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Ano VI - Edição Nº 133 - Sábado, 01 de Abril de 2017

Distrito de Terra Preta, Mairiporã e Região - Distribuição Gratuita

Zona Azul está de volta em Mairiporã A

pós muitas reclamações por conta da falta de locais para estacionar no centro da cidade, á Zona Azul voltou a funcionar em Mairiporã, desde, do dia 28 de março. As reclamações, em sua maioria, eram por conta da quantidade de carros que ficava o dia todo estacionado nas mesmas vagas, impossibilitando a rotatividade. A Prefeitura de Mairiporã publicou na Imprensa Oficial do Município do dia 30 de março relação das ruas, destinados aos estacionamentos rotativos de veículos, horário de funcionamento e preço público da “Zona Azul”. Os usuários poderão adquirir os talões no comércio local. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Trânsito de Mairiporã no telefone (11) 44192650.

Mairiporã Mairiporã, as seguintes vias abaixo descritas: RUA FRANCISCO ANTONIO BRILHA: da Rua Antonio de Oliveira até à Rotatória (lado direito e esquerdo); AVENIDA

NIPO BRASILEIRA: da Rua Antonio de Oliveira até a Rotatória (lado direito e esquerdo); RUA CORONEL FAGUNDES: da Rua Nicolau Antonio Brilha até a Praça Bento de Oliveira (sentido centro/bairro – lado direito); RUA XV DE NOVEMBRO: da Praça Bento de Oliveira até o Largo do Rosário (centro – lado direito); TRAVESSA ANTONIETA CIRILLO SPADA: da Rua Coronel Fagundes até a Rua XV de Novembro (lado direito); RUA CARDOSO CESAR: da Rua Brasil até a Rua XV de Novembro (lado direito e esquerdo); TRAVESSA FRANCISCO GALRÃO DE FRANÇA SOBRINHO: da Praça da Bandeira até a Rua Cardoso Cesar (lado direito e esquerdo); RUA PIO XII: da Rua Ipiranga até a Rua Francisco Galrão de França (lado direito e esquerdo); RUA IPIRAN-GA: da Rua Cel. Otavio Azeredo até Rua Benedito Galrão de França (sentido centro/bairro – lado direito); RUA DUQUE DE CAXIAS: da Avenida Tabelião Passarela até a Praça do Rosário (lado direito e esquerdo);

Como aposentado consegue o extrato do INSS para declarar o IR 2017

Q

uem recebeu algum benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxíliodoença, precisa do extrato do INSS para declarar corretamente o Imposto de Renda 2017 e não cair na malha fina. A omissão de rendimentos é uma das principais causas que levam a declaração a ficar presa na malha. Quem inclui como dependente na declaração pais ou avós

que recebem um salário mínimo, por exemplo, muitas vezes não coloca a informação por achar que é um valor isento, mas descobre que a declaração fica retida na malha justamente pela falta dessa informação. É possível obter o extrato diretamente na página da Previdência Social para declarar.

Clique nesse link: https://extratoir.inss.gov.br/ir pf01/pages/consultarExtrato IR.xhtml

Para acessar o extrato, é preciso ter em mãos os seguintes dados: Número do benefício Data de nascimento Nome do beneficiário e CPF Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

ZONA AZUL ESTÁ DE VOLTA Usuários Poderão Adquirir os Talões no Comércio Local Para mais informações

4419-2650 R U A A N TO N I O D E O L I VEIRA: da Rua Cel. Fagundes até a Praça Chioji Akimura (lado direito e esquerdo); RUA MOTOMO MAEDA: da Rua Olavo Bilac até a Rua São Paulo (lado direito); RUA PADRE

Reportagem Rogério Felippe

N

a tarde do dia (24) sexta-feira, no Distrito de Terra Preta aproximadamente noventa e quatro famílias de baixa renda receberam 94 novos refrigeradores por meio da ação do projeto, Energia Comunitária, realizado pela Elektro.

Quem não é visto, não é lembrado.

Sua empresa em destaque (

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Terra Preta No Distrito de Terra Preta, são os seguintes locais: AVENIDA

PIETRO PETRI: da Avenida Doutor Sergio Machado Brauner até a Rotatória (direito e esquerdo); RUA DA LIBERDADE: da Avenida Pietro Petri (lado direito); RUA DURVALINO PETRI: da Avenida Pietro Petri (lado direito). O horário de funcionamento do sistema de estacionamento “ZONA AZUL” será de segunda à sexta feiras das 8h às 18h e aos sábados da 8h às 13h, domingos e feriados não funcionará.

O tempo máximo permitido de permanência de estacionamento na mesma vaga é de 2 (duas) horas.

Tabela de Preços O preço público da hora de estacionamento será único para todas as espécies de veículos, desde que ocupem regularmente espaço demarcado da vaga, nos valores a seguir: I – Tempo de 30 (trinta) minutos, será cobrado R$ 1,00 (hum real); II – Tempo de 60 (sessenta) minutos, será cobrado R$ 2,00 (dois reais); III – Tempo de 90 (trinta) minutos, será cobrado R$ 3,00 (três reais); IV – Tempo de 120 (trinta) minutos, será cobrado R$ 4,00 (quatro reais).

94 famílias de Terra Preta receberam refrigeradores novos

Não Pense em crise E I C N U AN UI !

AQ

VAIRO: da Rua Boa Ventura até Rua Nicolau Antonio Brilha (sentido bairro/ centro - lado direito); RUA NICOLAU ANTONIO BRILHA: da Avenida Tabelião Passarella até a Praça do Rosário (lado direito

e esquerdo); LARGO DO ROSÁRIO e PRAÇA BENTO DE OLIVEIRA: da Avenida Antonio de Oliveira até a Rua Duque de Caxias (sentido centro/bairro – lado direito). O horário de funcionamento do sistema de estacionamento “ZONA AZUL” será de segunda à sexta feiras das 8h às 18h e aos sábados da 8h às 13h, domingos e feriados não funcionará. O tempo máximo permitido de permanência de estacionamento na mesma vaga é de 2 (duas) horas.

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Esteve presente na cerimônia de entregas das geladeiras, o representante da EleKtro, Thales Reis, prefeito municipal Antonio Aiacyda, vereadores e outras autoridades.

A família de José Lindares Filho, com esposa Gisele Dias, e as filhas, Gabriela e Geovana, representaram as fa-

mílias presentes. O evento aconteceu Escola Municipal Tirsi Anna Castellani Gamberini, no centro do distrito.

As famílias foram beneficiadas com a doação de novos equipamentos mais econômicos (selo A do Procel). Os aparelhos antigos serão descartados de forma ecologi-

camente correta. Os critérios para a seleção dos moradores beneficiados são o consumo excessivo de energia elétrica e o mau estado de conservação das geladeiras. Esta avaliação foi realizada pela Elektro no período do cadastramento dos clientes, quando analisou, também, a viabilidade de outras ações do projeto. Parte dos recursos utilizados no projeto é vinculada ao Programa de Eficiência Energética, promovido pela distribuidora, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa da Elektro visa ajudar os clientes de baixa renda na redução do consumo de energia elétrica.

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Novo ensino médio brasileiro N

a pratica, as novidades do novo ensino médio brasileiro devem valer, em 2019, agora é lei (a Medida Provisória nº 746/16, foi convertida na Lei nº 13.415/17). Em cinco anos, a carga horária deverá passar de 800 para 1.000 horas por ano. No ensino integral, a meta é dobrar a quantidade de vagas em três anos. As escolas vão receber recursos para se

adequar a essa nova realidade. Como quadras, biblioteca e outros insumos que são importantes para formação integral do aluno. A mudança mais importante será no currículo do ensino médio. Algumas disciplinas que hoje são obrigatórias vão ter um peso menor, e poderão ser distribuídas ao longo dos três anos, de uma forma diferente, como complementares.

A REGRA SERÁ A SEGUINTE: - Matemática, Português e Inglês são disciplinas obrigatórias. - Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física também são obrigatórias, mas vão entrar no currículo como conteúdo - nesse caso podem estar inseridas em outras disciplinas, como História ou Literatura, por exemplo. - As outras disciplinas, como Biologia, Química e Física, serão cobradas só na

Novidades devem valer, na prática, a partir de 2019

"base curricular", que será comum para todos os alunos.

Depois, ao longo do ensino médio, podem ser escolhidas pelo estudante de acordo com área de conhecimento de interesse.

Serão cinco: - Ciências da natureza e suas tecnologias - Ciências humanas e sociais - Linguagens e suas tecnologias - Matemática e suas tecnologias - Formação técnica e profissional.

Reajuste de plano de saúde por idade é Você sabia que a sua dor de cabeça válido desde que previsto em contrato pode estar relacionada a sua postura? ordenamento jurídico brasileiro acolheu o princípio da solidariedade intergeracional, que força os mais jovens a suportar parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado).

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Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 14 de dezembro de 2016, decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os percentuais sejam razoáveis. A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952). A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que haja previsão contratual, sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.”

Subsídio cruzado De acordo com o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, os reajustes, nessas circunstâncias, são previamente pactuados, e os percentuais são acompanhados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os reajustes encontram fundamento no mutualismo e na solidariedade intergeracional, sendo uma forma de preservar as seguradoras diante dos riscos da atividade. O ministro afirmou que os custos das operadoras com segurados idosos são até sete vezes maiores do que com os demais segurados, o que justifica a adequação feita para equilibrar as prestações de acordo com a faixa etária. Para que as contraprestações financeiras dos idosos não ficassem extremamente dispendiosas, explicou o relator, o

Ponto de equilíbrio “Para a manutenção da higidez da saúde suplementar, deve-se sempre buscar um ponto de equilíbrio, sem onerar, por um lado, injustificadamente, os jovens e, por outro, os idosos, de forma a adequar, com equidade, a relação havida entre os riscos assistenciais e as mensalidades cobradas”, afirmou. O que é vedado, segundo o relator, são aumentos desproporcionais sem justificativa técnica, “aqueles sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado pelo contrato”. O relator lembrou que esse princípio está previsto no artigo 15 do Estatuto do Idoso. No caso analisado, o recurso da usuária foi negado, já que havia previsão contratual expressa do reajuste e o percentual estava dentro dos limites estabelecidos pela ANS. Os ministros afastaram a tese que a operadora teria incluído uma “cláusula de barreira” para impedir que idosos continuassem segurados pelo plano.

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em sempre aquela velha dorzinha de cabeça é causada por problemas na visão ou pela temida pressão alta. Especialistas revelam que tem crescido os casos provocados por erros posturais e tensões musculares diversas. Segundo a fisioterapeuta Sarah Brandão, especialista em Fisioterapia Ortopédica e Traumatológica e doutora em Educação pela Florida Christian University (EUA), um dos principais motivos para as inconvenientes cefaléias podem estar relacionados à compressão dos nervos com relação ao disco. “A depender da postura, o disco pode sair do lugar, escorregar, gerar uma hérnia, comprimir o nervo e essa compressão, sem dúvida, acaba gerando a dor”, explica. Outra causa apontada pela doutora é a síndrome miofascial que, segundo ela, tem crescido muito nos dias de hoje. “É o intumescimento da fáscia, que fica com edemas porque sofreu alguma

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Justiça de Cuiabá determinou que uma viúva divida a pensão do INSS com a amante que o marido manteve por mais de 20 anos. O caso correu em segredo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por isso os nomes dos envolvidos não foram revelados. A decisão envolveu um funcionário público casado que manteve, durante décadas, uma relação extraconjugal com uma ex-colega de trabalho.

Quando ele morreu, há dois anos, a companheira entrou com um processo pedindo pensão e perdeu na primeira instância. Agora, o desembargador Rubens de Oliveira Filho decidiu que a pensão por morte que é paga pelo INSS tem de ser dividida em partes iguais entre a esposa e a companheira. A bigamia é proibida no Brasil, mas na sentença o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho afirmou que a monogamia não pode se sobrepor aos princípios da dignidade humana nem da igualdade social e individual: “É justo que ela que convive também por 24 anos fique sem nada? É justo que ela tenha colaborado para o progresso mate-

Jornal de Editora Jornal Cidade de Terra Preta Ltda-ME CNPJ: 07.842.722/0001-32

Adiministração Rua Domingos Candido, 110 - Colinas II - Distrito de Terra Preta - Mairiporã-SP cep. 07600-000 Redação e Publicidade Av. Dr. Sergio Machado Brauner, 315 - Jd. Jacarandá Distrito de Terra Preta - Mairiporã-SP

Informações: (11) 99967-2259 email: jornaldeterrapreta@gmail.com Impressão: Gráfica Mar Mar As Matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste jornal, os editores se reservam o direito de resumir cartas, ensaios e artigos Jornalista Responsável - Rogério Felippe - MTB: 45.293 / SP

rial do companheiro seja esquecida no nome da manutenção da monogamia?”. O funcionário público, segundo a companheira, sempre custeou parte das despesas da casa e ajudou a cuidar dos filhos que ela teve em um relacionamento anterior. Em sua decisão, o desembarcador lembrou que não existe união estável quando um dos parceiros é casado, mas concluiu que neste caso a companheira não pode ser chamada de concubina: “O que se constatou é que havia dois núcleos familiares com

esse homem. Nas duas situações era público e notório para cada uma delas, porque no núcleo da companheira, as testemunhas disseram: 'nós nunca soubemos que ele era casado' e ele se comportou sempre como o marido dela”. Os advogados da esposa discordam e vão recorrer da sentença: “A decisão dos desembargadores afeta toda a família, toda a família está abalada com a situação”, explica Hemerson Leite de Souza, advogado da esposa. (JH)

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O Farol - AS VIRTUDES RECOMENDADAS

Pastor Alfredo Haddad

Não finjam apenas amar aos outros: amem realmente. Odeiem tudo aquilo que está errado. Coloquem-se ao lado do bem. Amem-se uns aos outros com afeição fraternal, e tenham prazer em honrar uns aos outros.

Não sejam nunca preguiçosos no trabalho, porem sirvam fervorosamente ao Senhor. Fiquem alegres com tudo quanto Deus está planejando para vocês.

Sejam pacientes na dificuldade e sempre perseverantes na oração. Quando os filhos de Deus estiverem

Edital de CITAÇÃO, com prazo de 30 dias, processo nº 0004044-33.2014.8.26.0338 O Doutor CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, na forma da Lei...

Faz Saber a todos quantos o edital virem, dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo e respectivo Cartório, alegando em síntese que: MEMORIAL DESCRITIVO DE UMA ÁREA DENOMINADA DE LOTE 2 DE PROPRIEDADE DE: CLEITON BARBOSA DE ALMEIDA e MARLENE APARECIDA ABEL DE ALMEIDA ONDE FOI ENCONTRADA A ÁREA: 300,00m2 ADMENSURAM (TREZENTOS METROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RUA ARI DA SILVA – BAIRRO TERRA PRETA – MUNICÍPIO E COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP.A ÁREA TEM A SEGUINTE DESCRIÇÃO E CONFRONTAÇÃO:INICIA NO PONTO 01 MEDINDO: 10,00m RUMO SE14º51'28”NW ATÉ O PONTO 02 CONFRONTANDO COM A RUA ARI DA SILVA, DESTE PONTO DEFLETE PARA DIREITA MEDINDO: 29,25m NO RUMO SW44º58'27”NE ATÉ O PONTO 03 CONFRONTANDO COM: MANUEL PINTO JUNIOR, DESTE PONTO DEFLETE PARA DIREITA MEDINDO: 10,95m NO RUMO NW 3º39'25”SE CONFRONTANDO COM A ÁREA DA OSATO, DESTE PONTO DEFLETE PARA DIREITA MEDINDO: 31,00m NO RUMO NE45º10'58”SW ATÉ O PONTO 01 CONFRONTANDO COM: MARIA DO CARMO FAGUNDES, PONTO ESSE QUE TEVE O INICIO DESTA DESCRIÇÃO E CONFRONTAÇÕES PERIMÉTRICA ENCEERRANDO ASSIM A ÁREA DE: 300,00m2 ( TREZENTOS METROS QUADRADOS).Requerida todas as intimações e citações pede a procedência da Ação a fim de se possa dar efetivo domínio aos Requerentes, com conseqüente registro no Cartório competente e abertura de matrícula. Diante do acima exposto, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, dá-se o presente Edital para que, alguém, querendo apresente a CONTESTAÇÃO que desejar, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. O edital será afixado e publicado na forma da Lei. Mairiporã, 31 de março de 2017.

CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz de Direito

que causam instabilidade.

Isso porque o ombro é uma articulação instável que não foi feita para suportar grandes cargas de peso”, explica, ao se referir ao abuso de exercícios físicos. Sarah Brandão orienta que é fundamental a autocrítica e a atenção constante sobre a postura correta, principalmente nos locais onde as pessoas passam muito tempo na mesma posição.

“Temos que estar sempre atentos a tudo, à altura da cadeira, da nossa mesa de trabalho e, sempre que puder, lembrar de alongamentos”, frisa.

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Justiça determina que viúva divida a pensão com a amante do marido Funcionário público casado manteve, durante décadas, relação extraconjugal.

consequência, que pode ser alteração de postura ou mesmo uma sobrecarga de exercícios. Isso gera nódulos e esses nódulos podem aumentar a tensão muscular na região do trapézio, do pescoço e do ombro, também causando incômodo”. O ortopedista Alexandre Paniago, da Arthros Ortopedia, é especialista em ombro e membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e cita um exemplo de situação comum no consultório. “Dentro da minha área de especialidade, observo que o mais comum são lesões no ombro,

em necessidade, sejam vocês os primeiros á ajudálos. Praticai a hospitalidade.

Se alguém o maltratar porque você é um cristão, não o destrate; ore, sim, para que Deus o abençoe. Quando outros estiverem alegres, alegrem - se com eles, se estiverem tristes, participem de sua tristeza. Trabalhem juntos com alegria.

Não busquem mostrar grandeza. Não. Não procurem cair nas boas graças de gente importante, mas tenham prazer na companhia de gente comum. E não pensem que vocês sabem tudo! Nunca paguem o mal com o mal.

Façam as coisas de maneira tal que todos possam ver que vocês são absolutamente honestos. Não contendam com ninguém.

Tanto quanto possível,

vivam em paz com todos.

Queridos amigos, nunca se vinguem. Entreguem tudo a Deus, pois ele disse que retribuirá àqueles que o merecem. (não façam justiça com as próprias mãos).

Ao invés disso, dêem de comer a um inimigo se ele estiver com fome, dêem-lhe alguma coisa para beber e assim vocês estarão “amontoando brasas vivas sobre a cabeça dele”. Em outras palavras, ele se sentira envergonhado de si mesmo por aquilo que tiver feito a vocês. Não deixem que o mal prevaleça, mas triunfem sobre o mal, praticando o bem.

Faça-nos uma visita. Culto todos os Domingos às 19h. Rua José Pires de Camargo 554 - Jardim 3º Centenário. Atibaia.

Apóstolo, Nemer Haddad E-mail: mensagemdacruz@hotmail.com

- Sepultados (as) no Cemitério dos Coqueiro - Distrito de Terra Preta.

13.03 – Marines Antunes Tolentino, aos 45 anos, Solteira, natural de Espinosa-MG, deixou filhos; Bruno, Vitor e Jennifer.

16.03 – Maria Valdeci Marques Barbosa, aos 61 anos, casada, natural de Ocara-CE, deixou filhos: Cristiano, Claudia, Sergio, Luciana e Renato.

18.03 – Edilene Elena da Silva, aos 49 anos, solteira, natural de São Paulo-SP, deixou filhos: Kelly e Kevin.

18.03 – Arnaldo Alves Pereira, aos 78 anos, casado com Inês Aparecida Giacomini Pereira, natural de Mairiporã-SP, deixou filhos: Christiany e Julio Ceser.

19.03 – Ana Rosa Moreira de Azevedo, aos 58 anos, separada, natural de Jacaraci-BA. 19.03 – Julio Cesar Ruiz Lopes, aos 51 anos, casado com Katya Berti Lopes, natural de São Paulo-SP, deixou filhos: Patrícia, Luana, Henrique Cesar e Mauricio Cesar.

19.03 – Hélio Aparecido de Queiroz, aos 42 anos, solteiro, natural de Mairiporã-SP. 19.03 – Nilton Ervanovite, aos 72 anos, viúvo, Natural de Bananal-SP, deixou filhos: Nilton, Estevam, Rafael, Vanderlei e Ivete.

20.03 – José Maria Clarindo, aos 54 anos, solteiro, natural de Santana do Acaraú-CE, deixou filhos: José, Marcos e Valéria.

24.03 – Natanael Manoel da Silva, aos 47 anos, solteiro, natural de Aliança-PE, deixou filhos: Natanailma e Caio.

25.03 - José dos Santos, aos 69 anos, viúvo, natural de Camanducaia MG, deixou filha: Leia.

26.03 - José de Oliveira, aos 78 anos, solteiro, natural de Garanhuns-PE, deixou filhos: José Antonio, José Carlos, Maria, Fátima e Tanéa.

Sepultados (as) no Cemitério da Saudade - Mairiporã.

17.03 - Pedro Felix do Prado, aos 80 anos, solteiro, natural de Mairiporã-SP. 20.03 – Elvira de Lima Oliveira, aos 78 anos, casada com Levindo Alves de Oliveira, natural de Mairiporã-SP, deixou filhos: Wanderlei, Solange, Rosendo, Sueli, Elza e Adriana.

20.03 – José Maciel Correia, aos 55 anos, solteiro, natural de Maceió-AL, deixou filho: Bruno.

22.03 – Valdomiro de Oliveira Sobrinho, aos 70 anos, casado com Sonia de Almeida Cardoso de Oliveira, natural de Mairiporã-SP, deixou filhos: Claudemir, Adriana, Patrícia e Daniela.

23.03 – Raul Antonio do Espírito Santo, aos 73 anos, casado com Djanira Silva do Espírito Santo, natural de Mairiporã-SP, deixou filhos: Edson, Leonel, Adão, Adriana e André.

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Governo volta atrás e inclui servidores estaduais e municipais da reforma da previdência Déficit do INSS (trabalhadores da iniciativa privada)

Déficit dos servidores

R$ 149,7 bilhões para 29

Estaduais e Federais

milhões de aposentados

R$ 166,8 bilhõe s para 3 milhõe s de aposentados

D

epois de excluir os funcionários públicos de Estados e municípios da reforma da Previdência que propôs ao Congresso, o presidente Michel Temer decidiu voltar atrás no ultimo dia (28). Após reunir-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, Temer optou por incluir emenda na proposta original estabelece prazo de 6 meses para que governadores e prefeitos também mudem as regras de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais. O governo tinha deixado de fora 86% dos funcionalismos públicos em atividade no país da reforma da previdência. Os militares já estavam de fora da reforma.

Os números de servidores em 2015 no Brasil chegaram, em um total 6,2 milhões – servidores civis da

união total de 852.855 mil; militares da união total de 363.914 mil. Estados, civis e militares total de 2.574.307 milhões, nos municípios um total de 2.423.871 milhões. Dos 100 % dos servidores em atividades no país, apenas 14% dos servidores participarão da reforma da previdência.

A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados e municípios, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais. Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como, por exemplo, os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Prefeitura abre concurso para saúde e educação A

realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.institutomais.org.br. A prova será realizada no dia 07 de maio de 2017. (Obs: Ver informações completas no Edital nº 01/2017, na Imprensa Oficial do Município Edição nº 618, de 25 a 31 de março de 2017, paginas 08 a 15). As taxas de inscrições são de R$ 40,00 e R$ 50,00 reais.

Prefeitura de Mairiporã abriu inscrições para processo seletivo. São oferecidas 72 vagas para as áreas de Educação e Saúde. As vagas são para professores, médicos, farmacêutico, nutricionista, auxiliar e inspetor. As inscrições terão início às 10 horas do dia 28 de março e se estenderão até 18 horas do dia 12 de abril de 2017, e serão

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL = Ensino Médio Completo = 20 vagas + cadastro de reserva salário R$ 1.212,97*, = 30 horas semanal, taxa de R$ 40,00.

INSPETOR DE ALUNOS = Ensino Médio Completo = 10 vagas + cadastro de reserva salário R$ 1.119,27**, = 40 horas semanal, taxa de R$ 40,00.

NUTRICIONISTA = Graduação Superior Completo em Nutrição e registro profissional no órgão competente = 4 vagas, salário de R$ 1.235,69**, = 20 horas semanal, taxa de R$ 50,00.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL = 10 vagas + Cadastro Reserva. Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.659,26**, = 25 horas semanal, taxa de R$ 50,00.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL = 15 vagas + Cadastro Reserva. Obs. Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 2.076,08**, = 30 horas semanal, taxa de R$ 50,00.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL DEFICIÊNCIA AUDITIVA = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 2.215,00 **, = 30 horas semanal, taxa de R$ 50,00.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL DEFICIÊNCIA MENTAL = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 2.215,00**, = 30 horas semanal, taxa de R$ 50,00.

FARMACÊUTICO = 1 vaga, Graduação Superior Completo em Farmácia e registro profissional no órgão competente, Salário de R$ 1.925,13*, = 20 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

MÉDICO CLÍNICO GERAL = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.925,13*,= 12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.925,13,*= 12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

MÉDICO GINECOLOGISTA = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.925,13*, = 12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

MÉDICO NEUROLOGISTA = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.925,13*, =12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00 MÉDICO PSIQUIATRA = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 1.925,13*, = 12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO = 1 vaga, Ver especificação acadêmica no Edital. Salário de R$ 6.619,98* (***), = 12 horas semanal (****), taxa de R$ 50,00.

Obs: (*) Inclusos: adicional de insalubridade previsto para o cargo, abonos salariais (Lei 2.848/09 e Lei Complementar 365/13) e PGI (Decreto 8.258/17) (**) Incluso adicional para médicos ambulatori-

ais no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora trabalhada referente a jornada de 12 horas semanais, conforme previsto no Decreto nº 8.276 de 02 de março de 2017. (***) Incluso adicional para médi-

cos de urgência e emergência no valor de R$ 67,00 (sessenta e sete reais) por hora trabalhada referente a jornada de 12 horas semanais, conforme previsto no Decreto nº 8.276 de 02 de março de 2017. (****)

De acordo com a Lei Complementar nº 402/2017, à interesse da administração o servidor poderá ter jornada de 6, 10, 12, 20, 24, 30, 36 ou 40 horas semanais, mediante consentimento do servidor.

Déficit da Previdência e Os números da violência do Sistema Público contra mulheres no Brasil U O

déficit entre o setor privado e dos governos federal e os estaduais é discrepante, quando comparamos por renda per captas de ambos. Hoje o INSS (trabalhadores da iniciativa privada) tem um saldo negativo de 149,7 bilhões com 29 milhões de aposentados que recebem pelo INSS, que tem uma renda per capta de divida de R$ 5.162,07 mil. O déficit dos servidores públicos civis federais é de R$ 43,1 bilhões e dos militares federais é de 34,1 bilhões totalizando déficit de R$ 77,2 bilhões, totalizando 1 milhão de a segurados, sendo uma renda per capta de divida R$ 77.200,00 mil. Os Estados Brasileiros devem cerca de R$ 89,6 bilhões, com 2 milhões de servidores públicos estaduais, tendo uma renda per capta de divida R$ 44.800,00 mil por servidores. Por fim os municípios que estão com as cantas no

azul (não tem déficit), tem um gasto com servidores municipais que chega a 11,1 bilhões, com total de 612 mil

funcionários públicos municipais, com uma renda per capta positiva de 18.137,25 mil por servidores.

Dr. Flavio Martin Pires

Direito de Família – Direito Imobiliário Direito Criminal – Direito Cívil ) (11)

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Minha Casa, Minha Vida está com 58% das obras concluídas Serão 1.100 apartamentos, (próximo ao bairro do Jardim Pereira) no Distrito de Terra Preta As obras da construção do Programa Minha Casa, Minha Vida, estão em andamento e apresentam 58% de conclusão. Os quatro empreendimentos denominados Residencial Canaã I, II, III e IV, totalizando 55 blocos com 20 unidades habitacionais cada. Além dos 1.100 apartamentos, (próximo ao bairro do Jardim Pereira) no Distrito de Terra Preta, o empreendimento contará também com uma estação de tratamento de esgoto, uma creche com capacidade para 120 crianças por turno e uma escola de ensino fundamental com capacidade para 288 alunos divididos em dois turnos. Cada condomínio terá

ma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no último ano. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora.

Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança. Os dados, divulgados no Dia Internacional da Mulher mostram que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal no ano passado, um total de 12 milhões de mulheres. Além disso, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro. A pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram violência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e 13% preferiram o auxílio da família. E o agressor, na maior parte das vezes, é um conhecido (61%

dos casos). Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais graves ocorreram dentro da casa das vítimas, em 43% dos casos, ante 39% nas ruas.

Assédio O levantamento do Datafolha apontou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, o que inclui receber comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), sofrer assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões de mulheres). Os assédios mais graves aconteceram entre ado-

lescentes e jovens de 16 a 24 anos e entre mulheres negras. Só entre as vítimas de comentários desrespeitosos, 68% eram jovens e 42% mulheres negras. Já em assédio físico em transporte público, 17% eram jovens e 12% negras. E esse tipo e violência todo mundo percebe. Cerca de 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente em 2016. E, em vez de o cenário ter melhorado, a sensação da maioria dos brasileiros (73%) é de que a violência contra a mulher aumentou ainda mais na última década. A maior parte das mulheres (76%) acreditam no mesmo.

Prefeito e Secretária de Habitação se reúnem com coordenador do Programa Cidade Legal

N

sua área de lazer, quadra poliesportiva e área de churrasqueira. Os processos contendo os documentos das famílias participantes foram enviados no último dia (24), à Caixa Econômica Federal as documentações apresentada, informações cadastrais e financeiras dos candidatos serão verificadas e analisadas pela Caixa. Os muníci-

pes participantes deverão aguardar até junho de 2017, data prevista para o retorno da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura salienta que os participantes devem manter o seu endereço e contato telefônico sempre atualizados na Secretaria Municipal de Habitação. A previsão de entrega do empreendimento é de março de 2018.

o último dia 14 de março, o prefeito Antonio Aiacyda, acompanhado da Secretária Municipal de Habitação Camila Oliveira, esteve na sede da Secretaria Estadual de Habitação. A visita teve como assunto principal tratar da regularização fundiária do município por meio do Programa Cidade Legal. Implantado em 2007, o Programa Cidade Legal visa implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais das cidades do Estado de São Paulo. Alguns assuntos, co-

mo ampliação do saneamento ambiental e a construção de novas unidades habitacionais com o apoio da Casa Paulista, estiveram muito presentes na pauta da reunião. O prefeito sa-

iu do encontro muito satisfeito com o posicionamento da Secretaria Estadual de Habitação, com a certeza de que grandes avanços devem ser feitos na regularização de Mairiporã.

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Sábado, 01 de Abril de 2017

Jornal de

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PTB de Mairiporã contribuiu para Casos de câncer podem começar com erro de cálculo do próprio corpo crescimento nas eleições de 2016 Dos três maiores partidos no Estado de São Paulo, PTB é o que mais cresceu

O

ex-vereador e exsubprefeito de Terra Preta, Zé Ceará, e presidente do PTB de Mairiporã destacou a liderança e o protagonismo do PTB no Estado, comandado pelo deputado Campos Machado. Zé, disse que as eleições 2016 foram muito difíceis e que, mesmo diante das dificuldades os petebistas não desanimaram, conseguimos conquistar uma cadeira no legislativo municipal de Mairiporã e outras tantas em varias cidades.

O ex-vereador e ex-subprefeito de Terra Preta, Zé Ceará comparação com as eleições de 2012. Se considerarmos com o número de viceprefeitos eleitos, o PTB paulista está na administração de cerca de 150 municípios.

Crescimento dos três maiores partidos Deputado Campos Machado A presidente Nacional do PTB Mulher, Marlene Campos Machado, que foi a candidata a vice-prefeita na coligação “São Paulo Sabe, A Gente Resolve”, foi quem mais se destacou nas eleições 2016, apresentando projetos novos e trazendo renovação política para o partido. Marlene ressaltou que o PTB cresceu e muito neste pleito municipal: ”Nosso partido saiu muito fortalecido, somos o terceiro em número de prefeitos e vices no estado e, na capital, fizemos centenas de milhares de votos”.

Marlene destacou ainda, a garra de todos os candidatos que deixaram suas “famílias para trabalhar e cuidar de outras famílias em diversas cidades do Estado de São Paulo, a exemplo do município de Mairiporã”. O Partido Brasileiro Trabalhista – PTB subiu de 51 para 62 prefeituras no Estado. Um aumento de 22%, em

Partido Prefeituras Variação 2012 2016 PSDB 177 164 - 7% PMDB 83 80 - 4% PTB 51 62 22%

Os dados são do Uol Eleições que fez um Raio X dos pleitos realizados nos primeiro e segundo turnos das eleições de 2016. O presidente do PTB estadual e também presidente do Diretório Municipal do Partido na capital, deputado Campos Machado, e que possui uma liderança expressiva nacionalmente, sendo secretáriogeral da Executiva Nacional do PTB, trouxe uma palavra de encorajamento a todos os que participaram das eleições 2016. Campos, disse, que “política não é lugar de covardes. E cada um de nós mostrou-se corajoso ao colocar seu nome, sua garra e seu trabalho a serviço do Estado de São Paulo”. Campos Machado em seu discurso desta-

cou que o partido fez quase 600 vereadores no Estado e revelou a grande a participação das mulheres: “Elegemos quase 100 mulheres como vereadoras no Estado de São Paulo e somos o partido que mais cresceu, que mais se destacou. Só para citar um exemplo: das dez cidades em que houve segundo turno em todo o Estado, o PTB disputou as eleições em sete. Só no Grande São Paulo disputamos o segundo turno em cinco cidades”. PTB é o maior aliado do Governador Geraldo Alckmin na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Aos candidatos a vereador do partido, Campos Machado fez questão de contar sua trajetória política e sua marca pessoal, a perseverança. “Eu, na minha primeira eleição, não me elegi. Mas encontrei forças na dor derrota e, hoje, estou aqui com vocês. Se tivesse desistido, eu não estaria liderando este que é o maior e mais forte grupo político do país”, disse Campos. “O partido continuará acelerando, pois é preciso que cada um, continua na vida pública. Continue fazendo política porque estaremos ainda mais fortes nas eleições de 2018 e 2020”, salientou presidente do PTB de Mairiporã, Zé Ceará.

Morador faz manutenção á margem do Córrego no centro de Terra Preta

U

ma erosão à margem do córrego do centro de Terra Preta, causada pelas ultimas chuvas, levou o morador Edmilson da Silva a construir uma parede de sacos de terra provisória para conter a erosão. A erosão estava destruindo a rua lateral que fica ao lado do rio. A situação tem preocupado os moradores do local, alem das enchentes que ocorre no local em época de chuvas, agora é ás erosão á margens do córrego, se nenhuma medida for tomada, a erosão poderá avançar até a beira das casas. A contenção da margem deve ser fei-

ta por meio de gabião, que consiste na implantação de uma estrutura de tela de aço galvanizado, preenchida por pedras. Essa medida estabi-

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liza sem agredir o meio ambiente, pois permite que os limites do rio sejam respeitados, explica especialista em engenharia.

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O

s cientistas da Universidade Johns Hopkins estudaram 17 tipos de câncer em 69 países. Descobriram que dois terços das mutações que causam câncer começam de forma aleatória com um erro de cálculo do nosso próprio corpo. O estudo foi publicado no dia (24) na Science, uma das revistas científicas mais respeitadas do mundo. A conclusão é que dois terços das mutações dentro de um câncer acontecem por acaso, quando uma célula saudável sofre uma mutação na hora de se reproduzir, e se torna cancerosa.

O que acontece é que as nossas células estão em constante divisão e que essa operação pode dar errado e aí ocorre uma mutação no DNA. Quanto mais células e mais divisões, mais risco de surgir um defeito. Porém, segundo o estudo, os tumores causados por fatores externos, como cigarro e excesso de sol, correspondem a 29% dos casos. A genética só seria responsável por 5% dos casos de câncer. Em alguns tipos de

câncer, os hábitos do paciente são mais decisivos. No caso do câncer de pulmão, 65% dos pacientes que tiveram a doença eram fumantes. A laringe é outra parte muito atingida pelo hábito de fumar. Assim como a incidência do câncer de pele também aumenta muito em quem toma sol sem protetor solar. Mas pelo menos três tipos têm pouca influência externa - o de cérebro, dos ossos e da próstata. Quando a primeira parte desse estu-

do foi publicado, em 2015, a comunidade científica ficou dividida. As organizações de prevenção do câncer temiam que os pacientes achassem que não precisavam fazer mais nada para evitar a doença - e relaxariam com os cuidados com a saúde. Por isso, os pesquisadores alertam: 40% dos cânceres poderiam ser evitados por hábitos saudáveis, como não fumar, manter uma dieta equilibrada e evitar o excesso de sol.

Fonte: JH

Denúncias de abuso policial crescem 78% em SP

A

s denúncias de abusos cometidos por policiais civis ou militares em São Paulo passaram de 531 em 2015 para 947 em 2016, de acordo dados do relatório anual da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, o que representou alta de 78% na comparação. As queixas que mais cresceram foram as de constrangimento ilegal, que passaram de 242 para 562, um aumento de 132,23%. Em seguida aparece o abuso de autoridade com agressão, que passou de 241 para 301, o que significa 24,90% a mais do que no ano anterior. Já a invasão de domicílio cresceu 75%, ao passar de 48 em 2015 para 84 em 2016. "Realmente existem abusos de ordem crescente por parte dos policiais. Hoje o cidadão

tem consciência plena do exercício da cidadania e perdeu o temor de denunciar os maus policiais. A Ouvidoria se consolidou com essa tranquilidade do cidadão que sabe que deve denunciar a atitude errada do policial. Eu acredito que haja algum reflexo e que a polícia deve tomar alguma iniciativa”, disse o ouvidor da polícia paulista, Júlio César Neves.

Em entrevista coletiva no (24), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, contestou os números da Ouvidoria, dizendo que não há, nos números passados, uma “distinção muito clara sobre o que é ou não denúncia”. “Temos que depurar um pouco melhor os números da Ouvidoria, que considera como denúncia contra policiais uma série de

fatores, tal como solicitação de informação de ocorrência – foram feitas 106 e isso entra no campo de denúncia. Solicitação de informação sobre homicídios também entra no campo de denúncia e foram 623 casos.

Solicitação de policiamento em determinada área foram 86 e [também] entra como denúncia”, disse. Barbosa Filho explicou que a Secretaria de Segurança, por meio da Corregedoria, também controla esses dados. No entanto, questionado pela reportagem, ele disse que não tinha, naquele momento, os dados sobre abusos cometidos por policiais e também os dados sobre policiais que foram afastados por conta desses abusos.

“Quando se fala em denúncia e denúncia por agressões, toda e qualquer denúncia de atividade irregular policial civil ou militar que chegue à ouvidoria é repassada para a corregedoria e ela vai ser apurada. O resultado pode ser a expulsão do policial civil ou militar ou pode resultar também no arquivamento se não tiver evidência concreta da prática de um ilícito pelo policial.

Mas o que não se pode é generalizar e colocar tudo dentro de um mesmo grupo”, disse o secretário.

Marceneiro francês constrói réplica de madeira de Citroën 2CV O marceneiro aposentado Michel Robillard construiu uma réplica de um Citroën 2CV feita de madeira. O aposentado francês exibiu seu carro perto de Loches, na região central da França.

Segundo Michel Robillard, o veículo foi construído em tamanho natural e é único no mundo. O carro está prestes a passar por sua primeira inspeção técnica

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