MEIO AMBIENTE

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Áreas de risco

Um grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade vive atualmente em regiões de alto risco no Brasil, que tem um histórico de desigualdades sociais e de não efetivar políticas fundiárias. Cerca de 2,47 milhões de domicílios estavam nessa situação em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é que pelo menos 8 milhões de brasileiros estão sob grave risco e podem ser vítimas de uma tragédia como a que aconteceu durante o último Carnaval em São Sebastião, no litoral norte paulista, e que causou a morte de ao menos 64 pessoas somente na cidade, segundo o último boletim divulgado pelo governo de São Paulo. “Uma área de risco é um local que está mais suscetível a sofrer alterações, a partir de processos naturais, como a chuva, que são perigosas para a vida humana. Uma região é considerada de risco quando existem instalações humanas que podem sofrer com esses processos naturais, que podem ou não serem ampliados pela ação antrópica [a ação do ser humano sobre o meio ambiente]”, explicou a geógrafa Ana Paula Ichii Folador.

Extinção

Um comunicado recente do Hospital Veterinário Central do Irã anunciou a morte de Pirouz, o último filhote em cativeiro de guepardo-asiático (também conhecido como chita-asiática), uma subespécie do país que está gravemente ameaçada de extinção. O animal, cujo nome significava “vitorioso” na língua persa, nasceu em maio de 2022, sendo o único de sua ninhada a sobreviver — seus dois irmãos faleceram no primeiro mês após virem ao mundo, conforme informado pelo The Guardian. O filhote, antes visto como uma fonte de esperança para a continuidade dos guepardos-asiáticos, estava sofrendo de insuficiência renal, e, mesmo após ser submetido a um tratamento de diálise, não resistiu. “A perda de Pirouz e a ineficácia de todos os esforços feitos pela equipe de tratamento nos últimos dias para salvar o animal entristece a mim e a todos os meus colegas, e pedimos desculpas a todos por não termos conseguido manter este animal vivo”, afirmou o diretor do hospital veterinário no comunicado.

Desmatamento

Poluição do ar

Reduzir a poluição do ar melhora o desenvolvimento da função pulmonar em crianças e provoca redução no número de jovens com problemas pulmonares significativos, aponta estudo do Instituto Karolinska, em Estocolmo, Suécia, publicado este mês. Durante a pesquisa, os cientistas coletaram e analisaram dados de 1.509 participantes nascidos na capital da Suécia entre 1994 e 1996. Eles passaram por medições da função pulmonar aos 8, 16 e 24 anos. No estudo, os pesquisadores observaram que a função pulmonar se desenvolve rapidamente na infância a na adolescência até atingir seu pico no início dos 20 anos. Os dados das medições de função pulmonar dos participantes foram comparados aos níveis de poluição encontrados no endereço que viviam, como índices de carbono negro e óxidos de nitrogênio.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na segunda-feira, 27, que a expansão do desmatamento na Amazônia em fevereiro é uma revanche contra medidas adotadas pelo governo para combater atividades ilícitas na região. Ela afirmou que foi identificada “uma ação criminosa” e anunciou que um plano de combate à devastação na Floresta Amazônica atualizado será relançado no próximo mês de abril. “É uma revanche às ações que já estão sendo tomadas na ponta e vamos continuar trabalhando. Não somos como governos anteriores. Os dados são transparentes, e as pessoas têm acesso a eles em tempo real, exatamente para que possamos atuar de acordo com a gravidade do problema. Neste momento, estamos identificando que tem uma ação criminosa mesmo no período chuvoso”, disse a ministra, após participar de uma reunião, no Itamaraty, com o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry.

n Odilon Rios

O contrato que previa como destruir o Quilombo dos Palmares

No dia 3 de março de 1687 procuradores de Domingos Jorge Velho e do governador de Pernambuco José da Cunha Souto Maior assinaram um detalhado documento, com 16 artigos e muitas condições exigidas pelos dois lados. O objetivo era comum: destruir o Quilombo dos Palmares. Foi preciso que todas as instâncias políticas no Brasil se alinhassem, deixando as divergências de lado e aprovassem um documento que finalmente teve sua versão final assinada pelo rei de Portugal José I, o Reformado (pai da futura rainha Maria I, a Louca) em 7 de abril de 1693. Não era tão fácil contratar Domingos Jorge Velho. Os governadores não gostavam dele – era chamado de bárbaro; os padres da Companhia de Jesus denunciavam fornicações do bandeirante, notório estuprador de índias e cercado por um harém. Jorge Velho matava por dinheiro, acumulava fortuna e muitos filhos, colecionava muitas terras principalmente no Nordeste e não falava português, apenas o Tupi. Era um genuíno brasileiro filho de português e índia, nascido na Vila de Parnaíba. E o brasileiro naquela época era tratado como alguém sem cidadania. Os primeiros anos de vida desse mameluco ainda são um mistério, mas, ao longo do tempo, ele liderou um exército de capangas matando índios e transformando as terras ao longo do Rio São Francisco em pasto, um grande cemitério verde dos primeiros latifundiários, exterminando índios do Piauí, sua missão final.

Antes, o governador de Pernambuco tinha de conquistar os negros dos Palmares, um eufemismo para a futura carnificina.

Não há indícios de que o governador e o bandeirante se encontraram pessoalmente para acertar os detalhes da empreitada. A História diz que os procuradores, dos dois lados, o capitão-mor Christovão de Mendonça Arraes, o capitão Belchior Dias Barbosa e o padre frei carmelita calçado André da Anunciação, negociaram o termo chamado pelo pomposo nome “Condições Ajustadas Com o Governador dos Paulistas Domingos Jorge Velho em 14 de Agosto de 1693 Para Conquistar e Destruir os Negros de Palmares”.

A data 14 de agosto foi apenas uma das tantas que o documento registaria até ganhar sua versão definitiva. Uma destas versões, de 3 de setembro de 1691, foi aprovada por Antonio Felix Machado da Silva e Castro, o 2º marquês de Montebelo, 13º governador geral do Brasil. A definitiva, de 7 de abril de 1693, foi assinada pela Corte de Lisboa.

Versão do contrato publicada em 1884 pela revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil

Palmares.

Bem, entre a primeira e a última versão passaram-se 6 anos, Pernambuco teve 5 governadores e a execução ficou a cargo de Caetano de Mello Castro, que ganhou a fama de vitorioso na extinção do maior quilombo das Américas. Agora vinha a segunda etapa: seguir o contrato.

Domingos Jorge Velho receberia dois quintais de pólvora, dois de chumbo (para a 1ª entrada), 600 alqueires de farinha entre milho e feijão, 200 alqueires de 2 em 2 meses, tudo em Penedo, via Rio São Francisco. Além disso, mil cruzados para compra de armas e outros apetrechos. Ele ficaria responsável pelo transporte. Jorge Velho escolheu os caminhos seculares dos índios, embrenhando-se pelo interior até chegar ao quilombo, hoje União dos

Quando o quilombo fosse destruído, os negros capturados deveriam ser encaminhados para Recife que os mandaria ao Rio de Janeiro ou a Buenos Aires. Só poderiam ficar na capitania os filhos dos Palmares de 7 a 12 anos, que poderiam ser vendidos pelo bandeirante. As terras do quilombo poderiam ser partilhadas por Domingos Jorge Velho, mas ele teria de seguir as leis da Corte de Lisboa. Ou seja: seria um senhor submetido ao rei de Portugal.

Mas o quilombo não foi logo destruído. Após o fracasso da primeira tentativa, Jorge Velho fugiu com suas tropas para Porto Calvo. Lá ele reuniu um exército de 6 mil pessoas avançando sobre a Serra da Barriga em 1694.

Como ao longo do São Francisco, as terras viraram pasto. Contrato cumprido.