Tribuna do advogado de abril de 2012

ANO IV Abril/2012 Número 3

OAB/Resende garante local para audiências da JT

n Campos Subseção ganha mais um ônibus para transportar advogados gratuitamente entre os fóruns e a OAB. Página 4

n Pádua Após reclamar de funcionamento de JEC, presidente da subseção é processado por serventuário. Página 5

Após a interdição do prédio da Vara do Trabalho pela Defesa Civil, a subseção cedeu um espaço em sua sede para que as atividades não precisassem ser interrompidas. “Montamos uma sala de audiência com mesas e computadores, e informamos os colegas”, contou o presidente da Subseção, Samuel Carreiro. Página 3

Saúde Preventiva é destaque nas subseções O papel da OAB A capa desta Tribuninha destaca a ação da OAB/Resende que garantiu um local para as audiências da Justiça do Trabalho na comarca, ameaçadas de suspensão por tempo indeterminado depois que a Defesa Civil interditou o prédio em que funcionava.

Como lembra o presidente da subseção, Samuel Carreiro, a vara tem 13 mil processos, o que dá bem uma ideia dos prejuízos que a suspensão dos trabalhos acarretaria para a população e os advogados.

Assim, a OAB local ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, instalando nela os equipamentos necessários. Além disso, ela própria convocou os advogados para as audiências, explicando as razões da mudança de local.

A mesma subseção negociou, ainda, com a Justiça do Trabalho, a expedição de alvarás em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber honorários.

Também em Resende, a OAB intermediou acordo entre a Prefeitura e a Justiça do Trabalho, pelo qual o município cedeu um terreno para a construção da nova sede do TRT.

I

niciado em outubro de 2011, o projeto Saúde Preventiva está sendo levado pela Caarj a diversos pontos do interior do estado, em fóruns e subseções. Somente em março de 2012, 15 cidades foram visitadas. Nelas, até a primeira quinzena do mês, já haviam sido contabilizados cerca de 750 exames. Em abril, mais 13 localidades serão visitadas. O projeto passará por Angra dos Reis, Paraty, Duque de Caxias, Taquara, Freguesia, Magé, Cachoeiras de Macacu, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Resende, Volta Redonda e Barra do Piraí.

n n n n n n n n n n n n n

“Nas visitas, equipes de funcionários explicam detalhadamente os convênios e vantagens, como, por exemplo, o Goldental e o Projeto Aprender, enquanto médicos e enfermeiros realizam exames de pressão arterial. Os colegas ainda podem fazer sessões de auriculoterapia”, explicou o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz.

Iniciativa de sucesso

Em Nova Friburgo, o presidente Carlos André Pedrazzi pediu ao Tribunal de Justiça a realização de um mutirão para fazer frente ao acúmulo de processos, agravado com as chuvas que caíram sobre a Região Serrana no início de 2011.

Desde sua criação, o Saúde Preventiva — que tem como intuito apresentar aos colegas das subseções as vantagens da realização de exames preventivos, além de familiarizar os advogados com todos os benefícios oferecidos pela OAB/RJ e pela Caarj —, atendeu mais de dois mil colegas.

Ao mesmo tempo, atendendo a reclamações de advogados, Pedrazzi entregou ao presidente do TJ ofício com críticas à conduta da juíza da comarca.

n Macaé

Noticiamos, ainda, o apoio da Seccional, representada pelo presidente da Caarj e diretor do Deparamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Adauto Furlani, presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, que se viu numa situação inusitada. Está sendo processado pelo funcionário encarregado pelo JEC local, alvo de críticas da subseção pelo mau atendimento que presta.

Saúde Preventiva 3/04 - Angra dos Reis 4/04 - Paraty 9/04 - Duque de Caxias 10/04 - Taquara 11/04 - Freguesia 12 e 13/04 - Magé 17/04 - Cachoeiras de Macacu 18/04 - Friburgo 19/04 - Teresópolis 20/04 - Petrópolis 24/04 - Resende 25/04 - Volta Redonda 26/04 - Barra do Piraí

ERRATA: Diferentemente do afirmado na última edição da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, o terreno doado pela Prefeitura para a instalação da nova sede da OAB/Rio Bonito não tem 650 m², mas 1.650m².

Ouvidoria Itinerante atendeu 60 colegas O projeto Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ passou por Macaé no dia 14 de março, quando a equipe de ouvidores realizou plantões nas sedes da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual.

Esses fatos demonstram que a Ordem está cumprindo com seu papel.

Na ocasião, 60 advogados puderam registrar seus elogios e queixas em relação ao funcionamento das

Busca cooperação com o Judiciário, visando à melhoria dos serviços prestados — algo essencial para advogados e população em geral.

serventias.

E faz as críticas necessárias, buscando sempre alcançar com os objetivos que norteiam a ação da OAB: fortalecimento da democracia e do Estado de Direto, busca de uma Justiça à altura do que merece nosso povo e defesa dos legítimos interesses dos advogados.

interceder junto ao Judiciário, assim como também

“A ideia é termos um mapa completo das principais reivindicações dos advogados, para que possamos melhorar os serviços prestados pela OAB/RJ aos colegas”, resumiu o ouvidor-geral da Seccional, Álvaro Quintão, que participou do atendimento.

Além dele, também estiveram presentes o

É o que nossas subseções estão fazendo.

Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

conselheiro da OAB/RJ Cláudio Goulart e a Goulart, Andréa e Álvaro Quintão, na Fórum da Justiça do Trabalho

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 2

presidente da OAB/Macaé, Andréa Meirelles.

n Resende

Subseção cria espaço para realizar audiências da JT

P

Em Itatiaia, problema semelhante

or muito pouco a Justiça do Trabalho de Resende não precisou suspender suas atividades

Samuel Carneiro, presidente da OAB/Resende

indefinidamente por falta de local

para realizar as audiências. Desde o dia 15 de fevereiro, o prédio que abrigava a Vara do Trabalho da comarca está interditado pela Defesa Civil. O motivo foi o piso do segundo andar do imóvel, que rachou por conta de peso excessivo. “A vara tem hoje 13 mil processos, o que representa algo em torno de três toneladas de papel. A construção não estava preparada para isso”, contou o presidente da 18ª Subseção, Samuel Carreiro.

Diante da situação, a OAB/Resende ofereceu sua sede para que as audiências já agendadas fossem realizadas, além de negociar junto à Justiça Trabalhista a expedição de alvarás judiciais em Barra Mansa, para que os advogados não ficassem sem receber seus honorários.

“Montamos uma sala de audiência com mesas, computadores, papel etc. A subseção entrou em contato com os advogados pelo telefone, convocando-os para comparecem às audiências e explicando a mudança de local. Nos dias marcados, o juiz e seu secretário traziam os processos”, detalhou

Do lado de fora do prédio também há rachaduras aparentes

o presidente da OAB/Resende, lembrando o Ato nº 17/2012, publicado no dia 27 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT).

No documento, o TRT determinou o fechamento da Vara até o dia 30 de março e a prorrogação dos prazos até o primeiro dia útil subsequente, permitindo que as audiências fossem realizadas em locais apropriados.

Busca por novo imóvel teve apoio da OAB Assim que a decisão de interditar o prédio foi tomada pela Defesa Civil, a OAB/Resende iniciou um trabalho de articulação entre os juízes locais e a Prefeitura, com o objetivo de encontrar um novo imóvel para abrigar a Vara do Trabalho. “No mesmo dia marcamos uma reunião com o prefeito e os magistrados. Visitamos diversos imóveis, até que ficou decidido que será usado um prédio na Rua do Rosário, no Centro. A Prefeitura já alugou o espaço”, declarou Carreiro.

A data prevista para que a vara comece a funcionar no novo endereço é 16 de abril. Até lá, uma pequena reforma está sendo realizada no local. Além disso, após a intervenção da subseção, a Prefeitura cedeu um espaço para a construção de uma nova sede para o TRT.

Com boa parte do telhado do Fórum de Itatiaia comprometida, o local terá que passar por obras que implicarão em algumas mudanças. O segundo andar do prédio ficará interditado para a reforma, que, de acordo com previsões do Tribunal de Justiça do Rio, deve durar até seis meses.

Como boa parte do segundo andar já está interditada, até o início das obras, a sala de audiências e o gabinete do juiz foram instalados em um container na garagem do Fórum. Outra providência tomada foi o aluguel de uma casa pelo TJ, nas proximidades do Fórum, que vai abrigar provisoriamente os juizados especiais Cível e Criminal, a Defensoria Pública e a Sala da OAB/ Resende, atualmente ocupada pelo cartório.

“Entendemos a necessidade da transferência e não nos importamos em ceder nossa sala para a instalação provisória do cartório. Espero que após a reforma, o Fórum seja reinaugurado com todos os seus problemas resolvidos. Inclusive a carência de funcionários e de um juiz titular”, declarou Carreiro.

n Cantagalo

Comarca ganhará Posto da Justiça do Trabalho Após inúmeros pedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a OAB/Cantagalo conseguiu a promessa de instalação de um Posto Avançado do TRT na cidade, ainda no primeiro semestre deste ano.

Desde o fechamento da Vara do Trabalho de Cordeiro, cidade vizinha a Cantagalo, a jurisdição da Justiça Trabalhista dessas duas comarcas foi transferida para Nova Friburgo.

“Os advogados passaram a gastar muito tempo e dinheiro com este deslocamento, sem falar na população carente, que muitas vezes preferiu nem recorrer à Justiça pela dificuldade”, comentou o presidente da 26ª Subseção, Guilherme de Oliveira.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 3

n Campos

Mais um ônibus para transportar os advogados

A

tendendo a reivindicações da

“As 241 vagas que existem no local agora

OAB/Campos, a Seccional entregou,

só podem ser utilizadas por magistrados e

no dia 8 de março, mais um ônibus

serventuários e isso estava dificultando o acesso

para transportar gratuitamente os colegas, que já contavam com um veículo.

dos colegas ao Fórum. Muitos não usavam o ônibus, mas se viram na necessidade de fazê-lo.

Como a procura tornou-se maior, o novo ônibus

Segundo o presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, desde que a Direção do Fórum local extinguiu as 35 vagas destinadas a advogados no estacionamento da unidade, em novembro do ano passado, a procura pelo ônibus cresceu muito,

é uma verdadeira vitória dos advogados da 12ª

tornando necessário outro veículo.

retornando depois à Casa do Advogado.

Subseção”, afirmou o presidente.

O ônibus sairá da Casa do Advogado e passará pelo Fórum, pela Delegacia da Polícia Federal, pela Vara do Trabalho e pela Justiça Federal, O novo veículo da OAB/Campos começou a circular em março

n Nilópolis n Cordeiro / Santa Cruz Obras do novo Fórum estão a todo vapor Novas sedes já têm endereço definido Começou no dia 2 de fevereiro a obra de construção do novo Fórum de Nilópolis, no terreno do antigo Clube Ideal de Olinda, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro.

As novas sedes das subseções de Cordeiro e Santa Cruz já têm endereço definido. Em Cordeiro, as duas salas onde a OAB será instalada estão localizadas no edifício comercial Serra Viva, na Rua Moacir Laport Leitão, nº 53 (salas 301 e 302), no Centro.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, o prédio terá oito pavimentos: cinco deles serão usados para instalar varas e juizados e os outros três para o estacionamento.

De acordo com o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a sede vai contar com auditório, sala de aula preparada para receber os cursos telepresenciais, secretaria, sala de reunião e escritório compartilhado. “A nova sede será muito útil para os advogados de Cordeiro”, comentou o presidente da subseção, Dominique Sander”

A previsão do TJ é que as obras cheguem ao fim Operários trabalham na construção do Fórum

até dezembro de 2012.

Vale lembrar que a área onde o Fórum está sendo erguido, que tem 5.550 m², foi doada pelo prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, ao tribunal, em novembro do ano passado.

SUBSEÇÕES E SUBSEDES Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429 Presidente CLAUDIO RUPP

Barra da Tijuca Tel: 2430-5500 Presidente LUCIANO BANDEIRA Barra do Piraí Tel: (24) 2442-0230 Presidente LENI MARQUES

Araruama Tel: (22) 2664-4489 Presidente ADEMÁRIO GONÇALVES

Barra Mansa Tel: (24) 3323-4217 Presidente AYRTON BIOLCHINI

Bangu Tel: 3421-1955 Presidente RONALDO BARROS

Belford Roxo Tel: (21) 2661-3252 Presidente ABELARDO TENÓRIO

Bom Jesus do Itabapoana Tel: (22) 3831-1580 Presidente LUIZ CARLOS MARQUES

Sander mostra as salas de Cordeiro

Em Santa Cruz, o imóvel que vai abrigar a nova subseção é um prédio na Rua Capitão Ricardo Kirk, 79, no Centro. “Recebemos as chaves no dia 28 de fevereiro. Agora, vamos aguardar o fim das obras de reforma para realizarmos a inauguração”, disse o presidente da OAB/Santa Cruz, Milton Ottan Machado.

Cambuci Tel: (22) 2767-2197 Presidente ELIZEU MACIEIRA

Cordeiro Tel: (22) 2551-0698 Presidente DOMINIQUE SANDER

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181 Presidente JOSÉ ANANIAS

Cabo Frio Tel: (22) 2643-0026 Presidente EISENHOWER DIAS MARIANO

Campo Grande Tel: 2413-9402 Presidente MAURO PEREIRA Campos Tel: (22) 2733-2564 Presidente FILIPE ESTEFAN

Duque de Caxias Tel: 2675-6600 Presidente GERALDO MENEZES

Itaocara Tel: (22) 3861-2063 Presidente FERNANDO MARROM

Cachoeira de Macacu Tel: (21) 2649-4878 Presidente CEZAR DE ALMEIDA

Cantagalo Tel: (22) 2555-4925 Presidente GUILHERME DE OLIVEIRA

Ilha do Governador Tel: 3396-3890 Presidente LUIZ CARLOS VARANDA

Itaperuna Tel: (22) 3822-0049 Presidente ADAIR BRANCO JR.

Itaboraí Tel: (21) 2635-2002 Presidente JOCIVALDO LOPES

Leopoldina Tel: 3976-5599 Presidente FREDERICO MENDES

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 4

Macaé Tel: (22) 2772-1543 Presidente ANDREA VASCONCELLOS Madureira/ Jacarepaguá Tel: 3390-8130 Presidente ROBERTO PEREIRA Freguesia (Subsede) Tel: (21) 2443-9425 Diretor FLORINDO MARCOS

Taquara (Subsede) Tel: (21) 2443-5542 Diretor ANTONIO DE ANDRADE WANDERLEY Magé Tel: (21) 2633-1497 Presidente SÉRGIO RICARDO DA SILVA Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605 Presidente ILSON DE CARVALHO

Maricá Tel: (21) 2637-3614 Presidente AMILAR DUTRA Méier Tel: (21) 2241.8786 Presidente HUMBERTO CAIRO Mendes Tel: (24) 2465-4500 Presidente PAULO AFONSO LOYOLA

n Santo Antônio de Pádua

Presidente é processado por reclamar de atendimento no JEC Nova sede ficará ao lado do Fórum Durante a visita à comarca, Felipe teve outra missão: oficializar a construção da nova sede da OAB/Santo Antônio de Pádua, com o lançamento da pedra fundamental da obra.

O terreno que abrigará a sede – doado pela Prefeitura - tem 950 m² e fica ao lado do Fórum.

Além da subseção, nele também serão erguidas as sedes do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Estaremos ao lado do Fórum e em um espaço mais amplo, onde será possível oferecer ainda mais ser viços aos colegas”, elogiou o presidente da subseção.

Felipe e Adauto, na audiência

N

o dia 20 de março, o presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, esteve na comarca de Santo Antônio

de Pádua para prestar apoio ao presidente da 37ª Subseção, Adauto Furlani, que está sendo processado pelo funcionário encarregado do Juizado Especial Cível (JEC) local. Na ocasião, foi realizada a primeira audiência do caso, cuja origem foi uma reportagem publicada na edição de novembro da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL.

Nela, o presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua queixava-se do funcionamento do JEC e do atendimento prestado por alguns serventuários.

Por conta das críticas, o funcionário encarregado decidiu ingressar com uma ação contra Furlani. No processo por reparação de danos morais, ele alega ter sofrido difamação e injúria.

Miguel Pereira Tel: (24) 2484-5087 Presidente PEDRO PAULO SAD

Niterói Tel: 3716-8900 Presidente ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Miracema Tel: (22) 3852-0722 Presidente HANRY FÉLIX

Nova Friburgo Tel: (22) 2522-3161 Presidente CARLOS ANDRÉ PEDRAZZI

Nilópolis Tel: 2791-4442 Presidente JOSÉ CARLOS VIEIRA

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500 Presidente JURANDIR CEULIN

Para Felipe, Adauto exerceu seu papel ao reclamar do funcionamento do Juizado. “O presidente não fez qualquer ofensa pessoal ao responsável pelo JEC. Sua queixa referese ao trabalho exercido em uma serventia. As lideranças da OAB têm o dever de criticar o mau funcionamento do Judiciário e não vão se acovardar por conta de processos”, disse ele, que estava acompanhado do sub-procurador da Seccional, Guilherme Peres, e do presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes.

“Quando assumi a Presidência da 37ª Subseção, assumi também a missão de defender as prerrogativas e os interesses dos advogados.

Fico feliz em saber que minhas atitudes à frente da OAB têm o apoio da Diretoria da Seccional”, retribuiu Furlani.

Paracambi Tel: (21) 2683-2252 Presidente CLEBER HUAIS

Pavuna Tel: 2474-4117 Presidente ANTONIO CARLOS FARIA

Paraíba do Sul Tel: (24) 2263-3309 Presidente EDUARDO LANGONI

Petrópolis Tel: (24) 2243-3890 Presidente HERBERT COHN

Paraty Tel: (24) 3371-2900 Presidente BENEDITA APARECIDA DO NASCIMENTO

Piraí Tel: (24) 2431-2855 Presidente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994 Presidente JOSÉ NAGIB Queimados Tel: 2663-2788 Presidente JOSÉ BÔFIM Resende Tel: (24) 3354-3950 Presidente SAMUEL CARREIRO Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757 Presidente CÉSAR GOMES DE SÁ

Rio Claro Tel: (24) 3332-1388 Presidente ADRIANA MOREIRA Rio das Ostras Tel: (22) 2764-6881 Presidente ALAN MACABÚ Santa Cruz Tel: 3365-3864 Presidente MILTON OTTAN MACHADO

n São João de Meriti

Melhorias no JEC No dia 21 de março, a Diretoria da OAB/São João de Meriti reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo e com o corregedorgeral de Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, para pedir providências em relação ao Juizado Especial Cível da comarca. “Há sobrecarga de processos e morosidade no andamento processual e, por isso, o ideal seria a instalação de mais um JEC. Além disso, necessitamos de uma rampa de acesso ou de um elevador no Fórum Central. O acesso de cadeirantes está prejudicado”, afirmou a presidente da subseção, Julia Vera dos Santos.

Sto. Antônio de Pádua Tel: (22) 3851-0966 Presidente ADAUTO FURLANI

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836 Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA

Três Rios Tel: (24) 2252-0024 Presidente SÉRGIO DE SOUZA

São Fidélis Tel: (22) 2758-1600 Presidente MAGNO ROCHA

Saquarema Tel: (22) 2651-6064 Presidente MIGUEL SARAIVA

Valença Tel: (24) 2452-0616 Presidente MUNIR ASSIS

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616 Presidente JOSÉ MUNIZ

Seropédica Tel: 2682-2426 Presidente FÁBIO LUIZ FERREIRA

Vassouras Tel: (24) 2471-1081 Presidente JOSÉ CIMINELLI

São João do Meriti Tel: 2651-1892 Presidente JÚLIAVERA SANTOS

Teresópolis Tel: (21) 2742-2567 Presidente JEFFERSON SOARES

Volta Redonda Tel: (24) 3347-4466 Presidente ROSAMARIAFONSECA

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 5

n Nova Friburgo

Para desafogar varas, Pedrazzi pede mutirão ao TJ

S

ofrendo há mais de um ano as consequências das fortes chuvas que atingiram a Região Serrana, em janeiro de

nono nononononononononononononon 2011, o município de Friburgo também enfrenta problemas no Judiciário, gerados pela tragédia. O acúmulo nononononononononoonononononononoon

de processos tem dificultado o trabalho dos advogados e motivou o presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi, a recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio. Em uma reunião realizada no dia 6 de março, ele solicitou ao

presidente do TJ, Manoel Alberto, a realização de um mutirão na cidade.

Fisher, Manoel Alberto, Pedrazzi, Colly e Abicail

com as três Varas Cíveis da comarca de Friburgo.

Em razão da “já demonstrada capacidade laborativa, bem como do seu conhecimento da realidade da região”, foi sugerido o nome do juiz Marcio Gava.

Manoel Alberto se comprometeu a analisar e encaminhar ao responsável a solicitação de mutirão.

“Quanto à indicação do juiz auxiliar, não vejo problema algum, contanto que o trabalho seja realizado de maneira distinta em cada uma das varas”, disse.

Conduta de juíza foi criticada Na reunião, Pedrazzi entregou um ofício relatando a insatisfação da Diretoria da subseção com a conduta da juíza-titular do Juizado Especial Cível da comarca, Ana Paula Azevedo Gomes.

De acordo com ele, os colegas têm se queixado.

“Recebemos reclamações de conduta inapropriada e estamos solicitando as providências que o caso enseja”, declarou, antes de afirmar que uma cópia do documento foi pessoalmente entregue à magistrada.

“A 9ª Subseção tem recebido constantes reclamações de colegas e partes relacionadas ao elevado número de processos conclusos para decisão e em

processamento, o que gera morosidade na solução das lides”, afirmou Pedrazzi, que também pediu a designação de um juiz auxiliar para colaborar

Felipe visita obras de reforma da OAB/Friburgo

Também participaram os vice-presidentes da OAB/RJ e da 9ª Subseção, Sergio Fisher e Rômulo Colly e o secretário-geral da 9ª Subseção, André Abicail.

Colegas atingidos por tragédias terão crédito especial A ADVCredi, cooperativa de crédito dos advogados, acaba de firmar convênio com a Caarj, disponibilizando linhas de crédito

Na última sexta-feira, dia 2, o presidente da Caarj

aos colegas atingidos pelas enchentes no Noroeste Fluminense e

e diretor do Departamento de Apoio às Subseções,

aos afetados pelo desmoronamento de prédios no Centro do Rio.

Felipe Santa Cruz, vistoriou as obras de reforma e

O acordo - assinado pelos presidentes da Caarj, Felipe Santa

ampliação da OAB/Nova Friburgo.

Cruz, e da ADVCredi, Frederico Mendes - disponibiliza empréstimos

Segundo Felipe, a sede terá salas de aula e um

de até R$ 15 mil, com juros abaixo do mercado (1,9%), carência

escritório compartilhado integrado. “Hoje, o auditório

de três meses e parcelas em até 15 vezes.

é utilizado como sala de aula. Vamos mantê-lo e

De acordo com Mendes, a chuva, que neste início de ano

construir outras salas, preparadas inclusive para os cursos telepresenciais. Além disso, o escritório

deixou oito municípios do Noroeste em estado de emergência,

compartilhado, que hoje funciona do lado de fora da

afetou muitos colegas. Além disso, profissionais com escritórios

subseção, passará para o mesmo prédio”, explicou.

próximos aos prédios que desabaram na Cinelândia, Centro do

“Friburgo terá uma sede moderna e completa, nos

Rio, ainda estão sem acesso a eles. “Fomos procurados pela

modelos das que estamos construindo em Bangu e

Diretoria da Caarj para desenvolver esta parceria, semelhante

Belford Roxo, por exemplo”, acrescentou ele.

à feita ano passado para atender aos advogados da Região Serrana”, salientou.

Felipe esteve no local acompanhado do presidente

Os colegas interessados devem procurar o Serviço Social

e do vice-presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi e Rômulo Colly, respectivamente, e do presidente da OAB/Barra da Tijuca,

Pedrazzi e Colly levaram Felipe à construção

da Caarj pelos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150 ou pelo e-mail falecomacaarj@caarj.org.br.

Luciano Bandeira.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 6

n Queimados

Em reunião no TRF, subseção reivindica Vara Federal Para reivindicar a criação de uma Vara Federal em Queimados, o presidente da subseção local, José Bôfim, reuniu-se com a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, no dia 20 de março.

“Na reunião, mostramos dados sobre o crescimento de Queimados e da demanda de processos que justificam a instalação da serventia”, explicou Bôfim.

Segundo ele, o próximo passo é a elaboração de um relatório com todos esses dados, que deverá ser entregue à desembargadora. “Atualmente, temos 38 empresas de médio e grande porte atuando em Queimados, o que tem aumentado a demanda de processos nas varas comuns. Além disso, ainda temos as ações relativas ao Instituto Nacional de Seguridade Social e à Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Maria Helena recebeu de Bôfim informações sobre o crescimento de Queimados

Se for criada, a vara também atenderá aos municípios de Japeri, Paracambi, Seropédica e Miguel Pereira.

Garoto. “É um procedimento lento, que torna a situação

n São Gonçalo

insustentável”, reclama o presidente.

Muniz lista problemas no Judiciário local

Esta realidade, no entanto, chegou perto de mudar. Há cinco meses, o juiz dirigente do 2° Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Rio, Márcio Quintes, conseguiu junto ao TJ o transporte direto dos processos de

n Niterói Colegas poderão tirar dúvidas sobre Imposto de Renda Com a proposta de tirar dúvidas dos advogados e demais

Santa Catarina para o Zé Garoto. Entretando,

contribuintes sobre a Declaração de Imposto de Renda, a Comissão

problemas no sistema de informática do Tribunal

Especial de Assuntos Tributários da OAB/Niterói criou um

— que não registrava a entrada dos processos —

plantão na sede da subseção, diariamente, de 9 a 30 de abril. O

O Fórum de Alcântara já está sendo construído e muito

provocaram o cancelamento da iniciativa. “Ainda

atendimento acontece das 14h às 17h. É necessário fazer agendar

deve colaborar para melhorar a prestação jurisdicional

não temos perspectiva de mudança depois disso”,

em São Gonçalo. Porém, ainda há problemas na comarca

lamentou Muniz.

que, segundo o presidente da subseção, José Muniz,

Carência de funcionários

n São Pedro da Aldeia

A carência de funcionários nas serventias do TJ é

2ª Vara Federal foi inaugurada

dificultam não só a tramitação dos processos, como também o trabalho dos advogados da cidade.

a visita pelo telefone (21) 3716-8922.

Um deles é a falta de um Protocolo Geral (Proger) no

outra situação ainda sem solução. De acordo com

Fórum do bairro de Zé Garoto. Como na unidade não há

o presidente da 8ª Subseção, em vez de investir

Foi inaugurada no dia 6 de março a 2ª Vara Federal de São Pedro

um posto, os colegas precisam ir até o Fórum do bairro

em concursos públicos, o Tribunal tem apostado

da Aldeia. Para o presidente da OAB local, Julio Cesar Pereira, a

de Santa Catarina para protocolarem suas petições.

na contratação de estagiários para suprir a falta de

nova serventia melhora, mas não atende plenamente à necessidade

Um deslocamento de 2,5 km. Após serem protocolados

servidores. “Somente no cartório do Juizado Especial de

dos jurisdicionados. Isto porque as unidades servem também aos

no Fórum de Santa Catarina, os processos são

Violência contra a Mulher há dez estagiários e apenas

primeiramente enviados ao Fórum Central, para depois

cinco servidores. Não podemos conviver na base do

serem encaminhados ao Fórum de destino, no bairro Zé

quebra-galho”, afirma José Muniz.

municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba, Araruama, Búzios e Saquarema. “O ideal seria haver mais três varas na comarca, sendo uma só para atender os casos do Juizado Federal”, explicou.

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Abril / 2012 - 7

Subseções prestam homenagem às mulheres

O presidente da OAB/Piraí, Carlos Alberto dos Santos, com a palestrante Gleyde Selma Hora, integrante da OAB Mulher

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, algumas subseções promoveram atividades. Em Rio Bonito, lojas locais doaram presentes, que foram entregues a advogadas pela subseção. Além disso, foram organizadas três confraternizações nos dias 2 de abril, 31 e 8 de março, no Fórum de Silva Jardim, na Câmara Municipal de Tanguá e na OAB/ Rio Bonito, respectivamente.

n Rio Bonito Cdap busca apoio de juízes para melhorar serventias A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (Cdap) da OAB/Rio Bonito, Karen Lívia Silva Figueiredo, promoveu reuniões com magistrados para buscar soluções para problemas do Judiciário local. Muitos deles chegaram ao conhecimento da subseção através de reclamações de colegas feitas à Ouvidoria.

Um exemplo é a morosidade em procedimentos no cartório da 1ª Vara Civil e do Juizado Especial Cível. O assunto foi debatido em

n A 28ª Subseção firmou convênio com o Laboratório Araruama. Agora, advogados têm 30% de desconto sobre a tabela de exames laboratoriais. Informações pelo telefone (22) 2664-4489. n Em abril, a OAB/São João de Meriti vai iniciar cursos gratuitos de peticionamento eletrônico. Informações pelo telefone (21) 2751-1241 ou pelo e-mail sjoao.meriti@oabrj.org.br.

Em Campos, a comemoração ficou a cargo das comissões OAB/Mulher e OAB Cultura, que promoveram, no dia 8 de março, um café literário. Na ocasião, a professora e historiadora Silvia Paes ministrou uma palestra sobre a Questão histórica da mulher em Campos dos Goycatacazes. O evento foi realizado na sede da subseção.

Também no dia 8 de março, a OAB/Belford Roxo ofereceu um café da manhã e um chá da tarde às advogadas, que receberam rosas e presentes. Os encontros aconteceram na Sala da OAB no Fórum e na sede da subseção.

A primeira a comemorar a data, no entanto, foi a OAB/Piraí. No dia 7 de março, a subseção promoveu uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pela integrante da comissão OAB/Mulher da Seccional, Gleyde Selma Hora.

uma reunião no dia 13 de março, entre a equipe da Cdap e o juiz-titular da serventia, Marcelo Chaves Espíndola.

“Apresentamos as principais queixas dos colegas, tais como a falta de servidores e a morosidade na juntada de petição, no registro de sentença e na remessa à Turma Recursal.

O magistrado assumiu o compromisso de minimizar os problemas”, explicou Karen.

Um mês antes, o encontro foi com os juízes federais de Itaboraí. Na ocasião, o presidente da OAB/Rio Bonito, César Gomes de Sá, esteve presente. “Testemunhamos o esforço dos magistrados Fabricio Antônio Soares, da 1ª Vara Federal, e Marisa Pimenta, da 2ª Vara, para melhorar as condições de trabalho. Além disso, fomos informados que mais servidores já foram convocados para atuar lá”, disse ele, satisfeito.

colegas agora têm acesso às cópias de procedimentos. Basta apresentar a carteira da Ordem. n A pedido da OAB/Nilópolis, o secretário municipal de Transportes, Jorge Luiz Scalise, remanejou as vagas destinadas aos advogados na Rua Tancredo Lopes entre os números 26 e 56 para o trecho entre os números 146 a 168, entre as 11h e 18h. Para utilizar as vagas, os colegas devem realizar o credenciamento na subseção.

n Foram reabertas as inscrições para o curso de Inclusão Digital da OAB/Niterói. Para participar, é necessário comparecer à secretaria da ESA, das 9h às 18h. Informações pelo telefone (21) 3716-8900.

n O Controle de constitucionalidade no Brasil e o STF foi o tema debatido em um evento na OAB/Niterói, no dia 21 de março. No dia 13, o tema abordado foi A Função social das ONG’s. Já no dia 3, foi a vez de um seminário sobre Auxílio-doença, auxílioacidente e suas implicações no Direito do Trabalho.

n A OAB/Resende conseguiu, após pedido feito ao delegado titular da 89ª Delegacia de Policia, Marcelo dos Santos, a autorização para que advogados utilizem uma sala da Delegacia para entrevistas com clientes. Além disso, os

n No dia 14 de março, a OAB/Macaé promoveu uma palestra sobre o novo projeto de alteração do Código de Processo Civil, com o procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer.

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n Em março, a OAB/Méier promoveu uma série de palestras gratuitas. Entre os temas escolhidos, estavam Peticionamento eletrônico; Ações autônomas de impugnação nos juizados especiais estaduais e Direito Imobiliário. n No dia 9 de março, o advogado Rafael Correia dos Santos foi empossado como presidente da Comissão de Direitos e Assuntos Militares da OAB/Bangu, que vai cuidar cuidar de violações das prerrogativas dos advogados que tiverem origem no segmento militar. n A OAB/Leopoldina ampliou a quantidade de computadores na sala do Fórum. O espaço, que tinha apenas três computadores, conta agora com cinco máquinas. n Foi empossada no dia 31 de janeiro a Diretoria da Comissão de Previdência Social da OAB/Barra da Tijuca. No mesmo dia, a subseção sediou uma palestra sobre Desaposentação, ministrada pelo juiz federal Fábio Souza.