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28 de julho de 2016 I ANO LX - N.º 3096

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Os nossos olímpicos nos Jogos do Rio A sete dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o JA dá a conhecer os cinco atletas da região que integram a comitiva portuguesa.

Ana Cabecinha, Pedro Martins, João Vieira, Sérgio Vieira e José Costa são as esperanças algarvias na conquista de uma medalha olímpica

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HOSPITAIS ALGARVIOS TÊM MAIS DE 50 VAGAS POR PREENCHER

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ATÉ 30 LITROS DE PRODUÇÃO POR ANO

Produtores de aguardente de figo vão continuar isentos de imposto Medida aplica-se à aguardente de figo produzida para consumo próprio e visa contribuir para preservar aquela atividade económica tradicional algarvia > DOMINGOS VIEGAS A Assembleia da República aprovou por unanimidade, na sessão plenária realizada na última semana, o projeto de resolução pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores.

Com a aprovação desta iniciativa legislativa, apresentada pelo PCP, o Governo irá manter o critério que tem sido seguido nos últimos anos.

Ou seja, continuará a isentar de imposto a aguardente de figo produzida em qualquer destilaria, aprovada como entreposto fiscal, até ao limite de 30 litros de produto acabado, por ano e por produtor, destinada ao seu consumo, e desde que não seja objeto de venda.

“Com a adoção pelo Governo da recomendação constante nesta iniciativa legislativa é preservada a atividade económica tradicional algarvia de produção de aguardente de figo”, considera o PCP. A isenção de imposto para a aguardente destinada a consumo próprio dos pequenos produtores foi limitada, em 2010, apenas às situações em que a aguardente é produzida em pequenas destilarias. Porém, no Algarve há poucas pequenas destilarias e não conseguem absorver mais de 5 por cento da produção dos figos destinados à destilação. “Os pequenos produtores de aguardente de figo não têm outra alternativa que não seja recorrer às três não-pequenas destilarias da região algarvia, perdendo o direito à isenção de imposto”, sublinham os comunistas.

Nos últimos seis anos a Alfândega de Faro isentou a aguardente de figo do pagamento de imposto, mesmo quando esta era produzida em destilarias que não são consideradas pequenas, tendo em consideração a realidade regional algarvia. Mas, recentemente, notificou as destilarias algarvias, com efeitos a partir da próxima campanha que se iniciará em setembro, que a aguardente de figo só poderia beneficiar da isenção de imposto se fosse produzida em pequenas destilarias.

“Esta decisão, se consumada, teria como consequência previsível o abandono de muitos pequenos pomares de figueiras, cujos figos são destinados à destilação, prejudicando a economia local e contribuindo para acentuar a desertificação e despovoamento do interior serrano algarvio”, sublinha o PCP. Também as destilarias da região sofreriam um impacto negativo e a sua viabilidade seria colocada em causa. “O Algarve perderia um dos seus produtos tradicionais”, acrescenta aquela força política.

A proposta do PCP, de manutenção da isenção do imposto, mesmo quando a aguardente é produzida em destilarias que não são consideradas pequenas, teve o objetivo de salvaguardar a produção regional de aguardente de figo.

Lídia Jorge recebe a mais importante distinção do Município de Loulé Medalha de Honra do Município foi entregue por Marcelo Rebelo de Sousa Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na quinta-feira, à cerimónia de entrega da Medalha de Honra do Município de Loulé à escritora algarvia Lídia Jorge, promovida pela Câmara Municipal de Loulé.

O Presidente da República sublinhou na altura o talento de “alguém que nunca deixou de ser fiel às suas raízes e que por causa delas escreveu para o mundo”.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo referiu que a distinção “é um pequeno tributo pelo muito que tem feito por nós. Lídia Jorge representa a expressão e o sentimento de uma comunidade”, sublinhou.

Apesar dos múltiplos prémios já atribuídos a Lídia Jorge, tanto em Portugal como no estrangeiro, esta Medalha de Honra entregue pelo município de Loulé terá sido, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o mais acarinhado pela escritora. “É uma distinção muito especial para mim.

Nunca minimizei, nem escondi, que sou natural do Algarve e filha de camponeses do sul. Sempre me mantive fiel a esta terra”, declarou Lídia Jorge, após receber a distinção.

Um dos maiores vultos da literatura portuguesa recebeu, assim, a mais importante distinção que aquela autarquia atribui aos seus cidadãos, depois de ter recebido a Medalha Municipal de Mérito – Grau Prata na cerimónia da primeira edição dos Agraciados do Município de

Loulé, em 1993.

Recorde-se que, por motivos de agenda, no passado dia 5 de maio – Dia do Município de Loulé – a homenageada não pôde estar presente na Cerimónia dos Agraciados pelo que esta entrega da Medalha aconteceu agora, com a presença do Presidente da República.

Marcelo fala da exploração de petróleo no Algarve “Não houve (exploração de petróleo) durante 22 anos. E com o preço do petróleo baixo, é quase como eu ir à lua”, declarou o Presidente da República, na semana passada, na cerimónia de homenagem à escritora algarvia Lídia Jorge, em Loulé.

“Pode ser que sim. Que seja mais fácil haver petróleo no Algarve do que eu ir à lua”, disse logo de segui-

da, acrescentando que tentou explicar às dezenas de manifestantes “que há riscos grandes na vida e que esse não é um risco muito grande”.

Os manifestantes que protestavam contra a exploração de petróleo no Algarve entregaram vários documentos a Marcelo Rebelo de Sousa, nos quais pedem que interceda junto do Governo para que sejam cancelados os contratos já assinados com empresas petrolíferas.

“Esperamos que esta documentação possa ajudar o Presidente da República a ter uma ideia mais clara sobre o real problema e os impactos negativos que a indústria petrolífera poderia trazer para a região, e não a desvalorize como parece ter feito nos breves comentários que proferiu”, referiu a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP).

AMAL desafia algarvios e turistas a refletir sobre a mobilidade no futuro Residentes, visitantes e turistas do Algarve são desafiados a partilhar como se deslocam atualmente dentro da região e que opções de mobilidade preferem ter no futuro. Este estudo será concretizado através da campanha lançada, no início desta semana, pelos municípios algarvios, numa cerimónia presenciada pelo secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.

A iniciativa, encabeçada pela AMAL, pretende levar os principais destinatários das soluções de mobilidade da região a participar no vasto esforço de diagnóstico e planeamento que constitui o

VAMUS – Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável do Algarve, através do preenchimento de um questionário acessível na página do projeto alojada no endereço www.vamus.pt.

“A informação recolhida será aplicada na realização de um diagnóstico das deslocações efetuadas na região para, com base nas necessidades e oportunidades identificadas, poder-se projetar, até ao final do ano, um plano para a mobilidade do futuro alicerçado em princípios de universalidade no acesso e de sustentabilidade nas soluções adotadas”, adianta a AMAL em comunicado.