MEIO AMBIENTE

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Biomas

Multas por desmatamento

De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, segundo dados do Ibama. O número marca os 100 primeiros dias de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), neste que é o terceiro mandato do presidente Lula. “O mundo mudou e nós estamos diante de uma realidade em que o Brasil pode fazer a diferença.”, afirma. Para ela, o compromisso do governo Lula com a agenda socioambiental é fundamental no processo de retomada das políticas públicas para o meio ambiente. “A sociedade civil deu uma grande contribuição, assim como a comunidade científica, mas, ao fim e ao cabo, as decisões são de natureza ética e política e, quando o governo assume a posição de não deixar continuar o genocídio contra a população yanomami, quando reassume o plano de combate ao desmatamento, quando a gente vê o Ibama voltando e aumentando multas em 219%, as apreensões em 133% e os embargos em 93%, isso é demonstração de que há um esforço republicano para desenvolver e proteger ao mesmo tempo”.

Qualidade da água

As autoridades ambientais de Minas Gerais monitoram a qualidade da água do Rio das Velhas. O corpo d’água, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentou, duas semanas atrás, alteração de coloração. O local é ponto de captação de água da Copasa, empresa responsável pelo abastecimento hídrico de vários municípios mineiros, entre os quais, a capital. Segundo a Câmara Municipal de Belo Horizonte, 60% da água distribuída na cidade vêm do Rio das Velhas. A Copasa informou, no entanto, que toda a produção de água na Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio das Velhas encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, a empresa disse ter ampliado “a frequência da coleta e análise da água bruta, proporcionando maior segurança operacional para a continuidade da produção de água”. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que recebeu uma denúncia, no dia 27 de março, de que havia alteração na cor da água do rio e que o material que provocou a mudança provinha do córrego afluente Fazenda Velha.

Um em cada três jovens brasileiros não sabe em qual bioma vive. Essa é uma das conclusões da pesquisa Juventudes, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, divulgada esta semana, em São Paulo. O estudo revela o comportamento e o entendimento dos jovens do país sobre o assunto. Foram entrevistadas 5.150 pessoas, entre 15 e 29 anos, dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. A pesquisa apontou que os jovens da Amazônia são os que menos se declararam preocupados com o meio ambiente. O secretário-executivo da organização Aliança Em Movimento, Mathaus Torres, que conduziu a pesquisa, afirma que o conhecimento dos jovens sobre o meio ambiente parece distante da realidade brasileira. “A gente pergunta pros jovens quais são as percepções sobre o aquecimento global e a resposta prioritária é o derretimento das geleiras. Não que isso não seja um problema, mas a gente tem outros problemas como o desmatamento, as secas prolongadas, as enchentes que acontecem todos os anos como recentemente aconteceu aqui em São Paulo.”

Energia eólica

Os moradores de comunidades residentes no interior de parques eólicos, que convivem dia e noite com as torres que geram energia a partir do vento, reclamam das dificuldades causadas pela poluição sonora provocada pela movimentação de seus geradores. A descrição é a de uma turbina de avião que nunca desliga. Os impactos são muitos. Além do barulho, as torres afetam também o meio ambiente, alteram a vegetação, destroem a flora e provocam a morte de animais. Na saúde humana, provocam um zumbido no ouvido, depressão e medo. E todos esses transtornos estão acontecendo onde Roselma de Oliveira mora, em Caetés, em Pernambuco. Uma das torres fica a apenas 160 metros da casa onde mora com a família. “Problemas de alergia, problemas de audição, perdem a audição. E um dos piores, que eu acho que tem, é a depressão, a ansiedade. Crianças de 8 anos, 9, 5 e 6 anos, para dormirem, têm que ser à base de medicamentos, e a gente não dorme, a gente cochila e acorda com aquele barulho terrível”, relatou Roselma. Aliar a geração de energia com preservação ambiental e proteção social é o desafio. Ainda mais quando os dados mostram que, no Brasil, 44% da energia usada é renovável, seja hidrelétrica, solar ou eólica. Isso é mais do que quatro vezes o que usam os países ricos, que dependem, basicamente, de combustível fóssil.

Um desembargador testemunha da história

O desembargador Mário Augusto da Silva Guimarães dá nome à Câmara de Vereadores de Maceió (Casa de Mário Guimarães), apesar de nunca ter sido vereador. Ele ajudou a escrever importantes capítulos da história alagoana no século passado.

Em dois momentos sentou na cadeira de deputado estadual: a primeira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 21 de janeiro de 1956, empossando o governador Muniz Falcão. A segunda em 15 de janeiro de 1958, integrando o Conselho de Sentença do Tribunal Misto que, por maioria de votos, absolveu o governador do pedido de impeachment.

Avaliavam-se denúncias do deputado Oséas Cardoso. A sessão durou cinco horas e vinte minutos. Na manchete do Diário de Pernambuco, um dia após o julgamento de Muniz, publica-se a íntegra da sentença e está escrito: “Pode assumir o governo imediatamente”. Mário Guimarães votou contra o pedido de impeachment.

Muniz deveria sofrer impedimento em 13 de setembro de 1957, mas a sessão na Assembleia Legislativa terminou em tiroteio. O pedido para a retirada do governador do poder havia sido protocolado por Oséas em 9 de fevereiro de 1957. Com a decisão do Tribunal Misto, Muniz reassumiu o mandato.

Amigo de Pontes de Miranda, Mário Guimarães tinha seu único livro, As Tendências Modernas do Direito Comercial, na biblioteca pessoal do célebre jurista e matemático. “Pense-se numa criança que não pratica atos maus, que se entristece quando as outras os praticam, que cumpre os deveres, com alegria e convicção de que está certa. Pensese no jovem que se lança aos livros para se fazer, que sabe sorrir com os amigos e dizer, com motivação, o que pensa. No ser humano que amou o pai, que cedo perdeu, e soube

Muniz Falcão - Sessão do Tribunal Misto devolveu mandato a governador após impeachment amar a mãe, o padrasto e os que o cercavam. Pense-se no adulto que julgou julgandose. Pense no que sofreu e foi feliz nos julgamentos, dentro e fora da Justiça. Pense-se em que dá saudades aos amigos, que não viam há dezenas de anos. Essa criança e esse adulto (que o mundo contém em poucos momentos e lugares) foi Mário Guimarães”, descreveu Pontes de Miranda, sobre o amigo.

Félix Lima Júnior, em seu livro Maceió de Outrora, cita uma cerimônia na Igreja do Livramento, no início da década de 60. Entre as presenças, o Dr. Mário Augusto da Silva Guimarães, assíduo frequentador, seu belo e elegante físico”.

Também é citado no livro Alagoanos ilustres: esboços biográficos, Volume 3, de Augusto Vaz: “Ao regressar do Recife em cuja Faculdade de Direito, em 1916, conquistou com relêvo, a carta de Bacharel Ciências Jurídicas e Sociais, após brilhante curso”.

Também estava presente em dois importantes momentos do Direito alagoano:

- Presidiu a reunião de fundação da Faculdade Livre de Direito de Alagoas, em 24 de maio de 1931. Na ata da fundação constam, em entre nomes, Jayme de Altavila, Guedes de Miranda, Virgílio Guedes, Barbosa Júnior, Domingos Correia, Manoel Onofre de Andrade, Hermínio Barroca, Maciel Pinheiro, Leão Marinho Tavares Bastos, Francisco José dos Santos Ferraz e Xavier Acioly;

- Um dos fundadores e presidente do Centro Universitário de Ciências Jurídicas que hoje é Faculdade de Direito do Cesmac.

Em 1966 completaria 50 anos de formatura, em uma

n Odilon Rios

solenidade onde seu nome também foi lembrado em 12 de dezembro de 1966, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesta lista é possível ver quem colou grau na mesma turma de Mário Guimarães: Aníbal Gonçalves Fernandes (ex-diretor do Diário de Pernambuco) e Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães (ex-ministro da Justiça).

Também foi procurador Geral de Justiça (1930) e juiz do TRE (de 9 de setembro de 1954 a 8 de setembro de 1956). Morreu há 59 anos (23 de março de 1964). Em homenagem, o prefeito de Maceió Vinícius Cansanção Filho autorizou a construção de um mausoléu para os restos mortais do desembargador (26 de novembro de 1964), às custas do município.

O Tribunal de Justiça deu o nome do desembargador ao fórum da cidade de Taquarana.