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www.facebook.com/jornaldebauru 20 de dezembro
Ano 2 - nº 34- R$ 1,50 COMPROMISSO DE VERDADE
Alckmin assina decreto que permite ao Varejo parcelar recolhimento do ICMS no Natal
Câmara de Bauru define mesa diretora
A Mesa Diretora da Câmara foi escolhida na noite do Lojistas de São Paulo último dia 15/12/2014. poderão contar com um Antonio Faria Neto - PMDB reforço no fluxo de será o presidente, Arildo de caixa no início de 2015 Lima Júnior - PSDB vice, O governador Geraldo Fabiano Mariano - PDT, 1º Alckmin assinou nesta Secretário e Sandro Bussola sexta-feira, 12, decreto que - PT, 2º Secretário. A Mesa Diretora irá comandar o facilita o recolhimento do Legislativo no Biênio 2015ICMS pelo comércio 2016, com o compromisso varejista relativo ao mês de de manter a relação de dezembro. independência dos poderes. Como ocorrido em anos Faria, que é do partido do anteriores, a medida irá Prefeito Rodrigo Agostinho, permitir aos contribuintes o f e z u m d i s c u r s o d e pagamento do imposto conciliação, e convocou os relativo às vendas de Natal vereadores a continuar trabalhando pela cidade. em duas parcelas.
De acordo com o decreto, os lojistas de São Paulo terão até fevereiro para recolher a totalidade dos tributos das vendas de Natal e poderão contar com um reforço no fluxo de caixa no início do ano. O pagamento parcelado do ICMS é facultativo. Isto é, o varejista avaliará se é conveniente quitar integralmente o imposto ou dividir em duas parcelas. Caso opte pelo parcelamento, deverá recolher 50% até 20 de janeiro de 2015 e 50% até 20 de fevereiro de 2015, com dispensa de juros e multas.
Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para repasses de ICMS para 2015 Dados definitivos são referentes ao ano base 2013 para aplicaçãode repasses do ICMS às prefeituras no próximo ano
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A Secretaria da Fazenda divulga nesta segundafeira, 15/12, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2013, para aplicação em 2015. Os índices determinarão o repasse de parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas no próximo ano e
constam da Resolução SF93/2014, publicada na edição de 13/12 do Diário Oficial do Estado. Os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2 0 1 5 n a C o n t a Participação dos M u n i c í p i o s n a Arrecadação do ICMS serão efetuados às prefeituras por intermédio do Banco do Brasil, conforme estabelece a Lei
Complementar Federal nº 63, de 11/01/90. É importante ressaltar que o primeiro repasse de janeiro será dividido em dois depósitos. O primeiro será referente à arrecadação dos três últimos dias de dezembro de 2014 e utilizará o IPM ora vigente. O segundo depósito, referente à arrecadação dos do primeiro dia útil de janeiro
de 2015, será calculado com base no índice atualizado. Os dados estão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br), no link Municípios e Parcerias > Índice de Participação dos Municípios. Na página é possível efetuar a busca dos dados pelo nome do município ou pelo ano base de apuração. Além disso, haverá a possibilidade de realizar o download do arquivo completo com as informações de todos os municípios paulistas. O Índice de Participação dos Municípios representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotaspartes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação em vigor.
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Alexandre de Moraes será o novo secretário de Segurança
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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 17/12, o jurista e advogado Alexandre de Moraes para a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo. O secretário assume a pasta em 1º de janeiro, quando se inicia o novo mandado. "Alexandre de Moraes é um grande advogado, tem espírito público e tenho certeza que vai redobrar seus esforços para fazer um grande trabalho", declarou o governador Geraldo Alckmin durante anúncio feito no Palácio dos Bandeirantes.
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Foi professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido Chefe do Departamento de Direito
do Estado da FADUSP no biênio 2012-2014, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura. Além de Moraes, Alckmin já
confirmou os nomes de Márcio França para a pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, de Benedito Braga como secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, de Renato Vilela para a Secretaria da Fazenda e de Saulo de Castro Abreu Filho para nova Secretaria de Governo.
Galeria “Angelina W. Messemberg” recebe exposição do Museu Afro Brasil A Galeria Municipal Angelina W. Messenberg, da Secretaria Municipal de Cultura recebe a partir desta quinta-feira, 18/12, a exposição itinerante “Foco Negro”, do Museu Afro Brasil, Instituição da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Com abertura marcada para as 19h30, a mostra revela a história afro-brasileira através de retratos de personalidades negras, desde o século XIX até os dias atuais. O encerramento está previsto para o dia 30 de janeiro. A entrada é gratuita. A exposição reúne 50 retratos produzidos por ícones da fotografia como Pierre Verger, Madalena Schwartz e Luiz Paulo Lima. Entre os artistas e intelectuais negros estão: o escritor Machado de Assis, os pintores Arthur e João Timótheo da Costa e E m m a n u e l Z a m o r, o psiquiatra Juliano Moreira, o e n g e n h e i r o Te o d o r o Sampaio, a cantora Elza Soares, o sambista Paulinho da Viola, o geógrafo Milton Santos, as atrizes Zezé Mota e Ruth de Souza, o Rei do Futebol Pelé, entre outros. Há ainda instantes capturados pela lente de Adenor Gondim das integrantes da Irmandade da Boa Morte, de Cachoeira (BA), além de imagens de sambistas das escolas paulistas, realizadas por Wagner Celestino. "Desde sua fundação, há dez anos, o Museu Afro Brasil tem a proposta de mostrar quem negro foi e quem negro é”, afirma Emanoel Araujo, diretor curatorial do Museu Afro Brasil. “Uma de nossas missões é resgatar a história e a memória daqueles que foram esquecidos, ou são pouco lembrados, pela história oficial. Esses retratos podem ser considerados flagrantes históricos de homens e mulheres protagonistas da cultura afrobrasileira". A exposição integra o “Projeto Itinerâncias”, do Sistema Estadual de Museus, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O SISEM-SP promove, ainda, programas de formação, c a p a c i t a ç ã o e aperfeiçoamento técnico de profissionais, além de convênios entre os museus do Estado e instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de aprimorar e valorizar as próprias instituições e seus acervos.