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SEMANÁRIO
FUNDADOR: José Barão I DIRETOR: Fernando Reis
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27 de novembro de 2014 I ANO LVII - N.º 3009
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VÍTOR NETO EM ENTREVISTA AO JA
"Peso do turismo algarvio está a ser subestimado" O turismo algarvio está a ter um papel fundamental na recuperação do país, representando entre 40 a 50 por cento das receitas externas geradas em Portugal. Apesar disso, o contributo que o Algarve dá para a economia nacional - muito acima de Lisboa e Porto - continua a ser subestimado. Em entrevista ao JA, o empresário algarvio e ex-secretário de Estado do Turismo (1997-2002), Vítor Neto, alerta que "a desvalorização política do Algarve" está a conduzir "à marginalização e ao desvio de recursos para outras regiões". Num ano com resultados muito positivos, Vítor Neto adverte que a região está perante uma batalha que é preciso travar e vencer: "a afirmação da importância do Algarve no quadro do turismo nacional" P 4/5
CENTRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO
Finanças não autorizam contratação de pessoal
NESTE NÚMERO
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Região tem cinco restaurantes com estrelas Michelin
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CENTRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO DO SUL NÃO SUBSTITUI PESSOAL QUE SAI DESDE O INÍCIO DO ANO
Finanças não autorizam contratações Vários médicos, enfermeiros e fisioterapeutas deixaram de trabalhar no Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, e não foram substituídos. Esta unidade, "a mais eficiente do país" no que toca à recuperação de doentes graves em termos de mobilidade, voltou às mãos do Estado em dezembro de 2013. Um ano depois, a ARS viu-se forçada a fechar dez camas e o ambulatório para manter a qualidade do serviço. Em declarações ao JA, o presidente da ARS, João Moura Reis, diz que já pediu uma "situação de exceção" que permita contratar mais profissionais de saúde > NUNO COUTO Desde janeiro deste ano que a saída de profissionais de saúde do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul (CMRS), em São Brás de Alportel, não é colmatada com novas contratações. Pelo menos um médico fisiatra, cinco enfermeiros e três fisioterapeutas já saíram daquela unidade de saúde e não houve substituições. A situação já levou a Administração Regional de Saúde (ARS) a fechar dez das 54 camas deste centro, assim como o serviço de ambulatório. “Foi a solução que encontrámos para manter a qualidade do serviço”, afirmou esta semana ao JA o presidente da ARS, João Moura Reis. Segundo aquele responsável, as saídas dos profissionais não colocam em causa o funcionamento do CMRS, cuja gestão passou para a ARS, no início deste ano, em consequência do fim do contrato de concessão ao operador privado. “O CMRS vai manter-se
como mais uma unidade do SNS até à conclusão do concurso público internacional, que será lançado, o mais tardar, no primeiro semestre de 2015”, explica. Apesar da perda de vários profissionais de saúde nos últimos meses, sem que haja substituições, João Moura Reis garante que este centro de medicina e reabilitação continua a ser considerado “uma unidade importantíssima para a região e para o sul do país”, servindo cerca de 550 mil habitantes dos distritos de Faro e Beja.
CMRS é o mais eficiente do país Aliás, num relatório do Tribunal de Contas, o CMRS surge como “a unidade mais eficiente” do país em termos de capacidade e utilização. Ou seja, apresenta taxas de ocupação mais elevadas que os restantes centros com mais anos de funcionamento e regista as melhores demoras médias no internamento, a par do melhor rácio de doentes
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saídos por cama comparativamente com os restantes centros. “Considerando a afetação por médico ou terapeuta, do número de horas despendidas no exercício daquelas atividades, o CMRS foi mais eficiente em todos os indicadores”, revela o Tribunal de Contas, frisando que este centro localizado em São Brás de Alportel é o único que reúne cumulativamente várias certificações de qualidade. É neste sentido que a população e os autarcas estão preocupados com o futuro do CMRS, já que, nos últimos meses, muitos profissionais de saúde têm saído do centro (vários emigraram à procura de melhores rendimentos) sem que seja colmatada a sua posição. A falta de medicamentos é outro dos problemas que afeta o centro, devido aos procedimentos necessários para a aquisição de bens, que se revelam morosos e complexos. O presidente da ARS desdramatiza, salientando que “o que está a acontecer neste centro acontece em todas as outras unidades do SNS, que estão sujeitas à mobilização de pessoal”. “A questão é que, neste momento, face à situação do país e as restrições da troika, temos mais dificuldades em termos de contratação. Os processos não são tão ágeis co-
mo gostaríamos, por isso, já pedimos uma situação de exceção junto do Ministério da Saúde para acelerar o processo”, garante, adiantando que, até ao momento, ainda não chegou nenhuma resposta sobre esse pedido urgente.
Concurso público lançado em 2015 João Moura Reis lembra ainda que, atualmente, as contratações não dependem exclusivamente da tutela da saúde, mas também têm de ser aprovadas pelas Finanças, “o que aumenta o tempo e as dificuldades que temos em contratar mais profissionais de saúde”. As críticas à máquina concursal são muitas e partem de quase todos os setores. Segundo apurámos, uma unidade do SNS que queira substituir um profissional de saúde tem de aprovar internamente, enviar para a ARS, que envia para a Administração Central do Sistema de Saúde, que envia para o secretário de Estado da Saúde, que envia para o secretário de Estado da Administração Pública, que envia para as Finanças...! O processo pode estender-se durante
um ano! “Mas este é um problema geral do país, não é exclusivamente desta unidade. Não entendo porquê tanto alarido em redor deste caso em particular. Afinal, o centro está em gestão pública e a funcionar corretamente”, sublinha, frisando que a ARS vai continuar a garantir a gestão do CMRS até à conclusão do concurso público internacional. “Caso não haja privados interessados, o centro vai continuar a ser gerido pela ARS Algarve”, adianta. O cenário de este centro, inaugurado em 2006 (num investimento de 3,5 milhões de euros), vir a tornar-se num novo “elefante branco” da região, está “completamente afastado”, garante João Moura Reis.
Autarquia acusa Governo de falta de sensibilidade Entretanto, o presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, já manifestou o seu desagrado pela falta de sensibilidade demonstrada pelo governo em relação aos serviços prestados pelo CMRS à população.
“Para garantir a qualidade habitual dos serviços é fundamental que seja autorizado um regime de contratação excecional para admissão de pessoal ou aquisição de prestação de serviços, com vista a colmatar a falta de profissionais no CMRS, até existir um parceiro para partilhar a gestão desta unidade de saúde. Da parte da autarquia manteremos toda a disponibilidade para colaborar no que estiver ao nosso alcance, bem como continuaremos a acompanhar esta situação”, salienta o autarca. Situado em São Brás de Alportel, o Centro de Medicina de Reabilitação do Sul veio melhorar o cenário da saúde na área da reabilitação em regime de internamento não só na região do Algarve e Alentejo, como a nível nacional. Destina-se a receber doentes com lesões medulares, traumatismos crâneo-encefálicos, acidentes vasculares cerebrais e outras patologias do foro neurológico, reumatológico, ortopédico, cardiovascular e pneumológico. Faz uma média anual de 3200 consultas externas e 44 mil sessões de hospital de dia.
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