Piauí Avança - Segurança

EM DOIS ANOS Mais de 900 policiais são nomeados Pág. 3

CENDROGAS Estado triplica vagas para tratar dependentes químicos Pág. 9

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#Seguranca #Justica

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Editorial

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#Segurança #Justiça Promover a segurança não é uma tarefa simples. São necessários estratégia, trabalho e dedicação não só do poder público, mas da sociedade como um todo, em diversos setores. E o Governo do Estado não tem medido esforços para fazer bem a sua parte.

Mesmo com a crise econômica no país e a obrigação de manter o seu equilíbrio financeiro, o Piauí busca reforçar as ações e o efetivo da Segurança Pública. Para se ter uma ideia, na atual administração, desde 2015 até os primeiros meses de 2017, foram nomeados 974 novos policiais, sendo 207 civis e 767 militares. Esses homens e mulheres foram destacados, em sua maior parte, para reforçar o interior do estado.

Outra iniciativa que colocou o Piauí no cenário nacional foi o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero, desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP), que foi premiado com o Selo de Práticas Inovadoras 2017. A premiação ocorreu no mês de março e destacou as principais estratégias e práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O prêmio é promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além do Núcleo de Estudo, há ainda o Núcleo Investigativo Policial do Feminicídio, que estuda os assassinatos de mulheres em nosso Estado e surgiu com a necessidade de uma avaliação mais profunda sobre esses casos. Somam-se a ele, os aplicativos para celular e dispositivos móveis “Vazow” e “Salve Maria”, que auxiliam, principalmente, as mulheres a denunciar a divulgação indevida de imagens íntimas e casos de violência, respectivamente.

Com a Delegacia Eletrônica, a população em geral pode agilizar, pela internet, no site da Polícia Civil, o registro de Boletins de Ocorrência, perda e roubo de documentos, colisão de veículos sem vítimas, sem a necessidade de se dirigir a um distrito policial.

No campo social, a SSP beneficia mais de cinco mil crianças e adolescentes por meio do projeto Mirim Cidadão, que está presente em 34 núcleos, em diversos municípios piauienses. A iniciativa promove atividades e ações para a formação cidadã e políticas preventivas.

A Secretaria da Justiça (Sejus), por sua vez, trabalha com a ressocialização de apenados com iniciativas que promovem dignidade e cidadania.

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas (CENDrogas), por sua vez, vem fortalecendo as políticas de prevenção às drogas e tratamento de dependentes químicos.

Desde 2015, o número de instituições credenciadas para esse tipo de tratamento subiu exponencialmente, saindo de quatro clínicas credenciadas, em 3 territórios, para 15 centros de tratamento em 10 dos 12 territórios piauienses. O objetivo é alcançar todas as microrregiões do estado até o fim deste ano.

A soma destas e outras políticas, que buscam abranger a Segurança em várias frentes, resultou na queda da violência no estado, que pode ser comprovada por meio dos números.

Os crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Teresina, por exemplo, tiveram uma redução de 30,56% no início de 2017, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

São considerados CVLIs os homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídios e estupro seguido de morte. Em todo o Piauí, a queda foi de 19%.

Mesmo sabendo das dificuldades pelas quais passa o Piauí, o Governo do Estado busca fazer sua parte para uma sociedade mais segura e justa.

Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso de Araújo Dias

Diretor de Jornalismo Allisson Bacelar

Textos Aline Nolêto Denis Constantino Israell Rêgo Liana Aragão Liana Paiva Pablo Cavalcante Wesslley Sales

Edição Carlos Lustosa Filho

Revisão Rejane Moraes

Coordenador de Comunicação Social João Rodrigues Filho

EXPEDIENTE

Fotografias Ascom Sejus Francisco Leal Marcelo Cardoso Tavynho Neto

Projeto Gráfico e Diagramação Keliany Silva Coordenadoria de Comunicação Social Avenida Antonino Freire, 1396 CEP: 64.001-040 - Teresina-PI Fones: 55 (86) 2107-3300 - (86) 2107-3330

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MAIS DE 900 POLICIAIS FORAM NOMEADOS NO PIAUÍ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS Mesmo com a crise econômica no país, o Piauí tem conseguido equilíbrio financeiro para reforçar as ações de Segurança Pública. De 2015 até o início deste ano, já foram nomeados 974 novos policiais, sendo 207 civis e 767 militares. A maior parte deste efetivo foi destacada para o interior.

Desta nova safra de policiais civis, o titular da delegacia de Matias Olímpio reconhece que a estrutura da Polícia Judiciária ainda tem suas deficiências. Nomeado há, apenas, um ano, Renato Pinheiro, que também já respondeu por Castelo do Piauí, está animado com o esforço do Governo e da Secretaria da Segurança em dar mais estrutura e promover novos concursos.

“Fui nomeado há pouco tempo como delegado no Piauí. Infelizmente, por questões culturais, a estrutura da Polícia Judiciária ainda é muito deficitária, mormente no interior do Estado. Mas essa realidade tem mudado a passos largos, mesmo com toda essa crise financeira e política que atinge todo o país, o Piauí tem avançado na estruturação da Polícia

Civil”, contextualiza o delegado Renato Pinheiro.

“A Secretaria da Segurança tem recebido uma atenção especial do governador Wellington Dias, não só com investimentos em equipamentos, mas também em efetivo policial. Estamos conseguindo reforçar o policiamento ostensivo e a Polícia Judiciária, principalmente, no interior do Estado. O resultado é que já estamos reduzindo os índices de criminalidade, trabalhando de forma estratégica e integrada em todas as regiões”, destacou o secretário Fábio Abreu.

Cidades como Castelo do Piauí e Batalha, por exemplo, passaram a ter delegado. Pio IX, Bertolínea, Colônia do Piauí e outras que fazem parte da região Sul também estão sendo beneficiadas.

Campo Maior recebeu reforço de policiais militares e civis, entre eles uma delegada para trabalhar a prevenção e o combate ao feminicídio.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Riedel Batista, todas as comarcas do Piauí possuem delegados. Ele informa ainda que o governador

Wellington Dias poderá autorizar um novo concurso para a Polícia Civil ainda este ano. “Atualmente, temos cerca de 50 municípios com delegados.

Temos uma sinalização do Governo do Estado para fazer concurso ainda este ano para a Perícia Criminal. Nossa perspectiva é que, dependendo da situa-

ção financeira, também possamos realizar, ano que vem, um certame com novas vagas para agentes, escrivães e delegados”, concluiu.

Cerimônia de nomeação de delegados

Polícia Civil 121 agentes 40 escrivães 46 delegados

Polícia Militar 724 soldados 43 oficiais

“O Piauí tem avançado na estruturação da Polícia Civil” Delegado Renato Pinheiro.

767 Policiais Militares foram nomeados

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DELEGACIA ELETRÔNICA AGILIZA BOLETINS DE OCORRÊNCIA Por meio do acesso à internet, a população piauiense pode contar com mais uma ferramenta que desburocratiza os serviços de registro de Boletins de Ocorrências não criminais.

Implantada em 2012, com o nome de Delegacia Virtual, a atual Delegacia Eletrônica, foi criada com o objetivo de disponibilizar à sociedade, o registro de Boletim de Ocorrência por meio da internet, garantindo mais comodidade e eficiência na prestação dos serviços de segurança pública. Desde sua implantação, a delegacia vem apresentando números positivos de registros relativos à perda, extravio ou inutiliza-

ção de documentos e objetos, além de colisão ou choque de veículos sem vítima.

A estimativa de registros diários é de 100 a 150 boletins de ocorrências. Por meio do site www.pc.pi.gov.br, acessando o link “Delegacia

Eletrônica”, também é possível registrar B.O.s relativos ao Desaparecimento de Pessoa com o objetivo de tornar rápida a resposta da Polícia Civil para frustrar a ocorrência de crimes graves, tais como sequestro, extorsão

mediante sequestros e até homicídio. Esta ocorrência tem uma dinâmica diferenciada e inclui alerta de divulgação contendo fotografia do desaparecido que aparecerá automaticamente em todos os sistemas e no site da Polícia Civil do

Piauí. Uma vez registrado o desaparecimento, o registro terá prioridade sobre todos os demais.

O delegado geral de Polícia Civil, Riedel Batista, ressalta a facilidade do serviço para o cidadão, que não precisa se deslocar a um distrito policial. “Após realizar o acesso e o registro do boletim, em 24h é feita a validação do B.O., observando a narrativa do fato com a ocorrência.” Riedel ainda destaca as novidades em relação à delegacia. “Estamos ampliando os serviços e dentro de alguns dias será possível também fazer registros de crimes de furtos por meio da Delegacia Eletrônica”, enfatiza.

OCORRÊNCIAS 2016 1.650 Colisão, Abalroamento ou Choque de Veículo(s) sem Vítima

171

Desaparecimento de Pessoas

20.919 Perda, Extravio ou Inutilização de Documentos e Objetos

TOTAL: 22.586

Delegado geral Riedel Batista

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PROJETO MIRIM CIDADÃO BENEFICIA 5 MIL CRIANÇAS E JOVENS A educação é um caminho que pode conduzir crianças e jovens a um futuro mais justo. Sabendo disso, a Secretaria da Segurança Pública ado Piauí (SSP) contribui para a formação cidadã e políticas preventivas, por meio do projeto Mirim Cidadão. A iniciativa possui 34 núcleos em municípios piauienses, beneficiando mais de cinco mil meninos e meninas, com idade de 7 a 16 anos, em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a assessora de Políticas Preventivas da SSP, capitã Enyra Oliveira, o objetivo é promover ações por meio de abordagens nas questões sociais mais urgentes.

“No projeto são debatidos temas como drogas,

educação sexual, ética, moral e construção de cidadania por meio de palestras, oficinas, acompanhamentos pedagógicos, atividades esportivas e lúdicas”, informa a militar.

E o resultado deste trabalho já pode ser percebido na vida de centenas de jovens, como é o caso do Matheus Leara, 19 anos, estudante de Medicina da Universidade Federal do Piauí. “Entrei no projeto quando já era quase um adolescente e durante os anos que estive como aluno aprendi muito sobre questões voltadas à disciplina, respeito e civilidade”, declarou o exaluno, que hoje e voluntário e instrutor do Mirim Cidadão. “Passei a ajudar como monitor porque

Encontro do Mirim Cidadão em Teresina

vivenciei e sei da importância na formação educacional para as crianças em situações vulneráveis, que ociosas nos fins de semana, passam a ter aula e praticar esportes”, complementou.

As atividades são realizadas aos fins de semana no prédio de escolas estaduais ou associações de moradores e são coordenados por representante da comunidade em parceria com a Polícia Militar.

O secretário da Segurança, Fábio Abreu, fez questão de elogiar os todos

profissionais das instituições da segurança pública e os agentes comunitários pelo empenho e dedicação de forma voluntária nas atividades de formação do projeto Mirim Cidadão. “A dedicação desses profissionais, com muita eficiência, traz resultados dentro das comunidades como a mudança de comportamento dessas crianças cada vez mais comprometidas, prestando um serviço de relevância à sociedade. É importante a integração de todos”, afirmou. O gestor ressalta a presença da

família na construção dos valores éticos e a importância da participação de outros órgãos governamentais na formação moral e educativa das crianças.

Em 2017, o projeto está sendo expandido para as cidades de Batalha, Bom Jesus, Jatobá do Piauí, Cabeceiras, Madeiro, Picos, Agricolândia, São Pedro do Piauí, Parnaíba, Corrente, Beneditinos, Floriano, Jardim do Mulato, São Raimundo Nonato, Demerval Lobão e no povoado de David Caldas.

“Entrei no projeto quando já era quase um adolescente e durante os anos que estive como aluno aprendi muito sobre questões voltadas à disciplina, respeito e civilidade” Matheus Leara, voluntário Práticas Esportivas fazem parte do projeto

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FBSP PRÁTICAS INOVADORAS Enfrentamento à violência contra as mulheres

INICIATIVA PIAUIENSE DE PROTEÇÃO À MULHER GANHA PRÊMIO NACIONAL O Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero, desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí, foi premiado com o Selo de Práticas Inovadoras 2017, como uma das principais estratégias práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O prêmio é desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e premiou também projetos desenvolvidos nos estados da Bahia e Mato Grosso.

O trabalho do Núcleo de Estudo e Pesquisa de Gênero consiste em investigar os crimes de violência contra a mulher no Piauí, criando uma metodologia específica para compreender a realidade e traçar medidas de combate a esse tipo de agressão. “Nós unimos análise criminal, estatísticas, inteligência, Polícia Científica e Academia para desenvolver o Núcleo.

Cada um dando a sua contribuição para encontrar uma diretriz e entender a dinâmica de como a mulher estava sendo morta, a arma utilizada, o local mais comum para ocorrência do crime e outras nuances”, explica a coordenadora e delegada, Thaís Paz. Outra ferramenta de análise desses crimes é o Núcleo Investigativo Policial do

Femincídio, que estuda os assassinatos de mulheres em nosso Estado e surgiu com a necessidade de uma avaliação mais profunda sobre esses casos. Ele foi criado em 2 de março de 2015, funciona na sede da Delegacia da Mulher da zona Sul de Teresina e é comandando pela delegada Anamelka Albuquerque. “A criação do Núcleo nos ajudou no sentido de isolar e buscar responder à sociedade todos os casos das mulheres assassinadas. Nós retiramos os inquéritos dos distritos policiais e da Delegacia de Homicídios para colocar em uma só unidade policial”, comenta a diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública, delegada Eugênia Villa.

Todas essas estratégias e ações fazem parte de um programa intitulado Salve Maria, que engloba medidas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher. Além do programa, engloba as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Investigativo Policial do Feminicídio e Núcleo de Estudo e Pesquisa de Gênero, o programa engloba as atividades desenvolvidas pelo Plantão de Gênero operações policiais, capacitações, aplicativos e outras atividades em defesa ao sexo feminino.

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7 Plantão de gênero

Cerimônia de entrega do prêmio em São Paulo

Aplicativos

vaz w Com o aumento de casos de vazamento de imagens íntimas sem autorização, a Secretaria de Estado da Segurança Pública decidiu agir e criou o “Vazow”. O aplicativo possui uma coleção detalhada de procedimentos e outras orientações, com foco especial na exclusão de conteúdo íntimo divulgado em redes sociais e sites diversos.

“Nós difundimos o aplicativo para orientar as mulheres sobre as providências a serem tomadas para perpetuar provas e a Polícia chegasse até o autor. Dois casos de estupros coletivos registrados nos municípios de Pajeú e Bom Jesus fizeram com que a gente acoplasse o aplicativo à campanha Boa Noite Cinderela. Foi uma forma de recuperar (dados) e chegar ao autor do crime”, declarou Eugênia Villa.

Salv Mari !

A mais recente novidade no uso da tecnologia a favor da mulher é o aplicativo Salve Maria, lançado em março. O programa foi criado depois de um estudo aprofundado feito pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa e ajuda na atuação do policiamento ostensivo para evitar a violência doméstica contra o sexo feminino.

“Esse aplicativo é o 190 qualificado. Vai ser a integração da Polícia Militar e Civil no mesmo sistema operacional. São três botões, o do pânico é atuação em flagrante delito que pode ser acionado pela própria vítima ou por uma pessoa que esteja vendo a violência. Após isso, a geolocalização do crime é enviada para o Copom e a viatura mais próxima fará o atendimento. O botão amarelo, vai acionar a Polícia Judiciária. Casos recorrentes de violência poderão ser investigados de maneira mais aprofundada. E o último botão será de orientação explicando os tipos de violência contra a mulher”, explicou.

O Salve Maria foi desenvolvido em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O programa pode ser instalado nos aparelhos IOS e Android.

O Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero funciona na Central de Flagrantes de Teresina e tem o objetivo de fazer um atendimento humanizado às mulheres, travestis e transexuais vítimas de violência.

“As pesquisas sinalizavam que as agressões ocorriam normalmente nos fins de semana e durante a noite, período em que as delegacias distritais não tinham atendimento. Hoje, o Plantão de Gênero é gerido por 26 policiais civis no processo de escala e foram capacitadas para realizar todo o protocolo de atendimento”.

Todas essas estratégias e ações fazem parte de um programa intitulado Salve Maria, que engloba medidas de combate e enfrentamento a violência contra a mulher. O programa engloba as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Investigativo Policial do Feminicídio e Núcleo de Estudo e Pesquisa de Gênero, o programa engloba as atividades desenvolvidas pelo Plantão de Gênero operações policiais, capacitações, aplicativos e outras atividades em defesa ao sexo feminino.

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NÚMEROS MOSTRAM QUEDA NA VIOLÊNCIA Em tempos de crescimento de violência em todo o país, o Piauí alcança um resultado positivo no combate à criminalidade. O levantamento mensal realizado pela Secretaria da Segurança Pública aponta que nos primeiros dois meses de 2017, todos os índices referentes à violência caíram no Estado.

A maior queda refere-se aos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) ocorridos em Teresina que registraram redução de 30,56%. No primeiro bimestre de 2016, a capital piauiense contabilizou 72 mortes violentas. No mesmo período desse ano, o número caiu para 50. Os CVLIs incluem homicídios dolosos, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídios e estupro seguido de morte. Considerando todo o Piauí, a redução na incidência de CVLIs chegou a 19% nos primeiros dois meses do ano. Já nas cidades que compõem o interior do Piauí, a diminuição nessas ocorrências foi de 3,7%.

Outro dado importante, é que 51% das mortes violentas que ocorrem no interior aconteceram em 8 cidades. “Isso nos mostra que nosso Estado ainda é seguro para viver, mas também nos alerta para concentrar nossas forças em determinadas cidades onde a violência está mais presente”, avalia o secretário da Segurança Pública, Fábio Abreu.

Os números são compilados pelo Núcleo Central de Estatística e Análise Criminal (Nuceac) da SSP que, com o estudo, produz relatórios e mapas estatísticos. “Fazemos a coleta de dados, georeferenciando os locais de crime. Após esse processo de tratamento geramos mapas com os locais onde há incidência dos crimes e entregamos para as instituições que compõem a Segurança Pública, explica o coordenador do setor, delegado João Marcelo Brasileiro.

As prisões de quadrilhas efetuadas pela Polícia Civil nos últimos meses, além do aumento de fiscalização da Polícia Militar, também proporcionaram queda nos roubos de veículos em Teresina. No primeiro bimestre do ano passado, a Polinter registrou 457 ocorrências de roubos e furtos de veículos. Já nos dois primeiros meses de 2017, esse número caiu para 321, uma redução de 29,76% nesses crimes. “A partir de um trabalho integrado da Polinter com a Polícia Militar nós conseguimos em um período curto reduzir esses crimes. A PM passou a fazer operações rotineiras nos bairros onde havia maior número de roubos de veículos e nós fizemos o trabalho de identificação e prisão dos criminosos”, comenta o coordenador da Polinter, delegado Cadena Neto.

Outra queda significativa foi na incidência de roubos em Teresina. A capital registrou 3.283 ocorrências no primeiro bimestre do ano passado contra 3.058 em 2017, uma queda de 6,85%. Nesse casos, estão incluídos assaltos em geral, como a residências, estabelecimentos comerciais, transeuntes, entre outros. “O roubo não é a forma mais prejudicial de violência, porém é a que mais afeta a população, provocando medo. Temos a consciência que precisamos reduzir ainda mais esse tipo de crime para garantir a segurança das pessoas”, pontua Fábio Abreu.

CVLIs Piauí

Teresina

JAN FEV

JAN FEV

2016

66 60

2016

2017

55

2017 31

47

38 34 19

Interior JAN FEV 2016

28 26

2017 24

28

ROUBOS JAN

FEV

JAN

FEV

2016

1.691 1.592

2016

240

217

2017

1.605

2017

150

171

1.453

SSP FAZ MAIOR COMPRA DE ARMAS DA HISTÓRIA No início de 2017, o secretário da Segurança, Fábio Abreu, conseguiu realizar a maior compra de armas realizada pela Secretaria da Segurança em toda sua história. O total do investimento chega a R$ 2.110.777,80.

“Chegaram 700 novas pistolas, 12 espingardas calibre 12, 10 fuzis 556 e 12 metralhadoras”, explica o gestor. Entre as armas

estão pistolas da marca Glock, consideradas as melhores do mundo.

Abreu acrescenta que essas armas foram disponibilizadas principalmente aos policiais que trabalham no interior do Estado e afirmam que tem objetivo de, cada vez mais, garantir melhores condições de trabalho para as forças de segurança com equipamentos e estrutura.

“Na segurança pública não se admite que tenhamos única e exclusiva responsabilidade do Estado.

Temos apoio do governador, mas temos limitações e precisamos desse apoio também em Brasília, do Governo Federal. Nosso objetivo é fortalecer o trabalho policial e proporcionar ao cidadão o pleno direito de ir e vir”, asseverou.

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#CENDrogas

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ESTADO TRIPLICA VAGAS PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio de sua Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CENDrogas), triplicou o número de vagas para o tratamento a dependentes químicos no Piauí. Desde o início da gestão do governador Wellington Dias, o número de vagas nas instituições apoiadas passou de 120 para 369. O total de locais credenciados também aumentou: subiu de quatro clínicas, em três territórios, para 15 centros de tratamento, em 10 dos 12 territórios piauienses.

A CENDrogas já lançou

um edital para credenciar organizações da sociedade civil que atuam na área de política sobre drogas e que estejam aptas à prestação dos serviços. As atividades das instituições selecionadas são voltadas para reinserção ocupacional, social e familiar de usuários e/ou dependentes de substâncias psicoativas, bem como o trabalho de prevenção às drogas, redução de danos, tratamento e recuperação.

“Na Coordenadoria, nós temos um trabalho multidisciplinar, seja na área do serviço social, psicologia, assessoria jurídica. É um

trabalho em que todos contribuem. Lá, fazemos um trabalho voltado para recuperação e reinserção social por meio de diversas iniciativas: psicológicas, terapêuticas, laborais, esportivas até que ele conclua o tratamento”, destaca o coordenador da CENDrogas, Sâmio Falcão.

No que diz respeito ao tratamento e reinserção familiar e social, o Piauí se destaca por manter um número elevado de vagas gratuitas, por meio de parcerias com comunidades terapêuticas espalhadas por vários municípios do Piauí. Destacam-se

Luís Correria

Pedro II CIDADES COM Valença COMUNIDADES São João TERAPÊUTICAS da Varjota APOIADAS PELA Itainópolis CENDROGAS

Piripiri Floriano

Água Branca São João

Teresina do Piauí São Campo Maior

Raimundo

Nonato

Sâmio Falcão, coordenador da CENDrogas

também as duas casas de acolhimento, mantidas pelo próprio Governo do Estado, situadas em Teresina, onde são acolhidos homens e mulheres.

O número de vagas nas instituições saltou de 120 para 369 Aos 20 anos, e após seis meses de tratamento na Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro, em Teresina, a jovem Conceição de Maria vive hoje uma nova vida. O trabalho de ressocialização realizado na comunidade foi de fundamental importância para que Conceição abandonasse o uso de drogas e criasse novas perspectivas para si, e para sua filha.

“Minha filha tem 11 meses. Quando ela tinha um mês, eu iniciei o meu tratamento. Fiz seis meses de tratamento lá, mas eu continuo aqui fora, com o acompanhamento da psicóloga. Iniciei no ano passado e estou há dez meses limpa”, comemora.

Na área de prevenção às drogas, a CENDrogas

desenvolve parcerias com instituições, como OAB; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria da Segurança Pública, Sasc; Sesapi; Fennoct; Depre, Uespi, PM, UFPI, Seduc e Fundação Milton Campos.

Por meio de um projeto de capacitação de profissionais que atuam nas redes públicas de ensino e saúde, agentes comunitários, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, líderes comunitários e demais profissionais que possam atuar com interface na prevenção e cuidado dos problemas relacionados ao uso de drogas, mais de 3.000 profissionais já foram capacitados pela Coordenadoria.

A CENDrogas tem o objetivo de ser referência na implantação de políticas públicas de enfrentamento às drogas no Estado do Piauí, contribuindo para o fortalecimento de ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais, promovendo cuidado integral e humanizado às pessoas que desenvolvem problemas com o consumo de drogas lícitas e/ou ilícitas.

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#Justiça #Segurança

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SALÁRIO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS CRESCE 50% EM TRÊS ANOS A remuneração dos agentes penitenciários do Estado aumentou em cerca de 50%, nos últimos três anos, de acordo com o setor de Gestão de Pessoas da Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus). Em 2015, um agente penitenciário de classe especial ganhava R$ 5.666,92. Em 2016, esse valor foi reajustado para R$ 6.959,60 e, em 2017, para R$ 8.426,90.

Além do reajuste no subsídio, o Governo do Estado realizou reajustes gradativos no extraordinário (38%, passando de R$ 523,84 em 2015, para R$ 723,84), adicional noturno (38%, subindo de R$ 244,16 para R$ 337,68) e auxílio refeição (240%, passando de R$ 97 para R$ 330). Outro avanço foi a implementação, em 2016, da taxa de insalubridade (R$ 400).

Os reajustes salariais beneficiaram, também,

agentes penitenciários de 3ª, 2ª e 1ª classes: um agente de 3ª classe (primeira etapa na carreira), por exemplo, ganhava, em 2015, R$ 4.281,45. Hoje, este agente recebe R$ 6.512,75, um aumento de 52%, em três anos.

O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, comemora o avanço na valorização do servidor penitenciário. “A melhoria do serviço público passa, diretamente, pela contínua valorização do servidor, seja em termos de remuneração, seja no que toca às condições de trabalho. Em nosso Plano de Modernização do Sistema Prisional, os agentes têm lugar prioritário”, observa.

Promoção - Desde 2015, 579 agentes penitenciários foram promovidos, tanto por merecimento como por antiguidade. Na última promoção, realizada no dia 19 de janeiro

deste ano, foram beneficiados 275 agentes.

Cursos - Uma das principais diretrizes do Governo do Estado é investir na qualificação dos servidores que fazem parte do sistema prisional estadual. Nesse sentido, vários cursos têm sido realizados e mais de 300 servidores já foram capacitados. O objetivo é reforçar a segurança nos presídios, garantindo a minimização e prevenção a distúrbios.

A maior parte dos cursos é realizada por meio da Academia de Formação Penitenciária do Piauí, órgão da Sejus que trabalha com grade curricular baseada na Matriz Curricular Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) adaptada às recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, levando em consideração as peculiaridades do siste-

Secretário Daniel Oliveira

ma prisional piauiense.

De acordo com Jacinto Teles, diretor da Escola Penitenciária, todos os cursos atendem aos padrões nacionais e internacionais na área de formação penitenciária. “O grande diferencial na capacitação continuada do pessoal penitenciário é o fato de estarmos compatibilizando a formação técnica de segurança prisional com a formação voltada à dignidade da pessoa privada de liberdade”, diz.

As capacitações e treinamentos incluem os cursos de Patrulha Penitenciária, Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, Rastreamento de Fugitivos em Área de Mata, Inspeção para Acesso de Pessoas, Objetos e Materiais em Estabelecimentos Penais, Inteligência Penitenciária, Monitoramento de Sentenciados, e outros.

A Sejus e a Universidade Estadual do Piauí também promovem a especialização em Gestão Prisional.

CURSOS DE FORMAÇÃO QUALIFICAM PMs A Polícia Militar do Piauí investe na formação do policial piauiense. Por meio dos cursos de formação de cabos e soldados e os processos de qualificação para todas as patentes, o Comando Geral potencializa a atuação da corporação, preparando-a para variadas situações.

“Na formação do policial, a gente foca nos eixos de ensino e aprendizado, para que o agente seja qualificado para prestar um serviço de excelência à sociedade. A malha curricular contempla disciplinas adaptadas à sociedade de hoje, como direitos humanos, além de atividades voltadas para atuação do policial, como a situação de abordagem”, destaca o diretor do Centro de Educação Profissional da Polícia Militar (CFAP), tenente-coronel Sá Júnior.

Nos três primeiros meses de 2017, a PM do Piauí formou 722 novos cabos. Atualmente, a corporação segue com o curso de formação de sargentos que tem o caráter semipresencial e está sendo realizado nos municípios de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano. Outra atividade em curso é o processo de habilitação a oficiais, voltado para

subtenentes. Apenas no biênio 2015/2016, 724 policiais passaram pelo curso de formação de soldados. “São esses três cursos que estão hoje em funcionamento. O de sargentos é a maior turma, só aqui em Teresina nós temos 320, mas nós temos polos em Picos, Parnaíba e Floriano, que são mais 150 alunos, o que somado dá em torno de 470 alunos em formação”, diz Sá Júnior.

Coordenado pelo CFAP, as iniciativas de qualificação profissional da Polícia Militar alcançam o patamar de pósgraduação, caso do Curso de Gestão em Segurança Pública, voltado para capitães da PM e do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, habilitando o oficial ao posto de major.

Além dos processos de formação escalonais, parcerias com órgãos como o Ministério Público Estadual possibilitam formações auxiliares, como o curso voltado para atuação de acordo com a Lei Maria da Penha, que auxilia o policial na abordagem de casos de violência contra a mulher, bem como o Curso de Polícia Comunitária, que traz estratégias de aproximação junto à comunidade.

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Teatro

ARTE, EDUCAÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO

Dois projetos teatrais são desenvolvidos no sistema prisional do Piauí: Mulheres de Aço e de Flores, na Penitenciária Feminina de Teresina, e Espelho da Realidade, na Penitenciária Irmão Guido. Em ambos, os próprios reeducandos atuam como atores. O Mulheres de Aço e de Flores já realizou apresentações públicas, inclusive no Theatro 4 de Setembro, maior casa de espetáculos artísticos do Estado. As peças Cartas de Minha Vida e Colcha de Retalhos foram criadas pelo grupo, que conta com 80 detentas. Já o projeto Espelho da Realidade, desenvolvido junto a detentos da Irmão Guido, também está preparando um espetáculo teatral, que, em breve, será apresentado ao público.

Ressocializar significa dar à pessoa a oportunidade de se reinserir na sociedade, haja vista uma condição de privação. No caso do sistema penitenciário, trata-se do processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade em cumprimento de penas em unidades penais.

No Piauí, a principal diretriz de trabalho do sistema prisional é viabilizar a promoção de políticas voltadas à execução de projetos destinados a dar suporte à pessoa privada de liberdade durante seu processo de cumprimento de pena para, depois disso, retornar ao convício social. Os meios eficazes e defendidos nesse processo são a educação, a arte, o trabalho e a religião. Hoje, projetos artísticos que vão do artesanato ao teatro são desenvolvidos nos presídios do Estado, que também conta com forte atuação de instituições religiosas na parte de apoio espiritual. Tais ações são consideradas medidas eficazes na ressocialização.

Trabalho O trabalho tem feito, cada vez mais, parte da rotina dos detentos nos presídios do Piauí. Trabalhar serve como uma forma de as pessoas privadas de liberdade buscarem uma mudança de vida já dentro do presídio. Atualmente, cerca de 700 presos ajudam em tarefas diárias em estabelecimentos penais no Piauí. Limpeza, cozinha, hortas, agricultura, artesanato e reformas são algumas das atividades desempenhadas por detentos nos presídios estaduais.

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#Justiça

Educação

Espírito Atualmente, 15 instituições religiosas atuam nos presídios desenvolvendo atividades de apoio espiritual a pessoas privadas de liberdade nos presídios do Piauí. Visitas dessas entidades são realizadas todas as semanas, adaptando a abordagem à realidade dos detentos, desenvolvendo batizados, confissões, missas, cultos e atividades litúrgicas.

A Sejus, em parceria com a Secretaria de Estado d a E d u c aç ão ( S e d u c ) , incentiva o estudo. Este ano, 1.307 detentos foram matriculados, o que corresponde a 31,2% das pessoas privadas de liberdade no Piauí em sala de aula. Um número quase três vezes maior que a média nacional (12,8%).

Outra iniciativa positiva é o programa Mulheres Mil tem como foco a formação educacional, profissional e cidadã, com a oferta de cursos técnicos e de formação continuada no âmbito do Pronatec para 167 mulheres que se encontram nas penitenciárias de Teresina, Parnaíba e Picos. Elas podem se capacitar como microempreendedora individual, vendedoras ou recepcionista.