Receita Federal em Alagoas recebeu mais de 100 mil declarações em um mês

BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

Quase 30% dos contribuintes, pouco mais de 107 mil declarações de pessoas físicas, foram entregues pelos alagoanos neste primeiro mês do momento de acertar as contas com o “leão”. Em Alagoas, são es peradas 314 mil declarações até o dia 31 de maio. Segundo a Re ceita Federal, a alteração da data facilitou a vida do contribuinte que teve a opção de entregar a declaração pré-preenchida já na abertura do prazo de entrega.

Neste ano, quem teve movi mentação maior do que R$ 40 mil na Bolsa de Valores ou vendeu ações com lucro que obriga a pa gar o IR terá de declarar. Além disso, quem optar pela declara ção pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix vai entrar na fila de prioridades para pagamento da restituição.

Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis a partir de R$ 28.559,70 em 2022 provenientes de salário, aposentadoria, aluguel ou trabalho autônomo precisam entregar a declaração do Imposto de Renda 2023. É preciso entender que a declaração é de 2023, mas o ano-base da prestação de contas é 2022.

“O contribuinte que não conseguir transmitir a sua declaração pode cair em mora, consequentemente ficará sujeito à multa, multa essa que tem o valor mínimo de R$ 165,74, podendo atingir o valor máximo de até 20% do imposto de renda devido”, explica o delegado adjunto da Re- ceita Federal em Maceió, Francisco Tavares Machado.

Das quase 314 mil declarações esperadas para este ano em Alagoas, a Receita Federal projeta que pelo menos 7% devem cair na malha fina causada por erro intencional ou não no momento de entregar toda a documentação. A média, no entanto, é considerada normal para a região.

“Nós podemos afirmar que o nosso percentual aqui em Alagoas o percentual está conforme o percentual a nível de Brasil, ou seja, 7% das declarações incidem em malha”. Existem algumas razões que podem fazer com que um contribuinte caia nessa situação, como omissão de rendimentos, inconsistências nas informações declaradas, divergência entre informações da fonte pagadora e as informadas pelo contribuinte e erros na declaração de dependentes.

A omissão de rendimentos é uma das principais causas para que um contribuinte caia na malha fina. É importante que todo o valor recebido durante o ano seja declarado, incluindo salários, pensões, aluguéis e rendimentos de investimentos. Qualquer valor omitido pode ser detectado pela Receita Federal e resultar na inclusão do contribuinte na malha fina.

Mudan A No Prazo Ajuda

“Além do prazo para a entrega da declaração ter ajudado os contribuintes, o fato da declaração pré-preenchida não ser mais uma novidade entre os contribuintes acelerou o processo de entrega neste ano em Alagoas”, salienta Francisco Tavares.

“Nós podemos atribuir essa celeridade a vários fatores, o primeiro deles é claro que é a declaração pré-preenchida, mas tem um outro fator também, que é o de que o início da entrega, ele foi postergado um pouco. Isso fez com que os contribuintes no momento do início da entrega tivessem as suas informações disponibilizadas pelos próprios sistemas da Receita Federal. [...] Estamos com 30 dias e já ultrapassamos os 30% entregues”.

Declaração pré-preenchida

Entre as principais mudanças anunciadas pela Receita está a possibilidade de o contribuinte utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do prazo de entrega.

Como diz o nome, os dados do contribuinte são preenchidos a partir do que é informado previamente na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), entregue ao órgão por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde até o final de fevereiro.

Ainda assim, a Receita considera que o contribuinte ainda é o responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário.