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quinta-feira I 13 de julho de 2017 I ANO LXI - N.º 3146
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Doentes oncológicos queixam-se de falta de assistência em Faro
Hospital garante que irá "averiguar os factos". Um dos dois utentes diz que a sua consulta não foi marcada devido ao facto da chefe do serviço estar de férias, mas o hospital garante que esta situação "em momento algum" interferiu com a alegada inviabilidade na marcação ou "no seguimento deste ou de qualquer doente" P3
Aeroporto a caminho de bater todos os recordes
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MAIS UM CASO APROVADO PELA AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
Casas de luxo nas dunas geram polémica em Albufeira P 11
Lagos reivindica novo posto da GNR
Loulé promete eventos diversificados e surpreendentes
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Lagoa recua 300 anos até à criação dos Dom Rodrigos P 16
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JOSÉ AMARELINHO LAMENTA ATRASO NA ALTERAÇÃO DA PORTARIA
Aljezur exige abolição imediata do defeso do sargo O presidente da Câmara de Aljezur, José Amarelinho, lamentou na passada terça-feira o atraso na alteração da portaria que proíbe a pesca lúdica do sargo na Costa Vicentina. As reivindicações dos autarcas e pescadores locais estão relacionadas com a interdição da pesca de sargo para os pescadores lúdicos de cana no parque natural (uma proibição que não se aplica à pesca submarina e de barco) e ao aumento das quantidades de marisco. O Governo chegou a apresentar uma proposta de revogação da portaria, mas a decisão foi travada pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, “escudandose” num estudo elaborado por técnicos, que não terá tido em conta a po-
sição dos pescadores. “Tudo isto acontece quando o grupo parlamentar do Partido Socialista fez aprovar na Assembleia da República, por unanimidade, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que retome o plano de ordenamento do PNSACV, como instrumento de desenvolvimento integrado e participado, no qual, de forma inequívoca, defende 'práticas e atividades tradicionais de proteção da natureza e salvaguarda dos valores naturais, incluindo e valorizando as atividades humanas realizadas no respetivo território, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e o bem estar das populações', com um particular foco também para a pesca local e lúdica”, realça José Amarelinho.
AUTÁRQUICAS
Cartazes geram polémica em Vila Real Sto António
Câmara obrigada a retirar 'outdoors' com publicidade institucional. Cartazes da candidatura socialista também fizeram estalar a polémica, mas com o clube de ténis local > DOMINGOS VIEGAS
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António foi obrigada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a retirar os cartazes publicitando obras que estavam colocados junto aos da campanha da candidata social democrata, e atual vice-presidente da autarquia, Conceição Cabrita. A denúncia tinha sido feita pela primeira candidata do Bloco de Esquerda, Celeste Santos, alegando a autarquia estava a violar a legislação que proibe as entidades publicas de fazer publicidade institucional a partir do momento em que é definida a data das eleições. A Câmara explicou que os cartazes foram colocados “no início deste ano”, ou seja “muito antes de ter sido anunciada a data das eleições e de ter sido publicada a legislação em causa”. Porém, esta semana a CNE considerou que os factos participados “podem ainda ser entendidos como uma intervenção da autarquia no sentido de promover uma candidatura em detrimento de outras, não garantindo, assim, o cumprimento dos deveres de neutralidade e imparcialidade a que todas as entidades públicas estão obrigadas”. E ordenou o presidente da autarquia a providenciar a remoção dos cartazes, “no prazo de 48 horas, por violação daqueles deveres”. Entretanto, o Clube de Ténis de VRSA garantiu, em comunicado, que os órgãos sociais do clube são “completamente alheios” à colocação de propaganda eleitoral na vedação dos campos de ténis. A posição do clube surgiu depois de comentário públicos efetuados em relação a cartazes da candidatura do socialista António Murta. O Clube de Ténis de VRSA diz que “lamenta a utilização deste espaço para fins eleitorais, independentemente das forças partidárias e dos candidatos em causa” e demarca-se “das afirmações constantes no painel colocado por um dos candidatos à presidência da Câmara Municipal”, considerando que “as mesmas não são rigorosas e deturpam a veracidade dos factos”. O clube aproveitou ainda para informar os sócios e a população em geral que “não tomará posições públicas sobre as eleições autárquicas, mantendo a independência e a equidistância que a tradição e a história do clube recomendam e exigem”.
Autarca quer ver aprovadas propostas de pescadores e autarquias O autarca de Aljezur espera agora que “o Governo seja consequente na 'retoma' deste plano de ordenamento” e considera “lamentável” que o executivo liderado por António Costa não viabilize no imediato as alterações que as associações de pescadores e a autarquias defendem. “A questão será agora colocada superiormente ao primeiro-ministro e ao ministro do Ambiente, na certeza porém, que reiteramos a nossa total disponibilidade para prosseguirmos com as associações a luta e o trabalho na razão que lhes assiste nesta matéria”, remata José Amarelinho.
VILA DO BISPO:
Dissidentes do PS avançam como independentes apoiados pelo PSD As lutas políticas locais estão ao rubro a menos de quatro meses das próximas eleições autárquicas, marcadas para 1 de outubro. Em Vila do Bispo, o presidente Adelino Soares vai voltar a candidatar-se com o apoio do PS, mesmo depois de a concelhia socialista ter retirado, em abril de 2015, a confiança política ao atual presidente da câmara, por “violar os compromissos assumidos pelo PS e pelo próprio junto das populações nas últimas eleições autárquicas”. A decisão do PS de Vila do Bispo chegou mesmo a ser reiterada pelos órgãos nacionais do partido, mas depois o PS nacional voltou atrás e decidiu indicar Adelino Soares como candidato às próximas eleições autárquicas, depois de inicialmente ter dado indicações à estrutura local para liderar este processo. A posição do PS a nível nacional levou, no início deste ano, a uma debandada socialista em Vila do Bispo, com cerca de 70% dos militantes a solicitarem a sua desfiliação do partido. Agora, o então presidente da concelhia do PS e atual presidente da assembleia municipal (eleito em 2013), Nuno Amado, que apresentou a sua demissão em janeiro deste
ano, surge como candidato a presidente da assembleia municipal de Vila do Bispo, mas pelo movimento independente “Juntos Pela Mudança”. O candidato à presidência deste movimento, que conta com o apoio do PSD e CDS, é Afonso Nascimento, que também era militante socialista e foi vereador eleito pelo PS em 2013. Na apresentação dos candidatos do movimento “Juntos Pela Mudança”, que decorreu no início deste mês, no salão de festas dos bombeiros de Vila do Bispo, Nuno Amado definiu este movimento como “uma lufada de ar fresco para a política no concelho”, garantindo que dele farão parte muitos cidadãos independentes. Já o candidato a presidente de Câmara de Vila do Bispo, Afonso Nascimento, demonstrou a vontade de “dar primazia às obras estruturantes para o concelho ao invés de prometer grandes projetos que nunca saem dos programas eleitorais”. Afirmou ainda que está em desenvolvimento um programa eleitoral realista, mas ambicioso, de dinamização do concelho em vários setores, como o turismo, pesca, agricultura e habitação social.
APROVADA PROPOSTA DO BLOCO
Parlamento dá luz verde ao Matadouro Regional A Assembleia da República aprovou o projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a construção de um matadouro no Algarve com “as adequadas condições técnicas, higiénico-sanitárias e de segurança alimentar”. A iniciativa parlamentar foi aprovada com os votos a favor do Bloco, do PCP e do PEV (Os Verdes) e destaca que a construção de um matadouro regional é “uma prioridade absoluta para o Algarve”, e “a garantia que é eliminada a desigualdade entre produtores de gado, e o prejuízo que estes têm face aos seus congéneres de outras regiões do país”. As longas deslocações percorridas pelos criadores
algarvios de gado para o abate dos animais, em matadouros da região do Alentejo e área de Setúbal, os únicos existentes a sul do Tejo, são apontadas como o fator para o aumento dos custos na produção e a consequente perda de competitividade face à concorrência. Os parlamentares do Bloco ressalvam que o equipamento “deve enquadrar-se nas normas legislativas em vigor” no que concerne à proteção dos animais no abate, devendo a construção, as instalações e os equipamentos do matadouro, bem como o seu funcionamento, ser concebidos e utilizados “de forma a evitar aos animais qualquer excitação, dor ou sofrimentos inúteis”.