União acena com socorro para Alagoas enfrentar crise

Dantas promete alternativas; débitos somam R$ 360 milhões

ODILON RIOS

Especial para o EXTRA

Ogovernador Paulo Dantas (MDB) completou um mês no novo mandato em viagens constantes a Brasília em busca de socorro para a dívida de R$ 350 milhões acumulada nos cofres após mudanças no ICMS, na era Jair Bolsonaro, que prejudicaram todos os estados.

O governo federal acenou com R$ 22 bilhões para recompor perdas, mas a estimativa dos estados é de R$ 45 bilhões. Em Alagoas, o buraco foi de R$ 350 milhões.

Esta recomposição seria um dos caminhos para Dantas construir um governo à própria imagem e semelhança, com resultados próprios para além da administração do aliado e antecessor Renan Filho (MDB), eleito senador, hoje licenciado e ocupando o Ministério dos Transportes.

Dantas se apegou esta semana aos números da Secretaria de Segurança Pública, que acumula bons resultados no combate ao crime, para escapar dos problemas. Mas os débitos nas secretarias de Saúde e Educação ganham maior dimensão, até por conta das ameaças de suspensão de serviços ou atendimentos e os riscos de morte a pacientes.

Até as aulas da rede estadual, previstas para começar esta semana, foram adiadas para a próxima. E com merenda aos alunos, porque também havia possibilidade de não ha-

Apresentação dos números da área de segurança pelo governador e equipe ver comida nas escolas.

O secretário da Fazenda, George Santoro, prevê que a partir de abril a situação se altere: é quando os cofres do Estado recebem o reajuste da alíquota do ICMS de 17% para 19%.

Até lá, os secretários serão obrigados a fazer malabarismo, com bastante diálogo, negociação e a pressão nas redes sociais. O maior alvo? Santoro, é lógico, o guardião da chave do cofre.

Crise Revela Secret Rio

Discreto, o médico especialista em traumas Gustavo Pontes de Miranda assumiu a Secretaria Estadual de Saúde e era uma figura pouco conhecida até o final do ano passado. Desde a segunda quinzena de janeiro ocupa o noticiário porque a Sesau não pagava hospitais e fornecedores. As cobranças saíram dos gabinetes e foram parar na pauta dos órgãos de fiscalização.

Pontes de Miranda contratou como assessor o ex-secretário de Comunicação de Maceió Luiz Dantas, professor na área de Jornalismo e Publicidade da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O secretário da Fazenda, George Santoro, prevê que a partir de abril a situação se altere: é quando os cofres do Estado recebem o reajuste da alíquota do ICMS de 17% para 19%. Até lá, os secretários serão obrigados a fazer malabarismo, com bastante diálogo, negociação e a pressão nas redes sociais

Foi Dantas quem facilitou o diálogo entre familiares de pacientes atendidos em casa e a Sesau. São pessoas tratadas de forma especial e precisam de uma estrutura hospitalar montada exclusivamente para elas na residência (home care). É um serviço do SUS e a Secretaria de Saúde acumulou uma dívida milionária com a empresa terceirizada, com risco destes pacientes serem transferidos para o Hospital Geral do Estado.

Às 11h30 da manhã do dia 3, Dantas mostrou a estes familiares o documento assinado por Gustavo Pontes de Miranda autorizando os pagamentos para a empresa. Foi um problema resolvido, não todos.

Na última segunda-feira, a Sesau foi novamente chamada para resolver outro imbróglio: a Santa Casa, o Hospital Veredas e o Hospital Universitário procuraram o Ministério Público Federal para cobrar os valores atrasados dos tratamentos de câncer.

Saíram do MPF com a promessa de a Sesau pagar o mês de agosto ao município de Arapiraca, para não interromper o serviço de oncologia, e quitar janeiro de 2023 para os atendimentos em Maceió.

Aliás, a saúde da capital cobra dívida de R$ 25,4 milhões da Sesau em serviços não pagos:

- R$ 17.589.938 em custeios na oncologia;

- R$ 5.250.000,00 para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);

- R$ 1.363.745,61 nas ações de vigilância à saúde.

“A SMS deixou de cumprir em tempo real os compromissos financeiros (incentivos municipais) com prestadores por conta do atraso da Sesau. Mas a Secretaria Municipal tem feito um sacrifício extremo para continuar atendendo os usuários do SUS, sem prejuízo à assistência de qualidade”, disse a assessoria da Saúde de Maceió ao jornalista Davi Soares.

“A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que está elaborando proposta para apresentar à Secretaria Municipal de Saude de Maceió com o propósito de liquidar os débitos alegados (em fase conclusiva de auditoria).

Informa também que está incluindo nesse ajuste recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Combate ao Câncer”, informou a Sesau, admitindo a dívida.

Uni O Dos Palmares

PREFEITURA INVESTE R$ 2,5 MILHÕES

EM MATERIAL ESCOLAR, FARDAMENTO E CALÇADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Arede municipal de ensino de União dos Palmares inicia o ano letivo com a entrega de kits escolares para todos os alunos matriculados. São mais de dez mil kits à disposição dos alunos nas escolas municipais, um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões. A distribuição começou na segunda-feira, 6, com os alunos do turno matutino da Escola João Costa e da Escola Zumbi dos Palmares, ambas no Conjunto Newton Pereira.

Os kits são montados de acordo com a ano de ensino e contêm itens específicos para cada fase da aprendizagem. Alunos da Educação de Jovens e Adultos também serão contemplados, assim como os professores da rede, que receberão o kit do professor.

“O objetivo é viabilizar o aluno dentro da sala de aula, porque material escolar é caro e nem todo mundo pode comprar”, disse o prefeito Areski de Freitas (Kil). “A educação democrática é isso, é o aluno ir pra sala de aula sabendo que vai ter o seu caderno e seu lápis e o professor poder passar atividade sabendo que todos têm o material necessário para fazer”.

Kil destaca a importância de investimento na educação. “Para mim, é uma satisfação investir na educação no início desse ano. Estamos vindo primeiro com os kits, mas o fardamento logo vai chegar para todos os alunos. Estamos reformando escolas com recursos próprios e realizando investimentos que vão modernizar cada vez mais a nossa educação.”

A ação faz parte do Programa União de Mãos Dadas, beneficiando estudantes da educação básica matriculados na rede municipal de ensino. Os kits chegarão nas mãos dos alunos no primeiro dia de aula no turno letivo em que estiverem matriculados, quando serão distribuídos pela equipe escolar.

Com o início do ano letivo 2023, as escolas municipais se preparam para receber os alunos com novos investimentos em estrutura e materiais pedagógicos. Foram mais de R$ 8 milhões aplicados na implementação da robótica no município e mais R$ 5 milhões no desenvolvimento de laboratório de matemática e ciências.

Além disso, dois novos ônibus escolares irão compor a frota municipal de transporte num investimento de R$ 500 mil vindos através do Plano de Ações Articuladas (PAR).