Legislativo em notas Ed.85 - SET/2014
Conversa na 3 Confira a entrevista com Allan Kardec Marinho, Assessor Especial de Comunicação Social da Prefeitura de Maracanaú Página 3
Confira as últimas notícias da Câmara Municipal de Maracanaú Página 5
Governo de Maracanaú prepara projeto de transporte e logística com R$ 127 milhões em investimentos O Governo Municipal de Maracanaú está elaborando o Projeto de Transporte e Logística do Município, que compreenderá R$ 127 milhões (cerca de US$ 56,5 milhões). O investimento terá 50% dos recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, com 50% de contrapartida do Tesouro Municipal. O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, no último dia 2 de setembro, em Brasília, ingressou a carta consulta do Projeto na Secretaria de Assuntos Internacio-
nais – SAI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Posteriormente, o Projeto irá para aprovação do Senado Federal e, em seguida, será apreciado pelo BID, que enviará comitivas técnicas ao Município. Fora as capitais do Nordeste, Maracanaú deverá ser pioneiro, na Região, em captação de financiamento internacional para investimento. Ainda não há prazo definido para liberação do recurso pelo BID, mas os técnicos da Pre-
feitura esperam posicionamento do Banco ainda em 2014. Projeto de Transporte e Logística de Maracanaú – Compreende uma série de ações como ampliação das principais vias de acesso ao Município, integração do Distrito Industrial com os bairros vizinhos e o Centro de Maracanaú, reurbanização de lagoas, implantação de rede cicloviária e investimentos gerais na infraestrutura urbana do Município. (Oswaldo Scaliotti)
Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação Entre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o setor de comunicação, a prioridade se refere à ampliação do acesso à internet e à melhoria da qualidade desse serviço em todo o país. A universalização da rede nas escolas brasileiras também aparece com algum destaque, assim como a transparência e a divulgação de informações do governo via rede mundial de computadores.
Aécio Neves (PSDB) Promete expandir a infraestrutura de comunicação no país e o acesso dos brasileiros à internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo. Ele afirma que vai estimular as iniciativas de produção do conhecimento em rede. O candidato tucano destaca que fará melhorias na infraestrutura para melhor prestação de serviços públicos como o da telefonia e vai apoiar a modernização
dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à internet. Outra promessa é utilizar a tecnologia da informação e comunicação para inspirar a formação de agentes de transformação social e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que gerem novas expectativas de vida às pessoas com deficiência.
Dilma Rousseff (PT) Promete universalizar o acesso ao serviço de internet barato, rápido e seguro. Segundo ela, serão feitos investimentos para expandir a infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular. Dilma garante a implementação do Marco Civil da Internet. Ela destaca a regulamentação como uma das mais avançadas do mundo e lembra que o Marco Civil garante aos usuários a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos
cidadãos, assegurando a neutralidade da rede. A candidata à reeleição destaca que a internet tem de ser um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico do país. Dilma Rousseff destaca que vai priorizar o uso da internet a partir do programa Governo Digital para que o cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos públicos.
Luciana Genro (PSOL) Destaca que seu governo vai avançar na democratização dos meios de comunicação. A candidata afirma que buscará a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação. Luciana garante que vai incentivar instrumentos de comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, e meios públicos de mídia. Ela diz que vai priorizar a promoção do controle social da mídia, com instrumentos de participação popular.
Marina Silva (PSB) Promete transformar a conexão à internet em serviço essencial no país e criar plataformas amigáveis para tornar públicas as informações sobre orçamento de cada ministério, disponibilizando filtros para que qualquer cidadão cruze as prioridades de uma região e a destinação final dos recursos. A ex-senadora também quer criar plataformas para que a população envie propostas diretamente para as equipes do governo, aumentando a participação dos brasileiros nas decisões do governo por meio de consultas públicas. Marina garante que vai promover a capacitação massiva de servidores federais e autoridades públicas para o uso das novas plataformas digitais colaborativas. A candidata quer incluir o tema nos currículos escolares e garantir acesso à internet em todas as escolas do país até 2018. Escrito por Carolina Gonçalves - Agência Brasil
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