Capa 8 Março 2012

O

SEMANÁRIO

FUNDADOR: José Barão I DIRETOR: Fernando Reis

Quinta-feira

DE I

MAIOR

EXP ANSÃO EXPANSÃO

8 de março de 2012 I ANO LV - N.º 2867

I

Preço 1,10

Comissão de utentes promete radicalizar luta após alerta feito por Bruxelas

Cortes orçamentais levam à demissão de vice-presidente da Região de Turismo

Novas "fronteiras" Faro/Loulé repartem Estádio Algarve

"Grande buzinão" assinala três meses de portagens "ilegais"

Algarve sem eventos em ano de crise

Metade para mim, metade para ti

P3

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DO

ALGAR VE ALGARVE www.jornaldoalgarve.pt

PORTE PAGO - TAXA PAGA

Projeto Alcoutim está em risco por falta de financiamento P7

Munícipes podem propor projetos até 200 mil euros

Portimão aceita "boas ideias" para o futuro P8

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REVELA ESTUDO A NÍVEL NACIONAL REVELA:

Vila Real de Santo António é o município com maior independência financeira Segundo um estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, apresentado esta semana e que analisou os 308 municípios do país, Vila Real de Santo António é o que está menos dependente das transferências do Estado, à frente de Lisboa e de Oeiras, que ocupam as segunda e terceira posições, respetivamente A câmara de Portimão lidera "rankings" das autarquias com piores resultados económicos e com maior aumento da dívida, em 2010. Alcoutim é o segundo classificado a nível nacional entre os concelhos com melhores resultados económicos por habitante

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LUÍS VILLAS BOAS GARANTE

Modelo do Refúgio Aboim Ascensão podia resolver problema das crianças em risco em todo o país O diretor do Refúgio diz que a metodologia criada na instituição não está implementada em todo o país porque "dá muito trabalho".

Luís Villas Boas lamenta que o trabalho do Refúgio seja muitas vezes atacado "por inveja" e por "não ter sido criado pelo Governo"

RADIS Dr. Jorge Pereira Agora com TAC - Rx - Ecografia - Mamografia RX Panorâmico Dentário Acordos - Convenções ADSE - SAMS - CGD - PSP - CTT - TELECOM - ADMFA ADMG -MÚTUA PESCADORES - MEDIS SAMS QUADROS - MULTICARE Rua Aug. Carlos Palma n.º 71 r/c e 1.º Esq. - Tel. 281 322 606 em frente à farmácia do Montepio (Tavira)

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MUNÍCIPES PODEM PROPOR PROJETOS ATÉ 200 MIL EUROS

Portimão aceita "boas ideias" para o futuro Até ao final de abril, a população do concelho de Portimão é convidada a propor investimentos municipais no âmbito do processo de orçamento participativo. O montante global destinado a este orçamento é de um milhão de euros, devendo as propostas apresentadas não exceder os 200 mil euros cada No orçamento participativo do mu-nicípio de Portimão, os cidadãos são convidados a apresentar propostas de investimento e a selecionar as propostas vencedoras a incluir no orçamento municipal do ano seguinte.

A ideia, lançada pelo presidente Manuel da Luz, é criar "um mecanismo democrático em que o contributo de cada cidadão será essencial para o futuro do concelho". "O objetivo é o de incentivar a participação dos munícipes, de uma forma dinâmica e construtiva, com base na proximidade e transparência, contribuindo para uma maior aproximação entre a gestão pública e as necessidades sentidas pelos munícipes, na procura de soluções para melhorar a sua qualidade de vida", frisou a autarquia em comunicado.

Segundo apurámos, as propostas

podem ser apresentadas pelos populares até 30 de abril, em quatro assembleias de voto (duas em Portimão, em Alvor e em Mexilhoeira Grande), ou através da internet, tendo a câmara municipal criado um sítio específico para este fim (participa.cm-portimao.pt).

"Numa fase posterior (maio a julho), os serviços municipais irão fazer uma análise técnica de todas as propostas apresentadas, para confirmação da sua elegibilidade e adaptação a projeto, sendo publicada uma lista de projetos a submeter a votação", explicou a autarquia.

Mais tarde, no mês de setembro, a câmara de Portimão convida os cidadãos a consultarem a listagem e votarem no projeto que, em sua opinião, é o mais relevante. "Os mais votados serão incluídos na proposta de orçamento municipal e plano de ati-

vidades de 2013, até ao valor total de um milhão de euros", adiantam os responsáveis.

Melhores propostas viram projetos concretos A autarquia portimonense refere ainda que os munícipes podem apresentar propostas em várias áreas, que vão desde o urbanismo à reabilitação urbana, passando pela habitação, espaços públicos e espaços verdes, sem esquecer a proteção ambiental e energia, o saneamento e

higiene urbana, as infraestruturas viárias, a mobilidade e tráfego, a segurança dos cidadãos, o turismo, o comércio, a educação e a ação so-cial, entre outras.

A última fase deste orçamento participativo acontece entre 1 de outubro e 30 de novembro, quando os serviços municipais analisarem as propostas mais votadas. Em seguida, "as propostas serão orçamentadas e adaptadas a projetos concretos, que não devem exceder 200 mil euros cada".

“Mãos ao Ambiente” para limpar praias O Núcleo de Estudantes de Oceanografia da Universidade do Algarve realiza este sábado, às 10h00, ações de limpeza nas praias do Cabeço/Retur (Castro Marim), Fuzeta-Ria (Olhão) e Amoreira (Aljezur). A iniciativa chama-se “Mãos ao Ambiente” e visa preservar e proteger a vida marinha e a fauna costeira.

“Esta ação beneficiará as praias algarvias, minorando os efeitos da falta de civismo dos cidadãos que, inconscientemente, continuam a poluir um património natural que é de todos e importa defender”, frisa, em nota de enviada à comunicação social, a Câmara Municipal de Castro Marim, uma das entidades que apoiam a iniciativa.

“Porque os oceanos e as praias não são baldes do lixo, todos poderão participar nesta ação”, recorda a mesma edilidade, explicando que os nteressados em participar devem enviar uma mensagem de correio eletrónico (neoualg@gmail.com), na qual devem indicar o nome e a praia em que desejam colaborar.

Petição "online" para “salvar da destruição” a Serra de Monchique A associação ambiental A Nossa Terra acaba de lançar uma petição online com o objetivo de recolher quatro mil assinaturas, com vista à apresentação de uma petição de impedimento do licenciamento de pesquisa/exploração de minérios na serra de Monchique, à Assembleia da República.

Os ambientalistas pedem o cancelamento do licenciamento de prospeção concedido às empresas Sifucel e Felmica, em janeiro de 2011, considerando que a emissão da licença não foi acompanhada por uma análise dos impactos ambientais, nem por uma análise dos impactos socioeconómicos no concelho de Monchique. “É nossa opinião que, uma análise dos custos-benefícios, terá claramente um resultado negativo e que será aconselhável, desde já, anular o pedido de licenciamento”, frisam os responsáveis através da petição online.

A associação ambientalista solicita ainda que a Assembleia da República trave a intenção de avançar com qualquer forma de prospeção ou exploração semelhante no concelho de Monchique. “A Nossa Terra rejeita qualquer forma de exploração mineira ou pedreira adicional na área de Monchique, pois isso terá um impacto catastrófico sobre o meio ambiente natural e sobre a economia local, dependente do turismo ambiental, assim como na preservação da qualidade de vida das populações locais”, sublinham os responsáveis, frisando que “esta oposição é unanimemente apoiada pela câmara municipal, pela assembleia municipal, pela junta de freguesia de Monchique, vários deputados da Assembleia da República, bem como mais de dois assinantes duma petição já apresentado à DGEG”.