Jornal do Algarve

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26 de junho de 2014 I ANO LVII - N.º 2987

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Desassoreamento iana da barra do Guadiana concluído antes do final do ano Segundo o conselheiro da Presidência da Junta da Andaluzia, os trabalhos vão começar durante o verão

P4

NESTE NÚMERO

LOULÉ:

Orçamento municipal teve grande participação popular P6

Algarve triplica execução do Programa Operacional

Reitor diz que "não houve ofensa" à bandeira nacional P5

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UMA DAS VÍTIMAS É UM RECONHECIDO PINTOR INGLÊS

Explosão violenta provoca dois mortos em Lagoa Uma violenta explosão seguida de incêndio provocou a morte de duas pessoas, segunda-feira de manhã, em Vale del Rei, no concelho de Lagoa.

A explosão, que foi ouvida a cerca de cinco quilómetros do local, ocorreu no interior de uma vivenda isolada, habitada por dois estrangeiros idosos.

Uma das vítimas é o reconhecido pintor inglês Glyn Uzzel, de 84 anos, que residia na região há cerca de quarenta anos. O artista vivia há muitos anos com o companheiro, de cerca de 70 anos.

A moradia ficou completamente destruída e reduzida a escombros.

A Polícia Judiciária e a GNR estão a investigar o que aconteceu, mas os indícios apontam para uma provável fuga de gás.

CASTRO MARIM

GNR apreende 78 mil doses de polén de haxixe A GNR de Castro Marim apreendeu, na passada quinta-feira, pólen de haxixe suficiente para mais de 78 mil doses individuais.

No decorrer de uma ação de patrulhamento em Castro Marim, os militares foram alertados para uma situação de possível tentativa de furto no interior de uma viatura que se encontrava no parque de estacionamento de uma área habitacional daquela localidade. Já no local, os militares depararam-se com um veículo ligeiro de passageiros com um dos vidros laterais traseiros partido, fruto de ação ocorrida momentos antes.

“Após abordagem à viatura, e efetuadas as necessárias diligências para averiguação da situação, nomeadamente identificação do proprietário do veículo, foi possível verificar que no interior da mesma se encontrava o produto estupefaciente, assim como um instrumento normalmente utilizado para quebra de vidros em veículos, o qual também foi apreendido”, explicou fonte da GNR. O pólen de haxixe encontrava-se dissimulado no interior de um saco, em várias embalagens constituídas por placas. Tanto o veiculo como o produto estupefaciente foram apreendidos.

Reitor diz que "não houve ofensa" à bandeira nacional Ex-aluno da Universidade do Algarve no banco dos réus devido à escultura “Portugal na Forca” O reitor da Universidade do Algarve, António Branco, manifestou na segunda-feira a sua “solidariedade” para com o artista Élsio Menau. O ex-aluno da universidade, atualmente com 30 anos, foi no mesmo dia presente ao tribunal de Faro para responder pelo crime público de “ultraje” contra símbolos nacionais.

Em causa está uma instalação criativa - “Portugal na Forca” - exposta em Faro, em julho de 2012. A peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira portuguesa numa corda. A escultura foi produzida como projeto final do curso de Artes Visuais que Élsio Menau frequentava. Dois dias após a instalação, militares da GNR retiraram a peça e Élsio Menau foi identificado pela Polícia Judiciária.

O reitor António Branco entende que não houve ofensa à bandeira nacional, salientando que “o artista utilizou simbolicamente a bandeira para fazer uma instalação artística, num contexto de crítica social e, ao contrário do que possa parecer, a ideia não era atacar a bandeira, mas sim, defender o que ela representa de facto naquele contexto: a nação que se sente ameaçada e 'enforcada' pelas limitações impostas por fatores externos de cariz económico e, internamente, por questões de foro político”.

Em comunicado, António Branco subscreve ainda a posição do advogado do antigo aluno da UAlg, Fernando Cabrita, que afirmou em tribunal que, “do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu”.

“Um exercício da liberdade de expressão” O reitor da Universidade do Algarve lembra ainda que “a história da arte, nacional e internacional, conta com vários artistas que utilizaram os símbolos nacionais como uma forma de crítica ao sistema, não ao símbolo em si, mas àquilo que ele passou a representar em determinados momentos”, dando como exemplo as bandeiras do artista norte-americano Jasper Johns ou, mais recentemente, da artista Barbara Kruger. O reitor recorda ainda o caso do ator João Grosso que, em 1986, acabou por

ser absolvido num caso semelhante, instaurado por ter cantado o hino nacional em estilo rock.

“O trabalho de Élsio Menau é um exercício da liberdade de expressão (neste caso, artística) consagrado na Constituição da República Portuguesa”, remata o reitor.

Entretanto, no julgamento que se iniciou na segundafeira, o Ministério Público também pediu a absolvição do autor de “Portugal na Forca”.

A leitura da sentença está marcada para 7 de julho.

N.C.

Amianto está por retirar em escola de Monchique A remoção do amianto na escola básica dos 2º e 3º ciclos de Monchique está prometida há mais de um ano, mas os professores e alunos continuam à espera da realização desta operação.

Na sexta-feira, o grupo parlamentar do PCP denunciou a situação, salientando que este “incumprimento da lei” está a causar “grande preocupação” a toda comunidade educativa.

A própria assembleia municipal de Monchique aprovou, recentemente, por unanimidade, uma moção exigindo a célere remoção

do amianto desta escola. “É um dado científico incontroverso que a inalação continuada de fibras de amianto tem efeitos nocivos para a saúde, provocando doenças graves, entre as quais o cancro de pulmão”, frisam os comunistas, lembrando que “a presença de amianto em materiais de construção usados nos edifícios e, em particular, nas escolas, é reconhecido mundialmente como um gravíssimo problema de saúde pública”.

“Nos últimos dez anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, morreram em todo o mundo mais

de um milhão de pessoas vítimas de doenças provocadas pela exposição ao amianto”, sublinham.

Face a esta situação, que considera da “maior gravidade”, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a medição das concentrações de fibras de amianto respiráveis na escola básica dos 2º e 3º ciclos de Monchique e ainda sobre as datas previstas para o início e a conclusão das obras de remoção dos materiais de construção desta escola que contêm fibras de amianto.

N.C.