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28 de agosto de 2014 I ANO LVII - N.º 2996

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PORTIMÃO

Linha de emergência para pagar salários Fundo de Apoio Municipal antecipa ajuda à Câmara de Portimão, uma das quatro do país que precisa urgentemente de dinheiro para pagar salários, manter serviços essenciais e saldar dívidas no limite

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NESTE NÚMERO

17ª edição dos Dias Medievais arranca hoje em Castro Marim JA magazine

PSD/Algarve suspende vereador Pedro Xavier

Acordo entre PS e PSD "nulo e sem efeitos" em Portimão P4

Município de Lagos quer ver preservada a arte xávega na Meia Praia

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Câmara já enviou queixa para entidades competentes

P 19

Lagoa procura solução para cavalos abandonados P 20

Ciclo de cinema ao ar livre regressa a Cacela Velha

Martim Longo recebe concurso "Aromas e Sabores com Figo da Índia" P 21

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FUNDO DE APOIO MUNICIPAL ANTECIPA AJUDA ÀS CÂMARAS MAIS ENDIVIDADAS

Câmara de Portimão com linha de emergência para pagar salários A Câmara de Portimão é uma das quatro do país que precisa urgentemente de dinheiro para pagar salários, manter serviços essenciais e saldar dívidas no limite.

Nesse sentido, entrou em vigor esta terça-feira o Fundo de Apoio Municipal (FAM), para ajudar as câmaras mais endividadas, como é o caso da autarquia algarvia, cuja dívida ascenderá aos 150 milhões de euros.

A partir do próximo ano, o fundo irá disponibilizar 650 milhões de euros, mas a lei prevê um “apoio transitório de urgência” para os casos mais graves, podendo avançar-se com a transferência quase imediata de verbas para os municípios que, até 1 de setembro, sinalizem essa necessidade.

A Associação Nacional de Municípios não confirma quais as autarquias que vão avançar com o pedido urgente de ajuda, mas o JA já apurou que Portimão é uma delas, estando já em negociações com o Governo, podendo vir a ser antecipada uma verba entre os 30 a 40 milhões de euros.

Este empréstimo excecional é concedido por um prazo máximo de oito meses e só pode ser aplicado no pagamento de salários, serviços essenciais e para saldar dívidas que vençam nesse período. Depois, o processo é transferido para o Fundo de Apoio Municipal.

Solução extraordinária para Portimão A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, já

adiantou ao JA que o FAM é a derradeira solução para equilibrar as contas do município e pagar as dívidas.

Em apenas cinco anos (entre 2007 e 2012), durante o mandato de Manuel da Luz, a dívida da autarquia disparou de 30,5 milhões de euros para 166,5 milhões de euros.

Para piorar a situação, o Tribunal de Contas chumbou no final de maio a candidatura de Portimão ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e o processo de empréstimo com instituições bancárias, destinado a pagar dívidas.

Face a este impasse, o FAM torna-se a única alternativa para a Câmara de Portimão dar a volta à situação. Isilda Gomes já prometeu fazer todos os esforços para viabilizar o

O forte endividamento e a incapacidade de fazer face ao pagamento de salários terá já levado a autarquia de Portimão a pedir ao Governo o recurso à linha de emergência disponibilizada no âmbito do novo Fundo de Apoio Municipal

funcionamento e as funções vitais da autarquia.

Sobre as notícias dos últimos meses, dando conta de salários em risco na Câmara de Portimão, o executivo municipal tem vindo a tranquilizar os funcionários e fornecedores, salientando que vai “trabalhar com transparência na defesa dos legítimos interesses dos portimonenses”.

Isilda Gomes, que já admi-

tiu que a câmara precisa “urgentemente” de cerca de 150 milhões de euros, confia que o Governo ajude a encontrar uma rápida solução.

A autarca salienta que, nas várias reuniões que manteve com os diversos membros do Governo, “estes sempre demonstraram abertura e disponibilidade para estudar e apresentar uma solução extraordinária para Portimão”.

Para além da elevada taxa de desemprego, o município de Portimão enfrenta ainda uma grave rutura financeira.

No final de 2013, a dívida da câmara municipal ascendia aos 159 milhões de euros, dos quais 148 milhões diziam respeito a dívida de curto prazo. Além disso, a autarquia não gera receitas para fazer face à despesa corrente.

N.C.

LAGOS:

Fogo a rondar moradias assusta no Sargaçal > NUNO COUTO O fumo e o fogo aproximaram-se de mansinho, a meio da tarde de segunda-feira, mas, com a ajuda do vento, tornou-se, em minutos, numa ameaça para os moradores do Sargaçal, junto ao aeródromo municipal de Lagos.

As chamas deflagraram às 16h17 numa zona de mato, junto a alguns armazéns e quintas com animais, e o fogo chegou a ficar a poucos metros de várias habitações, assustando os residentes.

O JA esteve no local e assistiu a moradores desesperados a regarem os terrenos em redor das suas casas com mangueiras, antes da chegada dos bombeiros. Só a intervenção dos soldados da paz permitiu evitar danos maiores, já que o fogo aproximou-se muito perto das casas e o fumo já estava a dificultar a respiração de quem lutava contra as chamas.

Com os olhos vermelhos e a camisa puxada para cima a proteger o rosto do fumo, uma moradora do Sargaçal disse ao JA que, “com este vento, se os bombeiros não tivessem aparecido logo, poderia ter acontecido uma tragédia”.

O proprietário de outra moradia afirmou que “o incêndio avançou tão rapidamente devido ao vento e à falta de limpeza do mato” nesta zona do Sargaçal. “Nós até temos a preocupação de rapar o mato à volta das nossas casas, mas de nada vale se, a escassos metros, as outras pessoas não têm essa preocupação”, desabafou.

O fogo, que foi combatido por 95 elementos, 30 veículos e dois helicópteros, foi extinto cerca de três horas depois. Segundo apurámos, para além de uma extensa área de mato ardida, há ainda a registar a destruição de um armazém que estava abandonado.

Curiosamente, cerca de 10 minutos após o início deste incêndio no Sargaçal, deflagrou outro fogo na zona da Meia Praia, que foi rapidamente controlado pelos bombeiros.

As causas destes incêndios ainda estão por apurar.