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SEMANÁRIO
FUNDADOR: José Barão I DIRETOR: Fernando Reis
Quinta-feira
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17 de janeiro de 2012 I ANO LV - N.º 2912
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Guadiana será desassoreado este ano O presidente da CCDR assume compromisso de tornar o rio navegável. O JA explica-lhe o que está previsto no projeto e os obstáculos que ainda falta ultrapassar
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Crise até já chega ao lixo dos algarvios! TC confirma perda de mandato de Macário Correia O Tribunal Constitucional (TC) não deu razão ao recurso interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Faro, o social-democrata Macário Correia, e confirmou esta terça-feira a perda de mandato do autarca, que terá de deixar o cargo até à próxima semana. “Constata-se que, em nenhuma passagem, porém, o recorrente enunciou de forma adequada - expressa, direta e clara - a questão de constitucionalidade que erigiu como objeto do presente recurso, selecionando as concretas disposições legais, em cuja conjugação a mesma questão assenta”, refere o acórdão publicado no “site” do TC. “Por tudo quanto fica exposto, reiterando a fundamentação da decisão sumária proferida, concluímos pelo indeferimento da reclamação apresentada (…) Nestes termos, decide-se confirmar a decisão sumária reclamada, proferida no dia 18 de outubro de 2012, e, em consequência, indeferir a reclamação apresentada.”, lê-se no mesmo acórdão. Macário Correia tinha sido condenado no passado mês de junho, por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território quando presidia à Câmara de Tavira. Posteriormente, o autarca viu o seu recurso ser indeferido pelo Supremo Tribunal Administrativo e, agora, pelo Tribunal Constitucional, que também decidiu não dar razão à sua reclamação.
RADIS Dr. Jorge Pereira
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A crise económica e financeira está a mudar hábitos de consumo e a levar os algarvios a produzirem menos lixo, uma tendência que se vem acentuando há cerca de quatro anos e que deverá continuar a aumentar em 2013 P5
Economia algarvia mantém evolução desfavorável
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Nova eurocidade quer afirmar-se a nível internacional
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Castro Marim tem orçamento de 24 milhões de euros
Hospital de Faro anuncia fim das macas nos corredores
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