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2 de julho de 2015 I ANO LVIII - N.º 3040
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ENMC GARANTE: PROCESSO DE EXTRAÇÃO NA COSTA ALGARVIA NUNCA SERÁ ANTES DE 2019
"Para existir exploração de petróleo é necessário licenciamento especial"
Atualmente, o mapa de concessões e licenças para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural na região já abrange toda a costa algarvia. Apesar disso, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) assegura que ainda é cedo para se chegar ao momento da verdade: a descoberta de quantidades passíveis de serem exploradas comercialmente > NUNO COUTO “Se for provada a existência de gás em quantidades passíveis de serem exploradas comercialmente, não é previsível iniciar qualquer exploração de gás antes de 2019”, esclareceu ao início desta semana a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). Em comunicado, a ENMC explica que o processo de exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) na região algarvia ainda deverá demorar quatro anos, “dada a necessária montagem de infraestruturas e licenciamentos”. A mesma entidade adianta que, para existir exploração de petróleo ou gás, “são necessários previamente um licenciamento especial e uma análise de impacto ambiental”, algo que, até ao momento, ainda não foi concretizado, nem são conhecidos quaisquer prazos. Assim, e por enquanto, a ENMC esclarece que “o que está previsto e licenciado para o Algarve é uma sondagem para verificação da existência de gás natural passível de ser explorado” e que os mesmos “referem-se, basicamente, a uma sonda, a 35 quilómetros da costa e a uma profundidade de 770 metros, que irá penetrar o leito marinho para testar formações geológicas”.
Mapa das concessões estende-se por toda a costa Na página da internet da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) é possível aceder ao mapa das concessões e licenças no Algarve, sendo possível perceber que, atualmente, existem
várias concessões adjudicadas em toda a bacia do Algarve. Tal como o JA vem adiantando nos últimos anos, quatro dessas concessões pertencem ao consórcio Repsol/Partex e cobrem praticamente toda a costa algarvia, nomeadamente as áreas denominadas “Sapateira”, “Caranguejo”, “Lagosta” e “Lagostim”. A ENI e a Galp surgem também juntas no consórcio que pretende explorar hidrocarbonetos na costa vicentina, nomeadamente nas áreas “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”. Já a Panoceanic Energy solicitou uma licença de avaliação prévia noutra parcela da bacia do Algarve, mais a sul, que foi autorizada em novembro de 2014. De acordo com o mapa, existe ainda uma concessão em “negociação direta” com a Kosmos Energy, junto às áreas concessionadas da ENI e Galp, ao largo da costa vicentina.
Ausência de contrapartidas A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), um movimento criado recentemente por um conjunto de cidadãos, ambientalistas e entidades da região, exige mais informação sobre estas concessões. Numa recente carta aberta enviada aos portugueses, a PALP apela à mobilização da população algarvia e do resto do país contra a exploração de petróleo, argumentando que, “explorar combustíveis fósseis numa zona sísmica como o Algarve é um autêntico suicídio coletivo e a promessa da destruição das nossas praias e de toda a atividade económica a elas associada”. Paraalémdoriscodosimpactosnegativosnoambiente, no turismo e na vida das populações, a PALP alerta também para “a quase ausência de contrapartidas económicas e financeiras para o Estado Português”, frisando que o negócio “deixa nas mãos da empresa privada de exploração petrolífera o lucro e nas mãos dos cidadãos portugueses os riscos e os custos de tão ruinoso contrato e desta péssima decisão política”.
Aljezur, Monchique, Vila do Bispo e VRSA são candidatos a "Município do Ano Portugal 2015" A região do Algarve conta com quatro nomeados aos prémios “Município do Ano 2015”. Aljezur, Monchique, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António são os representantes da região nesta competição promovida pela Universidade do Minho. A iniciativa tem como objetivos “reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios com impactos assinaláveis no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e/ou a sustentabilidade”. No caso de Aljezur, o município é um dos nomeados na categoria “Município do Ano Algarve 2015”, com o projeto “Circuito Histórico-Cultural e Ambiental de Aljezur”. Igualmente nomeados nesta categoria foram os municípios algarvios de Monchique, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, com os projetos “Casas sem Fogo”, “Festival de Observação de Aves & Atividades de Natureza de Sagres” e “AGARRA - Agência de Combate à Crise”, respetivamente. Os prémios serão atribuídos em cada categoria regional, sendo destes selecionado um para o prémio nacional. Os municípios vencedores em cada categoria bem como o vencedor nacional serão conhecidos na cerimónia de atribuição de prémios, que decorrerá no próximo dia 9 de julho, em Braga.
AÇÃO CONJUNTA DA ARS E CRUZ VERMELHA ATÉ 13 DE SETEMBRO NAS PRAIAS
32 postos de saúde prestam assistência clínica aos veraneantes Insolações, quedas, picadas, indisposições e outros acidentes já têm assistência garantida no local. Até 13 de setembro, 32 postos de saúde vão funcionar junto a praias do Algarve, numa iniciativa conjunta entre a Administração Regional de Saúde do Algarve e a Cruz Vermelha Portuguesa. Esta parceria, que vai no quinto ano consecutivo, surge em resposta à maior afluência às praias durante a época balnear. “O objetivo é assegurar cuidados de saúde de enfermagem e dar resposta a situações clínicas que possam ser tratadas no local, ou, em caso de necessidade, encaminhar o utente para uma unidade de saúde mais adequada”, adianta a ARS em comunicado. O protocolo de colaboração foi assinado na passada sexta-feira, 26 de junho, entre o presidente do conselho diretivo da ARS Algarve, Moura Reis, e o representante da Cruz Vermelha Portuguesa, Tadeu Freitas. PUB
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À semelhança dos anos anteriores, os postos de saúde de praia vão funcionar, com o horário de atendimento entre as 10h30 e as 19h30, até 30 de agosto, sendo que sete destes postos se manterão em funcionamento até 13 de setembro. De destacar ainda que o Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) da ARS, desenvolve, no âmbito da prevenção, o Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - Módulo Calor 2015, entre 15 de maio e 30 de setembro, período durante o qual é maior a probabilidade de situações de calor extremo. O plano é dotado de um sistema de previsão e alerta que funciona durante o período em que se encontra ativado (15 de maio a 30 de setembro) “podendo, no entanto, ser alargado em função das condições meteorológicas verificadas, em qualquer altura do ano, antes ou depois do seu período de ativação”.
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