ECONOMIA EM PAUTA

Tributação

n Bruno Fernandes –bruno-fs@outlook.com

Visto americano

Nesta

semana, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que tem como objetivo prevenir a concorrência desleal e práticas fraudulentas em setores com tributação alta, como combustíveis, bebidas e cigarros. Esse projeto permite a adoção de regimes especiais de tributação, que visam equilibrar a concorrência e evitar fraudes. O projeto já existia, mas estava arquivado e foi desarquivado para ser aprovado.

Pagamentos no Whatsapp

O WhatsApp agora permite que pequenas empresas ofereçam pagamentos através do aplicativo de mensagens. Isso significa que os clientes poderão fazer uma compra completa sem precisar sair da conversa no WhatsApp. Antes, era possível conversar com uma empresa, comprar um produto ou serviço e até transferir dinheiro para amigos, tudo no aplicativo, mas não era possível pagar diretamente por meio do WhatsApp.

O governo dos Estados Unidos anunciou que as taxas para emissão de visto americano para não-imigrantes vão ficar mais caras em diversas categorias a partir de 30 de maio de 2023. Por exemplo, o visto de turismo (B1/B2) passará de US$ 160 para US$ 185, enquanto os vistos de estudantes, intercâmbio e trabalhadores temporários (categorias H, L, O, P, Q e R) também terão um aumento de preço. Essas mudanças podem afetar pessoas que planejam viajar para os EUA para turismo, estudos ou trabalho temporário, tornando o processo mais caro.

Apostas esportivas

A medida provisória que prevê a regulação das apostas esportivas on-line deverá incluir um mecanismo de monitoramento para que a Receita Federal possa acompanhar o fluxo de informações sobre apostadores e valores apostados, além de dados sobre as plataformas digitais.