196) ou então ao CRAS CRUZEIRO – Rua Cândido Freire, 90 (Tel: 35117059) munidos do número do CAD_ÚNICO (NIS) e dos documentos de CPF, Identidade, Comprovante de Residência e Escolaridade (comprovante ou autodeclaração). As vagas são destinadas à pessoas com no mínimo 15 anos. Confira os cursos disponíveis: Torneiro Mecânico Regular e operar torno mecânico e confeccionar peças de uso industrial, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Carga Horária: 240h Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo. Período:02/07/2014 à 09/10/2014 Turno:Noite Local: Senai

Desenhista da Construção Civil Representar graficamente projetos de edificações, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde. Carga Horária: 220h Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Incompleto. Período:15/07/2014 à 15/10/2014 Turno: Noite Local: Senai Motorista de Transporte de Carga de Produtos Alimentícios Transporta, coleta e entrega cargas de produtos alimentícios, observando os cuidados de acondicionamento específico de cada produto em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Carga Horária: 220h Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Completo. Categoria de Habilitação: Mínimo “B” Período:15/07/2014 à 30/09/2014 Turno: Noite Local: Senat

Porteiro e Vigia Recepciona e orienta pessoas em portarias. Controla a entrada e a saída de veículos e pessoas. Inspeciona áreas comuns. Realiza manutenções simples. Solicita consertos. Zela pela segurança pessoal e patrimonial. Recebe, protocola e distribui correspondências e encomendas aos destinatários. Carga Horária: 160h Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental Incompleto Período: 21/07/2014 à 17/09/2014 Turno:Noite Local: Senat Mais informações no CRAS CENTRO – Rua Sinval Saldanha, 377, telefone 35131196 ou no CRAS CRUZEIRO. Rua Cândido Freire, 90, telefone: 35117059.

Receita federal detecta fraude em declarações de imposto de renda da pessoa física A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo detectou um esquema de fraude praticada por contribuintes de sua jurisdição. A fraude foi detectada a partir do cruzamento das deduções informadas nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos últimos cinco anos com dados obtidos de terceiros, e tem por objetivo o aumento do valor do Imposto de Renda a restituir ou a diminuição do valor do Imposto de Renda a pagar apurado nas declarações de ajuste anual do IRPF, resultante da inclusão de valores a título de despesas e deduções indevidas ou inexistentes, o que acabava por reduzir indevidamente o valor do Imposto de Renda devido. As deduções indevidas detectadas pela Receita Federal se referem à utilização de despesas inexistentes ou que não configuram deduções previstas na legislação tributária em relação a dependentes, pensão alimentícia, despesas médicas, com instrução, previdência privada (complementar) e contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração do empregado doméstico. A Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo informa que já está em andamento a realização de uma operação para combater a fraude, sendo que nesse primeiro

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Dólar fecha abaixo de R$ 2,20 pela primeira vez em quase oito meses Pela primeira vez em quase oito meses, o dólar comercial fechou abaixo de R$ 2,20. A moeda norte-americana encerrou o dia com queda de 0,44%, vendida a R$ 2,196. O valor é o menor desde 30 de outubro do ano passado, quando a cotação tinha fechado a R$ 2,192 para venda.

que a cotação inverteu a tendência e passou a cair por volta das 15h30 até encerrar no nível mínimo do dia. Desde que o Banco Central (BC) anunciou, na terça-feira (26), a extensão do programa de venda de dólares no mercado futuro até pelo menos o fim do ano, o dólar não para de cair.

O câmbio começou a sessão em alta. Na máxima do dia, por volta No dia 26 a moeda das 9h15, o dólar conorte-americana havia mercial chegou a ser caído 1%. momento serão enviadas das ou que não estejam vendido a R$ 2,213. cartas para aproximada- amparadas por docu- Nas horas seguintes, Previstas para acamente 500 contribuintes mentos hábeis e idôneos a alta diminuiu, até bar no fim do mês, de determinados municípios, os quais receberão correspondências a partir da próxima semana. Num segundo momento, a operação será estendida para toda a jurisdição da Delegacia, a qual abrange 111 municípios da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal faz um alerta àqueles contribuintes que informaram despesas e deduções indevidas nas Declarações de Imposto de Renda em relação aos últimos 5 anos, que eles ainda têm a oportunidade de se auto-regularizar enquanto não forem intimados. A auto-regularização deverá ser feita através da transmissão de Declaração Retificadora, mediante a exclusão de eventuais deduções informadas indevidamente em suas declarações anteriormente transmiti-

de acordo com a legislação tributária em vigor.

Além disso, a Receita Federal informa que aqueles contribuintes que se encontram nessa situação e que não se auto-regularizarem poderão ser intimados e, em se confirmando a existência de deduções indevidas ou sem comprovação, tais valores serão objetos de glosa pela fiscalização e o Imposto de Renda eventualmente restituído a maior ou pago a menor será exigido de ofício, acrescido de juros de mora e multa de ofício, que pode variar de 75% a 225%, além da lavratura de representação fiscal para fins penais a ser encaminhada ao Ministério Público Federal, se for o caso. Fonte: Delegacia Da Receita Federal Do Brasil De Santo Ângelo/RS

Inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futsal A Prefeitura de Santa Rosa, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, está com as inscrições abertas para o CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - COPA CASA PLANETA/SANTA ROSA DE FUTSAL, nas categorias Juvenil, Master e Livre. As inscrições podem ser feitas até o dia 10/07, às 17h, diretamente na Secretaria de Esporte, que fica situada na travessa Dom Pedro II, 49. No dia 14/07, às 18h30, será realizada uma reunião com as equipes inscritas.

as intervenções do BC para segurar o dólar foram prorrogadas até 31 de dezembro, com possibilidade de serem estendidas por mais tempo. A autoridade monetária continuará a injetar US$ 200 milhões por dia em contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) e a leiloar dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra em momentos de instabilidade no câmbio.

Proposta destina vagas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização do serviço público De autoria do deputado Ernani Polo (PP), e referendado por outros 31 parlamentares, o PL 133 2014 operacionaliza a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos. Ernani Polo recorda o trabalho de consolidação da legislação estadual relativa a direitos humanos feito em parceria pelo governo e parlamento gaúchos em 2008. O trabalho deu origem à Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolidou as 47 leis ordinárias então existentes. O deputado afirma que a atual proposta

Na proposta consta cláusula assegurando o mínimo de vagas exclusivas para pessoas com deficiência, desde que a natureza das funções terceirizadas não seja incompatível com o exercício do objeto dos contratos.

O projeto estabelece o regime jurídico de reserva de vagas para pessoas com deficiência, aplicável aos contratos a serem firmados com os Poderes, instituições e demais órgãos da Administração Pública estadual direta e indireta. As empresas ou entidades prestadoras de serviço que firmarem contratos com as pessoas jurídicas a que se refere o caput deverão observar, em suas propostas, o percentual legal mínimo delimitado em norma nacional sobre a reserva às pessoas com deficiência, de forma proporcional ao total das vagas de trabalho fixadas nos respectivos editais ou contratos.

Reserva de vagas em contratos terceirizados

Agência de Notícias ALRS

inova em matéria não tratada nessa consolidação, criando condições para aferição das oportunidades de trabalho oferecidas às pessoas com deficiência também nas vagas existentes junto às empresas prestadoras de serviços terceirizados cujos contratos com órgãos e entidades da administração pública do Estado venham a prever o fornecimento de mão de obra.

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