Jornal do Algarve

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SEMANÁRIO

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13 de junho de 2013 I ANO LVII - N.º 2933

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ESPECIALISTAS DEFENDEM:

Discotecas de verão com licença para fintar a lei

Governos deviam investir mais na pequena pesca

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A mortalidade das amêijoas, questões relacionadas com a aquacultura, as toxinas na Ria Formosa, a sustentabilidade da pequena pesca e a reforma da Política Comum das Pescas foram alguns dos temas debatidos na passada semana em Olhão

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CENTENAS DE PESSOAS NO ÚLTIMO ADEUS A ANTÓNIO ROSA MENDES:

Morte surpreende grande motor da investigação da História do Algarve

Crianças algarvias comem mais fruta P7

CDU apresenta candidatos a VRSA esta sexta-feira P 11

Aldeia em miniatura preserva identidade algarvia P 15 P 12/13/14

Macário Correia já não é legalmente presidente da Câmara de Faro RADIS Dr. Jorge Pereira

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JA COLABORA NA RECICLA GEM ECICLAGEM O Jornal do Algar Algarvve está a colaborar na reciclagem de papel, reutilizando e utilizando sobras.

Desta fforma orma pre ores prettendemos sensibilizar os nossos leit leitores para a luta contra o plástico (utilizado por div er sos jornais e re vistas diver ersos revistas na eexpedição xpedição por correio) e para a necessidade de se def ender o meio ambient e. defender ambiente.

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AUTARCA MANTÉM-SE NO CARGO ATÉ À TRANSIÇÃO EM JULGADO DA DECISÃO

Aljezur entre os municípios mais eficientes energeticamente A Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve (AREAL) vai promover, em colaboração com o município de Aljezur, uma sessão pública sobre o tema “Energia bem Gerida, Município mais Eficiente”, marcada para esta quinta-feira, 13, a partir das 14h00, na sala de sessões da Câmara Municipal de Aljezur.

Nesta sessão, os técnicos da agência irão abordar diversos temas relacionados com a gestão sustentável de energia e eficiência energética e a aplicação destes conceitos e práticas ao município de Aljezur, encontrando-se prevista a entrega de Prémio Europeu de Energia (European Energy Award), alcançado pelo município de Aljezur no âmbito do projeto MEDEEA – Mediterranean Implementation of the European Energy Award.

Macário Correia já não é legalmente presidente da Câmara de Faro Supremo Tribunal Administrativo confirma decisão de junho do ano passado Macário Correia garantiu que vai continuar no cargo de presidente da Câmara de Faro, apesar de o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter confirmado a perda de mandato por irregularidades cometidas quando este era autarca em Tavira.

O STA rejeitou o recurso interposto por Macário Correia, com um novo acórdão emitido no passado dia 4 de junho. O autarca foi notificado na passada sexta-feira, mas frisou que ainda dispõe de dez dias, ou seja, o prazo que corresponde ao trânsito em julgado da decisão.

O conteúdo do novo acórdão ainda não tinha sido publicado no sítio da internet do STA à hora do fecho desta edição, mas a TVI avançou esta segunda-feira que a decisão confirma a perda de mandato.

“Na situação concreta, o STA entendeu ser de decretar a perda de mandato porque concluiu que o demandado agiu com elevado grau de culpa”, refere o novo documento, divulgado por aquela estação de televisão e subscrito pelos sete juízes conselheiros do Pleno da Secção Administrativa.

Depois do Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado três recursos, o STA aceitou o pedido de uniformização de juris-

prudência que tinha sido apresentado no passado mês de março por Macário Correia. O autarca considerava que existiam decisões judiciais diferentes em matérias semelhantes àquelas pelas quais foi condenado.

No mês seguinte, o STA suspendeu o acórdão que tinha sido emitido em junho de 2012 e que condenava Macário Cor-

Exposição de consolas na biblioteca da universidade A Biblioteca da Universidade do Algarve recebe até ao final dste mês de junho uma exposição sobre a história e a evolução das consolas de jogos. A iniciativa, que decorre em Gambelas, Faro, é da responsabilidade do Núcleo de Electrónica e Informática.

A mostra apresenta vários tipos de consolas, desde as portáteis até às fixas, e o visitante poderá encontrar diversos modelos que fizeram história nos finais do século XX, e inicio do século XXI, bem como alguns dos jogos mais emblemáticos. Refira-se que a exposição está aberta ao público em geral.

reia à perda de mandato. Agora, os juízes produziram um novo acórdão a confirmar a decisão.

“As soluções opostas perfilhadas pelo acórdão recorrido e pelo acórdão fundamento não procedem de diversa interpretação das mesmas normas jurídicas, mas, tão só da diferenciação das respetivas situações de facto”, refere o STA no novo acórdão.

Alimentos para mais 384 famílias carenciadas de Lagoa A Câmara de Lagoa celebrou mais um protocolo de cooperação financeira com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa dos Trabalhadores da Câmara Municipal, alargando o apoio alimentar às famílias em dificuldades do concelho, no âmbito do Fundo de Emergência Social.

Segundo a autarquia, “estes protocolos de cooperação traduzem-se, desde já, no apoio efetivo a 384 agregados familiares, quer ao nível do acesso a bens alimentares (cabazes), quer ao nível de aquisição de medicamentos e similares, bem como apoio/ /comparticipação no pagamento do consumo doméstico de ele-

tricidade e gás”.

Em comunicado, o presidente José Inácio salienta que a Câmara de Lagoa já transferiu 48 mil euros para o fundo de emergência, “tendo criado respostas imediatas em todas as freguesias do concelho, através do reforço de apoios a famílias residentes nas áreas urbanas onde se tem registado um maior acréscimo populacional, designadamente na cidade de Lagoa e área urbana da Mexilhoeira da Carregação, porque só a partir da descentralização dos serviços foi possível aproximar as respostas às necessidades reais dos cidadãos”.

A Câmara Municipal de Lagoa já celebrou protocolos de cooperação financeira e técnica com várias instituições e associações do município, entre as quais, a Associação Desportiva e Recreativa - Centro Cultural e Social da Quinta de S. Pedro, o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, o Centro de Apoio Social de Porches, o Centro Paroquial de Estômbar, o Centro Popular de Lagoa, a Associação Cultural e Desportiva Che-Lagoense, a Santa Casa da Misericórdia de Estômbar e a Associação dos Amigos para o Desenvolvimento da Mexilhoeira da Carregação.

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