Tribuna do advogado de fevereiro de 2012

ANO IV Fevereiro/2012 Número 1

Rosa Maria Fonseca

Adauto Furlani

Chuvas no Rio Subseções de Volta Redonda e de Santo Antônio de Pádua se mobilizam para ajudar moradores atingidos pelas inundações e deslizamentos, depois de oito municípios das regiões Norte e Noroeste declararem estado de emergência.

Páginas 2 e 3

n Ilha do Governador

n São Gonçalo

Após pedidos da subseção, TJ ampliou o espaço para atendimento no balcão das varas cíveis, no Fórum do Cocotá. Local agora também tem acesso para cadeirantes.

Novo Fórum de Alcântara foi anunciado pelo TJ, mas as obras de construção, que deveriam chegar ao fim em outubro, sequer foram iniciadas.

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Uma tragédia anunciada

Após chuvas no interior se empenham para ajud

Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal pelo Rio,

T

responsabilizando criminalmente autoridades omissas

janeiro, oito municípios declararam situação

Tão logo chegue ao fim o recesso do Legislativo, entregarei pessoalmente à Câmara dos Deputados um projeto de lei da nossa Seccional, preparado pelo colega

na prevenção de catástrofes climáticas.

Esse projeto surgiu após a calamidade que atingiu a Região Serrana do estado no verão passado. Era preciso interromper

odo início de ano, a situação se

Em Volta Redonda, Rosa organiza as doações

repete: com o verão, também chegam as chuvas fortes e suas

consequências. No Rio, desde o início de de emergência por conta de deslizamentos de encostas e inundações.

a rotina de catástrofes que se sucedem sem que autoridades usem as verbas de que dispõem para obras de prevenção.

Um ano se passou e chegou o verão sem que tais obras tivessem sido executadas. Nem mesmo a reconstrução do que foi destruído começou, apesar das promessas oficiais.

Este ano as chuvas não voltaram com a mesma intensidade na Região Serrana. Não fosse assim, a perda de vidas humanas e bens materiais teria sido ainda maior.

Em compensação, no Norte e no Noroeste do estado a situação foi grave.

Esta TRIBUNA REGIONAL tem como assunto principal as chuvas e o trabalho de subseções para pedir providências das autoridades e auxiliar a população afetada.

Esperamos que no próximo verão não sejamos obrigados a voltar ao tema.

A partir deste mês, as Tribuninhas foram reformuladas.

Em vez de quatro edições diferentes – para a capital, para Niterói e os municípios próximos, para a Baixada Fluminense e para as demais subseções – teremos apenas uma, distribuída encartada na TRIBUNA DO ADVOGADO para todo o estado. A mudança atende a pedido de colegas interessados em conhecer experiências de outras subseções, não necessariamente em sua região.

***** Esta edição tem quatro páginas. A partir de março, porém, a Tribuninha passará a ter oito. Assim teremos mais espaço para noticiar as iniciativas das subseções.

Wadih Damous, presidente da OAB/RJ

SUBSEÇÕES E SUBSEDES Angra dos Reis Tel: (24) 3365-1429 Presidente CLAUDIO RUPP

Barra da Tijuca Tel: 2430-5500 Presidente LUCIANO BANDEIRA Barra do Piraí Tel: (24) 2442-0230 Presidente LENI MARQUES

Araruama Tel: (22) 2664-4489 Presidente ADEMÁRIO GONÇALVES

Barra Mansa Tel: (24) 3323-4217 Presidente AYRTON BIOLCHINI

Bangu Tel: 3421-1955 Presidente RONALDO BARROS

Belford Roxo Tel: (21) 2661-3252 Presidente ABELARDO TENÓRIO

Apesar de estarem em áreas afetadas pelas chuvas, as subseções do interior do estado, ao contrário do que ocorreu na tragédia do ano passado, pelo menos até agora, não tiveram prejuízos em suas salas e sedes. No entanto, algumas delas já se mobilizaram para ajudar as vítimas.

Em Volta Redonda, uma campanha para recolher donativos foi iniciada no dia 11 de janeiro.

A subseção está recebendo alimentos, água, agasalhos, colchonetes, fraldas descartáveis infantis, produtos de higiene, produtos de limpeza e álcool em gel, que podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30. As doações são distribuídas pela Cruz Vermelha nos municípios afetados. “Mais uma vez a sociedade civil precisou se organizar para ajudar as vítimas de uma tragédia ocasionada, também, pelas carências deixadas pelas autoridades competentes”, disse a presidente da OAB/Volta Redonda, Rosa Maria Fonseca.

Em Santo Antonio de Pádua, onde as inundações deixaram diversas localidades isoladas, a subseção também fez a sua parte. O presidente da OAB, Adauto Furlani, cedeu um barco particular para fazer o transporte de alimentos e de água para as regiões atingidas. Além disso, a embarcação ajudou na locomoção de policiais para patrulhar áreas

Bom Jesus do Itabapoana Tel: (22) 3831-1580 Presidente LUIZ CARLOS MARQUES

em que os moradores precisaram abandonar suas casas, evitando que os imóveis fossem saqueados.

Segundo Furlani, é preciso mais empenho das autoridades para evitar que a situação se repita.

“Ao invés de investir em prevenção, os governantes passam o verão gastando dinheiro com situações de emergência que poderiam ter sido evitadas. Além de descaso com a vida das pessoas, esta postura é uma ignorância política. Gasta-se mais sem chegar a uma solução definitiva para o problema”, criticou.

Além de Santo Antônio de Pádua, a situação de emergência foi homologada em Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Aperibé, Itaperuna, Italva e Miracema. Em Campos, a chuva também deixou suas marcas: dois diques se romperam, deixando muitas famílias desalojadas. Já em Sapucaia, o caso foi ainda mais grave. As chuvas provocaram a morte de 19 moradores.

Cambuci Tel: (22) 2767-2197 Presidente ELIZEU MACIEIRA

Cordeiro Tel: (22) 2551-0698 Presidente DOMINIQUE SANDER

Itaguaí Tel: (21) 2688-2181 Presidente JOSÉ ANANIAS

Cabo Frio Tel: (22) 2643-0026 Presidente EISENHOWER DIAS MARIANO

Campo Grande Tel: 2413-9402 Presidente MAURO PEREIRA Campos Tel: (22) 2733-2564 Presidente FILIPE ESTEFAN

Duque de Caxias Tel: 2675-6600 Presidente GERALDO MENEZES

Itaocara Tel: (22) 3861-2063 Presidente FERNANDO MARROM

Cachoeira de Macacu Tel: (21) 2649-4878 Presidente CEZAR DE ALMEIDA

Cantagalo Tel: (22) 2555-4925 Presidente GUILHERME DE OLIVEIRA

Ilha do Governador Tel: 3396-3890 Presidente LUIZ CARLOS VARANDA

Itaperuna Tel: (22) 3822-0049 Presidente ADAIR BRANCO JR.

Itaboraí Tel: (21) 2635-2002 Presidente JOCIVALDO LOPES

Leopoldina Tel: 3976-5599 Presidente FREDERICO MENDES

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Fevereiro / 2012 - 2

Macaé Tel: (22) 2772-1543 Presidente ANDREA VASCONCELLOS Madureira/ Jacarepaguá Tel: 3390-8130 Presidente ROBERTO PEREIRA Freguesia (Subsede) Tel: (21) 2443-9425 Diretor FLORINDO MARCOS

Taquara (Subsede) Tel: (21) 2443-5542 Diretor ANTONIO DE ANDRADE WANDERLEY Magé Tel: (21) 2633-1497 Presidente SÉRGIO RICARDO DA SILVA Mangaratiba Tel: (21) 3789-0605 Presidente ILSON DE CARVALHO

Maricá Tel: (21) 2637-3614 Presidente AMILAR DUTRA Méier Tel: (21) 2241.8786 Presidente HUMBERTO CAIRO Mendes Tel: (24) 2465-4500 Presidente PAULO AFONSO LOYOLA

or, subseções udar vítimas Na Serra, luta é pela aplicação de recursos Enquanto no Noroeste e o Norte do estado algumas subseções auxiliam a população em suas necessidades mais urgentes, na Região Serrana a luta da OAB é pelo cumprimento das medidas prometidas pelos governos federal e estadual para os desabrigados pelas chuvas do ano passado. Somente no dia 12 de janeiro — quando a tragédia completou um ano — foi anunciado pelo vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o início das obras de construção de imóveis populares, a dragagem de rios e a retirada de famílias que vivem próximas ao Rio Córrego Dantas.

Alguns dias antes, em entrevista ao jornal O Globo, Pezão culpou a burocracia e a falta de interesse dos empresários pela demora na reconstrução das cidades. “Ali você não tem uma área abundante, plana, segura para construções. Ou você está na encosta ou na beira do rio. Isso dificulta muito. Áreas para as quais conseguimos viabilizar o processo de desapropriação acabaram descartadas pelo Instituto Estadual do Ambiente. É difícil colocar estas pessoas de novo em um lugar que não tenha problemas”, disse ele ao jornal.

Para o presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi, outro fator que afeta diretamente o desenvolvimento de ações de reconstrução é a crise política que se instalou em Nova Friburgo.

Desde que o prefeito Dermerval Barbosa Moreira (sem partido) foi afastado por suspeitas de desvio de verbas, o interino Sérgio Xavier (PMDB) assumiu o cargo. Demerval, no entanto, já era um substituto. Ele tinha assumido a Prefeitura quando Miguel Pereira Tel: (24) 2484-5087 Presidente PEDRO PAULO SAD

Niterói Tel: 3716-8900 Presidente ANTONIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA

Miracema Tel: (22) 3852-0722 Presidente HANRY FÉLIX

Nova Friburgo Tel: (22) 2522-3161 Presidente CARLOS ANDRÉ PEDRAZZI

Nilópolis Tel: 2791-4442 Presidente JOSÉ CARLOS VIEIRA

Nova Iguaçu Tel: 2765-5500 Presidente JURANDIR CEULIN

o candidato eleito em 2008, Heródoto de Melo, precisou se licenciar por problemas de saúde. “A cidade vive uma situação sem precedentes. Já é o terceiro prefeito que governa no mesmo mandato e é claro que isso não é positivo para os munícipes. Fica até difícil saber de quem cobraremos as providências no futuro”, ponderou Pedrazzi.

Segundo ele, a situação é ainda mais delicada em localidades como o bairro de Córrego Dantas e o Loteamento Floresta. “Em Córrego Dantas, a chuva voltou a atingir os moradores este ano sem que as obras de reconstrução para resolver os problemas causados pelo temporal do ano passado começassem”, lamentou.

Outro ponto da cidade que necessita de atenção urgente é o bairro Três Irmãos. Pedras gigantes permanecem no local desde as chuvas, apesar de inúmeros apelos dos moradores e da própria subseção. O assunto foi, inclusive, objeto de matéria na edição de dezembro da Tribuna do Advogado Regional. “As pedras estão na iminência de rolar e põem em risco a vida dos moradores”, criticou o presidente da 9ª Subseção.

“Os investimentos que chegaram à região ainda são pífios. Tivemos algumas obras, como a reconstrução da ponte que liga Friburgo a Bom Jardim, por exemplo, porém isso não é o suficiente”, completou.

OAB/RJ quer punir autoridades omissas

Pavuna Tel: 2474-4117 Presidente ANTONIO CARLOS FARIA

Paraíba do Sul Tel: (24) 2263-3309 Presidente EDUARDO LANGONI

Petrópolis Tel: (24) 2243-3890 Presidente HERBERT COHN Piraí Tel: (24) 2431-2855 Presidente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Porciúncula Tel: (22) 3842-1994 Presidente JOSÉ NAGIB Queimados Tel: 2663-2788 Presidente JOSÉ BÔFIM Resende Tel: (24) 3354-3950 Presidente SAMUEL CARREIRO Rio Bonito Tel: (21) 2734-0757 Presidente CÉSAR GOMES DE SÁ

Rio Claro Tel: (24) 3332-1388 Presidente ADRIANA MOREIRA Rio das Ostras Tel: (22) 2764-6881 Presidente ALAN MACABÚ Santa Cruz Tel: 3365-3864 Presidente MILTON OTTAN MACHADO

Presidente Wadih Damous Diretor do DAS Felipe Santa Cruz felipe.santacruz@oabrj.org.br Chefe do Departamento de Comunicação Cid Benjamin: MTB - RJ 13.338 cid.benjamin@oabrj.org.br Editor Amanda Lopes amanda.lopes@oabrj.org.br Reportagem Renata Loback renata.loback@oabrj.org.br Cássia Bittar cassia.bittar@oabrj.org.br Projeto gráfico Victor Marques victor.marques@oabrj.org.br Diagramação Flávia Marques flavia.marques@oabrj.org.br Fotografia Francisco Teixeira Lula Aparício

Elaborado no início do ano passado, após a tragédia na Região Serrana, o projeto da OAB/RJ que cria a Lei de Responsabilidade Social — de autoria do conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, —, será entregue pelo presidente da Seccional, Wadih Damous, à bancada federal no Congresso assim que o recesso do Legislativo chegar ao fim, em fevereiro. “O projeto deixa bem claro que, em caso do não cumprimento das suas obrigações legais, os administradores públicos seriam processados civil e criminalmente”, explicou Wadih.

Paracambi Tel: (21) 2683-2252 Presidente CLEBER HUAIS

Paraty Tel: (24) 3371-2900 Presidente BENEDITA APARECIDA DO NASCIMENTO

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro Av. Marechal Câmara, 150 Tel: (21) 2730-6525 / 2272-6150-

Impressão Ediouro Tiragem 128.000 Publicidade Eduardo Sarmento eduardo.sarmento@oabrj.org.br Tel: (21) 2272-2075 Depto de Jornalismo Av. Marechal Câmara, nº 150 / 7º andar - Castelo Rio de Janeiro - CEP: 22020-080 Tel: (21) 2272-2127

Sto. Antônio de Pádua Tel: (22) 3851-0966 Presidente ADAUTO FURLANI

São Pedro da Aldeia Tel: (22) 2621-3836 Presidente JÚLIO CÉSAR PEREIRA

Três Rios Tel: (24) 2252-0024 Presidente SÉRGIO DE SOUZA

São Fidélis Tel: (22) 2758-1600 Presidente MAGNO ROCHA

Saquarema Tel: (22) 2651-6064 Presidente MIGUEL SARAIVA

Valença Tel: (24) 2452-0616 Presidente MUNIR ASSIS

São Gonçalo Tel: (21) 2605-4616 Presidente JOSÉ MUNIZ

Seropédica Tel: 2682-2426 Presidente FÁBIO LUIZ FERREIRA

Vassouras Tel: (24) 2471-1081 Presidente JOSÉ CIMINELLI

São João do Meriti Tel: 2651-1892 Presidente JÚLIAVERA SANTOS

Teresópolis Tel: (21) 2742-2567 Presidente JEFFERSON SOARES

Volta Redonda Tel: (24) 3347-4466 Presidente ROSAMARIAFONSECA

TRIBUNA DO ADVOGADO - EDIÇÃO REGIONAL - Fevereiro / 2012 - 3

n Ilha do Governador

Foto: divulgação OAB/Ilha do Governador

TJ amplia área de atendimento nas varas cíveis

Varanda, no novo balcão de atendimento

Após inúmeros pedidos da OAB/Ilha do Governador, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu ampliar o espaço destinado ao atendimento no balcão das varas cíveis no Fórum de Cocotá. Segundo o presidente da subseção, Luiz Carlos Varanda, a solicitação era antiga. Os advogados da região se queixavam das frequentes filas que se formavam do lado de fora das serventias, já que a área interna era muito reduzida. “Contávamos com aproximadamente 3 m² e apenas duas pessoas podiam receber atendimento no balcão. Após a reforma, seis advogados podem ser atendidos.

Além disso, o local ainda está preparado para receber cadeirantes”, informou Varanda.

n No dia 9 de fevereiro, será assinada a cessão do terreno onde vai ser erguida a nova sede da OAB/Rio Bonito. Na mesma ocasião será lançada a pedra fundamental da construção. O projeto da nova sede já foi aprovado pelas diretorias da Seccional e da subseção. n O presidente da OAB/Madureira/Jacarepaguá, Roberto Luiz Pereira, a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Érica Roberta C. Bomfim Santiago, e a conselheira Enilda Maria Soares Pinto foram homenageados pela Câmara dos Vereadores, no dia 14 de dezembro. Na ocasião, cada um deles recebeu a Moção de Congratulações e Aplausos por conta de sua atuação na defesa de causas ambientais, sociais e humanas. n Em apoio às investigações do CNJ sobre a movimentação financeira de juízes, cinco magistrados do Rio abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. Entre eles, o juiz João Batista Damasceno, titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu. “Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ”, disse ele. Para o presidente da 1ª Subseção, Jurandir Ceulin, a decisão do juiz merece ser elogiada: “É uma atitude sensata e coerente com o momento que vivemos. Afinal, quem não deve, não teme”. n Em dezembro, foi empossada como presidente da Comissão de Eventos da OAB/Rio Bonito a advogada Cátia Silveira Faria.

Subseção ganhou novos elevadores Foi iniciado no dia 12 de janeiro, pela Caarj, o processo de substituição dos elevadores da sede da OAB/Niterói. De acordo com o presidente da subseção, Antonio José Barbosa da Silva, a mudança melhorará o acesso dos advogados aos departamentos da OAB/Niterói, distribuídos em 11 andares.

"Com 46 anos de uso, os velhos elevadores apresentavam constantes defeitos. Os novos equipamentos vão ser muito úteis para os colegas. Temos salas muito procuradas no

Terreno foi cercado, mas obras não começaram

prédio e que dependem do elevador para serem acessadas, como por exemplo o Centro de Atendimento Médico da Caarj”, afirmou ele.

Advogados financiaram compra dos primeiros elevadores Instalados em 1966, os primeiros elevadores da OAB/Niterói foram adquiridos graças a um grupo de advogados da cidade, que se uniu para custear a instalação. "O

Foto: Ulisses Franceschi

n Niterói

grupo era liderado por Waldemar Zveiter, Jorge Loretti Herval Basílio, Michel Saad, Elis Filgueiras e os saudosos colegas Alberto Torres, Alcir Amorim da Cruz, José Danir Siqueira do Nascimento e Jorge Sader, entre outros importantes profissionais. Eles juntaram a verba que financiou não só os elevadores, mas também a construção do prédio onde funciona a OAB/Niterói", contou Antonio José.

n São Gonçalo

Fórum de Alcântara não sai do papel Anunciada em setembro do ano passado, a construção do Fórum Regional de Alcântara deveria chegar ao fim em outubro de 2012, mas sequer foi iniciada. Segundo a OAB/São Gonçalo, na área onde será erguido o prédio, não houve qualquer movimentação de máquinas e operários nos meses de outubro, novembro e dezembro.

De acordo com o presidente da OAB/São Gonçalo, José Muniz, o local representa risco para os moradores que circulam pela região, principalmente para chegar ao Hospital Eduardo Alberto

Foto: Wagner Sales

Torres, que fica em uma rua próxima. “Até agora o que se observa é uma área ocupada pelo mato e cercada com placas de alumínio. À noite, o local se torna ermo e não tem policiamento”, disse ele.

Procurado pela subseção para prestar esclarecimentos, o Tribunal de Justiça do Rio não forneceu explicações.